"Com a prisão de Duterte, intensificar a luta contra o regime EUA-Marcos"

O povo filipino, que anseia por justiça, recebeu com grande alegria a notícia da prisão e detenção do ex-ditador Rodrigo Duterte nas instalações do Tribunal Penal Internacional (TPI) na Holanda, em 11 de março. Esta é uma grande vitória, não apenas para as vítimas dos assassinatos em massa ordenados por Duterte no contexto da “guerra às drogas”, mas também para todas as vítimas da violência fascista sob seu regime terrorista.

Este evento abre a possibilidade de responsabilizar e punir Duterte por seus crimes contra a humanidade, algo quase impossível sob o sistema político e judiciário corrupto e falido das Filipinas.

Oito anos se passaram desde que o caso foi aberto no Tribunal Penal Internacional. O processo foi ainda mais atrasado devido à recusa do regime de Marcos Jr. em cooperar com o TPI a partir de 2022, por causa de sua aliança com os Duterte. Agora, com o fim dessa aliança, Marcos Jr. concordou em permitir que o TPI avance, usando-o (assim como a remoção de Sara Duterte) para consolidar seu poder e remover obstáculos à sua ambição de estender seu governo além de 2028.

Na realidade, Marcos Jr. continua surdo aos apelos do povo para que Duterte seja responsabilizado por seus crimes, assim como foi surdo aos clamores por justiça pelas violações de direitos humanos durante o regime ditatorial de seu pai. As políticas fascistas do regime de Duterte são as mesmas que Marcos Jr. agora implementa para reprimir o povo que luta.

Os Duterte estão financiando uma campanha sistemática e generalizada de desinformação e notícias falsas nas redes sociais. Para ganhar a simpatia do público, o campo de Duterte retrata o ex-ditador como “coitado” e “vítima” de perseguição política, alegando que sua prisão é ilegal e uma violação da soberania nacional. Esses argumentos não são usados no Tribunal Penal Internacional, mas para inflamar as emoções dos apoiadores de Duterte e organizar protestos.

Eles escondem os milhares de cadáveres das vítimas dos assassinatos durante o brutal governo de Duterte. As vítimas e suas famílias são alvo de intimidação e ameaças. Eles ocultam o fato de que Duterte usou o poder sob o pretexto da “guerra às drogas” para controlar o fornecimento de drogas e se tornar o chefe de todos os traficantes nas Filipinas. Eles apagam da memória do povo o sofrimento causado pelas políticas anti-trabalhadores, anti-camponeses, anti-pobres e anti-nacionais de Duterte, juntamente com a corrupção desenfreada e o enriquecimento ilícito de sua família e aliados.

A batalha no Tribunal Penal Internacional pelas vítimas e pelo povo filipino ainda está longe de terminar. Haverá muitos obstáculos e reviravoltas. É necessário encorajar e ajudar milhares de vítimas e testemunhas a falar e testemunhar para fortalecer o caso no TPI e exigir a punição de Duterte e de todos os seus cúmplices.

O julgamento de Duterte no TPI abre um novo campo de luta para responsabilizar ditadores, tiranos e fascistas, que dificilmente seriam punidos pelos tribunais reacionários das Filipinas. É essencial apoiar e fortalecer o apelo para que as Filipinas retornem ao TPI e pressionar o regime de Marcos Jr. a fazê-lo. Diante da aplicação desigual da lei pelo Estado fantoche nas Filipinas, o retorno ao TPI beneficiaria milhares de vítimas da repressão fascista e do terrorismo de Estado que buscam justiça. Paralelamente, é preciso preparar casos no Tribunal Penal Internacional contra Marcos Jr., oficiais das Forças Armadas das Filipinas (AFP) e da Polícia Nacional Filipina (PNP), e comandantes de divisões e batalhões responsáveis por crimes contra a humanidade e crimes de guerra.

Ao mesmo tempo, é necessário realizar ampla propaganda e educação para exigir a responsabilização de Duterte e cobrar Marcos Jr. pela contínua repressão fascista, o empobrecimento do povo, a corrupção e a subserviência aos interesses imperialistas estrangeiros. Marcos e Duterte são iguais nos crimes de assassinatos extrajudiciais, sequestros, torturas, prisões arbitrárias e fabricação de casos e evidências contra o povo que luta. É preciso fortalecer a luta contra Marcos Jr. e os oficiais militares e policiais que continuam a perpetuar a violência fascista contra o povo.

“Marcos e Duterte são iguais” no sofrimento imposto ao povo filipino. Nada mudou no aumento contínuo dos preços dos alimentos, no desemprego generalizado e no colapso da economia para a maioria da população. Nada mudou nas políticas opressivas que mantêm os salários baixos para os trabalhadores, na importação massiva de arroz e outros produtos agrícolas em detrimento da produção local, e no favorecimento aos capitalistas estrangeiros que exploram os recursos do país e destroem o meio ambiente. Nada mudou no endividamento desenfreado, na corrupção nos contratos governamentais, no contrabando e na conivência com cartéis e sindicatos criminosos.

“Marcos e Duterte são iguais” na subserviência ao conflito entre os EUA e a China. Sob Marcos Jr., as forças militares dos EUA aumentaram sua presença nas Filipinas, aumentando a ameaça de o país ser arrastado para uma guerra imperialista, enquanto os EUA fornecem mais armas e equipamentos para as Forças Armadas das Filipinas, usados na repressão ao povo.

No final, a verdadeira mudança que o povo deseja só pode ser alcançada através da revolução nas Filipinas. O povo filipino, oprimido pelo imperialismo, feudalismo e capitalismo burocrático, continua a resistir e lutar. É necessário derrubar o Estado reacionário neocolonial, dominado pela grande burguesia compradora, grandes latifundiários e capitalistas burocráticos.

Para alcançar a justiça e a verdadeira liberdade, o povo filipino deve apoiar, promover e intensificar a luta armada do Novo Exército Popular. Somente através da vitória da guerra popular podemos garantir justiça para todas as vítimas de opressão e exploração e alcançar a liberdade nacional, a democracia e um futuro socialista.

Do Ang Bayan