"Marxismo e a emancipação da mulher"

O Marxismo, a ideologia da classe operária, concebe o ser humano como um conjunto de relações sociais que mudam como uma função do processo social. Então, o Marxismo é absolutamente oposto a tese da “natureza humana” como uma realidade eterna e imutável fora das condições sociais; essa tese pertence ao idealismo e a reação. A posição Marxista também implica a superação do materialismo mecânico (dos velhos materialistas, antes de Marx e Engels) que eram incapazes de entender o caráter social do ser humano como o transformador da realidade, então irracionalmente tinha que contar com condições metafísicas ou espirituais, como no caso de Feuerbach.

Ao passo que o Marxismo considera o ser humano como uma realidade concreta gerada historicamente pela sociedade, ele não aceita também a tese da “natureza feminina,” o que não passa de um complemento da dita “natureza humana” e portanto uma reiteração que as mulheres têm uma natureza eterna e imutável; agravada, como vimos, porque o que o idealismo e a reação entendem por “natureza feminina” é uma “natureza deficiente e inferior” comparada a dos homens.

Para o Marxismo, as mulheres, tanto quanto os homens, são um conjunto de relações sociais, historicamente adaptadas e mutáveis como uma função das mudanças da sociedade no seu processo de desenvolvimento. As mulheres então são um produto social, e sua transformação demanda a transformação da sociedade.

Quando o Marxismo foca na questão da mulher, portanto, ele o faz de um ponto de vista materialista e dialético, de uma concepção científica que permite de fato um entendimento completo. No estudo, pesquisa e entendimento das mulheres e suas condições, o Marxismo trata a questão da mulher com respeito a propriedade, família e o Estado, porque através da história a condição e lugar histórico da mulher é intimamente ligado à esses três fatores.

Um exemplo extraordinário de análise concreta da questão da mulher, desse ponto de vista, é visto em A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, por F. Engels, que, apontando para a substituição do direito materno pelo direito paterno como o começo da submissão da mulher, escreveu:

“Dessa forma, pois, as riquezas, á medida que iam aumentando, davam, por um lado, ao homem uma posição mais importante que a da mulher na família, e, por outro lado, faziam com que nascesse nele a idéia de valer-se desta vantagem para modificar, em proveito de seus filhos, a ordem da herança estabelecida. [...]Tal revolução. - uma das mais profundas que a humanidade já conheceu - não teve necessidade de tocar em nenhum dos membros vivos da gens. Todos os membros da gens puderam continuar sendo o que até então haviam sido. Bastou decidir simplesmente que, de futuro, os descendentes de um membro masculino permaneceriam na gens, mas os descendentes de um membro feminino sairiam dela, passando à gens de seu pai. Assim, foram abolidos a filiação feminina e o direito hereditário materno, sendo substituídos pela filiação masculina e o direito hereditário paterno. Não sabemos a respeito de como e quando se produziu essa revolução entre os povos cultos, pois isso remonta aos tempos pré-históricos. [...] O DESMORONAMENTO DO DIREITO MATERNO, A GRANDE DERROTA HISTÓRICA DO SEXO FEMININO EM TODO O MUNDO. O homem apoderou-se também da direção da casa; a mulher viu-se degradada, convertida em servidora, em escrava da luxúria do homem, em simples instrumento de reprodução.” (Ênfase da autora) [1]

Este parágrado de Engels estabelece a tese fundamental do Marxismo sobre a questão da mulher: a condição da mulher é sustentada nas relações de propriedade, na forma de propriedade exercida sob os meios de produção e as relações produtivas emanando deles. Essa tese do Marxismo é extremamente importante porque ela estabelece que a opressão adjunta a condição feminina tem como suas raízes a formação, aparecimento e desenvolvimento do direito a propriedade dos meios de produção, e portanto que sua emancipação está ligada à destruição do mesmo. É indispensável, para se ter um entendimento marxista da questão da mulher, começar dessa grande tese, e mais do que nunca hoje quando supostos revolucionários e até mesmo autoproclamados marxistas fingem que a opressão feminina surge não da formação e aparecimento da propriedade privada mas da divisão simples do trabalho como uma função do sexo que atribuiu tarefas menos importantes para as mulheres em comparação com as dos homens, reduzindo-as a esfera doméstica. Essa proposta, apesar de toda propaganda e esforços para apresentá-la como revolucionária, é só a substituição da posição marxista emancipação da mulher, com propostas burguesas as quais em essência não passam de variações da suposta “natureza feminina” imutável.

Desenvolvendo esse ponto de partida materialista dialético, Engels ensina como sob essa base a família monogâmica foi instituida, sobre a qual ele fala: “Foi a primeira forma de família que não se baseava em condições naturais, mas econômicas, e concretamente no triunfo da propriedade privada sobre a propriedade comum primitiva, originada espontaneamente.” E: “A monogamia não aparece na história, portanto, absolutamente, como uma reconciliação entre o homem e a mulher e, menos ainda, como a forma mais elevada de matrimônio. Pelo contrário, ELA SURGE SOB A FORMA DE ESCRAVIZAÇÃO DE UM SEXO PELO OUTRO, como proclamação de um conflito entre os sexos, ignorado, até então, na pré-história.” (Ênfase da autora.) [2]

Após estabelecer que a propriedade privada sustenta a forma monogâmica de família, a qual sanciona a opressão das mulheres, Engels estabelece a correspondência entre três formas fundamentais de casamento com três grandes estágios da evolução humana: selvageria e casamento por grupos; barbarismo e casamento sindiásmico; civilização e monogamia, “com seus complementos: o adultério e a prostituição.”[3] Dessa forma os clássicos marxistas desenvolveram a tese sobre a condição social históricamente variável da mulher e seu lugar na sociedade; apontando para como a condição feminina está intimamente ligada com a propriedade privada, a família e o Estado, que é o aparato que legaliza tais relações e as impõe e sustenta pela força.

Essa proposta científica sistematizada por Engels é um produto da análise marxista da condição das mulheres através da história, e o mais elementar estudo corrobora a precisão e a atualidade dessas propostas, que são a fundação e o ponto de partida da classe operária para o entendimento da questão da mulher. Façamos uma recontagem histórica nos permitindo ilustrar o que Engels e os clássicos mostraram.

Na comunidade primitiva, com uma divisão natural do trabalho baseada na idade e no sexo, homens e mulheres desenvolveram suas vidas numa igualdade espontânea e a participação das mulheres nas decisões do grupo social; mais tarde as mulheres estavam envoltas com respeito e consideração, um tratamento diferencial e até mesmo privilegiado. Uma vez que as riquezas começaram a crescer, o que elevou a posição do homem na família, levando à frente a substituição do direito paterno pelo direito materno, as mulheres começaram a passar para o plano de fundo e sua posição deteriorou; ecos disso alcançaram os tempos da grande dramaturgo grego Ésquilo, que em seu trabalho As Eumênides, escreveu “Aquele que se costuma chamar de filho não é gerado pela mãe - ela somente é a nutriz do germe nela semeado -; de fato, o criador é o homem que a fecunda; ela, como uma estranha, apenas salvaguarda o nascituro quando os deuses não o atingem.”

Assim sendo, na sociedade escravista grega a condição das mulheres é aquela de submissão, inferioridade social e objeto de desprezo. Um deles disse: “Para o escravo falta completamente a liberdade de deliberar; a mulher a tem porém de maneira fraca e ineficiente” (Aristóteles); “A melhor mulher é aquela cuja os homens falam menos” (Péricles); e a resposta do marido que investiga assuntos públicos “não é coisa sua. Cale-se se não quer que eu te bata... Continue a tecer” (Aristófanes e Lisístrata) Que realidade é vinculada por essas palavras? As mulheres na Grécia eram mantidas como um menor eterno; sob o poder de seu tutor, seja o pai, marido, o herdeiro do marido ou o Estado, suas vidas eram mantidas em constante tutelagem. Elas recebiam um dote de casamento para que tivessem algo para viver e não passar fome, e em alguns casos eram autorizadas a se divorciar; para o resto, elas eram reduzidas pela misoginia em casa e na sociedade sob controle de autoridades especiais. Mulheres podiam herdar quando não havia nenhum herdeiro homem direto, neste caso ela tinha que casar com o parente mais velho dentro da gens paternal; dessa maneira ela não herdaria diretamente mas seria uma mera transferente de herança; tudo para proteger a propriedade da família.

A condição das mulheres em Roma, também uma sociedade escravista, permite um melhor entendimento de tal condição como derivada da propriedade, da família e do Estado. Depois do reino de Tarquínio e uma vez que o direito patriarcal foi estabelecido, a propriedade privada e portanto a família (gens), se tornou a base da sociedade: as mulheres continuarão sujeitas ao patrimônio e a família. Ela foi exluída de todo “trabalho viril,” e nos assuntos públicos ela era “uma menor civil”; ela não é negada diretamente da herança, mas é sujeita a tutela. Sobre esse ponto disse Gaio, o jurista romano: “A tutelagem foi estabelecida sob os interesses dos próprios tutores, de modo que a mulher de quem eles são supostos herdeiros não pode arrancar sua herança desejada, nem empobrecê-la por alienação ou dívidas.” A raíz patrimonial da tutelagem imposta sob as mulheres foi portanto claramente exposta e estabelecida.

Após as Doze Tábuas, o fato de que as mulheres pertencem à gens paternal e à gens conjugal (também estritamente por razões de salvaguarda da propriedade) gerou conflitos os quais foram a base para o avanço da “emancipação legal.” O casamento sine manu aparece: os pertences dela permanecem dependentes de seus tutores e seu marido só adquire direitos sob sua pessoa, e sob tal o dividia com a “pater familias,” que retém uma autoridade absoluta sob sua filha. E o tribunal doméstico aparece, para resolver discrepâncias que possam surgir entre o pai e o marido; deste modo a mulher pode apelar para seu pai quanto a desentendimentos com seu marido, e vice versa: já não mais é questão do indivíduo.

Sob essa base econômica (sua participação na herança mesmo que tutorada), e o conflito entre os direitos da gens paternal e conjugal pela mulher e seus pertences, se desenvolve uma maior participação da mulher romana em sua sociedade, apesar das restrições legais: o “átrio” está estabelecido, o centro da casa, que governa trabalho dos escravos, conduz a educação das crianças e as influencia até uma idade bastante avançada. Ela compartilha os trabalhos e problemas de seu esposo e é considerada co-proprietária de seus bens. Ela vai à festas e na rua é dada passagem preferencial, até mesmo por consuls e magistrados. O peso das mulheres romanas na sociedade é refletido pela figura de Cornélia, mãe de Gracchi.

Com o desenvolvimento social romano, o Estado tira a contenda de dentro das gens e assume a disputa sobre a mulher, divórcio, adultério, etc., que passou a ser ouvida em tribunais públicos, abolindo o tribunal doméstico. Mais tarde, sob o regime imperial, a tutelagem sob as mulheres será abolida, respondendo à demandas sociais e econômicas. As mulheres ganha um dote fixo (patrimônio individual) que não retorna para os agnatos (parentes parentais) nem para o marido; deste modo é dado à ela uma base econômica para sua independência e desenvolvimento. Aos fins da República as mães receberam direitos reconhecidos sob seus filhos, recebendo a custódia deles em casos de má conduta do pai ou a sua colocação sob tutela.

Sob o imperador Marco Aurélio, no ano de 178, é tomado um grande passo no processo da propriedade e da família: as crianças são declaradas herdeiras de sua mãe em preferência aos agnatos; dessa maneira a família é baseada numa ligação de consanguinidade e a mãe emerge como igual ao pai perante as crianças, as crianças também são reconhecidas como filhas da esposa e, derivadamente de cima, a filha herda tanto quanto seu irmão homem.

Mas enquanto o Estado “emancipa” a mulher da família, a submente à sua tutela e restringe seus atos. E simultaneamente à ascenção social das mulheres, uma campanha antifeminina foi iniciada em Roma invocando sua inferioridade e sua “imbecilidade e fragilidade do sexo” para as reduzir legalmente.

Em Roma então, socialmente falando, as mulheres eram melhores tratadas que na Grécia e adquiriram respeito e até mesmo grande influência na vida social, como mostrado pelas palavras de Cato: “Em todo lugar homens governam mulheres, e nós, que governamos todos os homens, somos governados por nossas mulheres.” A história romana tem mulheres excepcionais exaltadas, das Sabinas, passando por Lucrécia e Virgínia até Cornélia. Críticas de mulheres, não como mulheres mas como contemporárias, se desenvolveram pelo fim do Primeiro e Segundo século de nossa era; desta forma Juvenal lhes reprova: lascívia, gula, dedicar-se a ocupações masculinas e a paixão pela caça e pelo esporte.

A sociedade romana reconheceu alguns direitos das mulheres, especialmente o direito à propriedade, mas não lhes abrangeu atividades civis e muito menos assuntos públicos, atividades que elas desenvolveram "ilegalmente" e de forma restrita; por isso, as matronas romanas ("tendo perdido suas virtudes antigas") tenderam a procurar outros campos para empregar suas energias.

No declínio da escravidão e desenvolvimento do feudalismo, para considerar a situação feminina deve-se ter em mente a influência da cristandade e a contribuição germânica. A cristandade contribuiu bastante para a opressão da mulher; dentre os pais da igreja há uma degradação definida das mulheres, a quem eles consideram inferiores, servas dos homens e fontes do mal. Pelo que foi dito adicionemos a condenação por São João Crisóstomo, um santo da Igreja Católica: “Nenhuma besta selvagem é tão daninha quanto uma mulher.” Sob essa influência os avanços alcançados sob legislação romana são primeiramente mitigados e depois negados.

As sociedades germânicas baseadas na guerra deram às mulheres situação secundária por conta de sua força física menor; no entanto elas eram respeitadas e tinham direitos que as tornavam uma associada de seu marido. Lembremos que sobre esse assunto Tácito escreveu: “na guerra e na paz ela divide sua sorte; ela vive com ele e morre com ele.”

A cristandade e o germanicismo influenciaram a condição da mulher sob o feudalismo. As mulheres estavam numa situação de absoluta dependência à respeito do pai e do marido; nos tempos do rei Clóvis “o mundo pesa sobre ela por toda sua vida.” As mulheres desenvolveram suas vidas completamente submissas ao senhor feudal, mesmo que protegida por lei “como propriedade do homem e mãe das crianças”; seu valor aumenta com a fertilidade, valendo triplamente o valor de um homem livre, um valor que ela perde quando não pode mais ter descendência: a mulher é um útero reprodutivo.

Como aconteceu em Roma, também sob o feudalismo nós vemos uma evolução na condição da mulher, em função da inibição dos poderes feudais e aumento dos poderes reais: o múndio é transferido dos senhores para o rei; o múndio se torna um fardo para o tutor, ainda assim a submissão por tutela é mantida.

Nos tempos convulsivos quando o feudalismo se formou a condição das mulheres era incerta; vendo que os direitos à soberania e propriedade, público e privado, não eram bem específicos, a condição das mulheres era mutável e elevada ou abaixada de acordo com as contingências sociais.

Primeiro foram-lhes negados os direitos privados, porque as mulheres não tinham direitos públicos. Até o século XI força e armas impunham a ordem e sustentavam a propriedade diretamente: para os juristas, um feudo “é uma terra possuída com o custo do serviço militar” e as mulheres não podiam ter direitos feudais visto que elas não poderiam defendê-lo com armas nem prestar serviço militar. Quando os feudos se tornam patrimônios e são herdáveis (de acordo com as normas germânicas as mulheres também podiam herdar), a sucessão feminina é admitida; mas não melhera sua condição: as mulheres são só um instrumento pelo qual o domínio é transferido, como na Grécia.

A propriedade feudal não é familiar como em Roma, mas do soberano, do senhor feudal, e a mulher também pertence ao senhor; é ele quem escolhe seu marido. Como foi escrito, “uma herdeira é uma terra e um castelo: os pretendentes põe-se a disputar esse prêmio, e muitas vezes a jovem tem apenas 12 anos ou mais nova, quando seu pai ou senhor lhe dá como prêmio a qualquer barão.” A mulher precisa de um senhor que a “proteja” e seus direitos; assim uma Duquesa da Borgonha proclamou ao rei: “Meu marido acabou de morrer, mas qual o sentido em lamentar ...? Me encontre um marido que é poderoso, porque eu preciso dele para defender minhas terras.” Desta forma seu esposo tinha grande poder marital sobre a mulher, a qual ele tratava sem consideração, a destratando, batendo nela, etc. E cujo a única obrigação era “puni-la razoavelmente,” o mesmo que alguns códigos exigem hoje para corrigir crianças.

A concepção de guerra prevalecente fez o cavaleiro medieval prestar mais atenção aos seus cavalos do que a sua esposa, e os senhores pregavam: “maldito seja o cavaleiro que procura o conselho de uma mulher quando ele deve participar de um torneio”. Enquanto as mulheres eram comandadas: “entrem nos seus apartamentos, pintados e dourados; sentem na sombra, bebam, comam, teçam, tinjam a seda, mas não nos importunem nos nossos assuntos. Nossos assuntos são lutar com a espada e aço. Silêncio!” Assim era como o mundo medieval dos senhores feudais rebaixavam e expulsavam suas mulheres.

O século XIII viu o desenvolvimento de mulheres literárias, que viajando de norte à sul aumentavam seu prestígio; o mesmo que era ligado à cavalaria, amor e o intenso Marianismo da época. Não o modificou profundamente, como Simone de Beauvoir disse em O Segundo Sexo, um livro que informações abundantes sobre a história das mulheres são encontradas; dados úteis, de fato, deixando de lado as concepções existencialistas da sua autora, visto que não são ideias que mudam fundamentalmente a condição da mulher, mas a base econômica a sustentando. Quando o feudo passa de um direito baseado no serviço militar para uma obrigação econômica, nós vemos uma melhoria na condição da mulher, visto que elas são perfeitamente capazes de cumprir com uma obrigação monetária; deste modo o direito senhorial de se casar com suas vassalas é suprimido e a tutela das mulheres é extinta.

Sendo assim, sendo solteira ou viúva, as mulheres tem os mesmo direitos que os homens; ao possuir um feudo ela o governa e cumpre seus deveres administrativos e até mesmo comanda sua defesa, participando de batalhas. Mas a sociedade feudal, como todas as sociedades baseadas na exploração, requer a submissão da mulher no casamento, e o poder marital sobrevive: “o marido é o tutor da mulher,” é proclamado; ou como Beauvoir disse: “Assim que o casamento foi consumado, os bens de um e outro são comuns em virtude do casamento,” justificando a tutela marital.

Na sociedade feudal, assim como outras sociedades governadas por exploradores, escravidão ou capitalismo, o que foi descrito sobre a condição das mulheres prevalecia e prevalece; mas nós devemos destacar que na condição de mulheres pobres conseguimos ver uma condição diferente e mais branda em face ao poder marital; a raiz dessa situação deve ser vista na participação econômica das mulheres nas classes populares e na ausência de grandes riquezas.

O desenvolvimento do capitalismo leva o feudalismo à sua decomposição, uma situação que imprime marcas na condição das mulheres, como já vimos anteriormente. É suficiente dar ênfase que no início e desenvolvimento dos burgos, mulheres tomavam parte na eleição de deputados para os Estados Gerais; o que mostra participação política feminina, bem como a existência de direitos sob aos bens de família, ao passo que o marido não podia alienar propriedades reais sem o consentimento da esposa. No entanto, a legislação absolutista logo agrilhoará essas normas para combater a difusão do mau exemplo burguês.

Essa exposição histórica exemplifica a tese de Engels e os clássicos sobre as raízes sociais da condição das mulheres e sua relação com a propriedade, a família e o Estado, nos ajuda entender sua certeza e enxergar mais claramente sua atualidade. Tudo isso nos leva à uma conclusão, a necessidade de se aderir firmemente as posições da classe operária e aplicá-las para entender a questão da mulher, participar da sua solução, e rejeitar, constantemente e decisivamente, as distorções das teses marxistas sobre o assunto e os ditos desenvolvimentos superiores que não passam de tentativas de substituir por ideias burguesas os conceitos proletários nessa frente, para desorientar o movimento de mulheres em marcha.

Tendo exposto a condição social das mulheres e o contorno histórico de seu desenvolvimento ligado a propriedade, a família e o Estado, o que resta é tratar da questão da EMANCIPAÇÃO DAS MULHERES de um ponto de vista marxista.

O marxismo sustenta fundamentalmente que o desenvolvimento da maquinaria incorpora as mulheres, bem como as crianças, dentro do processo produtivo, multiplicando assim o número de mãos para serem exploradas, destruindo a família de classe operária, degenerando fisicamente as mulheres e as afundando materialmente e moralmente nas misérias da exploração.

Analisando mulheres e crianças no trabalho, Marx escreveu: “À medida que torna prescindível a força muscular, a maquinaria converte-se no meio de utilizar trabalhadores com pouca força muscular ou desenvolvimento corporal imaturo, mas com membros de maior flexibilidade. Por isso, o trabalho feminino e infantil foi a primeira palavra de ordem da aplicação capitalista da maquinaria! Assim, Esse poderoso meio de substituição do trabalho e de trabalhadores transformou-se prontamente num meio de aumentar o número de assalariados, submetendo ao comando imediato do capital todos os membros da família dos trabalhadores, sem distinção de sexo nem idade. O trabalho forçado para o capitalista usurpou não somente o lugar da recreação infantil, mas também o do trabalho livre no âmbito doméstico, dentro de limites decentes e para a própria família.”

“O valor da força de trabalho estava determinado pelo tempo de trabalho necessário à manutenção não só do trabalhador adulto individual, mas do núcleo familiar. Ao lançar no mercado de trabalho todos os membros da família do trabalhador, a maquinaria reparte o valor da força de trabalho do homem entre sua família inteira. Ela desvaloriza, assim, sua força de trabalho...” Desse modo, a maquinaria desde o início amplia, juntamente com o material humano de exploração, ou seja, com o campo de exploração propriamente dito do capital, também o grau de exploração.”

“Com a incorporação massiva de crianças e mulheres ao pessoal de trabalho combinado, a maquinaria termina por quebrar a resistência que, na manufatura, o trabalhador masculino ainda opunha ao despotismo do capital.” [4]

Continuando sua análise maestral, o próprio Marx descreve para nós como o capitalismo usa até mesmo as virtudes e obrigações das mulheres para sua vantagem: “O sr. E., um fabricante, informou-me que empregava exclusivamente mulheres em seus teares mecânicos, dando preferência às mulheres casadas e especialmente àquelas que tinham em casa uma família que delas dependia para sua manutenção; tais mulheres são mais atentas e dóceis que as solteiras e se submetem aos esforços mais extremos para obter seu sustento. Desse modo, as virtudes, mais especificamente as virtudes peculiares do caráter feminino, pervertem-se em detrimento da própria mulher – e, assim, tudo o que é moral e terno em sua natureza converte-se num meio de sua escravização e sofrimento” [5]

Mas apenas ao incorporar as mulheres na produção o capitalismo aumentou a exploração, simultaneamente com este processo ela provém a base material para as mulheres lutarem e demandarem seus direitos, e é um ponto de partida para sua luta e emancipação; bem como Engels ensinou em A Origem...: “Então é que se há de ver que a libertação da mulher exige, como primeira condição, a reincorporação de todo o sexo feminino à indústria social, o que, por sua vez, requer a supressão da família individual enquanto unidade econômica da sociedade.” [6] E evidentemente o capitalismo, com seus interesses futuros próprios, firma a base para o futuro da emancipação das mulheres, assim como criando a classe que o destruirá enquanto se desenvolve: o proletariado.

Por outro lado, sua participação econômica e o desenvolvimento da luta de classes avança a POLITIZAÇÃO DAS MULHERES. Nós já destacamos como a Revolução Francesa avançou o desenvolvimento político e organizacional das mulheres e como, ao uni-las, mobilizá-las e forçando-as a lutar, estabeleceu as bases para o movimento feminino; nós também vimos como as demandas femininas foram alcançadas através da ascensão da revolução, e como seus direitos foram abolidos e suas conquistas varridas quando o processo revolucionário foi agrilhoado e jogado para trás. [7] No entanto, com todos os aspectos positivos que a incorporação das mulheres na Revolução Francesa teve, o resultado da politização das mulheres não foi mais que elementar, restrito e muito pequeno comparado com o enorme avanço representado pela politização das mulheres pelas classes trabalhadoras. O que essa politização implica? Quando o capitalismo incorpora massivamente as mulheres no processo econômico, ele arranca elas de dentro de casa, para atraí-las majoritariamente para a exploração fabril, tornando-as operárias industriais; dessa forma as mulheres são forjadas e desenvolvidas como uma parte integral da mais avançada e última classe na história; as mulheres iniciam seu processo radical de politização através da sua incorporação na luta sindical (a grande mudança implicada nisso é observada concretamente no nosso país pela transformação vista nas mulheres operárias, camponesas e professoras do Peru, em meio a luta sindical). Uma mulher chega nas mais avançadas formas de organização, que vai construindo e modelando ela ideologicamente nos conceitos proletários, e finalmente ela chega as formas superiores de luta e organização política ao incorporar-se, através das suas melhores representantes, nos quadros do Partido da classe operária, para servir ao povo de todas as formas e em todas as frentes de luta organizada e liderada pela classe operária através da sua vanguarda política. Esse processo de politização que somente o proletariado é capaz de produzir e o novo tipo de mulheres combatentes que ele gera se materializou em várias mulheres combatentes que os nomes estão gravados na história: Luisa Michel, N. Krupskaya, Rosa Luxemburgo, Liu Ju-lan e outras cujo memória o povo e o proletariado guardaram.

Para o marxismo ontem como hoje a politização das mulheres é a questão chave para sua emancipação, e os clássicos dedicaram atenção especial para isso. Marx ensinou: “Qualquer um que saiba alguma coisa de história sabe que as grandes mudanças sociais são impossíveis sem o fermento feminino. O progresso social pode ser medido exatamente pela posição social do sexo frágil.” (Carta para Kugelmann, 1988.) E para Lenin a participação das mulheres é muito mais urgente e importante para a revolução: “A experiência de todos os movimentos de libertação confirma que O SUCESSO DA REVOLUÇÃO DEPENDE DO GRAU EM QUE AS MULHERES PARTICIPAM.” (Ênfase da autora) [8]

Assim o desenvolvimento da luta de classes e sua agudização cada vez maior, dentro das condições sociais específicas da luta revolucionária sob as condições do imperialismo, lançam as bases e demandam mais decisivamente a politização das mulheres; por isso o próprio Lenin, em meio a I Guerra Mundial e prevendo as batalhas futuras para a classe operária que requerem prontidão, chamou à luta por: “17. Abolição de todas as restrições sem exceção sobre os direitos políticos das mulheres comparados aos dos homens. Deve ser explicado para as massas porque essa reforma é particularmente urgente no tempo presente, quando a guerra e o alto custo de vida estão agitando as mentes das amplas massas e, em particular, despertando o interesse e atenção das mulheres sobre a política.”[9] E propôs, “se faz necessário que desenvolvamos completamente o trabalho sistemático entre essas massas femininas. Devemos educar essas mulheres que conseguimos arrancar da passividade, devemos recrutá-las e armá-las para a luta, não só as mulheres proletárias que trabalham nas fábricas ou labutam em casa, mas também as mulheres camponesas, as mulheres de várias camadas da pequena burguesia. Elas também são vítimas do capitalismo.” Com essas palavras Lenin demandou a politização das mulheres, a necessidade de trabalhar junto delas, para educá-las, organizá-las e prepará-las para todas as formas de luta; finalmente, ele enfatizou orientar-se pelas mulheres operárias; mas sem esquecer a importância das mulheres camponesas e lembrando as várias classes ou camadas de mulheres sendo exploradas, visto que todas elas poderiam e deveriam ser mobilizadas pela luta popular.

Acima nos vimos como a politização das mulheres foi proposta pelo Marxismo desde suas origens, considerando a luta das mulheres como estando em solidariedade com as lutas da classe operária; é por isso que Bebel no século passado disse que “as mulheres e os operários tem em comum sua condição de oprimidos,” e é por isso que o Congresso Socialista de 1879 proclamou a igualdade dos sexos e a necessidade de lutar por ela, reiterando a solidariedade do movimento feminino revolucionário e a classe operária. Ou como a China proclama hoje, seguindo a tese de Mao Tsé-tung: “A emancipação das mulheres é parte integrante da libertação do proletariado.” [9]

O que nos leva a considerar COMO A EMANCIPAÇÃO DAS MULHERES PODE SER ALCANÇADA?

Investigando a sociedade capitalista e as sociedades em geral onde a exploração e a opressão prevalecem, Engels verificou esse mistério, desigualdade e submissão existem entre os homens, e enfatizando a questão da mulher ele apontou, “Não é melhor o estado de coisas quanto à igualdade jurídica do homem e da mulher... . A desigualdade legal, que herdamos de condições sociais anteriores, não é causa e sim efeito da opressão econômica da mulher.” E continuando “A emancipação da mulher só se torna possível quando ela pode participar em grande escala, em escala social, da produção, e quando o trabalho doméstico lhe toma apenas um tempo insignificante. Esta condição só pode ser alcançada com a grande indústria moderna, que não apenas permite o trabalho da mulher em grande escala, mas até o exige.” [10]

Essa afirmação de Engels, tirada de contexto e não relacionada com outras similares d’A Origem... ajuda algumas pessoas, pseudomarxistas e tergiversadores do Marxismo, violando suas ideias, para afirmar que a mera participação das mulheres no processo econômico é o suficiente para sua emancipação. Engels propôs que a incorporação das mulheres na produção é uma condição, e é uma base na qual as mulheres agem em favor de sua emancipação, e que isso demanda que o serviço doméstico que absorve e aniquila as mulheres acabe, o que para Engels implica na destruição da propriedade privada dos meios de produção. Repetimos que é muito bom que sejamos muito claros sobre essa tese de Engels, porque hoje algumas pessoas tentam se esconder neste clássico para distorcer a posição marxista sobre a questão da mulher e pregar, pelo bem das classes exploradoras, sobre a pura e simples participação das mulheres na produção, ocultando a raiz da opressão das mulheres que é a propriedade privada e esquivando-se da produção social em larga escala baseada na destruição da propriedade privada dos meios de produção.

Prevendo essa tergiversação, como em outros casos, os clássicos analisaram o problema de se a incorporação das mulheres no processo produtivo, que o capitalismo começou, era capaz de tornar homens e mulheres verdadeiramente iguais. A resposta concisa e poderosa foi dada mais uma vez por Mao Tsé-tung nos anos 1950: A VERDADEIRA IGUALDADE ENTRE DOIS SEXOS SÓ PODE REALIZAR-SE NO PROCESSO DA TRANSFORMAÇÃO SOCIALISTA DO CONJUNTO DA SOCIEDADE.” [11]

Lenin pesquisou sobre a situação das mulheres na sociedade burguesa e como ela era sob a ditadura do proletariado; uma analise que o levou a estabelecer: “Desde muito tempo, não apenas há dezenas de anos mas há séculos, os representantes de todos os movimentos de libertação na Europa ocidental reivindicam a revogação dessas leis caducas e a instauração da igualdade jurídica entre homens e mulheres, mas nem um só dos estados democráticos europeus, nem uma só das repúblicas mais avançadas soube vir ao encontro dessa reivindicação porque, onde existe o capitalismo, onde se mantém a propriedade privada da terra, das fábricas e das oficinas, onde se mantém o poder do capital, continua inalterada a situação privilegiada dos homens.”

“Por isso, o poder soviético, como poder dos trabalhadores, realizou nos primeiros meses de sua existência, a reviravolta mais decisiva na legislação sobre a mulher. Na República soviética não ficou pedra sobre pedra das leis que colocavam a mulher num estado de submissão. Refiro-me, precisamente, às leis que, aproveitando-se do fato de que a mulher é mais débil, a colocavam numa situação de desigualdade, muitas vezes até mesmo humilhante; isto é, às leis que se referem ao divórcio e aos filhos naturais e àquelas sobre o direito da mulher a citar judicialmente o pai, para prover o sustento do filho.”[12]

A conclusão que se tira dessa análise comparativa é que somente a revolução que coloca a classe operária no poder em aliança com o campesinato é capaz de sancionar a verdadeira igualdade legal jurídica entre homens e mulheres, e mais além, de fazer cumpri-la. No entanto, como o próprio Lenin ensinou, e essa igualdade legal iniciada pela revolução é apenas o começo de uma luta prolongada pela total e completa igualdade na vida dos homens e mulheres: “Mas quanto mais limpamos o terreno da cangalhada de velhas leis e instituições burguesas, tanto mais claro se tornou para nós que isto foi apenas a limpeza do terreno para a construção, mas ainda não a própria construção.”

“A mulher continua a ser ESCRAVA DO LAR, apesar de todas as leis libertadoras, porque está oprimida, sufocada, embrutecida, humilhada pelos PEQUENOS TRABALHOS DOMÉSTICOS, que a amarram à cozinha e aos filhos, que malbaratam a sua atividade num trabalho improdutivo, mesquinho, enervante, embrutecedor e opressivo. A verdadeira EMANCIPAÇÃO DA MULHER e o verdadeiro comunismo só começarão ali e onde começar a luta em massa (dirigida pelo proletariado, detentor do poder do Estado) contra esta pequena economia doméstica, ou, mais exatamente, quando começar a sua transformação em massa numa grande economia socialista.” (ênfase no original) [13]

Deste modo Lenin e Mao Tsé-tung responderam antecipadamente às tergiversações oportunistas e os pseudodesenvolvimentos do Marxismo que hoje tentam distorcer as teses de Engels e confundir a posição da classe operária sobre a questão da mulher.

O Marxismo concebe a luta pela emancipação das mulheres como uma luta prolongada porém vitoriosa: “Será uma luta prolongada porque exige a transformação radical da técnica social e dos costumes. Mas terminará com a vitória completa do comunismo.” [14]

A citação acima, em essência, mostra a identidade de luta que há entre o movimento feminino revolucionário e a luta da classe operária pela construção de uma nova sociedade; e, por outro lado, ajuda a entender o sentido das palavras de Lenin chamando as mulheres operárias à desenvolver as instituições e meios dos quais a revolução colocou a seu dispor: “Como dizemos que a emancipação dos operários deve ser obra dos próprios operários, assim também afirmamos que A EMANCIPAÇÃO DAS OPERÁRIAS DEVE SER OBRA DAS PRÓPRIAS OPERÁRIAS.” (Ênfase da autora) [15]

Estas são as teses centrais do Marxismo sobre o problema da emancipação, politização e condição das mulheres; posições das quais preferimos transcrever na sua maior parte, por citações dos clássicos, porque essas posições não são suficientemente conhecidas, e além disso porque elas foram magistral e concisamente expressas pelos próprios autores, o que nos alivia da tarefa de fingir dar-lhes nova edição, mais ainda depois de vê-las na sua total e completa atualidade. Por outro lado, as tergiversações das posições marxistas hoje tentadas das posições marxistas referentes a questão feminina exigem, também, a disseminação das palavras dos próprios clássicos.

Por fim, é indispensável, mesmo que apenas de passagem, tomar nota que Marx, Engels, Lenin e Mao Tsé-tung estabeleceram as teses da emancipação das mulheres e não da libertação das mulheres, como pode ser apreciado através das citações acima. Sobre isso em particular, é suficiente dizer que a análise da condição da mulher através da história mostra ela como sujeita à tutela e numa situação de submissão no que diz respeito ao homem, que faz da mulher um ser que, pertencendo a mesma classe que seu marido ou que o homem com quem ela se relaciona, se encontra numa situação de inferioridade em respeito à ele, uma inferioridade da qual as leis abençoam, santificam e impõem. Concordante com essa situação de subestimação através da história vemos a necessidade de demandar seus direitos para atingir uma igualdade formal com o homem no capitalismo, e como só através da luta revolucionária sob a liderança da ditadura do proletariado é capaz de estabelecer e satisfazer uma igualdade legal genuína de homens e mulheres, todavia, como vimos, a igualdade plena na vida, como disse Lenin, se desenvolverá enquanto a produção socialista em larga escala se desenvolver. Essas simples observações mostram a certeza das teses sobre a emancipação das mulheres concebida como parte da libertação do proletariado. Ao passo que essas teses de libertação feminina historicamente apareçam como uma tese burguesa, cujo no fundo é escondida a contraposição dos homens e mulheres pelo sexo e camufla a raiz da opressão das mulheres; hoje vemos como a libertação das mulheres é exposta cada dia mais como feminismo burguês, que visa dividir o movimento popular separando do mesmo as massas femininas e que busca principalmente se opor ao desenvolvimento do movimento de mulheres sob a liderança e direção da classe operária.

Catalina Adrianzen

Marxismo, Mariátegui e o Movimento de Mulheres,

Publicado pelo Movimento Feminino Popular (MFP), Partido Comunista do Peru, 1974

Referências:

[1] ENGELS, Friedrich. A origem da família, da propriedade privada e do Estado. 9. Ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1984, Ibid., p. 59, Ibid., p. 61

[2] ENGELS, Friedrich. Ibid., p. 70

[3] ENGELS, Friedrich. Ibid., p. 81

[4] MARX, Karl. O Capital: Crítica da economia política. Livro I: O processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2013, Ibid., p. 575, Ibid. p. 576, Ibid. p. 584

[5] Nota 142 do volume e edição citado acima d’O Capital, p. 1310

[6] ENGELS, Friedrich. Op. cit., p. 81

[7] O texto em questão faz parte do livro: Marxismo, Mariátegui e o Movimento de Mulheres. O original em espanhol se encontra disponível no www.marxists.org

[8] LENIN, Vladmir Ilytch. Lenin’s collected works: Speech at the First All-Russia Congress of Working Women. Vol. 28. Moscou: Progress Publishers, 1974, p. 182

[9] Hsu Kwang. Peking Review. #10, 1974, disponível em: https://www.novacultura.info/single-post/2017/03/12/A-libertacao-das-mulheres-e-uma-parte-integrante-da-revolucao-proletaria

[10] ENGELS, Friedrich. Op. cit., p. 79, Ibid., p. 182

[11] Mao Tsé-tung. Citações do Presidente Mao Tsé-tung: Nota introdutória “As mulheres aderem a frente do trabalho”. Rio de Janeiro: Edições Seara Vermelha, 2016, p. 257

[12] LENIN, Vladmir Ilytch. O Socialismo e a emancipação da mulher: As tarefas do movimento operário feminino na República dos Sovietes. Editorial Vitória, 1956

[13] LENIN, Vladmir Ilytch. Obras Escolhidas. Volume 3. São Paulo: Alfa Ômega, 1980, pp.139-160

[14] LENIN, Vladmir Ilytch. Op. cit.: O Dia Internacional da Mulher.

[15] LENIN, Vladmir Ilytch. Ibid.: As tarefas do movimento operário feminino na República dos Sovietes.