A violência contra os indígenas avança nas mãos do Estado burguês-latifundiário brasileiro

Nos últimos anos, escrevemos e repercutirmos artigos sobre a ampliação dos ataques aos povos originários brasileiros, por meio de diversas ações e omissões do Executivo, Legislativo e Judiciário do nosso país.

A ofensiva final contra os povos indígenas no Brasil segue em andamento, com a ampliação da violência do latifúndio e garimpeiros e as ações no Legislativo e no Judiciário para terminar de roubas as terras ancestrais indígenas a partir da tese caduca do Marco Temporal que ainda subsiste.

A imagem da posse de Luis Inácio Lula da Silva no começo de 2023, subindo a rampa para ser empossado com a presença de lideranças indígenas e a criação do Ministério dos Povos Indígenas se mostrou rapidamente como apenas atos simbólicos e não demonstrações firmes de que o Governo defenderia de fato as demandas dos povos originários.

O relatório “Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2023”, publicação anual do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) confirma uma vez mais o cenário anti-indígena que caracteriza a democracia burguesa brasileira e seus governos atuais em todas as esferas. Desde a falta de ações concretas do Governo Federal, passando pelos projetos de lei encaminhados no Congresso Nacional pela bancada a soldo do agronegócio e até na vacilação do Supremo Tribunal Federal (STF) na garantia dos direitos constitucionais dos povos originários, tudo isso facilita a violência e a agressão contra os territórios dos povos indígenas brasileiros.

Segundo o relatório do Cimi, “este contexto se refletiu na constatação de poucos avanços na demarcação de terras indígenas e na continuidade de casos de invasão, danos ao patrimônio indígena e conflitos relativos a direitos territoriais”.

Com exceção da Força Tarefa Yanomami no início de 2023, mas que foi enfraquecida sem que o garimpo que causou sérios problemas aos indígenas da região, tenha sido desarticulado, pouco foi feito para garantir a segurança e a garantia dos direitos dos povos originários ao seu território. Em 2023, foram registrados 276 casos de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio em pelo menos 202 territórios indígenas em

22 estados do Brasil.

Somente oito terras indígenas foram homologadas no primeiro ano do governo Lula 3. Por isso, esse parco avanço nas demarcações (somente na comparação com o período anterior) refletiram-se na intensificação de conflitos, com diversos casos de intimidações, ameaças e ataques violentos contra indígenas, especialmente em estados como Bahia, Mato Grosso do Sul e Paraná.

A violência também segue em uma crescente. Segundo o capítulo “Violência contra a Pessoa” do relatório, foram contabilizados 411 registros em 2023, divididos nas categorias abuso de poder (15 casos); ameaça de morte (17); ameaças várias (40); assassinatos (208); homicídio culposo (17); lesões corporais (18); racismo e discriminação étnico-cultural (38); tentativa de assassinato (35); e violência sexual (23). Assim como nos anos anteriores, mantiveram-se com os maiores números de assassinatos de indígenas os estados de Roraima (47), Mato Grosso do Sul (43) e Amazonas (36).

E a omissão da assistência do Poder Público também gerou inúmeras mortes entre os povos indígenas por todo o país. Por exemplo, segundo o relatório, foram registradas 1040 mortes de crianças indígenas de 0 a 4 anos de idade em 2023, a maior parte por causas consideradas evitáveis por meio de ações de atenção à saúde, imunização, diagnóstico e tratamento adequados, como os óbitos por gripe e pneumonia (141), por diarreia, gastroenterite e doenças infecciosas intestinais (88) e por desnutrição (57). Também foram registrados 180 suicídios de indígenas no ano passado. A maior parte desses casos se concentram nos Estados do Amazonas, Roraima, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Podemos concluir então, apesar dos aparentemente bem intencionados discursos de algumas figuras nos postos de poder do Estado burguês-latifundiário do nosso país, a política prática em andamento é a da extinção dos direitos indígenas em direção a sua assimilação ou como em boa parte dos casos, do genocídio puro e simples.