"Teses sobre o movimento revolucionário nos países coloniais e semicoloniais"

I – Introdução

1 - O VI Congresso da Internacional Comunista declara que as teses sobre a questão nacional e colonial escritas por Lenin e adotadas no II Congresso ainda possuem total validade, e devem servir como linha diretriz para o futuro trabalho dos partidos comunistas. Desde a época do II Congresso, a importância das colônias e das semicolônias, como fatores da crise do sistema imperialista mundial, se tornou muito maior.

2 - A insurreição em Xangai em abril de 1927 levantou a questão da hegemonia do proletariado no movimento nacional-revolucionário, e finalmente pôs a burguesia nacional no campo da reação, provocando o golpe de Estado contrarrevolucionário de Chiang Kai Shek. A atividade independente da classe operária em luta pelo poder, e acima de tudo o crescimento do movimento camponês pela revolução agrária, levou o governo de Wuhan, que havia sido estabelecido sob a liderança da ala pequeno-burguesa do Kuomintang, para o campo da contrarrevolução. A onda revolucionária, por isso, começava já a declinar. A última grande ação foi a insurreição do heroico proletariado de Cantão, que, sob o banner de um governo soviético, tentou ligar-se à revolução agrária para derrubar o Kuomintang e estabelecer a ditadura dos operários e camponeses.

3 - Na Índia, a política do imperialismo britânico, que retardou o desenvolvimento da indústria nacional, causou grande insatisfação entre a burguesia indiana. Sua consolidação de classe, substituindo a antiga divisão religiosa em seitas e catas, confrontou o imperialismo britânico com uma frente única nacional. O medo do imperialismo britânico do movimento revolucionário durante a guerra fez com que o mesmo fizesse concessões à burguesia nativa, como mostrado, na esfera econômica; em maiores tarefas para bens importados e, na esfera política, insignificantes reformas parlamentares introduzidas em 1919. Não obstante, o forte fermento, expresso em seguidos choques revolucionários contra o imperialismo britânico, foi produzido entre as massas indianas como resultado das consequências catastróficas da guerra imperialista (fome e epidemias, em 1918), da deterioração catastrófica das condições de vida das massas trabalhadoras, da influência da Revolução de Outubro e de uma série de outras insurreições em outros países coloniais (como, por exemplo, a luta do povo turco pela independência). O primeiro grande movimento anti-imperialista na Índia (1919-1922) terminou com a traição da burguesia indiana à causa da revolução nacional. A razão principal para isso foi o medo do crescimento das insurreições camponesas, e das greves contra a burguesia nativa. O colapso do movimento nacional-revolucionário e o declínio gradual do nacionalismo burguês possibilitou ao imperialismo britânico manter sua política de frear o desenvolvimento industrial da Índia. As recentes medidas dos britânicos na Índia mostram que as contradições objetivas entre o monopólio colonial britânico e as tendências para o desenvolvimento econômico independente na Índia estão se tornando cada vez mais acentuadas a cada ano, e estão levando a uma nova profunda crise revolucionária.

4 - No norte da África, em 1925, foi iniciada uma série de rebeliões das tribos Rifrianas e Kabyles contra o imperialismo espanhol e francês, seguidas pelas rebeliões das tribos Druze no território da Síria contra o imperialismo francês. Em Marrocos, os imperialistas conseguiram negociar com tais rebeliões após uma prolongada guerra. A penetração do capital estrangeiro está já levando ao aparecimento de novas forças sociais. O nascimento e o crescimento do proletariado urbano são manifestados na onda de greves massivas que está tomando pela primeira vez a Palestina, Síria, Tunísia e Argélia. De maneira gradual, mas muito lentamente, o campesinato de tais países também começa a ser arrastado para a luta.

5 - A crescente expansão econômica e militar do imperialismo norte-americano para os países da América Latina está transformando esse continente em um dos pontos mais importantes do antagonismo do sistema colonial. A influência da Grã-Bretanha, que antes da guerra era decisiva era decisiva nesses países, e que os reduziu à posição de semicolônias, está sendo substituída pela dependência cada vez maior para com os Estados Unidos. Através do aumento da exportação de capitais, o imperialismo norte-americano está tomando controle de setores estratégicos das economias em tais países, subordinando seus governos ao seu controle financeiro e, ao mesmo, incitando uns países contra os outros.

6 - Na maioria dos casos, o imperialismo teve sucesso em reprimir o movimento revolucionário nos países coloniais. Porém, as questões fundamentais levantadas por tais movimentos permanecem não resolvidas. A contradição objetiva entre a política colonial do imperialismo mundial e o desenvolvimento independente dos povos coloniais não foi eliminada, nem na China, nem na Índia, nem em quaisquer outros países coloniais e semicoloniais. Ao contrário, está se tornando cada vez mais aguçada; e ela só poderá ser superada pela vitória da luta revolucionária das massas laboriosas das colônias. Enquanto tal acontecimento não toma lugar, a contradição continuará a atuar em cada colônia ou semicolônia como um dos poderosos fatores objetivos para levar a cabo a revolução. Ao mesmo tempo, a política colonial das potências imperialistas atua como um poderoso estimulante para os antagonismos e guerras entre essas potências. Tais antagonismos se aguçam cada vez mais, especialmente nas semicolônias, onde, a despeito das alianças estabelecidas entre os imperialistas, cumprem papel de relevo. O maior significado, entretanto, para o desenvolvimento no movimento revolucionário nas colônias, é a contradição entre o mundo imperialismo, de um lado, e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e o movimento operário revolucionário nos países capitalistas de outro.

7 - O estabelecimento de um front de luta entre as forças ativas da revolução socialista mundial (União Soviética e o movimento operário revolucionário dos países capitalistas) de um lado, e entre as forças do imperialismo de outro, é de importância decisiva para a presente época da história mundial. As massas laboriosas das colônias, lutando contra a escravidão imperialista, representam a força aliada mais poderosa da revolução socialista mundial. Os países coloniais são o setor mais perigoso do front imperialista. O movimento revolucionário de libertação das colônias e semicolônias está seguindo sob o banner da União Soviética, convencido pela própria experiência de que não salvação fora da revolução proletária. O proletariado da URSS e o movimento operário dos países capitalistas, liderado pela Internacional Comunista, seguem apoiando-o e o apoiará mais efetivamente nas ações para a luta de libertação dos povos coloniais ou dependentes; tais são os baluartes dos povos coloniais em luta pela libertação do jugo imperialista. Mais ainda, a aliança com a URSS e o proletariado revolucionário abre para as massas da China, Índia e de todos os outros países coloniais e semicoloniais o prospecto para a independência econômica e o desenvolvimento cultural, evitando a etapa da dominação capitalista, evitando provavelmente o próprio desenvolvimento das relações de produção capitalistas em geral. Há uma possibilidade objetiva do caminho não capitalista para o desenvolvimento das colônias atrasadas, a possibilidade de que a revolução democrático-burguesa nas colônias mais avançadas seja transformada, com a ajuda das ditaduras do proletariado vitoriosas em outros países, numa revolução proletária socialista. Em favoráveis condições objetivas, essa possibilidade pode se converter em realidade, e que o caminho para o desenvolvimento seja determinado somente pela luta. Consequentemente, a defesa teórica e prática de tal caminho e a mais sacrificante luta pelo mesmo são tarefas dos comunistas. Todas as questões básicas do movimento revolucionário nas colônias e nas semicolônias estão intimamente ligadas à luta de nossa época entre os sistemas capitalista e socialista, uma luta sendo conduzida em escala mundial pelo imperialismo contra a URSS. E, dentro de cada país capitalista, a luta entre a classe dominante capitalista e o movimento comunista.

II – Os aspectos característicos da economia colonial e da política imperialista colonial

8 – A história recente das colônias só pode ser entendida se vista como parte orgânica do desenvolvimento da economia capitalista mundial como um todo. Onde quer que o imperialismo necessite de apoio social nas colônias, ele se alia primeiramente com a camada dominante da estrutura social retrógrada – como os senhores feudais e a burguesia comercial – contra a maioria do povo. Em todos os locais, o imperialismo procura preservar e perpetuar todas as formas pré-capitalistas de exploração (especialmente no campo), onde servem de base para a existência dos aliados reacionários. O aumento da fome e das epidemias, particularmente entre o campesinato pauperizado; a expropriação em massa das terras da população nativa, as condições desumanas de trabalho (nas plantações e nas minas dos capitalistas, e assim por diante), são muitas vezes ainda piores do que a escravidão aberta – tudo isso mostra o efeito devastador entre a população colonial e frequentemente leva à ruína de nacionalidades inteiras. A “missão civilizadora” dos Estados imperialistas nas colônias é, na realidade, a de um carrasco.

9 – É necessário distinguir as colônias que serviram aos países capitalistas para colonizarem regiões para seu excedente populacional, e que dessa maneira se tornaram extensões do sistema capitalista (como Austrália, Canadá etc.), daquelas que são exploradas pelos imperialistas principalmente como mercados de commodities, como fonte de matérias-primas e esferas para investimento de capital. As colônias do primeiro tipo tornaram-se Domínios, isto é, membros do sistema imperialista com direitos iguais ou quase iguais.

10 – Em sua fundação de explorador colonial, o imperialismo dominante é relacionado à sua colônia como um parasita, sugando seu sangue por meio de organismos econômicos. O fato de este parasita, em comparação com sua vitima, representar uma civilização altamente desenvolvida, torna-o um explorador muito mais perigoso e agressivo, mas isso não altera o caráter parasitário em outras funções. A exploração capitalista em cada país capitalista começou com o desenvolvimento das forças produtivas. As formas coloniais específicas de exploração, entretanto, feita pela Grã-Bretanha, França e outros países burgueses, no final das contas, entravam o desenvolvimento das forças produtivas nas colônias. As únicas construções feitas (como portos, estradas de ferro, etc.) são aquelas indispensáveis para manterem o controle militar do país, para garantir a operação ininterrupta da máquina de taxação, para as necessidades comerciais do país imperialista.

11 – Desde que, entretanto, a exploração colonial pressupõe o incentivo à produção colonial, isso é feito de maneira e em tal grau que corresponde aos interesses das metrópoles e, em particular, com os interesses da preservação de seu monopólio colonial. Uma parte do campesinato, por exemplo, pode converter seu cultivo de grãos em produção de algodão, açúcar, borracha (como no Sudão, Cuba ou Egito), mas isso é feito de uma forma que não só não promove o desenvolvimento econômico independente do país colonial, como, ao contrário, reforça sua dependência sobre a metrópole imperialista. A verdadeira industrialização do país colonial, em particular a construção de uma indústria de engenharia que promovesse o desenvolvimento independente das forças produtivas, não é incentivada, mas, ao contrário, é entravada pela metrópole. Tal é a essência da escravidão colonial: o país colonial é compelido a sacrificar os interesses de seu desenvolvimento independente e tomar parte (como economia agroexportadora ou fornecedora de matérias-primas) para se tornar um apêndice do capitalismo estrangeiro.

12 – Desde que a imensa massa da população colonial e ligada à terra e mora no campo, o caráter da exploração do campesinato pelo imperialismo e seus aliados (a classe dos latifundiários, comerciantes e financeiros) adquire especial significado. Por conta da intervenção imperialista (imposição de taxas, importação de produtos industriais das metrópoles, etc.), a transformação do campo pela economia mercantil e monetária é acompanhada pela pauperização do campesinato, pela destruição da indústria artesanal no campo, etc., processo que avança de maneira muito mais rápida do que no caso dos países capitalistas centrais. Por outro lado, o retardamento do desenvolvimento industrial impõe estreitos limites ao processo de proletarização. A enorme desproporção entre o alto grau de destruição das velhas formas de economia e o baixo grau de desenvolvimento das novas levou que países como China, Índia, Indonésia, Egito, etc., se tornassem terras de fome, de sobrepopulação agrária, especulação e extrema fragmentação da terra cultivada pelo campesinato. As deploráveis tentativas de se introduzir reformas agrárias sem causar danos ao regime colonial são facilitadas pela conversão gradual de latifundiários semi-feudais em latifundiários capitalistas, que em certos casos cria um estrato limitado de camponeses kulaks. Na prática, só leva à pauperização ainda maior da imensa maioria dos camponeses, que por sua paralisa o desenvolvimento do mercado interno. Na base de tais processos econômicos contraditórios, as mais importantes forças sociais do movimento colonial se desenvolvem.

13 – No período do imperialismo, o papel cumprido pelo capital financeiro nos ganhos do monopólio político e econômico nas colônias é proeminente. Isso é mostrado claramente nos resultados econômicos da exportação de capital para as colônias. O capital é utilizado principalmente na troca; suas funções ocorrem principalmente como capital usurário de empréstimo e é direcionado à tarefa de preservar e fortalecer o maquinário imperialista do país colonial (através de empréstimos estatais, etc.), ou para ganhar controle total dos supostos órgãos independentes do Estado da burguesia nativa dos países semicoloniais. A exportação de capital para as colônias acelera lá o desenvolvimento das relações capitalistas. Parte do que é investido na produção acelera, em certa extensão, o desenvolvimento industrial, mas isso não é feito de maneira a promover a independência; a intenção é, ao contrário, fortalecer a dependência da economia colonial sobre o capital financeiro do país imperialista. A principal forma de investimento da agricultura é em grandes plantações, com o objetivo de se produzir comida barata e monopolizar vastas fontes de matérias-primas. A transferência da maior parte da mais-valia extraída da força de trabalho barata dos escravos coloniais, para a metrópole, retarda o crescimento da economia colonial e do desenvolvimento de suas forças produtivas, e torna-se um obstáculo para sua emancipação política e econômica.

14 – Toda política econômica do imperialismo para com as colônias é determinada por sua ansiedade em preservar e aumentar a dependência, para intensificar a exploração e, dentro das possibilidades, impedir o desenvolvimento independente. Só sob a pressão de circunstâncias especiais pode a burguesia dos países imperialistas se encontrar na situação de encorajar o desenvolvimento industrial em larga escala das colônias. Todos os alaridos dos imperialistas e seus lacaios sobre a “política de descolonização” sob a asa do imperialismo, sobre encorajar o “livre desenvolvimento das colônias”, não é nada além de uma mentira do imperialismo. É de suma importância que os comunistas dos países imperialistas ou coloniais exponham tais mentiras.

III – Sobre a estratégia e a tática na China, Índia e outros países coloniais similares

15 – Como em todas as colônias e semicolônias, na China e Índia, o desenvolvimento das forças produtivas e a socialização do trabalho encontra-se num nível baixo. Tais circunstâncias, em conjunto com a dominação estrangeira e a forte presença do feudalismo e de relações pré-capitalistas, determinam o caráter da próxima etapa da revolução nesses países. O movimento revolucionário em tais locais se encontra na etapa da revolução democrático-burguesa, ou seja, a etapa em que os pré-requisitos para a ditadura do proletariado e a revolução socialista estão sendo preparados. Em correspondência com isso, as tarefas básicas gerais para a revolução democrático-burguesa nas colônias e nas semicolônias são os seguintes:

Mudar a correlação de forças em favor do proletariado; emancipar o país do jugo do imperialismo (nacionalização de concessões estrangeiras, bancos, estradas de ferro, etc.) e estabelecer a unidade nacional que não foi ainda conquistada; derrubar o poder das classes exploradoras sobre as quais o imperialismo se mantém; organização de sovietes de operários e camponeses e do Exército Vermelho; estabelecimento da ditadura dos operários e camponeses; consolidação da hegemonia do proletariado;

Levar a cabo a revolução agrária; libertar os camponeses de todas as formas coloniais e pré-capitalistas de exploração e saque; nacionalizar a terra; tomar medidas radicais para aliviar a posição dos camponeses com o objetivo de estabelecer a possibilidade econômica mais próxima de estabelecer a união política e econômica entre cidade e campo;

Combinar o desenvolvimento da indústria, transporte, etc., com o crescimento correspondente do proletariado, aumentar os sindicatos, fortalecer o Partido Comunista e conquistar uma sólida posição de liderança entre as massas; lutar pelo estabelecimento da jornada de oito horas diárias de trabalho.

O quanto a revolução democrático-burguesa será capaz de cumprir tais tarefas básicas, o quanto essas tarefas serão conquistadas serão cumpridas somente pela revolução socialista, dependerão somente do curso do movimento revolucionário dos operários e camponeses, suas vitórias e derrotas na luta contra os imperialistas, os latifundiários feudais e a burguesia. Em particular, a emancipação colonial do jugo imperialista será facilitada pelo desenvolvimento da revolução socialista no mundo capitalista e só será completamente garantida pela vitória do proletariado nos países capitalistas. A transição da revolução para a etapa socialista demanda a presença de pré-requisitos mínimos, como, por exemplo, certo nível de desenvolvimento industrial, organização de sindicatos e um forte Partido Comunista. O mais importante é o desenvolvimento de um forte Partido Comunista com influência massiva; isso seria um processo extremamente lento e difícil onde não está sendo acelerado pela revolução democrático-burguesa, que já está se desenvolvendo como resultado das condições objetivas nesses países.

16 – A revolução democrático-burguesa nas colônias se distingue da revolução democrático-burguesa num país independente, principalmente em sua ligação orgânica com a luta de libertação nacional contra a dominação imperialista. O fator nacional exerce considerável influência no processo revolucionário em todas as colônias, assim como nas semicolônias onde a escravidão imperialista já aparece em sua forma explícita e leva as massas à revolta. De um lado, a opressão nacional que leva ao aprofundamento da crise revolucionária, intensifica a insatisfação das massas de operários e camponeses, facilita sua mobilização, e fortalece o caráter elementar de uma genuína revolução popular. De outro, fator nacional não só influencia o movimento da classe operária e do campesinato, mas também modifica a atitude de todas as outras classes no curso da revolução. Acima de tudo, a pequena-burguesia pobre e outras camadas da pequena-burguesia são postas sob grande influencia das forças revolucionárias ativas em diversas etapas da revolução; segundo, a posição da burguesia colonial na revolução democrático-burguesa é em parte ambígua, e suas vacilações, correspondendo ao curso da revolução, são ainda maiores do que em países independentes. Junto com o movimento de libertação nacional, a revolução agrária constitui o eixo da revolução democrático-burguesa nos países coloniais mais avançados. É por isso que os comunistas devem seguir com grande atenção o desenvolvimento da crise agrária e a intensificação das contradições de classe sobre a terra; devem dar direção consciente aos operários descontentes e ao incipiente movimento camponês, pondo-os contra a exploração imperialista e o jugo de várias condições pré-capitalistas (feudais e semifeudais) sob a qual a economia camponesa está sofrendo.

17 – A burguesia nacional dos países coloniais não adota uma atitude uniforme para com o imperialismo. Uma parte, mais especificamente a burguesia comercial, serve diretamente aos interesses do capital imperialista (também chamada de burguesia compradora). Em geral, eles mantem, de forma mais ou menos consistente, um ponto de vista antinacional e pró-imperialista, direcionado contra todo o movimento nacionalista, assim como fazem os feudais aliados do imperialismo e seus funcionários nativos mais bem pagos. As outras partes da burguesia nativa, especialmente aquelas que representam os interesses da indústria nativa, apoiam o movimento nacional; tal tendência, vacilante e com poucos compromissos, pode ser chamada de reformismo nacional. Para fortalecer sua posição em relação com o imperialismo, o nacionalismo burguês nas colônias tenta ganhar apoio da pequena burguesia, do campesinato, e também em parte da classe operária. Dado que o nacionalismo burguês possui poucos prospectos de sucesso entre os operários (a partir de quando já tenham sido despertados politicamente), torna-se mais importante para ele obter apoio do campesinato – eis aqui o ponto mais fraco da burguesia colonial. A exploração deplorável do campesinato colonial só pode ser terminada pela revolução agrária. A burguesia da China, Índia e Egito tem interesses imediatos e tão ligados aos latifundiários, ao capital usurário e à exploração das massas camponesas em geral que ela se opõe não só à revolução agrária como também a qualquer reforma agrária decisiva. Eles temem, e não sem motivo, que mesmo a formulação aberta da questão agrária possa estimular e acelerar o fermento revolucionário das massas camponesas. Portanto, a burguesia reformista não pode tratar tal questão urgente de maneira prática. Em cada conflito com o imperialismo, ela tenta, de um lado, mostrar grande “firmeza nacional” em princípios e, de outro, espalhar ilusões sobre a possibilidade de compromisso pacífico com o imperialismo. Em ambos os casos as massas se põem desapontadas, desiludidas com ilusões reformistas.

18 – Uma avaliação incorreta da tendência nacional-reformista da burguesia nos países coloniais pode abrir margem para sérios erros de estratégia e tática dos partidos comunistas em questão.

19 – A pequena-burguesia nos países coloniais e semicoloniais cumprem um papel muito importante. A mesma consiste em vários estratos, que em diferentes etapas do movimento nacional-revolucionários cumprem papeis muito diferentes. A intelectualidade pequeno-burguesa, os estudantes, e vários outros são muito frequentemente os representantes mais determinados não só dos interesses específicos da pequena-burguesia, mas também dos interesses objetivos gerais de toda a burguesia nacional. Nos primeiros estágios do movimento nacional, eles aparecem frequentemente como porta-vozes da luta nacionalista. O papel dos mesmos na superfície do movimento é comparativamente importante. Em geral, não podem representar os interesses dos camponeses, porque o estrato social de origem possuem conexões com o latifúndio. O avanço de sua luta revolucionária pode leva-los ao movimento operário, para o qual difundem a hesitante e irresoluta ideologia pequeno-burguesa. Apenas poucos deles, no curso da luta, podem quebrar com a própria origem de classe e seguirem no entendimento das tarefas da luta de classe do proletariado, e se tornarem defensores ativos dos interesses do proletariado. Frequentemente, intelectuais pequeno-burgueses dão certas cores socialistas ou mesmos comunistas a sua ideologia. Na luta contra o imperialismo, especialmente em países como Índia e Egito, cumpriram um papel revolucionário. O movimento de massas pode puxá-los, mas também podem ser puxados para o campo da extrema reação, ou incentivados a espalharem tendências utópicas reacionárias em suas fileiras. O campesinato, assim como o proletariado e como seu aliado, é uma força motriz da revolução. A imensa massa de milhões de camponeses constitui a imensa maioria da população mesmo nas colônias mais desenvolvidas (em muitos casos, constituem 90% da população). O campesinato só pode conquistar sua emancipação sob a liderança do proletariado, enquanto o proletariado só pode levar a revolução democrático-burguesa à vitória em união com o campesinato. O processo de diferenciação de classes entre os camponeses nas colônias e semicolônias, onde os resquícios feudais e semifeudais estão largamente espalhados, acontece a um baixo nível. Não obstante, as relações mercantis em tais países se desenvolveram a tal grau que os camponeses não mais constituem uma massa homogênea. No campo da China e da Índia, particularmente em certas partes desses países, já é possível encontrar elementos exploradores, originariamente camponeses, que exploram trabalhadores do campo através da usura, da troca, do emprego do trabalho assalariado, da venda ou do empréstimo da terra, de empréstimos de implementos agrícolas, etc. etc. Em geral, é possível que, nas primeiras etapas da luta do campesinato contra os latifundiários, o proletariado possa conquistar a liderança de todo o campesinato. Porém, à medida que a luta se desenvolver, o estrato abastado do campesinato passa para o campo da contrarrevolução. O proletariado só pode conquistar a liderança sobre o campesinato se lutar por suas demandas parciais, para levar a cabo completamente a revolução, se leva as massas camponesas para a luta revolucionária pela solução da questão agrária.

20 – A classe operária nas colônias e semicolônias possuem características que são importantes na formação do movimento independente da classe operária e da ideologia proletárias nesses países. A maior parte do proletariado colonial tem suas origens no campo pauperizado, campo esse com o qual o proletariado mantem sua ligação mesmo quando se insere na indústria. Na maioria das colônias (com exceção de algumas grandes cidades industriais como Xangai, Mumbai, Calcutá, etc.), encontramos, como regra geral, somente a primeira geração de um proletariado inserido na produção em larga escala. O restante é composto de artesãos arruinados por conta da decadência da produção artesanal, muito presente mesmo nas colônias mais avançadas. O artesão arruinado, o pequeno proprietário, leva com ele, mesmo no proletariado, os sentimentos e a ideologia através dos quais o nacional-reformismo pode penetrar e exercer influencia no movimento operário colonial.

21 – À primeira vista, os interesses da luta pelo domínio de classe levam os partidos burgueses na Índia e no Egito (Swarajistas, Wafdistas) a demonstrarem sua oposição ao bloco dominante imperialista-feudal. Embora tal oposição não seja revolucionária, mas reformista e oportunista, isso não significa que não tenha significado especial. A burguesia nacional não possui significado como uma força na luta contra o imperialismo. Não obstante, tal oposição burguesa-reformista ao bloco imperialista-feudal, mesmo que não vá longe, pode acelerar o despertar da consciência políticas das amplas bases trabalhadoras; conflitos abertos entre a burguesia nacional-reformista e o imperialismo, embora possuam poucos significados, podem, sob certas circunstâncias, servir indiretamente como ponto de partida para grandes ações revolucionárias de massas. É verdade que a burguesia reformista tenta verificar de maneira oportuna os melhores períodos para as atividades de oposição. Mas, enquanto existirem condições objetivas para uma profunda crise política, as atividades da oposição nacional-reformista, mesmo que resultem em conflitos insignificantes com o imperialismo que não tenham conexão com a revolução, podem adquirir séria importância. Os comunistas devem aprender a manobrar todo e qualquer conflito, para expandi-los e aumentar seu significado, para liga-los com a agitação para slogans revolucionários, para espalhar as notícias desses conflitos entre as massas, para chamar as massas para a independência, para manifestações abertas em apoio a suas próprias demandas, etc.

22 – A tática correta na luta contra partidos como os Swarajistas e Wafdistas durante tal etapa consiste em expor de maneira correta o real caráter do nacional-reformismo. Tais partidos traíram a luta de libertação nacional mais de uma vez, embora não tenham passado abertamente para o campo contrarrevolucionário como o Kuomintang. Não há dúvidas de que eles passarão no futuro, mas no atual momento eles são particularmente perigosos porque sua real fisionomia não foi ainda exposta aos olhos das massas. Se os comunistas não obtiverem sucesso na etapa de quebrar a confiança das massas na liderança da burguesia nacional-reformista sobre o movimento nacional, o próximo avanço da onda revolucionária sob tal liderança representará um perigo enorme para a revolução. É necessário expor a vacilação de tais lideres na luta nacional, suas barganhas e suas tentativas de encerrarem em compromisso com o imperialismo britânico, suas capitulações passadas e seus avanços contrarrevolucionários, sua resistência reacionária às demandas de classe do proletariado e do campesinato, sua fraseologia nacionalista vazia, sua disseminação de ilusões prejudiciais sobre a descolonização pacífica do país e suas sabotagens à aplicação de métodos revolucionários na luta nacional pela libertação. A formação de qualquer tipo de bloco entre o Partido Comunista e a oposição nacional-reformista deve ser rejeitada; isso não exclui acordos temporários e a coordenação de atividades em particular com ações anti-imperialistas, desde que as atividades da oposição burguesa possam ser utilizadas para desenvolver o movimento de massas, e que tais acordos não restrinjam de maneira alguma o limite da agitação dos comunistas entre as massas e suas organizações. Claro, em tal trabalho, os comunistas devem manter uma luta de princípios, política e ideológica, contra o nacionalismo burguês e seus menores desvios dentro do movimento operário.

23 – Um entendimento incorreto do caráter básico do partido da grande burguesia nacional levanta o perigo da avaliação incorreta do papel dos partidos pequeno-burgueses. O desenvolvimento de tais partidos, em regra geral, segue um curso da posição nacional-revolucionária à nacional-reformista. Mesmo movimentos como o sunyatsenismo na China, o gandhismo na Índia e o islamismo Sarekat na Indonésia eram, em ideologia, movimentos radicais pequeno-burgueses que, contudo, se converteram depois em grandes serviçais da grande burguesia nos movimentos burgueses nacional-reformistas. Desde então, na Índia, Egito e Indonésia, a ala radical cresceu novamente entre grupos pequeno-burgueses (como o Partido Republicano, Watanistas, Sarekat Rakjat), que possuem pontos de vistas nacional-revolucionários mais ou menos consistentes. Num país como a Índia, o crescimento de grupos e partidos radicais pequeno-burgueses é uma possibilidade. É absolutamente essencial que os partidos comunistas nesses países deixem clara uma linha de demarcação que diferencia os partidos e grupos pequeno-burgueses dos comunistas. Caso seja uma demanda da luta revolucionária, a cooperação temporária é permissível. E, em certas circunstâncias, mesmo uma aliança temporária entre o Partido Comunista e o movimento nacional-revolucionário, desde que seja um genuíno movimento revolucionário, que lute de fato contra o poder dominante e cujos seus representantes não impeçam os comunistas no trabalho revolucionário entre as massas operárias e camponesas, torna-se necessária. Em toda cooperação, contudo, é essencial tomar as precauções que possam degenerar numa fusão entre o movimento comunista com o movimento revolucionário pequeno-burguês.

IV – As tarefas imediatas dos comunistas

24 – A construção e o desenvolvimento dos partidos comunistas nas colônias e semicolônias, a eliminação da discrepância excessiva entre a situação revolucionária objetiva e a fraqueza do fator subjetivo, é uma das tarefas mais importantes e urgentes da Internacional Comunista. Essa tarefa encontra uma série de dificuldades objetivas, determinadas pelo desenvolvimento histórico e a estrutura social desses países. Os partidos comunistas dos países coloniais e semicoloniais devem fazer todo o esforço para criarem quadros de militantes do partido que venham das fileiras da própria classe operária, utilizando intelectuais no partido como professores para círculos propagandísticos e escolas do partido legais e ilegais, para treinar operários avançados como agitadores, propagandistas, organizadores e líderes temperados no espírito do Leninismo. Os partidos comunistas nos países coloniais devem se tornar também genuínos partidos comunistas em termos de composição social. Enquanto forjam em suas fileiras os melhores elementos da intelectualidade revolucionária, devem adquirir experiência na luta diária e em grandes batalhas revolucionárias, os partidos comunistas devem dar atenção ao fortalecimento de organizações partidárias em fábricas e minas, entre operários dos transportes, entre os semiescravos nas plantações.

25 – Ao lado do próprio desenvolvimento do Partido Comunista em si, a mais importante tarefa geral nas colônias e semicolônias é o trabalho com os sindicatos. Os comunistas devem conduzir a propaganda revolucionária entre sindicatos reacionários com uma base de massas da classe operária. Nesses países, onde as circunstâncias ditam a necessidade de se estabelecer a sindicatos revolucionários independentes (porque a liderança dos sindicatos reacionários impede a organização de operários não organizados, atuam em oposição às demandas mais elementares da democracia sindical, convertem os sindicatos em organizações fura-greves), as lideranças da Internacional Vermelha de Sindicatos Operários devem ser consultadas. Uma atenção especial deve ser dada às intrigas da Internacional de Amsterdã nos países coloniais (China, Índia, África do Norte) e expor a natureza reacionária das mesmas ante as massas. É obrigatório para os partidos comunistas dos países imperialistas ajudarem a desenvolver o movimento sindical revolucionárias nas colônias através de conselhos e do despacho de instrutores permanentes. Até então, muito pouco tem sido feito nesse sentido.

26 – Onde quer que existam organizações camponesas – independente do caráter, desde que sejam genuínas organizações de massas – o Partido Comunista deve se compenetrar nessas organizações. Uma das tarefas mais urgentes do partido é apresentar a questão agrária corretamente à classe operária, explicar a importância e o papel decisivo da revolução agrária, e tornar os membros do Partido familiarizados com métodos de agitação, propaganda e trabalho orgânico entre o campesinato. Os comunistas devem dar um caráter revolucionário a todo e qualquer movimento camponês existente. Eles devem também organizar novas organizações camponesas revolucionárias e comitês camponeses, e manter um contato regular com eles. Tanto nas massas camponesas quanto nas fileiras do proletariado, é essencial levar cabo uma enérgica propaganda em favor do bloco de luta entre o proletariado e o campesinato. Certos tipos de partidos com operários e camponeses, independente de mostrarem um caráter revolucionário em certos períodos, podem facilmente se converterem em partidos pequeno-burgueses ordinários; portanto, não é aconselhável tentar organizar tais partidos. O Partido Comunista nunca deve construir sua organização na base da fusão de duas classes.

27 – Na China, a avalanche cada vez maior da revolução confrontará o Partido com a tarefa imediata de preparar e levar a cabo insurreição armada como único caminho para completar a revolução democrático-burguesa e derrubar as potências imperialistas, latifundiários e a burguesia nacional – o poder do Kuomintang. Em dadas circunstâncias, caracterizada primeiramente por uma abstenção do impulso revolucionário entre as amplas massas do povo chinês, a tarefa principal do Partido é a luta pelas massas. Ao mesmo tempo, o Partido deve explicar às massas a impossibilidade de uma mudança radical na posição das mesmas, na impossibilidade da derrubada da tirania imperialista e na vitória das tarefas da revolução agrária, enquanto o poder do Kuomintang e dos caudilhos militares não for derrubado e o regime soviético não for estabelecido. O Partido deve se utilizar de qualquer conflito, não importa o quão significante seja, entre operários e capitalistas nas fábricas, entre camponeses e latifundiários nas áreas rurais, entre soldados e generais no exército, aprofundando e aguçando os conflitos de classe com o fim de ganhar as amplas massas de operários e camponeses para seu lado. O Partido deve rechaçar cada ato de violência do imperialismo internacional contra o povo chinês, que no momento toma a forma de conquistas militares de diversas regiões, assim como na exploração sangrenta da reação enfurecida, para aumentar os protestos populares das massas contra as classes dominantes. Dentro do Partido, atenção deve ser concedida à restauração de células e comitês locais partidários destruídos pela reação, no melhorando da composição social do Partido, estabelecendo células em importantes indústrias, grandes fábricas e estradas de ferro. Uma atenção mais séria deve ser dada pelo PCCh à composição social das organizações do partido nas áreas rurais, para garantir que ela tenha uma maioria composta pelo proletariado, semi proletariado e pelos camponeses pobres.

28 – As tarefas básicas dos comunistas indianos consistem na luta contra o imperialismo britânico pela emancipação do país, pela destruição das sobrevivências do feudalismo, pela revolução agrária e pelo estabelecimento da ditadura do proletariado e do campesinato em forma de república soviética. Tais tarefas só poderão ser completadas com sucesso se um poderoso Partido Comunista for criado, abrindo caminho para se por à frente das grandes massas da classe operária, do campesinato e demais trabalhadores, e leva-los à insurreição armada contra o grande bloco imperialista-feudal. A união de todos os grupos comunistas e comunistas dispersos pelo país num partido único, independente, ilegal e centralizado é a primeira tarefa dos comunistas indianos. Enquanto devem rejeitar o princípio da construção do partido numa base duplo-classista, os comunistas devem se utilizar da união entre os partidos de operários e de camponeses com as massas laboriosas para fortalecerem o próprio partido, tendo em mente que a hegemonia do proletariado não pode ser feita sem a existência de um Partido Comunista forte e consolidado, armado com a teoria do Marxismo. Os comunistas devem desmascarar o nacional-reformismo do Congresso Nacional Indiano e, em oposição às falas dos swarajistas, gandhistas, etc. sobre a resistência pacífica, advogar o slogan irreconciliável luta armada pela emancipação do país e pela expulsão dos imperialistas. Em relação ao campesinato e às organizações camponesas, aos comunistas indianos se impõe a tarefa primária de informar às massas camponesas sobre as demandas gerais do partido na questão agrária, em que tais propósitos se transformem num programa agrário para a ação. Através de operários atuando em áreas rurais – diretamente, quer dizer –, os comunistas devem estimular a luta do campesinato por suas demandas parciais, no processo de luta para organizar ligas camponesas. É essencial assegurar que as organizações camponesas recém-criadas não caiam na influencia das camadas exploradoras do campo. Devemos lembrar que, em quaisquer circunstâncias, os comunistas de criticar abertamente as táticas oportunistas e reformistas das lideranças das organizações de massas em que trabalhem.

29 – Na Indonésia, a supressão da insurreição de 1926, a prisão e o exílio de milhares de membros do Partido Comunista, desorganizaram seriamente as fileiras do Partido. A necessidade de se reconstruir as organizações partidárias destruídas demanda do Partido novos métodos de trabalho, que correspondam às condições ilegais criadas pelo regime policial do imperialismo holandês. A concentração das atividades partidárias em locais onde o proletariado urbano e rural está concentrado, nas fábricas e nas plantações; restauração de sindicatos dissolvidos e a luta por sua legalização; atenção especial às demandas parciais práticas do campesinato; desenvolvimento e fortalecimento do trabalho orgânico camponês dentro de organizações de massa nacionalistas, nas quais o Partido Comunista deve estabelecer frações e mobilizar os elementos nacional-revolucionários; lutar resolutamente contra os socialdemocratas holandeses que, apoiados pelo governo, tentam aumentar a influência entre o proletariado nativo; ganhar numerosos operários chineses para a luta de classes e a luta nacional-revolucionária e estabelecer contatos com o movimento comunista da China e da Índia – eis as mais importantes tarefas do Partido Comunista Indonésio.

30 – No Egito, o Partido Comunista pode cumprir um importante papel no movimento nacional se, e somente se, ter como base o proletariado organizado. A organização de sindicatos entre operários egípcios, a intensificação da luta de classes, sua liderança na luta são, consequentemente, as primeiras e mais importantes tarefas do Partido Comunista. O maior perigo para o movimento sindicalista no Egito na época atual reside na possibilidade de os nacionalistas burgueses tomarem controle dos sindicatos. Sem uma decisiva luta contra a influência dos mesmos, a genuína organização de classe dos operários é impossível. Um dos erros marcantes dos comunistas egípcios no passado foi a concentração exclusiva entre operários urbanos. A formulação correta da questão agrária, o gradual delineamento da luta revolucionária entre as amplas massas de operários agrícolas e camponeses, e a organização de tais massas são as mais importantes tarefas para o Partido. Atenção especial deve ser feita à própria consolidação do Partido, que ainda está muito fraca.

31 – Nas colônias francesas do Norte da África, os comunistas devem trabalhar com todas as organizações de massas nacional-revolucionárias existentes, com fins de unir os elementos genuinamente revolucionários numa plataforma clara, num bloco de luta de operários e camponeses. No que concerne à questão da organização Etóile Nord Africaine, os comunistas devem garantir o seu desenvolvimento, não num partido, mas num bloco de luta de diferentes organizações revolucionárias, dentro das quais os sindicatos de operários urbanos e agrícolas, ligas camponesas etc. estão filiados; o papel de liderança deve ser assegurado ao proletariado revolucionário, e por esse propósito é necessário, acima de tudo, desenvolver o movimento sindical como o canal orgânico mais importante para a influência comunista entre as massas. Deve ser nossa tarefa constante estabelecer cooperação entre seções revolucionárias do proletariado branco e da classe operária nativa. As organizações comunistas em cada país devem atrair para suas fileiras, em primeiro lugar, os operários nativos, lutando contra qualquer atitude negligente para com os mesmos. Os Partidos Comunistas, baseados no proletariado nativo, devem se tornar seções independentes da Internacional Comunista, de nome e de fato.

32 – Em conexão com a questão colonial, o VI Congresso dá uma atenção especial, por parte dos Partidos Comunistas, à questão dos negros. A posição dos negros varia em diferentes países, e tal questão requer investigação e análise concretas. Os territórios que são compostos por massas de negros podem ser divididos nos seguintes grupos:

Nos Estados Unidos e em alguns países sul-americanos, onde os negros constituem uma minoria em relação à população branca;

Na África do Sul, onde os negros são maioria em relação aos colonialistas brancos;

Os Estados negros que são atualmente colônias ou semicolônias do imperialismo (Liberia, Haiti, Santo Domingo); toda a África central, dividida em colônias e territórios anexados das várias potências imperialistas (Grã-Bretanha, França, Portugal, etc.). As tarefas dos Partidos Comunistas devem ser definidas em ressonância com a situação concreta.

Na África do Sul, as massas de negros, que constituem a maioria da população, e cuja terra está sendo continuamente expropriada pelos colonialistas brancos e pelo Estado, são despojadas de direitos políticos e liberdade de movimento, e são expostas aos piores tipos de opressão classista e racial, sofrem simultaneamente de formas de exploração e opressão capitalistas e pré-capitalistas. O Partido Comunista, que começou a ter sucesso entre o proletariado negro, tem o dever de continuar a lutar mais energicamente pela igualdade completa de direitos para os negros, pela abolição de todas as regulações e leis especiais feitas contra negros, e pelo confisco da propriedade de latifundiários. Chamando para suas fileiras os trabalhadores negros, organizando-os em sindicatos, lutando pela admissão dos mesmos em sindicatos de trabalhadores brancos, o Partido Comunista é obrigado a lutar por todos os meios contra a influência racista entre trabalhadores brancos e erradicar completamente tal problema de suas fileiras. O Partido deve vigorosa e constantemente avançar o slogan da criação de uma República Nativa independente, que garanta os direitos da minoria branca, e traduza essa luta em ações.

33 – As tarefas dos Partidos Comunistas dos países imperialistas quanto à questão colonial possui um triplo caráter. Primeiro, o estabelecimento de laços vivos entre os partidos comunistas e as organizações sindicais revolucionárias dos países metropolitanos e a correspondente organização nas colônias. As conexões que foram estabelecidas até então, não podem, salvo raras exceções, serem consideradas adequadas. Tal problema pode, em parte, ser explicado por dificuldades objetivas. Deve ser admitido que, até agora, não foram todos os partidos da Internacional Comunista que enxergaram a importância decisiva que o estabelecimento de relações regulares, inquebráveis, entre os movimentos revolucionários nas colônias, tem para desenvolver a atividade dos movimentos e ajudar na prática direta. Só quando os Partidos Comunistas dos países imperialistas apoiarem de fato os movimentos revolucionários nas colônias contra o imperialismo é que suas posições para com a questão colonial poderão ser consideradas genuinamente bolcheviques. Tal é o critério para a avaliação da atividade revolucionária no geral. A segunda categoria de tarefas consiste no apoio prático à luta dos povos coloniais contra o imperialismo através da organização de ações de massa pelo proletariado. A esse respeito, também, a atividade dos Partidos Comunistas dos grandes países capitalistas tem sido insuficiente. A preparação e a organização de demonstrações de solidariedade devem, sem falha, se tornar um dos básicos elementos da agitação entre as massas operárias dos países capitalistas. Uma tarefa especial em tal categoria é a luta contra organizações de missões, que agem como alavanca da expansão imperialista para a escravidão dos povos coloniais. Enquanto lutam pela retirada imediata das forças armadas do imperialismo dos países oprimidos, os partidos comunistas devem organizar ações de massas para prevenir o transporte de tropas e munições para as colônias. O trabalho sistemático de agitação e organização entre as tropas pela fraternização com rebeliões de massas nas colônias deve servir como preparação para a deserção de exércitos de ocupação para o lado das forças armadas dos operários e camponeses. A luta contra política colonial da social-democracia deve ser vista pelo Partido Comunista como parte orgânica da luta contra o imperialismo. A II Internacional, pela posição que adotou com relação à questão colonial, em seu último congresso, em Bruxelas, foi finalmente sancionada que a atividade prática dos diferentes partidos socialistas dos países capitalistas durante os anos do pós-guerra já havia deixado bem claro: a política colonial da social-democracia é uma política de apoio ativo ao imperialismo na exploração e opressão dos povos coloniais. Ele adotou oficialmente o ponto de vista que é a base da “Liga das Nações”, segundo a qual as classes dominantes dos países capitalistas desenvolvidos têm o “direito” para tiranizar a maioria dos povos do globo e submeter esses povos a um terrive de exploração e escravização. Para enganar uma parte da classe operária e garantir sua cooperação em manter o tirânico regime colonial, a social-democracia defende a mais deplorável e repugnante exploração do imperialismo nas colônias. Concilia com a verdadeira natureza do sistema colonial capitalista, silencia sobre a ligação entre a política colonial e o perigo de uma nova guerra imperialista que ameaça o proletariado e as massas laboriosas de todo o mundo. Onde quer que a indignação dos povos coloniais encontre uma saída na luta contra o imperialismo, a social-democracia, apesar de todas as frases mentirosas, se põe de fato ao lado dos carrascos imperialistas da Revolução.

documento da Internacional Comunista (Komintern), adotado em setembro de 1928, que orienta a prática dos Partidos Comunistas nos países coloniais e semicoloniais.