"A participação das mulheres do Vietnã na Libertação Nacional e no Socialismo"
O movimento de libertação da mulher no Vietnã está indissoluvelmente ligado às tarefas gerais de emancipação nacional e à construção do socialismo. O importante papel que as mulheres desempenham hoje na sociedade vietnamita foi alcançado em grande parte pela continuidade das tradições populares e condições históricas que forjaram a capacidade de luta e participação das mulheres na construção e defesa do país.
Durante séculos, ao longo do desenvolvimento e declínio do sistema patriarcal, feudalismo e confucionismo, as mulheres vietnamitas permaneceram presas na esfera doméstica-familiar, sem acesso à educação, desprezadas pela sociedade, enquanto sua contribuição para a produção agrícola e artesanal era severamente explorada e subvalorizada.
Ho Chi Minh, fundador do Partido Comunista Indochinês (PCI), foi o primeiro revolucionário a mostrar às mulheres do Vietnã uma nova alternativa para sua libertação. Reabilitar as mulheres em seu papel histórico e despertar sua consciência e militância foi, portanto, uma das missões básicas dos marxistas vietnamitas.
O programa político do PCI, lançado em 1930, incorporou a igualdade entre homens e mulheres como um de seus 10 pontos principais. Este documento registra, pela primeira vez na história da luta pela independência do Vietnã, um apelo patriótico que é dirigido também às mulheres e que aborda a questão da igualdade de gênero, o que não havia sido feito pelos partidos nacionalistas da pequena burguesia durante a era colonial.
A revolução democrática e nacional proposta pelo PCI atingiu todos os estratos da população, já que os objetivos de sua luta eram comuns a todo o povo: derrubar o colonialismo, acabar com o feudalismo, reconquistar a independência e abolir as desigualdades sociais. O programa do PCI também analisou as condições de vida das trabalhadoras e camponesas, e enfatizou seu rico potencial revolucionário, que descreveu como uma das forças essenciais do movimento de emancipação nacional.
Assim, uma das principais tarefas da revolução nacional vietnamita foi despertar a consciência política das mulheres e incentivar sua participação ativa. Este era um novo conceito para a época, pois a maioria dos militantes ainda era fortemente influenciada pelo feudalismo e não aceitava facilmente o novo papel atribuído à mulher. Além disso, muitos preconceitos contra as mulheres eram baseados no fato real de que elas não estavam preparadas, uma vez que a maioria delas não era instruída e quase todas as mulheres camponesas eram analfabetas. Portanto, foi mais acessível a assimilação das novas ideias de mudança às mulheres das classes privilegiadas, que tinham acesso à educação e aprendiam mais rapidamente, do que às camponesas.
No início, portanto, poucas mulheres trabalhadoras e camponesas aderiram ao movimento revolucionário. Mas o PCI insistiu no caráter de massas que a revolução democrática nacional deveria ter, e procurou o apoio de todos os trabalhadores, já que a luta pela emancipação nacional era de responsabilidade de todo o povo, sem distinção de sexo. O PCI também alertou como o objetivo da mobilização feminina dentro da burguesia, já que queria aliviar não apenas sua opressão mais imediata, mas dar-lhes uma educação política séria que despertasse sua consciência de classe e as fizesse aderir às organizações da classe trabalhadora.[V1]
Em todos os órgãos dirigentes do partido, em nível central e regional, foi criada uma comissão de mulheres para realizar trabalho político entre as mulheres e trazê-las para as associações camponesas e os sindicatos. Foi então necessário lutar pelas reivindicações femininas concretas, como a proibição de empregar mulheres no trabalho noturno ou perigoso, salário igual ao dos homens, benefícios de maternidade, etc.
A fim de reunir todas essas mulheres, desde a fundação do PCI, se criou também a Associação de Mulheres pela Emancipação, mais tarde denominada Associação de Mulheres Anti-Colonialistas, dedicando-se ao trabalho de propaganda e participando ativamente das revoltas operárias e camponesas de 1930-1931. Diante da repressão francesa, o PCI voltou a salientar o caráter proletário que a organização feminina deveria ter. Durante esta década, a Associação de Mulheres Anti-Colonialistas participou de atividades clandestinas revolucionárias e aumentou seus membros, direcionando seu trabalho de educação política principalmente para mulheres trabalhadoras.
Em 1935, durante um Congresso da Internacional realizado em Moscou, Nguyen Thi Minh Khai, uma das pioneiras da causa das mulheres, apresentou às delegadas comunistas um relatório vívido sobre o despertar das mulheres vietnamitas:
"Pela primeira vez na história de nosso movimento de libertação nacional, pela primeira vez após a fundação de nosso partido comunista, uma mulher, membro do PCI, tem a honra não só de participar de um Congresso, mas também de anunciar, a partir desta tribuna, aos trabalhadores do mundo inteiro, que as mulheres e os homens trabalhadores e camponeses do Extremo Oriente, dos países coloniais e semicoloniais, de mulheres mil vezes mais oprimidas que nossas camaradas ocidentais, tomaram o caminho da luta revolucionária... As trabalhadoras e camponesas da Indochina tornaram-se uma verdadeira força dentro das fileiras revolucionárias... Durante centenas de anos, a moral e os costumes feudais transformaram as mulheres do Extremo Oriente em escravas silenciosas e dóceis a seus pais e maridos. Esta moralidade paralisou sua vontade, comprimiu sua alma. Camaradas, ao tomar o caminho revolucionário, estamos nos livrando desta moralidade! Junto com os trabalhadores e camponeses de nosso país, lutamos por um salário igual ao do homem por um trabalho igual, lutamos contra os colonialistas que nos oprimem pela independência total de nosso país..."(1)
Este relatório de Minh Khai reflete uma nova situação surgida no Vietnã à medida que o PCI tomou a direção da luta pela libertação nacional, incorporando plenamente as mulheres a ela. As primeiras militantes deste movimento tiveram o mérito de estimular com suas ações heróicas a participação de outras mulheres. Durante os anos de operações clandestinas, algumas mulheres vietnamitas se destacaram por sua eficiente colaboração como agentes de ligação, pela proteção e assistência que prestavam aos guerrilheiros, apesar dos enormes riscos que enfrentavam devido à repressão colonialista e à incompreensão de suas famílias em face da militância política. Uma das medidas básicas a serem tomadas, por exemplo, para permitir que as mulheres casadas se juntassem à luta, era a organização de grupos de simpatizantes que cuidavam de seus filhos enquanto as mães saíam em missão e se dedicavam totalmente à causa revolucionária, organizando comícios e greves.
A revolução conseguiu, assim, reconquistar as tradições de patriotismo e luta das mulheres vietnamitas, dando-lhes agora uma nova ideologia que apoiou sua plena integração à sociedade e garantiu sua igualdade com os homens. Algumas mulheres, após vários anos de militância no PCI, tornaram-se quadros dirigentes, membros dos comitês de organização na província, e em guerrilheiras ou oficiais de ligação que ajudaram na criação de bases revolucionárias. Foi durante este período que surgiram as histórias da primeira série de heroínas vietnamitas contemporâneas, como Minh Khai, Nong Thi Trung e Nguyen Thi Hung, às quais se somariam mais tarde as das heroínas da guerra contra a reocupação francesa e contra os norte-americanos.
A invasão japonesa proporcionou as premissas favoráveis para uma insurreição nacional, que abriria uma nova etapa na história do Vietnã, uma etapa que teria como uma de suas principais características a reabilitação das mulheres e sua participação massiva na sociedade.
Em fevereiro de 1941, logo após a invasão japonesa, Ho Chi Minh criou uma ampla aliança nacionalista conhecida como Vietminh, e então a organização de mulheres adotou o nome de Associação de Mulheres pela Libertação Nacional, para que se identificasse com a nova situação.
Em 1943, durante a reunião do Comitê Central do PCI para preparar a insurreição, foi novamente enfatizada a indispensabilidade da participação das mulheres no movimento e foi feito um chamado para encorajar o aumento de sua filiação à Associação de Mulheres, especialmente entre as mulheres da classe trabalhadora e da cidade, e para ajudar a politizá-las através da organização de cooperativas de consumo, aulas de alfabetização, etc.
A contribuição das mulheres para o triunfo da "Revolução de Agosto" de 1945 foi, portanto, decisiva. Entre o final de 1944 e o início de 1945, uma terrível fome matou cerca de dois milhões de pessoas no norte do Vietnã, atingindo-se o auge da pauperização do campesinato vietnamita. Em 9 de março de 1945, os japoneses deslegitimaram o poder colonial francês no Vietnã, desencadeando-se então o movimento de insurreição geral, do qual as mulheres participaram ativamente.
Em 17 de agosto de 1945, o primeiro comunicado que o Vietminh dirigiu ao povo de Hanói foi lido por uma mulher, Nguyen Hoa Dieu Hong, afirmando o novo caráter da revolução libertadora. Em 12 de setembro, Ho Chi Minh declarou a independência de seu país e as bases do regime revolucionário foram lançadas, e em 1946 foi promulgada a Constituição da República Democrática do Vietnã (RDV). Esta Constituição especificava os direitos das mulheres:
"As mulheres no RDV são iguais aos homens em direitos, do ponto de vista político, econômico, cultural, social e familiar. Para trabalho igual, as mulheres têm direito a salário igual ao dos homens. O Estado garante às mulheres trabalhadoras e operárias a licença maternidade remunerada antes e depois do parto, protege os direitos da mãe e da criança e protege o casamento e a família".(2)
O direito das mulheres a votar e serem eleitas para cargos populares também foi reconhecido, permitindo às mulheres vietnamitas participar das eleições nacionais de 1946.
Assim, após 15 anos de luta, a libertação nacional deu às mulheres do Vietnã o gozo legal de seus direitos, embora a herança da antiga ordem ainda pesasse muito sobre o comportamento da população.
Uma das ações prioritárias da nascente república democrática foi a formação de quadros femininos e a elevação da educação política das mulheres, assim como a introdução de medidas para melhorar seu nível de vida. No campo, as primeiras distribuições de terras beneficiaram todos os camponeses, sem distinção de sexo, em forte contraste com a situação anterior em que as mulheres não tinham o direito de ser proprietária de terra. As campanhas de alfabetização e a luta contra a fome também envolveram a maioria das mulheres, pois elas eram as mais afetadas e necessitadas.
Mas muito em breve o RDV teve que enfrentar a ameaça da reimplantação colonialista. A resistência contra a agressão francesa começou no final de 1945, prolongando a guerra patriótica que não terminaria até 1954. Portanto, mesmo que os remanescentes do domínio feudal e confucionista ainda não tivessem sido totalmente erradicados, as contradições internas do Vietnã teriam que ficar em segunda plano em relação aos perigos que enfrentava a independência nacional.
Mais uma vez, as mulheres serão uma força decisiva nesta guerra popular. Enquanto os homens eram massivamente posicionados na frente de batalha, as mulheres vietnamitas os substituíram em suas funções, formando uma retaguarda que se revelará indispensável para o sucesso da resistência. As mulheres também tiveram que assumir o controle total das famílias, rompendo, no entanto, os limites do doméstico ao se verem obrigadas a assumir todo tipo de atitudes produtivas fora de casa, promovendo assim o desenvolvimento de suas personalidades e capacidades.
Nesta época, a União das Mulheres Vietnamitas, criada em 1946, reafirmou a necessidade da colaboração das mulheres, principalmente nas tarefas de produção e abastecimento do exército. Ao mesmo tempo, o trabalho de educação das mulheres foi continuado, o que alcançou grande sucesso em pouco tempo, aumentando o nível de educação e conscientização política das mulheres.
A guerra patriótica também mobilizou mulheres na luta armada, especialmente como defensoras das aldeias, guardiãs das colheitas e das estradas, oponentes das campanhas de revolta das colheitas pelos soldados inimigos, etc., embora também muitas mulheres se juntaram diretamente à guerra de guerrilhas, assegurando a ligação entre os diferentes postos, escondendo e alimentando os guerrilheiros e levando a cabo muitas outras atividades em apoio à luta. Surgiram neste período muitas histórias de heroínas vietnamitas, cujo comportamento corajoso e capacidade de sacrifício para a salvação do país foi exaltado como um valioso exemplo a ser seguido por toda a população.(3)
Vale ressaltar aqui a participação de mulheres idosas, as famosas avós vietnamitas, que prestaram considerável assistência às diversas guerras de salvação nacional que o Vietnã teve que enfrentar. Muitas avós tornaram-se as "madrinhas" dos jovens soldados combatentes, protegendo-os em suas casas, curando suas feridas e, em geral, proporcionando-lhes uma atmosfera de familiaridade que certamente foi um elemento importante da capacidade de resistência do Vietminh. A assistência das mulheres tornou assim possível o desenvolvimento de uma verdadeira guerra popular, de uma "guerra do povo", já que os combatentes do exército popular, em sua maioria camponeses, encontraram seu melhor respaldo no próprio povo. Um grande número de famílias vietnamitas tinha pelo menos um membro diretamente envolvido na defesa, e por isso ajudaram de muitas maneiras a facilitar a vida dos soldados. A contribuição das mulheres para a resistência patriótica elevou seu status social e afirmou a igualdade entre os sexos que havia sido conquistada na revolução. A importância da luta contra a agressão francesa colocou em pauta as questões da mulher, e o governo se esforçará assim para realizar uma série de medidas para ajudar a mulher a atingir o nível das exigências da época.
Um dos primeiros obstáculos encontrados pelas mulheres ainda era o cuidado de seus filhos. Portanto, a União das Mulheres começou a organizar creches para as crianças dessas mulheres. Além disso, a União conseguiu aumentar sua força em 1950, ao consagrar-se, após a fusão com a Associação de Mulheres pela Libertação Nacional, como única organização de mulheres encarregada da defesa dos direitos das mulheres e sua incorporação aos grupos de trabalhadoras e camponesas.
Ao mesmo tempo, se prosseguiu a luta contra as ideias feudais e burguesas que atrapalhavam a emancipação da mulher. Em 1952, no Dia Internacional da Mulher, Ho Chi Minh assim declarou a respeito da igualdade sexual:
"Muitas pessoas acreditam que a igualdade entre os sexos é um problema simples. Hoje o marido prepara a comida, lava os pratos, varre a casa, e amanhã a esposa varre a casa, prepara a comida e lava os pratos. Isso é igualdade!
Grande erro.
Na realidade, a igualdade é uma profunda e difícil revolução, pois o desprezo pela mulher é um hábito milenar. Está profundamente enraizada no cérebro de cada um, na vida familiar, dentro de todos os estratos sociais. Não se pode combatê-la pela força... A amplitude desta revolução reside em um progresso geral sobre os planos políticos, econômicos, culturais e jurídicos. Esta revolução deve ser cumprir-se no interior de cada um e estender-se ao povo inteiro.”(4)
A reforma agrária de 1953-1956 foi um fator de primordial importância nesta luta contra a herança do feudalismo, pois alterou profundamente as relações de produção feudal. A lei de reforma agrária consagrou o direito da mulher à propriedade, e foi durante este período de grande mobilização camponesa que se formaram muitos quadros de mulheres que assumiram posições de liderança nos vilarejos, embora majoritariamente em papéis secundários.
A resistência nacional, triunfante em 1954, acelerou o processo de emancipação das mulheres vietnamitas que haviam iniciado a revolução de 1945. Mas apesar de ter derrotado os franceses, o Vietnã estava dividido e assim começou uma nova luta contra a intervenção estrangeira, desta vez norte-americana, e pela libertação do Sul. A reunificação do país e a construção do socialismo converteram-se, então, nas principais tarefas dos revolucionários vietnamitas desta época, que duraria até os anos de 1973-1975.
Com a divisão do Vietnã, muitas famílias tiveram que separar-se ao ser decretado o reagrupamento das forças do Vietminh no norte, enquanto que no sul a administração de Ngo Dinh Diem desencadeou a repressão contra todos os grupos nacionalistas e simpatizantes das forças revolucionárias, tudo isso afetando profundamente a vida do povo vietnamita em geral.
No sul, a população perdeu os ganhos obtidos na revolução, acentuando o rechaço popular frente ao novo regime. Ao mesmo tempo, a pressão psicológica para que as mulheres renunciassem a seus maridos e seus familiares combatentes conduziu muitas mulheres sulistas a se juntarem à luta revolucionária e a participar ativamente na defesa do país, criando-se os primeiros grupos de guerrilheiras. As avós que não conseguiam pegar em armas geralmente encorajavam seus filhos e netos a unirem-se à luta, e participavam, como fizeram no norte, de numerosas atividades de reforço. Desta forma, se criou o famoso "exército de cabelos longos" no sul, que durante os oito anos da guerra chegará a contar com cerca de 2 milhões de combatentes, dando um exemplo raramente visto no mundo de participação feminina massiva em guerras de libertação. Este exército contou com a ampla ajuda do povo para cuidar de seus filhos, assegurar-lhes alimentação e fornecer-lhes abrigo.
A política de destruição sistemática do campo e a criação de "vilas estratégicas" para manter o povo longe dos revolucionários também afetou severamente o campesinato sul-vietnamita. Cerca de 10 milhões de camponeses foram expulsos de suas aldeias. Por si só, as mulheres tiveram que enfrentar a situação e defender suas terras e crianças. Elas se opuseram à repressão governamental de várias maneiras, organizaram manifestações frequentes para protestar contra os abusos do governo e do exército, e realizaram intensa atividade política.
Em 1965, com o contínuo avanço dos guerrilheiros conhecidos como "Vietcong", Washington declarou guerra local e começou a escalada do conflito, desembarcando meio milhão de soldados no Vietnã do Sul e expandindo suas operações aos países vizinhos Laos e Camboja. Começou então o confronto direto do povo sulista contra o exército invasor. Mais uma vez, a história registrou as façanhas de centenas de humildes heroínas que lutaram em condições extremamente difíceis contra os bombardeios norte-americanos, o envenenamento de suas terras, a desintegração de suas famílias, também dando sua valiosa contribuição à luta armada e levando a cabo um importante trabalho de propaganda política a favor da libertação nacional. Ut Tích, a mais famosa heroína Vietcong, simboliza esta geração de mulheres que constituíram um dos pilares da luta de libertação.
Além disso, a presença de tropas norte-americanas no Vietnã significou uma agressão específica contra as mulheres, que foram forçadas em grande número a se dedicarem à prostituição e à servidão, para satisfazer as necessidades dos soldados ianques, com a aprovação das autoridades de Saigon. Ao mesmo tempo, as mulheres do sul foram submetidas a uma política sistemática de estupro por parte das tropas estadunidenses, que desafogavam seu medo e coragem diante do "inimigo invisível" matando e estuprando mulheres vietnamitas nas aldeias que arrasavam. Para se proteger, as mulheres formaram várias associações para salvaguardar sua dignidade e seu direito à vida, dentro da União de Libertação das Mulheres do Vietnã do Sul, criada em 1961, que incorporou entre seus membros tanto as mulheres da cidade como as do campo, que lutavam contra a intervenção norte-americana em seu país e contra a destruição de sua cultura nacional.(5)
A mulher na edificação do socialismo
Após a vitória contra os franceses, a revolução nacional e democrática foi concluída na RDV, e o país entrou então em uma nova etapa histórica: a transição gradual ao socialismo.
A edificação do socialismo abriu para a mulher vietnamita a possibilidade de exercer plenamente seu direito ao trabalho, base capital de sua dignidade social. Mediante sua participação no trabalho coletivo, a mulher poderá ganhar sua independência econômica, garantindo sua emancipação do confinamento doméstico e sua autêntica igualdade com o homem em todas as esferas da vida social.
Uma vez finalizada a guerra entre 1955 e 1960, pode-se assentar as bases para a socialização da economia do Vietnã do Norte, principalmente através da transformação radical da pequena produção individual em uma produção do tipo coletivista de maior envergadura, e a criação de cooperativas em todos os ramos da atividade econômica.
Através de sua incorporação em cooperativas agrícolas, as camponesas vietnamitas, que constituem 90% da força de trabalho rural, alcançarão sua emancipação econômica e adquirirão crescentes responsabilidades, melhorando enormemente seu status dentro da família e da sociedade. As trabalhadoras, através de sua organização sindical, adquirirão também uma nova presença dentro da classe proletária, esforçando-se para elevar suas habilidades profissionais e técnicas e participando das atividades políticas e sociais da comunidade.
Mas a libertação das mulheres vietnamitas continuou a enfrentar os obstáculos que permanecem em um país basicamente agrícola e atrasado, emergindo apenas do domínio semi-feudal e colonial. O direito das mulheres ao trabalho tinha que ser efetivado, tirando-as de sua ignorância tradicional e educando-as para suas novas tarefas econômicas, políticas e sociais.
Em 1959, um congresso do grupo político sucessor do PCI, o Partido dos Trabalhadores do Vietnã (PTV), sobre o trabalho político entre as mulheres, declarou que o problema da libertação feminina tinha que ser examinado a partir da perspectiva da classe proletária. As mulheres formavam a parte mais explorada da classe trabalhadora e, portanto, eram elas as primeiras que deveriam ser libertadas. A emancipação das mulheres devia, pois, ser iniciada dentro da classe proletária, uma vez que a igualdade dos sexos não seria realmente alcançada até que as próprias mulheres tomassem consciência de seu novo papel na administração do país e na produção econômica. A revolução ideológica foi, portanto, de primordial importância entre as mulheres, para ajudá-las a adotar uma posição de classe concreta, a participar da vida coletiva e a se libertar-se das velhas ideias confucionistas e, portanto, a propaganda política cobriu principalmente as mulheres trabalhadoras e as mulheres camponesas.
Os decretos e leis deveriam fornecer a base e as condições para a aplicabilidade do princípio da igualdade sexual. No final de 1959, o Comitê Central do PTV convocou um congresso para estudar a lei sobre o matrimônio e a família, peça central desta nova legislação socialista. O Presidente Ho Chi Minh dirigiu-se aos congressistas com estas palavras
"A lei sobre o Matrimônio e a Família que vamos apresentar à Assembleia Geral é uma revolução, uma parte integrante da revolução socialista. É por isso que deve ser examinado do ponto de vista da classe proletária. Com o ponto de vista feudal, burguês ou pequeno-burguês, não se podia compreender esta lei. Esta lei busca a emancipação da mulher, ou seja, a emancipação de metade da sociedade. É necessário libertar as mulheres, mas também destruir as ideologias feudais e burguesas dentro dos homens.
Com relação às próprias mulheres, elas não devem esperar passivamente por decretos do Governo ou do Partido. Elas devem lutar.
Desde a elaboração até a promulgação e implementação desta Lei, dentro da campanha, o Partido deve assegurar sua direção, já que se trata de uma revolução. A direção do partido se manifesta no exemplo dos quadros e dos membros do partido, e na resolução de aplicá-la em organizações como a da Juventude, a União de Mulheres..." (6)
A lei sobre o Matrimônio e a Família foi promulgada no início dos anos 1960. Ela se baseia em quatro princípios: livre escolha do parceiro; casamento monogâmico; igualdade entre os sexos; e proteção dos direitos das mulheres e das crianças.
O regime familiar patriarcal, consagrado no Código de Hong Duc do século XV, havia permanecido quase inalterado até os dias da revolução nacional. A transição para uma nova etapa histórica, para o socialismo, não poderia ser feita sem antes superar as limitações que atavam metade da população, impedindo-a de participar ativa e conscientemente do processo. A lei sobre o Matrimônio e a Família restituiu assim às mulheres vietnamitas, antes de tudo, seu direito à própria felicidade, permitindo-lhes escolher seu marido, casar novamente em caso de viuvez, assumir socialmente as responsabilidades por seus filhos; praticar direitos iguais entre os cônjuges, escolher uma profissão e trabalhar para ganhar independentemente a vida.
Além disso, partindo da tradição de outros partidos comunistas, a lei considerava que o trabalho doméstico tinha um valor como trabalho socialista. Assim, ele reconheceu que o trabalho doméstico da esposa tinha igual importância ao trabalho do marido e, portanto, deveria ser considerado como equivalente ao trabalho produtivo. A lei também protegia crianças ilegítimas que antes eram rejeitadas pela sociedade, e permitia o divórcio e o aborto.
A juventude e grande parte da população acolheram esta lei, mas sua aplicação real encontrou inúmeras dificuldades, especialmente no campo, onde os velhos costumes feudais ainda estavam em vigor, mostrando claramente o peso que o legado do passado tem sobre os processos de transição para o socialismo em países com uma longa história milenar, como o Vietnã e a China. Muitas esposas continuaram a ser maltratadas sem ousar reclamar; os camponeses continuaram a forçar suas filhas em casamentos precoces arranjados; e, em geral, os homens confucionistas aceitaram de má vontade a perda da supremacia familiar e a igualdade com sua mulher.
A União das Mulheres teve que levar a cabo um enorme trabalho de propaganda para explicar as mudanças e os novos valores, e para fazer valer os direitos das mulheres. Mais uma vez, a tarefa mais urgente era criar estabelecimentos que ajudassem as mulheres a se libertarem das tarefas domésticas, base de sua opressão familiar, garantindo assim as condições favoráveis para que elas se dedicassem aos estudos, à formação profissional e ao trabalho social produtivo. A economia nacional, recém-saída de duas guerras, não podia satisfazer a todas as necessidades do povo. Portanto, as comunidades foram estimuladas a criar jardins de infância, restaurantes populares, aulas para crianças pequenas, etc., o que representou um verdadeiro acontecimento na vida dos camponeses vietnamitas que se iniciavam na campanha de coletivização.
No final dos anos 60, o analfabetismo havia sido praticamente eliminado no Vietnã do Norte, e muitas mulheres começaram a fazer cursos suplementares no ensino primário e secundário, ministrados a princípio pelas escolares das cidades que cumpriam, desta forma, os novos programas de educação socialista que combinam o estudo com o trabalho.
A mulher vietnamita pôde assim afirmar sua nova personalidade fundamentalmente através do trabalho e da capacitação, contribuindo efetivamente para a transformação econômica de seu país. As mulheres camponesas, que constituem entre 60 a 90% da força de trabalho agrícola dependendo da província, e a parte majoritária da massa feminina, foram, portanto, um fator determinante na adoção do socialismo nos campos vietnamitas.
O número de trabalhadoras, de empregadas qualificadas, de mulheres funcionárias em fábricas e nos órgãos estatais também aumentou rapidamente. Em 1960, formavam 20% do total.As mulheres também começaram a formar uma parte significativa da população estudantil, mesmo em níveis mais elevados, fortalecendo os quadros científicos e técnicos necessários para a construção do socialismo. O auge do movimento feminino e da transformação econômica fez ressurgir as capacidades de gestão e de organização das mulheres, assim como a necessidade absoluta de contar com sua colaboração em todos os aspectos da vida nacional.
Em setembro de 1960, o PTV realizou seu Terceiro Congresso Nacional. A resolução daquele Congresso em relação às mulheres estipulava que o Partido:
"...assume grande responsabilidade por sua emancipação e pelo florescimento de suas capacidades, tendo em vista a edificação da nova sociedade. É importante fazê-las avançar ideologicamente, elevar seu nível político e cultural, ajudá-las a aliviar um pouco o peso dos encargos familiares para que possam participar da produção e das atividades sociais. É importante fazer uso racional de sua força de trabalho de modo a aumentar continuamente seu papel na produção e na gestão do Estado. A União das Mulheres Vietnamitas deve continuar reunindo mulheres de vários estratos da sociedade, educando-as e encorajando-as a contribuir com seus esforços para o trabalho revolucionário."(7)
Deve-se notar, entretanto, que apesar de todo o progresso feito no movimento de emancipação da mulher, os vestígios da velha ordem continuaram a dificultar a plena incorporação da mulher vietnamita em sua sociedade. O potencial revolucionário das mulheres ainda não estava totalmente desenvolvido, e continuava imperando um desprezo pelas mulheres que se manifestava de muitas maneiras diferentes; enquanto sua presença em posições de liderança permaneceu baixa e geralmente em posições secundárias, sem realmente corresponder à importância da contribuição feminina ao trabalho produtivo.
Em 1961, a RDV começou a construir as bases técnicas e materiais do socialismo com o primeiro plano estatal 1961-1965. Sob este plano, a promoção da mulher na produção foi enfatizada, com atenção especial à rápida formação de quadros femininos e à melhoria do nível técnico e cultural das trabalhadoras e camponesas. Também foi dada prioridade às mulheres nas funções em que elas eram consideradas mais aptas, tais como medicina, educação, comércio e indústria ligeira, principalmente têxtil.
Em cada órgão, fábrica, empresa e cooperativa, foram criadas comissões femininas encarregadas de assegurar que os direitos das mulheres fossem respeitados, tendo o apoio da União de Mulheres. Ampliou-se também a rede de creches e berçários estabelecida pelo Estado, e foram realizadas campanhas de cuidado infantil e planejamento familiar.
Também foi dada ênfase à participação das mulheres na luta pela reunificação nacional, o que exigiu outro trabalho de explicação sobre os estreitos laços que existiam entre a defesa e a construção do socialismo no norte e a libertação do sul. A principal contribuição das mulheres para esta luta será o aumento contínuo da produção.
O III Congresso da União de Mulheres, em 1961, convidou as mulheres vietnamitas do Norte a exercerem seu patriotismo e expandirem suas capacidades latentes na edificação do socialismo, já que mediante sua participação ativa na revolução elas alcançariam sua verdadeira emancipação. Foi então iniciado um movimento de emulação para as mulheres, definido por 5 objetivos, chamados "Os Cinco Bons": bom trabalho; bom estudo; boa participação na gestão; boa observação das leis e políticas do Estado; boa conduta na sociedade e na família; e boa educação para as crianças.
Este movimento dos "Cinco Bons" encorajou as mulheres a cumprirem plenamente seu dever como cidadãs, assumindo em primeiro lugar seu trabalho produtivo, mas sem que isso implicasse que as mulheres vietnamitas não fossem mais "boas" esposas e mães. Pode-se destacar aqui como os problemas das mulheres andam sempre de mãos dadas com os das crianças e da família em geral. Neste sentido, o RDV sempre teve como uma de suas políticas sociais básicas a proteção das instituições do matrimônio e da família, melhorando a condição da mulher dentro delas. Reconhece também que as mulheres têm características especiais e enfrentam dificuldades particulares, e por isso é dada grande atenção à sua saúde e à educação das crianças pelo Estado.
A construção do socialismo abriu assim um amplo campo de atividades para as mulheres, permitindo-lhes maior acesso a posições de liderança, refletindo assim a nova igualdade social dentro da sociedade. Para os vietnamitas, isto significou uma verdadeira revolução que derrubou a velha ordem social fundada na hegemonia masculina e na inferioridade da mulher. Mas, como acabamos de salientar, o novo papel social da mulher dentro da sociedade socialista não deveria interferir suas funções como mãe, mas a mulher vietnamita é solicitada a conciliar suas novas tarefas com suas responsabilidades dentro do lar, especialmente como educadora dos filhos. E como o Vietnã está em um estado de guerra quase permanente há várias décadas, muitas mulheres vietnamitas tiveram que enfrentar sozinhas a dupla responsabilidade da produção econômica para alimentar o exército e a população, ao mesmo tempo em que assumiram total responsabilidade pela criação dos filhos e pela manutenção das tradições familiares.
Com relação à família, deve-se notar que no Vietnã, apesar de todas as mudanças socioeconômicas e ideológicas introduzidas pela revolução socialista, que efetivamente levaram a transformações profundas de muitas estruturas antes vigentes, as instituições sociais fundamentais provaram-se ser aquelas onde os velhos costumes são mais difíceis de mudar. Em outras palavras, em essência, a família vietnamita permanece sendo muito tradicional e conservadora, impedindo de certa forma o desenvolvimento que as mulheres têm conseguido alcançar em outras áreas, como na produção. A permanência de um padrão de comportamento rígido e puritano do tipo confucionista levou no Vietnã a questões como a da sexualidade ainda não resolvida dentro da nova sociedade. Em tudo relacionado ao amor, namoro, sexo, parceria, etc., ainda se exige da mulher vietnamita uma atitude prudente, abnegada, submissa e fiel. Ela é impedida de flertar abertamente, não podendo assim se maquiar ou usar roupas que se distinguem das de outros. Se critica o namoro prematuro, os relacionamentos fora do casamento, as mães solteiras e, embora o aborto seja legal, é praticamente acessível sem dificuldades às mulheres casadas. Dentro do lar, o pai continua sendo a autoridade máxima, embora deva ser reconhecido que os homens vietnamitas estão agora bastante envolvidos no trabalho doméstico e no cuidado das crianças.
Da mesma forma, por causa da "grande família" que reúne avós, pais e filhos sob o mesmo teto, tanto por tradição como por falta de moradia, ainda é a mulher vietnamita que geralmente tem que deixar seus parentes para ir morar com a família de seu marido. Outro fator que certamente afetou a evolução de uma atmosfera familiar profundamente diferente no Vietnã do Norte foi a separação contínua, por longos períodos, de cônjuges, de pais e filhos, o que os impossibilitou de se adaptarem juntos às novas circunstâncias.
Entretanto, apesar de todas as limitações que ainda podem existir, o progresso na situação das mulheres no Vietnã tem sido notável, especialmente no campo, onde as mulheres formam a grande maioria do campesinato. As mulheres camponesas adaptaram-se sem grandes dificuldades ao modo de vida socialista graças à longa tradição de vida comunitária em seu país. Essas mulheres conseguiram aumentar gradualmente a produção, e as mais proeminentes entre elas passaram a assumir posições de liderança em cooperativas de aldeia, em conselhos populares; como chefes de comitês de inspeção, de brigadas de produção, como quadros políticas, etc., ajudadas por um espírito predominante de ajuda mútua e responsabilidade compartilhada.
As mulheres jovens foram uma grande força de choque na revolução científica e tecnológica iniciada no campos vietnamitas, pois foram as primeiras a demonstrar aos velhos camponeses, homens e mulheres, que as jovens também eram capazes de operar as máquinas de arado, de irrigação e de processamento do arroz, e de aprender novas técnicas, o que muitas pessoas colocavam em dúvida pois as mulheres vietnamitas nunca antes haviam assumido essas tarefas.(8)
Mas a comunidade do vilarejo incorporou com dificuldades, a princípio, a alteração dos papéis sociais, pois ainda era difícil aceitar mulheres em cargos de administração. Estas mudanças fizeram parte da luta de classes em nível ideológico, atacando diretamente os velhos costumes e crenças que tinham fundado a sociedade confucionista. Mas o Estado e o PTV apoiaram decididamente a revolução cultural, dando grande apoio às mulheres e incentivando seu avanço cultural e profissional. Entretanto, em 1965, antes do início da agressão estadunidense, a capacitação planejada de 30% de quadros femininos dentro do Partido não havia sido alcançada, porque ainda havia poucas mulheres que ousavam embarcar abertamente em uma nova vida política. Gradualmente, com o trabalho exemplar e honesto das primeiras mulheres líderes, elas foram aceitas em pé de igualdade com os homens, depois de terem demonstrado que podiam cumprir satisfatoriamente todas as tarefas que lhes fossem atribuídas.
E os temores dos homens de que as mulheres abandonassem suas responsabilidades familiares e suas virtudes femininas também desapareceram gradualmente à medida que as mulheres desempenhavam efetivamente seus novos papéis, mas mantendo seu papel central na família, assim como seus valores tradicionais de fidelidade, amor patriótico e sacrifício pelo bem-estar familiar. A revolução ideológica também promoveu ativamente novas concepções de família, baseadas na união livre de casais, igualdade, afeto mútuo e responsabilidade compartilhada entre os cônjuges. Mas foi a mulher vietnamita que avançou nesta direção mais rapidamente que o homem, que não quis abandonar suas ideias patriarcais.
A partir do final de 1964, a construção pacífica do socialismo na RDV teve que enfrentar a situação criada pelos ataques norte-americanos, decretando-se então a mobilização geral da população para a defesa nacional.
Esta mobilização de guerra ajudaria a acelerar a plena participação das mulheres na sociedade. Mais uma vez os homens sairão em massa como soldados, enquanto o PTV pedirá agora às mulheres que apoiem seus homens e executem com entusiasmo suas duas principais tarefas: produção e defesa.
Em março de 1965, a União de Mulheres lançou o movimento "Três Tomadas de Responsabilidade", organizando a mobilização das mulheres para: substituir os homens na produção e nos serviços; assumir a liderança nos assuntos familiares, incentivando os homens a se alistarem no exército; e apoiar e ajudar no combate.
A guerra também exigiu uma redistribuição das forças de produção e defesa, e o desenvolvimento acelerado do exército, com os milhares de brigadas de jovens voluntários que incorporaram a maior parte da juventude. Isto permitiu que uma nova geração de mulheres fosse treinada em cargos de liderança econômica e administrativa. Além disso, as mulheres ocuparam o lugar dos homens em todos os setores de produção, mesmo naqueles considerados duros e difíceis, como a construção, o transporte, os trabalhos de irrigação, etc., dependendo também inteiramente delas, durante os anos de guerra, a produção agrícola.
Trabalhadoras e camponesas também assumiram corajosamente a defesa de suas unidades de produção, participando ativamente da luta e mantendo a economia nacional em pé, apesar das dificuldades impostas pela evacuação de centenas de centros de trabalho e estudo das cidades para o campo. Até então, as mulheres representavam 60% do pessoal de saúde e 52% do pessoal de educação, sendo as principais responsáveis por esses serviços naquela época. As trabalhadoras constituíam 32% da força de trabalho qualificada, ajudando a manter a construção do socialismo, especialmente na indústria leve. E foi mais favorecido o ingresso das mulheres em todas as profissões, incluindo engenharia, matemáticas, etc., anteriormente consideradas desfavoráveis às mulheres.
Assim, as principais tarefas de retaguarda durante a guerra, tais como produção, serviços, cuidados com a saúde, educação, etc., foram majoritariamente realizadas por mulheres, ao mesmo tempo em que contribuíram para a defesa armada, revivendo mais uma vez as tradições de heroísmo e resistência das mulheres combatentes.
A história do Vietnã nunca havia visto emergir tantas heroínas como nesta luta contra os norte-americanos, na qual as mulheres do Norte e do Sul tiveram que enfrentar um inimigo muito poderoso. Le Duan, Secretário Geral do PTV, declarou em 1971 que:
"As mulheres vietnamitas assumem não somente seus deveres familiares, mas também participam da luta pela salvação nacional... No Vietnã, não são somente os homens que defendem a Pátria: as mulheres também tomam parte nesta luta. Portanto, dizer que a mulher vietnamita desempenha o papel de pilar da nação é uma avaliação justa ao longo toda nossa história, desde os primeiros tempos até os dias de hoje."(9)
O movimento "Três Tomadas de Responsabilidade", portanto, melhorou a educação política da mulher, assim como seu treinamento para que levasse corretamente à prática seu novo papel como produtora. Abrangeu todas as mulheres e ajudou-as a se livrarem dos resquícios do confucionismo, já que a guerra destacou ainda mais a necessidade vital da participação das mulheres na defesa da construção da nação.
As mulheres haviam tomado o lugar dos homens em todos os campos: agrícola, industrial, científico, técnico e administrativo, não sem encontrar problemas decorrentes de sua educação ainda insuficiente. Mas o movimento das três responsabilidades criou escolas para acelerar o treinamento de quadros femininos em todas as áreas. Desta forma, as mulheres foram capazes de realizar com sucesso todas as novas tarefas, apesar da dificuldade que implicava ter que enfrentar sozinhas as tarefas de produção e do lar, sem a cooperação de seus maridos e outros parentes. Nos anos 60, a força de trabalho feminina era de 5 milhões, e sua contribuição para o progresso econômico respaldou uma notável melhoria em sua posição social.
A escalada da guerra também acelerou a criação de serviços como escolas, creches e restaurantes populares que permitiram às mulheres se libertarem de muitas tarefas domésticas; e levou à extensão dos serviços médicos, bem como à disseminação do planejamento familiar, cujo objetivo atual é que cada família vietnamita tenha um máximo de dois filhos, para que possam receber a atenção e a educação mais apropriada.
Entretanto, pode-se dizer que as mulheres vietnamitas ainda não são as verdadeiras "donas" do país, pois apesar do grande número de mulheres já em cargos de gerência no setor produtivo, a maioria delas ainda está apenas em cargos de segunda linha. A participação das mulheres é, portanto, uma prioridade em atividades culturais e sociais como saúde e educação, na agricultura e na indústria leve, onde se considera que as mulheres podem desenvolver melhor seu potencial. A persistência das ideias confucionistas, que ainda se recusam a aceitar a completa igualdade das mulheres, manifesta-se na presença mínima ou inexistente delas em altos cargos de direção do Estado e do Partido e na gestão estatal da economia, bem como na tomada de decisões político-militares estratégicas. Mas esta relativa inferioridade não poderá ser superada plenamente até que as mulheres elevem fundamentalmente sua educação superior.
A vitória final do Vietnã em 1975 deveu-se em grande parte à inestimável cooperação proporcionada por suas mulheres durante os longos e difíceis anos da guerra. Sem dúvida, as mulheres vietnamitas contemporâneas foram inspiradas pela longa tradição de luta e trabalho de suas antecessoras, que várias vezes na história tiveram que enfrentar um invasor estrangeiro e assumir todo o trabalho agrícola e doméstico, além de pegar em armas para defender suas aldeias. Com a reunificação, o Vietnã está entrando em uma nova fase na qual todo o país é agora socialista e independente, abrindo melhores perspectivas para o desenvolvimento integral de sua sociedade e economia, o que certamente estimulará a crescente participação das mulheres em todos os aspectos da vida nacional no futuro.
Notas:
(1) Citado em “La femme au Vietnam” de Mai Thi Tu y Le Thi Nham Tuyet. (Hanoi: Editions en Langues Etrangeres, 1976, p.p.124-126).
(2) Ver “The Vietnamese Women. Yesterday and Today” em “Vietnamese Women. Vietnamese Studies” de Mai Thi Tu. (Hanoi: Xunhabasa, nº10,1966. p.p.48-49)
(3) Para um relato das histórias pessoais de muitas heroínas vietnamitas, desde as irmãs Trung, que lideraram uma rebelião contra os chineses nos primeiros dias de nossa era, até mulheres que participaram da revolução como Mihn Khai, Hoanh Thi, Ai, Ho Thi Bi e na libertação do sul como Ta Thi Kieu, Ut Tich, Nguyen Thi Dinh, etc., ver o número anteriormente citado de “Vietnamese Studies“.
(4) “La femme au Vietnam” op. cit., p.p.175-176.
(5) Para uma análise do comportamento dos soldados norte-americanos e da série de agressões que cometeram contra as mulheres e as crianças do Vietnã, ver o estudo sobre as mulheres vietnamitas realizado por um grupo de feministas estadunidenses. “Las mujeres de Vietnam” de Arlene Eisen Bergman. México: Ediciones Era, 1977.
(6) Em “La femme au Vietnam“, op. cit. p.p. 226-227.
(7) Ibid. p.p. 233-234.
(8) Para conhecer algumas histórias de mulheres que se destacaram durante esta época de construção do socialismo e o tipo de obstáculos que enfrentaram, assim como relatos de sua participação heróica na luta de defesa contra a agressão norte-americana, ver “Glorieuses filles du Vietnam“. (Hanoi: Union des Femmes du Vietnam, 1974).
(9) “La femme au Vietnam“, op. cit,. p.p. 280
Texto de Adriana Novelo Vignal, publicado em espanhol em “Estudios de Asia y Africa, XVII: 3”, 1982. Ed. El Colegio de México, Centro de Estudios de Asia y África.
Tradução de Vitória Temporini.
