"Discurso de Che na 19ª Assembleia Geral da ONU em 1964"

Senhor Presidente, Senhores Delegados:

A representação de Cuba ante esta Assembleia se satisfaz em cumprir, em primeiro lugar, o agradável dever de saudar a incorporação de três novas nações ao importante número das que aqui discutem problemas do mundo. Saudamos, pois, nas pessoas de seu Presidente e Primeiros Ministros, aos povos da Zâmbia, Malawi e Malta, e fazemos votos para que estes países se incorporem desde o primeiro momento ao grupo de nações não alinhadas que lutam contra o imperialismo, o colonialismo e o neocolonialismo.

Fazemos chegar também nossa felicitação ao Presidente desta Assembleia(1), cuja exaltação a tão alto cargo tem uma singular significação, pois isso reflete esta nova etapa histórica de ressonantes triunfos para os povos da África, até ontem submetidos ao sistema colonial do imperialismo e que hoje, em sua imensa maioria, no exercício legítimo de sua livre determinação, estão constituídas em Estados soberanos. Já soou a hora final do colonialismo e milhões de habitantes da África, Ásia e América Latina se levantam ao encontro da nova vida e impõe seu irrestrito direito a autodeterminação e desenvolvimento independente de suas nações. Desejamos, Senhor Presidente, o maior dos êxitos na tarefa que fora encomendada pelos países membros.

Cuba vem fixar sua posição sobre os pontos mais importantes de controvérsia e o fará com todo o sentido de responsabilidade que entranha ao fazer uso desta tribuna, mas, ao mesmo tempo, respondendo ao dever indissociável de falar com toda clareza e franqueza.

Queremos ver despertar esta Assembleia e marchar adiante, que as Comissões começaram seu trabalho e que isso não se deteve ante o primeiro obstáculo. O imperialismo quer converter esta reunião em um vago torneio oratório em vez de resolver os graves problemas do mundo; nós devemos impedir isto. Esta Assembleia não deve ser lembrada no futuro só pelo número XIX que a identifica(2). Para lograr este fim encaminhamos nossos esforços.

Nos sentimos com o direito e a obrigação de fazê-lo devido a que nosso país é um dos pontos constantes de atrito, um dos lugares onde os princípios que sustentam os direitos dos países pequenos a sua soberania estão sendo postos a prova dia a dia, minuto a minuto, e, ao mesmo tempo, uma das trincheiras da liberdade do mundo situada a poucos passos do imperialismo norte-americano, para mostrar com sua ação, com seu exemplo diário, que os povos podem se libertar e podem se manter livres nas atuais condições da humanidade. Desde logo, agora existe um campo socialista cada dia mais forte e com armas de contenção das mais poderosas. Mas se requerem condições adicionais para a sobrevivência: manter a coesão interna, ter fé nos próprios destinos e na decisão irrenunciável de lutar até a morte pela defesa do país e pela revolução. Em Cuba se tem estas condições, Senhores Delegados.

De todos os problemas candentes que devem ser tratados nesta Assembleia, um dos que para nós tem significação particular, e cuja definição cremos que deve ser feita de forma que não deixe dúvidas a ninguém, é o da coexistência pacífica entre Estados de diferentes regimes econômico-sociais. Muito se tem avançado no mundo neste campo; mas o imperialismo - norte-americano sobretudo - tem pretendido fazer crer que a coexistência pacífica é de uso exclusivo das grandes potências da terra. Nós expressamos aqui o mesmo que nosso Presidente expressou no Cairo, que depois ficou plasmado na declaração da Segunda Conferência de Chefes de Estado e de Governo de países Não-Alinhados: que não pode haver coexistência pacífica somente entre os poderosos, se se pretende assegurar a paz do mundo. A coexistência pacífica deve exercitar-se entre todos os Estados, independentemente de seu tamanho, das relações históricas anteriores que os ligaram e dos problemas que se suscitaram entre eles, em um determinado momento.

Atualmente, o tipo de coexistência pacífica que nós aspiramos não se cumpre em uma série de casos. O reino do Camboja, simplesmente por manter uma atitude neutra e não se pregar às maquinações do imperialismo norte-americano se viu sujeitado a toda uma série de ataques desleais e brutais partindo das bases que os ianques tem no Vietnã do Sul. Laos, país dividido, tem sido objeto também de agressões imperialistas de todo o tipo, seu povo massacrado desde ataques aéreos, as convenções que se firmaram em Genebra tem sido violadas e parte do território está em constante perigo de ser atacado impunemente pelas forças imperialistas. A República Democrática do Vietnã, que conhece todas as histórias de agressões como poucos povos na Terra, tem visto mais uma vez violadas suas fronteiras, visto como os aviões de bombardeio e caças inimigos disparam contra suas instalações; como os barcos de guerra norte-americanos, violando águas do seu território, atacavam seus postos navais. Neste mesmo instante, sobre a República Democrática do Vietnã pesa a ameaça de que os belicistas norte-americanos estendam abertamente sobre seu território e sobre seu povo a guerra que, há vários anos, estão levando a cabo contra o povo do Vietnã do Sul. A União Soviética e a República Popular da China, fazem advertências serias aos Estados Unidos. Estamos em frente a um caso na qual a paz do mundo está em perigo, e além disso, a vida de milhões de seres de toda esta zona da Ásia está sendo constantemente ameaçada, dependendo dos caprichos do invasor norte-americano.

A coexistência pacífica também foi posta à prova de forma brutal no Chipre devido as pressões do governo turco e da OTAN, obrigando a uma heroica e enérgica defesa de sua soberania feita pelo povo e pelo governo de Chipre.

Em todos estes lugares do mundo, o imperialismo trata de impor sua versão do que deve ser a coexistência; são os povos oprimidos, em aliança com o campo socialista, os que devem ensinar qual é a verdadeira [versão], e é obrigação das Nações Unidas os apoiar.

Também há de se esclarecer que não somente nas relações em que estão imputados Estados soberanos, os conceitos sobre a coexistência pacífica devem ser bem definidos. Como marxistas, defendemos que a coexistência pacífica entre nações não engloba a coexistência entre exploradores e explorados, entre opressores e oprimidos. É, além disso, um princípio proclamado no seio desta Organização, o direito a plena independência contra todas as formas de opressão colonial. Por isso, expressamos nossa solidariedade a todos os povos, hoje colônias, da Guiné dita portuguesa, de Angola ou Moçambique, massacrado pelo delito de demandar sua liberdade e estamos dispostos a ajudar estes povos na medida de nossas forças, de acordo com a declaração do Cairo.

Expressamos nossa solidariedade ao povo de Porto Rico e seu grande líder, Pedro Albizu Campos, que, em um ato mais de hipocrisia, foi libertado com 72 anos, sem falar quase, paralítico depois de ter passado na cadeia toda sua vida. Albizu Campos é um símbolo da América irredenta e indômita. Anos e anos de prisões, pressões quase insuportáveis no cárcere, torturas mentais, solidão, o isolamento total de seu povo e de sua família, a insolência do conquistador e de seus lacaios na terra que o viu nascer; nada dobrou sua vontade.

A Delegação de Cuba rende, em nome de seu povo, homenagem de admiração e gratidão a um patriota que dignifica nossa América.

Os norte-americanos têm pretendido durante anos converter a Porto Rico em um espelho de cultura híbrida; se fala espanhol com inflexões em inglês, fala espanhol se curvando para se inclinar ante o soldado ianque. Soldados porto-riquenhos tem sido empregados como carne de canhão em guerras do império, como na Coreia, e até para disparar contra seus próprios irmãos, como foi no massacre perpetrado pelo exército norte-americano, há alguns meses, contra o povo desamparado do Panamá - um dos mais recentes feitos do imperialismo ianque.

Contudo, a pesar desta tremenda violação de sua vontade e destino histórico, o povo de Porto Rico tem conservado sua cultura, seu caráter latino, seus sentimentos nacionais, que mostram por si mesmo a implacável vocação de independência subjacente nas massas desta ilha latino-americana.

Também devemos advertir que o princípio de coexistência pacífica não inclui o direito de burlar a vontade dos povos, como ocorre no caso da Guiana dita britânica, no qual o governo do Primeiro Ministro Cheddy Jagan tem sido vítima de todo tipo de pressão e manobras, dilatando o momento de outorgar a independência, na busca de métodos que permitam burlar os desejos populares e assegurar a docilidade de um governo distinto ao atual colocado ali por obscuros manejos, para então outorgar uma liberdade castrada a este pedaço de terra americana.

Quaisquer que sejam os caminhos que a Guiana se veja obrigada a seguir para obter sua liberdade, terá seu povo o apoio moral e militante de Cuba.

Devemos assinalar ainda, que as ilhas de Guadalupe e Martinica estão lutando por sua autonomia desde algum tempo sem conquistá-la, não devendo se seguir este estado de coisas.

Uma vez mais elevamos nossa voz para alertar ao mundo sobre o que está ocorrendo na África do Sul; a brutal política do "Apartheid" se aplica ante os olhos de todas as nações do mundo. Os povos da África se veem obrigados a suportar que neste continente se oficialize a superioridade de uma raça sobre a outra, que se assassine impunemente em nome desta superioridade racial. As Nações Unidas não farão nada para impedir isto?

Queria me referir especificamente ao doloroso caso do Congo, único na história do mundo moderno, que mostra como se pode burlar com a mais absoluta impunidade, com o cinismo mais insolente, o direito dos povos. As magníficas riquezas do Congo e que as nações imperialistas querem manter sob seu controle são os motivos diretos de tudo isto. Na intervenção que tivera que fazer, por motivo de sua primeira visita às Nações Unidas, o companheiro Fidel Castro advertia que todo o problema da coexistência entre as nações se reduzia ao problema da apropriação indevida de riquezas alheias, e fez a seguinte objeção: "cesse a filosofia do despojo e cessará a filosofia da guerra". Mas a filosofia do despojo não só não foi interrompida, como, todavia, se mantém mais forte que nunca antes, e por isso, os mesmos que utilizaram o nome das Nações Unidas para perpetuar o assassinato de Lumumba, hoje, em nome da defesa da raça branca, assassinam a milhares de congoleses.

Como é possível que esqueçamos a forma em que foi traída a esperança que Patrice Lumumba pôs nas Nações Unidas? Como é possível que esqueçamos os tramoias e manobras que sucederam à ocupação deste país pelas tropas das Nações Unidas, na qual sob a sua proteção atuaram impunemente os assassinos deste grande patriota africano?

Como podemos esquecer, Senhores Delegados, que quem desacatou a autoridade das Nações Unidas no Congo, e não precisamente por razões patrióticas, e sim em virtude de pugnas entre imperialistas, foi Moisé Tshombe, que iniciou a secessão de Katanga(3) com apoio belga?

E como justificar, como explicar que, ao final de toda a ação das Nações Unidas, Tshombe, exilado de Katanga, regresso dono e senhor do Congo? Quem poderia negar o triste papel que os imperialistas obrigaram a jogar a Organização das Nações Unidas?

Resumindo, se fizeram aparatosas mobilizações para evitar a cisão de Katanga e hoje Tshombe está no poder, a riqueza do Congo nas mãos do imperialismo... e os gastos devem ser pagos pelas nações dignas. Que bom negócio fazem os mercadores da guerra! Por isto, o governo de Cuba apoia a justa atitude da União Soviética, ao se negar a pagar os gastos deste crime.

Para nos encher de escárnio, nos lançam agora ao rosto estas últimas ações que estão enchendo de indignação ao mundo.

Quem são os autores? Paraquedistas belgas, transportados por aviões norte-americanos que partiram de bases inglesas. Nos recordamos que foi quase ontem, que víamos em um pequeno país da Europa, trabalhador e civilizado, o reino da Bélgica, invadido por hordas hitlerianas; amargava nossa consciência ao saber que este pequeno povo que víamos com carinho sendo massacrado pelo imperialismo germânico. Mas esta outra cara da moeda imperialista era o que muitos de nós não percebiam.

Talvez sejam os filhos de patriotas belgas que morreram por defender a liberdade de seu país que assassinam com tranquilidade a milhares de congoleses em nome da raça branca, assim como eles sofreram a bota germânica porque seu conteúdo de sangue ariano não era suficientemente grande.

Nossos olhos livres se abrem hoje a novos horizontes e são capazes de ver o que ontem, na nossa condição de escravos coloniais, nos impedia observar; que a "civilização ocidental" esconde sob suas vistosas fachadas um quadro de hienas e chacais. Porque nada mais que esse nome merecem os que tem ido cumprir tão "humanitárias" tarefas no Congo. Animal carniceiro que se alimenta dos povos desamparados; isto é o que faz o imperialismo com o homem, isso é o que distingue ao "branco" imperial.

Todos os homens livres do mundo devem se prestar a vingar o crime contra o Congo.

Talvez muitos daqueles soldados, convertidos em sub-humanos pela maquinaria imperialista, pensem de boa-fé que estão defendendo os direitos de uma raça superior; mas nesta Assembleia são majoritários os povos que tem suas peles tostadas por distintos sóis, coloridas por distintos pigmentos e que chegaram a compreender plenamente que a diferença entre os homens não está dada pela sua cor de pele, mas sim pelas formas de propriedade dos meios de produção e pelas relações de produção.

A delegação cubana faz chegar a sua saudação aos povos de Rodésia do Sul e África Austral, oprimidos por minorias de colonos brancos. À Basutolândia, Bechuania(4) e Suazilândia, à Somália francesa, ao povo árabe da Palestina, a Adén e protetorados, à Omã e a todos os povos em conflito com o imperialismo ou colonialismo, reiteramos nosso apoio. Formula além disso, votos por uma justa solução ao conflito que a irmã República da Indonésia encara com a Malásia.

Senhor Presidente: um dos temas fundamentais desta Conferência é o do desarme geral e completo. Expressamos nosso acordo com o desarme geral e completo; propugnamos ainda, a destruição total dos artefatos termonucleares e apoiamos a celebração de uma conferência de todos os países do mundo para levar a cabo estas aspirações dos povos. Nosso Primeiro Ministro advertia, em sua intervenção ante esta Assembleia, que sempre as corridas armamentistas levam à guerra. Há novas potências atômicas no mundo; a possibilidade de uma nova confrontação cresce.

Nós consideramos que é necessária esta conferência com o objetivo de lograr a destruição total das armas termonucleares e, como primeira medida, a proibição total dos testes atômicos. Ao mesmo tempo, deve estabelecer-se claramente a obrigação de todos os países de respeitar as atuais fronteiras de outros estados; de não exercer qualquer ação agressiva, ainda que seja com armas convencionais.

Ao unirmos à voz de todos os países do mundo que pedem o desarme geral e completo, a destruição de todo o arsenal atômico, o cessar absoluto da fabricação de novos artefatos termonucleares e os testes atômicos de qualquer tipo, cremos que é preciso pontuar que, além disso, é preciso respeitar a integridade territorial das nações e deter o braço armado do imperialismo, não menos perigoso só porque empunha armas convencionais. Não precisaram de armas atômicas para assassinar milhares de indefesos cidadãos no Congo; usaram armas convencionais, empunhadas pelo imperialismo, a causa de tanta morte.

Ainda quando as medidas aqui preconizadas para serem efetivadas fariam inútil a menção, é conveniente enfatizar que não podemos aderir a nenhum pacto regional de desnuclearização enquanto os Estados Unidos mantenham bases agressivas no nosso próprio território, em Porto Rico, Panamá e outros estados americanos onde se considera com o direito de colocar, sem restrição alguma, tanto armas convencionais como armas nucleares. Mesmo que ignoremos as últimas resoluções da OEA(5), contra nosso país, que poderia ser agredido invocando o Tratado do Rio, nos é necessária a posse de todos os meios defensivos ao nosso alcance.

Cremos que, se a conferência de que falávamos lograra todos estes objetivos, coisa difícil, desgraçadamente, seria a mais transcendental da história da humanidade. Para assegurar isto, seria preciso contar com a presença da República Popular da China, e eis o porquê de ser necessário a realização de uma reunião deste tipo. Porém, seria muito mais fácil para os povos do mundo reconhecer a verdade inegável de que existe a República Popular da China, cujos governantes são representantes únicos de seu povo e dar o assento a eles destinados [nesta Assembleia], atualmente usurpado pela camarilha que com apoio norte-americano mantém em seu poder a província de Taiwan.

O problema da representação da China nas Nações Unidas não pode considerar-se de modo algum como o caso de um novo ingresso na Organização, contudo, deve-se restaurar os legítimos direitos da República Popular da China.

Devemos repudiar energicamente o complô das "duas Chinas". A camarilha de Chiang Kai-shek em Taiwan não pode permanecer na organização das Nações Unidas. Se trata, repetimos, de expulsar ao usurpador e instalar ao legítimo representante do povo chinês.

Advertimos além do mais, contra a insistência do Governo dos Estados Unidos em apresentar o problema da legítima representação da China na ONU como uma "questão importante" no objetivo de impor o quórum extraordinário de votação de dois terços dos membros presentes e votantes.

O ingresso da República Popular da China ao seio das Nações Unidas é realmente uma questão importante para o mundo em sua totalidade, mas não para o mecanismo das Nações Unidas onde isto deve constituir uma mera questão de procedimento. Desta forma se faria justiça, mas quase tão importante de se fazer justiça, ficaria, além disso, demonstrado de uma vez que esta augusta Assembleia tem olhos para ver, ouvidos para ouvir, língua própria para falar e critério certo para elaborar decisões.

A difusão de armas atômicas entre os países da OTAN e, particularmente a possessão destes artefatos de destruição em massa pela República Federal Alemã, aleijariam mais ainda a possibilidade de um acordo sobre o desarmamento, e unido a estes acordos vai o problema da reunificação pacífica da Alemanha. Ainda que não se consiga um entendimento claro, deve se reconhecer a existência de duas Alemanhas, a República Democrática Alemã(6) e a República Federal. O problema alemão não pode ser resolvido se não contar com a participação direta nas negociações da República Democrática Alemã, imbuída de plenos direitos.

Tocaremos somente os temas sobre desenvolvimento econômico e comércio internacional que tem ampla representação na agenda. Neste mesmo ano de 64 se celebrou a Conferência de Genebra, onde se tratou de muitos pontos relacionados a estes aspectos das relações internacionais. As advertências e previsões da nossa delegação foram confirmadas plenamente, para a desgraça dos países economicamente dependentes.

Só queremos deixar assinalado que, no que respeita a Cuba, os Estados Unidos da América não têm cumprido recomendações explícitas desta Conferência e, recentemente, o governo norte-americano proibiu também a venda de remédios a Cuba, caindo definitivamente a máscara do humanitarismo que pretendeu ocultar o caráter agressivo que tem o bloqueio contra o povo de Cuba.

Por outra parte, expressamos uma vez mais que as cicatrizes coloniais que detêm o desenvolvimento dos povos não se expressam somente nas relações de índole política: a chamada deterioração dos termos de troca não é outra coisa que o resultado do intercâmbio desigual entre os países produtores de matéria-prima e os países industriais que dominam os mercados e impõe a aparência de uma justa troca de iguais valores.

Enquanto os povos economicamente dependentes não se liberarem dos mercados capitalistas e, em firme bloco com os países socialistas, liberarem as impostas relações entre exploradores e explorados, não haverá desenvolvimento econômico sólido, e se retrocederá, em certas ocasiões, voltando a cair os países débeis sob o domínio político dos imperialistas e colonialistas.

Por último, Senhores Delegados, temos que estabelecer claramente que se está realizando na área do Caribe manobras e preparativos para agredir a Cuba. Nas costas da Nicarágua sobretudo, na Costa Rica também, na zona do Canal do Panamá, nas ilhas Vieques de Porto Rico, na Florida; provavelmente, em outros pontos do território dos Estados Unidos e, talvez, também nas Honduras, estão treinando mercenários cubanos e de outras nacionalidades com algum fim que não deve ser o mais pacífico.

Depois de um escândalo estrondoso, o governo da Costa Rica afirma que ordenou a liquidação de todos os campos de treinamento de cubanos exilados neste país. Ninguém sabe se esta atitude é sincera ou se constitui uma simples desculpa, devido a que os mercenários ali treinados estavam a ponto de cometer alguma crueldade. Esperamos que se tome clara consciência da existência real destas bases de agressão, que estamos denunciando há tanto tempo, e se medite sobre a responsabilidade internacional que tem o governo de um país que autoriza e facilita o treinamento de mercenários para atacar Cuba.

É preciso notar que as notícias sobre o treinamento de mercenários em distintos pontos do Caribe e a participação que tem em tais atos o governo norte-americano se dá com naturalidade nos periódicos estadunidenses. Não sabemos de nenhuma voz latino-americana que protestou oficialmente por isto. Isto só nos mostra o cinismo com que maneja os Estados Unidos os seus piões. Os perspicazes conselheiros da OEA que tiveram olhos para ver escudos cubanos e encontrar provas "irrefutáveis" nas armas ianques exibidas na Venezuela, não conseguem ver os preparativos de agressão que se mostram nos Estados Unidos, como não ouviram a voz do presidente Kennedy que se declarava explicitamente agressor de Cuba em Playa Girón(7).

Em alguns casos é uma cegueira provocada pelo ódio das classes dominantes de países latino-americanos sobre nossa Revolução; em outros, mais tristes ainda, é produto dos deslumbrantes resplendores de Mamon.

Como é de conhecimento de todos, depois da tremenda comoção chamada crise do Caribe, os Estados Unidos contraíram com a União Soviética determinados compromissos que culminaram na retirada de certos tipos de armas que as contínuas agressões daquele país - como o ataque mercenário de Playa Girón e as ameaças de invadir nossa pátria - nos obrigaram a instalar em Cuba em um ato de legítima e irrenunciável defesa.

Pretenderam os norte-americanos, além disso, que as Nações Unidas inspecionassem nosso território, coisa que negamos enfaticamente, já que Cuba não reconhece o direito dos Estados Unidos, nem de ninguém no mundo, de determinar que tipo de armas que pode ter dentro de suas fronteiras.

Neste sentido, só aceitaríamos acordos multilaterais, com iguais obrigações para todas as partes.

Como já disse Fidel Castro: "Enquanto o conceito de soberania exista como prerrogativa das nações e dos povos independentes; como direito de todos os povos, nós não aceitamos a exclusão do nosso povo deste direito. Enquanto o mundo for regido por estes princípios, enquanto o mundo for regido por esses conceitos que tenham validez universal, porque são universalmente aceitados e consagrados pelos povos, nós não aceitaremos que nos privem de nenhum destes direitos, nós não renunciaremos a nenhum destes direitos".

O senhor Secretário-Geral das Nações Unidas, U Thant, entendeu nossas razões. Entretanto, os Estados Unidos pretenderam estabelecer uma nova prerrogativa arbitrária e ilegal: a de violar o espaço aéreo de qualquer país pequeno. Assim estão cruzando o ar de nossa pátria, aviões U-2 e outros tipos de aparatos de espionagem que, com toda impunidade, navegam em nosso espaço aéreo. Temos feito todas as advertências necessárias para que cessem as violações aéreas, assim como as provocações que a marinha ianque faz contra nossos postos de vigilância na zona de Guantánamo, os voos rasantes de aviões sobre nossos navios ou de outras nacionalidades em águas internacionais, os ataques piratas a barcos de distintas bandeiras e as infiltrações espiãs, sabotadoras e armas em nossa ilha.

Nós queremos construir o socialismo; temos declarado ser partidários dos que lutam pela paz; temos nos declarado dentro do grupo de países não alinhados, a pesar de sermos marxista-leninistas, porque os não-alinhados, como nós, lutam contra o imperialismo. Queremos paz, queremos construir uma vida melhor para nosso povo e, por isto, nos resguardamos ao máximo para não cair nas provocações maquinadas pelos ianques, ainda que conheçamos a mentalidade de seus governantes; querem nos fazer pagar muito caro o preço desta paz. Nós contestamos que este preço não pode chegar mais além das fronteiras da dignidade.

E Cuba reafirma, uma vez mais, o direito a ter seu território as armas que lhe convir e sua negativa a reconhecer o direito de nenhuma potência da terra, por potente que seja, de violar nosso solo, nossas águas jurisdicionais e nosso espaço aéreo.

Se em alguma assembleia Cuba adquire obrigações de caráter coletivo, cumprirá estas fielmente; enquanto isto não aconteça, manteremos plenamente todos nossos direitos, igualmente a qualquer outra nação.

Ante as exigências do imperialismo, nosso Primeiro Ministro propôs cinco pontos necessários para que exista uma sólida paz no Caribe. Estes pontos são:

"Primeiro: que cesse o bloqueio econômico e todas as medidas de pressão comercial e econômica que exercem os Estados Unidos em todas as partes do mundo contra o nosso país.

Segundo: que cesse todas as atividades subversivas, lançamento e desembarque de armas e explosivos pelo ar e pelo mar, organização de invasões de mercenários, infiltração de espiões e sabotadores; todas estas ações, que se leva a cabo desde o território estadunidense e de alguns países cúmplices.

Terceiro: que cesse todos os ataques piradas que se levam a cabo desde as bases existentes nos Estados Unidos e em Porto Rico.

Quarto: que cesse todas as violações do nosso espaço aéreo e naval por aviões e navios de guerra norte-americanos.

Quinto: Retirada da Base Naval de Guantánamo(8) e a devolução do território Cubano ocupado pelos Estados Unidos". Não se cumpriu nenhuma destas exigências elementares, e desde a Base Naval de Guantánamo, continuam a importunar nossas forças. Dita Base se converteu em uma guarita de malfeitores e catapulta de introdução destes em nosso território.

Cansaríamos esta Assembleia se fizéssemos um relato medianamente detalhado da multiplicidade de provocações de todo tipo. Basta dizer que o número delas, incluídos os primeiros dias deste mês de dezembro, alcançam a cifra de 1.323, somente em 1964.

A lista abarca provocações menores, como a violação da linha divisória, lançamento de objetos desde o território controlado pelos norte-americanos, realização de atos de exibicionismo sexual pelos norte-americanos de ambos os sexos, ofensas de palavra; outros de caráter mais grave como disparos de armas de pequeno calibre, manipulação de armas apontando para o nosso território e ofensas a nossa bandeira nacional; provocações gravíssimas são: o cruzamento da linha divisória provocando incêndios em instalações do lado cubano e disparos com fuzis, feito repetido 78 vezes durante o ano, com o saldo doloroso da morte do soldado Ramón López Peña, resultado de dois disparos efetuados pelo posto norte-americanos situados a 3,5 quilômetros da costa pelo limite noroeste. Esta gravíssima provocação foi feita às 19:07, do dia 19 de julho de 1964, e o Primeiro Ministro de nosso governo manifestou-se publicamente, em 26 de julho, que se repetisse o ato, seria dado ordem às nossas tropas de repelir a agressão. Simultaneamente, se ordenou a retirada das linhas avançadas das forças cubanas até posições mais distantes da divisória e da construção de casamatas(9) adequadas.

"A Conferência advertindo com preocupação que as bases militares estrangeiras constituem, na prática, um meio de exercer pressão sobre as nações, e entorpecer sua emancipação e seu desenvolvimento, segundo suas concepções ideológicas, políticas, econômicas e culturais, declara que apoia sem reserva aos países que tratam de lograr a supressão das bases estrangeiras estabelecidas em seu território e pede a todos os Estados a imediata evacuação das tropas e bases que tem em outros países.

A Conferência considera que a manutenção pelos Estados Unidos da América de uma base militar em Guantánamo (Cuba), contra a vontade do Governo e do povo de Cuba, e contra as disposições da Declaração da Conferência de Belgrado, constitui uma violação da soberania e da integridade territorial de Cuba.

A Conferência, considerando que o governo de Cuba se declara disposto a resolver seu litígio com o Governo dos Estados Unidos da América acerca da base de Guantánamo em condições de igualdade, pede encarecidamente ao Governo dos Estados Unidos que inicie negociações com o governo de Cuba para evacuar essa base".

O governo dos Estados Unidos não respondeu a esta instância da Conferência do Cairo e pretende manter indefinidamente ocupado pela força um pedaço do nosso território, desde o qual leva a cabo agressões como as detalhadas anteriormente.

A Organização dos Estados Americanos também chamada pelos povos de Ministério das Colônias norte-americanas, nos condenou "energicamente", mesmo depois de já ter nos excluído de seu seio, ordenando aos países membros que rompam relações diplomáticas e comerciais com Cuba. A OEA autorizou a agressão ao nosso país, em qualquer momento, sob qualquer pretexto, violando as mais elementares leis internacionais e ignorando por completo a Organização das Nações Unidas.

Àquela medida se opuseram com seus votos os países Uruguai, Bolívia, Chile e México; e se opôs a cumprir a sanção, uma vez aprovada, o governo dos Estados Unidos Mexicanos; desde então não temos relações com países latino-americanos, salvo com o México, cumprindo-se assim uma das etapas prévias da agressão direta do imperialismo.

Queremos aclarar, uma vez mais, que nossa preocupação pela América Latina está embasada nos laços que nos unem: a língua que falamos, a cultura que sustentamos, o patrão comum que tivemos. Que não nos anima qualquer outra causa como a libertação da América Latina sobre o julgo colonial norte-americano. Se alguns dos países latino-americanos aqui presentes decidirem restabelecer relações com Cuba, estaríamos dispostos a fazê-lo sobre estas bases de igualdade e não com o critério de que é uma dádiva ao nosso governo o reconhecimento como país livre do mundo, porque este reconhecimento nós obtemos com nosso sangue nos dias de luta pela libertação, nós adquirimos com sangue em defesa de nossas praias frentes a invasão ianque.

Ainda quando nós rechaçamos que se nos pretendam atribuir ingerências nos assuntos internos de outros países, não podemos negar nossa simpatia pelos povos que lutam por sua libertação e devemos cumprir com a obrigação do nosso governo e nosso povo de expressar contundentemente ao mundo que apoiamos moralmente e nos solidarizamos com os povos que lutam em qualquer parte do mundo para fazer realidade os direitos de soberania plena proclamados na Carta das Nações Unidas.

Os Estados Unidos invadem; estão fazendo isso historicamente na América. Cuba conhece desde os fins do século passado esta verdade, assim como conhece também Colômbia, Venezuela, Nicarágua e a América Central de modo geral, México, Haiti, Santo Domingo.

Em anos recentes, além do nosso povo, conhecem a agressão direta o Panamá, onde a "marinha" do Canal atirou aos montes contra o povo desamparado; Santo Domingo, cujas costas foram violadas pela frota ianque para evitar o estrondo da justa ira popular, logo após o assassinato de Trujillo; e Colômbia, cuja capital foi tomada por assalto por motivo da rebelião provocada pelo assassinato de Gaitán.

Se produzem intervenções facilitadas por intermédio das missões militares que participam a repressão interna, organizando as forças destinadas a este fim em um bom número de países, e também em todos os golpes de estado, também chamados de "gorilazos", que tantas vezes se repetiram no continente americano durante os últimos tempos.

Concretamente, interviram forças dos Estados Unidos na repressão dos povos da Venezuela, Colômbia e Guatemala, que lutam com as armas pela sua liberdade. No primeiro destes países, não só assessoram o exército e a polícia, como também dirigem os genocídios efetuados desde o ar contra a população campesina de amplas regiões insurgentes e, as companhias ianques instaladas ali, fazem todo tipo de pressões para aumentar a ingerência direta.

Os imperialistas se preparam para reprimir aos povos americanos e estão formando a associação internacional do crime. Os EUA intervêm na América invocando a defesa de suas instituições livres. Chegará o dia em que esta Assembleia adquirirá ainda mais amadurecimento e demandará ao governo norte-americano garantias para a vida da população negra e latino-americana que vive neste país, norte-americanos de origem ou adotivos, a maioria deles. Como pode se reconhecer como agentes da liberdade quem assassina aos seus próprios filhos e os discrimina diariamente pela cor da pele, quem deixa em liberdade aos assassinos de negros, os protege, e ainda castiga à população negra por exigir o respeito aos seus legítimos direitos de homens livres?

Compreendemos que hoje a Assembleia não está em condições de demandar explicações sobre isso, mas deve deixar claramente assentado que o governo dos Estados Unidos não é agente da liberdade, senão perpetuador da exploração e da opressão contra os povos do mundo e contra boa parte de seu próprio povo.

Na linguagem ambígua com que alguns delegados estão desenhando o caso de Cuba e a OEA, nós contestamos com palavras contundentes e proclamamos que os povos da América cobrarão aos governos entreguistas essa traição.

Cuba, senhores delegados, livre e soberana, sem algemas que a prendem a ninguém, sem intervenções estrangeiras em seu território, se pró-cônsules que orientem sua política, pode falar à frente desta Assembleia e demonstrar a justeza da frase com que foi batizada: "Território Livre da América".

Nosso exemplo frutificará a todo o Continente como já o faz em certa medida na Guatemala, na Colômbia e na Venezuela.

Não há inimigo pequeno nem força desdenhável, porque já não há povos isolados. Como estabelece a Segunda Declaração de Havana: "Nenhum povo da América Latina é débil, porque forma parte de uma família de duzentos milhões de irmãos que padecem das mesmas misérias, acolhem os mesmos sentimentos, tem o mesmo inimigo, sonham todos um mesmo melhor destino e contam com a solidariedade de todos os homens e mulheres honrados do mundo.

Esta epopeia que temos a nossa frente vai ser escrita pelas massas esfomeadas de índios, de camponeses sem terra, de operários explorados; vai ser escrita pelas massas progressistas, pelos intelectuais honestos e brilhantes que tanto abundam em nossas sofridas terras da América Latina. Luta em massa e de ideias, epopeia que levarão para frente nossos povos maltratados e depreciados pelo imperialismo, nossos povos desconhecidos até hoje, que já começaram a despertar do sono. Nos consideram um rebanho impotente e submisso e já se começa a assustar este rebanho, rebanho gigante de duzentos milhões de latino-americanos que os adverte já seus coveiros, o capital monopolista ianque.

A hora de sua reivindicação, na hora em que esta mesma foi escolhida, vem sendo passada com precisão de um extremo ao outro do Continente. Agora esta massa anônima, esta América de cor, sombria e taciturna, que canta em todo Continente com uma mesma tristeza e decepção, agora esta massa é a que começa a entrar definitivamente em sua própria história, começa a escrever com seu sangue, começa a sofrer e a morrer, porque agora os campos e as montanhas da América, pelas encostas das suas serras, pelas planícies e pelas selvas, entre a solidão e o tráfico das cidades, nas costas dos grandes oceanos e rios, se começa a estremecer este mundo cheio de corações com punhos quentes de desejos de morrer pelo seu, de conquistar seus direitos quase quinhentos anos burlados por uns e outros. Agora sim, a história terá que contar com os pobres da América, com os explorados e vilipendiados, que tem decidido começar a escrever por si próprios, para sempre, sua história. Já os vemos pelos caminhos dia a dia, a pé, em marchas sem término de centenas de quilômetros, para chegar até os "olímpicos" governantes reivindicar seus direitos. Já os vemos, armados de pedras, de paus, de machados, aqui e acolá, cada dia, ocupando terras, afincando suas foices nas terras que lhes pertencem e defendendo-as com suas vidas; já vemos levando seus cartazes, suas bandeiras, suas consignas; fazendo-as correr com o vento, por entre as montanhas ou ao longo das planícies. E esta onda de estremecido rancor, de justiça reclamada, de direito pisoteado, que se começa a levantar por entre as terras latino-americanas, esta onda já não parará mais. Esta onda irá crescer cada dia que passe. Porque esta onda é formada pela maioria, pela maioria em todos os aspectos, pelos que acumulam com seu trabalho as riquezas, criam os valores, fazem andar as rodas da história e que agora despertam do longo sonho embrutecedor que foram submetidos.

Porque esta grande humanidade disse: "Basta!", e se atreveu a andar. E em sua marcha, de gigantes, não irá parar até conquistar a verdadeira independência, na qual já foram mortos mais de uma vez inutilmente. Agora, em todo caso, os que morrem, morrerão como os de Cuba, os de Playa Girón, morrerão por sua única, verdadeira e irrenunciável independência."

Tudo isso, Senhores Delegados, esta disposição nova de um continente, da América, está plasmada e resumida no grito que, dia a dia, nossas massas proclamam como expressão irrefutável de sua decisão de luta, paralisando a mão armada do invasor. Proclama que conta com a compreensão e o apoio de todos os povos do mundo e especialmente, do campo socialista, encabeçado pela União Soviética.

Essa proclama é: Pátria ou Morte!"

NOTAS:

(1) O presidente de então era Alex Quaison-Sackey, natural de Gana.

(2) O discurso se pronunciava na 19ª (ou XIX) Sessão ordinária da Assembleia-geral da ONU.

(3) Katanga é uma província do Congo, que hoje é dividida em 4 províncias menores. Nesta região que fora enviado Lumumba para tortura e a morte sob o comando do Tshombe em 1961. A região vai ser reintegrada ao país em 1963 e Tshombe vai ser exilado.

(4) Bechuania era uma colônia inglesa até a independência política ser rebatizada como Botswana em 1966.

(5) OEA - Organização dos Estados Americanos, fundada em 1948, a OEA excluiu Cuba da organização em 31 de janeiro de 1962, após Cuba fazer a declaração do caráter socialista de sua Revolução e declarar apoio à URSS. Só em 2009 Cuba pode voltar a fazer parte da organização.

(6) No pós-guerra, a Alemanha foi divida em dois lados, um lado ocidental, sob a "proteção" das potências ocidentais francesas, inglesas e estadunidenses. E uma Alemanha Oriental, a República Democrática da Alemanha, que contava com soberania e se aliava com o bloco socialista.

(7) Playa Girón é uma praia na Baía dos Porcos em Cuba onde em 1961 apoiados e armados pelo governo norte-americano, cerca de 1500 mercenários invadiram Cuba na tentativa de retirar o governo revolucionário cubano. Com grande apoio das massas e um ímpeto revolucionário incrível dos soldados cubanos a guerrilha foi neutralizada e seus participantes julgados. O evento foi também denunciado amplamente por Cuba e demonstrou na prática como não se pode confiar no imperialismo ianque “nem um tantinho assim”, como disse Che Guevara.

(8) Ainda existe de maneira arbitrária e de maneira contrária ao direito internacional o controle do território de Guantánamo por parte do governo dos Estados Unidos.

(9) Casamata são fortificações militares, geralmente subterrâneas, a prova de bombardeios, para guarda e proteção estratégica de um posto militar e afins.

Periódico Revolución, 12 de dezembro de 1964.

Tradução equipe Fuzil contra Fuzil