"Sobre a unidade marxista-leninista"

Gostaríamos de esclarecer alguns aspectos da posição do PTB sobre a questão da unidade marxista-leninista. Em primeiro lugar. É uma questão de colocar em prática os princípios gerais, no contexto do movimento revolucionário em curso. Lênin e os bolcheviques permaneceram dentro da Segunda Internacional de 1903 até 1914-1919. Embora a Segunda Internacional fosse dominada pelos revisionistas, no contexto pré-1914, Lenin teve que permanecer e influenciar os elementos genuinamente internacionalistas, o quanto fosse possível. Foi graças a essa política de unidade até o fim que Lenin, mais tarde, conseguiu unir todos os verdadeiros revolucionários na Terceira Internacional. Nossa posição em 1968 era que a divisão entre os marxista-leninistas, liderados por Mao Tsé-Tung e Enver Hoxha, e revisionistas, era da mesma natureza que a de 1919. Mas o que estava para acontecer em seguida? A maioria dessas pessoas que se declaravam marxista-leninistas em 1968-1970 degeneraram ou desapareceram: alguns destes partidos e organizações eram conduzidos por elementos pequeno-burgueses, revisionistas, anarquistas ou agentes provocadores. Alguns partidos comunistas, que rejeitaram um certo número de teses revisionistas, se recusaram a tomar partido no momento da divisão (divisão sino-soviética): Coreia, Romênia, Vietnã. Mais tarde, os albaneses atacaram o partido chinês sobre uma base totalmente não marxista-leninista e contribuiu ainda mais para a divisão das forças marxista-leninistas do mundo, que já era fraco. Além disso, um número considerável de organizações revolucionárias, fundada sobre o marxismo-leninismo, surgiram no Terceiro Mundo sem ligação com o "Grande Debate" de 1963 entre a China e a União Soviética. Em nível mundial, estamos, portanto, diante de uma situação muito complexa com forças marxista-leninistas de origens muito diversas, algumas das quais estão a desenvolver posições oportunistas de direita e outras posições oportunistas de esquerda.

Nesta situação complexa, temos de perseguir dois objetivos que sempre foram os do Movimento Comunista: a defesa dos princípios revolucionários criticando o oportunismo e a manter a unidade e a luta contra tendências divisionistas.

Portanto, não podemos encontrar a unidade sob posições fixadas arbitrariamente.

Nós tomamos o Pensamento Mao Tsé-tung como um princípio básico, mas não podemos exigir que a unidade deve se basear neste princípio: nós respeitamos o Partido do Trabalho da Coreia, que não assume o Pensamento Mao Tsé-tung como um princípio fundamental. Estamos envolvidos numa luta de princípio contra o revisionismo, mas podemos impor a nossa ideia sobre o revisionismo a todos os outros Partidos? Mao Tsé-tung sempre foi considerado marxista-leninista pelos romenos, mas quais as diferenças fundamentais que existem entre o partido romeno por um lado, e os búlgaros por outro? No final da vida, Mao Tsé-tung decidiu retomar as relações partidárias com a Liga dos Comunistas da Iugoslávia. Enver Hoxha mostrou grande hostilidade para com o Pensamento Mao Tsé-tung: isso significa que deveria ter se recusado a ter relações com o Partido do Trabalho da Albânia?

Em segundo lugar. Gostaríamos de fazer algumas observações sobre o próprio conceito de revisionismo. Um partido comunista pode ser destruído pelo revisionismo de direita, mas também pelo revisionismo de esquerda, e nós, europeus marxista-leninistas, parecemos ter subestimado a influência do revisionismo de esquerda, como o que se propagou na China graças a Lin Biao e ao Bando dos Quatro, que provocou divisões e separações e que nos distanciou de aliados potenciais e das massas. Entre 1970 e 1977 o nosso partido desenvolveu basicamente uma luta contra o revisionismo de direita, mas também estivemos a criticar o revisionismo de esquerda (o dogmatismo, o sectarismo, o idealismo) da UCMLB. De 1978 a 1980, realizamos uma campanha de retificação dentro do partido contra o sectarismo e dogmatismo. Durante esta campanha, estudamos a experiência da Terceira Internacional em sua luta contra o revisionismo de esquerda, algo que tivera pouca atenção até então.

Percebemos que várias organizações marxista-leninistas realizaram uma "luta contra o revisionismo" de um modo que eles foram "de uma divisão para outra” fazendo que a unidade com outras organizações marxista-leninistas fosse impossível. Na maioria dos casos, essas organizações desapareceram como organizações significativas na vida política do país e não possuem nenhum contato com as massas progressistas do país.

No final de sua vida Mao Tsé-tung disse: "Nós devemos praticar o marxismo e não revisionismo, trabalhar no sentido da unidade e não da divisão, sermos francos e leais e não fazermos intrigas". Mao Tsé-tung teve graves conflitos com Wang Ming e Li-Li-San, mas, no entanto, defendeu a posição de que eles deviam ficar no Comitê Central do Partido. Nós pensamos que a história do movimento comunista, desde 1948, mostra claramente que os diferentes partidos marxista-leninistas devem evitar a divisão com debates que girem basicamente sobre a aceitação ou a denúncia das políticas do outro partido.

A divisão de 1948-1949 entre apoiantes e opositores de Tito; A divisão em 1956 sobre se deve ou não apoiar a posição do Khrushchev sobre Stalin; em 1963 as divisões entre pró-soviéticos e pró-chineses; o colapso em 1967 porque alguns membros apoiavam Mao Zedong e outros Liu Shaoqi e, em 1976 houve discussões acaloradas em alguns partidos entre apoiadores e opositores do Bando dos Quatro; em 1978, os partidos separados em elementos pró-chineses e pró-albaneses.

Nossa posição é constituída pelos três pontos a seguir:

1 . O Partido nunca deve dividir com base em um debate entre os partidos-irmãos ou dentro de um outro partido. Ao defender a "pureza" dentro de outros partidos, algumas organizações passaram de uma divisão para outra e acabaram por desaparecer completamente. Onde, então, está a linha marxista-leninista que foi tão corajosamente defendida? As diferenças podem existir em debates dentro ou fora do Partido, mas eles devem ser sempre considerados como diferenças de segunda ordem e nunca deve ocupar o centro do palco. As principais lutas ideológicas devem girar ao redor da nossa própria prática revolucionária a nível nacional e internacional.

2 . Devemos mostrar grande prudência em nosso julgamento dos outros partidos marxista-leninistas. Muitas vezes, é impossível para nós coletarmos informações e documentação suficiente para sermos capaz de fazer um julgamento definitivo das contradições dentro de outros Partidos. Em geral, não temos como saber todas as diferenças que existem dentro de outros partidos e é somente com grande dificuldade que nós podemos identificar a realidade escondida por trás de certas correntes ideológicas. Nós não sabemos o suficiente sobre as realidades econômicas, sociais, políticas e culturais em relação às quais as diferentes linhas assumem o seu verdadeiro significado. Podemos afirmar a nossa posição enquanto mantemos uma certa reserva.

3 . O rótulo de "revisionismo" geralmente tem servido para introduzir um estilo de trabalho idealista e metafísico que não tem nada em comum com a ideologia comunista. Uma vez que tal Partido, digamos que o partido coreano, é declarado como "revisionista", já não é necessário estudar, fazer pesquisas e análises práticas. Na teoria, devemos seguir os debates e as experiências nos campos econômicos, políticos, culturais, filosóficos e acadêmicos, a fim de uma distinção prática entre o que é correto e o que é errado, entre o que é marxista e o que é revisionista.

Na questão do revisionismo, podemos distinguir dois problemas bem diferentes:

A primeira de todas é a da questão do revisionismo no mundo imperialista. Estamos em um terreno vantajoso: o movimento comunista tem 140 anos de experiência de luta contra o oportunismo, as características básicas da sociedade capitalista e as leis que regem revolução proletária são bem conhecidos, nós mesmos temos experiência direta nesse campo. Podemos, portanto, declarar com uma base bem fundamentada que os partidos comunistas europeus têm uma linha política revisionista de direita.

No entanto, temos de admitir que a maioria das lutas contra o revisionismo na Europa foram realizadas sob uma base falsa, já que a maioria das organizações marxista-leninistas desapareceram.

Além disso, temos de estudar as análises políticas, táticas, e a prática dos partidos comunistas, de uma forma materialista dialética, de modo a separar o que é revisionismo, o que é oportunista, o que é correto ou o que é parcialmente correto. Por último, alguns partidos comunistas são entidades muito complexas e não é impossível que as frações revolucionárias ou frações potencialmente revolucionárias podem ser encontradas em seguida. A hipótese de que, genuínos marxista-leninistas, na Itália, trabalham no interior do PCI, não pode ser descartada.

Em segundo lugar, há o problema do revisionismo nos países socialistas.

Aqui nós não estamos em terra firme em tudo e devemos ser muito prudentes.

Em primeiro lugar, porque a experiência da construção socialista é muito recente, porque nem todas as leis dessa construção foram esclarecidas e porque a possibilidade de uma restauração não foi completa e cientificamente analisada.

E, por último, porque nós mesmos não temos experiência prática no assunto. Nos anos 30, certos "comunistas de esquerda" e os trotskistas fizeram análises "definitivas" do revisionismo de Stalin, declarando que uma casta burocrática e ditatorial havia tomado o poder, que tal casta combatia a revolução tanto dentro quanto fora da URSS, e que a mesma inevitavelmente levaria a URSS à derrota no caso de uma guerra mundial, etc. A história tem mostrado que estas eram generalizações indevidas a partir da observação de certos equívocos, erros e fraquezas; a realidade era infinitamente mais complexa e que tinha sido cega quanto às possibilidades de uma diversidade de padrões de desenvolvimento dentro do movimento comunista. O método utilizado por um grande número de organizações maoístas e o conceito que apresentaram não foram diferentes das dos trotskistas. É em qualquer caso, muito difícil de conhecer a realidade dos países socialistas, mas o rótulo de "revisionismo" teve o resultado de dispensar-nos do esforço necessário para conhecer esta realidade.

Se é inegável que houveram ideias e práticas revisionistas na maioria dos países socialistas, não é menos certo que tem havido análises, trabalhos científicos e decisões políticas inspiradas pelo marxismo-leninismo. Alguns planos de reforma na Europa Oriental surgiram a partir de análises objetivas de problemas e contradições dentro do sistema econômico cuja pertinência teve que ser reconhecida mesmo que algumas das reformas propostas pudessem ser discordadas. De onde poderá vir um renascimento do marxismoleninismo na Europa Oriental? Não é provável que uma tendência comunista se desenvolva dentro dos partidos contra as tendências revisionistas? Pode um reagrupamento de forças genuinamente marxista–leninistas ser realista atuando contra o Partido? Já não foram notadas numerosas mudanças de situações contraditórias e majoritárias? Solidanorsc é um movimento popular, mas podemos ter certeza que serão as forças socialistas, e não a Igreja, a extrema direita fascista, ou os agentes da CIA que o dirigirão? Uma parte importante do movimento marxista julgou que em 1963 a degeneração nos países do Leste Europeu, em Cuba e na União Soviética poderia ser declarada como total e irreversível. Os marxista-leninistas de nossos países poderiam apoiar este ponto de vista. Mas agora todos os países socialistas, com exceção da Albânia, declaram que estas afirmações foram precipitadas e sem fundamento. Temos que levar em consideração esse ponto de vista. Nós já sabíamos que haviam comunistas que taxaram a Revolução Cultural como algo esquerdista, revisionista, assim como outros dizem que o capitalismo foi restaurado na China, enquanto ambos se afastaram das complexas realidades políticas e econômicas da China. Partindo de uma posição de solidariedade comunista, nós sempre estudamos a experiência chinesa com grande atenção. Durante a Revolução Cultural aprendemos algumas coisas que eram válidas, mas também aprendemos a entender certos erros de esquerda. Atualmente nós podemos observar os desenvolvimentos positivos na economia chinesa e também estamos aprendendo como entender as tendências oportunistas de direita. Nós não dizemos que são todos os casos, mas notamos que muitos dos que mantêm o rótulo de “revisionista” à China, são cegos para os problemas práticas que são enfrentados pelo país. Eles são cegos para as experiências positivas da China e leem livros não para compreender, mas para colher algumas frases que serão apontadas como provas do crime do revisionismo. Em terceiro lugar, pensamos que a história do movimento marxista-leninista de 1968 mostra que há uma ligação entre o revisionismo de esquerda, de direita e o anticomunismo. No nosso documento “A Crise no Movimento Revolucionário” nós mostramos que a noção de “revisionismo” e “capitalismo de estado” fora apresentada pela primeira vez pelos mencheviques e pelos escritores direitistas católicos contra Stalin. Assim que a acusação de revisionismo toma o lugar do estudo contínuo, baseado no materialismo dialético, da sociedade socialista, a posição base aprovada é a da hostilidade, em outras palavras é a posição do inimigo de classe que é adotada. Então nós nos desviamos para o anticomunismo, exatamente como os trotskistas fazem. Então vamos dizer que os filhos de camponeses e trabalhadores não ingressam nas universidades na China e que só os filhos da burguesia burocrática conseguem entrar. E quando os filhos desses “restauradores” exigirem mais democracia, vamos dizer que eles fazem parte da esquerda que se levanta contra a nova burguesia.

Desde 1980, a propaganda burguesa coloca deliberadamente ênfase sobre os aspectos da reforma na China que lhe permitem apoiar a noção de um “retorno ao capitalismo”, com o objetivo de minar a confiança dos militantes comunistas. Os argumentos utilizados pela burguesia e por certas tendências “maoístas” para combater o socialismo na China quase não se diferem um do outro. No caso de muitas organizações “maoístas”, que entraram em colapso, temos notados que muitos ativistas espalhados se afastaram da causa comunistas. As declarações de Moscou em 1957 e 1960 afirmam como primeiro princípio para as relações entre os comunistas: a solidariedade, apoio e ajuda mútua. Isso é valido mesmo se um Partido julga que o outro segue uma linha oportunista. O Partido Comunista Belga teve, sem dúvida, uma política notoriamente oportunista em 1938. No entanto, foi dever de outros Partidos dar apoio ao partido belga e prestar ajuda e solidariedade. Mesmo que o Partido Comunista da China cometa hoje certos erros de direita, é infinitamente mais revolucionário do que o partido belga de 1938.

por Ludo Martens, em 1987

Nota dos editores: nem todas as posições expressas neste texto condizem necessariamente e/ou integralmente com a linha política de nosso site ou da União Reconstrução Comunista.