Losurdo: "Movimento comunista no século XX e a luta contra as três grandes discriminações"

Como resumir o balanço histórico do movimento comunista no século que passou? Hoje em dia, o discurso acerca da sua “falência” é tão pouco discutido que não chega a suscitar objeções, nem mesmo na esquerda. A ideologia e a historiografia atualmente dominantes parecem querer compendiar o balanço de um século dramático numa historieta edificante, que pode resumir-se deste modo: no princípio do século XX, uma rapariga fascinante e virtuosa, a menina Democracia, foi agredida, primeiro por um bruto, o senhor Comunismo, a seguir por outro, o senhor Nazi-Fascismo; aproveitando as contradições entre eles e através de peripécias complexas, a jovem consegue por fim libertar-se da terrível ameaça; tornando-se entretanto mais madura mas sem nada perder do seu fascínio, a menina Democracia consegue coroar o seu sonho de amor pelo casamento com o senhor Capitalismo; rodeado pelo respeito e a admiração gerais, o feliz e inseparável casal gosta de levar a vida principalmente entre Washington e Nova Iorque, entre a Casa Branca e Wall Street. Assim sendo, não há mais lugar a dúvidas: é evidente e inglória a falência do comunismo. Os comunistas e a luta contra a discriminação racial Acontece, porém, que esta historieta edificante nada tem a ver com a história real. A democracia contemporânea baseia-se no princípio segundo o qual cada indivíduo deve ser considerado titular de direitos inalienáveis, independentemente da raça, do nível de rendimentos e do gênero, e pressupõe, portanto, a superação das três grandes discriminações (racial, censitária e sexual) que subsistiam ainda nas vésperas de Outubro de 1917. Atentemos na primeira grande discriminação. Apresenta-se numa dupla forma. Por um lado, a nível planetário, vemos a “servidão de centenas de milhões de trabalhadores da Ásia, das colônias em geral e dos pequenos países” por obra de “poucas nações eleitas”, as quais – prossegue Lenin – se atribuem “o privilégio exclusivo de formação do Estado”, negando-o aos bárbaros das colônias ou semicolônias [1]. Por outro lado, a discriminação racial faz-se sentir também no interior dos Estados Unidos, negando aos negros os direitos políticos e submetendo-os a um regime terrorista de white supremacy, de supremacia branca. Os negros considerados rebeldes ou delinquentes eram postos a cozer em fogo lento, no quadro de um espetáculo de massa que durava muitas horas, com a participação até de mulheres e crianças e se concluía com o momento feliz da distribuição ou venda de lembranças aos espectadores: dentes e ossos da cabeça e de outras partes do corpo da vítima. Estas práticas continuavam a subsistir ainda nos anos da presidência de Franklin Dellano Roosevelt. O terror atingia não só os negros condenados ao linchamento mas ainda suas famílias, cujas casas era por vezes entregues às chamas. As crônicas da imprensa da época testemunham o valor escasso ou nulo que tinha a vida dos afro-americanos. Veja-se, por exemplo, um jornal onde se refere que tinha sido linchado o “negro errado”. Tencionavam assassinar um outro, mas acabara torturado e enforcado ou queimado vivo um pobre homem apressadamente confundido com o “culpado”. É altura de colocar uma primeira pergunta: quais foram as forças políticas que lutaram contra o regime da white supremacy ? Em 1924, um jovem indochinês (Nguyen Sinh Cung), chegado à república norte-americana em busca de trabalho, assistia horrorizado a um linchamento. Passemos sobre os detalhes que já conhecemos ou podemos imaginar e vejamos a conclusão: “Por terra, envolta em fumo e cheiro de gordura, uma cabeça negra, mutilada, torrada, deformada, com um esgar de horror, parece perguntar ao sol que se põe: “É esta a civilização?” O jovem indochinês denunciava a infâmia do regime de supremacia branca e do Ku Klux Klan na «Correspondance Internationale» (a versão francesa do órgão da Internacional Comunista). Dez anos mais tarde, regressava à pátria e assumia o nome pelo qual mais tarde se tornará conhecido em todo o mundo, o nome Ho Chi Minh. Não se trata de uma personalidade isolada. Empenhados como se achavam em combater o racismo branco, os comunistas eram qualificados pela ideologia dominante como “estrangeiros” e “amantes dos negros” (nigger lovers). E naqueles anos – para citar um historiador norte-americano – ser comunista e desafiar o regime da white supremacy significava “defrontar a eventualidade do cárcere, da sova violenta, do sequestro e até da morte.” É por isto que os afro-americanos mais combativos olhavam com admiração e reconhecimento para o movimento comunista e a União Soviética: olhavam Stalin como o “novo Lincoln”, aquele que os ajudaria a pôr fim, desta vez de modo concreto e definitivo, à escravidão dos negros, à opressão, à degradação, à humilhação, à violência e aos linchamentos que continuavam a sofrer. Demos agora um salto de cerca de duas décadas. Em Dezembro de 1952, o Secretário da Justiça dos EUA escrevia ao Supremo Tribunal, empenhado em discutir a questão da integração nas escolas públicas: “A discriminação racial leva água ao moinho da propaganda comunista e levanta dúvidas, inclusivamente entre as nações amigas, acerca da intensidade da nossa devoção à fé democrática.” Washington corria o risco – observa o historiador americano que relata estas declarações – de se alienar as “raças de cor”, não só no Oriente e no Terceiro Mundo mas no próprio coração dos Estados Unidos: também aqui a propaganda comunista obtinha um considerável sucesso na sua tentativa de ganhar os negros para a “causa revolucionária”, fazendo soçobrar neles a “fé nas instituições americanas”. Impõe-se uma conclusão. O desafio objetivamente representado pelo movimento comunista internacional contribuiu de modo decisivo para fazer cair nos EUA o regime da supremacia branca. O capítulo da história iniciado com a revolução de Outubro promoveu a luta contra a discriminação racial, não apenas promovendo à escala mundial a emancipação dos povos coloniais, mas dando impulso à causa da igualdade racial no próprio coração do Ocidente.

O Estado racial do Sul dos Estados Unidos e o Terceiro Reich O regime que suscitava o horror de Ho Chi Minh e dos comunistas gozava, porém, na Europa, do favor de importantes forças políticas. Em 1937, Alfred Rosenberg, o principal teórico do Terceiro Reich, celebrava os Estados Unidos como um “esplêndido país do futuro”: ao limitar a cidadania política exclusivamente aos brancos e sancionar, a todos os níveis e por todos os meios, a supremacia branca, os EUA tinham o mérito de formular a feliz “nova ideia de um Estado racial”, ideia que se tratava agora de pôr em prática “com força juvenil”, mediante a expulsão e a deportação de “negros e amarelos”[2]. Basta uma vista de olhos à legislação adotada por Hitler logo após a tomada do poder, para nos darmos conta das analogias com a situação vigente nos EUA e em particular no Sul: da cidadania política, reservada aos arianos, são excluídos os judeus, os ciganos e os poucos mulatos que viviam na Alemanha (no final da I Guerra mundial, soldados de cor a serviço do Exército francês haviam participado na ocupação do país). E, tal como nos Estados Unidos, também no Terceiro Reich a miscegenenation, ou seja, a contaminação do sangue derivada das relações sexuais e matrimonais entre membros da raça superior e membros das raças inferiores é proibida pela norma legal. “A questão negra” – continua a escrever Rosenberg – encontra-se nos Estados Unidos no vértice de todas as questões decisivas”; e, uma vez anulado para os negros o princípio absurdo da igualdade, não se vê por que não se hão de tirar “as consequências necessárias também para os judeus e os amarelos.”[3] É evidente o peso exercido pelo modelo americano na construção do Estado racial na Alemanha. Interroguemo-nos sobre qual a palavra-chave suscetível de exprimir, de modo claro e concentrado, a carga de desumanização e de violência genocida ínsita na ideologia nazista. Neste caso, não são necessárias pesquisas particularmente tormentosas: é Untermensch, sub-homem, o termo-chave, que antecipadamente priva de toda a dignidade humana todos quantos se destinam a ser escravizados ao serviço da raça dos senhores ou aniquilados como agentes patogênicos, culpados de fomentarem a revolta contra a raça dos senhores e contra a civilização como tal. Pois bem, o termo Untermensch, que desempenhou um papel tão central e tão nefasto na teoria e na prática do Terceiro Reich, não é mais do que a tradução do americano Under Man! O próprio Rosenberg o reconhece, ao exprimir a sua admiração pelo autor norte-americano Lothrop Stoddard: cabe-lhe o mérito de ter sido o primeiro a cunhar o termo em questão, que figura como subtítulo (The Menace of the Under Man) de um livro publicado em Nova Iorque em 1922 e da sua versão alemã (Die Drohung des Untermenschen), surgida três anos mais tarde. No que concerne ao seu significado, Stoddard esclarece que indica a massa de “selvagens e bárbaros”, “essencialmente incapazes de civilização e seus inimigos incorrigíveis”, com os quais há que proceder a um radical ajuste de contas, se se quer evitar o risco de colapso da civilização[4]. Elogiado, ainda antes de o ter sido por Alfred Rosenberg, já por dois Presidentes dos EUA (Harding e Hoover), Stoddard foi seguidamente recebido com todas as honras em Berlim, onde se encontra com os mais altos hierarcas do regime nazi, incluindo Adolf Hitler[5], então lançado na sua campanha de dizimação e escravização dos “indígenas”, ou seja, dos Untermenschen da Europa do leste, e empenhado nos preparativos para a aniquilação dos Untermenschen judeus, considerados como os loucos inspiradores da revolução bolchevista e da revolta dos escravos e dos povos das colônias. Não faz sentido querer colocar o comunismo no mesmo plano do nazismo, quer dizer, da força que com mais consequência e brutalidade se opôs à superação da discriminação racial e, portanto, ao advento da democracia. Se por um lado o Terceiro Reich se apresenta como a tentativa, levada a cabo em condições de guerra total, de realizar um regime de white supremacy à escala planetária e sob hegemonia alemã, por outro lado o movimento comunista forneceu uma contribuição decisiva para a superação da discriminação racial e do colonialismo, cuja herança o nazismo procura assumir e radicalizar.

O movimento comunista, a superação das três grandes discriminações e o advento do Estado social Deixemos agora para trás as colônias e a sorte das “raças inferiores”, para concentrar a análise sobre a metrópole capitalista, e mesmo exclusivamente sobre a sua população “civilizada”. Também a este nível, na véspera da revolução de Outubro continuavam a ser operantes significativas cláusulas de exclusão da cidadania e da democracia. Em Inglaterra – observa Lenin – o direito eleitoral “é ainda bastante limitado para excluir o estrato inferior propriamente proletário”[6]; além do mais, podemos acrescentar, alguns privilegiados continuavam a gozar do “voto plural”, que só será completamente suprimido em 1948. Particularmente tortuoso foi, no país clássico da tradição liberal, o processo que conduziu à realização do princípio “uma cabeça, um voto”, e tal processo não pode ser pensado sem o desafio constituído pela revolução na Rússia e o desenvolvimento do movimento comunista. Mesmo nos países onde o sufrágio masculino se tornara universal ou quase universal, ele era neutralizado pela presença de uma Câmara Alta que era apanágio da nobreza e das classes privilegiadas. No Senado italiano sentavam-se, na qualidade de membros de direito, os príncipes da Casa Sabóia: todos os outros eram nomeados vitaliciamente pelo rei, sob proposta do Presidente do Conselho. Considerações análogas valem para as outras Câmaras Altas europeias que, à exceção da francesa, não eram eletivas, mas sim caracterizadas por uma combinação de hereditariedade e nomeação régia. Mesmo nos Estados Unidos continuavam a subsistir resíduos de discriminação censitária, a qual porém se manifestava sobretudo, como vimos, sob a forma de discriminação racial, que atinge nos negros, simultaneamente, os estratos mais pobres da população. Se tomarmos o Ocidente no seu conjunto, a cláusula de exclusão mais macroscópica era a que feria as mulheres. Em Inglaterra, as senhoras Pankhurst (mãe e filha), que dirigem o movimento das sufragistas, viam-se forçadas a visitar periodicamente as prisões do país. Na Rússia, a “exclusão das mulheres” dos direitos políticos, denunciada por Lenin e pelo partido bolchevique, foi anulada logo depois da revolução de Fevereiro, saudada como “revolução proletária” (dado o peso exercido pelos sovietes e as massas populares) por Antonio Gramsci, o qual sublinhava calorosamente o fato de que a revolução “destruiu o autoritarismo e substituiu-o pelo sufrágio universal, alargando-o também às mulheres.” Este mesmo caminho foi, depois, o tomado pela república de Weimar (nascida da revolução que eclodiu na Alemanha a um ano de distância da revolução de Outubro), e só em seguida pelos EUA[7]. Em síntese. A superação das três grandes discriminações foi tornada possível por um duplo movimento: com as numerosas e grandes revoluções a partir de baixo, que se desenvolveram quer nas metrópoles capitalistas quer nas colônias e muitas vezes inspiradas pela revolução de Outubro e pelo movimento comunista, combinaram-se revoluções pela cúpula, promovidas com o fim de impedir novas revoluções a partir de baixo e de defrontar o desafio do movimento comunista. Fazem parte da democracia, como hoje é geralmente entendida, também os direitos econômicos e sociais (direitos ao trabalho, à saúde, à instrução, etc.) E é justamente o grande patriarca do neoliberalismo, Hayek, quem denuncia o fato de a sua teorização e a sua presença no Ocidente remeterem para a influência, considerada por ele funesta, da “revolução marxista russa”. Por conseguinte, o Estado social que se realizou no Ocidente, quer dizer, a tentativa de pôr limites ao pleno desdobramento do poder econômico-social da riqueza, não pode ser pensado sem o impulso e o desafio provenientes da revolução de Outubro. Restauração e revolução nos nossos dias É inegável, por outro lado, a derrota estratégica sofrida pelo “campo socialista” entre 1989 e 1991 e está perante os olhos de todos a restauração do capitalismo na Europa do leste! Teremos de fazer valer para o movimento comunista no seu conjunto a observação que Marx faz em relação ao jacobinismo? “Todo o terrorismo francês [jacobino] não foi senão um modo plebeu de desembaraçar-se dos inimigos da burguesia, o absolutismo, o feudalismo e o caráter filisteu”; “o proletariado e as frações burguesas não pertencentes à burguesia”, ao mesmo tempo que se opuseram à burguesia, como por exemplo na França de 1793 a 1794, lutaram apenas pela realização dos interesses da burguesia, ainda que não à maneira da burguesia.” (MEW, VI, 107). Isto é, segundo a interpretação de Marx, apesar do seu radicalismo, os jacobinos teriam acabado apenas por aplanar o caminho à sociedade burguesa. Ter-se-ia também passado algo semelhante com o comunismo do século XX ? Teria o comunismo liquidado as três grandes discriminações somente para aplanar o caminho a uma democracia burguesa mais completa? Esta tese não convence. Desde logo, deve notar-se que o colapso do socialismo na Europa do leste corresponde, no Ocidente, ao desmantelamento do Estado social e mesmo a exclusão dos direitos econômicos e sociais do catálogo dos direitos. É a operação explicitamente posta em prática por Hayek, o qual - não por acaso - conseguiu, a seu tempo, o prêmio Nobel da economia e se tornou um ponto de referência essencial da ideologia hoje dominante. Não se trata apenas do Estado social. Nos Estados Unidos – sublinha entre outros um autorizado historiador liberal [no sentido americano da palavra, NdT] como Schlesinger Jr. –, o peso do dinheiro nas competições eleitorais é tão forte que os organismos representativos correm o risco de se tornar monopólio das classes proprietárias (como nos anos de ouro da restrição censitária do sufrágio). Há tempos, podia ler-se no International Herald Tribune uma análise que dá que pensar:

"Os Estados Unidos tornaram-se uma plutocracia […] Quem tenha dinheiro pode exercer um peso para influenciar o governo. Deixado de fora fica o restante do povo, e agora parecem existir escassas esperanças de poder alterar o modo como o país é governado." (Pfaff, 2000)

Mas é sobretudo a nível internacional que a tendência para a restauração se torna particularmente evidente, ao repropor-se, em novas formas, a grande discriminação que tradicionalmente atingiu os povos coloniais e semicoloniais. É explícita a reabilitação do colonialismo no ideólogo mais ou menos oficial da “sociedade aberta” e do Ocidente. Popper exprime-se deste modo a propósito das ex-colônias: “Libertamos estes Estados de forma demasiado apressada e demasiado simplista; é como abandonar a si próprio um asilo de crianças”. E o historiador inglês Paul Johnson, de grande sucesso midiático, fala de um “revival” do colonialismo, numa intervenção com tanto mais autoridade quanto foi publicada no «New York Times», com destaque e com um título que soa como o enunciado de um programa: “Finalmente regressa o colonialismo, era tempo”. Não existem alternativas ao “revival altruísta do colonialismo” em “muitíssimos países do Terceiro Mundo”: “é uma questão moral; o mundo civilizado tem a missão de ir governar estes lugares desesperados.” Não se trata apenas de intervir em países incapazes de se governarem sozinhos, mas também naqueles que, ao governar-se, revelam uma tendência “extremista”[8]. Até mesmo a categoria de imperialismo conhece uma nova juventude ou reapresenta-se com uma nova cosmética. Naturalmente, o processo de recolonização do Terceiro Mundo, e das zonas periféricas em relação ao Ocidente, avança com palavras de ordem universalistas, que proclamam a absoluta transcendência das normas éticas relativamente aos limites estatais e nacionais. Mas isto, longe de constituir uma novidade, é uma constante da tradição colonial. Por outro lado, é evidente que, arrogando-se o direito de declarar superada a soberania de outros Estados, as grandes potências atribuem-se uma soberania dilatada, a exercer muito para além do próprio território nacional. Reproduz-se, de uma forma pouco modificada, a dicotomia que ritmou a expansão colonial, no decurso da qual os protagonistas constantemente recusaram reconhecer como Estados soberanos os países que subjugavam ou transformavam em protetorado. Quer dizer, ao enfraquecimento do movimento comunista corresponde o desfazer-se das conquistas democráticas realizadas no século XX, a partir da revolução de Outubro. Dito por outras palavras, a eliminação das grandes discriminações que durante séculos caracterizaram o mundo liberal-burguês nunca será definitivamente consolidada sem profundas transformações, a nível nacional e internacional, das relações econômicas e sociais capitalistas. Disso mesmo se dão conta, por exemplo, os países e os povos que na América latina lutam para sacudir das costas o peso do domínio do saque imperialista. A partir desta exigência elementar de conquista ou reconquista da independência e da dignidade nacional, eles percebem a necessidade de avançar na direção do “socialismo do século XXI”. E ao fazê-lo redescobrem a grande herança do comunismo do século XX: olham com admiração, com simpatia e com respeito Cuba, a China, o Vietnã. O processo verificado entre 1989 e 1991 não significou a liquidação dos países que se reclamam do socialismo. A partir de Outubro de 1917, desenvolveu-se uma dialética complexa e contraditória. O sistema capitalista, reforçado pela absorção de elementos derivados da bagagem ideal e política do movimento comunista e da própria realidade do socialismo real, soube depois exercitar, por sua vez, uma atração irresistível sobre a população dos países caracterizados por um socialismo que, desde o início, traz impressos na face os sinais da guerra desencadeada e imposta pelo Ocidente, e que depois se torna cada vez mais ossificado e esclerótico até se tornar a caricatura de si próprio. Quer dizer, os regimes nascidos na onda da revolução bolchevique não souberam confrontar-se concretamente com o Ocidente que eles próprios tinham contribuído para modificar em profundidade. Em última análise venceu o sistema político-social que melhor soube responder ao desafio lançado ou objetivamente constituído pelo sistema oposto e concorrente. E foi assim que, também neste caso, a inicial vitória parcial conseguida pelo movimento operário e comunista, com a capacidade demonstrada de desenvolver a sua eficácia histórica concreta também no campo adversário, se transformou numa derrota de alcance estratégico. Porém, a própria gravidade de tal derrota, repondo em discussão as conquistas democráticas conseguidas no século XX, dá novo fôlego, sobretudo no Terceiro Mundo, ao projeto de transformação socialista. Este, no entanto, perdeu a clareza e a evidência que parecia ter no século XX. Convém refletir sobre uma celebérrima tese de Lenin: “sem teoria revolucionária não há revolução”. O partido bolchevique possuía, sem dúvida, uma teoria para a conquista do poder; mas se por revolução se entende, para lá do derrube da velha ordem, a construção da nova, os bolcheviques e o movimento comunista encontravam-se substancialmente privados de uma teoria revolucionária. Não pode certamente considerar-se como teoria da sociedade pós-capitalista a construir a expectativa escatológica de uma sociedade perfeitamente conciliada e sem contradições e conflitos de algum tipo. A resistência e a vitalidade dos países de inspiração socialista que conseguiram superar a crise de 1989/1991 derivam da capacidade demonstrada de levar avante concretamente, no meio de limitações, erros e experiências mais ou menos felizes, o necessário processo de aprendizagem, depurando o projeto socialista das suas componentes abstratamente utópicas e redescobrindo o mercado socialista, o governo da lei em versão socialista, a persistência das diferenças e identidades nacionais, etc. Abre-se uma fase nova e rica de incógnitas: o processo de aprendizagem não está e não pode ter um sucesso garantido, não é imune nem ao surgimento de contradições e conflitos nem ao perigo da derrota. É um processo que se acha bem longe de ter chegado ao seu termo.

por Domenico Losurdo, filósofo e historiador, Professor da Universidade de Urbino, Itália

Tradução de J. A. Nunes, publicado no ODiario.info Notas: [1] Lenin, 1955 c, p. 403 e Lenin, 1955 a, p. 417. [2] Rosenberg 1937, p. 673. [3] Rosenberg 1937, pp. 668-9. [4] Cfr. Losurdo 2002, cap. 27, § 7. [5] Sobre o eugenismo nos EUA e na Alemanha, cfr. Kühl 1994, p. 61; o juízo lisongeiro do presidente Harding é referido na abertura do livro de Stoddard 1925. [6] Lenin, 1955 b, p. 282. [7] Sobre isto, cfr. Losurdo, 1998, cap. II, 3. [8] Johnson, 1993, pp. 22 e 43-44.