Rosa Luxemburgo: "O voto feminino e a luta de classes"

“Por que não existem organizações de mulheres trabalhadoras na Alemanha? Por que se sabe tão pouco sobre o movimento das mulheres trabalhadoras?” Com estas palavras Emma Ihrer, uma das fundadoras do movimento das mulheres proletárias na Alemanha, apresentou a sua obra “Mulheres Trabalhadoras na Luta de Classes” em 1898. Apenas catorze anos se passaram desde então, e o movimento das mulheres proletárias experimentou uma grande expansão. Mais de 150 mil trabalhadores sindicalizados constituem o núcleo mais ativo na luta econômica do proletariado. Muitos milhares de mulheres politicamente organizadas alinharam-se atrás da bandeira da social-democracia: o órgão das mulheres sociais-democratas [Die Gleichheit, editado por Clara Zetkin] tem mais de cem mil assinantes; O voto feminino é um dos pontos vitais do programa da social-democracia.

Mas é possível que precisamente estes dados levem alguns a subestimar a importância da luta pelo sufrágio feminino. Poderá pensar: mesmo sem direitos políticos iguais para o sexo mais fraco, fizemos enormes progressos tanto na educação como na organização das mulheres. Portanto, o voto feminino não é uma necessidade urgente. Quem pensa assim está errado. O extraordinário despertar político e sindical das massas femininas proletárias nos últimos 15 anos só foi possível graças ao fato de as mulheres trabalhadoras, apesar de privadas dos seus direitos, terem tido um grande interesse nas lutas políticas e parlamentares da sua classe. Até ao momento, as mulheres proletárias vivem do voto masculino, do qual participam sem dúvida, ainda que indiretamente. As campanhas eleitorais são uma causa comum de homens e mulheres da classe trabalhadora. Em todos os comícios eleitorais da social-democracia, as mulheres já constituem uma grande parte, por vezes até a maioria. Eles estão sempre interessados ​​e se sentem apaixonadamente envolvidos. Em todos os distritos onde existe uma forte organização social-democrata, as mulheres ajudam na campanha. E são as mulheres que realizam o inestimável trabalho de distribuição de panfletos e arrecadação de assinaturas para a imprensa social-democrata, essa importante arma nas campanhas.

O Estado capitalista não tem conseguido impedir que as mulheres do povo assumam todas estas obrigações e esforços na vida política. Passo a passo, o Estado foi forçado a garantir os seus direitos de associação e reunião. Apenas lhes nega o último direito político: o direito de voto, que lhes permite eleger diretamente representantes populares no parlamento e na administração, e que também lhes permite ser membros eleitos destes órgãos. Mas aqui, como em todas as áreas da sociedade, o lema é: “Tenha cuidado ao começar coisas novas!” Mas as coisas já começaram. O Estado atual cedeu às mulheres proletárias ao admiti-las em assembleias públicas e associações políticas. Mas o Estado não cedeu aqui por vontade própria, mas por necessidade, sob a pressão irresistível da ascensão da classe trabalhadora. E foi também o impulso apaixonado das próprias mulheres proletárias que forçou o estado policial prussiano-alemão a renunciar ao famoso “setor das mulheres” [o “setor das mulheres” instituído em 1902 pelo ministro prussiano Von Hammerstein exigia reservas nas reuniões políticas e seção especial para mulheres] nas reuniões e abrir as portas das organizações políticas às mulheres. A bola de neve começou a rolar mais rápido. Graças ao direito de associação e de reunião, as mulheres proletárias têm participado muito ativamente na vida parlamentar e nas campanhas eleitorais. A consequência inevitável, o resultado lógico do movimento é que hoje milhões de mulheres proletárias exigem desafiadoramente e com confiança: Queremos o voto!

Há muito tempo, na maravilhosa era do absolutismo pré-1848, dizia-se que a classe trabalhadora não era “suficientemente madura” para ter direitos políticos. Isto não pode ser dito das mulheres proletárias de hoje, porque elas demonstraram amplamente a sua maturidade política. Todos sabem que sem elas, sem a ajuda entusiástica das mulheres proletárias, o partido social-democrata não teria alcançado a brilhante vitória de 12 de Janeiro [1912], não teria obtido 4 1/4 milhões de votos. Em qualquer caso, a classe trabalhadora sempre teve de demonstrar a sua maturidade em relação às liberdades políticas através de um movimento revolucionário de massas. Somente quando o Imperador, pela Graça de Deus, e quando os melhores e mais nobres homens da nação sentiram verdadeiramente o punho calejado do proletariado em sua carne e seu joelho em seus peitos, Só então compreenderam imediatamente a “maturidade” política do povo. Hoje cabe às mulheres proletárias mostrar a sua maturidade ao Estado capitalista; e isto através de um movimento de massas constante e poderoso que deve utilizar todos os meios da luta proletária.

O objetivo é o voto feminino, mas o movimento de massas para o alcançar não é uma tarefa apenas das mulheres, mas sim uma responsabilidade comum da classe, das mulheres e dos homens do proletariado. Porque a atual ausência de direitos das mulheres na Alemanha é apenas um elo na cadeia de reação: a monarquia. Na Alemanha moderna, capitalista avançada e altamente industrializada do século XX, na era da eletricidade e dos aviões, a falta de direitos políticos para as mulheres é um resíduo do passado morto, mas também o resultado do domínio do Imperador pela Graça de Deus. Ambos os fenômenos – o instrumento divino como poder mais importante da vida política, e a mulher, casta em um canto da sua casa, indiferente às tempestades da vida pública, à política e à luta de classes – têm as suas raízes nas péssimas condições do campo e nos sindicatos da cidade. Naquela época, eles eram justificáveis ​​e necessários. Mas tanto a monarquia como a falta de direitos das mulheres foram esmagadas pelo desenvolvimento do capitalismo moderno; são hoje caricaturas ridículas. Mas continuam na nossa sociedade moderna não porque as pessoas se esqueceram de aboli-los, nem devido à persistência e inércia das circunstâncias. Não, ainda existem porque ambos – a monarquia e a mulher marginalizada – tornaram-se instrumentos poderosos nas mãos dos inimigos do povo. Os piores e mais brutais defensores da exploração e escravização do proletariado entrincheiraram-se atrás do trono e do altar, mas também atrás da escravatura política das mulheres.

Na realidade, para o Estado atual, trata-se de negar o voto às mulheres trabalhadoras, e apenas a elas. Ela teme, com razão, que possam constituir uma ameaça às instituições tradicionais de dominação de classe, por exemplo, ao militarismo (do qual nenhuma mulher trabalhadora sensata pode deixar de ser seu inimigo mortal), à monarquia, ao sistema fiscal fraudulento sobre alimentos e meios de subsistência, etc. O voto feminino aterroriza o atual Estado capitalista porque por trás dele estão milhões de mulheres que reforçariam o inimigo interno, ou seja, a social-democracia. Se fosse o voto das senhoras burguesas, o Estado capitalista irá considerá-lo como um apoio à reação. A maioria destas mulheres burguesas, que agem como leoas na luta contra os “privilégios masculinos”, se alinhariam como cordeirinhos dóceis nas fileiras da reação conservadora e clerical se tivessem o direito de votar. Elas seriam ainda mais reacionárias do que a parte masculina da sua classe. Exceto as poucas que têm profissão ou emprego, as mulheres burguesas não participam da produção social. Eles nada mais são do que co-consumidoras da mais-valia que os seus homens extraem do proletariado. São as parasitas dos parasitas do corpo social. E os consumidores são muitas vezes muito mais cruéis do que os agentes diretos da dominação e exploração de classe na defesa do seu “direito” a uma vida parasitária. A história de todas as grandes lutas revolucionárias confirma isto de uma forma horrível. A grande Revolução Francesa, por exemplo. Após a queda dos jacobinos, quando Robespierre foi levado ao local da execução, as mulheres da burguesia triunfante dançaram nuas nas ruas, dançaram de alegria em torno do herói caído da revolução. E em 1871, em Paris, quando a heroica Comuna dos trabalhadores foi esmagada pelos canhões, as mulheres radiantes da burguesia foram ainda mais longe do que os seus homens na sua sangrenta vingança contra o proletariado derrotado. As mulheres das classes proprietárias defenderão sempre fanaticamente a exploração e a escravatura dos trabalhadores, graças aos quais recebem indiretamente os meios para a sua existência socialmente inútil.

Econômica e socialmente, as mulheres das classes exploradoras não constituem um setor independente da população. A sua única função social é ser instrumentos para a reprodução natural das classes dominantes. Pelo contrário, as mulheres do proletariado são economicamente independentes e socialmente tão produtivas como os homens. Mas não no sentido de que com o seu trabalho doméstico ajudem os homens a conseguir, com o seu mísero salário, manter a existência cotidiana da família e criar os filhos. Este tipo de trabalho não é produtivo no sentido da atual ordem econômica capitalista, apesar de, em mil pequenos esforços, resultar em um benefício gigantesco em auto sacrifício e gasto energético. Mas este é o assunto privado do proletariado, a sua felicidade e a sua bênção, e, portanto, inexistente para a nossa sociedade atual. Enquanto o capital e o trabalho assalariado dominarem, apenas o trabalho que produz mais-valia, que cria lucro capitalista, pode ser considerado trabalho produtivo. Deste ponto de vista, a dançarina de music hall cujas pernas são um benefício para o bolso do empregador é um trabalhador produtivo, enquanto a maioria das mulheres proletárias e mães dentro das quatro paredes das suas casas são consideradas improdutivas. Isto pode parecer brutal e insano, mas corresponde exatamente à brutalidade e insanidade do atual sistema econômico capitalista, e apreender clara e nitidamente esta realidade brutal é a primeira tarefa das mulheres proletárias.

Porque precisamente deste ponto de vista a exigência da mulher proletária por direitos políticos iguais está firmemente ancorada em bases econômicas. Hoje, milhões de mulheres proletárias criam lucro capitalista como os homens – nas fábricas, nas lojas, no campo, na indústria doméstica, nos escritórios, nos armazéns. São, portanto, produtivos no sentido estrito da sociedade atual. Todos os dias aumenta o número de mulheres exploradas pelo capitalismo, cada novo progresso industrial ou técnico cria novos empregos para as mulheres na máquina do lucro capitalista. E com isto, cada dia e cada avanço industrial representa uma nova pedra na base sólida da igualdade de direitos políticos das mulheres. A educação e a inteligência das mulheres tornaram-se necessárias para o mecanismo econômico. A mulher típica do “círculo familiar” patriarcal já não responde às necessidades da indústria e do comércio, nem às necessidades da vida política. É claro que também neste aspecto o Estado capitalista esqueceu os seus deveres. Até agora foram os sindicatos e as organizações sociais-democratas que mais fizeram pelo despertar espiritual e moral das mulheres. Décadas atrás, os trabalhadores sociais-democratas eram conhecidos como os mais capazes e inteligentes. Também hoje foram os sindicatos e a social-democracia que tiraram as mulheres proletárias da sua existência estreita e triste, da sua vida doméstica miserável e insípida. A luta de classe proletária expandiu os seus horizontes, tornou-a mais flexível, Ele desenvolveu as suas mentes e ofereceu-lhes grandes objetivos que justificam os seus esforços. O socialismo significou um renascimento espiritual para as massas proletárias femininas e com ele também as transformou, sem dúvida, numa força de trabalho mais capaz e produtiva para o capital.

Considerando tudo o que foi dito, a falta de direitos políticos das mulheres proletárias é uma injustiça vil, porque também se tornou, hoje, uma meia verdade, dado que as mulheres participam massivamente ativamente na vida política. No entanto, a social-democracia não utiliza o argumento da “injustiça” na sua luta. Esta é a diferença substancial entre nós e o socialismo sentimental e utópico de antes. Não dependemos da justiça da classe dominante, mas apenas do poder revolucionário das massas trabalhadoras e do curso de desenvolvimento social que abre o caminho para esse poder. Assim, a injustiça, por si só, não é certamente um argumento para acabar com as instituições reacionárias. Mas quando o sentimento de injustiça se apodera cada vez mais de grandes setores da sociedade – diz Friedrich Engels, o cofundador do socialismo científico – é sempre um sinal claro de que as bases econômicas da sociedade são consideravelmente instáveis ​​e que as condições atuais estão em contradição com o curso do desenvolvimento. O atual e poderoso movimento de milhões de mulheres proletárias que consideram a sua falta de direitos políticos uma injustiça vergonhosa é um sinal infalível de que as bases sociais da ordem existente estão podres e que os seus dias estão contados.

Há cem anos, o francês Charles Fourier, um dos primeiros grandes propagadores dos ideais socialistas, escreveu estas memoráveis ​​palavras: “Em cada sociedade, o grau de emancipação das mulheres é a medida natural da emancipação geral”. Isto é totalmente verdade para a nossa sociedade. A atual luta de massas pelos direitos políticos das mulheres é apenas uma expressão e parte da luta geral do proletariado pela sua libertação. Nisto reside a sua força e o seu futuro. Porque graças ao proletariado feminino, o sufrágio universal, igual e direto para as mulheres significaria um imenso avanço e intensificação da luta de classes proletária. Por isso a sociedade burguesa teme o voto feminino, e por isso também queremos alcançá-lo e vamos consegui-lo. Ao lutar pelo voto das mulheres, aceleramos ao mesmo tempo a hora em que a sociedade atual se desintegra sob o martelo do proletariado revolucionário.

Discurso de Rosa Luxemburgo proferido nas Segundas Jornadas das Mulheres Sociais-democratas, em Stuttgart em 12 de maio de 1912.