Giap: "Paz ou violência?"

A violência: parteira do novo sistema social

Desde o momento em que a sociedade foi dividida em classes, as classes dominantes estabeleceram sua máquina de Estado para oprimir e explorar as classes dominadas por elas. O Estado é o instrumento de violência empregado pelas classes dominantes para esmagar toda a resistência que possa surgir das classes dominadas. Os dominadores empregam tropas, polícias, espiões, tribunais de justiça e prisões contra os dominados. As classes exploradoras no Poder empregam sempre, por uma parte, a violência para reprimir as classes exploradas. Por outra parte, empregam seus “teóricos” para difundir o pacifismo e a teoria da “não violência” fazendo com que os explorados resignem-se de seu destino sem recorrer a violência para resistir aos ataques das classes exploradoras no Poder.

Entretanto, os que constantemente recorrem a violência para a repressão do povo trabalhador, são os que clamam contra o uso da violência. A violência que se opõe e atacam é a que os oprimidos e explorados por eles empregam para resistirem, tanto que a violência que eles utilizam frequentemente para reprimir o povo trabalhador a proclamam como um favor que concedem a este último.

Os que engoliram o veneno do pacifismo e humanitarismo burgueses se opõe a toda forma de violência. Não fazem nenhuma distinção do caráter de classe dos diversos tipos de violência. Para eles a violência empregada pela burguesia com o objetivo de reprimir o proletariado e a violência utilizada por este último para resistir à burguesia são a mesma coisa. Lenin disse uma vez: “Falar de ‘violência’ em geral, sem distinguir as condições que diferenciam a violência reacionária da revolucionária, é equiparar-se a um filisteu que renega a revolução, ou simplesmente, engana a si mesmo e engana aos demais com sofismas” [1].

Para os pacifistas, todo o tipo de violência é nocivo. Diante da morte causada pela violência, a única coisa que podem fazer é gemer e se lamentar. Não sabem nada da lei do desenvolvimento social. Somente veem o lado feio da violência e não compreendem que, além de sua feiura, cumpre um papel revolucionário na história. Marx disse uma vez que a violência “é a parteira de toda a velha sociedade que leva em seu seio outra nova”.

O revisionismo e a violência

Hoje em dia os revisionistas contemporâneos e os oportunistas de direita do movimento comunista e do movimento operário seguem vociferando sobre “paz” e “humanitarismo”; não se atrevem a mencionar a palavra “violência”. Para estes, a violência é um tabu. Temem esta assim como a sanguessuga teme o cal. O fato é que negam a teoria marxista-leninista sobre o papel da violência na história. Já fazem mais de 80 anos, que ao criticar a filosofia reacionária de Dühring, Engels escreveu: “Para Herr Dühring a violência é o mal absoluto; o primeiro ato de violência é para ele o pecado original. Toda sua exposição é uma jeremiada sobre a maneira em que até hoje a história se contamina assim pelo pecado original, sobre a infame desnaturalização de todas as leis naturais e sociais por este poder diabólico: a violência. Mas, a violência continua desempenhando na história um outro papel: um papel revolucionário; segundo as palavras de Marx, ela é a parteira de toda a velha sociedade que leva em seu seio outra nova; é o instrumento com a ajuda do qual o movimento social abre caminho e estilhaça as formas fossilizadas e mortas; sobre isto, não há sequer uma palavra em Herr Dühring” [2].

Os comunistas não são tolstoístas ou discípulos de Gandhi que pregam a “não violência”. Tampouco difundem a ideia da “violência pela violência”. Não são “belicosos” e “sedentos de sangue” como sempre dizem os reacionários para calunia-los. Simplesmente mostram os comunistas um fato, quer dizer, a violência é um fenômeno social, um resultado da exploração do homem pelo homem e um meio empregado pelos blocos dominantes e exploradores para manter e estender sua dominação. Os comunistas sustentam que a classe operária e o resto do povo trabalhador – vítimas de exploração e dominação – devem recorrer à violência revolucionária para esmagar a violência contrarrevolucionária, de modo que possam alcançar sua própria emancipação e que a sociedade possa avançar de acordo com a lei do desenvolvimento histórico. Fazem mais de 100 anos que Marx e Engels estabeleceram claramente no Manifesto do Partido Comunista: “O proletariado derrocando mediante a violência a burguesia, implanta sua dominação” [3].

Também disseram: “Os comunistas consideram indigno ocultar suas ideias e propósitos. Proclamam abertamente que seus objetivos somente podem ser alcançados derrocando por meio da violência toda a ordem social existente” [4].

Os comunistas expõem o papel histórico que cumpre a violência não porque sejam “maníacos” por esta, mas sim porque é uma lei que rege o desenvolvimento social da humanidade. Não poderá triunfar nenhuma revolução e nenhum desenvolvimento da sociedade humana sem entender tal lei.

A ditadura do proletariado

A causa revolucionária do proletariado não significa uma simples reformulação do pessoal do governo ou uma simples troca de gabinetes, enquanto que segue intacta a velha ordem política e econômica. A revolução proletária não deve conservar a máquina de Estado (polícia, gendarmes, forças armadas e estrutura burocrática existentes), empregada principalmente para oprimir o povo, mas sim, deve destruí-la e em seu lugar edificar uma absolutamente nova. Esta é uma das condições que marcam a diferença entre a revolução proletária e a revolução burguesa. A revolução burguesa não esmaga a máquina de Estado feudal existente, mas sim, apodera-se dela, a mantém e aperfeiçoa-a. Contrariamente, a revolução proletária aniquila a máquina estatal existente do sistema capitalista.

A revolução proletária é um processo de luta aguda no qual a burguesia é derrubada, a ordem burguesa é destruída, as propriedades dos capitalistas e dos senhores de terra são confiscadas e se realiza a propriedade pública dos principais meios de produção. A classe operária não se apodera simplesmente da máquina estatal existente nem transfere a máquina estatal militarista burocrática das mãos da burguesia para as suas. Deve esmagar a máquina estatal burguesa e estabelecer uma nova máquina estatal própria, quer dizer, a ditadura do proletariado. Esmagar a máquina estatal existente é “a condição preliminar de toda a revolução popular verdadeira”. Em uma carta a L. Kugelman em 1871, Marx considerava que tal ação era essencial para todos os países da Europa continental, e que nos anos de 1870 a 1880, nos países fora do continente europeu, tais como Inglaterra e os Estados Unidos, era possível que a classe operária se apoderaria do poder estatal por meios pacíficos, porque nesse tempo o capitalismo não havia crescido até transformar-se em capitalismo monopolista e também não se haviam desenvolvido na Inglaterra, nem nos EUA o militarismo e a burocracia. Este era o estado de coisas antes do surgimento do imperialismo. Mas ao começar o século XX, quando o capitalismo prevalecia em todos os países e se desenvolvia até alcançar sua etapa superior, quer dizer, o imperialismo, e quando o militarismo e a burocracia começaram a aparecer na Inglaterra e nos EUA, a possibilidade de apoderar-se do poder estatal por meios pacíficos já não existia mais nestes dois países. Em 1917, Lenin escreveu em “Estado e a Revolução” que esta tese de Marx com sua limitada aplicação ao continente já não poderia ser aplicada e que na Inglaterra ou nos Estados Unidos a demolição da maquinaria estatal existente já se havia convertido em uma condição primordial para qualquer revolução popular autêntica. Em 1918, em “A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky”, Lenin considerava esta questão como uma lei universal: “A revolução proletária é impossível sem destruir violentamente a máquina do Estado burguês e sem substituí-la por uma nova...” [5].

Quando Lenin criticou a chamada tese de Kautsky de que “a transição poderia ocorrer pacificamente, quer dizer, de uma maneira democrática”, destacou claramente que este era um intento de ocultar os leitores do fato de que a violência revolucionária é o sinal fundamental do conceito da ditadura do proletariado, e que era uma fraude encaminhada a substituir a revolução violenta pela revolução pacífica. Disse: “todos os subterfúgios, os sofismas, as falsificações vis de que Kautsky se vale, lhe fazem falta para esquivar-se da revolução violenta, para ocultar que renega esta, e que ele passou para o lado da política operária liberal, ou seja, para o lado da burguesia. É aí que reside o cerne” [6].

NOTAS [1] V.I. Lenin: La Revolución Proletaria y el renegado Kautsky [2] F. Engels: Anti-Dühring [3] C. Marx y F. Engels: Obras escogidas en dos tomos, tomo 1, pag. versión española, Ediciones en Lenguas Extranjeras, Moscú, 1951. [4] C. Marx y F. Engels: Obras escogidas en dos tomos, tomo 1, pag. 52, versión española, Ediciones en Lenguas Extranjeras, Moscú, 1951. [5] V.I.Lenin: La revolución proletaria y el renegado Kautsky, pag 12 versión española. Ediciones en Lenguas Extranjeras, Moscú. [6] V.I.Lenin: La revolución proletaria y el renegado Kautsky, pag 14 versión española. Ediciones en Lenguas Extranjeras, Moscú.