"O Movimento Comunista de Mulheres"
O Movimento Comunista de Mulheres tem uma história breve, mas de conteúdo ricamente abrangente. Essa história se desenvolveu e atuou no período mais significativo que a História da Humanidade já conheceu. Estamos falando do período do Outubro Vermelho de 1917, com a Revolução Proletária tendo início graças à abolição da propriedade privada dos meios de produção e à concretização do comunismo como uma ordem social capaz de destruir barreiras sociais entre os homens e construir nova forma de vida em sociedade. Tal poderosa convulsão da sociedade é condição indispensável para um novo e elevado comportamento entre homens e mulheres, crianças e pais e, como consequência, para a completa libertação humana e a igualdade de direitos do sexo feminino. O Movimento Comunista de Mulheres deve e quer conscientemente servir a este objetivo, que deve ser concretizado pelos explorados e oprimidos de todo o mundo pelo capitalismo e que, sob o avanço e liderança da classe do proletariado, se tornarão combatentes revolucionários. A atividade das mulheres comunistas é sistemática e organicamente orientada em massas mais amplas de mulheres trabalhadoras que foram saqueadas e esmagadas pela dominação de classe dos grandes proprietários, para elevar as mulheres de todas as classes sociais que estão ligadas pela dominação de gênero perpetrada pelos homens à luta conjunta pela libertação. A vontade e ação daqueles que são duplamente oprimidos deve ser guiada pelo conhecimento de que a revolução proletária mundial é o único caminho para a sua libertação.
Em um nível superior de conhecimento histórico, teórico e de atividade prática, o Movimento Comunista de Mulheres continua o trabalho que foi iniciado prontamente pelo movimento social-democrata de mulheres no espírito marxista, mas agora traído. Há contradição intransponível entre os dois: a atitude perante a ordem social burguesa, a sua economia, o seu Estado. Emancipação plena das mulheres através da reforma da sociedade burguesa ou através da revolução – esta é a questão que separa fundamental e taticamente os dois movimentos. De uma forma burguesa, o movimento social-democrata das mulheres retirou-se, de forma antirrevolucionária, de lições claras e inequívocas dos acontecimentos desde 1914. O Movimento Comunista de Mulheres, por outro lado, tira as conclusões teóricas e práticas revolucionárias da guerra mundial imperialista, da Revolução Russa e dos acontecimentos históricos desde então. É guiado pela visão histórica fielmente defendida do marxismo revolucionário e pela sua aplicação consistente e vital do leninismo aos problemas e tarefas do processo de desenvolvimento social.
O ponto de partida do Movimento Comunista de Mulheres organizado é o Congresso de Fundação na III Internacional de Moscou, em março de 1919. A relação desta organização mundial do proletariado com o Movimento reflete uma maturidade histórica avançada – objetiva e subjetiva – do desenvolvimento social para a revolução proletária. O Congresso de Fundação da III Internacional não se contentou em aplaudir a exigência de igualdade de direitos para as mulheres e a sua marcha nas fileiras da luta proletária com o Congresso de Fundação na Segunda Internacional e nada mais. A pedido dos camaradas russos - comunistas estrangeiros não puderam assistir à reunião devido às extraordinárias dificuldades de comunicação com a Rússia Soviética –, adotou-se, por unanimidade, uma resolução que compreendia a plena igualdade das mulheres e a sua importância como força indispensável da revolução. Ficou afirmado que a Internacional Comunista “só pode cumprir as tarefas que lhe competem, só pode assegurar a vitória final do proletariado mundial e a abolição completa da ordem capitalista através da luta conjunta das mulheres e dos homens da classe trabalhadora. A ditadura do proletariado só pode ser realizada e afirmada com a participação ativa das mulheres da classe trabalhadora”.
O espírito desta decisão tornou-se determinante para o crescimento, o desenvolvimento e o trabalho do Movimento Comunista de Mulheres, para a sua relação com a Internacional Comunista e as suas seções nacionais. A II Internacional era, ideológica e organizacionalmente, uma estrutura solta, cuja força de ligação e liderança não se estendia para além de resoluções e manifestações. O movimento de mulheres sociais-democratas se desenvolveu dentro desse quadro, contudo não sob a sua liderança. A III Internacional aprendeu com os acontecimentos da era imperialista, com deficiências e a insultuosa falha e traição de sua antecessora. Em contraste com a II Internacional, a III é ideológica e organizacionalmente sólida. O Movimento Comunista de Mulheres não se desenvolve ou funciona apenas no quadro do III Movimento Internacional, mas em ligação indissolúvel com ele e sob sua liderança. Tal como toda a grande organização mundial do proletariado em avanço, baseia o seu trabalho e luta na teoria do materialismo histórico – tal como desenvolvidos por Lenin – e nas experiências e lições da Revolução Russa. Os princípios e objetivos orientadores do Movimento Comunista de Mulheres parte da unidade internacional dos princípios de organização e ação; em trazer à mão e ao cérebro das massas femininas trabalhadoras junto aos seus irmãos de classe, as forças para a revolução historicamente válida, libertadora e igualitária.
As conferências internacionais e os serviços de aconselhamento de mulheres se efetuam, com sucesso, seguindo um objetivo triplo. As ações acontecem em consonância com Congressos da Internacional Comunista ou em sessões plenárias de seu executivo, e as suas decisões e relatórios são submetidos às reuniões para consideração e decisão, sendo claro que os representantes dos camaradas têm de participar e votar. Os princípios, as táticas e a organização do Movimento Comunista de Mulheres foram particularmente fundamentais e orientadores na Segunda Conferência Internacional das Mulheres Comunistas, realizada em Moscou, em 1921. Nela, discutiram-se e adotaram-se diretrizes para o Movimento Internacional Comunista de Mulheres, que o separou fortemente tanto do movimento de direitos feministas, como do não menos reformista social-democrata burguês e de seu movimento de mulheres. As diretrizes baseiam-se na premissa de que a propriedade privada é a origem da escravidão de gênero e de classe, e que só a abolição da propriedade privada nos meios de produção e a sua transformação em propriedade social assegurará a plena libertação das mulheres. Essa transformação, profunda e de longo alcance, da ordem social deve ser a ação comunitária dos despossuídos, sem distinção de sexo. Não pode haver uma verdadeira e plena emancipação das mulheres sem a luta revolucionária de classes do proletariado, e sem a participação das mulheres na mesma não há destruição do capitalismo, não há criação socialista.
As diretrizes comprovam imperativamente que o comunismo libertador pressupõe a revolução em que o proletariado, lutador e vitorioso, estabelece a sua ditadura como o caminho para o objetivo de uma poderosa convulsão social. Ele destrói a ilusão, enganadora e perecível, de que textos legais a favor da igualdade do sexo feminino e de reformas sociais em favor do proletariado poderiam ser trazidos pela ditadura burguesa, em vez da ditadura proletária que pressupõe, além disso, liberdade e igualdade. As diretrizes explicam que reformas de uma ou outra espécie são e continuarão a ser manchas da sociedade burguesa exploradora e subjugadora, e não significam uma solução para a questão da mulher, para a questão social. Após esta rejeição fundamental das reformas como “objetivos finais” do Movimento Comunista de Mulheres, essas formularam uma série de exigências adequadas para avaliar, até certo ponto, as emergentes necessidades diárias das mulheres trabalhadoras, e que serviriam como pontos de partida para o trabalho educacional e organizacional entre elas - para dirigir o conhecimento, a vontade e a determinação do povo desperto sobre as exigências diárias e parciais, para a conquista do poder pelo proletariado, a subversão da sociedade e para reforçar e aumentar a sua capacidade de luta pela revolução.
As diretrizes rejeitam firmemente a organização especial dos comunistas. Entram no partido comunista do seu país como membros iguais com direitos iguais, obrigações iguais e valores iguais; as trabalhadoras devem pertencer aos sindicatos dos seus pares. Levando em consideração as condições sociais específicas que enfrentam muitas mulheres e homens, como o atraso e a incapacidade de perceber a necessidade e superioridade da organização comunitária, os partidos comunistas ainda precisam de órgãos especiais que, através do seu trabalho bem sucedido, se tornarão supérfluos com o tempo. Como esses órgãos são constituídos - de preferência por camaradas -, é uma questão de conveniência. A essência do Movimento Comunista Internacional de Mulheres é a atividade planeada e enérgica dos partidos comunistas nacionais, entre os proletários e as mulheres trabalhadoras, a fim de colocá-la em movimento em massa contra o capitalismo, contra a ordem burguesa.
A III Internacional Comunista confirmou as diretrizes. De acordo com os seus princípios orientadores, conferências e consultas internacionais de mulheres comunistas organizadas - duas em Berlim, outras em Moscou - trataram de atividades em áreas importantes do trabalho partidário: em sindicatos, cooperativas e no campo da educação e formação. As reuniões também trataram, em detalhes, da realização sistemática de conferências de mulheres e reuniões com delegadas trabalhadoras como meio valioso de promover as ações dessas mulheres para além dos círculos do partido comunista e, ao mesmo tempo, de educar outras mulheres que foram recrutadas para o trabalho social comunitário. No mesmo espírito, firmaram uma posição sobre o trabalho em organizações de massas não partidárias e simpáticas, especialmente nas primeiras. Os encontros nacionais de mulheres comunistas promovem o movimento da mesma forma e, naturalmente, em conjunto com o partido comunista de seu país. Desde 1921, dois secretariados internacionais de mulheres - um em Berlim para o Ocidente, o outro em Moscou para o Oriente - têm trabalhado para a firme ligação do movimento comunista de mulheres em cada um dos países entre si e com a liderança da Internacional Comunista. Após o V Congresso Mundial, mulheres foram unidas e desenvolvidas para o departamento executivo, que tem a sua sede em Moscou, e o seu trabalho está integrado com todos os departamentos e órgãos do pessoal da organização mundial proletária. Este departamento constitui bom exemplo para a liderança das seções nacionais.
A uniformidade internacional da atitude e organização básica do Movimento Comunista de Mulheres reforça a uniformidade internacional das suas ações, dando-lhes uma dinâmica e perseverança arrebatadoras. O apelo dos principais comunistas de 1921 para o alívio da fome na Rússia soviética inflamou inúmeros corações de mulheres em todos os Estados, ainda capitalistas, dispostas para fazerem sacrifícios e prestar assessoria. O Dia Internacional da Mulher Comunista, 8 de Março, reúne ano a ano multidões crescentes de mulheres revolucionárias na União Soviética, mulheres revolucionárias em avanço nos Estados capitalistas e em países coloniais e semicoloniais, na única consciência comum de sua indissolúvel solidariedade internacional, umas com as outras e com os seus irmãos, para a realização do comunismo libertador. Sempre que os partidos comunistas nacionais assinam a III Internacional, apelam às massas dos proletários, dos trabalhadores de todos os estratos, para uma luta unida e determinada contra a ameaça de guerra imperialista, contra campanhas de difamação burguesas e social-democratas antibolcheviques, que justificam a política antissoviética de estrangulamento econômico do primeiro Estado da ditadura proletária para preparar ataques militares das potências imperialistas contra ela: as mulheres, na linha da frente, estão prontas a dedicar todas as suas forças à causa da revolução e, assim, à sua própria libertação.
Batalhões fortes e bem treinados, de fato todo um belo exército, são fornecidos pelas camaradas organizadas na União Soviética do Movimento Comunista das Mulheres. O que lhes trazem é verdadeiramente mais e mais valioso do que apenas a sua força numérica e a sua posição de poder como iguais no estado da ditadura proletária e do Partido Comunista Russo, que o lidera. É o rico tesouro da sua experiência como lutadoras revolucionárias no período da conquista do poder do Estado pelo proletariado; como colaboradoras no período do uso do poder para a construção socialista; como despertadoras e educadoras das massas proletária e camponesa – especialmente das massas de mulheres trabalhadoras – em ambas tarefas e responsabilidades. Entende-se que as experiências do Movimento Comunista de Mulheres fora da União Soviética não significam um desvio irrefletido ou escravo das condições históricas diferentes da URSS, mas transmitem uma abundância de sugestões e insinuações terríveis. O brilhante exemplo dos combatentes pela liberdade do Outubro Vermelho é, para o Movimento Comunista Internacional de Mulheres, uma fonte inesgotável da força revolucionária e de revolta; o período de bloqueio, intervenção e guerra civil é outro exemplo não menos heroico dos construtores socialistas de hoje. Os comunistas de todos os países não soviéticos podem aprender a morrer pela revolução e – o que muitas vezes é ainda mais difícil – a viver para a revolução.
Juntamente com a III Internacional, o Movimento Comunista de Mulheres está a espalhar os seus círculos por todo o mundo. Vive e trabalha, não somente no Canadá e nos Estados Unidos, no México e nos países da América Central e do Sul, na África do Sul e na Austrália. Também revoluciona massas de mulheres no Médio e Extremo Oriente; mulheres que, acorrentadas a modos de vida econômicos e sociais milenares, são as mais escravizadas das escravas sexuais. Certamente, o colapso do comércio e o aumento da produção capitalista em alguns desses países, com os seus efeitos, levaram à emergência de um movimento de mulheres burguesas que alcançou êxitos notáveis. No entanto, para além da natureza burguesa e objetivos deste movimento, não foi despertado, não penetrou nas profundezas da sociedade e, por isso, careceu do ímpeto de grandes movimentos e dos objetivos mais elevados. À luz da estrela soviética, um movimento de mulheres comunistas está a emergir nos países do Oriente em ligação com os partidos comunistas que, especialmente na China, está a elevar multidões de proletários, mulheres camponesas, bem como numerosas mulheres instruídas e pequenas burguesas a lutadoras revolucionárias que desafiam a morte. No Dia Internacional da Mulher Comunista, em 1927, uma conferência de mulheres reuniu-se para a província de Hubee, que lançou o seu programa de ação com a declaração: “A revolução é a única forma de libertar as mulheres”.
O desenvolvimento e as conquistas do Movimento Comunista de Mulheres são reconhecidos. Os sucessos não devem ser intoxicantes, devem ser vinculativos. Seria indigno do comunismo se suas pioneiras organizadas quisessem medir o seu trabalho entre as massas femininas do proletariado, do povo trabalhador, pelo que conseguiram, e não pela dimensão e importância das tarefas que o período do capitalismo mundial em declínio – e o início inexoravelmente mais amadurecido da revolução proletária mundial – lhes colocam. As militantes do Movimento Comunista de Mulheres não devem vê-lo como ele deve ser; devem vê-lo como ele é. Para além do seu desenvolvimento e do seu trabalho na União Soviética, é ainda fraco em ambos os aspectos. Em quase todas as seções nacionais da Internacional Comunista, a liderança central e os órgãos sob a sua autoridade ainda demonstram uma compreensão insuficiente da necessidade e do valor da participação das massas trabalhadoras na luta revolucionária de classes do proletariado, das condições históricas dessa participação. Onde o capitalismo imperialista governa e explora, o movimento de mulheres comunistas tem os poderes da sua economia, Estado e ordem social contra si próprio, e a concorrência mais feroz e sem escrúpulos entre os movimentos de mulheres burguesas e social-democratas. É ainda jovem e, por razões que podem ser compreendidas de um ponto de vista histórico, é uma expressão particularmente forte das fraquezas e erros dos partidos comunistas em vários países.
Esses e outros obstáculos a uma rápida e enorme ascensão do movimento feminista comunista não desencorajam; pelo contrário, estimulam o mais alto desenvolvimento da vontade e da força. Com a consciência leninista, examinará as condições da sua maturação e trabalhará com base no materialismo dialético; assegurará para si uma ação prática bem sucedida graças a sólidos conhecimentos teóricos. Ao aprender, trabalhar e lutar, o Movimento Comunista de Mulheres vencerá os obstáculos e dificuldades com que se deparam. A sua reivindicação de igualdade de estatuto para as mulheres como forças da revolução e do comunismo será substanciada por atos. É particularmente importante que as mulheres comunistas organizadas superem os erros e deficiências de suas atitudes teóricas e práticas, e que participem na superação dos erros e deficiências que acompanham o processo de desenvolvimento das seções nacionais em partidos de massas, líderes do proletariado revolucionário, com zelo e compreensão. O Movimento Comunista de Mulheres é precedido pelo exemplo inspirador do primeiro Estado da ditadura proletária, que estabeleceu na sua constituição a plena igualdade do sexo feminino, que assegurou essa igualdade através de instituições e medidas para a educação e atividade profissional e cultural geral das mulheres trabalhadoras, através de cuidados sociais de longo alcance para mãe e filho e outras inovações fundamentais. O Movimento se apoia e se impulsiona pelos efeitos dos elementos objetivos que, apesar da estabilização e racionalização sob o impiedoso domínio do capital monopolista imperialista, estão a acelerar o fim da ordem social burguesa. O movimento de mulheres comunistas revela, juntamente com a organização revolucionária, ser um fator subjetivo na derrubada do capitalismo e na realização do comunismo em todos os Estados. Como tal, deve afastar massas trabalhadoras do movimento burguês e social-democrata de mulheres, hostil à revolução. Não é apenas a força numérica, com o que se gabam, que é uma força de convulsão social e de libertação. De valor histórico decisivo é a avaliação correta do desenvolvimento social e das energias de vontade, de ação, desencadeadas para o seu objetivo. Nestes valores históricos, o movimento das jovens mulheres comunistas é muito superior aos dois movimentos contrarrevolucionários; aliás, é superior a todos os poderes da sociedade burguesa. Este conhecimento, ilustrado por atos, ensinará as mulheres proletárias e trabalhadoras e reuni-las-á em torno da bandeira vermelha. Como força libertadora de mulheres, a vitória da revolução será também trabalho do Movimento Comunista de Mulheres.
Por Clara Zetkin
