"Lutar e reivindicar direitos econômicos e sociais para o povo filipino"
O padrão de vida da maioria do povo filipino está caindo rapidamente sob o regime de Marcos Jr. Milhões de famílias estão mergulhadas na pobreza e os cintos estão bastante apertados. A qualidade de vida está caindo. Os gastos com alimentação e outras necessidades são insuficientes.
Estão sofrendo demais com o aumento inexorável do preço do petróleo, alimentação, passagens aéreas, contas de água e luz e outras despesas diárias. Somando-se ao seu sofrimento estão os grandes danos às vidas, casas e meios de subsistência como resultado das inundações generalizadas nas últimas semanas. As massas trabalhadoras não serão mais capazes de se manter porque os salários são insuficientes, não há terra nem meios de subsistência, enquanto a grilagem de terras e o confisco de seus meios de subsistência e renda não diminuem.
O povo filipino deve responsabilizar diretamente o regime Marcos Jr. pelo rápido declínio de seu padrão de vida. A contínua inflação de preços é um efeito direto das políticas neoliberais do regime de Marcos Jr. Destrói as forças produtivas e aprofunda a economia agrária, não industrializada e atrasada. A capacidade de produzir alimentos e outros bens está diminuindo e depende cada vez mais de importações, empréstimos e investimentos estrangeiros.
Em troca de empréstimos, o regime de Marcos implementa medidas antipovo e antipobres de acordo com as políticas estabelecidas pelo Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial e outras agências imperialistas. Essas medidas atendem aos interesses dos grandes bancos estrangeiros e dos capitalistas monopolistas e minam os direitos sociais e econômicos básicos do povo.
A principal dessas políticas era o congelamento de salários para manter um exército de mão de obra barata para oferecer aos investidores capitalistas estrangeiros. Há também cortes no orçamento público em educação, saúde e outros serviços sociais. Para saldar a dívida do país, cada vez mais impostos são cobrados das massas de consumidores, enquanto os investidores estrangeiros não são tributados e recebem várias recompensas.
Marcos também pressiona fortemente pela liberalização das importações, principalmente de produtos agrícolas, que nas últimas décadas levaram milhões de cidadãos à falência e destruíram a produção local. Outras medidas também estão sendo tomadas, dando aos capitalistas monopolistas estrangeiros e à grande burguesia compradora local a oportunidade de se apoderar da fonte de renda de vários milhões de cidadãos.
O desemprego é grave, com pelo menos 20 milhões de desempregados ou empregados temporariamente. Milhões de fazendeiros, pescadores, até mesmo motoristas e operadores de jeepney, pequenos empresários e pessoas com pouca renda, estão perdendo seus meios de subsistência porque estrangeiros e grandes capitalistas locais estão se apoderando deles.
A situação é pior no campo, onde o regime de Marcos Jr. permite que grandes proprietários, compradores burgueses e capitalistas estrangeiros se apoderem de centenas de milhares de hectares de terra para plantações e minas, energia “verde”, ecoturismo e outros projetos econômicos. O Banco Mundial está pressionando ainda mais para tornar as terras agrícolas “vendáveis” e “compráveis”. Centenas de milhares de agricultores são expulsos de suas terras e privados de outros meios de produção e subsistência, resultando em falência e pobreza generalizadas.
Sob o regime de Marcos Jr., a corrupção no topo da burocracia tornou-se ainda mais desenfreada. Por meio do Maharlika Investment Fund, ₱ 500 bilhões em fundos públicos serão canalizados para compradores, amigos e figuras públicas da grande burguesia apoiadoras por Marcos Jr. Esses milionários e bilionários vivem no luxo, enquanto a maioria dos filipinos está atolada na pobreza e em condições de deterioração. O próprio Marcos detém vários bilhões de pesos em fundos “confidenciais” e de “inteligência” que não são contabilizados. Usando o dinheiro do povo, ele viaja para o exterior e usa Malacañang para uma série de banquetes.
O povo filipino deve lutar para defender e reivindicar seus direitos sociais e econômicos e se opor ao declínio de seus padrões de vida. Devem lutar pela redução do preço do petróleo, dos alimentos e de outras necessidades e serviços básicos; aumentar os vencimentos dos trabalhadores e do Estado-maior; abolição de impostos e taxas onerosas; redução do aluguel da terra e do preço das sementes e outros equipamentos de produção agrícola; abolição da usura; aumentar a venda de produtos agrícolas; e preservação geral e expansão dos meios de subsistência e renda das massas. Estas e outras reivindicações democráticas urgentes devem ser buscadas pelas amplas massas trabalhadoras.
O regime de Marcos Jr. está fazendo o povo filipino sofrer nas mãos de capitalistas monopolistas estrangeiros sedentos de lucro, da grande burguesia compradora local, dos grandes latifundiários e dos capitalistas burocráticos. O agravamento da condição do povo filipino enfatiza a urgência de avançar na luta para acabar com o sistema social semicolonial e semifeudal e com a economia atrasada, agrária e não industrial, que mergulha as vastas massas em crise permanente.
A luta pelos direitos sociais e econômicos está intimamente ligada à luta pela democracia nacional. Seu objetivo é realizar uma verdadeira reforma agrária para acabar com o problema secular da falta de terra que acorrentou a maioria do povo filipino ao sistema feudal e semifeudal retrógrado e opressor. Também visa implementar a industrialização nacional para desenvolver as forças produtivas do país, maximizar os recursos naturais e a força do povo, liberar todo o potencial para saciar as necessidades populares.
Somente alcançando a verdadeira liberdade do controle estrangeiro, uma nação próspera pode ser estabelecida, respondendo às necessidades do povo, caminhando por conta própria e se movendo em direção a um caminho socialista moderno e progressivo.
Do Ang Bayan
