A ofensiva final contra os povos indígenas no Brasil
Apesar de certo otimismo da esquerda brasileira desde os resultados eleitorais do ano passado, questões candentes para o povo brasileiro seguem sem avanços. O que avança é a ofensiva final para concluir o genocídio indígena em andamento há séculos em nosso país.
Sequer o Ministério dos Povos Indígenas, prometido e criado pelo novo governo petista de Lula está a salvo, uma vez que já esteve seriamente ameaçado em sua existência diante das negociatas no Congresso Nacional com o chamado Centrão, outrora apoiador do ex-presidente Bolsonaro. Nos últimos meses vimos a PL 490 ser aprovada facilmente na Câmara dos Deputados de Arthur Lira e em breve seguirá o mesmo caminho no Senado Federal, enquanto que o Supremo Tribunal Federal (STF) avança também na decisão acerca do Marco Temporal.
E apesar das operações nos territórios Yanomamis em 2023 contra o garimpo ilegal ainda são constantes as denúncias de violência contra os povos originários brasileiros, sobre agressões, depredações, ameaças, estupros e assassinatos em inúmeras áreas no nosso país. Soma-se a isso a destruição do meio ambiente nos territórios que impossibilitam cada vez mais o acesso a comida e água.
E as notícias só demonstram a manutenção de um cenário de escalada da violência do Estado burguês-latifundiário contra os territórios indígenas na última década, com as ações no Executivo, no Legislativo e no Judiciário, somado a conivência com as ações criminosas dos latifundiários, posseiros e garimpeiros.
O relatório Violência Contra Povos Indígenas no Brasil publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) demonstra a dimensão da atual etapa nessa ofensiva das classes dominantes brasileiras contra os diversos povos indígenas em nosso país.
Em 2022, foram registrados 158 casos de conflitos relativos a direitos territoriais em 22 estados do Brasil. Os processos já citados nos três poderes do nosso estado semicolonial, resultou na
intensificação dos conflitos envolvendo povos indígenas em luta pelo direito sobre suas terras ancestrais e a pressão contra os territórios que já conquistaram a demarcação anteriormente.
O caso dos Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul e dos Pataxó na Bahia, são exemplos claros dos povos que na luta para avançar os processos demarcatórios de suas terras, foram vítimas de
intensos conflitos levados a cabo pelo agronegócio e pela especulação imobiliária e apoiado pelo governo, que tiveram como resultado ataques armados e assassinatos de indígenas em retomadas.
Também no ano passado foram registrados 309 casos de Invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio por toda a extensão territorial brasileiros. Os casos relatados afetaram 218 Terras Indígenas (TIs) em 25 estados do país, com ações de depredação, invasão e danos ao direito de usufruto exclusivo de seu território.
O relatório ainda demonstra que, somente em 2022, foram registrados 416 casos de violência contra a pessoa, entre eles: abusos de poder, lesões corporais, violência sexual, assassinatos, tentativas de assassinato e homicídios culposos.
Um dos artigos do relatório indica que “o conjunto das informações reportadas nos últimos quatro anos pelos relatórios do Cimi, assim como dados atualizados para o período, obtidos junto a órgãos oficiais, nos apontam que: em relação aos conflitos por direitos territoriais, ou seja, envolvendo ataques, pressões e disputas sobre os territórios indígenas, houve o registro
de 407 casos; com relação aos casos de invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio indígena, foram 1.133; em relação aos crimes contra a pessoa, apenas abordando os dados de assassinatos de indígenas, registramos 795 óbitos; por omissão do poder público, registramos ainda um número cruel: 3.552 crianças indígenas de até quatro anos de idade morreram nestes quatro anos”.
Os dados demonstram a emergência da luta em defesa dos povos originários brasileiros e a necessidade da compreensão da questão indígena como um dos pontos centrais para a Revolução Brasileira. Os ataques em andamento precisam ser enfrentados para além de promessas de campanha. Está em jogo a própria existência dos povos indígenas.
