Zetkin: "Da Ditadura à Democracia"

Em um artigo recente intitulado Democracia versus Ditadura, o camarada Kautsky se opôs à ditadura do proletariado e do campesinato, tal como foi estabelecida na Rússia com a derrubada da autoridade do Estado pelos bolcheviques. Ele expressou sua discordância das opiniões dos socialistas que argumentaram que, nas circunstâncias existentes, essa ditadura é historicamente justificada. As opiniões de Kautsky são substancialmente idênticas às publicadas recentemente por Martov, um camarada menchevique, em seus escritos Marx e o Problema da Ditadura do Proletariado. Minha resposta às críticas de Kautsky aos bolcheviques é a seguinte:

Bolchevismo e a Mão Forte

O uso da mão forte é a característica essencial da atividade bolchevique. Isso não é ideal, mas inevitável. Pode ser contrário às prescrições da democracia e, no entanto, atende aos interesses da democracia. Se, para todos os que vivem na Rússia, a democracia deve se tornar uma realidade socialista difusora de energia, os bolcheviques não podem escapar à necessidade de sacrificar, como medida transitória, os direitos de certos indivíduos e de certos grupos sociais. Que isso aconteça é uma característica inevitável da evolução histórica. A democracia é de dupla natureza, sendo, simultaneamente, meio e fim da evolução histórica. Como fim ou objetivo da evolução histórica, pode entrar em conflito consigo mesmo como meio de evolução histórica. A ditadura do proletariado e do campesinato na Rússia traz a insígnia desta contradição. Vozes queixosas da Rússia, as críticas dos adversários do “bolchevismo” em outras terras, asseguram-nos que, desde que os bolcheviques chegaram ao poder, eles sacrificaram em toda parte os princípios democráticos. A democracia, dizem, foi repetidamente deixada de lado: na dissolução da Assembleia Constituinte; nas privações de direitos civis anunciadas na constituição soviética; e na declaração do terror em massa. Sem dúvida! Mas, sem tais infrações, a revolução poderia ter sido salva, poderia ter sido levada a um estágio adiante, poderiam os revolucionários ter continuado a trabalhar pelo socialismo, o único que garante a democracia para todos? Esta é a questão crucial, e para mim a resposta é evidente, considerando as circunstâncias que acompanharam a Revolução Russa.

Dissolução da Assembleia Constituinte

Considero que a dissolução da Assembleia Constituinte, longe de implicar um sacrifício da democracia, tornou a democracia mais eficaz. Sem dúvida essa assembleia foi eleita com base no sufrágio democrático, mas as eleições ocorreram antes que as palavras de ordem burguesas e o programa de compromisso socialista-burguês perdessem seus atrativos para as amplas massas operárias. Elas ocorreram antes do momento histórico decisivo em que a Revolução de Outubro e a aceitação do governo soviético pelos operários, camponeses e soldados organizados, haviam efetivamente “condenado como parciais e inadequados” os programas das duas fases iniciais da revolução e dos partidos que propuseram esses programas. Deve-se acrescentar que, durante os períodos de abertura, o poder econômico e social das classes possuidoras ainda era suficiente para exercer considerável influência sobre os resultados eleitorais. A Assembleia Constituinte não poderia ser considerada uma expressão real das opiniões e da vontade dos trabalhadores. Na medida em que na Rússia podemos falar de uma vontade popular, essa vontade foi indubitavelmente incorporada nas decisões dos sovietes. O governo provisório soviético deveria abdicar de seu poder real em favor da democracia do fogo-fátuo da Assembleia Constituinte? Deveria o governo soviético confiar a obra da revolução às mãos da burguesia, às mãos que ansiavam por acorrentar, ou melhor, estrangular esse intruso rebelde? Ou o poder seria entregue aos socialistas revolucionários, que se mostraram fracos demais para proteger a revolução? Dar tal passo não teria sido menos tolo do que criminoso.

Vinho revolucionário e garrafas parlamentares

Há outro ponto a considerar. A revolução não deteve seu progresso com o objetivo de uma revolução burguesa. Ultrapassando tal objetivo, revelara a figura titânica de uma revolução proletária, de uma revolução socialista. Se tivessem aceitado o parlamentarismo, os bolcheviques teriam aceitado uma instituição que, embora importante, é de valor muito limitado; uma instituição que, mesmo em tempos de evolução pacífica, se revelou obviamente inadequada às necessidades da luta proletária pela emancipação; uma instituição que, adaptada às exigências da ordem capitalista, deve necessariamente deixar de atender às necessidades daqueles cujo propósito é subverter tal ordem. É inegável que o proletariado deve tirar todas as vantagens que pode derivar das instituições parlamentares. Mas o parlamento é uma daquelas instituições estatais que um proletariado vitorioso não pode simplesmente assumir e usar para seus próprios fins. O novo vinho revolucionário não deve ser derramado em garrafas velhas. Nessa perspectiva, o “bolchevismo” certamente se justificava na substituição da Assembleia Constituinte pelos sovietes, na substituição da atividade de assembleia executiva e legislativa, pela atividade de organizações nas mais amplas bases democráticas possíveis, simultaneamente legislativas, administrativas e executivas.

Ditadura Proletária Provisória

É inegável que a democracia criada pela constituição soviética está incompleta; é incontestável que, assim, grandes grupos de pessoas são excluídos do sufrágio. Mas os críticos parecem esquecer que essas desqualificações são meramente provisórias, que serão aplicadas apenas durante o período durante o qual a ditadura do proletariado e do campesinato persistir e necessitar persistir. A constituição não deixa dúvidas sobre este assunto. A dissolução da Velha Rússia, o advento da Nova Rússia, ainda não está tão avançada a ponto de permitir ao governo soviético, com um golpe de caneta ou com um único golpe, abolir a propriedade privada dos meios de produção. Na Rússia, a hora da propriedade privada ainda não soou, a hora da expropriação de todos os expropriadores ainda não soou. Uma minoria ainda possui poder econômico e poder social, ainda pode usar e abusar desses poderes contra a esmagadora maioria dos trabalhadores. O poder político deve ser mantido, para capacitá-los a perseguir seus objetivos egoístas em desafio aos interesses da comunidade em geral? Vamos limpar nossas mentes de frases; libertemo-nos das formalidades; deixemos de reiterar o ditado de que “as massas têm o direito e o poder” de neutralizar as maquinações antissociais das minorias possuidoras. Não é óbvio que, na realidade, as coisas serão muito diferentes até que a liberdade econômica e a igualdade econômica tenham dotado toda a nação de liberdade espiritual e maturidade? Quem não riria de um comandante militar tão imprudente a ponto de enviar artilharia e granadas como um presente ao exército hostil? No entanto, os bolcheviques supostamente cometeram um pecado mortal ao se recusarem a armar e equipar as minorias reacionárias para a luta contra a revolução. Isso também no exato momento em que a revolução e a contrarrevolução estavam nas garras de vida ou morte; quando a contrarrevolução não era meramente apoiada por todas as energias reacionárias da Rússia, mas estava sendo fornecida pelos governos aliados com tropas, dinheiro e apoio moral.

Medidas de necessidade militar

A dissolução da Assembleia Constituinte, o uso de medidas violentas contra os oponentes, a declaração do terror das massas – são frutos amargos da ditadura do proletariado e do campesinato. Eles devem ser considerados como medidas de necessidade militar. “A la guerre comme la guerre” (Quando você estiver em guerra, faça guerra.) Os líderes bolcheviques da Rússia revolucionária estão engajados em uma guerra de significado incomparável. Aqui, os padrões morais e políticos da vida cotidiana nos falham. Nesse estágio colossal, medidas individuais e fenômenos individuais tornam-se insignificantes. O drama é de enorme importância histórica e deve ser aceito ou rejeitado como um todo. Quem deseja os fins não deve recuar diante dos meios. Uma revolução proletária que visa o socialismo não pode ser realizada sem a ditadura. Acima de tudo, isso é verdade nas condições existentes na Rússia.

O apelo a Marx

Os críticos indelicados de nossos amigos russos, na verdade, não rejeitam absolutamente a ditadura por princípio. O que eles consideram errado é o caráter da ditadura na Rússia. Karl Kautsky se esforça para provar que a ditadura e a democracia devem andar de mãos dadas. A ditadura não deve sacrificar os princípios democráticos, mas deve realizá-los. A ditadura deve ser uma efluência da democracia. A maioria serve à vontade da maioria e aos interesses da maioria. De acordo com os críticos, nenhum desses requisitos é cumprido na Rússia. A pequena minoria bolchevique, dizem, empregando medidas brutais e violentas. obriga a esmagadora maioria dos russos a aceitar a política bolchevique. Tal política, longe de proteger a revolução, põe a revolução em perigo; longe de promover o socialismo, compromete o socialismo. Eis o cerne das investidas críticas, dirigidas a um marco para além do “bolchevismo”, que visam esclarecer, revisar a teoria da ditadura do proletariado. Recebemos cadeias de inferências lógicas, tentativas de um novo esboço do conceito de ditadura, em contraste com a velha teoria, que é rejeitada como “blanquista” ou “jacobina”. Os argumentos são, é claro, temperados com apelos a Marx e Engels, e com citações desses autores. Li cuidadosamente as exposições, mas minha visão geral sobre a questão, sobre a aplicação da doutrina ao caso especial da Revolução Russa e sobre o papel desempenhado pelos bolcheviques nessa revolução, permanece inalterada. No que diz respeito às questões contenciosas de nossos dias, que importa se os fenômenos históricos que Marx testemunhou durante sua vida o levaram a codificar sua concepção da ditadura do proletariado; o que importa se, tendo a princípio inclinado a uma perspectiva “jacobina”, posteriormente passou a adotar uma visão “evolucionista e parlamentarista”. Com toda a devida deferência ao amplo conhecimento do camarada Martov da teoria marxista e à perspicácia indiscutível com a qual ele aplica essa teoria, podemos, no entanto, sentir-nos inclinados a desafiar suas deduções e a maneira como contrasta sua interpretação de Marx com a ditadura exercida pelos bolcheviques. Mas mesmo que acreditemos que Martov esteja correto a respeito das opiniões de Marx e quanto à aplicabilidade dessas opiniões à situação russa, há um simples fato a ser lembrado, e é que a evolução histórica não foi interrompida quando a caneta caiu das mãos de Marx.

O Novo Capitalismo

Desde então, a economia capitalista não apenas cresceu, mas exibiu fenômenos inteiramente novos, fenômenos de notável importância. Para enumerar alguns deles, temos: formação de anéis, trustes e sindicatos; a suposição do primeiro lugar na indústria para os produtos de ferro e aço no lugar dos têxteis; a transformação revolucionária efetuada por melhorias na tecnologia elétrica; os entrelaçamentos de capital industrial, capital comercial e capital bancário para constituir o capital financeiro, e o domínio mundial deste último, etc. Na política interna e na política externa de todos os estados mais desenvolvidos, pode-se rastrear a influência de um capitalismo mais desenvolvido e mais maduro. Embora na superfície as amenidades da vida agora pareçam ter melhorado, a luta de classes entre o proletariado e a burguesia intensificou-se na realidade. Entre as classes que lutam, vemos uma mistura e uma confusão de impulsos em direção a posições a longo prazo e pavor de tais posições, de grandes esquemas e pequenas ações. As classes dominantes estão cada vez mais inclinadas a se apegar ao passado político. Notamos a decadência do parlamentarismo burguês e sua cada vez mais evidente incapacidade de apoiar a luta proletária pela liberdade em questões decisivas. Acima de tudo, estamos impressionados com a poderosa expansão do imperialismo, com sua sede insaciável de domínio mundial, com seus armamentos crescidos, seus empreendimentos coloniais e suas guerras, sua política extremista de exploração e opressão tanto em casa como no exterior.

Marxismo, uma Doutrina Progressiva

Quem se atreve a afirmar que, em face dos desenvolvimentos das últimas décadas, Marx, um pensador revolucionário declarado, não teria modificado sua concepção da ditadura do proletariado de acordo com o ensino de fatos imponentes? Se presumirmos que o camarada Martov está certo quanto à teoria que Marx sustentou há mais de 40 anos, não podemos ter certeza de que Marx teria revisado tal teoria se estivesse vivo hoje. Para Marx, a teoria era algo maior do que um meio de elucidar o mundo; foi um meio para transformar o mundo. Mas, por isso mesmo, ele nunca considerou suas teorias como verdades eternas e imutáveis ​​às quais a realidade deve se conformar; para ele, a realidade sempre foi o objeto de pesquisa, a coisa a ser investigada conscientemente, a coisa a partir da qual suas teorias foram formuladas, e de acordo com o qual suas teorias devem, em caso de necessidade, ser modificadas. Estou confiante de que, nesta conjuntura, a concepção de Marx da ditadura do proletariado apresentaria notavelmente pouca semelhança com o ideal manso e humilde, o ideal daqueles que buscam apenas a harmonia e a cooperação de todas as pessoas de "boa vontade”, o ideal que timidamente sorri para nós a partir das exposições dos adversários do bolchevismo. A inteligência revolucionária de Marx era tão afiada quanto uma espada; seu coração brilhava com fogo revolucionário; sua vontade revolucionária era dura como aço. Marx sempre foi um lutador revolucionário, um homem de ação, e não posso acreditar que ele seria encontrado hoje entre os críticos do bolchevismo.

No papel, “a ditadura do proletariado” e “o ideal de democracia completa” podem estar ligados por uma cópula simples. No mundo da realidade, é o contrário. A essência histórica da ditadura é o domínio – domínio total e coercivo. Sem infringir os direitos e interesses das minorias, é tão impossível quanto a quadratura do círculo. A justificação histórica da ditadura do proletariado reside nisto, que a ditadura se exerce no interesse da enorme maioria da população e que não é mais do que um meio de transição, pois visa suspender-se, tornar-se em si mesmo impossível, ao realizar o ideal de democracia – um povo livre, em uma terra livre, vivendo de trabalho livre.

A perdurabilidade do bolchevismo

Nossos antibolcheviques negam que a ditadura existente na Rússia possua tais justificativas. Eles declaram que a ditadura bolchevique é o trabalho de uma minoria insignificante de dogmáticos e fanáticos que, no interesse de concepções partidárias tacanhas e de uma política partidária estreita, desejam pelo exercício brutal de força restringir a enorme maioria do povo russo engolir as receitas bolcheviques agora e para o futuro. De onde derivam aqueles que defendem tais pontos de vista a certeza de que a política bolchevique é a de uma insignificante minoria de operários e camponeses russos? Em minha opinião, o número, o volume e a paixão dos ataques ao governo coercitivo dos bolcheviques não devem nos fazer superestimar a extensão ou a importância de uma hostilidade séria à política do governo soviético. É uma experiência antiga, e facilmente explicável, que, nas lutas de facção, as minorias em grande número inferior tendem a exibir uma violência peculiar. Para eles é uma necessidade natural convencer o mundo de que, apesar da derrota, eles têm poder e têm razão.

Quem negará que muitos dos operários, numerosos camponeses e, sobretudo, a maior parte da intelectualidade, não compartilham das opiniões nem endossam a política dos bolcheviques? Não obstante, uma proporção muito grande, senão a maioria, dos proletários e camponeses que se interessam ativamente pelos assuntos políticos apoiam os bolcheviques, e o mesmo se aplica aos socialistas revolucionários de esquerda. Esta opinião é confirmada pelo fato de que aqueles que são, alegadamente, em uma minoria infinitesimal, embora acusados ​​de erros, atos de violência, violações de princípios e assim por diante, retiveram o poder por um período consideravelmente mais longo do que aquele para o qual os governos provisórios das duas fases iniciais da revolução dominam. Além disso, isso ocorreu em condições de dificuldade quase sem precedentes, durante a terrível provação da paz de Brest-Litovsk e em face da ameaça sempre presente da fome. Os antibolcheviques podem dizer o que quiserem, mas o mero uso da força não pode explicar a perdurabilidade do governo soviético – que durou muito mais do que o normal em tempos de revolução. Nenhuma minoria cujo poder se baseava apenas na força poderia continuar em tais circunstâncias e por tanto tempo a se sentar nas baionetas.

Da Ditadura para a Democracia

A persistência do governo soviético, que, asseguraram-nos os confiantes profetas, não poderia durar mais do que algumas semanas, permite-nos inferir com certeza que tal governo é apoiado pelas amplas massas do povo russo. Os bolcheviques e os socialistas revolucionários de esquerda que cooperam com eles constituem a sólida estrutura do exército revolucionário russo. Por meio de sua prontidão para a ação, por meio de sua capacidade, inspiram confiança nas massas e reúnem as massas em seu apoio. A necessidade da ditadura nos mostra, de fato, que o número e a importância dos oponentes do governo soviético não devem ser subestimados. O poder deve ser usado para reprimir o poder. Nossa esperança é que a ditadura do proletariado e do campesinato se mantenha por tempo suficiente para se abolir quando tiver cumprido sua função e alcançado seu objetivo. Pois enquanto durante os dois períodos de abertura da revolução o caminho dos governos passou do belo ideal de democracia à dura e cruel realidade da ditadura, o caminho do domínio soviético levará da dura e cruel realidade da ditadura ao belo e sonho realizado de democracia.

Panfleto escrito por Clara Zetkin em 1919