Qual é a importância prática do estudo para os militantes?

Não faltam motivos para sermos pessimistas. De muitos anos para cá, direitos históricos da classe operária e do povo trabalhador brasileiros, conquistados após muitas décadas de luta, foram varridos da noite para o dia, sob a forma de leis monstruosas como a “Reforma Trabalhista”, “Reforma da Previdência” ou “Lei de Teto dos Gastos”. Tratados desiguais com as potências imperialistas, como o “Acordo de Livre Comércio União Europeia-MERCOSUL”, um acordo militar com o imperialismo ianque – que entregou aos Estados Unidos o direito ao usufruto de um pedaço do território brasileiro no interior do estado do Maranhão, a chamada “Base de Alcântara” –, a liberação da importação de uma série de produtos agrícolas dos Estados Unidos livres de tarifas, e muitos outros, foram impostos goela abaixo de nosso povo sem que houvesse uma contraofensiva minimamente à altura por parte das forças democráticas e populares organizadas.

Constata-se até mesmo uma grave redução no ânimo militante, a prevalência de uma situação de imobilismo, parcial ou total, ainda que o povo brasileiro, organizado ou não, jamais tenha deixado de lutar por seus direitos democráticos e nacionais devido a uma necessidade de sobrevivência. É de se duvidar, porém, que tais lutas estejam sendo realmente vitoriosas.

Há uma década, era lugar comum falar que a “esquerda” se acomodou e se aburguesou, mas há quem opine que a “acomodação” atual seja ainda pior que aquela do período anterior, marcado pelos governos petistas.

Sem termos a pretensão de elucidar as muitíssimas e complexas causas da situação presente, não há dúvidas que é verdadeira uma das causas básicas, frequentemente apontada: a falta de compreensão do Marxismo-Leninismo (permitam-nos ir mais longe ainda, e falarmos sobre a falta de compreensão do Marxismo-Leninismo-Maoísmo) e, por conseguinte, das leis gerais e específicas que determinam o desenvolvimento histórico e o progresso dos movimentos de massas, das formas decorrentes de organização político-econômica e de luta do proletariado e das massas trabalhadoras brasileiras; a falta de entendimento da história do movimento comunista internacional e nacional, a falta de compreensão da história brasileira passada e presente, o caráter de nossa sociedade e de nossa revolução; pensamos que tais incompreensões, comuns às bases e às lideranças dos principais movimentos de massas, sindicatos, partidos políticos que se reivindiquem socialistas, comunistas ou ao menos progressistas, respondem em grande medida pela situação presente. Já dizia um grande dirigente do movimento comunista internacional que nós, comunistas brasileiros, somos heroicos e responsáveis por grandes feitos revolucionários, mas não gostamos de estudar.

Estiveram e ainda estão em moda alguns dogmas que, em nosso entender, determinam grandemente o atraso brasileiro a este respeito, a dizer: a ciência socialista, os conhecimentos mais profundos sobre Economia Política, História e demais não são acessíveis aos trabalhadores, mas apenas a um punhado de intelectuais, pois não é possível imaginar que trabalhadores que não têm tempo (pois trabalham) e não tiveram acesso à educação superior poderiam ter acesso a conhecimentos profundos, em suma, os trabalhadores não estudam pois não puderam estudar, tampouco teriam qualquer interesse no estudo (uma visão, convenhamos, profundamente elitista e preconceituosa); o estudo é necessário às direções, mas não seria necessário às bases que se limitam a executar tarefas estabelecidas pelas direções, havendo uma variante desta concepção segundo a qual o estudo até poderia ser necessário às bases, mas nada além do be-a-bá que não passe mais que noções limitadas e fragmentárias, mais que isso seria perda de tempo diante da urgência das “tarefas práticas”; o estudo profundo e a busca cada vez maior por adquirir novos conhecimentos seriam formas de pedantismo e academicismo que “afastariam as massas”.

Tais noções exemplificadas, ainda que absolutamente dominantes, encontram-se em uma crise profunda. Avaliando a partir do período histórico dos últimos dez anos, é cada vez maior o número de pessoas que rejeita tais absurdos. Não satisfeitas com tais respostas prontas, buscam alternativas. É notório que, mesmo de forma limitada, os últimos dez anos testemunharam um admirável progresso político por parte dos círculos socialistas brasileiros. Há muito mais pessoas que estudam e questionam os dogmas mencionados. A própria repercussão gerada pelos cinco anos de trabalho do selo Edições Nova Cultura é um sintoma claro deste fato.

Sem mais delongas, avancemos nas reflexões sobre os porquês da importância prática do estudo para os militantes.

A importância prática do estudo do ponto de vista da elaboração da estratégia e tática da revolução brasileira

No ano de 1969, foi publicado pela Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP) o documento “Estratégia para a Libertação da Palestina”. Referindo-se ao histórico de luta do povo palestino, o documento não poderia ser mais feliz ao fazer as seguintes declarações, e fazemos destas nossas palavras, que tudo têm a ver com o que estamos falando:

“Não obstante, apesar de todos os sacrifícios, do vasto número de mártires que excede os de hoje nas ações de comando, da tomada de armas e do entusiasmo das massas, nosso povo, mesmo até hoje, não triunfou. A maior parte ainda vive nas condições deploráveis dos campos de refugiados e sob o jugo da ocupação. Consequentemente, para assegurarmos a vitória da luta, não é suficiente pegar em armas. [...] É a nossa tarefa encarar todos os fatos com uma mentalidade franca, corajosa, revolucionária e científica. Uma perspectiva clara das coisas e das forças reais que participam da luta leva à vitória, enquanto o frenesi e a espontaneidade levam ao fracasso.

“Isso demonstra claramente a importância de um pensamento político científico que guie a revolução e planeje sua estratégia. O pensamento político revolucionário não é uma ideia abstrata que está pendurada no vácuo, um luxo mental, ou um hobby intelectual dos instruídos que poderíamos, se quiséssemos, deixar de lado como um luxo desnecessário. O pensamento científico revolucionário é um pensamento claro que, por meio dele, as massas são capazes de compreender seu inimigo, seus pontos fracos e fortes e as forças que apoiam e se aliam ao inimigo. Da mesma forma, as massas devem compreender as suas próprias forças, as forças do inimigo, explorar suas fraquezas, e através de qual organização, mobilização e programas políticos e militares podem acumular suas forças até que possam esmagar o inimigo e obter a vitória.

“É este pensamento político revolucionário que explica para as massas de nosso povo os motivos de seu fracasso até os dias de hoje em seu enfrentamento com o inimigo: por que a sua revolta armada de 1936 e suas tentativas antes de 1936 falharam, o que levou à derrota em 1967, a verdade sobre a aliança hostil contra a qual se trava a guerra, com qual contra-aliança podem enfrentá-la, e a partir de qual método. [...]

“Para nós, o pensamento político significa uma visão clara da batalha diante de nós, e é por este motivo que enfatizamos a importância e a seriedade do problema. O que significa lutar sem um pensamento político? Significa lutar sem planejamento, cair em erros sem perceber quão sérios são ou como lidar com eles, tomar posições políticas baseadas no improviso e não em uma visão clara. Quando as posições políticas são improvisadas, geralmente há uma multiplicidade de posições, o que significa forças dispersas, com o resultado de que as forças revolucionárias de nosso povo ficam dispersas em torno de vários caminhos, ao invés de todas convergirem em um único caminho enquanto uma força sólida única.”

De tão certeira esta argumentação por parte da FPLP, parecer-nos-ia suficiente limitar-nos à citação para constatarmos o porquê da importância do estudo para a formulação do pensamento estratégico e tático da revolução brasileira. Porém, há mais reflexões a se fazer.

A revolução brasileira, tal como quaisquer outras revoluções dirigidas contra o imperialismo e as classes exploradoras locais, deverá dar respostas para os problemas básicos de quem são os inimigos do povo brasileiro a serem golpeados, quem é a classe avançada e de vanguarda da revolução, quem são os aliados sólidos ou vacilantes desta força avançada, que instrumentos devem ser utilizados em cada etapa da luta e para quais objetivos específicos e gerais, e materializar tais respostas na ação coletiva das massas em luta, unificando esta ação nos diversos níveis possíveis.

Para formular tais respostas, contudo, será necessário muitíssimo mais que as diversas experiências empíricas. Será necessário compreender o método materialista dialético – a visão de mundo da classe operária revolucionária –, as histórias de luta do povo brasileiro e dos povos do mundo, a situação econômica e política do país, a correlação de forças entre os diversos grupos políticos, etc. Haverá outra forma de compreender tais problemas tão complexos que não seja com o estudo profundíssimo, que vá para muito além do be-a-bá? Sem o estudo, o que esperará as lutas do povo brasileiro senão a confusão de perspectivas e métodos de luta, falta de unidade e, por conseguinte, fortalecimento das forças da reação?

Por meio destas constatações, é possível compreender que o estudo profundo, caso ligado a tais necessidades, jamais se tratará de um pedantismo intelectual ou “luxo dos instruídos”, conforme colocam os companheiros da FPLP. Todos aqueles que pretendem se esquivar das discussões e do clareamento das respostas sobre os problemas tão candentes da revolução brasileira, apresentando-as como “academicismo”, caindo na concepção espontaneísta segundo a qual o movimento de massas, por si só, em suas lutas cotidianas, terá condições de trazer as devidas respostas, aponta na realidade para um caminho no escuro que, caso seguido, não nos levará a uma situação tão diferente da qual vivemos atualmente.

Que os conhecimentos mais profundos sejam amplamente assimilados nas direções e nas bases, que todos se tornem intelectuais da revolução

A noção segundo a qual o estudo é necessário para os dirigentes de uma organização política, mas não para os militantes de seus organismos de base, em virtude de as orientações já estarem estabelecidas por quem estudou, bastando para as bases segui-las (ou acessarem, na melhor das hipóteses, o conhecimento manualesco), é completamente falsa e não pode levar senão ao subjetivismo e ao burocratismo.

Os danos causados por tais noções vão muito além da caricatura dos “dirigentes que apenas mandam” e das “bases que apenas seguem”. Dado que, de forma geral, os militantes de base se encontram no dia a dia com as massas, são eles que devem ter a sagacidade de transmitir a elas as políticas partidárias, transformá-las em ação concreta por meio de seus conhecimentos e capacidades de mobilizar, politizar e organizar o povo trabalhador. Como conseguir tais feitos sem que os militantes de base sejam intelectuais de primeiro calibre, capazes de compreender vivamente o Marxismo-Leninismo-Maoísmo, formular teorias e, assim, transmitindo para as direções os resultados da aplicação da política partidária por meio de relatórios, difundindo as boas experiências para todo o coletivo partidário?

Sem que os militantes de base sejam pessoas profundamente instruídas, ademais, não se poderá esperar da direção nada mais que erros e diretrizes políticas errôneas.

É verdade que o intelectualismo burguês trouxe muitos danos à popularização do estudo entre as diferentes organizações. Criou-se a caricatura do intelectual enquanto sujeito pedante, de linguajar rebuscado e incapaz de se ligar às massas. O verdadeiro intelectual comunista, porém, nada tem a ver com semelhante caricatura. Sabendo se ligar às massas tal como um peixe se liga à água, é muitíssimo superior à caricatura do intelectual pedante: é mais dinâmico e muito mais capaz de fornecer as respostas que as difíceis questões colocadas pela luta geram. É muito mais estudado e informado que o intelectual pedante. Mais ainda, ao contrário do pedante caricato, não se envaidece um pingo sequer pelo amplo conhecimento que conseguiu por meio do estudo e das lutas cotidianas, é capaz de transmitir suas experiências sem ares de grande doutor, e não inferioriza jamais aqueles que possuem menos experiência e maturidade de pensamento. É uma pessoa comum, tal como seus semelhantes, destacando-se apenas pela capacidade organizativa e justeza de suas ideias.

A importância do estudo para a luta cotidiana

Há no Brasil uma vasta gama de movimentos de massas, que lutam por reivindicações muito diversas. Buscando apenas melhores salários, benefícios, teto, terras para cultivar, direito à aposentadoria, direito à autodeterminação (como no caso das populações tradicionais), não está errado quem afirma que seus dirigentes e suas bases, em sua maioria, desconheçam ou nada tenham a ver com comunismo. Portanto, não compreendem ainda a necessidade da revolução que estabeleça a ditadura do proletariado e inicie no Brasil a construção do socialismo. É possível dizer que o estudo é importante até mesmo para tais pessoas? Pensemos sobre a questão.

Vejamos o caso de um sindicalista, de um dirigente do movimento operário. Sabemos que um (bom) dirigente sindical deve conhecer profundamente a legislação trabalhista, a situação e os interesses de sua categoria profissional, os direitos que ainda existem mesmo com o desmonte trabalhista, dentre outros conhecimentos. Como conhecer as formas de luta reivindicativas a serem levadas a cabo sem que se tenha, para além dos já mencionados, os conhecimentos profundos, por exemplo, sobre a Economia Política? Um (bom) dirigente deve saber quais fatores conformam o preço da força de trabalho (salário), como e por que razão existe o desemprego, por que ele não pode ser abolido nas condições da sociedade capitalista, etc. Deve conhecer os fatores que determinam os caminhos a serem seguidos pela luta reivindicativa, sejam lutas defensivas (para se manter direitos) ou ofensivas (para se conquistar novos direitos), deve conhecer os métodos e as experiências da greve geral econômica, da greve geral política, dentre outras.

Ultimamente, temos verificado o quão grave tem sido a falta destes conhecimentos no âmbito do movimento operário brasileiro. Têm sido utilizadas irresponsável e vagamente palavras de ordem tão importantes como “greve geral”, que mais se assemelham a paralisações, e que jamais poderiam ser assim chamadas pelo fato de jamais terem conseguido mobilizar sequer parcelas expressivas da maioria das profissões que compõem o proletariado brasileiro. Assim, contribui-se para que seja disseminada confusão em matéria de política e de conceitos. Verificamos como movimentações importantes do proletariado brasileiro, como a recente paralisação nacional dos entregadores por aplicativos, têm sido conduzidas na ausência de uma representação sindical, prevalecendo entre tais trabalhadores também uma confusão sem igual em termos de perspectivas, ainda que muitos elementos combativos estejam aqui se desenvolvendo. Sem o estudo, também não daremos respostas para que tais confusões sejam findadas, para as necessidades destes novos desenvolvimentos, das reivindicações das categorias mais recentes da classe operária brasileira.

O que falamos para o movimento operário vale também para os diferentes movimentos das massas brasileiras. Como se desenvolver o movimento camponês sem o conhecimento da questão agrária, das sobrevivências feudais, das particularidades da penetração do capitalismo no campo? Sem estudar a ampla experiência de guerrilheiras e movimentos de massas do campesinato brasileiro? Como desenvolver um expressivo movimento de luta pela moradia sem conhecer os fatores que determinam o preço da propriedade privada do solo, etc. etc.? E assim por diante.

Devemos ou não popularizar o estudo?

Pelos fatos mencionados, é possível observar como a popularização do estudo é uma tarefa urgente para os lutadores brasileiros, não devendo haver qualquer dúvida sobre a importância desta tarefa para o desenvolvimento da prática. Ela é em si uma tarefa prática.

Certamente há muitos obstáculos que se colocam diante desta tarefa. Por mais difícil que seja, devemos superá-los.

O intelectualismo burguês, para além dos danos já mencionados, prejudica muito o progresso deste trabalho. Ele fez o desserviço de colocar em torno do Marxismo a áurea de uma ciência aparentemente inacessível para pessoas comuns, de carne e osso. Não é à toa que, há muitos anos, tenha surgido no Brasil uma indústria de “comentaristas” de Marx em virtude da suposta “dificuldade” de compreendê-lo. Porém, os tais “comentaristas” não fazem senão tornar o Marxismo uma ciência muitíssimo mais difícil do que realmente é em termos de compreensão, e espalhar muitas inverdades em termos ideológicos. Assim, devemos nos versar ao máximo nas leituras de primeira mão dos clássicos Marx, Engels, Lênin, Stálin e Mao, e desenvolvermos a sagacidade de transmitir nossos entendimentos em uma linguagem do dia a dia, mostrando que o Marxismo, longe de ser algo ao acesso de apenas meia dúzia de iluminados, é um patrimônio do povo trabalhador e de sua luta, a única bússola que aponta o caminho da libertação, da edificação da nova sociedade socialista.

Jamais devemos nos assustar com o fato de ter sido negado ao povo brasileiro, afundado na miséria, o direito do acesso a conhecimentos tão profundos no ambiente escolar, e por aquele e não ter o costume de ler. A experiência das revoluções no mundo mostra que estas triunfaram em países onde a maioria dos trabalhadores era analfabeta, e que mesmo diante destas condições, o socialismo científico teve condições de se popularizar mais ou menos intensamente. Também não devemos nos assustar com o fato de as profissões dos trabalhadores pouco terem a ver com ciências sociais ou coisa parecida. A experiência da Revolução Russa demonstra que esta pôde avançar mais decisivamente à medida que o socialismo científico deixou de permanecer sob monopólio de filósofos, sociólogos, advogados, etc., e se difundiu a ponto de uma vasta gama de metalúrgicos, mineiros, marceneiros, serralheiros, pedreiros, motoristas, soldados, etc., terem abraçado a ciência proletária com toda convicção. Neste sentido, é pertinente refletirmos por que razão, atualmente, o socialismo científico não consegue romper o monopólio da intelectualidade burguesa, por mais importante que ela própria seja para a difusão dos conhecimentos.