Mao: "A Revolução Chinesa e o Partido Comunista da China"

“A Revolução Chinesa e O Partido Comunista da China”, livro de texto escrito em Ienan pelo camarada Mao Tsé-tung, com o concurso doutros camaradas, no Inverno de 1939. O primeiro capítulo, “A Sociedade Chinesa”, foi escrito pelos demais camaradas e revisto pelo camarada Mao Tsé-tung. O segundo capítulo, “A Revolução Chinesa”, foi elaborado pessoalmente pelo camarada Mao Tsé-tung. Um terceiro capítulo, “A Construção do Partido”, foi deixado inacabado pelos camaradas que nele trabalhavam. Não obstante, a publicação dos dois capítulos, em especial o segundo, desempenhou um grande papel educativo no seio do Partido Comunista da China e entre o povo chinês. As ideias formuladas pelo camarada Mao Tsé-tung, no segundo capítulo, sobre a democracia nova, foram consideravelmente desenvolvidas por este no artigo intitulado “Sobre a Democracia Nova”, artigo que escreveu em janeiro de 1940.

CAPÍTULO I - A SOCIEDADE CHINESA

Seção 1. A Nação Chinesa

A China é um dos maiores países do mundo, o seu território perfaz quase as dimensões da Europa inteira. Nesse vasto território, imensas terras férteis proporcionam-nos vestuário e alimentação; cadeias de montanhas, grandes e pequenas, cruzam-no em todo o seu comprimento e largura, oferecendo-nos extensas florestas e ricas jazidas de minério; inúmeros rios e lagos tornam-nos fácil a navegação e a irrigação e uma longa linha de costa permite-nos comunicar com as nações que se situam para lá dos mares. Foi nesse vasto território que, em épocas de que já se não tem memória, trabalharam, viveram e multiplicaram-se os antepassados da nação chinesa.

A China tem fronteiras com a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, a Nordeste, Noroeste e parte do Oeste; com a República Popular da Mongólia, a Norte; com o Afeganistão, índia, Butão e Nepal, em parte do Oeste e a Sudoeste; com a Birmânia e Vietnam, a Sul; com a Coreia, a Leste, sendo, ademais um próximo vizinho do Japão e das Filipinas. Externamente, a situação geográfica da China redunda em vantagens e desvantagens para a revolução do povo chinês. Constitui vantagem ter fronteiras com a União Soviética, encontrar-se bastante distante dos principais países imperialistas da Europa e da América, assim como estar rodeado por vários países coloniais e semicoloniais. É uma desvantagem que o imperialismo japonês, estando-nos geograficamente próximo, se aproveite disso para ameaçar constantemente a existência de todas as nacionalidades da China e a revolução do povo chinês.

Atualmente, a China tem uma população de 450 milhões, ou seja, quase a quarta parte da população mundial. Mais de nove décimos dos habitantes da China são de nacionalidade Han; além destes, existem várias dezenas de minorias nacionais, como a Mongol, a Huei, a Tibetana, a Uigur, a Miao, a Yi, a Tchuam, a Tchonquia e a Coreana, todas com longa história própria, mas em níveis distintos de desenvolvimento cultural. A China é um país de grande população, integrada por múltiplas nacionalidades.

O desenvolvimento da nação chinesa (tratamos sobretudo dos Han), semelhante ao de muitas outras nações no mundo, passou pela comunidade primitiva, sem classes, durante dezenas de milhares de anos. Uns quatro mil anos decorreram entre o colapso dessa comunidade primitiva e a respectiva conversão em sociedade de classes, primeiro em sociedade de escravos e, posteriormente, em sociedade feudal. Na história da civilização chinesa, a agricultura e o artesanato ganharam fama pelo seu alto grau de desenvolvimento. Houve entre nós inúmeros pensadores, cientistas, inventores, estadistas, soldados, homens de letras e artistas de grande vulto e dispomos duma rica galeria de obras clássicas. Há muito que se inventou a bússola na China.(2) O processo do fabrico de papel foi inventado há mil e oitocentos anos.(3) A imprensa de pranchas gravadas inventou-se há mil e trezentos anos(4) e a de caracteres móveis, há oitocentos(5). O emprego da pólvora foi iniciado pelo povo chinês bem antes de sê-lo pelos europeus.(6) A China tem de fato uma das mais velhas civilizações do mundo, com história escrita de cerca de quatro mil anos.

A nação chinesa é conhecida no mundo pela sua resistência e laboriosidade, e é uma nação que ama ardentemente a liberdade e possui uma riqueza de tradições revolucionárias. A história dos Han, por exemplo, demonstra bem que os chineses jamais se submeteram a dominação das forças tenebrosas, pelo contrário, recorreram sempre a via revolucionária para derrubar e substituir as tiranias. Nos milhares de anos da história dos Han, houve centenas de grandes e pequenos levantamentos camponeses contra a tenebrosa dominação, exercida pelos senhores de terras e pela nobreza. A maioria das mudanças de dinastias resultou de tais levantamentos. Todas as nacionalidades da China souberam opor-se a subjugação pelo estrangeiro, passando invariavelmente a resistência para liquidá-la. Elas aceitam a união na base da igualdade, sendo opostas a opressão duma nacionalidade por outra. Nos seus milénios de história escrita, a nação chinesa foi berço de inúmeros heróis nacionais e chefes revolucionários. A nação chinesa possui efetivamente uma gloriosa tradição revolucionária e uma brilhante herança histórica.

Seção 2. A Velha Sociedade Feudal

Sendo embora uma grande nação, embora possuindo um extenso território, uma população imensa, uma longa história, ricas tradições revolucionárias e uma brilhante herança histórica, o desenvolvimento econômico, político e cultural da China foi lento por muitos anos desde a passagem de sociedade de escravos a sociedade feudal. Formada no decurso das dinastias Tchous e Tchins, a sociedade feudal alongou-se por cerca de três mil anos.

As características principais do sistema econômico e político da China feudal eram as seguintes:

1) Predomínio da economia natural autossuficiente. Os camponeses produziam, para si próprios, tanto os géneros agrícolas como a maioria dos artigos artesanais de que necessitavam. O que os senhores de terras e a nobreza lhes extorquiam sob forma de renda da terra igualmente se destinava antes de mais ao consumo privado, não a troca. Embora se fosse desenvolvendo com o andar do tempo, a troca não desempenhava papel decisivo no conjunto da economia.

2) A classe dominante feudal — senhores de terras, nobres e imperador — detinha a propriedade da maior parte da terra, deixando os camponeses com pouca ou nenhuma terra. Os camponeses lavravam as terras dos senhores de terras, nobres e família imperial com os seus próprios instrumentos agrícolas e tinham ainda que fornecer-lhes, para consumo privado, quarenta, cinquenta, sessenta, setenta ou mesmo mais de oitenta por cento das suas próprias colheitas. Os camponeses eram praticamente escravos.

3) Mas não somente os senhores de terras, os nobres e a família imperial viviam da renda extorquida aos camponeses, também o Estado, dominado pela classe dos senhores de terras, exigia a estes tributos, taxas e corveias, para sustentar a horda de burocratas e o exército destinado, principalmente, a repressão dos camponeses.

4) Dominado pela classe dos senhores de terras, o Estado feudal era o aparelho do poder que protegia o sistema de exploração feudal. Se pode dizer-se que, num período anterior aos Tchins, a China estava talhada em principados que eram verdadeiros reinos, após a unificação realizada pelo primeiro imperador da dinastia Tchin, o país converteu-se num Estado autocrático, de poder centralizado, continuando embora os senhores feudais a gozar de relativa autonomia. No Estado feudal, o imperador reinava como entidade toda poderosa, designando para todo o país os dignitários das forças armadas, tribunais, finança, celeiros de Estado, etc., e apoiando-se nos senhores de terras e nos nobres, que constituíam a base da dominação feudal.

Foi sob esse regime de exploração econômica e opressão política feudal que, de geração em geração, viveram os camponeses da China, pobres e miseráveis como escravos. Acorrentados pelo regime feudal, eles não gozavam da menor liberdade individual. Os senhores de terras podiam espancar, abusar e mesmo matar livremente os camponeses, os quais não tinham quaisquer direitos políticos. A pobreza e o atraso extremos em que se encontravam os camponeses, em resultado dessa feroz exploração e opressão por parte da classe dos senhores de terras, constituem a principal razão por que a sociedade chinesa se manteve milhares de anos num mesmo estádio de desenvolvimento econômico e social.

Na sociedade feudal, a contradição principal era entre a classe camponesa e a classe dos senhores de terras.

Os camponeses e os artesãos eram as classes básicas na produção da riqueza e da cultura dessa sociedade.

A exploração econômica e a opressão política cruéis, exercidas pela classe dos senhores de terras sobre os camponeses, forçaram estes a desencadear inúmeras insurreições contra a dominação por essa classe. Grandes e pequenas, houve centenas de insurreições nesse tempo; eram revoltas camponesas, guerras revolucionárias camponesas — por exemplo, as insurreições de Tchen Chem, Vu Cuam, Siam Iu e Liu Pam(7) na dinastia dos Tchins, as de Sinchi, Pin-lin, Tchimei, Tonma(8) e Huantsim(9) na dinastia Han, as de Li Mi e Tou Quien-te(10) na dinastia dos Sui, as de Vam Sien-tchi e Huam Tchao(11) na dinastia dos Tans, as de Som Quiam e Fuam La(12) na dinastia dos Sons, a de Tchu Iuan-tcham(13) na dinastia dos Iuans e a de Li Tse-tchem(14) na dinastia dos Mins, até a insurreição conhecida por Guerra do Reino Celestial dos Taipins(15), na dinastia dos Tsins. A escala das insurreições camponesas, das guerras camponesas na história chinesa não tem paralelo no mundo. Na sociedade feudal chinesa, só as lutas de classe dos camponeses, as insurreições camponesas e as guerras camponesas foram as verdadeiras forças motrizes do desenvolvimento histórico. Com efeito, cada um dos mais importantes levantamentos ou guerras camponesas representou um golpe no regime feudal da época, e impulsionou muito ou pouco o desenvolvimento das forças produtivas da sociedade. Contudo, dado que na altura ainda não havia forças produtivas novas, relações de produção novas, forças de classe novas nem partido político avançado, os levantamentos e guerras camponesas não puderam dispor duma direção correta como a que é hoje garantida pelo proletariado e pelo Partido Comunista. Todas as revoluções camponesas fracassaram, sendo utilizadas invariavelmente pelos senhores de terras e pela nobreza, tanto durante como depois da revolução, como simples alavanca para proceder a mudanças dinásticas. Assim é que, embora se tenha registado certo progresso social depois de cada uma dessas grandes lutas revolucionárias camponesas, as relações econômicas e o sistema político feudais permaneceram fundamentalmente os mesmos.

Só nos últimos cem anos se verificou uma mudança de tipo diferente.

Seção 3. A Atual Sociedade Colonial, Semicolonial e Semifeudal

Como ficou exposto, a sociedade chinesa manteve-se feudal durante três mil anos. Mas será ainda absolutamente feudal hoje em dia? Não, a China mudou. Depois da Guerra do Ópio, em 1840(16), a China converteu-se, gradualmente, em sociedade semicolonial e semifeudal. A partir do Incidente de 18 de Setembro de 1931, quando os imperialistas japoneses iniciaram a sua agressão armada, a China confirmou-se ainda mais como sociedade colonial, semicolonial e semifeudal. Descrevamos agora o processo dessa transformação.

Como se mostrou na secção 2, a sociedade feudal prolongou-se na China por cerca de três mil anos. Não foi senão em meados do século XIX que, em resultado da invasão do capitalismo estrangeiro, se produziram grandes mudanças na sociedade chinesa.

O desenvolvimento da economia de mercado na sociedade chinesa feudal já comportava em si próprio o germe do capitalismo; se não se registasse uma influência do capitalismo estrangeiro, a China iria igualmente desenvolver-se, passo a passo, numa sociedade capitalista. Mas a penetração do capitalismo estrangeiro acelerou esse desenvolvimento. O capitalismo estrangeiro desempenhou um papel importante na desagregação da economia da sociedade chinesa. Por um lado, minou as bases da economia natural autossuficiente, destruiu o artesanato urbano e o artesanato doméstico rural e, por outro lado, acelerou o desenvolvimento da economia de mercado nas cidades e no campo.

Além do efeito desagregador das bases da economia feudal chinesa, essa situação criou certas condições objetivas e possibilidades para o desenvolvimento da produção capitalista na China. Com efeito, a destruição da economia natural abriu uma saída para as mercadorias do capitalismo, enquanto que a falência de grande número de camponeses e artesãos proporcionou-lhe um mercado de força de trabalho.

Efetivamente, já na segunda metade do século XIX, há uns sessenta anos atrás, alguns comerciantes, senhores de terras e burocratas começaram a investir na indústria moderna, estimulados pelo capitalismo estrangeiro e em virtude de certas brechas verificadas na estrutura econômica feudal. O capitalismo nacional chinês deu os seus primeiros passos há quarenta anos atrás, quer dizer, nos fins do século passado e começos deste. Depois, há vinte anos, durante a primeira guerra imperialista mundial, a indústria nacional chinesa expandiu-se, principalmente os têxteis e as farinhas, tudo isso em virtude de as potências imperialistas da Europa e América estarem então ocupadas com a guerra e relaxarem temporariamente a opressão na China.

O processo da constituição e desenvolvimento do capitalismo nacional chinês é, simultaneamente, o processo da constituição e desenvolvimento da burguesia e do proletariado chineses. Como pode dizer-se que um sector dos comerciantes, dos senhores de terras e dos burocratas foi o antepassado da burguesia chinesa, um sector dos camponeses e dos artesãos foi o antepassado do proletariado chinês. Como classes sociais distintas, a burguesia e o proletariado chineses são de formação recente, não existiam antes na China. De embrionárias, na sociedade feudal, elas passaram a constituir classes sociais novas. Trata-se de classes gémeas, geradas pela velha sociedade chinesa (feudal), simultaneamente unidas e antagónicas. Mas o proletariado chinês não surgiu e cresceu acompanhado apenas pela burguesia nacional chinesa, foi acompanhado também pelas empresas exploradas diretamente pelos imperialistas na China. Daí que um grande sector desse proletariado seja mais velho e experimentado que a burguesia chinesa, representando, por consequência, uma maior força social e uma base social mais ampla.

Mas o nascimento e desenvolvimento do capitalismo não é mais que um aspecto das modificações registadas com a penetração imperialista na China. Existe ainda um outro aspecto, concomitante, fazendo obstáculo a essas transformações — é a conivência do imperialismo e das forças feudais chinesas para travar o desenvolvimento do capitalismo chinês.

Seguramente, o propósito das potências imperialistas que invadiram a China não era transformar a China feudal em capitalista; o seu objetivo era, pelo contrário, transformar a China em semicolônia e colônia.

Para realizarem tal objetivo, as potências imperialistas recorreram, e continuam a recorrer, a toda a espécie de processos de opressão militar, política, econômica e cultural, de tal maneira que a China se foi convertendo passo a passo em semicolônia e colônia. Esses processos têm sido os seguintes:

1) Realização de repetidas guerras de agressão contra a China, por exemplo a Guerra do Ópio, feita pela Inglaterra em 1840, a agressão pelas forças aliadas anglo-francesas, em 1857(17), a Guerra Sino-Francesa de 1884(18), a Guerra Sino-Japonesa de 1894 e a Guerra feita pelas Forças Conjuntas das Oito Potências, em 1900(19). Depois de a derrotarem militarmente, os imperialistas não só ocuparam muitos países vizinhos da China, anteriormente sob proteção desta, como ainda ocuparam ou tomaram de “arrendamento” extensas parcelas do território chinês. Por exemplo, o Japão ocupou Taiwan e as ilhas Penghu e tomou de “arrendamento” o porto de Luichuen, a Inglaterra ocupou Hong Kong e a França tomou de “arrendamento” Cuandjouvuan. Além da anexação de territórios, essas potências exigiram pesadíssimas indemnizações de guerra. O imenso império feudal chinês sofreu, portanto, golpes extraordinariamente duros.

2) As potências imperialistas compeliram a China a assinar inúmeros tratados desiguais, por força dos quais adquiriram nesta o direito de manter forças marítimas e terrestres, bem como o de exercer uma jurisdição consular(20); o país inteiro foi dividido em várias esferas de influência imperialistas.(21)

3) Com esses tratados desiguais, as potências imperialistas conseguiram o controle de todos os portos comerciais importantes da China e transformaram parte de muitos desses portos em concessões colocadas sob sua administração direta.(22) Além disso, conseguiram também o controle das alfândegas chinesas, comércio exterior e comunicações (marítimas, terrestres, fluviais e aéreas). Assim é que tais potências ficaram aptas a inundar a China com as suas mercadorias, transformando-a em mercado para os seus produtos industriais, ao mesmo tempo que subordinavam a agricultura desta as suas necessidades imperialistas.

4) As potências imperialistas estabeleceram várias empresas industriais na China, ligeiras e pesadas, para beneficiarem diretamente das matérias primas e mão de obra barata, passando assim a exercer uma pressão econômica direta sobre a indústria nacional e a obstruir frontalmente o desenvolvimento das forças produtivas chinesas.

5) As potências imperialistas monopolizaram os bancos e as finanças da China, com empréstimos ao governo chinês e estabelecimento de bancos no nosso país. Assim, elas não só esmagavam o capitalismo nacional chinês na competição mercantil, mas também estrangulavam a China no domínio bancário e financeiro.

6) As potências imperialistas estabeleceram uma rede de exploração por meio de compradores e comerciantes usurários em toda a China, desde os portos comerciais aos cantos mais remotos do país, e criaram uma classe de compradores e comerciantes usurários inteiramente afetados ao seu serviço, facilitando desse modo a exploração das grandes massas camponesas chinesas bem como a exploração dos demais setores do povo.

7) As potências imperialistas converteram a classe dos senhores de terras feudais, ademais da classe dos compradores, no sustentáculo principal da dominação que exerciam sobre a China. O imperialismo “alia-se antes de mais a classe dominante da estrutura social antiga, senhores de terras feudais e burguesia comercial usurária, contra a maioria do povo. Por toda a parte (especialmente no campo) o imperialismo tenta preservar e perpetuar as formas pré-capitalistas de exploração, base de existência dos seus aliados reacionários.”(23) “.. . O imperialismo, com todo o seu poder financeiro e militar na China, é a força que apoia, inspira, fomenta e preserva as sobrevivências feudais, bem como toda a super-estrutura burocrático-militarista”.(24)

8) As potências imperialistas apoiaram o governo reacionário com grandes quantidades de munições e um exército de conselheiros militares, para fomentarem intrincadas lutas entre os caudilhos militares e reprimirem o povo chinês.

9) Por outro lado, essas potências nunca pouparam esforços para adormecer o povo chinês. É a política de agressão cultural, realizada através da ação das missões religiosas, do estabelecimento de hospitais e escolas, da publicação de periódicos e da indução dos jovens a sair para realizar estudos no estrangeiro. O seu objetivo é formar intelectuais que amanhã sirvam os seus interesses e enganar as grandes massas da China.

10) Desde o “18 de Setembro” de 1931, a invasão em grande escala realizada pelo imperialismo japonês transformou uma grande parte da China semicolonial em colônia japonesa.

Esses fatos representam um outro aspecto das modificações ocorridas após a penetração imperialista na China — o quadro sangrento da redução da China feudal a condição de semifeudal, semicolônia e colônia.

Está, portanto, claro que, com a agressão a China, as potências imperialistas aceleraram por um lado a desagregação da sociedade feudal e o desenvolvimento dos elementos capitalistas, transformando desse modo a sociedade feudal em semifeudal, e, por outro lado, impuseram a sua feroz dominação sobre a China, reduzindo o país independente a situação de semicolônia e colônia.

Combinando esses dois aspectos, vê-se que a sociedade chinesa, colonial, semicolonial e semifeudal, possui as características seguintes:

1) As bases da economia natural autossuficiente dos tempos feudais foram destruídas, mas a base do sistema de exploração feudal — exploração dos camponeses pela classe dos senhores de terras — não só permanece intacta, como também, ligada como está a exploração do capital comprador e usurário, é manifestamente predominante na vida sócio-econômica chinesa.

2) O capitalismo nacional desenvolveu-se até certo ponto e tem desempenhado um papel considerável na vida política e cultural chinesa, mas não se transformou na forma principal da economia da sociedade chinesa; é muito débil e, em geral, está melhor ou pior associado ao imperialismo estrangeiro e ao feudalismo do interior do país.

3) O poder absoluto dos imperadores e da nobreza foi liquidado e, em seu lugar, ergueu-se primeiramente uma dominação burocrático-militarista por parte da classe dos senhores de terras e, posteriormente, uma ditadura conjunta da classe dos senhores de terras e da grande burguesia. Nas regiões ocupadas vigora o regime do imperialismo japonês e seus títeres.

4) O imperialismo controla não somente as artérias vitais das finanças e economia da China como também as forças políticas e militares desta. Nas regiões ocupadas, tudo está nas mãos do imperialismo japonês.

5) O desenvolvimento econômico, político e cultural da China é muito desigual, quer em virtude da sujeição completa ou parcial desta as diversas potências imperialistas, quer devido a situação de desunião em que ela efetivamente se encontra desde há muito, e quer ainda em razão da imensidade do seu território.

6) Sob a dupla opressão do imperialismo e do feudalismo, sobretudo em resultado da invasão em grande escala pelo imperialismo japonês, as grandes massas populares chinesas, em particular os camponeses, tornam-se cada dia mais pobres e arruínam-se em grande número, passando uma vida de fome e de frio e vendo-se privadas do menor direito político. Pobreza e falta de liberdade como a do povo chinês é algo muito raro no mundo.

Tais são as características da sociedade colonial, semicolonial e semifeudal chinesa.

No essencial, essa situação foi provocada por forças imperialistas, japonesas e outras. É um resultado da conivência do imperialismo estrangeiro com o feudalismo no interior do país.

A contradição entre o imperialismo e a nação chinesa e a contradição entre o feudalismo e as grandes massas populares constituem as contradições fundamentais da sociedade chinesa moderna. Claro que há outras contradições, como a que existe entre a burguesia e o proletariado, e as que se verificam no seio das próprias classes dominantes reacionárias. Mas a contradição entre o imperialismo e a nação chinesa é a contradição principal. Tais contradições, bem como a respectiva agravação, não podiam senão provocar um desenvolvimento incessante dos movimentos revolucionários. As grandes revoluções na China moderna e contemporânea surgiram e desenvolveram-se na base dessas contradições fundamentais.

CAPÍTULO II - A REVOLUÇÃO CHINESA

Seção 1. Os Movimentos Revolucionários nos Últimos Cem Anos

O processo da transformação da China em semicolônia e colônia, em resultado da conivência do imperialismo com o feudalismo chinês é, ao mesmo tempo, a história da luta do povo chinês contra o imperialismo e respectivos lacaios. A Guerra do Ópio, o Movimento do Reino Celestial dos Taipins, a Guerra Sino-Francesa, a Guerra Sino-Japonesa, o Movimento Reformista de 1898, o Movimento de Ihotuan, a Revolução de 1911, o Movimento de 4 de Maio, o Movimento de 30 de Maio, a Expedição do Norte, a Guerra Revolucionária Agrária e a atual Guerra de Resistência contra o Japão — tudo testemunha o indomável espírito do povo chinês no seu combate ao imperialismo e seus lacaios.

Graças a essa luta tenaz, continuada e heroica do povo chinês, nos últimos cem anos, o imperialismo foi incapaz de subjugar a China e continuará a sê-lo também no futuro.

Valente, o povo chinês continuará seguramente combatendo, mesmo em circunstâncias como as atuais, com o imperialismo japonês aplicando todas as suas forças numa ofensiva geral contra a China e muitos senhores de terras e elementos da grande burguesia, como os Uam Tsim-vei declarados e escondidos, rendidos face ao inimigo ou fazendo preparativos de capitulação. Essa luta heroica não cessará enquanto o povo chinês não tiver expulsado da China o imperialismo japonês e libertado completamente o país.

A luta revolucionária nacional do povo chinês tem uma história de cem anos completos, contando-se da Guerra do Ópio de 1840, ou trinta anos, se contamos a partir da Revolução de 1911. Mas ela ainda não percorreu todo o seu caminho nem cumpriu as suas tarefas com sucesso destacado; por consequência, o povo chinês e, antes de mais, o Partido Comunista, devem assumir a responsabilidade de prosseguir resolutamente o combate.

Quais são os alvos da revolução? Quais as tarefas? Quais as forças motrizes? Qual o caráter? Quais as perspectivas? Essas são as questões que vamos tratar em seguida.

Seção 2. Os Alvos da Revolução Chinesa

Pela análise feita na secção 3 do capítulo 1, vimos que a atual sociedade chinesa é colonial, semicolonial e semifeudal. Só a definição da natureza dessa sociedade podia permitir-nos compreender claramente os alvos, as tarefas, as forças motrizes e o caráter da revolução chinesa, as suas perspectivas, a sua transformação futura. Uma compreensão clara da natureza da sociedade chinesa, quer dizer, da situação da China, era, pois, a chave da compreensão clara de todos os problemas da revolução.

Como a natureza da sociedade chinesa atual é colonial, semicolonial e semifeudal, quais são então os principais alvos ou os principais inimigos da revolução chinesa nesta etapa?

Não são outros senão o imperialismo e o feudalismo, a burguesia dos países imperialistas e a classe dos senhores de terras no nosso próprio país. Com efeito, esses são exatamente os principais opressores, o maior obstáculo ao progresso da sociedade chinesa nesta etapa. Eles conspiram e marcham de braço dado para oprimir o povo chinês, sendo o imperialismo o primeiro e mais feroz dentre os inimigos do povo chinês, uma vez que a opressão imperialista é a mais onerosa para o povo chinês.

A partir da invasão armada da China pelo Japão, o principal inimigo da revolução chinesa passou a ser o imperialismo japonês, mais os traidores e os reacionários a ele ligados, quer se trate daqueles que capitularam abertamente, quer se trate dos que se estão preparando para capitular.

No passado, a burguesia chinesa, uma das vítimas da opressão imperialista, dirigiu lutas revolucionárias, desempenhou o principal papel de direção, como na Revolução de 1911, e participou em lutas revolucionárias como a Expedição do Norte e a atual Guerra de Resistência contra o Japão. Mas no longo período de 1927-1937, a sua camada superior, designadamente o sector representado pela camarilha reacionária no interior do Kuomintang, passou a colaboração com o imperialismo, formou uma aliança reacionária com a classe dos senhores de terras, traiu os amigos que a tinham ajudado — o Partido Comunista, o proletariado, a classe camponesa e outros setores da pequena burguesia — traiu a revolução chinesa e provocou a respectiva derrota. Por isso é que, nessa altura, tanto o povo revolucionário como o partido político revolucionário (o Partido Comunista) não puderam deixar de considerar esses elementos burgueses como um dos alvos da revolução. Na Guerra de Resistência, um sector da classe dos grandes senhores de terras e da grande burguesia, representado por Uam Tsim-vei, traiu e desertou para o campo do inimigo. Assim, o povo antijaponês não pôde deixar de ver esses elementos da grande burguesia que traíram os interesses nacionais, como um dos alvos da revolução.

Assim, é evidente que os inimigos da revolução chinesa são muito poderosos. Eles abrangem não apenas as poderosas forças imperialistas, mas também as poderosas forças feudais e ainda, em certos momentos, os reacionários burgueses que colaboram com o imperialismo e as forças feudais e combatem o povo. É, portanto, errado subestimar a força dos inimigos do povo chinês revolucionário.

Frente a tais inimigos, a revolução chinesa não pode deixar de ser prolongada e cruel. Com tão poderosos inimigos, as forças revolucionárias não podem formar-se, temperar-se e transformar-se em poderio capaz de esmagar definitivamente qualquer inimigo a não ser no decurso dum longo período de tempo. Com inimigos que são extremamente cruéis na liquidação da revolução chinesa, as forças revolucionárias não poderão manter as suas posições nem conquistar as do inimigo se não se temperam e põem em pleno jogo a sua tenacidade. Sendo assim, está errado pensar que as forças da revolução chinesa podem formar-se num abrir e fechar de olhos ou que a luta revolucionária chinesa pode triunfar do dia para a noite.

Frente a tais inimigos, conclui-se que o método, a forma principal da revolução chinesa não pode ser pacífica, mas sim armada. Com efeito, os nossos inimigos tornaram a atividade pacífica impossível para o povo chinês, uma vez que o privaram em absoluto de liberdade política. Segundo Stalin, “Na China, a revolução armada luta contra a contra-revolução armada. Essa é uma das características e uma das vantagens da revolução chinesa.”(25)

É uma formulação absolutamente correta. Está, pois, errado minimizar a luta armada, a guerra revolucionária, a guerra de guerrilhas e o trabalho no exército.

Frente a inimigos assim, surge logo a questão das bases de apoio revolucionárias. Dado que, durante um longo período, as cidades-chave da China estarão ocupadas pela enorme potência dos imperialistas e pelos reacionários chineses, seus aliados, é imperioso, para as fileiras revolucionárias, transformar as aldeias atrasadas em bases de apoio avançadas e consolidadas, em grandes bastiões militares, políticos, econômicos e culturais da revolução e, a partir daí, lutar contra os seus inimigos figadais que estão usando as cidades para atacar os distritos rurais, alcançando assim, gradualmente, a vitória total da revolução através duma guerra prolongada; é imperioso agir assim, se não se deseja o compromisso com o imperialismo e os seus lacaios e se se está decidido a lutar, e se se deseja acumular e temperar as nossas forças, evitando as batalhas decisivas contra um inimigo poderoso, num momento em que não se está ainda preparado suficientemente. Assim é que a vitória da revolução chinesa pode ser ganha, primeiro que tudo nas áreas rurais, o que é possível em virtude do desigual desenvolvimento econômico da China (a economia desta não é uma economia capitalista unificada), em virtude da vastidão do seu território (que oferece grande espaço para as manobras das forças revolucionárias), em virtude da divisão e multiplicidade de contradições no campo da contrarrevolução e, ainda, em virtude de a luta das massas camponesas, que constituem a força principal da revolução, ser dirigida pelo partido do proletariado, o Partido Comunista; são essas mesmas circunstâncias que fazem com que a revolução se desenvolva de modo desigual e tornam árdua e prolongada a tarefa da conquista da vitória total. Está, pois, evidente que a luta revolucionária prolongada assente nas bases de apoio revolucionárias há-de consistir principalmente numa guerra de guerrilhas camponesa dirigida pelo Partido Comunista. É por consequência errado ignorar a necessidade de utilização das regiões rurais como bases de apoio revolucionárias, descuidar o trabalho tenaz entre os camponeses e descurar a guerra de guerrilhas.

Mas dar importância a luta armada não significa abandonar as outras formas de luta; pelo contrário, a luta armada não pode ter êxito se não se lhe coordenam essas outras formas de luta. Por outro lado, dar importância ao trabalho nas bases de apoio rurais não significa abandonar o trabalho nas cidades e vastas zonas rurais que ainda vivem sob dominação inimiga; pelo contrário, sem esse trabalho nas cidades e zonas rurais, as nossas bases de apoio ver-se-iam isoladas e a revolução acabaria por sofrer uma derrota. Além disso, o objetivo final da revolução é capturar as cidades, que constituem as principais bases do inimigo, objetivo que não pode ser alcançado sem que se realize aí o necessário trabalho.

Torna-se, pois, claro que a revolução não pode triunfar nas áreas rurais nem nas cidades se não se destrói o exército do inimigo, a arma principal deste contra o povo. Por consequência, além do aniquilamento das tropas inimigas por meio de batalhas, o trabalho destinado a desintegrá-las constitui também uma tarefa importante.

Igualmente está claro que não se deve ser impulsivo nem aventureiro no trabalho de propaganda e organização do Partido nas zonas urbanas e rurais já há muito ocupadas pelo inimigo, zonas que são de reação e obscurantismo, tornando-se sim necessário adotar a política de trabalhar encobertos, com efetivos reduzidos, mas eficazes e acumular forças a espera do momento oportuno. Para dirigir o povo na sua luta contra o inimigo, há que adotar a tática de avanço progressivo e a passo seguro, partindo do princípio de agir com razão, vantagem e medida, e utilizando toda a possibilidade de luta aberta, legal, no quadro admitido pelas leis, decretos e costumes sociais; de modo nenhum os altos gritos e as ações arrebatadas podem dar qualquer resultado.

Seção 3. As Tarefas da Revolução Chinesa

Sendo o imperialismo e a classe dos senhores de terras feudais os principais inimigos da revolução chinesa desta fase, quais são então as tarefas atuais da revolução?

Sem dúvida que as tarefas principais consistem em golpear esses dois inimigos, fazer uma revolução nacional para liquidar a opressão imperialista estrangeira e uma revolução democrática para liquidar a opressão dos senhores de terras feudais, tarefas de que a mais importante é a revolução nacional para liquidação do imperialismo.

Essas duas grandes tarefas estão interligadas. Não pode acabar-se com a dominação da classe dos senhores de terras feudais enquanto não se liquidar a opressão imperialista que é o seu esteio principal Por outro lado, enquanto não for prestada aos camponeses uma ajuda na luta para liquidarem a classe dos senhores de terras feudais, será impossível formar poderosos contingentes revolucionários e liquidar a dominação imperialista, já que a classe dos senhores de terras feudais constitui a principal base social da dominação imperialista na China e as massas camponesas representam a força principal da revolução chinesa. Por consequência, as duas tarefas fundamentais, revolução nacional e revolução democrática, apresentam-se ao mesmo tempo distintas e interligadas.

A tarefa da atual revolução nacional chinesa consiste principalmente em lutar contra o imperialismo japonês que nos invadiu o território. Quanto a tarefa da revolução democrática, torna-se necessário cumpri-la para conquistar a vitória na Guerra de Resistência, pois as tarefas das duas revoluções já estão ligadas entre si. É errado considerar a revolução nacional e a revolução democrática como duas fases absolutamente distintas da revolução.

Seção 4. As Forças Motrizes da Revolução Chinesa

Dada a natureza da nossa sociedade e os alvos e as tarefas da revolução chinesa na fase atual, tal como ficaram analisados e definidos acima, quais são afinal as forças motrizes da revolução?

Se a sociedade chinesa é colonial, semicolonial e semifeudal, se os alvos da revolução são, fundamentalmente, a dominação imperialista estrangeira e o feudalismo no interior do país, e se as tarefas da revolução consistem em liquidar essas duas opressões, qual, dentre as várias classes e camadas sociais da sociedade chinesa, constitui a força capaz de combatê-los? Eis a questão das forças motrizes da revolução chinesa na fase atual. Só a compreensão clara desse ponto torna possível a solução correta do problema das táticas fundamentais da revolução chinesa.

Que classes existem hoje na sociedade chinesa? Existe a classe dos senhores de terras e a burguesia, e a classe dos senhores de terras e a camada superior da burguesia são quem dirige essa sociedade. Além disso, existe o proletariado, o campesinato e, ademais do campesinato, os diferentes setores da pequena burguesia; são essas três classes que, nas grandes áreas da China, continuam a ser as classes subjugadas.

A atitude, a posição dessas classes com respeito a revolução chinesa, é inteiramente determinada pela sua posição sócio-econômica. A natureza do sistema sócio-econômico determina, por consequência, tanto os alvos e tarefas da revolução como as respectivas forças motrizes.

Analisemos agora as diversas classes da sociedade chinesa.

1. A Classe dos Senhores de Terras

A classe dos senhores de terras forma a principal base social da dominação imperialista na China; trata-se duma classe que se serve do sistema feudal para explorar e oprimir o campesinato, uma classe que obsta ao desenvolvimento político, econômico e cultural da sociedade chinesa e não desempenha qualquer papel progressista.

Sendo assim, como classe, os senhores de terras constituem um alvo e não uma força motriz da revolução.

Na Guerra de Resistência, uma parte dos grandes senhores de terras, seguindo parte da grande burguesia (os capitulacionistas), rendeu-se aos agressores japoneses, converteu-se em traidor, enquanto que a outra parte dos grandes senhores de terras, seguindo parte da grande burguesia (os obstinados), revela-se muito vacilante, embora permanecendo no campo antijaponês. Contudo, são bastantes os nobres esclarecidos que, sendo médios ou pequenos senhores de terras e apresentando uma certa coloração capitalista, demonstram algum entusiasmo antijaponês, razão por que devemos unir-nos a eles na luta comum contra o Japão.

2. A Burguesia

Há uma distinção a fazer entre a grande burguesia compradora e a burguesia nacional.

A grande burguesia compradora é uma classe que serve diretamente os capitalistas dos países imperialistas que a alimentam; inúmeros laços a ligam também estreitamente as forças feudais nas regiões rurais do país. Assim, ela constitui um dos alvos da revolução chinesa, nunca se tendo apresentado como força motriz da revolução, ao longo da história desta.

Os diferentes setores da grande burguesia compradora, porém, têm de pagar tributo a distintas potências imperialistas, de tal maneira que, quando as contradições entre estas se tornam muito agudas e a. revolução é principalmente dirigida contra esta ou aquela potência imperialista em particular, é possível aos setores da classe compradora que servem outras potências imperialistas, aderir temporária e limitadamente a frente anti-imperialista do momento, voltando-se contra a revolução logo que os seus amos o façam.

Na Guerra de Resistência em curso, a grande burguesia pró-japonesa (os capitulacionistas) ou já se rendeu ou está a preparar-se para isso. A grande burguesia pró-europeia e pró-americana (os obstinados) hesita bastante, embora permaneça no campo antijaponês, faz o duplo jogo de resistência ao Japão e, simultaneamente, oposição ao Partido Comunista. A nossa política com relação aos capitulacionistas da grande burguesia consiste em tratá-los como inimigos e lutar resolutamente para aniquilá-los. Com respeito aos obstinados da grande burguesia, nós empregamos uma política revolucionária dupla: por um lado, dado que ainda se encontram no campo antijaponês, unimo-nos a eles, exploramos-lhes as contradições com o imperialismo japonês, e, por outro lado, combatêmo-los firmemente, na medida em que prosseguem uma política de repressão, anticomunista e anti-povo, sabotadora da resistência e da unidade. Sem esse combate, a resistência e a unidade ficam comprometidas.

A burguesia nacional é uma classe de caráter duplo.

Por um lado, vive oprimida pelo imperialismo e está entravada pelo feudalismo, o que a coloca em contradição com ambos. Assim, desse ponto de vista, constitui uma das forças revolucionárias, tendo demonstrado na história da revolução chinesa um relativo entusiasmo no combate ao imperialismo e aos governos de burocratas e caudilhos militares.

Por outro lado, porém, falta-lhe coragem para opor-se resolutamente ao imperialismo e ao feudalismo, tanto em virtude da sua debilidade econômica e política como em razão de não ter cortado todos os laços econômicos com estes. Isso verifica-se de modo bem claro quando as forças revolucionárias populares se expandem poderosamente.

Do duplo caráter da burguesia nacional decorre a possibilidade de, em certa medida e em certos momentos, ela participar na revolução contra o imperialismo e o governo dos burocratas e caudilhos militares, de atuar como uma força revolucionária, existindo, porém, noutros momentos, o perigo de seguir a grande burguesia compradora e atuar como cúmplice desta na contrarrevolução.

Na China, a burguesia nacional, fundamentalmente constituída pela média burguesia, nunca teve de fato qualquer poder político, sempre esteve submetida a política reacionária da classe dos grandes senhores de terras e da grande burguesia no poder, não obstante ter-lhes seguido os passos, na oposição a revolução no período que vai de 1927 a 1931 (antes do Incidente de 18 de Setembro). Na atual Guerra de Resistência, ela difere tanto dos capitulacionistas da classe dos grandes senhores de terras e da grande burguesia como dos obstinados da grande burguesia, constituindo até, hoje em dia, um aliado relativamente bom. Assim, é absolutamente necessário observar uma política prudente com relação a burguesia nacional.

3. Os Diversos Setores da Pequena Burguesia além dos Camponeses

Além dos camponeses, a pequena burguesia compõe-se dum grande número de intelectuais, pequenos comerciantes, artesãos e membros das profissões liberais.

Todos esses setores da pequena burguesia assemelham-se, em certo grau, aos elementos médios da classe camponesa, no que respeita a situação. Eles sofrem a opressão do imperialismo, do feudalismo e da grande burguesia, e veem-se cada dia mais empurrados para a falência, para a ruína.

Daí segue-se que tais setores da pequena burguesia constituem uma das forças motrizes da revolução e são um aliado seguro do proletariado. Só sob direção do proletariado poderão esses setores atingir a libertação.

Analisemos agora os diversos setores da pequena burguesia, além da massa dos camponeses.

Primeiro, os intelectuais e a juventude estudantil. Estes não constituem nem uma classe nem uma camada social. Na China de hoje, muitos deles devem ser situados na categoria da pequena burguesia, de acordo com a respectiva origem de família, condições de vida e posição política. O seu volume cresceu de modo considerável nas últimas décadas. Além do sector de intelectuais que se associou aos imperialistas e a grande burguesia, servindo os interesses destes e combatendo o povo, os intelectuais e os estudantes, em geral, vivem oprimidos pelo imperialismo, pelo feudalismo e pela grande burguesia, e encontram-se ameaçados de desemprego ou interrupção dos estudos. Como consequência, revelam urna forte tendência revolucionária. Melhor ou pior, estão armados com conhecimentos científicos capitalistas têm um senso político aguçado e desempenham com frequência um papel de vanguarda ou servem de ponte para as massas nesta fase da revolução chinesa O movimento dos estudantes chineses no estrangeiro anterior à Revolução de 1911, o Movimento de 4 de Maio de 1919, o Movimento de 30 de Maio de 1925 e o Movimento de 9 de Dezembro de 1935 são provas evidentes disso. Em especial, as grandes massas de intelectuais mais ou menos empobrecidos podem juntar-se aos operários e camponeses, apoiando ou participando na revolução. Na China, foi entre os intelectuais e a juventude estudantil que a ideologia marxista-leninista começou a ser amplamente difundida e aceite. As forças revolucionárias não podem organizar-se com sucesso nem o trabalho revolucionário ser conduzido com êxito sem a participação dos intelectuais revolucionários. Simplesmente, enquanto não se incorporam de alma e coração nas lutas revolucionárias das massas, enquanto não se decidem a servir os interesses das massas e a fundir-se com elas, os intelectuais tendem com frequência a ser subjetivistas, individualistas, pouco práticos no raciocínio e irresolutos na ação. Daí que, embora a massa de intelectuais revolucionários chineses desempenhe um papel de vanguarda e sirva de elemento de ligação para as massas populares, nem todos hão-de permanecer revolucionários até ao fim. Uma parte abandonará as fileiras da revolução nos momentos críticos e tornar-se-á passiva, podendo até alguns tornar-se inimigos da revolução. Esses defeitos dos intelectuais só podem ser vencidos no próprio decorrer da luta prolongada travada pelas massas.

Segundo, os pequenos comerciantes. Em geral, estes possuem pequenos estabelecimentos e empregam poucos ou nenhuns auxiliares. Vivem ameaçados de falência, em resultado da exploração por parte do imperialismo, grande burguesia e usurários.

Terceiro, os artesãos. Os artesãos são muito numerosos. Dispõem de meios próprios de produção e não engajam trabalhadores, mas podem ter um a dois aprendizes ou ajudantes. A sua situação é semelhante à dos camponeses médios.

Quarto, os membros das profissões liberais. São vários os membros dessas profissões, os médicos constituem um sector. Eles não exploram terceiros ou fazem-no em grau muito reduzido. A sua posição é comparável a dos artesãos.

Todos esses setores da pequena burguesia formam uma grande massa de gente que temos de ganhar e proteger, pois, dum modo geral, podem apoiar a revolução, incorporar-se nesta e ser excelentes aliados. A sua fraqueza está na facilidade com que alguns são influenciados pela burguesia, razão por que devemos fazer um trabalho revolucionário de propaganda e organização junto deles.

4. O Campesinato

Os camponeses representam aproximadamente oitenta por cento da população total da China e constituem, atualmente, a força principal da economia nacional chinesa.

Um processo de diferenciação violenta está em curso no seio das massas camponesas.

Primeiro, os camponeses ricos. Estes representam cerca de cinco por cento da população rural (ou cerca de dez por cento, juntamente com os senhores de terras) e formam a burguesia rural. A maioria dos camponeses ricos da China tem um caráter semifeudal, na medida em que arrenda parte das suas terras, pratica a usura e também explora desapiedadamente os assalariados agrícolas. De modo geral, porém, eles participam igualmente de modo direto no trabalho do campo, pelo que, em certo sentido, fazem parte da massa dos camponeses. O tipo de produção dos camponeses ricos permanecerá útil durante um certo período. Geralmente, eles podem dar uma certa contribuição a luta anti-imperialista das massas camponesas e ser neutros quanto a luta revolucionária agrária contra os senhores de terras. Por consequência, não devemos considerá-los como uma parte dos senhores de terras nem adotar, prematuramente, uma política de liquidação do campesinato rico.

Segundo, os camponeses médios. Estes constituem cerca de vinte por cento da população rural da China; em geral não exploram terceiros, são autossuficientes do ponto de vista econômico (chegam a economizar algo quando as colheitas são boas e, ocasionalmente, empregam alguns trabalhadores ou emprestam, a juros, pequenas somas em dinheiro), e sofrem também a exploração realizada pelo imperialismo, pela classe dos senhores de terras e pela burguesia. Estão privados de direitos políticos. Alguns não dispõem de terra suficiente; apenas um sector (os camponeses médios abastados) possui um pequeno excedente de terras. Os camponeses médios podem aderir a revolução anti-imperialista e a revolução agrária, assim como podem aceitar o socialismo. Por consequência, o conjunto da massa de camponeses médios pode converter-se num aliado seguro do proletariado, constituindo uma parte importante das forças motrizes da revolução. A atitude positiva ou negativa dos camponeses médios é um dos fatores determinantes da vitória ou da derrota da revolução, o que será particularmente verdadeiro depois da revolução agrária, quando passarem a constituir a maioria da população rural.

Terceiro, os camponeses pobres. Os camponeses pobres na China, juntamente com os assalariados agrícolas, perfazem cerca de setenta por cento da população rural. São a grande massa camponesa sem terras, ou com terras insuficientes, o semi-proletariado rural, a maior força motriz da revolução chinesa e o aliado natural e mais seguro do proletariado, bem como o contingente principal das forças revolucionárias da China. Os camponeses pobres e os camponeses médios só podem atingir a libertação dirigidos pelo proletariado, e este só pode conduzir a revolução a vitória se formar uma sólida aliança com as massas de camponeses pobres e médios. A não ser assim, tudo se torna impossível. A expressão “camponeses” significa, sobretudo, camponeses pobres e camponeses médios.

5. O Proletariado

Entre o proletariado chinês, os operários da indústria moderna cifram-se em dois milhões e quinhentos mil a três milhões; os assalariados da pequena inciência política e maior sentido de organização, jamais poderá conquistar a vitória valendo-se única e exclusivamente das suas próprias forças. Para vencer o proletariado deve, atendendo as distintas circunstâncias, unir-se a todas as classes e camadas sociais que possam tomar parte na revolução e organizar urna frente única revolucionária. Dentre as classes da sociedade chinesa, o campesinato é um aliado firme da classe operária, a pequena burguesia das cidades é um aliado de confiança e a burguesia nacional um aliado em certos períodos e até certo ponto. É uma das leis fundamentais definidas pela história da revolução na China moderna.

6. O Lumpen-Proletariado

A situação de colônia e semicolônia deu lugar na China ao aparecimento duma multidão de desempregados, no campo e nas cidades. Sendo-lhes recusados os meios de levar uma vida honesta, muitos deles veem-se forçados a recorrer a meios ilícitos, entregando-se a pilhagem, banditismo, mendicidade e prostituição, assim como a exploração profissional da superstição. Essa camada social é instável. Enquanto uns se mostram capazes de ser assoldados pelas forças reacionárias, outros são suscetíveis de aderir a revolução. Tais indivíduos não têm espírito construtivo, são mais aptos a destruir do que a construir. Quando intervêm na revolução, convertem-se em fonte da mentalidade de bando rebelde errante e anarquismo no interior das fileiras revolucionárias, razão por que precisamos de saber remodelá-los, guardando-nos contra o seu espírito destrutivo.

O que se disse constitui a nossa análise quanto as forças motrizes da revolução chinesa.

Seção 5. O Caráter da Revolução Chinesa

Agora já se sabe que caráter tem a sociedade chinesa, isto é, qual a situação específica da China; essa compreensão constitui um requisito prévio e essencial para a solução dos problemas da revolução chinesa. Além disso, estamos igualmente esclarecidos sobre os alvos, as tarefas e as forças motrizes da revolução chinesa, pontos que constituem questões de base na fase atual da revolução, resultantes justamente do caráter particular da sociedade chinesa, quer dizer, da situação específica desta. Compreendido tudo isso, podemos entender agora uma outra questão básica da revolução na fase atual, isto é, o caráter da revolução.

Qual é, pois, o caráter da revolução chinesa na fase atual? Tratar-se-á duma revolução democrático-burguesa ou duma revolução socialista-proletária? Como é evidente, não se trata da última, mas sim da primeira.

Sendo a sociedade chinesa colonial, semicolonial e semifeudal, sendo os principais inimigos da revolução chinesa o imperialismo e as forças feudais, sendo as tarefas da revolução a liquidação desses dois inimigos, por meio duma revolução nacional e duma revolução democrática em que a burguesia participa por vezes, e estando o gume da revolução dirigido contra o imperialismo e o feudalismo, e não contra o capitalismo e a propriedade privada capitalista em geral, nem mesmo que a grande burguesia atraiçoe a revolução e se converta em inimigo — sendo assim, o caráter da revolução chinesa, na atualidade, não é socialista-proletário mas sim democrático-burguês.(26)

Mas a atual revolução democrático-burguesa da China não é mais do tipo velho e geral, tipo já antiquado, mas sim uma revolução democrático-burguesa de tipo novo, específico. Tal revolução está em desenvolvimento na China e nos demais países coloniais e semicoloniais e é o que chamamos revolução de democracia nova. A revolução de democracia nova é parte da revolução socialista-proletária mundial, está resolutamente oposta ao imperialismo, isto é, ao capitalismo internacional. Politicamente, significa ditadura conjunta das classes revolucionárias sobre os imperialistas, traidores e reacionários, e opõe-se a transformação da sociedade chinesa numa sociedade de ditadura burguesa. Economicamente, tem como objetivo a nacionalização do grande capital e das grandes empresas dos imperialistas, dos traidores e dos reacionários, assim como a distribuição pelos camponeses das terras da classe dos senhores de terras, preservando ao mesmo tempo as empresas capitalistas privadas em geral e não liquidando a economia dos camponeses ricos. Desse modo, o novo tipo de revolução democrática, embora abrindo caminho ao capitalismo, cria as condições prévias do socialismo. A fase atual da revolução chinesa é uma fase de transição cujo objetivo é acabar com a sociedade colonial, semicolonial e semifeudal e preparar as condições para o estabelecimento da sociedade socialista, quer dizer, é o processo duma revolução de democracia nova. Tal processo só começou depois da Primeira Guerra Mundial e da Revolução de Outubro na Rússia e, na China, com o Movimento de 4 de Maio de 1919. A revolução de democracia nova é a revolução anti-imperialista e antifeudal das grandes massas do povo, sob direção do proletariado. A sociedade chinesa só pode progredir em direção do socialismo por meio dessa revolução. Não há outro caminho.

A revolução de democracia nova é muito diferente das revoluções democráticas da história da Europa e América, na medida em que não dá lugar a ditadura da burguesia, mas sim a ditadura da frente única de todas as classes revolucionárias, sob direção do proletariado. Na atual Guerra de Resistência, o poder político democrático antijaponês, estabelecido nas bases de apoio dirigidas pelo Partido Comunista da China, é um poder político da Frente Única Nacional Antijaponesa; nem se trata duma ditadura exclusiva da burguesia nem duma ditadura exclusiva do proletariado, sendo sim a ditadura conjunta de todas as classes revolucionárias, sob direção do proletariado. Todos os que defendem a resistência ao Japão e são pela democracia têm o direito de intervir nesse poder político, não importa a sua afiliação partidária.

A revolução de democracia nova difere também da revolução socialista; ela liquida na China o jugo dos imperialistas, traidores e reacionários, mas não destrói os setores do capitalismo suscetíveis de participar na luta anti-imperialista e antifeudal.

A revolução de democracia nova concorda basicamente com a revolução dos Três Princípios do Povo preconizada pelo Dr. Sun Yat-sen, em 1924. No “Manifesto do I Congresso Nacional do Kuomintang”, publicado nesse mesmo ano, o Dr. Sun Yat-sen declarou:

“Nos Estados modernos, o chamado sistema democrático está geralmente monopolizado pela burguesia e converteu-se num puro instrumento para oprimir a gente comum. Em contrapartida, o princípio de democracia do Kuomintang significa um sistema democrático da gente comum, não dominado a título privado por uns quantos.”

E acrescentou:

“As empresas como os bancos, caminhos de ferro e linhas aéreas, sejam propriedade de chineses ou de estrangeiros, desde que sejam monopolistas no seu caráter ou grandes de mais para uma manipulação a título privado, devem ser exploradas e administradas pelo Estado, de modo que o capital privado não domine a vida econômica do povo: eis o sentido principal da limitação do capital.”

E, uma vez mais, nesse seu testamento, o Dr. Sun Yat-sen reafirmou os princípios fundamentais de política interna e externa dizendo: “E necessário despertarmos as massas populares e unirmo-nos, em combate comum, as nações do mundo que nos tratem em pé de igualdade”. Assim, os Três Princípios do Povo da velha democracia, adequados a antiga situação internacional e interna, foram convertidos nos Três Princípios do Povo da democracia nova, adaptados as novas condições internacionais e internas. No manifesto de 22 de Setembro de 1937, referindo-se a última espécie de Três Princípios do Povo, não a quaisquer outros princípios, o Partido Comunista declarou que: “sendo os Três Princípios do Povo aquilo de que a China necessita hoje, o nosso Partido está pronto a lutar pela sua completa realização”.

Esses Três Princípios do Povo englobam as Três Grandes Políticas do Dr. Sun Yat-sen — aliança com a Rússia, aliança com o Partido Comunista e ajuda aos camponeses e operários. Nas novas condições internacionais e internas, quaisquer Três Princípios do Povo que se afastem das Três Grandes Políticas são não-revolucionários. (Nós não consideraremos aqui o fato de o comunismo e os Três Princípios do Povo serem diferentes na generalidade dos seus aspectos, não obstante a sua concordância quanto ao programa político fundamental da revolução democrática.)

Assim, o papel do proletariado, campesinato e outros setores da pequena burguesia na revolução democrático-burguesa da China não pode ser ignorado, nem em matéria de alinhamento das forças para a luta (frente única), nem em matéria de organização do poder de Estado. Quem tentar pôr de lado o proletariado, o campesinato e os outros setores da pequena burguesia, ficará seguramente incapaz de resolver o problema dos destinos da nação chinesa, bem como todos os outros problemas da China. Na fase atual, a república democrática que a revolução chinesa pretende estabelecer será uma república democrática em que os operários, os camponeses e os demais setores da pequena burguesia ocupam e desempenham todos o papel e a posição devidos. Por outras palavras, deve fundar-se uma república democrática baseada na aliança revolucionária dos operários, camponeses, pequena burguesia urbana e todos aqueles que sejam contra o imperialismo e o feudalismo. Tal república só poderá ser de todo realizada sob direção do proletariado.

Seção 6. As Perspectivas da Revolução Chinesa

Esclarecidas as questões fundamentais — natureza da sociedade chinesa, alvos, tarefas, forças motrizes e caráter da revolução na fase atual — torna-se fácil compreender as perspectivas da revolução chinesa, isto é, as relações entre a revolução democrático-burguesa e a revolução socialista-proletária na China, entre as etapas presente e futura da revolução chinesa.

Não pode haver dúvidas que a perspectiva final da revolução chinesa não é o capitalismo, mas sim o socialismo e o comunismo, uma vez que a revolução democrático-burguesa da China na fase atual já não pertence ao velho tipo geral, mas sim a um tipo novo, específico — a revolução de democracia nova — e ocorre nas novas circunstâncias internacionais das décadas três e quatro do século XX, circunstâncias caracterizadas pela ascensão do socialismo e declínio do capitalismo, na época da Segunda Guerra Mundial e da revolução.

Mas não constitui qualquer surpresa, é, pelo contrário, inteiramente de esperar, que uma economia capitalista venha a desenvolver-se, dentro de certos limites, no seio da sociedade chinesa, depois da vitória da revolução, como resultado da remoção dos obstáculos ao desenvolvimento do capitalismo, e na medida em que o propósito da revolução chinesa, na etapa presente, consiste em substituir o atual estado colonial, semicolonial e semifeudal da sociedade, quer dizer, em lutar pela realização plena duma revolução de democracia nova. Um certo grau de desenvolvimento capitalista, porém, será o resultado inevitável da vitória da revolução democrática numa China que está economicamente atrasada. Mas isso será apenas um resultado da eclosão da revolução chinesa, não o quadro completo. O quadro completo revelará um desenvolvimento dos fatores socialistas tanto como dos fatores capitalistas. Quais são os fatores socialistas? São o aumento crescente da importância relativa do proletariado e do Partido Comunista entre as forças políticas do país; a aceitação ou possibilidade de aceitação da direção do proletariado e do Partido Comunista, por parte das massas camponesas, dos intelectuais e da pequena burguesia urbana; o sector estatal da economia, pertença da república democrática, e o sector da economia cooperativa, pertença do povo trabalhador. Tudo isso são fatores socialistas. Com uma situação internacional favorável, aliás, a existência desses fatores torna muito provável que a revolução democrático-burguesa da China consiga evitar o futuro capitalista e realize o futuro socialista.

Seção 7. A Dupla Tarefa da Revolução Chinesa e o Partido Comunista da China

Fazendo o balanço das secções anteriores deste capítulo, vê-se que a revolução chinesa implica, no conjunto, uma dupla tarefa. Por outras palavras, ela abrange a revolução democrático-burguesa (a revolução de democracia nova) e a revolução socialista-proletária, isto é, as fases presente e futura da revolução. A direção nessa dupla tarefa revolucionária incumbe ao Partido Comunista da China, o partido do proletariado, já que, sem essa direção, nenhuma revolução poderá vencer.

Concluir a revolução democrático-burguesa na China (revolução de democracia nova) e estar pronto a transformá-la numa revolução socialista, quando estejam reunidas as condições necessárias para isso, é o todo da grande e gloriosa tarefa revolucionária do Partido Comunista da China. Todos os membros do Partido devem lutar pelo cumprimento de tal tarefa, não se deixando, em circunstância nenhuma, ficar a meio do caminho. Alguns comunistas, politicamente imaturos, pensam que a nossa tarefa se limita a atual revolução democrática, não incluindo, portanto, a futura revolução socialista; ou julgam que a revolução presente ou a revolução agrária é já a revolução socialista. Há que sublinhar fortemente que tais pontos de vista são falsos. Todo o comunista deve saber que, no seu conjunto, na China, o movimento revolucionário dirigido pelo Partido Comunista é um movimento integral que abrange duas etapas, isto é, a revolução democrática e a revolução socialista, que são dois processos revolucionários essencialmente diferentes, sendo que o segundo processo só pode ser realizado depois que o primeiro tenha sido concluído. A revolução democrática é a preparação necessária para a revolução socialista e a revolução socialista é a tendência inevitável da revolução democrática. O objetivo último por que se batem todos os comunistas é a instauração definitiva duma sociedade socialista, duma sociedade comunista. A compreensão clara das diferenças e das relações entre a revolução democrática e a revolução socialista é indispensável para a orientação correta da revolução chinesa.

À exceção do Partido Comunista, nenhum partido político (burguês ou pequeno-burguês) é capaz de cumprir a tarefa de levar até ao fim as duas grandes revoluções da China — a revolução democrática e a revolução socialista. Desde a sua fundação, o Partido Comunista tomou sobre si essa dupla tarefa, por cuja realização tem combatido tenazmente ao longo destes últimos dezoito anos.

Trata-se duma tarefa que é, ao mesmo tempo, muito gloriosa e muito árdua. Ela não pode ser concluída sem a existência dum Partido Comunista da China bolchevizado, de escala nacional e caráter de grandes massas, um partido bem consolidado nos planos ideológico, político e de organização. Sendo assim, incumbe a cada comunista a responsabilidade de participar ativamente na edificação desse Partido.

NOTAS

(1) “A Revolução Chinesa e O Partido Comunista da China”, livro de texto escrito em Ien-an pelo camarada Mao Tsetung, com o concurso doutros camaradas, no Inverno de 1939. O primeiro capítulo, “A Sociedade Chinesa”, foi escrito pelos demais camaradas e revisto pelo camarada Mao Tsetung. O segundo capítulo, “A Revolução Chinesa”, foi elaborado pessoalmente pelo camarada Mao Tsetung. Um terceiro capítulo, “A Construção do Partido”, foi deixado inacabado pelos camaradas que nele trabalhavam. Não obstante, a publicação dos dois capítulos, em especial o segundo, desempenhou um grande papel educativo no seio do Partido Comunista da China e entre o povo chinês. As ideias formuladas pelo camarada Mao Tsetung, no segundo capítulo, sobre a democracia nova, foram consideravelmente desenvolvidas por este no artigo intitulado “Sobre a Democracia Nova”, artigo que escreveu em Janeiro de 1940.

(2) Através de lendas sabe-se que a bússola foi inventada na China, há já muito tempo. Pela expressão “o imã atrai o ferro”, contida no Luichi Tchuentsiu (Notas Históricas de Lui Bu-vei), escrito na época de Zancuo (época dos Reinos Combatentes), século III A.C., vê-se que já então os chineses sabiam que o imã atraía o ferro. Nos primeiros anos da dinastia Han de Leste, começos do século I, Vam Tchum escreveu no seu Lun Hem (Raciocínios Críticos) que o cabo da agulha magnética apontava para o Sul, do que se vê que já estava descoberta a polaridade do imã nessa altura. Nos começos do século XII, época do imperador Hueitsum, dinastia Som, no Pindjou Cotan de Tchu Iu (Conversações de Pindjou) e no Siuangho Fonche Caoli Tutsim de Siu Tsim (Notas de Viagem pela Coreia do Enviado do Imperador na Época de Siuangbo), fala-se do emprego da bússola para a navegação marítima, donde se conclui com evidência que o uso da bússola tinha alcançado já grande difusão.

(3) Tsai Lun, eunuco da dinastia Han de Leste, fabricou pela primeira vez papel, a partir de cascas de árvores, cânhamo, trapos e redes velhas de pesca. No ano 105, último ano do imperador Ho, dinastia Han, Tsai Lun apresentou-lhe o seu invento e, desde então, o processo de fabrico de papel a partir de fibras vegetais começou a generalizar-se gradualmente na China. Daí o nome de “papel do eunuco Tsai”.

(4) A imprensa de pranchas gravadas foi inventada por volta do ano 600, na dinastia Sui.

(5) A imprensa de caracteres móveis foi inventada por Pi Chem, na época do imperador Jentsum, dinastia Som, divisa Tchinli, entre 1041 e 1048.

(6) Segundo a tradição, a pólvora foi descoberta na China no século IX, sendo já usada militarmente, em canhões, por volta do século XI.

(7) Trata-se da primeira grande insurreição camponesa. Em 209 A.C., isto é, ano primeiro do reinado do segundo imperador da dinastia Tchin, Tchen Chem e Vu Cuam, que marchavam para guarnecer um posto de fronteira, organizaram no distrito de Tsicien (atualmente distrito de Sucien, província de Anghuei) os 900 soldados com quem seguiam, numa rebelião contra a tirania dos Tchins, acontecimento que repercutiu imediatamente por todo o país. Siam Iu e um tio seu, Siam Liam, recrutaram tropas no Vu (atualmente distrito de Vucien, província de Quiansu). Liu Pam recrutou tropas no Pei (atualmente distrito de Peicien, província de Xantum). As forças de Siam aniquilaram as tropas principais dos Tchins, enquanto que as forças de Liu ocuparam Quantchum e a capital dos Tchins. A partir daí, porém, iniciou-se entre Liu e Siam uma guerra que desembocou na derrota e suicídio de Siam Iu. Liu Pam foi proclamado imperador, em substituição dos Tchins. Foi o fundador da dinastia dos Hans.

(8) Nos últimos anos da dinastia Han de Oeste, a agitação e as revoltas camponesas de pequena envergadura sucediam-se por todo o país. No ano 8, Vam Mam, que se proclamara imperador em substituição dos Hans, propôs medidas no sentido duma reforma, visando acalmar a agitação camponesa. Nessa altura, porém, registaram-se grandes fomes no Sul, e Vam Cuam e Vam Fom, originários do distrito de Sinchi (atualmente distrito de Quinxan, província de Hupei) foram eleitos chefes do levantamento pelas massas impelidas pela fome. Mais tarde o exército camponês avançou combatendo até Nam-iam e passou a designar-se “Exército de Sinchi”. Sob comando de Tchen Mu, originário de Pinlin (nordeste do atual distrito de Suicien, província de Hupei), mais de mil homens passaram a insurreição, organizando-se depois sob o nome de “Exército de Pinlin”. Tchimei e Tonma são também exércitos camponeses rebeldes da época de Vam Mam. A Insurreição de Tonma desenrolou-se no centro da província de Hopei e a Insurreição de Tchimei ocorreu no centro da província de Xantum. O chefe da Insurreição de Tchimei era Fan Tchom. Como os insurretos pintavam as sobrancelhas de vermelho, o seu exército passou a chamar-se “Exército de Sobrancelhas Vermelhas”; era o maior exército da insurreição camponesa dessa altura.

(9) No ano 184, durante o reinado do imperador Lim, dinastia Han de Leste, Tcham Tsiao organizou uma insurreição camponesa, em que, como símbolo, as tropas usavam turbantes amarelos.

(10) Nos começos do século VII, últimos anos da dinastia Sui, os camponeses revoltavam-se com frequência. Li Mi e Tou Quien-te foram os líderes dessas insurreições, respectivamente em Honan e Hopei. As forças que dirigiam eram poderosas.

(11) No ano 874, reinado do imperador Sitsum, dinastia Tarn Vam Sien-tchi dirigiu uma insurreição no Xantum. No ano seguinte, Huam Tchao organizou uma insurreição em apoio a Vam Sien-tchi. Huam Tchao, nascido em Iuantchiu, Tsaodjou (distrito de Hotse, província de Pim-iuan), dirigiu o levantamento camponês do fim da dinastia dos Tans. No ano 875, Huam Tchao, que reunira à sua volta um grande número de camponeses, aderiu ao levantamento provocado por Vam Sien-tchi. Depois que este último foi morto durante uma das batalhas, Huam Tchao juntou às suas forças a parte que restava dos destacamentos de Vam Sien-tchi, e proclamou-se "O grande capitão subindo ao assalto do céu". À testa das forças insurrectas, Huam Tchao realizou duas campanhas para além das fronteiras do Xantum. Durante a primeira, passou primeiro por Honan, depois por Anghuei e Hupei e regressou em seguida ao Xantum. Na segunda, atravessando o Honan, passou do Xantum para o Quiansi, cruzando em seguida o este de Tchequiam, e entrando no Fuquien e no Cuantum, depois no Cuansi e no Hunan e, por fim, no Hupei; de lá ele voltou-se para leste, e penetrou em Anghuei e Tchequiam. Em seguida, cruzando o rio Huai, penetrou na província de Honan, apoderou-se de Luoiam e tomou de assalto a passagem de Tonquan, entrando por fim na cidade de Tcham-an. Huam Tchao criou então o Império dos Tsis, e proclamou-se Imperador. Em consequência de querelas intestinas (o seu general Tchu Uen rendera-se ao Imperador dos Tans), e em virtude da ofensiva das tropas de Li Quei-iom, chefe da tribo dos Chatuos, Huam Tchao perdeu Tcham-an, retirando-se para o Honan e, finalmente, para o Xantum. Vencido, suicidou-se. A guerra que empreendera durou dez anos e é uma das guerras camponesas mais célebres da História da China. Nas crónicas oficiais, cujos autores pertenciam às classes dirigentes, diz-se de Huam que "todas as pessoas que sofriam em razão do fardo dos impostos corriam para junto dele". Como Huam Tchao se limitou a ações móveis e não criou bases de apoio, nem sequer bases pouco sólidas, foi qualificado de "rebelde errante".

(12) Som Quiam, Fuam La, famosos líderes de insurreições camponesas no Norte e no Sul da China, começos do século XII, reinado do imperador Hueitsum, dinastia Som, divisa Siuangho. Som Quiam atuava nas regiões de fronteira entre Pim-iuan, Xantum, Hopei, Honan e Quiansu, enquanto que Fuam La operava no Tchequiam e Anghuei.

(13) Em 1351, no décimo primeiro ano do reinado do imperador Chuen, dinastia Iuan, divisa Chitchem, Tchu Iuan-tcham, natural do distrito de Fom-iam, província de Anghuei, juntou-se as forças insurretas de Cuo Tse-sin. Após a morte de Cuo, Tchu assumiu o comando supremo e, finalmente, derrubou a dominação dos Mongóis. Foi o primeiro imperador da dinastia Mim.

(14) Li Tchuam, Li Tse-tchem, originário do distrito de Mitche, no Xensi, dirigiu o levantamento camponês que ocorreu no fim da dinastia dos Mins. Em 1628, primeiro ano do reinado do Imperador Setsum, toda uma vaga de levantamentos camponeses varreu o norte de Xensi. Li Tse-tchem juntou-se ao destacamento insurrecto conduzido por Cao Im-siam que, vindo do Xensi, tinha penetrado no Honan e depois no Anghuei, para regressar finalmente ao Xensi. Em 1636, Cao Im-siam morreu e Li Tse-tchem foi proclamado rei, sob o nome de Tchuam-vam. A principal palavra de ordem de Li Tse-tchem com relação às massas populares era: "Os que estão a favor de Tchuam-vam não pagam a talha". Li Tse-tchem fez reinar uma severa disciplina entre as suas tropas. Ele declarava: "O que mata um homem, eu considero-o como assassino do meu próprio pai. O que viola uma mulher, eu considero-o como se tivesse violado a minha própria mãe". Por essa razão ele conquistou muitos partidários e os seus destacamentos tornaram-se a força principal das insurreições camponesas dessa época. Contudo, ele não criou bases de apoio, por mais frágeis que fossem, e deslocava-se continuadamente, para aqui e para ali. Após ter sido proclamado rei, dirigiu-se com as suas tropas sobre o Setchuan, depois ganhou o sul do Xensi, atravessou o Hupei, e entrou no Honan. Então, apoderou-se de Siam-iam, no Hupei, e, atravessando o Honan, regressou ao Xensi, onde se apoderou de Si-an. Em 1644, atravessou o Xansi e tomou Pequim, sendo pouco depois vencido pelas forças conjugadas do general dos Mins, Vu San-cuei, e dos Tsins que este último chamara em seu socorro.

(15) Guerra revolucionária camponesa dos meados do século XIX, dirigida contra a dominação feudal e a opressão nacional exercida pela dinastia Tsim. Em Janeiro de 1851, Horn Siu-tchiuan, Iam Siu-tchim e outros chefes da revolução organizaram um levantamento na aldeia de Quintien, distrito de Cueipim, província de Cuansi, e proclamaram o "Reino Celestial dos Taipins". Em 1852, partindo de Cuansi, o exército dos Taipins atravessou o Hunan, o Hupei, o Quiansie o Anghuei, e em 1853 tomou Nanquim. Em seguida, a partir de Nanquim, uma parte do exército foi enviada para o Norte, combatendo até às proximidades de Tientsim. Todavia, em virtude de não ter estabelecido sólidas bases de apoio nos territórios ocupados, e devido a muitos erros políticos e militares cometidos pela sua direcção depois do estabelecimento da capital em Nanquim, o exército dos Taipins foi incapaz de resistir aos ataques combinados das tropas reacionárias dos Tsim e dos agressores ingleses, norte-americanos e franceses, sofrendo finalmente uma derrota, em 1864.

(16) Durante muitas dezenas de anos, a partir dos fins do século XVIII, a Inglaterra exportou para a China quantidades crescentes de ópio, tráfico que não só intoxicava gravemente o povo chinês como ainda provocava uma enorme fuga da prata chinesa. O tráfico provocou oposição por parte da China. Em 1840, sob pretexto de salvaguardar o seu comércio, a Inglaterra expediu tropas contra a China. Dirigidas por Lin Tse-siu, as tropas chinesas opuseram resistência, ao mesmo tempo que a população de Cantão organizava espontaneamente “Corpos de Repressão Anti-Ingleses” e vibrava sérios golpes nas forças agressoras inglesas. Não obstante, em 1842 o governo corrompido dos Tsins assinou com a Inglaterra o Trataclo de Nanquim. Esse tratado estipulava que a China devia pagar indemnizações e ceder Hong Kong a Inglaterra, estabelecia ademais que os portos de Xangai, Fudjou, Amói,, Nimpo e Cantão passavam a ficar abertos ao comércio inglês e que as tarifas alfandegárias sobre as mercadorias inglesas na China deviam ser fixadas conjuntamente pelos dois países.

(17) De 1856 a 1860, a Inglaterra e a França, ajudadas pelos Estados Unidos e pela Rússia czarista, coligaram-se numa guerra de agressão contra a China. O governo dos Tsins, que se devotava na altura a reprimir com todas as suas energias a revolução camponesa do Reino Celestial dos Taipins, adotou a política de resistência passiva ao agressor estrangeiro. As forças coligadas anglo-francesas ocuparam importantes cidades, como Cantão, Tientsim e Pequim, pilharam e incendiaram o palácio Iuan Mim Iuan, em Pequim, e forçaram o governo Tsim a assinar os tratados de Tientsim e Pequim. As cláusulas principais desses tratados previam a abertura ao comércio estrangeiro dos portos de Tientsim, Niutchuam, Tendjou, Taiwan, Tanchuei, Tchaodjou, Tsiundjou, Nanquim, Tchenquiam, Quiouquiam e Hancou, e garantiam aos estrangeiros privilégios especiais de circulação e exercício de atividades missionárias na China, bem como de navegação nas águas interiores chinesas. A partir de então, as forças de agressão estrangeiras espalharam-se por todas as províncias do litoral chinês e introduziram-se profundamente no interior do país.

(18) Em 1884-1885, os agressores franceses invadiram o Vietnam, Cuansi, Fuquian, Taiwan, Tchequiam, etc. Sob o comando de Fom Tse-tsai e Liu Iom-fu, as tropas chinesas passaram heroicamente a resistência, alcançando uma série de vitórias. A despeito disso, o governo corrompido dos Tsins assinou o humilhante Tratado de Tientsim, em que reconhecia a ocupação do Vietnam por parte da França c permitia a expansão das forças desta para as regiões do Sul da China.

(19) Em 1900, oito países imperialistas — Inglaterra, Estados Unidos, Alemanha, França, Rússia, Japão, Itália e Áustria — organizaram uma força conjunta para agredir a China, tentando assim reprimir o Movimento de Ihotuan do povo chinês contra a agressão imperialista. O povo chinês resistiu heroicamente. As forças conjuntas das oito potências imperialistas tomaram Tacu e ocuparam Tientsim e Pequim. Em 1901, O governo dos Tsins assinou com as ditas potências o Tratado de 1901, cujas cláusulas principais estabeleciam que a China devia pagar-lhes a pesada soma de 450 milhões de Zitftfz-prata, a título de reparações de guerra, e garantir-lhes o injusto privilégio especial de estacionar tropas em Pequim e na área que vai de Pequim a Tientsim e Xanghaiquan.

(20) A jurisdição consular era um dos privilégios especiais estabelecidos pelos tratados desiguais impostos pelas potências imperialistas ao governo da velha China. O privilégio instituiu-se com o Tratado Sino-Inglês de Humen, em 1843, e o Tratado Sino-Norte-Americano de Vancha, em 1844. Quando os nacionais dos países beneficiários desse privilégio fossem defendentes em causas cíveis ou crime, a jurisdição consular tornava a justiça chinesa incompetente para julgá-los, pelo que eram julgados exclusivamente pelas autoridades consulares dos seus próprios países.

(21) Nos fins do século XIX, as potências imperialistas que agrediram a China começaram a delimitar nesta, de acordo com o seu poderio econômico e militar, certas zonas que passaram a submeter a sua influência. Assim, as províncias do baixo e médio Yangtsé foram definidas como esfera de influência inglesa; Iunnan, Cuantum e Cuansi como esfera francesa; Xantum como esfera alemã; Fuquien como esfera japonesa e as três províncias do Nordeste (atuais províncias de Liaotum, Liaoci, Quilin, Heilonquiam e Sunquiam) como esfera da Rússia czarista. Depois da Guerra Nipo-Russa de 1905, a parte sul das três províncias do Nordeste foi convertida em esfera de influência do Japão.

(22) Depois que forçaram o governo dos Tsins a abrir determinadas cidades costeiras como portos comerciais, as potências imperialistas começaram a ocupar aí, sob rótulo de concessões, os setores citadinos que mais lhes convinham. Nessas “concessões”, vigorava um regime de dominação inteiramente independente do sistema administrativo e judicial chineses, quer dizer, era a dominação colonial por parte dos imperialistas. A partir dessas “concessões” os imperialistas controlavam direta ou indiretamente, nos planos político e econômico, o regime das classes feudal e compradora. Durante a Revolução de 1924-1927, as massas revolucionárias desencadearam sob direção do Partido Comunista da China, um movimento de abolição das concessões e, em Janeiro de 1927, recuperaram as “concessões” inglesas de Hancou e Quiouquiam. Com a traição de Tchiang Kai-chek, porém, os imperialistas mantiveram as demais concessões.

(23) Ver “Teses sobre o Movimento Revolucionário nos Países Coloniais e Semicoloniais”, adotadas pelo VI Congresso do Komintern.

(24) Discurso pronunciado por Stalin a 24 de Maio de 1927, na Oitava Sessão Plenária do Comité Executivo do Komintern, sob o título “A Revolução Chinesa e as Tarefas do Komintern”.

(25) Stalin, “Sobre as Perspectivas da Revolução Chinesa”.

(26) Lenin, “Programa Agrário da Social-Democracia”.