José Duarte: um grande dirigente comunista

No 1º de maio de 1988, após mais de 60 anos de sua vida dedicados ao Partido Comunista do Brasil, o ferroviário e dirigente comunista José Duarte escreve e publica um importante documento: a Carta aos comunistas e ao povo brasileiro, desmascarando o revisionismo no PCdoB liderado por João Amazonas e onde afirma que o "Partido não tem dono. Pertence à classe operária e ela saberá reconstruí-lo”. O imigrante português José Duarte, chegado ao Brasil ainda criança, se torna operário ferroviário em Bauru, São Paulo e, vivendo o calor das revoltas tenentistas de 1924, em 1º de maio do mesmo ano, adere ao Partido Comunista do Brasil (PCB). O PCB, ainda em formação, não tinha uma linha correta e próxima da realidade concreta do país. A questão ideológica ainda era confusa na Seção Brasileira da Internacional Comunista com fortes resquícios do anarcossindicalismo e de ideologias burguesas como a maçonaria nas fileiras comunistas. No entanto, mesmo neste contexto, Duarte se destaca como uma importante liderança operária e ajuda na formação de um sindicato na ferrovia Noroeste do Brasil (NOB). Já em 1929, devido à sua militância comunista na NOB e após realizar reuniões com camponeses da região de Bauru, Duarte é preso pela primeira vez. Com o governo Vargas, que surge após o movimento de 1930, a perseguição não diminuiria muito pelo contrário, e o já dirigente comunista seria várias vezes encarcerado. Com a derrota do Levante da Aliança Nacional Libertadora (ANL) de 1935, Duarte seria mais uma vez preso e condenado e sua pena chegaria a 68 anos (a maior entre todos os condenados pela Ditadura Vargas). O comunista seria anistiado comente em 1945. Com o fim do Estado Novo e a legalização do Partido em 1945, enquanto muitos quadros são elevados à direção partidária, Duarte passa a militar em São Paulo e não se incomoda em atuar junto às bases, incluindo a distribuição de panfletos em portas de fábricas, discursos em praças públicas e a e venda dos jornais do PCB. José Duarte era um excelente comunicador e tinha grande facilidade em transmitir as ideias e o Programa do Partido às massas trabalhadoras. Antes da legalização do PCB e ainda preso (durante o processo de reorganização do PCB, em 1942/43), fez parte da linha antirrevisionista que defendia a reorganização do Partido Comunista do Brasil e desmascarava posições liquidacionistas como as defendidas por alguns dirigentes como Carlos Marighella, Agildo Barata e Câmara Ferreira [1]. As posições sempre coerentes e em defesa do marxismo-leninismo colocariam José Duarte mais uma vez no duro combate ao oportunismo e ao revisionismo que se instalaram no Partido Comunista do Brasil após o famigerado XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética de 1956, evento liderado pelo traidor Nikita Kruschov, que se tornava o principal condutor do revisionismo soviético após o Golpe de junho de 1953 contra o Estado e o Partido soviéticos. Neste momento, entre 1957 a 1961, a luta interna no PCB se torna incontrolável pela direção revisionista de Prestes e se agudiza muito mais depois da decisão da maioria do Comitê Central em modificar os Estatutos e o próprio nome do Partido [2], retirando do novo programa qualquer menção à Ditadura do Proletariado e ao marxismo-leninismo. Eram os anos da capitulacionista Declaração de Março de 1958. Duarte finca os pés e decide apoiar a linha revolucionária que resiste às mudanças e ao revisionismo kruschovista, aderindo à Carta dos 100 (importante documento de resistência e ponto inicial de reorganização do Partido Comunista do Brasil em 1962 [3]). José Duarte se juntaria a nomes como Maurício Grabois, Pedro Pomar, João Amazonas, entre outros e outras camaradas do Brasil inteiro que romperiam com o oportunismo. No reorganizado Partido Comunista do Brasil, José Duarte assumiu cargos dirigentes em São Paulo, organizando o Comitê do Tatuapé, nunca perdendo a sua essência militante e a sua capacidade de se aproximar das massas trabalhadoras. Já nos inícios dos anos de 1970, com o endurecimento da Ditadura Militar fascista no Brasil, Duarte seria preso várias vezes desde 1964 e tem uma nova prisão – desta vez muito mais brutal – em dezembro de 1972, quando as forças guerrilheiras do Araguaia realizavam lutas contra o Estado ditatorial militar e fascista. Nesta prisão, Duarte foi testemunha de coisas terríveis como a tortura de uma criança de pouco mais ou pouco menos um ano de idade e onde ouvia o choro do bebê e os gritos desesperados da mãe que pedia por tudo aos torturados para não torturarem o seu filho. Estas cenas ficariam marcadas para sempre no velho militante comunista. No final dos anos de 1970, com a Anistia e a volta dos exilados brasileiros, entre eles os dirigentes comunistas João Amazonas e Diógenes Arruda, José Duarte, demonstrando seu sentido de correção e honestidade revolucionárias, não deixa de lado sua posição crítica ao fato do Partido não assumir erros cometidos durante a heroica Guerrilha do Araguaia. Estas posições, inclusive, coincidem com as do grande dirigente Pedro Pomar, assassinado pela repressão em 1976 juntamente com outros dois dirigentes: Drummond e Arroyo no massacre da Lapa (São Paulo). Mas, a coragem e a firmeza em suas convicções revolucionárias trariam duras consequências a Zé Duarte. Duarte questionava duramente a linha defendida no Partido Comunista do Brasil após a Conferência Nacional realizada na Albânia, em 1978/79, linha esta eleitoral, assim como a “tendência exclusivista no movimento sindical [4]”. O dirigente revolucionário também “levantava muitas dúvidas sobre João Amazonas: ‘Como um dirigente como ele, em todo este tempo de militância nunca foi preso?” [5]. José Duarte, diante dos rumos que Amazonas dava à organização e após vários militantes ligados a ele serem expulsos do Partido, acabaria se afastando da direção revisionista do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em 1988. Pouco tempo depois, o PCdoB o expulsaria dos seus quadros. Duarte morreria, tempos depois, sem perder por um só momento a sua firmeza e convicção da necessidade de reconstrução do Partido Comunista do Brasil e sempre com a sua crença inabalável na capacidade da classe operária, aliada aos camponeses, de realizar a sua tarefa histórica: a revolução brasileira. Escrito por Clóvis Manfrini Notas [1] Este debate sobre reorganizar o PCB ou fazer dele um “partido de união nacional” foi bem intenso entre 1942 a 1943 e era influenciado pelo brownderismo. A corrente vitoriosa, com Maurício Grabois, João Amazonas, Pedro Pomar, entre outros, realizariam a II Conferência do Partido Comunista do Brasil, conhecida como a Conferência da Mantiqueira e elegeria uma nova direção, tendo Luís Carlos Prestes como o novo secretário-geral do Partido. [2] O Partido passaria, a partir de agosto de 1961, a se chamar Partido Comunista Brasileiro e não mais do Brasil. A sigla PCB também seria adotada por esse novo partido revisionista. [3] Em 1960, o próprio “Prestes foi pessoalmente ao diretório do PCB do Tatuapé propor o afastamento de Duarte da direção, que não aceitava a posição defendida na Declaração de Março de 58, na qual a direção do PCB, em adequação às resoluções do XX Congresso do PCUS, defendia a via eleitoral como caminho para transformação da sociedade. A proposta de Prestes não foi aceita pelo diretório do Tatuapé” (A Nova Democracia: https://anovademocracia.com.br/no-91/4070-jose-duarte-um-maquinista-da-historia). [4] A Nova Democracia: https://anovademocracia.com.br/no-91/4070-jose-duarte-um-maquinista-da-historia. [5] Idem.