"Governo do Maranhão é cúmplice do latifúndio no ataque às famílias camponesas"

NOTA 1: PISTOLEIROS ATACAM COMUNIDADE BAIXÃO DOS ROCHAS, SÃO BENEDITO DO RIO PRETO.

Na madrugada do domingo, 19 de março de 2023, por volta das 00:30 (meia noite e meia), uma média de 20 homens fortemente armados e encapuzados, invadiram a comunidade Baixão dos Rochas, município de São Benedito do Rio Preto. Os pistoleiros chegaram em uma van preta e uma Hilux vermelha, dizendo ser policiais e renderam os moradores, agredindo-os fisicamente e promovendo tortura psicológica a idosos, mulheres e pessoas com deficiência, ameaçando-os de morte. Fizeram alguns moradores de reféns, obrigando-os a esperarem dentro do matagal, sob a mira das armas enquanto outras agressões eram feitas às famílias.

Ao tempo que esses trabalhadores eram mantidos reféns, dois tratores e os demais pistoleiros destruíram todas as moradias do povoado, as casas de forno (local de beneficiamento de farinha), saquearam os paióis onde os lavradores mantinham seus alimentos, destruíram plantações, roubaram os pequenos animais como galinhas e mataram seus cachorros.

Dona Josefa*, uma das moradoras, chegou a desmaiar, e várias pessoas, depois de serem abandonadas na estrada do Povoado, tiveram que ser levadas ao hospital ainda na madrugada, quando moradores das comunidades vizinhas chegaram para socorrer às famílias de Baixão dos Rochas.

Desde o ano de 2021, os conflitos nessa localidade têm se intensificado com a chegada das empresas BOMAR e TERPAS CONSTRUÇÕES, que grilaram as terras onde os camponeses vivem há mais de 80 anos.

A invasão por pistoleiros no Povoado Baixão dos Rochas é mais uma das tragédias anunciadas no campo maranhense, já que esse caso foi denunciado várias vezes pelos moradores e pelos movimentos sociais que lutam por terra no Maranhão.

NOTA 2. MAS, POR QUE AS AUTORIDADES MARANHENSES NÃO AGIRAM A TEMPO DE EVITAR TRAGÉDIA COM TAMANHAS PROPORÇÕES?

As empresas BOMAR Maricultura LTDA e TERPAS CONSTRUÇÕES S.A, ladras comprovadas de terras públicas, são aliadas do Governo maranhense, desde Flávio Dino, ex-governador do Maranhão, hoje senador e Ministro da Justiça do governo do PT/LULA. O secretário de agricultura à época do governo Dino, hoje deputado federal, Márcio José Honaiser (PDT), legítimo representante do agronegócio no Maranhão, tratou com afagos esses grileiros no estado.

A princípio, a BOMAR ensaiou a invasão das terras da baixada maranhense para criar camarões, o que também gerou conflito com diversas comunidades pesqueiras da região.

Esse episódio de violência contra a comunidade Baixão dos Rochas, soma-se a dezenas de outras tragédias que o povo maranhense do campo vem sofrendo ao longo dos últimos meses. E sempre que essas barbáries se dão por conta dos conflitos por terra no estado, o governo do Maranhão torna públicas suas mentiras.

NOTA 3. AS MENTIRAS DO GOVERNO MARANHENSE QUE CRIARAM ESPAÇO PARA O ATAQUE E A PARTICIPAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO.

É preciso dizer em alto e bom som, que o governo, agora tendo Carlos Brandão/PSB à frente, é o responsável direto e primeiro pelas graves violações aos Direitos Humanos na comunidade Baixão dos Rochas.

No dia 12 de janeiro de 2023, após repercussão dos diversos ataques que a Comunidade Baixão dos Rochas havia sofrido desde 2021, dentre eles o mais conhecido episódio do trator tentando atropelar uma das moradoras, os secretários do governo do estado, notadamente, Sílvio Leite (Secretário de Segurança), Amanda Costa (SEDIHPOP) Deranildes (adjunta da SEMA) e Anderson Ferreira (presidente do ITERMA), foram à comunidade e ficaram cientes do grave conflito na localidade. Assumiram compromissos e nada fizeram.

Dentre os compromissos assumidos: “regularizar e titular a terra pública em nome dos camponeses; garantir o acesso e permanência segura dos moradores; remover o galpão da empresa onde ficam os tratores e jagunços armados; não emitir licença ambiental para as empresas BOMAR e TERPAS CONSTRUÇÕES e fazer visita técnica da SEMA (Secretaria de Meio Ambiente) na localidade; encaminhar à localidade equipe de saúde para acompanhar os camponeses que tiveram sua saúde física e mental abalada...compromissos nunca honrados com os camponeses do Maranhão. (vide doc.)

Igualmente, tão cúmplice quanto ao executivo estadual, encontra-se o Poder Judiciário de onde o latifúndio quase sempre se utiliza de decisões provisórias (liminar) para legitimar seus crimes. Não foi diferente na comunidade Baixão dos Rochas. Desde o início do conflito, juízes estaduais e desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão têm dado decisões favoráveis ao latifúndio. A justificativa dada pelas empresas que destruíram a comunidade no dia 19 de março foi de que se mantém na posse com base numa decisão do Poder Judiciário.

Portanto, a manifestação do governo Brandão em dizer que está dando a devida atenção ao caso não passa de mais uma enganação. É preciso responsabilizar e punir essa barbárie, essa grave violação de direitos humanos, seus executores, mandantes e cúmplices.

NOTA 4. A CERTEZA DA VITÓRIA DE BAIXÃO DOS ROCHAS!

Mesmo diante de toda destruição, ataques e violências de todas as formas, os camponeses relataram que agora estão mais firmes e convictos da sua justa luta por sua terra. Após chorar o pranto das perdas, reuniram e decidiram levantar uma lona para se abrigarem provisoriamente, limparam os destroços e queimaram todo o lixo deixado pelos tratores. Reiniciaram a limpeza das plantações que não foram derrubadas e decidiram reconstruir o barracão e a casa de forno para acolher todos que estiverem dispostos a lutar juntos pela conquista definitiva da área.

Que a certeza de Seu Francisco* e de todos moradores seja a certeza dos lutadores de todo o país: “logo, logo essa terra será nossa”.

Povo unido e organizado, luta e vence!

Do Fóruns e Redes de Cidadania