"O programa da Frente de Libertação de Moçambique"

(…) Nas zonas semi-libertadas, um extenso programa de reconstrução nacional está em curso, estruturando as bases do Moçambique desenvolvido e forte de amanhã. Todos estes sucessos foram possíveis devido à direcção correcta da FRELIMO, que soube unir todas as forças patrióticas, Moçambicanas; assegurar a harmonia entre as nossas forças militares e as populações; encorajar as populações a participarem em todas as tarefas de reconstrução nacional, imprimindo um espírito democrático a todos os trabalhos; e captar a simpatia e o apoio dos outros povos e das forças progressistas de todo o Mundo. No II Congresso, que se reuniu em Moçambique livre, na província do Niassa, de 20 a 25 de Julho de 1968, a FRELIMO decidiu adoptar um novo programa, adaptado à nova realidade. Este programa põe uma ênfase mais forte na necessidade da unir todo o povo, na reconstrução nacional e no reforço dos laços com todas as forças anti-colonialistas e anti-imperialistas.

I - LIQUIDAR O COLONIALISMO PORTUGUÊS O povo moçambicano quer viver em paz. 0 nosso povo quer governar-se a si mesmo, escolhendo ele próprio os seus dirigentes, quer-elevar o seu nível de vida e construir ele próprio a sua economia. O nosso povo quer igualdade nas relações sociais e económicas, quer seguir e desenvolver a sua cultura, O nosso povo quer viver num Moçambique independente, próspero, evoluído e democrático a todas estas aspirações do nosso povo, que são comuns a todos os povos, têm sido contrariadas pelos colonialistas portugueses. Desde que os colonialistas portugueses chegaram à nossa terra o nosso povo não mais conheceu a paz - vítima da agressão das tropas portuguesas, vítima das manobras colonialistas que fomentaram lutas entre as tribos para mais facilmente as dominarem. O povo moçambicano deixou de poder produzir para si próprio: reduzido à escravidão, a sua força de trabalho passou a ser um instrumento para o enriquecimento da burguesia portuguesa, ligada às burguesias dos outros países capitalistas e as riquezas naturais de Moçambique controladas e exploradas pelos invasores, passaram a servir outros interesses, a satisfazer outras necessidades que não os interesses e as necessidades do nosso povo. A discriminação racial foi solidamente importada no nosso país negando quaisquer direitos aos africanos donos legítimos da terra, e cercando de privilégios a burguesia estrangeira. A nossa cultura foi reprimida e banida no seu plano de destruição sistemática da personalidade moçambicana, os colonialistas portugueses proibiram as manifestações culturais do nosso povo e tentaram instalar em nós a sua cultura decadente, corrupta, completamente alheia ao nosso povo. O povo moçambicano está determinado a por fim a esta situação. Sob a direcção da FRELIMO, o povo moçambicano liquidará o colonialismo português em todas as suas manifestações - políticas, económicas, sociais e culturais. II - REALIZAR A UNIDADE DE TODO O POVO MOÇAMBICANO E MOBILIZÁ-LO PARA A LUTA DE LIBERTAÇÃO NACIONAL A luta de libertação que o povo moçambicano hoje trava tem raízes na sua história única, de facto, o nosso povo aceitou sem resistência a dominação colonial. São bem conhecidas as derrotas que os guerreiros moçambicanos, sob a direcção dos seus chefes militares, Haguiguane, Makombe, Bonga, etc, infligiram às tropas portuguesas nos fins do século passado.

Os colonialistas conseguiram vencer, nessa altura, porque com as suas manobras tinham conseguido dividir o nosso povo; e também porque dispunham de armamento muito mais poderoso. 0 nosso povo, porém, considerou isso como sendo apenas uma batalha perdida, não como uma derrota final. E preparou-se novamente para lutar.

Mas a luta ia ser agora mais bem organizada. Uma análise das lutas passadas mostrou que os nossos fracassos tinham resultado da falta de organização e principalmente de unidade entre as várias tribos de Moçambique. E quando a FRELIMO foi criada, em 1962, ele fixou como uma das tarefas fundamentais, a realização da unidade de todo o povo para a luta, quer dizer, fazer com que todo o povo moçambicano participe na luta de libertação nacional para a independência e progresso da Nação Moçambicana. Assim a FRELIMO, seguindo a linha já traçada no programa anterior, propõe-se:

- Fomentar a participação de todas às forças patrióticas moçambicana, de todas as camadas sociais, no campo, nas povoações, nas cidades; - Eliminar todas as causas de divisão entre os diferentes grupos étnicos moçambicanos construir a Nação Moçambicana, com base na igualdade de todos os moçambicanos e no respeito por particularidades regionais; - Desenvolver a luta armada de libertação, designadamente pela ampliação das forças de guerrilha e das milícias populares. III - CONSTRUIR UM MOÇAMBIQUE INDEPENDENTE DESENVOLVIDO E PRÓSPERO, ONDE O PODER PERTENÇA AO POVO O nosso país é um dos mais atrasados do mundo. Os colonialistas portugueses não se preocuparam nunca em desenvolver Moçambique - eles vieram para o nosso país só para roubar as nossas riquezas, usando essas riquezas para desenvolverem o país deles. Pôr isso é que não há praticamente indústrias em Moçambique. Moçambique poderia ser um país auto-suficiente em produtos agrícolas: mas as nossas terras, embora sejam muito férteis, não estão aproveitadas porque os colonialistas não deixam o nosso povo cultivar} querem as terras para eles mesmo que não as possam explorar, ou forçam o nosso povo a produzir só aquilo que seja útil para as industrias deles, como por exemplo o algodão. A quase totalidade dos minerais de que o nosso subsolo é extremamente rico restam inexplorados. O comércio encontra-se completamente nas mãos de estrangeiros.

O mesmo atraso verifica-se no campo da instrução e da assistência. Para mais facilmente nos dominarem, os colonialistas portugueses Negaram ao nosso povo o acesso às escolas, mantendo-o na mais completa ignorância. Assim é que o nível de analfabetismo em Moçambique é de 98%, A assistência médica e social, por outro lado, é restrita aos colonos.

A mulher moçambicana foi sempre considerada um simples instrumento de prazer pelos colonialistas. As nossas mães, irmãs, filhas, são violadas impunemente pelos colonos. A dignidade da mulher moçambicana é espezinhada, o papel que tradicionalmente lhe pertencia no lar moçambicano não mais pode ser preenchido.

Mas o nosso povo controla já duas províncias, Cabo Delgado e Niassa. Com o desenvolver da luta, outras províncias serão subtraídas dominação colonial e serão administradas pela FRELIMO. Nestas províncias libertadas é necessário lançarmos as bases de um Moçambique evoluído, próspero e democrático, promovendo o desenvolvimento de todas, as actividades económicas, culturais, sociais, realizando a emancipação da mulher, organizando o povo num sistema de auto-gestão popular. Concretamente, a FRELIMO propõe-se:

- Promover a construção nacional, desenvolvendo a produção agrícola, industrial e artesanal, o comércio, e organizando cooperativas; - Substituir a cultura colonialista implantada pelos portugueses por uma cultura popular e revolucionária, baseada nas tradições do nosso povo. Divulgar a cultura moçambicana junto dos outros povos, num sistema de intercâmbio; - Elevar o nível de instrução do povo, criar mais escolas, liquidar o analfabetismo, acelerar a formação de quadros. Criar ou melhorar as condições de assistência médica às populações - Estabelecer ou melhorar os serviços de assistência social aos órfãos, Velhos, doentes e inválidos. - Promover a emancipação política, social económica e cultural da mulher moçambicana; penalizar e igualdade de direitos entre o homem e a mulher; encorajar a mulher moçambicana a participar cada vez mais na luta de Libertação Nacional.

IV - APLICAR UMA POLÍTICA, EXTERNA DE SOLIDARIEDADE E COOPERAÇÃO COM TODOS OS POVOS, GOVERNOS E ORGANIZAÇÕES ANTI-COLONIALISTAS E ANTI-IMPERIALISTAS A nossa luta tem por objectivo construir a Nação Moçambicana, unir todos os moçambicanos numa só Nação, O nacionalismo Moçambicano, contudo, não é um nacionalismo fechado hermético, que exclua a cooperação com outras nações. A Revolução Moçambicana quer construir um Moçambique independente e ao mesmo tempo. Progressista, desenvolvido e forte, sem possibilidade de o colonialismo tornar a entrar, seja sob que forma ele se apresentar. E para isso o povo Moçambicano está consciente que deverá, cooperar com outras acções progressistas, com Os outros povos que lutam também contra a exploração e a injustiça social, Concretamente "a FRELIMO propõe-se:

- Colaborar com todos os povos Africanos que lutam pela sua independência nacional, em articular com os povos das outras colónias portuguesas e da África Austral. - Colaborar na edificação dá Unidade de todos os povos do Continente Africano, na base o respeito da liberdade, da dignidade e do direito ao progresso político, económico e social desses povos; - Reforça as relações de amizade e solidariedade com os países socialistas; - Apoiar activamente todos os povos de África, Ásia e América Latina que lutam contra imperialismo, o colonialismo e o neo-colonilismo.

Editado pelos Grupos de Estudantes Anti-Colonialistas e Anti-imperialistas.