Marx: "Os Cartistas"

Londres, 10 de agosto de 1852 Enquanto os Tories, os Whigs e os Peelitas — na prática, todos os partidos comentados até aqui — pertencem mais ou menos ao passado, os Livre-Cambistas (homens da Escola de Manchester, os reformadores parlamentares e financeiros) são os representantes oficiais da moderna sociedade inglesa, da Inglaterra que controla o mercado mundial. Representam o partido da burguesia autoconsciente, do capital industrial que se esforça para converter seu poder social também em poder político, bem como para erradicar os últimos remanescentes arrogantes da sociedade feudal. É um partido dirigido pela parcela mais enérgica e ativa da burguesia inglesa, os empresários industriais, que pleiteiam a completa e indisfarçável ascensão da burguesia, a aberta e formal submissão da sociedade como um todo às leis da moderna produção industrial e o exercício do poder pelos homens que dirigem aquela produção. Por livre-comércio eles compreendem o movimento sem restrições do capital, liberto de todos os grilhões políticos, nacionais e religiosos. Pretendem que o solo seja uma mercadoria comercializável e que sua exploração se faça sob leis comerciais comuns. Ambicionam que existam fabricantes de alimentos, da mesma forma que fabricantes de tecidos de algodão, porém não mais senhores da terra. Em resumo, não querem tolerância para nenhuma restrição social ou política, regulações ou monopólios, a menos que procedam das “leis eternas da economia política”, ou seja, das condições sob as quais o capital produz e distribui as mercadorias. A luta desse partido contra as velhas instituições inglesas, produtos de estágio antiquado e ultrapassado do desenvolvimento social, pode ser resumida no lema: produzir o mais barato possível e livrar-se de todas as despesas desnecessárias de produção (faux frais of production). Essas palavras de ordem estão dirigidas não apenas aos indivíduos privados, mas principalmente à nação em geral. A realeza, com seus “esplendores bárbaros”, sua corte, sua lista civil e seus lacaios — o que mais é senão despesas de produção desnecessárias? Se a nação pode produzir e comercializar sem a realeza, então abaixo a realeza. As sinecuras da nobreza, a Câmara dos Lordes? Despesas de produção desnecessárias. As colônias, despesas de produção desnecessárias. A Igreja de Estado com suas riquezas, seus espólios de pilhagem ou de mendicidade? Despesas de produção desnecessárias. Que os prelados concorram livremente uns com os outros e que as pessoas os remunerem de acordo com suas próprias necessidades. Toda a rotina circunstancial do direito inglês com o seu Tribunal de Chancelaria? Despesas de produção desnecessárias. Guerras nacionais? Despesas de produção desnecessárias. A Inglaterra pode explorar as nações estrangeiras de maneira mais barata, enquanto se mantém em paz com elas. Como se pode ver, para esses campeões da burguesia britânica, para os homens da Escola de Manchester, cada instituição da velha Inglaterra lhes parece uma peça de maquinaria tão custosa quanto desnecessária, que não cumpre outro propósito senão impedir a nação de produzir a maior quantidade possível de produtos ao menor custo possível para serem livremente comercializados. Suas últimas palavras são, necessariamente, República Burguesa, nas quais a livre competição reina suprema em todas as esferas da vida; nas quais resta apenas o mínimo de governo indispensável para a administração dos negócios e do interesse de classe comum da burguesia nos âmbitos interno e externo, organizado da maneira mais econômica e sóbria possível. Tal partido, em outros países, poderia se chamar democrático. Mas ele é necessariamente revolucionário e a completa aniquilação da velha Inglaterra, enquanto um país aristocrático, é o desfecho acalentado com maior ou menor consciência. Seu objetivo imediato, no entanto, é uma reforma parlamentar, que deverá transferir para suas mãos o poder Legislativo, fundamental para tal revolução. Mas os burgueses britânicos não são exaltados como os franceses. Pretendendo levar a cabo uma reforma parlamentar, não farão uma Revolução de Fevereiro. Pelo contrário. Tendo obtido uma grande vitória sobre a aristocracia territorial com a revogação da Lei dos Cereais em 1846, se satisfizeram em desfrutar as vantagens materiais dessa vitória, negligenciando a obtenção dos desdobramentos econômicos e políticos do triunfo e permitindo aos Whigs reintroduzir seu monopólio hereditário sobre o governo. Durante todo o período de 1846 a 1852, expuseram-se ao ridículo com o seu grito de guerra: grandes princípios e medidas práticas (leiam-se pequenas). E por que tudo isso? Porque a cada movimento violento eles são obrigados a apelar para a classe operária. E se a aristocracia é o seu adversário em extinção, a classe operária é o seu inimigo ascendente. Eles preferem conciliar com o oponente em extinção a fortalecer o inimigo que desponta, a quem o futuro pertence, realizando concessões de importância mais que aparente. Assim sendo, evitam qualquer enfrentamento indesejado com a aristocracia; porém, a necessidade histórica, assim como com os Tories, os pressiona para a frente. Eles não podem deixar de cumprir sua missão, fazer em pedaços a velha Inglaterra, a Inglaterra do passado, e no exato momento em que tiverem conquistado a dominação política exclusiva, quando a dominação política e a supremacia econômica estiverem unidas nas mesmas mãos, então a luta contra o capital não se diferenciará mais da luta contra o governo existente — datará desse exato momento a revolução social na Inglaterra. Chegamos aos Cartistas, a parcela politicamente ativa da classe operária britânica. Os seis pontos da Carta pela qual se batem não contêm mais que a exigência do sufrágio universal e das condições sem as quais não passaria de ilusão para a classe operária, tais como voto secreto, mandato remunerado, eleições gerais anuais. Porém, o sufrágio universal equivale ao poder político para a classe operária da Inglaterra, onde o proletariado constitui a ampla maioria da população; onde, em uma guerra civil longa e mesmo subterrânea, ele adquiriu uma clara consciência de sua posição como classe e onde, mesmo nos distritos rurais, não há mais camponeses, apenas senhores de terras, capitalistas industriais farmers) e trabalhadores contratados. A realização do sufrágio universal na Inglaterra seria, portanto, uma medida muito mais socialista que qualquer coisa que tenha sido honrada com esse nome na Europa continental. O resultado inevitável aqui será a supremacia política da classe operária. Relatarei, em outra ocasião, o renascimento e a reorganização do Partido Cartista. Neste artigo tratarei apenas da última eleição. Para um homem votar nas eleições ao Parlamento britânico, deve residir em um distrito eleitoral, ocupando uma habitação avaliada em dez libras pela taxa dos pobres;(1) nos condados, deve ser, no mínimo, um pequeno proprietário rural, pagando taxações no montante anual de quarenta shilings, ou um arrendatário de propriedade no montante de cinquenta libras. Bastam tais afirmações para se perceber, oficialmente falando, que os Cartistas não poderiam participar senão de forma muito limitada na batalha eleitoral recentemente concluída. É preciso ter em mente uma peculiaridade do sistema eleitoral britânico, para explicar a participação efetiva que tiveram nela: dia de nomeação e dia de declaração! Espetáculo de cédulas e mãos! Quando os candidatos faziam suas aparições públicas no dia da eleição e discursavam para o povo, todas as mãos tinham o direito de se erguer, tanto a mão do eleitor quanto a do não eleitor. A pessoa para quem a maioria das mãos se levantava era declarada eleita (provisoriamente) por amostragem de mãos pelo oficial de retorno [returning officer].(2) Porém, temos agora o reverso da moeda. A eleição via levantamento de mãos era uma mera cerimônia, um ato formal de polidez em relação ao “povo soberano”, mas a polidez acaba quando o privilégio é ameaçado. Se o levantamento de mãos não resulta na eleição dos candidatos preferidos pelos eleitores privilegiados, esses candidatos exigem uma eleição, na qual somente os eleitores privilegiados possam participar; aquele que tiver então o maior número de votos é declarado devidamente eleito. A primeira eleição, pelo levantamento de mãos, é uma demonstração de satisfação permitida de forma temporária à opinião pública com o intuito de convencê-la, no momento seguinte, do quão impressionante é a sua impotência. Pode parecer que essa eleição pelo levantamento de mãos, essa perigosa formalidade, tenha sido inventada com o intuito de ridicularizar o sufrágio universal e proporcionar um pouco de divertimento à aristocracia, a expensas da “ralé”. Mas isso seria uma ilusão, e o antigo uso, comum a todas as nações teutônicas, poderia arrastar-se em sua tradição até o século XIX, pois concedia ao Parlamento britânico, a baixo custo e sem perigo, uma aparência de popularidade. As classes dominantes tiraram desse uso a satisfação de que a massa do povo participava, com mais ou menos paixão, tanto em seus interesses setoriais quanto nos nacionais. Somente a partir do momento em que a burguesia ocupou uma posição independente ao lado dos dois partidos oficiais, os Whigs e os Tories, as massas trabalhadoras se posicionaram, nos dias de nomeação, em seu próprio nome. Em nenhum ano anterior o contraste entre o levantamento de mãos e a votação, entre o dia da nomeação e o dia da declaração, se mostrou tão sério, tão bem definido com base em princípios tão opostos, tão ameaçadores, tão universais, em todo o território do país, como nessa última eleição de 1852. E que contraste! Bastava ser nomeado pelo levantamento de mãos para ser derrotado na votação. Bastava ter tido a maioria na votação para ser saudado pelo povo com maçãs podres e pedaços de tijolos. Os membros do Parlamento devidamente eleitos tiveram que fazer um grande esforço para colocar seus próprios corpos parlamentares em segurança. De um lado, a maioria do povo; do outro, a décima segunda parte de toda a população e a quinta parte da soma total dos homens adultos do país. De um lado, entusiasmo; do outro, suborno. De um lado, os partidos renegando seus próprios sinais distintivos, o Liberal defendendo o conservadorismo, os Conservadores proclamando o liberalismo de seus pontos de vista; do outro, o povo proclamando sua presença e defendendo sua própria causa. De um lado, um motor desgastado que, girando incessantemente em seu círculo vicioso, nunca é capaz de sair do lugar e o impotente processo de fricção pelo qual todas as partes oficiais se esmigalham de modo gradual e recíproco; do outro, as massas da nação que avançam, ameaçando romper o círculo vicioso e destruir o mecanismo oficial. Não detalharei aqui a forma como, em todo o território nacional, se verificou esse contraste entre nomeação e votação, entre a ameaçadora manifestação eleitoral da classe operária e as tímidas manobras eleitoreiras das classes dominantes. Vou me limitar a um distrito dentre muitos, no qual a contradição se manifestou de forma concentrada: a eleição de Halifax. Aqui, as candidaturas em disputa eram: Edwards (Tory); Sir Charles Wood (último chanceler do Tesouro, cunhado do conde Grey); Frank Crossley (homem de Manchester); e, finalmente, Ernest Jones, o mais talentoso, consistente e enérgico representante do Cartismo. Sendo Halifax uma cidade industrial, os Tories tinham poucas chances. Crossley, o homem de Manchester, estava coligado com os Whigs. A disputa para valer era então somente entre Wood e Jones, entre o Whig e o Cartista. Sir Charles Wood proferiu um discurso de aproximadamente meia hora, perfeitamente inaudível no começo e durante sua segunda metade devido à desaprovação da imensa massa. Seu discurso, conforme relato do repórter que se sentou bem próximo dele, foi uma simples recapitulação das medidas de livre-comércio aprovadas e um ataque contra o governo de Lord Derby, um panegírico da inigualável prosperidade do país e do povo! [Atenção, atenção.] Ele não propôs uma única nova medida de reforma; apenas, em pouquíssimas palavras, aludiu ao projeto de lei sobre os direitos políticos de Lord John Russel. Forneço aqui um longo extrato do discurso de Ernest Jones, uma vez que não será encontrado em nenhum dos jornais da classe dominante da grande Londres. Ernest Jones, recebido com imenso entusiasmo, falou o que se segue: Eleitores e não eleitores, vocês estão reunidos em um grande e solene festival. A Constituição reconhece — em teoria, no dia de hoje — o direito ao sufrágio universal, o qual, talvez, será negado na prática, amanhã. Hoje, os representantes de dois sistemas se apresentam diante de vocês e vocês decidirão por quais deles serão governados pelos próximos sete anos. Sete anos — uma pequena vida! Convoco-os para uma pausa no limiar desses sete anos. Hoje, eles deverão passar lenta e calmamente em revista diante de vocês. Hoje, vocês, 20 mil homens, decidem aquilo que, possivelmente, será desfeito amanhã por apenas quinhentas pessoas. [Atenção, atenção.] Digo que os representantes de dois sistemas apresentam-se diante de vocês, Whig, Tory e traficantes de dinheiro estão à minha esquerda, isso é verdade, mas é como se fossem uma coisa só. O traficante de dinheiro diz: compre barato e venda caro. O Tory diz: compre caro e venda mais caro. Os dois representam a mesma coisa para o trabalhador. Mas o sistema anterior está em ascensão e a chaga da pobreza está em sua raiz. Trata-se de um sistema baseado na competição internacional. Pois eu afirmo que, sob o princípio de comprar barato e vender caro, engendrado pela competição internacional, a ruína dos trabalhadores e pequenos comerciantes vai continuar. Por quê? O trabalho é o criador de toda riqueza. Para que um grão seja cultivado ou um fio, tecido, alguém precisa estar trabalhando. Mas não existe emprego por conta própria para o trabalhador deste país. O trabalho é uma mercadoria contratada — o trabalho é um artigo que pode ser comprado e vendido no mercado; por consequência, como o trabalho cria toda a riqueza, ele é a primeira coisa a ser comprada — “Compre barato! Compre barato!” O trabalho é comprado pelo preço mais barato. Mas agora vem o melhor: “Venda caro! Venda caro!”. Vender o quê? O produto do trabalho. Para quem? Para o estrangeiro — ora! E para o próprio trabalhador, pois como o trabalhador não trabalha por conta própria, ele não é o primeiro beneficiário de sua labuta. “Compre barato, venda caro.” Estão gostando? “Compre barato, venda caro.” Compre barato o trabalho do trabalhador e venda caro ao mesmo trabalhador o produto de seu trabalho. O princípio da perda inerente está contido nessa barganha. O empregador compra o trabalho barato, ele vende e com essa venda obtém um lucro; ele vende ao próprio trabalhador — sendo assim, toda negociação entre empregador e empregado é uma enganação deliberada da parte do empregador. Então o trabalho necessita naufragar em uma perda eterna para que o capital possa emergir por meio da fraude perenal. O sistema, entretanto, não se detém aqui. Ele é levado adiante na concorrência internacional — significando o seguinte: precisamos arruinar o comércio de outros países da mesma maneira que arruinamos o nosso trabalhador. Como isso funciona? O país que tem altas taxas de tributação necessita vender barato para o país que possui taxas baixas. A competição internacional está em constante crescimento, consequentemente o barateamento dos produtos também precisa ser incrementado. Desse modo, os salários na Inglaterra devem continuar caindo. E como eles efetuam esse rebaixamento? Com o trabalho excedente (surplus labor). Com o monopólio da terra, que direciona mais braços do que o necessário para a porta da fábrica. Com o monopólio das máquinas, que envia aqueles braços para a rua. Com o trabalho da mulher que empurra o homem para fora da tecelagem. Com o trabalho infantil, que empurra a mulher para longe do tear. Então, fincando pé sobre a base viva da extração do excedente, eles pisoteiam ainda mais o já dolorido coração dos trabalhadores gritando: “Fome! Quem vai trabalhar? Meio pão é melhor que nenhum pão” — e a massa contorcida agarra-se avidamente a esses termos. [Gritos de ouçam, ouçam!] Eis como funciona o sistema para o trabalhador. Mas, eleitores! Como ele funciona para vocês? Como ele afeta o comércio doméstico, o lojista, a taxa dos pobres e o sistema de tributação? Para cada aumento da competição lá fora deve haver um aumento do barateamento aqui dentro. Cada aumento no barateamento do custo do trabalho está baseado no incremento da obtenção do trabalho excedente e esse excedente é obtido por meio do aumento da maquinaria. Repito: como isso está afetando vocês? O Liberal Manchesteriano à minha esquerda obtém uma nova patente e atira um excedente de trezentos homens na rua. Lojistas! Trezentos consumidores a menos. Pagadores de impostos (contribuintes)! Trezentos indigentes a mais. [Felicitações em voz alta.] Mas, atentem para o que vou dizer! O mal não para aqui. Esses trezentos homens concorrem, em primeiro lugar, para rebaixar os salários daqueles que continuam a trabalhar em seu próprio ofício. O empregador diz: “Agora vou reduzir seus salários”. Os trabalhadores reclamam. Ele então acrescenta: “Vocês estão vendo aqueles que acabam de ser dispensados — se quiserem, podem trocar de lugar com eles, eles estão suspirando por qualquer proposta, pois estão morrendo de fome”. Os homens percebem isso e se sentem esmagados. Ah, Liberal Manchesteriano! Fariseu da política! Os homens estão escutando — você ainda está por aí? O mal ainda não acaba aqui. Aqueles homens retirados de seu próprio labor cobiçam os empregos alheios aumentando o excedente e empurrando os salários para baixo. As ocupações mal pagas de hoje foram um dia bem pagas — as bem pagas de hoje serão mal pagas em breve. Destarte, o poder de compra da classe trabalhadora diminui a cada dia e com isso também morre o pequeno comércio interno. Prestem atenção, lojistas, seus consumidores estão empobrecendo e seus lucros declinando, enquanto isso o número de indigentes aumenta e sua taxa dos pobres e outros impostos também aumentam. Sua receita diminuiu e seus gastos estão maiores. Vocês ganham menos e pagam mais. Vocês gostam desse sistema? Os ricos industriais e senhores de terras lançam sobre vocês o peso da taxa dos pobres e da taxação. Homens da classe média! Vocês são a máquina de pagar impostos dos ricos. Eles criam a pobreza, que criam suas riquezas, e faz vocês pagarem pela pobreza que eles mesmos criaram. O senhor de terra escapa por meio do privilégio, o industrial reembolsa a si mesmo com o que retira dos salários de seus homens e isso rebate em vocês. Como vocês podem gostar desse sistema? Bem, esse é o sistema apoiado pelos cavalheiros à minha esquerda. O que então eu proponho? Eu lhes mostrei o que está errado. Já é alguma coisa. Mas eu tenho mais, estou aqui para lhes mostrar a coisa certa e comprovar! [Felicitações em voz alta.] Ernest Jones começa então a expor suas próprias opiniões sobre a reforma política e econômica, continuando como se segue: Eleitores e não eleitores, acabo de trazer ao conhecimento de vocês algumas iniciativas políticas e sociais, cuja adoção imediata eu advogo neste momento da mesma maneira que o fiz em 1847. Porém, por tentar ampliar as liberdades de vocês, a minha foi encurtada. [Ouçam, ouçam.] Por tentar edificar um templo da liberdade para todos vocês, fui atirado, como um criminoso, na cela de uma prisão e aqui, à minha esquerda, encontra-se um de meus principais carcereiros. [Resmungos altos e contínuos dirigidos para o lado esquerdo.] Por tentar dar voz à verdade, fui condenado ao silêncio. Por dois anos e uma semana, ele me atirou em uma prisão, em confinamento solitário, privado de caneta, tinta ou papel, tendo somente estopa à minha disposição. Ah! [voltando-se para Sir Charles Wood.] Você teve a sua vez durante dois anos e uma semana, hoje é meu dia. Eu invoco o anjo da retribuição no coração de cada inglês aqui presente [uma imensa ovação de palmas]. Ouçam! Vocês podem sentir o abano de suas asas no respirar dessa vasta multidão. [Novas felicitações, por longo tempo.] Vocês podem dizer que essa não é uma questão de interesse público, mas ela é! [Vamos ouvir, vamos ouvir!] É uma questão de interesse do público porque um homem que não consegue se sensibilizar com a mulher de um prisioneiro, também não vai se sensibilizar pela mulher do trabalhador. Aquele que não se sensibiliza com os filhos de um encarcerado, não se sensibilizará com os filhos de um escravo assalariado. [Atenção, atenção e apoios.] Sua vida pregressa o comprova, sua promessa de hoje não contradiz aquela. Quem votou pela repressão na Irlanda, pela Lei da Mordaça e pela coerção contra a imprensa irlandesa? O Whig! Ele está sentado ali! Tirem-no dali! Quem votou quinze vezes contra a proposição de Hume pelo direito de voto, a de Locke King sobre as municipalidades, a de Ewart’s sobre os Parlamentos curtos e a de Bekeley pelo voto secreto? O Whig! Está sentado ali! Tirem-no dali! Quem votou contra a libertação de Frost, Williams e Jones? O Whig — está sentado ali; tirem-no dali! Quem votou contra o inquérito sobre os abusos coloniais e a favor de Ward e Torrington, os tiranos da Ionia e do Ceilão? O Whig — está sentado ali, tirem-no dali! Quem votou contra a redução da remuneração de 12 mil libras do Duque de Manchester, contra todas as reduções no Exército e na Marinha; contra a revogação do imposto de janela(3) e 48 vezes contra qualquer outra redução de impostos, inclusive contra a redução de seu próprio ordenado? O Whig — está sentado ali; tirem-no dali! Quem votou contra a revogação do imposto sobre o papel, do imposto sobre a publicidade e das taxações sobre o conhecimento? O Whig — ele está ali, tirem-no dali! Quem votou pela fornada de novos bispos, pelas taxas de vigário, pela doação de Maynooth(4) e contra sua redução e contra a absolvição dos dissidentes?(5) O Whig — ele está ali, tirem-no dali! Quem votou contra a investigação sobre a adulteração dos alimentos? Quem votou contra o rebaixamento do imposto sobre o açúcar e contra a revogação da tarifa sobre o malte? O Whig — ele está ali, tirem-no dali! Quem votou contra a diminuição da jornada de trabalho noturno dos padeiros, contra a investigação sobre as condições de trabalho dos rendeiros, contra as inspeções médicas nas oficinas de trabalho, contra a proibição de crianças pequenas trabalharem antes das seis da manhã, contra a assistência paroquial às gestantes pobres e contra o projeto de lei da jornada de trabalho de dez horas? O Whig — ele está ali, tirem-no dali! Tirem-no dali, em nome de Deus e da humanidade! Homens de Halifax! Homens da Inglaterra! Os dois sistemas estão diante de vocês. Agora julguem e escolham! [É impossível descrever o entusiasmo estimulado por esse discurso, e especialmente por seu final; as vozes da vasta multidão, que mantinha a respiração suspensa durante cada trecho, voltavam em cada pausa como o trovão de uma corrente de retorno em execração ao representante do Whigismo e da dominação de classe. Em conjunto, produziram uma imagem que por muito tempo não será esquecida. Na hora de levantarem as mãos, muito poucos, principalmente aqueles que foram comprados ou intimidados, o fizeram por Sir C. Woods; mas quase todos os presentes ergueram as duas mãos em favor de Ernest Jones, em meio a aplausos e um entusiasmo difíceis de descrever.] “O prefeito declarou o Sr. Jones e o Sr. Henry Edwards eleitos pela contagem de mãos. Sir C. Woods exigiu então uma votação oficial.” O que Jones previra aconteceu: ele foi nomeado com 20 mil votos, porém o whig Charles Wood e o homem de Manchester Crossley se elegeram com quinhentos votos.

Escrito em 2 de agosto de 1852. "Os Cartistas" foi o primeiro dos artigos de Marx e Engels a ser publicado não apenas no número principal do New York Daily Tribune, nº 3543, de 25 de agosto de 1852; mas republicado na edição especial do jornal Semi Weekly Tribune e no New York Weekly Tribune, e, de forma abreviada, no People’s Paper, no 23, de 9 de outubro de 1852.

NOTAS (1) Na Inglaterra e no País de Gales, a taxa dos pobres era um tributo sobre a propriedade cobrado em cada paróquia e usado para assistência aos mais pobres. Ele foi absorvido pela taxação local geral na década de 1920. O papel das paróquias na cobrança de taxas e impostos foi abolido na década de 1930.

(2) É o responsável, em cada circunscrição eleitoral, por conduzir a votação e anunciar o resultado. Isso no Reino Unido, no Canadá, na Austrália e na Nova Zelândia.

(3) Imposto que taxava as propriedades de acordo com o número de janelas. Vigorou no Reino Unido entre 1696 e 1851. (N.T.)

(4) Referência aos subsídios concedidos pelo Parlamento britânico em 1846, para a construção de um novo edifício do Colégio Católico em Maynooth (Irlanda).

(5) Os dissidentes eram membros de seitas e tendências protestantes na Inglaterra que, em alguma medida, rejeitavam os dogmas e rituais da Igreja Anglicana oficial.