Quem combate o fascismo é o povo organizado, não o Estado semicolonial

Dado os protestos reacionários, fascistas, do dia 08 de janeiro em Brasília, circula entre os setores do “progressismo” – leia-se social-liberalismo – um posicionamento equivocado sobre os atos que destruíram as instalações dos prédios públicos na capital nacional, como se o ato da destruição em si fosse algo a ser criminalizado e totalmente repudiado sob quaisquer circunstâncias, acompanhado de exigências como “intervenção federal” e “cumprimento da lei”.

Primeiro que, como democratas avançados e honestos, não se pode jamais dar credibilidade ao Estado Semicolonial – nossa concepção científica nos impede de cair no conto liberal da defesa da “democracia” (em abstrato) e de "instituições democráticas" (diga-se de passagem, as mesmas que perpetuam o genocídio dos povos oprimidos do Brasil, indígenas e afro-brasileiros). O Estado Semicolonial é sempre uma ditadura das classes dominantes reacionárias subservientes aos interesses do imperialismo estadunidense contra a imensa maioria do povo, portanto, é inaceitável que se fale em “democracia”, ainda mais em abstrato; segundo que, em momentos de rebelião das massas contra a ordem semicolonial – que não foi o caso de agora, em Brasília – elas, não sem razão, se levantam e destroem bancos, incendeiam transportes, fecham estradas, etc. em demonstrações justas. Basta acompanharmos de perto o que ocorre nas periferias das capitais estaduais do Brasil que, com frequência considerável, podemos ver ações radicalizadas de populares contra operações da Polícia Militar que resultaram em mortes de amigos e/ou familiares inocentes, vítimas desta guerra do Estado reacionário contra o proletariado empobrecido.

O problema real não é a destruição do Congresso ou do Senado em si, mas o caráter das manifestações na capital nacional, que são inegavelmente reacionárias. Nossos ataques devem ser direcionados a estes em particular e não ao “vandalismo”. Porque se as massas populares se levantarem, destruírem os prédios de tal decadente burocracia com reivindicações democráticas radicalizadas, tais atos seriam corretos e deveriam ser abertamente apoiados e impulsionados – mesmo se a gerência do Estado estiver sob as mãos de um partido de “esquerda” – que por si só já revela seu caráter real. Em outras palavras: o que determina a justeza ou não destes atos não é a “lei” (do Estado reacionário e genocida), mas o caráter político destes. Esse é o ponto fundamental.

Outra questão que quero apontar é a de que o Estado Semicolonial não combate o fascismo: ele faz parte do próprio fascismo[1]. A conivência de policiais e do governo do Distrito Federal para com os manifestantes não é uma questão de “falta de competência”, de uma mera “negligência” – porque a repressão tem muita competência em agir contra o povo e disso sabemos muito bem. O baluarte do Estado reacionário é seu braço armado e as instituições que lhes correspondem [2] e esse é, portanto, o inimigo principal: é a medula espinhal de toda a opressão nacional vivida pelas massas. Nunca um democrata razoável deve se posicionar ao lado da repressão, pois seria um erro político crasso, na prática uma traição à Nação brasileira em formação. Tratando-se de uma contradição antagônica entre as classes dominantes e seu instrumento de dominação de classe, e o povo, a exigência do progressismo pelo “cumprimento da lei e da ordem” significa, na realidade, apontar um revólver para a própria cabeça.

Um elemento que vocifera aos quatro cantos sobre “defender a democracia”, que pode até mesmo ter tido contato com esta ou aquela obra marxista (ou marxóloga) não entendeu ainda a luta de classes, não entendeu a lógica dialética e tampouco o papel exercido pelo Estado na sociedade de classes em sentido concreto. Para oportunistas pequeno burgueses desta estirpe é conveniente que as frases revolucionárias não saiam das páginas dos livros.

Por isso é impossível o Estado semicolonial e genocida combater o fascismo; a única força capaz de encará-lo e vencê-lo é o povo organizado em núcleos, frentes e organizações combativas que se disponham a encarar este fenômeno com o uso da violência revolucionária – somente força material é capaz de derrotar força material.

Escrito por I.G.D.

NOTAS

[1] Fascismo, nos termos mais gerais, como apontou G. Dimitrov, é a repressão desenfreada, aberta, contra a classe operária e as massas trabalhadoras na época do imperialismo e da revolução proletária. No caso de um país semicolonial como o Brasil, esse fenômeno tem suas particularidades em relação a experiência europeia, que é apreendida pela intelectualidade brasileira em geral de maneira mecânica. A repressão fascista num país semicolonial se dá sob a direção da burguesia compradora/burocrática e os latifundiários contra os setores democrático nacionais, a saber: proletariado urbano e rural, campesinato e seus segmentos, pequenos burgueses intelectuais ou vinculados a pequena e média propriedade e burguesia nacional (ou média burguesia que, numa semicolônia, dado o grau de atraso de desenvolvimento das relações capitalistas, se confunde com a pequena burguesia). Porque a burguesia nacional na semicolônia não é classe dominante, diferente do que ocorre nos países imperialistas, incluindo a Europa ocidental. O imperialismo se utiliza das forças fascistas vinculadas às classes dominantes da semicolônia para promover a repressão aos democratas e aos comunistas, em geral, forças estas interessadas na realização da revolução democrática nacional anti-imperialista, e assim, assegurar o domínio sobre a nação oprimida. O fenômeno do fascismo na Europa, por exemplo, e nas semicolônias possui essa particularidade fundamental: na Europa, o fascismo é encabeçado necessariamente pelas classes dominantes imperialistas em sua busca por expandir seus mercados e assegurar seu domínio neocolonial; nas semicolônias, o fascismo é realizado pelas classes dominantes antinacionais subservientes ao domínio do imperialismo estrangeiro para garantir tal dominação. O fascismo da semicolônia é totalmente anti-progressista no sentido de que nada tem a ver com um “desenvolvimento nacional” e é encabeçado pelas forças capitalistas burocráticas e pré-capitalistas, para manter a nacionalidade como um todo em condições de existência cada vez mais atrasadas.

[2] Ver as obras de Lenin “Sobre o Estado” (1919) e “O Estado e a Revolução” (1917).