"O que é formação econômico-social?"

O conceito de formação econômico-social é um dos conceitos fundamentais da ciência marxista-leninista da sociedade. Uma formação econômico-social é um modo de produção historicamente definido que encarna a unidade entre as forças produtivas e as relações de produção em conjunto com as concepções políticas, jurídicas, religiosas, artísticas e filosóficas e as instituições da sociedade que correspondem a essas relações.

Assim, no conceito de formação econômico-social encontramos tanto as relações sociais de produção — isto é: as relações econômicas entre os homens —, como toda a vida espiritual da sociedade.

Antes do aparecimento do marxismo, todos os historiadores e sociólogos operavam com o conceito “sociedade” em geral, considerando-o como algo imutável, dado uma vez por todas. Procuravam nas concepções, ideias e teorias a chave para o estudo, e reduziram em última instância toda a história da sociedade a ações de reis, de chefes militares, e de personalidades eminentes. O marxismo demonstrou a total inconsistência dessas concepções subjetivas e idealistas com relação à sociedade, e pela primeira vez criou a interpretação materialista da história — a única científica.

O materialismo histórico considera a sociedade como um organismo vivo, que se encontra em desenvolvimento constante, que tem sempre uma forma determinada, concreta e histórica. O desenvolvimento social é um processo natural e histórico, subordinado a leis econômicas objetivas, independentes da vontade e da consciência dos homens. De acordo com essas leis ocorre a substituição de certas formações econômico-sociais por outras.

A história conhece cinco formações econômico-sociais: o comunismo primitivo, o escravismo, o feudalismo, o capitalismo e o comunismo, cuja primeira fase — o socialismo — já se acha realizada em nosso país.

O modo de produção dos bens materiais é a base de qualquer formação econômico-social. Esses bens materiais — necessários à sociedade para que possa viver e desenvolver-se — são: alimento, vestuário, calçado, habitação, combustível e instrumentos de produção. O modo de produção dos bens materiais determina o caráter do regime social e a vida econômica, política e espiritual dos homens. Conforme seja o modo de produção assim é, no fundamental, a própria sociedade, suas ideias e teorias, concepções políticas e instituições.

O modo de produção possui dois aspectos inseparáveis: as forças produtivas — que expressam a relação entre os homens e a natureza — e as relações de produção — que expressam a relação dos homens entre si no processo de produção dos bens materiais. Entre as forças produtivas da sociedade estão os instrumentos de produção e os homens que os põem em movimento e realizam a produção de bens materiais graças a determinada experiência de produção e aos hábitos de trabalho.

As relações de produção são as relações econômicas entre os homens que têm por base determinadas formas de propriedade dos meios de produção. O conjunto de determinadas relações de produção que correspondem a determinado nível de desenvolvimento das forças produtivas forma a estrutura econômica da sociedade.

A atual sociedade capitalista é a última formação antagônica baseada na exploração. As forças produtivas dessa formação estão em conflito irreconciliável com as relações de produção burguesas. A contradição entre o caráter social da produção e a forma privada de sua apropriação — a contradição fundamental do capitalismo — adquiriu extraordinária agudeza na época do imperialismo, particularmente no período da crise geral do capitalismo.

Procurando uma saída das insolúveis contradições do sistema capitalista, a burguesia envereda pelo caminho da exploração e pilhagem desenfreadas das massas trabalhadoras; pelo caminho das sangrentas guerras de agressão e de escravização dos povos fracos. Tudo isso leva inevitavelmente a um aguçamento, ainda maior, das contradições de classe e das contradições entre nações na sociedade capitalista; leva a profundos choques econômicos e políticos.

A passagem do capitalismo ao socialismo é uma necessidade objetiva determinada pelo desenvolvimento histórico e decorre das exigências da lei da correspondência obrigatória entre as relações de produção e o caráter das forças produtivas.

Somente o socialismo livra a humanidade da exploração, das crises, do desemprego, da miséria e das guerras.

O primeiro e poderoso golpe contra todo o sistema do capitalismo foi a vitória da Revolução Socialista de Outubro na URSS, que inaugurou uma nova era na história da humanidade — a era do colapso do capitalismo e da vitória do comunismo.

Em consequência das profundas transformações econômicas e sociais realizadas pelo povo soviético sob a direção do Partido Comunista, consolidou-se em nosso país uma nova formação econômico-social — a comunista.

A característica que define e distingue essa nova formação é o domínio da propriedade social dos meios de produção, a inexistência de classes exploradoras e da exploração do homem pelo homem. A classe operária, o campesinato e a Intelectualidade — que constituem a sociedade soviética — vivem e trabalham de acordo com os princípios da cooperação fraternal.

À base da comunidade de interesses entre todos os grupos sociais, na URSS se desenvolveram forças-motrizes como a unidade moral e política da sociedade, a amizade entre os povos da URSS e o patriotismo soviético.

À infraestrutura econômica do socialismo corresponde nova superestrutura — a superestrutura socialista —, que representa imenso papel no desenvolvimento da sociedade soviética.

O socialismo abriu ilimitado campo ao desenvolvimento das forças produtivas e ao verdadeiro progresso em todos os domínios da vida. Na sociedade socialista atua a lei econômica fundamental do socialismo, cujas características e exigências principais consistem em assegurar, por meio do aumento e aperfeiçoamento ininterruptos da produção socialista à base de uma técnica superior, a satisfação máxima das necessidades materiais e culturais, sempre crescentes, de toda a sociedade.

O objetivo da produção socialista é o homem, com suas necessidades materiais e culturais. Trata-se de um objetivo elevado e nobre, que nenhuma outra formação econômico-social já conheceu.

O Partido Comunista orienta o progresso da sociedade soviética no caminho da transição gradual do socialismo ao comunismo, quando a sociedade poderá realizar o princípio “de cada um de acordo com sua capacidade, a cada qual segundo suas necessidades.”.

As relações de produção entre os homens — a infraestrutura da sociedade — são as relações básicas que determinam todas as demais relações — sociais, políticas e ideológicas.

De acordo com as formas de propriedade dos meios de produção que dominam em determinada sociedade, formam-se as diferentes relações sociais entre os homens. Na sociedade explorada — baseada na propriedade privada dos meios de produção — surgem e se desenvolvem classes antagônicas, e uma luta intransigente entre elas se estende a todos os aspectos da vida social. Pelo contrário, uma formação baseada na propriedade social dos meios de produção não conhece antagonismos sociais e se acha livre de choques de classes.

A infraestrutura econômica dá origem à sua superestrutura — isto é: às ideias políticas, jurídicas, religiosas, artísticas e filosóficas da sociedade e às instituições políticas, jurídicas e outras que lhes correspondem. O marxismo-leninismo nos ensina que a infraestrutura capitalista possui a superestrutura que lhe é própria, e a socialista a sua. A classe que domina economicamente domina também política e espiritualmente.

Suas ideias e concepções são as que dominam nessa sociedade.

Conforme Indicamos, a superestrutura participa organicamente do conceito formação econômico-social. V. I. Lênin observa que Karl Marx:

“Ao explicar a estrutura e o desenvolvimento do conceito de determinada formação social 'exclusivamente' pelas relações de produção, estudava porém — sempre e em toda parte — as superestruturas correspondentes a essas relações de produção; revestia de carne e sangue o esqueleto”. [1]

As formações econômico-sociais não são eternas. Após surgir em determinadas condições históricas, cada formação se desenvolve em consequência do progresso das forças produtivas para ceder o lugar a outra formação, mais elevada. Os ideólogos das classes reacionárias e obsoletas sempre tentaram apresentar o regime de exploração como eterno e imutável. A História refuta, porém, esses pontos-de-vista. Durante três mil anos, na Europa, houve depois do regime comunal primitivo o regime escravista e o feudal, enquanto na parte oriental da Europa existiu também o regime capitalista. Na URSS, em substituição ao regime capitalista surgiu o regime socialista.

O novo regime — o socialista — está também sendo criado nos países europeus de democracia popular.

O desenvolvimento de novas forças de produção, que entram em conflito com as velhas relações de produção, constitui a base econômica da passagem de uma formação econômico-social a outra. Essa transição se realiza como resultado de uma feroz luta de classe, que atinge sua tensão máxima por ocasião das revoluções sociais.

Marx chama as revoluções de locomotivas da História. É justamente na época das revoluções sociais que se manifesta, com vigor particular, a energia criadora e a iniciativa das classes avançadas e das mais amplas massas populares como os verdadeiros criadores da História. As classes revolucionárias e seus partidos, de acordo com as necessidades já maduras do desenvolvimento social, derrubam pela força a velha ordem, dão cabo da infraestrutura econômica e de sua superestrutura — já obsoletas — e criam um novo regime social, assim abrindo caminho ao desenvolvimento das forças produtivas da sociedade.

Notas:

[1] V. I. LENIN — “Obras”, tomo 1, pag. 124, ed. russa; “Obras Escolhidas”, tomo 1, pag. 96, ed. em espanhol da E.L.E. (Moscou, 1948).

Publicado na “Problemas - Revista Mensal de Cultura Política”, nº 58 - Junho de 1954.

Escrito por V. Platkovski e S. Titarenko