"Sobre as Leis Mais Gerais do Desenvolvimento da Produção"

O Materialismo Histórico fundamentou cientificamente a tese de que o modo de produção dos bens materiais determina a estrutura da sociedade, sua vida espiritual, o caráter das ideias sociais e das instituições políticas, jurídicas e outras instituições sociais. Por força de que causas se verifica a transformação, o desenvolvimento, da produção social? A resposta a essa questão é dada, antes de tudo, pelo esclarecimento das particularidades da produção como base material do desenvolvimento da sociedade e pelo estudo das leis mais gerais do desenvolvimento da produção. Como sabemos, essas particularidades foram formuladas no trabalho de J.V. Stalin, Materialismo Dialético e Histórico.

A primeira particularidade da produção consiste em que ela se acha em permanente estado de transformação e desenvolvimento, sendo que as transformações no modo de produção inevitavelmente provocam à reorganização de todo o regime social e político. A produção social jamais se detém por longo tempo no mesmo ponto, mas constantemente se modifica e desenvolve; as causas disso estão na natureza interna da própria produção como processo vital necessário, constante e real, como processo da produção e da reprodução da vida material da sociedade.

No decurso do desenvolvimento da sociedade modificam-se os instrumentos de produção dos bens materiais assim como os próprios homens, produtores desses bens materiais; modificam-se também as relações de produção entre os homens, e os modos de produção em seu todo.

Nas diferentes fases de desenvolvimento da sociedade existiram diversos modos de produção dos bens materiais. Na fase mais remota do desenvolvimento da sociedade dominou o modo de produção comunal primitivo. Esse foi substituído pelo escravista, o escravista pelo feudal e o feudal pelo capitalista, e esse é substituído, em nossa época, pelo modo de produção socialista.

De acordo com a transformação do modo de produção e em consequência dessa transformação modifica-se inevitavelmente toda a estrutura da sociedade, as ideias sociais, as teorias políticas e jurídicas, as instituições políticas e jurídicas.

Quando no seio da sociedade feudal surgiu e se desenvolveu o modo de produção capitalista, isso levou, no final das contas, a uma transformação radical de toda a estrutura da sociedade, à revolução social, à substituição da sociedade feudal pela capitalista, à substituição das instituições políticas e jurídicas de caráter feudal pelas instituições burguesas, à modificação da consciência social dos homens.

A substituição do modo de produção capitalista pelo socialista na URSS levou a uma transformação radical da estrutura da sociedade, à abolição das classes exploradoras, à modificação radical da situação e do lugar da classe operária e do campesinato na produção, a uma profunda revolução nos cérebros e na consciência dos homens, ao domínio da ideologia socialista.

Assim, é preciso procurar a causa fundamental e principal das radicais transformações sociais não nas ideias mas, antes de tudo, nas transformações que se verificam nos modos de produção dos bens materiais. O condicionamento da transformação do regime social, das ideias sociais, das instituições políticas e jurídicas à transformação do modo de produção é uma lei geral do desenvolvimento da sociedade.

O materialismo histórico considera a história da humanidade não como uma história de ideias, de instituições políticas e jurídicas, mas, antes de tudo, como uma história dos modos de produção dos bens materiais — modos de produção que se substituem um a outro —, como história do desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção. E daí se segue que a história da humanidade é, antes de tudo, a história dos trabalhadores, a história das massas populares, pois a força principal da produção são os homens — os trabalhadores.

Se a produção — o modo de produção — se modifica constantemente, surge então a pergunta: por força de que causas e de que maneira isso se verifica? com que começa essa transformação? O materialismo histórico ensina que a transformação e o desenvolvimento da produção partem sempre da transformação e do desenvolvimento das forças produtivas, e, dentro das forças produtivas, dos instrumentos de produção. As forças produtivas são o elemento mais dinâmico e revolucionário da produção; não podem deter-se demoradamente em um ponto — constantemente se modificam e se desenvolvem.

No processo da produção os instrumentos de produção se modificam constantemente — aperfeiçoam-se. Ao agir sobre a natureza exterior, o homem modifica também sua própria natureza. No processo da produção se acumula e aperfeiçoa a experiência produtiva dos homens, seus hábitos de trabalho, e sua capacidade de fazer e modificar os instrumentos de trabalho. Essa experiência de produção — experiência em constante desenvolvimento — e os hábitos de trabalho encontram sua expressão no aumento da produtividade do trabalho e nas modificações e aperfeiçoamento dos instrumentos de produção.

Os homens desenvolvem e aperfeiçoam os instrumentos de produção com o fim de facilitar seu trabalho e o tornar mais produtivo, e de conseguir proveito econômico.

Os instrumentos de produção definem o nível e o caráter do desenvolvimento dos trabalhadores. Com o surgimento de novos instrumentos e máquinas, modificam-se o processo da produção, a experiência de produção e a qualificação dos trabalhadores. Enquanto não houve locomotivas, não houve maquinistas; enquanto não houve tratores e segadeiras-debulhadoras, não puderam surgir operadores dessas e tratoristas. Os homens empregam, modificam e desenvolvem os instrumentos de produção, e também se transformam no processo de emprego desses instrumentos, no processo da produção.

As forças produtivas são não apenas o elemento mais revolucionário, mas também o elemento determinante da produção social. Primeiro se transformam as forças produtivas, e depois — dependendo dessas transformações e de acordo com elas — inevitavelmente se transformam as relações de produção entre os homens. Essa é a segunda particularidade da produção.

As forças produtivas são o conteúdo, e as relações de produção são sua forma econômico-social. O conteúdo é sempre e em toda parte o fator determinante com relação à forma. A forma sempre e em toda parte decorre do conteúdo e se modifica de acordo com a modificação do conteúdo.

Isso também se refere, integralmente, à correlação entre as forças produtivas e as relações de produção. No regime comunal primitivo as forças produtivas e a produtividade do trabalho achavam-se em um nível extremamente baixo. Ainda não havia então o trabalho suplementar, o produto suplementar, o excedente daquilo que se destinava à satisfação das necessidades do produtor, do membro da comunidade. Nesse grau de desenvolvimento da produção ainda é impossível a exploração, a apropriação do produto criado pelo trabalho alheio. Quando, porém, na sociedade primitiva, se realizou a passagem dos instrumentos de produção feitos de pedra aos instrumentos de metal e em conseqüência disso se elevou a produtividade do trabalho, surgiu o produto suplementar, a troca surgiu e se ampliou, surgiu a propriedade privada. Nessas condições, com essa base material, econômica, surgiu a escravidão — a primeira forma de exploração do homem pelo homem.

Em todas as fases do desenvolvimento da sociedade a transformarão das relações de produção é condicionada pelo desenvolvimento das forças produtivas. Isto é uma lei econômica universal.

Ao contrário do que afirmam os ideólogos da burguesia, não foram motivos políticos, nem um pretenso desenvolvimento do humanismo, que levaram à substituição das relações de produção servis do regime feudal pelas capitalistas. Essa substituição foi provocada pelo desenvolvimento das forças produtivas da sociedade verificado nas entranhas da sociedade feudal.

Marx afirma: “Ao adquirir novas forças produtivas, os homens transformam seu modo de produção, e com a transformação do modo de produção, do modo de ganhar sua vida, transformam todas suas relações sociais. O moinho manual nas dá a sociedade chefiada pelo suserano; o moinho a vapor nos dá a sociedade com o capitalismo industrial”.

As modernas forças produtivas, que surgiram na sociedade capitalista, ditam em nossa época a necessidade da substituição das relações de produção capitalistas pelas socialistas.

Quando as velhas relações de produção entram em conflito com as novas forças produtivas já desenvolvidas sobrevêm uma época de revolução social. As velhas relações de produção que se tornaram grilhões das forças produtivas são abolidas, liquidadas, e em seu lugar surgem, e se consolidam relações de produção novas, mais avançadas, que abrem campo a um maior desenvolvimento das forças produtivas da sociedade. As novas relações de produção são o motor principal das forças produtivas, pois a elas correspondem integralmente.

As forças e classes avançadas da sociedade, realizando a revolução social, apóiam-se para isso na lei econômica objetiva da correspondência obrigatória das relações de produção com o caráter das forças produtivas. A dialética marxista ensina que o novo não surge separadamente do velho, mas em ligação com o velho, nas entranhas do velho, em luta contra o mesmo. Essa lei geral do desenvolvimento é inerente também à produção. O surgimento de nova forças produtivas e das relações de produção que lhes correspondem dentro do velho regime caracteriza a terceira particularidade da produção.

A terceira particularidade da produção indica, antes de tudo, que as novas forças produtivas surgem não após o colapso, o desaparecimento, do velho regime, mas, sim, em suas entranhas, surgem não como resultado da atividade consciente e premeditada dos homens, mas espontaneamente, e independentemente de sua vontade; que as novas relações de produção, superiores, jamais surgem antes que amadureçam na velha sociedade as condições materiais para sua existência; que essas relações de produção — como as forças produtivas — surgem independentemente da consciência e da vontade dos homens.

O surgimento das novas forças produtivas e das relações de produção que lhes correspondem processa-se independentemente da vontade dos homens, pois os homens não são livres de escolher as forças produtivas e as relações de produção. Ao ingressar na vida, cada nova geração já encontra prontas — criadas pelas gerações anteriores — as forças produtivas e as relações de produção. Para ter a possibilidade de produzir bens materiais cada nova geração deve adaptar-se, inicialmente, a essas forças produtivas e relações de produção. O modo de produção herdado por uma dada geração determina a posição dos homens no processo da produção, determina a possibilidade e a orientação do desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção.

O surgimento de novas forças produtivas e relações de produção nas formações sociais que antecedem o socialismo apresenta um caráter espontâneo. Ao aperfeiçoar os velhos instrumentos de produção e ao inventar novos instrumentos de produção — em uma palavra: ao desenvolver as forças produtivas —, os homens, nas formações que antecedem o socialismo, não têm consciência nem compreensão dos resultados sociais a que pode levar, e leva, essa transformação dos instrumentos de produção.

Consideremos o seguinte exemplo: A jovem burguesia da Europa, criando no período do regime feudal, ao lado das pequenas oficinas artesanais já existentes, grandes empresas manufatureiras, visava, antes de tudo, a produzir a maior quantidade possível de mercadorias para os novos mercados do Oriente, da Ásia e da América, a baratear a produção de mercadorias e a conseguir maiores lucros. A consciência da burguesia não ia além desses interesses egoístas. Ao criar — para atender a esses fins — as grandes manufaturas, a burguesia evidentemente não previa — nem podia prever — as consequências sociais de sua atividade, consequências que se expressavam no impetuoso desenvolvimento das forças produtivas que davam vida a novas classes anteriormente desconhecidas da sociedade feudal; no reagrupamento das forças sociais; na transformação do papel econômico e social das velhas e novas classes.

Ao desenvolver as forças produtivas, a burguesia não tinha consciência de que isso a levaria, em última instância, a entrar em choque com o regime feudal, com o poder do Estado feudal.

Entretanto, foi justamente a esse resultado social que levou o desenvolvimento espontâneo das forças produtivas e das relações de produção do capitalismo no seio da sociedade feudal.

As contradições e a luta de classes que surgiram entre a burguesia e a nobreza feudal, entre os latifundiários e o campesinato, tiveram como base econômica o conflito que surgiu espontaneamente entre as novas forças produtivas e as obsoletas relações de produção do feudalismo. Em consequência desse conflito verificaram-se nos mais importantes países capitalistas — Holanda, Inglaterra, França, etc. — revoluções burguesas, antifeudais, que deitaram por terra o regime feudal e estabeleceram o domínio do capitalismo.

Vamos considerar mais outro exemplo: Na segunda metade do século XIX e na primeira década do século XX a burguesia russa, em conjunto com a burguesia estrangeira, introduziu intensamente na Rússia a grande produção industrial mecanizada. Ao desenvolver as forças produtivas e as relações de produção capitalista, a burguesia russa e seus consócios estrangeiros na exploração dos operários não tinham consciência de quais seriam as consequências sociais desse processo. Não suspeitavam, nem compreendiam, que o sério salto no desenvolvimento das forças produtivas da Rússia levaria ao crescimento de uma força social nova e avançada — o proletariado — ao reagrupamento radical das forças sociais, à aliança entre o proletariado e o campesinato arruinado e explorado pelos latifundiários, e à vitória da revolução socialista. Entretanto, esse foi justamente o resultado social objetivo do desenvolvimento das forças produtivas e da transformação das relações de produção.

Os exemplos citados comprovam, em primeiro lugar, que o desenvolvimento das forças produtivas e a transformação das relações de produção nas formações que antecedem o socialismo não decorrem, de forma alguma, harmoniosamente, sem contradições, conflitos e revoluções violentas. Em segundo lugar, o desenvolvimento das forças produtivas e a transformação, por ele provocada, das relações de produção se verificam espontaneamente apenas até determinado período. Quando as novas forças produtivas que amadureceram dentro da velha sociedade entram em conflito com as velhas relações de produção obsoletas, então o desenvolvimento espontâneo é substituído pela atividade consciente dos homens, das classes avançadas que lutam pela abolição do velho regime social. As relações de produção obsoletas não desaparecem por si mesmas. São defendidas pelas classes exploradoras dominantes, já caducas, que dispõem do poder estatal e têm em suas mãos todos os meios de influência ideológica sobre as massas. Essas forças sociais caducas, interessadas na manutenção, das velhas relações de produção, exercem resistência à ação da lei econômica da correspondência obrigatória entre as relações de produção e o caráter das forças produtivas, à sua utilização pelas forças sociais avançadas, que se esforçam por abolir as velhas relações de produção. Só através da luta encarniçada entre as classes, através da revolução violenta, é possível liquidar, abolir, as velhas relações de produção, consolidar novas e, assim, limpar o caminho ao desenvolvimento das forças produtivas em uma sociedade antagônica.

No período das reviravoltas revolucionárias manifesta-se de maneira particularmente evidente a imensa significação mobilizadora organizadora e transformadora das ideias sociais novas e avançadas, das novas instituições políticas e do novo poder político. Surgindo à base do conflito entre as novas forças produtivas e as velhas e obsoletas relações de produção, à base das novas necessidades econômicas, da sociedade, as novas ideias sociais organizam e mobilizam as massas, aglutinando-as em um novo exército político. As classes revolucionárias criam um novo poder — um poder revolucionário — e, apoiando-se nele, abolem pela força as velhas relações de produção e estabelecem novas relações, correspondentes ao grau alcançado pelas forças produtivas.

Assim, nas formações antagônicas o processo espontâneo do desenvolvimento social é substituído pela atividade consciente das massas, e o desenvolvimento pacífico pela revolução violenta — a evolução pela revolução.

O processo de surgimento, no seio da velha sociedade, das novas forças produtivas e das relações de produção que lhes correspondem, e a passagem, em determinada etapa, da fase de desenvolvimento espontâneo ao processo consciente de abolição das relações de produção obsoleta — à revolução — são uma lei geral do desenvolvimento de todas as formações anteriores ao socialismo. Essa lei caracteriza a passagem de um modo de produção a outro, de uma formação econômico-social inferior a uma formação econômico-social superior. A peculiaridade da passagem do capitalismo ao socialismo consiste em que nas entranhas da velha sociedade burguesa não surgem, nem podem surgir, relações de produção socialistas, como ocorre com o aparecimento, nas entranhas do feudalismo, das relações de produção capitalistas. As relações de produção socialistas só podem surgir no processo de demolição do velho regime capitalista, da expropriação da propriedade privada dos capitalistas sobre os meios de produção, no processo da atividade consciente e planificada da classe operaria, dos trabalhadores, dirigidos pelo Partido Comunista. Entretanto, também para o surgimento do socialismo conserva sua significação a lei geral segundo a qual as novas forças produtivas — as premissas materiais da vitória do novo regime — surgem nas entranhas do velho regime capitalista independentemente da consciência e da vontade dos homens. A passagem ao socialismo é impossível enquanto não amadurecerem nas entranhas do capitalismo as condições materiais para a revolução socialista. Nas entranhas do capitalismo criam-se espontaneamente novas forças produtivas, necessárias ao surgimento das relações de produção socialistas; surge a classe operária como a força produtiva mais importante, como portadora do novo modo de produção. Ao liquidar as relações de produção capitalistas e ao criar as formas socialistas de economia, a classe operária da URSS e o Poder Soviético basearam-se na lei econômica da correspondência obrigatória entre as relações de produção e o caráter das forças produtivas, nas exigências dessa lei, que reflete processos que se verificam independentemente da vontade dos homens.

Assim, a terceira particularidade da produção se refere também ao surgimento de elementos da produção socialista, mas aqui essa particularidade muda essencialmente de aspecto e se manifesta de maneira radicalmente diferente daquela em que se expressa nas condições de uma sociedade que se desenvolve espontaneamente. O surgimento e o desenvolvimento da produção socialista se verificam — como sabemos — de maneira planificada, e não espontaneamente. As leis econômicas são aí utilizadas pela sociedade de maneira consciente. O socialismo e o comunismo são um resultado da criação consciente da História pelas massas populares. O povo soviético — dirigido pelo Partido Comunista e baseando-se na ciência marxista — teve consciência de que, ao desenvolver as forças produtivas, ao realizar, por exemplo, a industrialização socialista do país, criava, por isso mesmo, o fundamento material do socialismo.

O povo soviético sabe que a realização do quinto plano quinquenal significará grande passo no caminho do desenvolvimento da sociedade socialista para o comunismo. Nas condições do socialismo, os resultados sociais fundamentais do desenvolvimento das forças produtivas deixaram de ser imprevisíveis porque no socialismo os homens — a sociedade — cada vez mais atingem completamente os objetivos a que visam. A construção do comunismo é o objetivo do povo soviético, e o povo soviético sabe que alcançará esse objetivo sob a direção do Partido Comunista.

Isso, entretanto não significa, de forma alguma, que a lei do desenvolvimento das forças produtivas estabelecida pelo materialismo histórico — a terceira particularidade da produção — perde no socialismo toda sua força. Essa particularidade continua a vigorar também nas condições do socialismo, mas de maneira diferente daquela com que atua nas condições de uma economia que se desenvolve espontaneamente. As leis econômicas do socialismo são também objetivas; refletem processos econômicos que têm lugar independentemente da vontade dos homens. Também como modo de produção socialista, a nova geração encontra já prontas as forças produtivas e as relações de produção. Também aí o desenvolvimento das forças produtivas é condicionado pelo grau que já alcançaram. Também no socialismo a transformação das relações de produção é condicionada pelo desenvolvimento das forças produtivas. As contradições entre as novas forças produtivas e as relações de produção em atraso surgem também aí independentemente da vontade dos homens. A lei objetiva desse processo é descoberta pelo Partido Comunista, que toma a tempo as medidas necessárias para a superação das contradições, a fim de que essas contradições não levem a conflito.

No socialismo realiza-se a direção planificada da economia. Entretanto, nenhum plano de produção pode levar em conta, rigorosamente, todas as possibilidades que se ocultam nas entranhas do regime socialista, na iniciativa criadora e no trabalho abnegado de dezenas de milhões de homens em cada momento dado. Com a direção planificada da economia nacional podem ser levados em conta, previstos e determinados apenas as tendências principais e fundamentais e os resultados da atividade econômica durante um certo período, mas não pode ser previsto tudo aquilo que surge como novo em consequência da atividade econômica de massas de milhões. Sabe-se que nossos planos são constantemente corrigidos e tornados mais precisos no decurso de sua realização. Assim, por exemplo, em sua quinta sessão o Soviete Supremo da URSS tomou uma resolução sobre a necessidade de ser aumentada consideravelmente a inversão de recursos no desenvolvimento da indústria leve, da indústria alimentícia e, em particular, da indústria da pesca, assim como no desenvolvimento da agricultura, e de serem corrigidas — no sentido de um aumento considerável —- as tarefas relativas à produção dos objetos de amplo consumo partindo da consideração de que temos hoje toda a possibilidade de desenvolver a produção em escala que nos permitirá alcançar, antes do prazo, o volume da produção de objetos de consumo previsto pelo quinto plano quinquenal. Só foi possível tomar essa resolução à base dos êxitos alcançados no desenvolvimento da economia nacional. Ao tomar essa resolução, o Partido Comunista e o governo soviético consideraram que durante os últimos 28 anos a produção de meios de produção aumentou, ao todo, em nosso país, em 55 vezes, aproximadamente, enquanto que a produção de objetos de amplo consumo aumentou em cerca de 12 vezes. Hoje esse aumento da produção de objetos de amplo consumo já é insuficiente; temos a possibilidade de acelerar esse aumento, mantendo ao mesmo tempo os rápidos ritmos de desenvolvimento da indústria pesada, base das bases da economia socialista, fundamento da reprodução socialista ampliada.

Evidentemente, a sociedade não pode absolutamente prever com antecipação de algumas décadas todos os resultados do desenvolvimento de sua economia. A ciência pode conhecer as leis objetivas do desenvolvimento da sociedade socialista e, nessa base, prever apenas a tendência geral do desenvolvimento e seus resultados gerais. Nas condições do socialismo, um indivíduo não se acha em condições de prever todas as transformações que se verificam diariamente e de hora em hora na sociedade em consequência da atividade de milhões de homens, assim como não pode prever todos os resultados a que levam posteriormente essas transformações.

Vejamos, por exemplo, a emulação socialista em sua forma atual. O movimento dos vanguardeiros e dos inovadores da produção começou de baixo, como movimento de massas; em muitos lugares ele se desenvolveu a despeito da vontade da administração e dos elementos rotineiros, burocratas e atrasados. Com rapidez inaudita esse movimento se estendeu a todo o país; os próprios inovadores da produção — iniciadores do movimento — de forma alguma esperavam que assim sucedesse. Onde, porém, está a causa da rápida divulgação desse movimento? No fato de que amadureceu em consequência das transformações objetivas que se verificaram em nosso país graças ao trabalho de milhões de homens; graças à introdução da nova técnica na produção; graças ao fato de que as camadas avançadas dos operários dominaram essa técnica; graças ao aprendizado técnico e ao imenso trabalho cultural e educativo realizado pelo Partido Comunista e pelo Estado Soviético; graças à abolição das classes exploradoras e à radical melhoria da situação material dos trabalhadores. Ao começarem a romper com as normas técnicas velhas e obsoletas, os inovadores da produção não pensavam, evidentemente, que com isso realizavam uma revolução na indústria e preparavam as condições para a abolição da diferença essencial entre o trabalho físico e o trabalho intelectual, para a passagem do socialismo ao comunismo. Preocupavam-se com o cumprimento do plano de produção de sua empresa, com a elevação da produtividade do trabalho e com que melhorasse ainda mais a situação material dos trabalhadores, etc.

A significação histórica do movimento dos inovadores da produção que audazmente quebravam as normas obsoletas e estabeleciam novas normas, mais elevadas, é explicada pela ciência marxista-leninista à base da generalização da experiência desse movimento, provocado por causas e condições objetivas. Assim, da mesma forma que na época anterior ao socialismo, também no socialismo o desenvolvimento da sociedade é um processo natural e histórico — isto é: regido por leis objetivas, historicamente condicionado, e necessário.

Qual é a conclusão geral que decorre, para a atividade de nossos quadros, da terceira particularidade da produção? Antes de tudo a conclusão de que nossos quadros devem estudar atentamente os fenômenos e processos econômicos que se verificam na vida real, e seus resultados; nossos quadros devem notar a tempo as desproporções que surgem, as lacunas e as contradições no desenvolvimento da economia em seus diferentes setores, e tomar a tempo medidas para a abolição e superação das desproporções e contradições no desenvolvimento da produção, a fim de que não possam provocar consequências negativas na vida econômica. Nossos quadros devem estudar profundamente as leis do desenvolvimento da produção, as leis do desenvolvimento econômico da sociedade, e saber orientar-se, em sua atividade, pelo conhecimento dessas leis.

Por F. Vassiliev

Publicado na Problemas - Revista Mensal de Cultura Política nº 58, Junho de 1954.