"O que é o nosso Partido?"

O PCB – Vanguarda da Classe Operária

O Partido Comunista do Brasil é o Partido do proletariado e de todo o povo. Mas é essencialmente a vanguarda organizada da classe operária.

Segundo os estatutos do PCB, em seu artigo 2º, “o Partido Comunista do Brasil, vanguarda política da classe operária, é um só todo organizado, coeso pela disciplina consciente, igualmente obrigatória para todos os membros do Partido, e tem como objetivo superior organizar e educar as massas trabalhadoras do Brasil, dentro dos princípios do marxismo-leninismo.”

O Partido Comunista do Brasil, portanto, é a vanguarda da classe operária, seu destacamento de vanguarda, a sua parte mais esclarecida e consciente, a que está reservado o importantíssimo papel de direção política do proletariado em primeiro lugar, e, em seguida, de todo o povo.

É evidente que a classe operária no Brasil está amadurecida politicamente e já surgiu como classe em si e para si. Entretanto, toda a classe operária não poderia estar organizada dentro do Partido. Ao Partido vai a sua parte mais consciente. A classe operária, porém, em seu conjunto, quanto mais amadurecida está tanto mais empreende e apoia o seu Partido de classe, o que é a sua vanguarda política.

A unidade

A primeira condição para a vanguarda da classe operária desempenhar seu papel é a unidade.

A unidade do Partido é, por isso, coisa sagrada. Que dizer do Partido da classe operaria se cada um dos seus membros pudesse agir como bem quisesse e entendesse? Não seria um Partido. Quanto muito estaríamos diante de um amontoado de indivíduos agindo pessoalmente, de acordo com interesses particulares e não de acordo com os interesses da classe operária. Pelo fato de serem de uma classe como a operaria, esses interesses têm de ser defendidos intransigentemente de forma coletiva, em bloco e por um todo consciente.

Os interesses da classe operária não podem ser defendidos por um Partido que permitisse em seu seio alas e frações. Isso significaria admitir a existência de interesses contraditórios ou diferentes no seio da própria classe operaria, que pudessem ser defendidos por alas e frações em divergências ou marchando em sentidos diferentes dentro do Partido da classe operaria.

Os interesses da classe operária são de uma só ordem. Terão que ser defendidos por um Partido que coloque acima de tudo a unidade, por um Partido coeso, que rechace toda e qualquer tentativa de fracionismo e que represente, pois, um bloco único, inteiramente identificado com a classe operária antes de tudo, e com o povo.

Este Partido é o Partido Comunista do Brasil.

A disciplina

Como destacamento da classe operária, o Partido Comunista do Brasil não pode deixar de ter uma disciplina consciente que atinja a todos os seus membros sem exceção. Sem essa disciplina consciente, o proletariado organizado em sua vanguarda de classe não poderá levar ao fim suas tarefas nem o Partido poderá cumprir sua missão histórica.

A disciplina do Partido não é imposta de cima para baixo. É uma disciplina compreendida por TODOS os seus membros como necessária. Sem ela, a vanguarda do proletariado não teria possibilidades de agir como um todo organizado, coeso e decidido. Se o Partido não tivesse essa disciplina, teria que agir fragmentariamente, sem unidade, sem decisão, e isso só poderia enfraquece-lo diante de seus inimigos e das forças reacionárias organizadas.

O Centralismo Democrático

Cabendo, antes de tudo, ao Partido Comunista do Brasil a defesa dos interesses da classe operária, por força mesmo dessa circunstância, é ele essencialmente democrático em sua estrutura e organização internas.

Segundo o art. 27º dos Estatutos do PCB, “o princípio diretor da estrutura orgânica do Partido é o centralismo democrático”.

Isso quer dizer que todos os órgãos dirigentes do Partido são eleitos. Não pode haver, portanto, dentro desses órgãos, nenhum dirigente que não goze da confiança da massa de membros do Partido. Nenhum dirigente comunista é imposto. O dirigente comunista se faz pelo seu trabalho diário, pela sua combatividade, pelo seu interesse pelo Partido, pela sua disciplina, pelo seu desassombro na defesa da causa dos trabalhadores, pela sua fibra de lutador incansável e corajoso, zeloso no cumprimento de suas tarefas, impecável em sua vida partidária como na vida pública. Com tais credenciais, é que ganha a confiança de seus companheiros e logra pelo voto chegar ao posto dirigente do Partido do proletariado e do povo.

Entretanto, todos os órgãos dirigentes do Partidos são obrigados periodicamente a prestar contas de sua atividade e conduta perante as respectivas organizações do Partido.

A subordinação da minoria à maioria

O centralismo democrático implica, além do mais, na manutenção de uma estrita disciplina de Partido e na subordinação da minoria à maioria.

Essa subordinação não é indispensável, sob pena do Partido não poder aplicar suas resoluções. Todos sabemos que, dentro do Partido, as discussões são realizadas até que se tomem as resoluções. Uma vez tomadas essas resoluções, todos são obrigados a cumpri-las, mesmo que os que, nas discussões, não estiveram de acordo. Se fosse permitido aos que discordaram nas discussões deixar de aplicar as resoluções da maioria, o Partido não agiria como um todo na execução de suas tarefas práticas. Teríamos então o espetáculo do Partido do proletariado e do povo agindo, não como um todo, mas como frações de orientação desencontrada: uns de um lado, atuando de uma forma; outros de outro lado, atuando de forma diferente. E esses grupos se digladiando entre si, cada qual procurando justificar a sua orientação. É fácil compreender que a classe operaria e o povo nada teriam a lucrar com semelhante modo de agir. A classe operaria e o povo continuariam desorientados, em confusão, o Partido não poderia desempenhar a sua missão de vanguarda dirigente. A classe operaria e o povo estariam, assim, de pés e mãos amarrados diante dos inimigos.

A subordinação da minoria à maioria é, pois, uma necessidade democrática em benefício da própria causa do trabalhador, tão bem encarnada nos princípios que o Partido Comunista do Brasil defende.

A subordinação dos organismos inferiores às resoluções dos organismos superiores

Há mais ainda: os organismos inferiores devem respeito e subordinação incondicionais às resoluções dos organismos superiores.

Isso decorre da própria estrutura orgânica do nosso Partido. É sabido que os organismos de base do Partido Comunista do Brasil são as células. As células são os alicerces do Partido. Sobre elas se levantam todos os outros organismos do Partido. Segundo o art. 6º dos Estatutos do PCB, nenhum membro do Partido pode deixar de estar incorporado em um de seus organismos. Além do mais, segundo o art. 14º, “todo membro do Partido tem o direito e o dever de participar, dentro dos princípios partidários e das normas estatuárias, na elaboração da linha política do Partido e das resoluções do organismo a que pertence.” E o art. 15º diz: “Todo membro do Partido tem o direito de eleger e ser eleito para os órgãos dirigentes do Partido.” Democraticamente, portanto, todos os membros do Partido participam em todas as suas discussões e atividades e se fazem representar por esta ou aquela forma. Todos os organismos inferiores estão representados nos organismos superiores, o que é resultado da organização do Partido ser de baixo pra cima.

Quando os organismos superiores tomam suas resoluções, já os organismos inferiores contribuíram para elas, quer lhes delegando poderes nas assembleias e conferencias em que os organismos superiores são eleitos, quer através das discussões que são feitas sem todo o Partido, antes das resoluções serem tomadas pelos organismos superiores. Se após todo esse processo democrático que culmina com as resoluções, os organismos inferiores ainda resistissem à aplicação das resoluções e voltassem a discuti-las, tais resoluções nunca seriam aplicadas ou seriam modificadas na prática. O Partido deixaria então de ser um Partido revolucionário da classe operária, agindo como um todo na execução das resoluções tomadas, para ser uma colcha de retalhos de organismos autônomos, sem disciplina, sem linha, cada qual agindo como melhor lhe parecesse.

A crítica e a autocrítica

Para assegurar o caráter democrático e responsável do Partido, em todos os seus órgãos e organizações, a crítica e a autocritica são obrigatórias. Pelo art. 16º dos Estatutos, “todo membro do Partido tem o direito de criticar, em reuniões do Partido, qualquer membro deste”. E segundo o art. 24º, “qualquer pessoa, pertença ou não ao Partido, pode apresentar acusações contra membros deste, enviando-as por escrito a célula respectiva ou a qualquer Comitê do Partido”.

O Partido não tem receio de analisar suas debilidades ou as debilidades de seus membros. A crítica e autocrítica são assim, largamente empregadas no trabalho partidário. Como diz a História do Partido Comunista (bolchevique) da URSS, “o Partido é invencível, se não teme a crítica nem a autocritica, se não dissimula os erros e deficiências em seu trabalho, se ensina e educa os quadros com o exemplo dos erros do trabalho no Partido e sabe corrigir a tempo esses erros.”

É Lênin também quem afirma: “A atitude de um Partido político em face de seus erros é um dos critérios mais importantes e mais fieis da seriedade desse Partido e do seu cumprimento efetivo de seus deveres para com a sua classe e para com as massas trabalhadoras. Reconhecer abertamente os erros, revelar suas causas, analisar minuciosamente a situação que os gerou e examinar atentamente os meios de corrigi-los, eis aí o que caracteriza um partido sério, eis aí em que consistente o cumprimento de seus deveres, eis aí o que é educar e instruir primeiro a classe e depois as massas.”

Reconhecendo e corrigindo seus erros, o Partido se fortalece aos olhos da massa e de seus próprios membros. O partido consolida-se com o emprego de uma arma tão segura como a autocrítica. Por isso, não receia aparecer realmente como é diante de toda a massa. E aparece democrática e revolucionariamente, aceitando toda e qualquer crítica justa e construtiva, e, ao mesmo tempo, criticando-se a si mesmo, toda a vez que verifica falhas em sua atuação.

O PCB – Fator e Exemplo de Democracia

Mas o Partido Comunista do Brasil não se preocupa tão somente com a democracia interna. Como defensor dos interesses da classe operária, como Partido do proletariado e de todo o povo, o nosso Partido desempenha um papel de grande importância na marcha de nossa democratização. É que a classe operária e o povo em geral têm seus interesses intimamente ligados à democratização pacífica de nossa Pátria. O Partido Comunista do Brasil constitui-se, assim, em esteio da democracia, pela natureza mesma do papel que desempenha como vanguarda política organizada da classe operária. O nosso Partido não se limita a prática da democracia nas suas fileiras. Ele próprio é fator de democracia. Faz democracia e é exemplo vivo de democracia.

O Marxismo-Leninismo – Guia de Ação do PCB

O Partido Comunista do Brasil rege-se pelos princípios científicos do marxismo-leninismo, uma vez que seu objetivo superior, segundo art. 2º dos Estatutos, é organizar e educar as massas trabalhadoras de acordo com os princípios da filosofia marxista-leninista.

O Partido Comunista do Brasil não se orienta ao sabor dos acontecimentos, nem pela inspiração momentânea de seus membros. O Partido Comunista do Brasil possui uma teoria de vanguarda, a teoria marxista-leninista. Orienta-se, portanto, segundo os princípios dessa ciência, que é a ciência do desenvolvimento da sociedade, ciência do movimento operário.

Manejando uma ciência como o marxismo-leninismo, que evidentemente não é um dogma, mas um guia de ação, o Partido Comunista do Brasil, se sente cada vez mais forte e firme na sua orientação. Isso é o resultado da força da teoria marxista-leninista, que é uma teoria da vanguarda.

Segundo a História do Partido Comunista (bolchevique) da URSS, “a força da teoria marxista-leninista consiste em dar ao Partido a possibilidade de orientar-se dentro da situação, de compreender a trama interna que liga os acontecimentos que o rodeiam, de prever a marcha dos acontecimentos e discernir, não só como para onde se desenvolvem os acontecimentos no presente, mas também como e para onde terão de desenvolver-se no futuro”.

E acrescenta logo em seguida: “Só um Partido que possui a teoria marxista-leninista pode avançar com passo firme e levar para a frente a classe operária.”

E é isso precisamente o que sucede com o Partido Comunista do Brasil, cuja firme e rigorosa orientação marxista-leninista nos levou a justa política de União Nacional, no atual processo de marcha pacifica para a democracia e o progresso.

O Partido Comunista do Brasil é um Partido de novo tipo, combativo, revolucionário, bastante experiente no orientar-se em face das condições do momento, bastante flexível e hábil no superar as dificuldades levantadas em seu caminho.

Tais qualidades resultam do fato de ser o marxismo-leninismo a ciência que serve de guia da ação para o nosso Partido.

A ligação com as massas

Como Partido marxista, o nosso Partido, finalmente, se caracteriza pela estreita ligação com as massas.

Nesse particular, seguimos fielmente os ensinamentos marxista-leninista: “Sem manter amplos vínculos das massas, sem fortalecer constantemente estes vínculos, sem saber escutar atentamente a voz das massas e compreender suas necessidades mais presentes, sem ser capaz não só de ensinar as massas, mas também de aprender com elas, o Partido da classe operária não poder ser um verdadeiro partido de massas, capaz de arrastar consigo asa massas de milhões da classe operaria e de todos os trabalhadores.”

O nosso Partido tem em tão alta conta a ligação estreita com as massas que o art. 11º dos Estatutos obriga a todo membro do Partido “A pertencer ao sindicato de sua profissão ou outra organização de massas relacionada com seu trabalho ou atividade, devendo respeitar as decisões democráticas que ali se tomem e concorrer, por todas as demais formas possíveis, para o fortalecimento e desenvolvimento da organização.

O segredo da invencibilidade do Partido está no contato estreito e permanente com as grandes massas. Assim, uma das características do PCB é que ele não ague nunca isolado das massas.

E é em intimo contato com as grandes massas trabalhadoras que o nosso Partido, tendo à frente o camarada Prestes, vem sendo forjado.

Na realidade, transforma-se dia a dia num grande Partido.

Nem poderia deixar de ser assim. Porque as grandes massas no Brasil sentem cada vez mais a necessidade de “um grande Partido para um grande líder”.

por Carlos Marighella, publicado na Tribuna Popular nº 61, em 31 de julho de 1945.