Pomar: "Contra a Guerra e a Dominação Imperialista Ianque"

É uma feliz e rara circunstância poder dirigir-vos a palavra no dia da festa nacional de minha pátria, no dia em que há 127 anos deixou de ser colônia de Portugal. Nesse largo tempo de sua vida, nosso povo não tem cessado de lutar pela sua real independência, luta hoje orientada fundamentalmente contra o jugo imperialista, em que caiu desde fins do século passado. Mal governado e muitas vezes traído pelas suas classes dirigentes, o povo brasileiro, como todos os povos do mundo, encontra-se, neste instante, num dos momentos mais decisivos de sua história. Sob o impacto da opressão imperialista norte-americana e da preparação guerreira, estamos também colocados na encruzilhada da guerra e da paz. Não temos dúvidas de que os patriotas brasileiros escolherão a estrada da libertação e da paz, que além de ser a menos custosa e a mais honrosa é a que está mais de acordo com as nossas tradições de luta e com o mais digno dos nossos sentimentos de amor à humanidade. Revivemos o passado glorioso de nossas lutas neste dia, para revigorarmos no presente a nossa ação, a fim de exterminarmos a conjura do imperialismo belicoso e em prol de um futuro de paz para o nosso povo e para todos os povos do mundo. Habitamos um país territorialmente muito grande. Somamos 50 milhões de seres humanos de diversas raças, "melting pot", inteligente e laborioso, mas que vive numa miséria espantosa, a despeito das imensas riquezas naturais e dos recursos que a terra oferece.

Miséria Para o Povo Segundo a Standard Oil, temos 6% das reservas mundiais de petróleo sem exploração. Montanhas de ferro esplêndido à flor da terra em bilhões de toneladas das quais são forjadas apenas 350 mil num alto-forno ameaçado pelos apetites dos trustes mundiais do aço. Níquel, urânio, areias monazíticas, quedas d'água, borracha e todos os materiais essenciais existem para a construção de enorme parque industrial, mas, não fabricamos máquinas e dependemos do mercado e monopólios dos Estados Unidos, que propagam e esperam, convencer-nos, através de seus agentes, que temos um destino agrícola. Entretanto, a nossa agricultura é arcaica, tem o seu volume físico cada vez mais reduzido em relação com o aumento da população e o rendimento do hectare plantado cada vez mais baixo. Crise agrícola crônica, preços e valorização artificiais para o café, monocultura antes queimada e hoje restringida, mas que ainda produzimos em milhões de quilos, representando quase metade da exportação do país, controlada por firmas norte-americanas. Nada pode dar uma verdadeira ideia das condições de vida dos camponeses, massa faminta e sem terra, vegetando nas grandes fazendas, onde predominam a servidão e o semi-escravagismo. Um milhão e oitocentas mil propriedades rurais para uma população ativa de mais de nove milhões que, com suas famílias, não sabem onde cair mortos. Esse quadro tem o fundo mais negro, se contarmos que cerca de 70% da população são de analfabetos, vitimas da mistificação de campanhas de alfabetização, inclusive do famoso Seminário Pan-Americano de Alfabetização, iniciativa de uma seção de UNESCO, reunida há pouco no Rio de Janeiro.

Descalabro Inflação, emissões de papel moeda, desvalorização do poder aquisitivo do dinheiro, orçamentos deficitários, dívidas aos banqueiros estrangeiros cada vez mais exigentes, balança comercial e de pagamentos desequilibrada, por causa da remessa de lucros das empresas às matrizes de Nova York e de Londres, eis o nosso atual panorama financeiro. Isso, porém, infelizmente, não é tudo. A situação das massas trabalhadoras piora dia a dia. A característica essencial do momento brasileiro reside nessa agravamento, de par com a crescente penetração imperialista em todos os setores da vida nacional. A prova de que não progredimos está no aprofundamento da contradição entre o atraso de nossa infra-estrutura e o avanço das forças produtivas do mundo inteiro. Ínfima minoria de latifundiários e grandes capitalistas explora e acumula o trabalho de nosso povo, condenando-o à miséria, à ignorância, ao desemprego e ao paulatino aniquilamento físico, por isso que somos um dos povos mais subalimentados do mundo e dos que menos produzem. A média anual dos lucros, atualmente, é de 32% sobre os capitais e os salários mensais dos trabalhadores industriais, que alcançam perto de um milhas e quinhentos mil, são em média 500 cruzeiros, ou sejam, 150 pesos. O custo de vida, nestes últimos dez anos, subiu cerca de seiscentos por cento, ao passo que os salários nem chegaram ao triplo de 1939.

Domínio dos Trustes A penetração imperialista não atenua, ao contrário, agrava os problemas de nosso país e de nosso povo. Fazendo-se cada vez mais intensa e abertamente essa penetração objetiva o imediato domínio das fontes de matérias primas e especialmente das estratégicas; liquidar a incipiente indústria nacional, subordinar a economia nacional e o comércio exterior aos trustes ianques; colocar-se como intermediário privilegiado do nosso comercio com outros países; dominar os transportes; assegurar e reforçar suas posições no aparelho estatal brasileiro, através de seus espiões e técnicos, enfim, submeter ao controle dos generais ianques nossas forças armadas.

O Povo Luta Heroicamente Bem, esta análise está sendo feita de modo unilateral porque não disse ainda o que faz o povo, o que pensa, como luta. Na verdade, a penetração do imperialismo e a grave situação a que chegamos só foram possíveis dada a fraqueza da organização do movimento patriótico. Mas o descontentamento popular, a indignação e as lutas do povo são cada vez maiores, transformando-se em fator político de primeira grandeza. No coração dos patriotas arde o ódio aos opressores e em suas consciências desenvolve-se a idéia da resistência unida contra esse intolerável estado de coisas. Fazem greves importantes os operários por aumento de salário e liberdade; as massas da cidade e do campo realizam lutas cada dia mais vigorosas, em defesa das riquezas nacionais como o petróleo; pronunciam-se os intelectuais pela paz, e até os marinheiros vêm à rua exigindo melhores condições de vida. Ante o descaramento da intromissão dos negocistas, espiões e militares ianques, como Rockefeller, Abbink e Mark Clark, ante a política de vassalagem em que vai caindo o nosso governo, ergue-se em todas as camadas do nosso povo, patriótico e sempre maior movimento de democracia e independência.

O Perigo de Guerra À medida que a resistência e as lutas do povo, dirigidas pelo proletariado aumentam, cresce o desespero dos dominadores e, em conseqüência, o perigo de guerra torna-se iminente e grave para o nosso povo. As classes dominantes, sem poderem sustentar-se com as suas próprias forças, odiando e temendo o povo, vendo seus antigos privilégios ameaçados pela combatividade das forças patrióticas, querem também a guerra, preparando, do seu lado, o massacre do nosso povo, e revivem, junto com os trustes ianques, o sonho louco de esmagar o movimento operário, democrático e socialista no mundo, o sonho dos nazistas. Foram por isso ao encontro e em apoio da política expansionista e guerreira dos círculos dirigentes dos Estados Unidos, perdendo todo o sentimento de dignidade nacional e traindo os interesses mais sagrados de nosso povo. Solicitam servilmente a "ajuda" a Mister Truman que, mesmo assim, só a promete e não a dá. Assinaram o Pacto do Rio de Janeiro no qual se comprometem a "defender" os Estados Unidos se estes julgarem que foram agredidos em qualquer ponto de suas quatrocentas e tantas bases espalhadas pelo globo. Exigem até um Pacto do Atlântico Sul, em que fiquem amparados, a fim de poderem solicitar a intervenção armada ianque no caso do nosso povo sublevar-se. Apregoam que já passou a fase da soberania ilimitada e querem girar na "órbita do colosso" americano. Na ONU, pedem o reconhecimento do carrasco Franco, aplaudem a agressão militar ianque na Grécia e justificam a permanência de tropas inglesas no Egito. Não sei se nos países irmãos do continente as classes dirigentes já trocaram a roupa nacional pelo fardamento ianque, como fizeram as classes dominantes brasileiras. Mas deveis saber que há uma histeria belicosa dos governantes, da imprensa venal e do clero reacionário. Pretendendo sair de suas dificuldades atuais, e incapazes de resolver qualquer problema básico de nossa pátria, agarram-se elas, as classes dirigentes, aos aventureiros militares de Washington, como única salvação. Nem se apercebem do exemplo da China.

Preparação Guerrista Mas, continuemos a examinar o procedimento dessa gente, o que pode ser útil, sob todos os aspectos, embora nos pareça que isso se torne enfadonho e não seja de todo novidade. Na mensagem deste ano, o Presidente da República, general Dutra, revela o crescimento das despesas militares desde 1945, sem falar nos créditos especiais e suplementares. Já devemos mais de 350 milhões de dólares de material sobrante e velho do arsenal de guerra ianque. Dutra tem, ademais, um largo programa de armamentos, para cuja realização aguarda a concretização da cooperação Militar Inter-Americana, ou seja, o Comitê de Padronização, de armamentos previstos no plano Truman. São medidas de guerra que o chefe do governo não se aíreceia de apresentar como inadiáveis. Generais, industriais, banqueiros, fazendeiros, bispos; jornalistas da reação, proclamam a necessidade urgente de esmagar a União Soviética e o comunismo, o que vale dizer, a luta pela independência dos nossos povos. O general Cordeiro de Farias, comandante da Escola Superior de Guerra recentemente criada sob a inspiração ianque, disse que o Brasil marcharia ao lado dos Estados Unidos em caso de guerra. "Ainda que houvesse margem para a neutralidade". O "Correio da Manhã", importante diário porta-voz da reação, faz aberta e constante propaganda de guerra, para não falar dos periódicos oficiais e oficiosos. Aconselha aquele jornal, sem medir, inclusive o ridículo de suas palavras, que as potências ocidentais dirijam um ultimatum à URSS, dando-lhe um ano para recuar suas fronteiras. Enquanto isso, afirma o "Correio da Manhã", devem essas potências preparar o ataque e levá-lo a efeito sem transigir, no prazo marcado. Não obstante, as divergências crescentes entre as classes dominantes, em face da expulsão do capital inglês de suas posições, pelo imperialismo americano, em função da preparação guerreira, elas se unem para reprimir, pela violência e pelo terror, o movimento patriótico, popular e proletário pela Paz, a democracia e a independência nacional. A semelhança de Perón, ditador argentino, que afirma ser a primeira etapa da guerra inevitável contra a União Soviética, aquela que os exploradores têm de travar internamente contra seu próprio povo, repito — igual a Perón e outros do mesmo porte, Dutra transforma seu governo cada vez mais numa ditadura sangrenta. Declara amor à Constituição, diz respeitá-la mas sempre de acordo com os interesses guerreiros e reacionários de seu grupo. Tenta mesmo mascarar as violências policiais com a interpretação "ianque" dos direitos constitucionais, e procura votar leis repressivas sob pretexto de completar a Carta Magna. Transita agora na Câmara dos Deputados uma Lei de Defesa do Estado, que é um típico código policial e fascista, Há outra lei contra a imprensa, outras contra a greve e os sindicatos. A feitura de tais leis não quer dizer que a Polícia não seja há muito tempo o árbitro supremo do que os cidadãos podem ou não fazer, podem ou não pensar. As greves são reprimidas selvagemente, os sindicatos postos sob a intervenção da polícia e as manifestações de massas, qualquer que seja seu caráter, são proibidas e consideradas atos subversivos, os patriotas perseguidos e assassinados. O ditador Dutra arroga-se neste instante o título de herdeiro de Caxias, general do extinto Império do Brasil, que preferia praticar uma injustiça a permitir uma desordem. O problema da guerra, o perigo do seu desencadeamento, é assim a principal determinante política da situação brasileira. Ele põe seu selo em todos os atos da reação. E esses atos são destinados a garantir a retaguarda e os interesses ianques e os próprios contra qualquer risco, principalmente o originário do movimento popular e libertador pela Paz e a independência. Não necessitamos de salientar a importância da América Latina nos planos estratégicos do imperialismo. Há pouco tempo, o provocador de guerra Alexandre Seversky, numa inspeção aos nossos países a mando de Washington, assegurava que os Estados Unidos não poderiam travar uma segunda guerra com êxito, a menos que dispusessem do poderio humano e dos recursos da América do Sul. O Brasil, como sabem, ocupa lugar de primeiro plano tanto por aquelas razões, como pela sua posição geográfica. Esteve recentemente, em nosso país, o general Mark Clark, tomando as derradeiras providências coordenadoras para a utilização do nosso solo para base militar e fonte de recursos para o ataque que esperam levar a efeito contra a União Soviética e as novas democracias. Mas isso tudo são medidas, cálculos, e desejos dos novos candidatos a Nuremberg.

O Povo Brasileiro Vencerá Quereis saber naturalmente como se comportam, no final de contas, as vítimas, a parte mais interessada, aquelas forças que dirão a última palavra sobre o assunto. Pois bem! Vimos a este Congresso para, entre outras coisas, dizer-vos isto. O povo brasileiro não tem nada que ver com estes cálculos a não ser no que se refere à necessidade de esmagar os seus fautores. O povo brasileiro quer a paz, parque sabe que ela representa o seu sentimento humano e seu interesse patriótico de independência e libertação, de progresso e soberania. O povo brasileiro não lutará em guerra de conquista contra nenhum povo e muito menos contra a União Soviética, guardiã vigilante da causa da Paz e da Independência para todos os povos. Não daremos nada do que é nosso, nossa juventude e nosso sangue, nem cooperaremos num crime de lesa-humanidade. As forças democráticas do meu país estão fazendo esforços para colo-car a causa da defesa da Paz como o centro da vida nacional e o ponto fundamental que possa reunir todos os patriotas, sejam de que tendência forem.

A Voz do Patriotismo Chegamos a este Congresso transportando a mensagem de luta e de unidade dos combatentes da Paz em nossa Pátria. Essa mensagem contém o sangue ardente de 3 patriotas assassinados pelos agentes guerreiros durante a preparação deste magno Congresso Continental. Vicente Malvoni, Jaime Caiado e José Magalhães França, mortos pela ditadura de Dutra, são a mais alta expressão do que o povo brasileiro vem fazendo e está disposto a fazer em defesa da Paz mundial. Para eles e para todos os que se sacrificaram nessa luta que tanto avançou em poucos meses, pedimos deste Congresso uma homenagem especial, porque é nosso dever, antes e acima de tudo, educar os povos com o exemplo dos que não negam a vida em favor de tão elevada causa. Nossa luta fundamenta-se numa tradição pacífica antiga e nobre, traduzida nas três Constituições brasileiras dos últimos cinquenta anos. Tomamos parte na grande guerra dos povos contra o fascismo porque se tratava de uma guerra justa e libertadora. Cumprimos nossos dever internacionalista e patriótico e, como resultado da vitória comum, as forças democráticas saíram fortalecidas internamente e obtiveram algumas conquistas, hoje quase todas suprimidas. Desde 1945 mobilizamos essas forças contra a intervenção ianque do embaixador Berle, contra as intrigas e provocações contidas no Livro Azul do Departamento de Estado, visando pressionar a nação argentina, provocações que prosseguem apesar de tudo; lutamos pela expulsão dos soldados ianques de nossas bases militares, o que conseguimos, não obstante a nova ameaça de voltarem. Enfim, tivemos oportunidade de educar o nosso povo, já em 1946, sobre o significado reacionário de uma guerra contra a União Soviética. Isto, entretanto, não exclui o reconhecimento de que tivemos muitas debilidades no desmascaramento e na denúncia das maquinações, da penetração e da agressividade crescentes do imperialismo. Compreendemos com atraso injustificável a nova situação mundial, a divisão do mundo em dois campos antagônicos e irreconciliáveis — um o campo da Paz, o mais poderoso e em crescimento, dirigido pela União Soviética; e o outro, o campo da guerra, dirigido pelos Estados Unidos, à beira da crise e da catástrofe, protetor dos restos fascistas e centro da reação mundial. Estes motivos e mais a subestimação do perigo iminente de guerra, fizeram com que nos lançássemos também com atraso na campanha de defesa da Paz mundial. O apelo para o Congresso de Paris despertou-nos e começamos a reunir as melhores forças de nosso povo, o que nele há de mais representativo na cultura, no movimento operário e patriótica, para expressar o apoio àquele Congresso, cuja importância devemos continuar destacando, pela maneira rápida com que ergueu e mobilizou a ação dos povos para conter o braço traiçoeiro dos provocadores de uma nova guerra mundial, confirmando assim a justeza do fato histórico de que as forças da Paz são tão poderosas que se derem provas de tenacidade e de firmeza serão capazes de sepultar para sempre os planos agressivos do imperialismo.

Frente Antiguerra O movimento brasileiro pela Paz vem ganhando amplitude e profundidade. A imensa vontade de Paz do nosso povo, seus anseios de progresso, de democracia, e de independência, estão sendo transformados numa poderosa frente comum contra o imperialismo e os preparativos belicosos do governo Dutra. Em três Congressos Regionais, que reuniram delegados de todo o país para tirarem resoluções e enviarem representantes a este Congresso Continental, houve manifestações de caráter popular e de massas que mostraram a face dos verdadeiros inimigos da Paz e causaram repercussão nacional e mundial. A ditadura Dutra procura, através da mais furiosa repressão, impedir a luta pela Paz. Nossa delegação foi praticamente impedida de viajar; considera a palavra Paz subversiva e manda sua polícia metralhar qualquer demonstração a seu favor. À frente da Paz, por isso, associa-se cada vez mais a defesa das liberdades democráticas, com a luta anti-imperialista e a defesa da soberania nacional. Estamos ultrapassando aquela fase em que a campanha pela Paz era colocada no mesmo plano de igualdade com as demais tarefas patrióticas do nosso povo. Nossos esforços estão sendo canalizados em ritmo acelerado para o leito comum da defesa da Paz, da qual dependem a democracia e a independência para nós e para todos os povos. Mas não podemos esquecer ainda que as maiores fraquezas do movimento de defesa da Paz residem na diminuta mobilização da classe operária, na falta de confiança em sua capacidade de sacrifício e de compreensão mesmo de seu papel histórico; na falta de maior ligação de suas lutas com o problema fundamental da Paz e com a organização de comitês específicos em todas as empresas. A classe operária é o esteio da luta pela paz e sobre sua unidade e sua firmeza repousam a solidez e o futuro vitorioso dessa histórica tarefa. Existem muitas incompreensões de diversa ordem, em face da amplitude da campanha. Não se compreendeu inteiramente que qualquer restrição a respeito de um partidário da Paz, sincero que seja, prejudica o movimento. E nos tem faltado audácia. A combatividade do povo demonstra que a nossa luta não está maior devido a não termos levado à prática as resoluções do Congresso de Paris, que sabiamente nos exigem audácia. União Pela Liberdade Companheiros delegados: As forças da Paz são invencíveis se permanecem vigilantes e se continuam a desenvolver a mais intensa, audaz e unida ação de massas para deter os assassinos forjadores de uma nova hecatombe. Cada dia que passa é uma batalha ganha, em que mais fortes nos tornamos. O povo brasileiro está certo de que desempenhará a parte que lhe cumpre nesta missão ao mesmo tempo humana e revolucionária. Ele fará tudo para contribuir no sentido do fortalecimento do campo da democracia e da Paz, sob a gloriosa e firme liderança da União Soviética, defensora do entendimento entre todas as nações, da coexistência pacífica dos povos, por diferentes que sejam seus sistemas sociais. Com o sangue derramado por nossos heróis e com o sacrifício que estamos dispostos a realizar, vamos também tecer os fios da corda vingadora que poremos no pescoço daqueles que intentem, se o conseguirem, crime tão grande contra os povos. Viemos a este Congresso encontrar o caminho da ação comum, da solidariedade necessária e urgente, e da multiplicação dos nossos esforços contra os instigadores de uma nova guerra. Temos o dever de convencer a todos os patriotas do continente, aos homens e mulheres de cada país, sem distinção, a não ser aquela de ser sincero partidário e combatente da Paz mundial, de que a luta por seus direitos econômicos, políticos e sociais, em defesa da independência nacional, da democracia, da vida e da liberdade de cada ser humano, está em íntima relação com a luta contra os governos de traição e provocadores de guerra. Temos o dever de convencer a todos que a guerra pode ser evitada pela nossa ação unida. Digamos não aos incendiários de guerra. Digamos cada vez mais alto e firmemente que a União Soviética é a nossa mais leal e poderosa amiga, estrela polar de nossa luta em prol da Paz, intransigente defensora de nosso direito de resolvermos soberanamente nossos destinos nacionais. Proclamemos, sem vacilações, que não faremos a guerra dos imperialistas contra o socialismo e contra a democracia. Ao contrário, que faremos desta luta o instrumento de unidade de ação, pela liberdade e pela independência de nossos povos.