"Introdução a um estudo sobre o problema da Educação Pública"

O debate sobre o planejado Congresso Ibero-Americano de Intelectuais levanta, entre outros problemas, o da educação pública na América hispânica. O questionário da revista American Repertory contém estas duas indagações: "Você acha que a educação deve ser unificada, com determinados fins raciais, nos países latinos da nossa América? Você acha prudente que nossa América Latina tome certa atitude frente ao ensino do caso dos Estados Unidos? O grupo argentino que defende a organização de uma União Latino-Americana declara sua adesão ao seguinte princípio: "Extensão da educação gratuita, laica e obrigatória e reforma integral da universidade". Convidado para comentar a fórmula argentina, quero especificar, em dois ou três artigos, alguns pontos de vista essenciais sobre todo o problema que esta fórmula propõe resolver.

A fórmula, em si mesma, diz e vale pouco. "Educação gratuita, laica e obrigatória" é uma receita utilizada pela antiga ideologia demo-liberal-burguesa. Todos os radicalóides, todos os liberais da Hispano América, a registraram em seus programas. Intrinsecamente, esse antigo princípio não tem um significado renovador, nenhuma potência revolucionária. Sua força, sua vitalidade, residem inteiramente no novo espírito dos núcleos intelectuais de La Plata, Buenos Aires, etc., que desta vez os apoiam.

Esses núcleos falam sobre a "extensão da educação laica". Ou seja, eles consideram para a educação laica uma reforma já adquirida em nossa América. Eles não pensam na possibilidade de haver uma nova reforma na educação, uma reforma inédita. Eles entendem isso como um sistema que, incompletamente estabelecido, precisa adquirir todo o seu desenvolvimento.

Mas, então, é conveniente considerar que a questão da educação laica não surge nos mesmos termos em todos as nações hispano-americanas. Em várias, este método ou este princípio, como prefere ser qualificado, ainda não foi colocado em prática e a religião do Estado mantém seus privilégios intactos na educação. E, portanto, não se trata de estender a educação leiga, mas sim de adotá-la. Em outras palavras, trata-se de envolver-se em uma batalha que pode liderar a vanguarda para concentrar suas energias e seus elementos em uma frente que perdeu seu valor estratégico e histórico.

III

De qualquer forma, em termos de educação laica, é necessário examinar a experiência europeia. Entre outras razões, porque a fórmula "educação livre, laica e obrigatória" literalmente não pertence apenas à cultura ocidental que Alfredo Palacios declara em decomposição, mas, acima de tudo, ao seu ciclo capitalista em falência evidente. Na escola demo-liberal-burguesa (cuja crise gera o humor relativista e cético da filosofia ocidental contemporânea, que nos fornece a única evidência de que vivemos a decadência da civilização ocidental), esta fórmula foi aprendida pelas democracias ibero –americanas.

A escola laica/secular aparece na história como um produto natural do liberalismo e do capitalismo. Nos países onde a Reforma concordou em criar um clima histórico favorável ao fenômeno capitalista, a Igreja Protestante, impregnada de liberalismo, não ofereceu resistência ao domínio espiritual da burguesia. Movimentos históricos, consubstancialmente, não poderiam ser um entrave ou contrários. Eles tenderam, em vez disso, a coordenar espontaneamente sua direção. Por outro lado, nos países onde o catolicismo manteve sua posição mais ou menos intacta e, portanto, as condições históricas da ordem capitalista demoraram muito para amadurecer, a Igreja Romana, em solidariedade com a economia medieval e os privilégios aristocráticos, exerceu uma influência hostil aos interesses da burguesia. A igreja profana, coerente e lógica, protegia as ideias de Autoridade e Hierarquia que se apoiavam no poder da aristocracia. Contra essas ideias, a burguesia, que estava lutando para substituir a aristocracia no papel de classe dominante, havia inventado a ideia de Liberdade. Sentindo-se contrastada pelo catolicismo, teve que reagir amargamente contra a igreja nos vários campos de sua ascendência espiritual e, em particular, na educação pública. O pensamento burguês, nestas nações onde a Reforma não ocorreu, não pôde ser interrompido no senso comum e chegou, portanto, facilmente ao ateísmo e à irreligiosidade. O liberalismo, o jacobinismo do mundo latino adquiriu, por causa desse conflito entre a burguesia e a igreja, um espírito amargamente antirreligioso. Isso explica a violência da luta pela escola laica na França e na Itália. E na própria Espanha, onde a languidez e a escassez do liberalismo, que coincidiu com um incipiente desenvolvimento capitalista, não impediram os estadistas liberais de levarem a cabo, apesar da influência de uma dinastia católica, uma política secular. Isso explica, também, o enfraquecimento do secularismo que, na França, bem como na Itália, seguiu a decadência do liberalismo e sua beligerância e, em particular, os sucessivos compromissos da Igreja Romana com a democracia e suas instituições e com a progressiva saturação democrática do rebanho católico. Isso explica, finalmente, a tendência da política reacionária para restabelecer a educação religiosa e o classicismo na escola. Tendência que, precisamente na Itália e na França, atuou com seus propósitos na reforma Gentile e na reforma de Bérard. Uma vez que as raízes históricas de enemistad (aversão) e sua oposição foram derrotadas, o estado secular e a igreja romana são reconciliados na questão que anteriormente mais os separava.

O termo "escola secular" designa, em consequência, uma criação do Estado burguês-demo-liberal que os novos homens da nossa América não pretendem, sem dúvida, aspirar como o ideal máximo desses povos. A ideia liberal, como as juventudes ibero-americanas proclamam com frequência, perdeu sua virtude original. Cumpriu sua função histórica. Não há nenhum sinal de uma possível renascimento do liberalismo, isso é perceptível na crise contemporânea. O episódio radical-socialista da França é, a este respeito, particularmente instrutivo. Herriot foi espancado, em parte, por seu esforço para permanecer fiel à tradição secularista do radicalismo. E, no entanto, esse esforço foi comedido e elástico em seus objetivos e em seus meios.

O equilíbrio da "escola secular" não justifica, por outro lado, um entusiasmo excessivo em relação a esta defasada parcela do repertório burguês. Jorge Sorel, vários anos antes da guerra, já havia denunciado sua mediocridade. A moral secular, como Sorel com profundo espírito filosófico observou, carece dos elementos espirituais essenciais para criar personagens heroicos e superiores. É impotente e inválido produzir valores eternos, valores sublimes. Não satisfaz a necessidade do absoluto que existe no fundo de toda inquietação humana. Não dá uma resposta a nenhuma das grandes questões do espírito. Seu propósito é a formação de uma humanidade laboriosa, medíocre e tímida. Estes educa a sociedade no culto de mitos frágeis que são naufragados na grande maré contemporânea: Democracia, Progresso, Evolução, etc. Adriano Tilgher, ferrenho crítico italiano, alimentado por esse tema da filosofia soreliana, fez uma penetrante revisão dos ensaios mais importantes sobre as responsabilidades da escola burguesa. “Agora que a formidável crise, desencadeada pelo conflito mundial, está gradualmente revolucionando o estado moderno a partir de seus fundamentos, chegou à escola do Estado o momento de produzir diante da opinião pública os títulos que legitimaram seu direito à existência. E deve reconhecer-se que, se o espetáculo de uma guerra foi possível, no qual todos os maiores povos do mundo se comprometeram, não revelou nenhuma dessas personalidades heroicas, professores enérgicos, que guerras do passado, comparativamente insignificantes, revelaram em grande número, isto se dá devido quase exclusivamente à escola do Estado e ao seu espírito de quartel, cinza, nivelador e asfixiante". E, examinando a própria essência da escola burguesa, ele acrescenta: "A escola do Estado é uma das três instituições destruídas, nas quais o Estado moderno, caracterizado por monopólio econômico, centralismo administrativo e absolutismo burocrático, subverteu desde a sua construção inicial. Os quartéis e a burocracia são os outros dois, graças a eles, o Estado conseguiu anular a liberdade de escolha, a espontaneidade da iniciativa, a originalidade do movimento e reduzir a humanidade a um bando dócil que não sabe pensar ou agir frente aos acontecimentos e de acordo com a vontade de seus pastores. É, acima de tudo, na escola onde o Estado moderno possui o rolo compressor mais forte e irresistível, com o qual aplana e nivela toda individualidade que se sente autônoma e independente "

Se considerarmos que, em termos de relações entre o Estado e a Igreja, os povos ibero-americanos – tendo a vista a herança da Espanha quanto a confissão católica -, herdou também as germes dos problemas dos estados latinos da Europa, entende-se exatamente como e porque a "educação secular" era, como apontado no início deste artigo, uma das reformas veemente defendida por todos os radicalóides e liberalóides da nossa América. Nos países onde uma democracia de tipo ocidental surgiu, a reforma foi necessariamente promulgada. Nos países onde houve um regime de liderança apoiado por interesses feudais, não houve a mesma necessidade de adotá-lo. Este regime preferiu se envolver com a Igreja, uma boa professora do princípio da autoridade, cuja influência conservadora foi habilmente usada contra a influência subversiva do liberalismo. Estados liberais embrionários nascidos da revolução de independência, para consolidar e desenvolver tardiamente, e fraca para impor as massas seus próprios mitos, assim, tiveram que combiná-los e aliá-los com um rito religioso.

O tema da "educação secular" deve ser discutido em nossa América à luz de todos esses antecedentes. A nova geração ibero-americana não pode ser satisfazer com uma fórmula plana e desgastada da ideologia liberal. A "escola secular", a escola burguesa, não é o ideal de jovens possuidores de um poderoso desejo de renovação. O secularismo, como um fim, é uma coisa pobre. Na Rússia, no México, nas cidades que são transformadas material e espiritualmente, a virtude renovadora e criativa da escola não reside em seu caráter secular, mas em seu espírito revolucionário. A revolução dá à escola o mito, a emoção, o misticismo, a religiosidade.

Publicado em Mundial, Lima, 15 de maio de 1925.

Escrito por José Carlos Mariátegui

Traduzido por F. Fernandes