"A Luta do Campesinato da América Latina contra o Jugo Imperialista e a Reação Feudal"
O camarada Stalin, apoiando-se na doutrina marxista-leninista e desenvolvendo-a, indica, em seus geniais trabalhos, que:
“o imperialismo é a mais descarada exploração e a mais desumana opressão de centenas de milhões da população de vastas colônias e países dependentes. a extorsão de super-lucros — tal é o objetivo desta exploração e desta opressão”.(1)
Esta tese do camarada Stalin se aplica integralmente à América Latina.
Os países da América Latina constituem a retaguarda mais próxima do agressivo imperialismo norte-americano. Visando a estabelecer o domínio mundial, os imperialistas americanos submetem indiscriminadamente ao seu diktat econômico, político e militar os países latino americanos. O jugo colonial dos Estados Unidos na América Latina intensificou-se consideravelmente durante os anos da segunda guerra mundial e no período de após-guerra. Ao mesmo tempo elevou-se a um novo nível o movimento de libertação nacional dos povos dos países latino-americanos contra o predomínio dos imperialistas norte-americanos, contra as suas aventuras guerreiras, pela liberdade, pela independência, pela democracia e pela paz.
Os Partidos Comunistas, os sindicatos de massas dos operários industriais e agrícolas, as uniões democráticas dos camponeses, da juventude, das mulheres e as demais organizações progressistas dos países da América Latina constituem destacamentos de luta do campo anti-imperialista e democrático. A população do campo constitui mais de dois terços da população de 150 milhões de habitantes da América Latina.(2) É por esse motivo que a participação dos trabalhadores do campo latino-americano na luta de libertação nacional tem uma importante significação para a organização da resistência aos usurpadores imperialistas americanos e para o êxito da luta de todo o povo pela paz.
Os países da América Latina se acham transformados em semicolônias do imperialismo americano. O domínio político e econômico dos monopólios dos Estados Unidos e o entrelaçamento das formas capitalistas de exploração dos trabalhadores com as formas semifeudais e até mesmo semi-escravagistas constituem as causas fundamentais do atraso e do desenvolvimento deformado da economia dos países latino-americanos e da pauperização sempre crescente dos operários e camponeses.
Ao submeter aos seus interesses a economia dos países latino-americanos, o capital monopolista dos Estados Unidos penetra cada vez mais na sua agricultura. Na soma total das inversões dos Estados Unidos na América Latina a parcela que corresponde à agricultura constitui uma parte bastante significativa, ocupando o segundo lugar quanto à proporção dos lucros obtidos os lucros obtidos pelos monopolistas americanos por suas inversões na agricultura dos países Latino-Americanos aumentaram de 4 vezes durante os anos da segunda guerra mundial. De toda a terra arável da Guatemala 75% pertence ao capital americano, 80% da de Porto Rico, de Cuba 78% da superfície ocupada pela cana de açúcar, etc. No México as companhias americanas possuem quatro milhões de hectares, apoderara-se da terça parte da terra no Estado de Koahuila, 500 mil hectares no Estado de Sonora, etc. Os capitalistas americanos e também os capitalistas ingleses possuem na América Latina imensas plantações de borracha, algodão, cana de açúcar, café, cacau, bananas e outras frutas, etc. Os capitalistas-plantadores estrangeiros da mesma forma que quaisquer outros colonizadores, estão diretamente interessados na manutenção e na consolidação das formas semifeudais e semi-escravagistas de exploração dos operários agrícolas, dos camponeses trabalhadores e dos pequenos arrendatários.
Os grandes monopólios americanos e ingleses — a United Fruit Company, Swift, Armour, Anglo, Forrestal, a American Coffee Corporation, Cuban-American Sugar Company, a casa comercial Grace e outros - não só se apoderaram da terra na América Latina, mas também da produção, do tratamento e da exportação da produção agrícola. São de sua propriedade os frigoríficos, as fábricas de manteiga, os moinhos e a indústria de conserva da Argentina, do Uruguai e do Brasil, usinas de açúcar em Cuba, Brasil, Porto Rico, República Dominicana, Venezuela, etc. O capital estrangeiro é também proprietário de estra. das de ferro, do transporte fluvial, marítimo e rodoviário e também grande monopolista e açambarcador da produção agrícola, saqueando impiedosamente o campesinato trabalhador da América Latina por meio do estabelecimento de preços monopolistas de compra extremamente baixos. Os monopolistas americanos pilham ao mesmo tempo os camponeses, vendendo-lhes instrumentos agrícolas e outras mercadorias industriais a preços monopolistas elevados.
O capital estrangeiro transformou os países da América Latina em apêndices agrários e fornecedores de matérias primas e determinou o caráter monstruoso e unilateral do desenvolvimento da economia desses países. Utilizando-se do sistema de crédito que se encontra em suas mãos, os monopólios americanos forçam a produção, nos países latino americanos, apenas dos itens que lhes trazem maiores lucros.
A consequência disto é que muitos países da América Latina produzem de duas a três culturas e às vezes até mesmo uma cultura (no Brasil o café e o algodão; em Cuba o açúcar; na Argentina o trigo, sementes de linho e a carne; na Colômbia, em Costa Rica, em Salvador e Guatemala — café, etc.) O caráter monocultor da produção constitui um dos claros indícios da decomposição do capitalismo moderno e da dissipação ilimitada das riquezas naturais. Os monopólios americanos compram toda a produção agrícola a preços absurdamente baixos e a revendem em outros países a preços elevados. Ao mesmo tempo os monopólios estrangeiros, visando assegurar nos países latino-americanos um mercado para a colocação de sua produção agrícola, limitam por todas as formas a produção nesses países dos mais importantes gêneros alimentícios. Em consequência desta situação os trabalhadores dos países da América Latina experimentam uma aguda escassez de pão, carne, açúcar, leite e manteiga, óleos e gorduras.
Como resultado da manutenção das relações semifeudais nos países da América Latina e da sua submissão ao capital estrangeiro somente uma parte insignificante da terra é ali cultivada, apesar da grande extensão de seus territórios: no Paraguai e na Venezuela — 1%; no Brasil — 1,6%: no México — 3,4%; no Uruguai — 5%; no Chile — 7,8 %; na Argentina —- 9,4%; em Costa Rica — 10%, etc. Os camponeses sem terra e os que têm pouca terra se acham privados da possibilidade de obtê-la uma vez que ela pertence aos grandes proprietários de terra, aos monopólios estrangeiros, aos bancos, à igreja e em parte ao Estado; o preço da terra e o preço do seu arrendamento são fabulosamente elevados.
O camarada Stalin nos ensina que “o caminho capitalista de desenvolvimento da agricultura é um caminho que passa através da mais profunda diferenciação entre os camponeses, com os imensos latifúndios num polo e a pauperização em massa no outro polo”.(3)
No Brasil, segundo os dados estatísticos referentes a 1940, vinte e sete mil propriedades com uma superfície de terra superior a 1.000 hectares cada (1,46% de todas as propriedades) concentravam em suas mãos 48,31% de toda a terra recenseada e 6,4% de todas as propriedades de 200 a 1.000 hectares cada possuíam 25% de toda a terra. Ao mesmo tempo às propriedades com área de 1 a 50 hectares e que constituíam 75% de todas as propriedades cabia somente 11% da terra e além disso esta se achava localizada nas regiões menos produtivas e pouco convenientes à agricultura. Trinta e sete dos maiores latifundiários e que dispunham de mais de 100 mil hectares de terra cada um, possuem a mesma quantidade de terra do que todas as propriedades que dispõem de uma área até vinte hectares cada e que constituíam 51% de todas as propriedades do país.
Na Argentina, 7% das propriedades de extensão superior a mil hectares cada possuem 80% da superfície da terra. Duas mil dessas maiores propriedades possuem uma área equivalente aos territórios da Bélgica, da Holanda, da Itália e da Dinamarca em conjunto, ao mesmo tempo em que as pequenas propriedades camponesas que constituem 60% de todas as propriedades dispõem somente de 3% da superfície do país. Cinco mil grandes latifundiários pecuaristas concentram em suas mãos cerca de 45% de todas as cabeças de gado, ao mesmo tempo em que 200.000 propriedades camponesas possuem apenas 5,5% de todo o gado. As diferentes companhias e bancos constituem os maiores proprietários de terra. Assim, por exemplo, o banco de crédito agrícola “Crédito Territorial” possui 265.000 hectares de terra.
No Equador, 4,3% dos maiores proprietários concentram em suas mãos 60,5% da superfície da terra e no Paraguai 4,9% dos proprietários possuem 95% da terra. Em Cuba as grandes propriedades capitalistas, que constituem apenas 9 % de todas as propriedades (as maiores são de propriedade de companhias americanas), monopolizam 75% da produção de cana de açúcar. No Uruguai, sessenta famílias possuem quase toda a superfície da terra do país; muitas delas são proprietários de imensas fazendas com uma superfície de 30 a 40 mu e até mesmo de 50.000 hectares transformados em pastagens pará o gado.
Os grandes proprietários de terra, estreitamente ligados ao capital americano, representam a principal força reacionária na América Latina. Formam bloco com a grande burguesia nacional e determinam a política interna e exterior dos governos dos países latino-americanos, contribuindo para a submissão cada vez mais profunda destes países às tendências usurpadoras do agressivo imperialismo norte-americano. Muitos presidentes, ministros, líderes de partidos, presidentes das Câmaras e dos Senados e outras personalidades políticas dirigentes dos países da América Latina são grandes latifundiários. Mil grandes fazendeiros de café constituem a oligarquia agrária do Brasil que apoiou o ditador Vargas e em 1945 tornou presidente o fascista Dutra. Somoza, ditador da Nicarágua, que arrebatou o poder em 1936 e em junho de 1950 se tornou presidente graças à ajuda que os círculos governantes dos Estados Unidos lhe prestaram, — é um dos maiores proprietários de terra do país; cerca de 100 fazendas e minas encontram-se em seu poder. O presidente do Equador, Galo Plaza Lasso, é um dos maiores proprietários de terra de toda a América Latina e se encontra a serviço do imperialismo americano. Gomez, ditador da Venezuela, era também um dos maiores latifundiários da América Latina: doze mil operários agrícolas trabalhavam nas suas fazendas de algodão, café, cacau e borracha. Capitalistas e banqueiros são ao mesmo tempo grandes proprietários de terra. A família Dodero, na Argentina, proprietária de toda a frota fluvial do país, possui 300.000 hectares de terra; Mirelio Miranda, presidente do Banco Nacional da Argentina em 1946-48 e proprietário de vinte empresas, possui imensas extensões de terra.
A oligarquia agrária dos países da América Latina, serviçal dos monopólios capitalistas dos Estados Unidos, se acha interessada na manutenção das formas escravagistas de exploração dos trabalhadores do campo e do caráter semicolonial e agrário da economia desses países.
As Formas da Exploração do Campesinato da América Latina
Às vésperas do segundo congresso da Internacional Comunista, V. I. Lenin determinou, em sua obra “Primeiro Esboço de Teses Sobre a Questão Agrária”, a existência no campo capitalista de cinco grupos de população: o proletariado agrícola, os semiproletários ou camponeses com diminutas parcelas de terras o pequeno campesinato, o campesinato médio e o grande campesinato. O proletariado agrícola, os semiproletários (ou parceiros) e o pequeno campesinato (pequenos agricultores-proprietários e arrendatários) constituem, como o indicou Lenin, uma população rural extremamente oprimida, dividida e sufocada, condenada à condições de vida semibárbaras.(4) A maioria absoluta da população da América Latina é constituída justamente por esses grupos da população rural. Os camponeses sem-terra constituem mais de 90% da força de trabalho do campo na República do Salvador, Colômbia e Paraguai. Na Guatemala e no Peru mais de 80% dos camponeses não possuem terra; na Venezuela, no Uruguai, no Equador e na República Dominicana de 70 a 75%. Os camponeses sem terra, forçados a obter a terra sob condições escravagistas, se transformam em arrendatários, parceiros e assalariados agrícolas.
V. I. Lenin, em seu trabalho “Novos dados sobre as leis do desenvolvimento do capitalismo na agricultura”, ao se referir ao sistema escravagista vigente no sul dos Estados Unidos, afirmou que ali não existiam arrendatários no atual sentido europeu-capitalista:
“trata-se principalmente de parceiros semifeudais ou — o que é a mesma coisa no sentido econômico — parceiros semi-escravos”.(5)
Esta tese se aplica integralmente às relações de arrendamento dos países da América Latina.
Na Argentina, as explorações que possuem a sua própria terra constituíam em 1914, 50,5% de todas as explorações. Segundo os dados do censo de 1937 de 452 mil explorações apenas 171.000, ou sejam 37,9%, eram administradas pelos seus próprios proprietários e 62,1% da todas as explorações estavam organizadas na base do arrendamento e, como nebulosamente se exprimem as estatísticas argentinas, em “outras formas de utilização da terra”. Estas “outras formas de utilização da terra” representam as formas mais cruéis de exploração dos camponeses sem terra e se acham particularmente difundidas nas províncias setentrionais e ocidentais da Argentina onde se concentram consideráveis massas da população indígena e onde o proprietário da terra desfruta de poderes absolutos. Mais de 55% dos arrendatários da Argentina não possuem contratos por escrito; encontram-se constantemente sob a ameaça de expulsão da terra e de ruína completa.
No Uruguai cerca de 3/5 das 56 mil explorações camponesas trabalham na. base do arrendamento; um terço dos arrendatários são meeiros. Os meeiros possibilitam enormes lucros aos proprietários da terra. Assim, por exemplo, em 1947 e 1948 o custo total do trigo que os latifundiários receberam dos meeiros foi superior ao preço da terra arrendada. Na Venezuela as explorações agrícolas dos arrendatários (em conjunto com as explorações dos parceiros) constituem 75% de todas as explorações agrícolas. No Equador mais de 100 mil famílias indígenas não possuem terra e são forçadas a arrendar pequenas parcelas de terra, pagando pelo direito à utilização da terra 4/5 de suas parcas colheitas.
Na maioria dos países da América Latina os prazos de arrendamento da terra são curtos, particularmente em relação à pecuária e à cultura de cereais. Na Argentina, por exemplo, 56% dos arrendatários recebem a terra por um prazo até 3 anos, 37% até 5 anos e apenas 7% por mais de cinco anos. O caráter reduzido do prazo de arrendamento constitui uma das causas que condicionam o atraso da agricultura da América Latina, o baixo rendimento das culturas, as miseráveis condições de vida e a forma seminômade de vida dos camponeses. Na Argentina, Brasil, Uruguai, Bolívia e Colômbia imensas massas de camponeses sem terra vagueiam em busca de uma parcela de terra e um abrigo temporário para as suas famílias.
O preço do arrendamento da terra é muito elevado nos países da América Latina. De fato, o camponês deve entregar ao proprietário da terra mais da metade de sua colheita em dinheiro ou em espécie, fora os impostos, os juros, as taxas de seguros, etc. O pagamento do arrendamento por meio do fornecimento da produção agrícola, isto é, a forma natural de pagamento do arrendamento, constitui a forma mais conveniente aos capitalistas estrangeiros e aos proprietários da terra. É por este motivo que fazem os maiores esforços no sentido de manter esta forma semifeudal de arrendamento. 46% dos arrendatários da Argentina pagam em espécie o arrendamento da terra. O proprietário da terra ou o seu administrador não só interferem na atividade econômica do arrendatário, mas também exigem que não participe da vida política e não ingresse em organizações e partidos cuja atividade não reflita os interesses desses proprietário ou lhe seja hostil. O subarrendamento se difundiu amplamente na América Latina, piorando a situação já bastante precária dos pequenos arrendatários.
Entre as diversas formas de exploração do campesinato sem terra se acham difundidas as formas diretas da corveia e da parceria, mas autênticas de dependência escravagista, sob as diferentes denominações de “consertaje”, “aussipungo”, etc., ainda existem até hoje no Equador, no Chile, na Colômbia, no Peru e na Bolívia. O camponês sem terra, na maioria dos casos índio ou negro, juntamente com toda a sua família, é obrigado a trabalhar para o latifundiário alguns dias por semana para ter direito à utilização da pequena parcela de terra que lhe é reservada pelo seu proprietário. O camponês se acha preso à terra e não pode abandoná-la antes que o latifundiário exija que o faça. Se, porém, o latifundiário vender a terra ou arrendá-la, os camponeses com todas as suas famílias são transferidos ao novo patrão.
No Peru os indígenas camponeses que trabalham ou recebem uma pequena parcela de terra do latifundiário são autênticos servos sujeitos a uma cruel exploração e a condições de vida incrivelmente difíceis. No Chile e na Argentina a maior parte da população indígena é constituída de camponeses que perderam as suas terras comunais e se transformaram ou em parceiros ou em assalariados agrícolas. Os índios são privados dos direitos políticos e sofrem a discriminação racial tanto por parte das companhias americanas e inglesas como das classes dominantes locais.
Até mesmo um reacionário feroz como o professor Harris, da Universidade de Harvard dos Estados Unidos, que se esforça por todas as formas no sentido de embelezar a situação do campesinato na América Latina, não pode ocultar em suas obras apologéticas o grau extremo de exploração dos indígenas-camponeses bolivianos. Deturpando a realidade, denomina o camponês de arrendatário quando se refere na realidade ao sistema feudal de trabalho da terra.
“O índio — escreve esse “especialista” americano — recebe uma parcela de terra e para pagar o seu arrendamento trabalha na propriedade do dono da terra quatro ou cinco dias por semana, os seus filhos apascentam o gado do proprietário e por exigência do patrão os membros da família do arrendatário trabalham em sua casa como domésticos. O arrendatário e a sua família devem prestar ao proprietário da terra diferentes serviços... A sorte do arrendatário se acha ligada apenas a produtividade da pequena parcela de terra que lhe foi reservada pelo patrão e que ele trabalha juntamente com sua família nos dias livres”. Assim o grande proprietário de terra, local ou americano, dispondo de uma grande área de terra não trabalhada e não aproveitada, pode receber uma quantidade ilimitada de força de trabalho gratuita em troca da outorga do direito temporário de utilização de uma pequena parcela de suas terras devolutas. Harris chega daí à seguinte conclusão: “O proprietário, por conseguinte, não se acha interessado em adquirir maquinaria agrícola de elevado preço. O trabalho pode ser executado sem a introdução de inovações e despesas em dinheiro”.(6)
Nos países da América Latina o camponês Sem terra trabalha o campo do proprietário da terra com os seus instrumentos de produção extremamente primitivos. Por esse motivo o nível da técnica na grande exploração é frequentemente tão baixo como na exploração do camponês mais paupérrimo. Nisto se encontra uma das causas do caráter extensivo da produção na agricultura dos países latino-americanos.
Existe em todos os países da América Latina uma ampla camada de camponeses completamente privados de direitos, os chamados “ocupantes”. No Paraguai, os “ocupantes” constituem80% de todo o campesinato e na Argentina 53% dos pequenos produtores de algodão, etc. Trata-se de camponeses que trabalham desde tempos imemoriais em determinadas terras mas que ainda não souberam documentar o seu direito à propriedade da terra. Uma parte considerável dos “ocupantes” é constituída por famílias camponesas expulsas pela necessidade para longínquas regiões e que se localizaram em terras devolutas. Em qualquer memento, em caso do aparecimento do proprietário — seja ele um banco, uma sociedade anônima, o Estado ou qualquer outro — os “ocupantes” podem perder a terra, as benfeitorias que nela existam e os penosos trabalhos de toda a família para a lavra da terra virgem.
A expulsão dos camponeses e suas famílias da terra ocupada é um fenômeno de ocorrência comum nos países da América Latina. Em Cuba, na província de Oriente, mais de quarenta mil famílias camponesas se acham sob a ameaça de expulsão à força das terras que ocuparam. Na primavera de 1950 três mil famílias de índios foram expulsas das terras que lavravam e todas as suas propriedades foram destruídas no Estado de Maracaibo, Venezuela. Acha-se em andamento, no México, a expulsão dos camponeses das terras que receberam por motivo do cumprimento, em parte, de uma reforma agrária burguesa extremamente limitada.
Acha-se bastante difundido na América Latina o tipo do semi-camponês semi-assalariado agrícola que é obrigado a se empregar numa fazenda ou em qualquer empresa de elaboração de produtos agrícolas, além de trabalhar na sua pequena parcela de terra. Trata-se de um tipo de transição do camponês ao proletário.
Um extremo parcelamento da propriedade da terra é característico para muitos países latino-americanos. Na República Dominicana, segundo o censo de 1940, 30% de 218 mil explorações possuem menos de um hectare de terra e 20% de 1 a 2 hectares. Em Costa Rica 75% das pequenas explorações camponesas que produzem café possuem menos de 1,5 hectare de terra (dentre eles, 55% possuem menos de 3/4 do hectare). Os camponeses são forçados a vender a sua produção a preços extremamente baixos aos proprietários das fazendas ou aos grandes açambarcadores e a comprar deles mesmos e a preços elevados os necessários instrumentos agrícolas, adubos, mercadorias industriais e frequentemente também produtos alimentícios. Os açambarcadores são ao mesmo tempo os credores-usurários. Os pobres do campo — principais contribuintes para o fisco — não podem assegurar a existência de sua família com a renda de sua pequena exploração e por isso são forçados a vender a sua força de trabalho. Esta camada do semi-proletariado ou camponeses possuidores de diminutas parcelas de terra é bastante numerosa nos países da América Latina: a sua situação já difícil é extremamente agravada pelas sobrevivências das relações semifeudais e semi-escravagistas.
Utiliza-se amplamente o trabalho assalariado na agricultura dos países da América Latina. Há, na Argentina, cerca de 1,1 milhões de assalariados agrícolas, quase a mesma quantidade dos operários da indústria. No Brasil a quantidade de assalariados agrícola é consideravelmente maior do que o número de operários ocupados na indústria que conta com cerca de 2 milhões de homens. Na Colômbia o número de assalariados agrícolas é de cerca de 900 mil, em Cuba aproximada, mente 500 mil, no Chile cerca de 400 mil, nas plantações de café da Venezuela cerca de 250.000, nas plantações de cana de açúcar de Porto Rico cerca de 140 mil, etc. Em vista da grande quantidade e da peculiaridade das formas de transição existentes e dos graus intermediários entre o camponês “independente” e o proletário é frequentemente muito difícil estabelecer na América Latina um limite entre o camponês e o assalariado agrícola.
Os assalariados agrícolas não gozam nem mesmo da magra legislação trabalhista que existe em alguns países da América Latina. O horário de trabalho e o nível dos salários não estão sujeitos à regulamentação e não há o seguro do trabalho. O número dos acidentes é bastante elevado na agricultura. No Chile 20% dos acidentes cabem à população agrícola, isto é, mais do que na indústria mineira extrativa do país. Nesse mesmo país, segundo os dados do “El Siglo”. os salários em dinheiro que cabem aos assalariados agrícolas constituem apenas a quinta parte dos salários do operariado industrial, na Argentina a metade e no Brasil a quarta parte. São particularmente baixos os salários das mulheres ocupadas na agricultura; recebem de duas a duas vezes e meia menos do que os homens que executam trabalho igual. Acham-se também largamente difundidas as diferentes formas de pagamento do trabalho em espécie. Muitos assalariados agrícolas não recebem os seus salários em dinheiro, mas em açúcar natural, algodão, fumo, frutas, etc. Em vista de tal sistema de pagamento os assalariados agrícolas são forçados, a fim de não morrerem de fome, a vender por preço extremamente baixo os produtos que receberam como paga de seu trabalho ao mesmo patrão ou açambarcador. Nas épocas de queda da produção desses produtos e nos períodos de crise o assalariado agrícola não pode vendê-los.
O assalariado agrícola proprietário de um lote de terra é uma figura típica do campo latino-americano. O lote é um meio de fixação do assalariado agrícola à grande exploração latifundiária. Este sistema permite ao latifundiário-empresário, que se ocupa da elaboração da produção agrícola, dispor sempre da força de trabalho barato que lhe é necessária.
No Chile, os assalariados agrícolas que dispõem de um lote (os chamados “inquilinos”) percebem um salário miserável, uma pequena parcela de terra e são obrigados a trabalhar para o latifundiário sem limitação de tempo. Além disso cada “inquilino” é obrigado a fornecer ao proprietário da terra, à sua primeira exigência, mais um trabalhador entre os membros de sua família e cujo trabalho não é pago. Denomina-se de “forçado” a essa espécie de trabalhador agrícola. Na maioria dos casos a esposa do assalariado agrícola ou os seus filhos mais velhos trabalham como “forçados”. Como resultado desse sistema, por ocasião dos trabalhos mais intensos de semeadura ou da colheita a exploração do assalariado agrícola não dispõe de força de trabalho. Há no Chile cerca de cem mil “inquilinos” e, por conseguinte, o mesmo número de “forçados”.
As usinas de açúcar, as empresas que fabricam conservas de frutas, as fábricas de vinho e outras empresas de elaboração primária de produtos agrícolas funcionam nos países da América Latina apenas alguns meses por ano e, em regra, Centenas de milhares de operários agrícolas na maior parte do ano ficam sem trabalho e não possuem nenhum meio de existência.
As fazendas nos lembram, em seu aspecto exterior, campos de concentração: são cercadas de arame farpado, mantêm os seus próprios guardas, a sua própria polícia e as suas próprias leis. A empresa americana United Fruit Company, que possui imensas extensões de terra na Colômbia, em Cuba e nos países da América Central, pode servir de exemplo característico. Os proprietários da companhia em cada país constituem um “Estado dentro de outro Estado”, dispondo de leis e regulamentos particulares. A companhia possui as suas próprias estradas de ferro, empresas, frota mercante, lojas e o seu próprio dinheiro (bônus). Mantém as suas policias e seus cárceres particulares. Os seus administradores proíbem que os operários agrícolas de suas empresas ingressem em sindicatos, frequentem reuniões e em geral tenham qualquer participação na vida social e política.
Na Argentina, Cuba, Colômbia, Peru, Brasil e particularmente nos países da América Central, como resultado dos métodos escravagistas de recrutamento da força de trabalho, acha-se amplamente difundido o sistema de “peonaje” (escravização pela dívida) e as diferentes formas de trabalho forçado. O camponês e o arrendatário cujas dividas- ao latifundiário aumentam constantemente também chegam à condirão de “peonaje”. Frequentemente essas dívidas são fictícias uma vez que se formam em consequência dos preços de especulação nos armazéns dos patrões e o engano direto dos operários ao se fazer o calculo dos seus salários.
No primeiro tomo do “O Capital”, ao definir o sistema de “peonaje”, Marx escreveu que em alguns países e particularmente no México
“a escravidão existe de forma velada, no aspecto da chamada “peonaje”. Por meio de empréstimos cujo pagamento é feito por dias de trabalho e que passam de geração a geração, não só um determinado operário mas também toda a sua família se transformam de fato em propriedade de outra pessoa e sua família”.(7)
Tanto nas fazendas como na indústria extrativa da América Latina os monopolistas estrangeiros se utilizam largamente da “peonaje”. esta forma velada de escravidão. O jornal progressista argentino “La Hora” informou que em vinte mil explorações de proprietários de terra e de sociedades anônimas a terra é trabalhada na base da “peonaje”. Em Cuba mais da metade dos operários das fazendas são negros; uma parte considerável desses operários são recrutados por agentes especiais de Haiti e Jamaica e os monopólios os trans. formam em escravos das dívidas.
As tentativas que os escravos das dívidas fazem no sentido de se salvarem pela fuga habitualmente não conduzem a nenhum resultado. O escravo recapturado é submetido a cruéis castigos e as despesas com a sua captura são debitadas em sua conta.
“Em alguns países a situação econômica da população rural pouco se modificou desde os tempos coloniais. O “peão” pertence ao latifúndio da mesma forma que o gado de tração e os instrumentos agrícolas”
— foi forçado a reconhecer em seu livro “A América Latina” o ex-assistente do Departamento de Estado, Lawrence Dagguen.
Existe até hoje nos países da América Latina a escravidão por herança. No livro “O Salário”, editado pela Universidade de Cochabamba (Bolívia), afirma-se:
“Em muitos locais a lavra da terra é feita por métodos feudais. Nos departamentos de Beni e Pando imensas áreas de terra pertencem à firmas estrangeiras. Nesses departamentos a peonagem é mantida na sua forma medieval. O camponês e seus filhos se acham presos por toda a vida a determinado proprietário de terra e são forçados a trabalhar para ele”.(8)
A propriedade privada monopolista da terra, o elevado preço da terra e o colossal preço do arrendamento, o seu curto prazo, o sistema do sub- arrendamento e as relações escravagistas e feudais existentes — tudo isto limita a possibilidade da aplicação de capitais na agricultura doa países da América Latina, constitui a causa da paralisia do desenvolvimento da agricultura, de seu atraso, do seu baixo nível técnico, do baixo rendimento das colheitas e da penúria dos trabalhadores do campo. A perda quase total, por ocasião da segunda guerra mundial dos mercados europeus e a intensificação, após o fim da guerra, da concorrência pelos Estados Unidos, condicionou a diminuição da produção agrícola em muitos países da América Latina. Durante os últimos dez anos reduziram- se as áreas em cultivo na Argentina: linho, 55%; milho. 45%; trigo 30%. Em 1947 toda a área em cultivo correspondia a 26 milhões de hectares, isto é, quase a mesma de 1914 (24 milhões de hectares). Durante esse mesmo lapso de tempo a população do país aumentou de 7 milhões para 16 milhões de habitantes. A área das terras em cultivo também diminuiu no Chile, no Brasil e no Uruguai.
Os governos dos países latino-americanos, que representam os interesses do bloco burguês-latifundiário e que se encontram sob o controle dos monopólios americanos, submetem a economia de seus países aos planos guerreiros dos círculos governamentais dos Estados Unidos. Intensificam a pressão tributária e conduzem a agricultura à ruína. Ao mesmo tempo em que se gasta no Chile 53% do orçamento nacional em despesas militares e na manutenção da polícia, a verba destinada à agricultura constitui apenas de 1,5 a 2,5%.
O jornal brasileiro “Diário de Notícias” escreveu:
“O campesinato vive em situação de subnutrição e fome crônicas que levam à sepultura milhões de seres humanos. O desenvolvimento de nossa agricultura se acha atrasado no mínimo de quatrocentos anos. O camponês vive nas condições mais primitivas — dorme sobre o chão e lavra a terra com a enxada A média de vida é extremamente baixa e não passa de 25 anos”.
Até mesmo os economistas burgueses são forçados a reconhecer que na Colômbia, país cuja superfície é igual à da Espanha, Inglaterra, Itália, Bélgica e Holanda em conjunto —
“a agricultura se acha no nível do século XV, os instrumentos de lavra da terra são os mesmos da época em que teve início a idade média e parcas colheitas apenas cinco a seis vezes superiores às daquela época só são conseguidas em condições climatéricas particularmente favoráveis. O agricultor eternamente subnutrido e sufocado pela usura e pelos impostos escorchantes é um escravo da hipoteca”.(9)
Segundo os dados da União Pan-Americana a Colômbia poderia, sem esforços particulares, produzir gêneros alimentícios para 100 milhões de pessoas e não obstante é obrigada a importar alimentos até mesmo para a sua população de 10.500.000 habitantes.
A população trabalhadora rural dos países latino-americanos vive em terríveis condições — em paupérrimas choupanas e cafuas feitas de barro e cobertas de palha, sem janelas e sem portas. No Uruguai cem mil assalariados agrícolas se abrigam em choupanas de barro, as chamadas “montanhas de ratos”. Na Argentina apenas 4% das residências do campo mal podem ser consideradas habitáveis. A incidência da morbidade e a porcentagem da mortalidade entre os trabalhadores do campo nos países da América Latina são extremamente elevadas. É particularmente elevada a mortalidade infantil.
V. I. Lenin nos ensina que o processo de decomposição do campesinato demonstra
“as contradições mais profundas do capitalismo no próprio processo do seu surgimento e do seu desenvolvimento; um estudo completo destas contradições o induzirá fatalmente ao reconhecimento da situação irremediável e desesperada em que se encontra o pequeno campesinato (desesperada — fora da luta revolucionária do proletariado contra todo o regime capitalista)”.(10)
Os camponeses arruinados, atormentados pela miséria e pelas arbitrariedades de que são vítimas, dirigem-se em massa para as cidades. Na Argentina, por exemplo, durante os dez últimos anos a população rural diminuiu em 20%, o número dos proprietários independentes diminuiu de 1.200 00 para 500.000 e a quantidade do operariado agrícola aumentou para 300.000. Mas também na cidade os camponeses arruinados não podem encontrar trabalho uma vez que o capital monopolista dos Estados Unidos impede o desenvolvimento da indústria nacional na América Latina.
Os Camponeses da América Latina em Luta por Paz, Pão, Terra e Liberdade
A Grande Revolução Socialista de Outubro ao aniquilar na Rússia ao lado do capitalismo, a grande propriedade da terra e a escravidão latifundiária e ao entregar a terra ao campesinato se tomou um exemplo que inspira a classe operária e as massas exploradas do campesinato de todo o mundo inclusive dos países latino-americanos, contribuindo para a intensificação de sua luta pela terra e pela liberdade.
A história revolucionária dos povos da América. Latina na época da crise geral do capitalismo é abundante em exemplos de luta das massas camponesas e doa assalariados agrícolas pela terra, contra as sobrevivências do feudalismo, a dominação dos grandes proprietários de terra e dos monopólios estrangeiros. A luta antifeudal dos trabalhadores do campo assume um caráter anti-imperialista nas condições da submissão da agricultura ao domínio do capital estrangeiro.
A luta dos camponeses sem terra, dos arrendatários, dos jornaleiros, do operariado agrícola e dos parceiros alcançou um considerável desenvolvimento no México, Brasil, Cuba, Colômbia, Guatemala, Chile. Os constantes levantes dos indígenas na Bolívia, Peru, México e Equador tiveram um caráter bastante agudo.
No Brasil os movimentos espontâneos dos camponeses expulsos da terra e dos jornaleiros agrícolas sem trabalho e privados de quaisquer meios de existência, adquiriram, após a primeira guerra mundial, a forma de luta de guerrilhas armadas contra os latifundiários e as autoridades locais. Os insurretos se apoderavam das colheitas, dispersavam o gado, punham fogo às propriedades, matavam os odiados usurários, os administradores e os proprietários de terra. Estas ações representaram um protesto contra a existência no campo do arbítrio do latifundiário, da miséria e da fome.
No período da crise econômica de 1929-1933 tiveram lugar em todos os países da América Latina numerosas greves dos operários agrícolas das fazendas de cana de açúcar, café e banana. Essas greves ligavam-se às manifestações em massa dos camponeses. Frequentemente os operários e camponeses agrícolas se uniam à greve geral, apoiando a luta do proletariado industrial. Assumiu uma amplitude particular a destemida luta dos camponeses de Cuba que em 1934 se levantaram em massa. Segundo um acordo de escravização com os E. Unidos celebrado pelo primeiro presidente de Cuba, em 1902, a terra do distrito Realengo-18 deveria passar à propriedade de uma companhia americana e os camponeses que a trabalhavam deveriam ser expulsos “por não terem direitos legais à posse da terra”. A luta dos camponeses por essa terra durou mais de trinta anos. A tentativa de expulsá-los da terra provocou em 1934 o levante da numerosa população desses distritos. Criaram-se destacamentos armados para a defesa da terra, “comitês de luta” que se tornaram órgãos do poder camponês. Esse movimento camponês, dirigido pelo Partido Comunista de Cuba e amplamente apoiado pelos sindicatos revolucionários e também pelo movimento de solidariedade dos camponeses de outros distritos do país, terminou pela vitória dos camponeses sobre as forças unificadas da reação interna e do imperialismo americano: os camponeses conservaram as suas terras.
As manifestações camponesas assumiram formas agudas não só nos maiores e mais desenvolvidos países da América Latina, mas também na maioria dos países da América Central: Honduras, Salvador, etc. Nos países latino-americanos os trabalhadores do campo têm que lutar nas condições de regimes ditatoriais que proíbem as greves e que não permitem a existência de nenhuma organização de camponeses e assalariados agrícolas.
As manifestações do operariado agrícola e do campesinato assumiram um caráter essencialmente anti-imperialista e político claramente expresso. O aparelho estatal, o exército e a polícia empreenderam repressões sangrentas contra o campesinato trabalhador em defesa dos interesses dos imperialistas estrangeiros O processo da luta levou as amplas massas à consciência de que os ditadores locais são lacaios diretos do imperialismo.
O maior movimento democrático nos países da América Latina foi a revolução democrático-burguesa no México (1910-1917), impulsionada pelos levantes das massas do campesinato e assumindo um caráter antifeudal e anti-imperialista. A luta do campesinato foi apoiada pelas massas proletárias e da pequena burguesia urbana do país. O proletariado mexicano era ainda pouco numeroso, mal organizado e se achava sob forte influência do anarcossindicalismo e por isso não pôde se tomar dirigente das massas camponesas na revolução democrático-burguesa que então se processava. A burguesia nacional, aproveitando-se da fraqueza do proletariado, se apoderou da direção do movimento camponês e, apoiando-se nele. travou a luta pelo poder. Contribuiu por todas as formas para a destruição do movimento e não permitiu a liquidação revolucionária da grande propriedade da terra. Porém a envergadura do movimento camponês, a fraqueza relativa da própria burguesia nacional em relação à grande oligarquia latifundiária forçou a burguesia a concordar com algumas medidas contra a classe dos latifundiários, visando, após haver conseguido o apoio do campesinato, alcançar o poder. A fim de se tranquilizar os camponeses sem terra foi amplamente anunciada a realização de uma “reforma agrária” e uma pequena quantidade das terras piores e menos produtivas foram entregues aos camponeses. Uma parte destes recebeu minúsculas parcelas de terra que não os livraram da miséria, da fome e do trabalho escravo para os latifundiários. Permaneceram no país dez mil grandes latifundiários, proprietários de 70 milhões de hectares de terra. Mais de dois milhões de camponeses independentes continuaram como antes sem terra e sem quaisquer meios de existência.
Desta forma a burguesia nacional enganou as massas camponesas: não lhes deu nem terra nem a libertação do jugo do latifundiário. O desenvolvimento do capitalismo na agricultura do México seguiu o caminho prussiano, isto é, o caminho em que
“a economia feudal e latifundiária se transforma lentamente em economia burguesa, dos junkers, condenando os camponeses durante dezenas de anos à mais penosa expropriação e escravização, em proveito de uma pequena minoria de “grossbauers” (“grandes camponeses”)”(11)
Durante os anos de existência do governo de Avila Camacho (1940-1946) e Miguel Aleman (a partir de 1946) a realização da reforma agrária só foi de fato paralisada, como também, pelo contrário, novas medidas foram elaboradas e postas em prática que liquidam até mesmo as pequenas conquistas arrancadas pelo campesinato trabalhador durante uma feroz luta de muitos anos.
A experiência da prolongada luta das massas camponesas dos países da América Latina demonstrou que na época da crise geral do capitalismo e de brusco aprofundamento da luta de classes a burguesa nacional é incapaz de realizar uma reforma agrária que toque embora de leve na grande propriedade da terra, destrua os latifúndios e outras sobrevivências feudais e semifeudais. Nas condições em que os setores fundamentais da economia dos países da América Latina se acham em poder do capital estrangeiro a burguesia nacional é relativamente mais fraca do que a classe operária e também do que a classe dos proprietários de terra. A burguesia nacional adquiriu consideráveis extensões de terra; como afirmou Marx “a burguesia se apossou por si mesma de territórios” e se utiliza, com êxito, dos métodos semifeudais e semi-escravagistas de explorarão dos operários agrícolas, do campesinato e do proletariado industrial. A grande burguesia dos países da América Latina formou bloco com a oligarquia agrária e com as forças do imperialismo, passando-se para o campo dos inimigos do movimento democrático de libertação nacional.
Os governos e os parlamentos dos países latino-americanos só se referem ao problema da reforma agrária com fins demagógicos, quando a luta do campesinato e dos jornaleiros agrícolas adquire uma grande envergadura. Os círculos governantes desses países se esforçam no sentido de paralisar a luta dos trabalhadores do campo visam dar-lhe um sentido pacífico por meio de tiradas demagógicas e promessas vãs. Os partidos burgueses levantam o problema da reforma agrária também por ocasião das campanhas eleitorais, utilizando-o como trunfo na luta política. Assim, por exemplo, a plataforma eleitoral de Perón para as eleições de 1946 continha a promessa demagógica de “entregar a terra a quem a trabalha”. Tiveram o mesmo caráter demagógico promessas análogas de Vargas por ocasião do golpe de Estado de 1930 no Brasil, as promessas do presidente da Venezuela Medina em 1941 e de Bittencourt, dirigente do golpe de Estado na Venezuela em 1945. Mas em nenhum país da América Latina, com exceção do México, foram feitas tentativas no sentido da realização até mesmo de uma reforma agrária burguesa. Se a ameaça de um brusco aguçamento do movimento camponês obriga as classes dominantes a passarem das promessas e das declarações vãs à miseráveis providências de caráter prático, o que se verifica é que sob a bandeira da “reforma” tenta-se sempre criar um sustentáculo da reação no campo por meio do estabelecimento ali de um pequeno número de proprietários ricos e acomodados.
A situação reinante nos países da América Latina constitui uma manifesta confirmação da tese marxista-leninista que afirma que o campesinato dos países coloniais e dependentes não pode receber a terra em consequência de uma
“reforma agrária” realizada pelos círculos burgueses-latifundiários. Somente em consequência de uma revolução agrária antifeudal e anti-imperialista, sob a direção da classe operária, é que as massas pobres dos camponeses sem terra, dos que têm pouca terra e dos jornaleiros agrícolas poderão conquistar a sua libertação da exploração semifeudal e semi-escravagista e do jugo dos monopólios imperialistas. Esta revolução representa a união de “duas correntes do movimento revolucionário — o movimento contra as sobrevivências feudais e o movimento contra o imperialismo”.(12)
Não se pode liquidar as sobrevivências feudais sem se travar uma luta decisiva contra o imperialismo
Apesar do fato de que a classe operária da América Latina tanto pela sua composição quanto pelas condições do processo de produção se ache ligada, de forma mais estreita, às massas camponesas e semiproletárias do campo, ainda não se tornou em toda parte dirigente da luta camponesa. Uma parte das massas camponesas ainda se encontra sob a influência da burguesia nacional conciliadora e uma parte do campesinato ainda não se libertou da influência dos latifundiários.
Nos últimos anos o partido governamental chamado “Partido Revolucionário Cubano”, o chamado “Partido Popular do Peru”, a “Ação Democrática” venezuelana, o partido peronista da Argentina e outras forças reacionárias, visam penetrar, tão profundamente quanto possível, no meio do campesinato e dos assalariados agrícolas com o objetivo de deter a influência da classe operária que entre eles se aprofunda e de pua vanguarda — os partidos comunistas. Apesar, porém, de todos os ardis da reação, novas organizações de luta dos camponeses e dos assalariados agrícolas se criam e começam a agir de forma mais ativa na América Latina. Muitas organizações de base dos camponeses e associados agrícolas começam a se livrar do controle de sua direção reacionária. As federações dos assalariados agrícolas fazem parte de centros sindicais únicos, unificados pela Confederação dos Trabalhadores da América Latina (CTAL), organizarão progressista que engloba a esmagadora maioria do proletariado organizado da América Latina e faz parte da Federação Sindical Mundial.
A Federação Nacional dos Trabalhadores da Indústria Açucareira de Cuba que reúne cerca de 400 mil homens que constituem a maioria da Confederação dos Trabalhadores de Cuba é o maior, mais coeso e organizado sindicato dos trabalhadores agrícolas na América Latina. A Federação Nacional dos Trabalhadores da Indústria Açucareira de Cuba, à cuja frente se acham os comunistas, desempenham um grande papel organizativo e de direção não só entre o operariado e os jornaleiros agrícolas, mas também entre os camponeses pequenos e médios que cultivam a cana de açúcar e que a fornecem às usinas de açúcar, de propriedade de companhias americanas. A Confederação goza de grande autoridade e dirige a maioria dos trabalhadores do campo. Defende com firmeza e decisão as reivindicações dos operários e camponeses agrícolas, a independência nacional do país, e expressando a vontade das massas trabalhadoras do campo, trava uma luta ativa pela paz e contra os fomentadores de guerra americanos.
A União dos Operários da Indústria Açucareira, que unifica cerca de 140 mil homens, tem uma ampla significação na vida social de Porto Rico.
Os assalariados agrícolas do Chile travam há muitos anos uma luta tenaz pelo direito de existência de sua organização. Em 1939 o presidente do Chile, cumprindo ordens dos latifundiários, editou uma circular privando os assalariados agrícolas do direito de se organizarem em sindicatos, direito que haviam conquistado em luta tenaz. Em 1946, época em que três ministros comunistas faziam parte do governo chileno, esta circular foi anulada. A Confederação dos Trabalhadores Agrícolas, chefiada pelo comunista Valenzuelas, começou a crescer rapidamente e ingressou na Confederação dos Trabalhadores do Chile. Os latifundiários se levantaram contra o restabelecimento da Confederação dos Trabalhadores Agrícolas e através de seus representantes no Parlamento introduziram uma série de emendas no estatuto das organizações dos trabalhadores agrícolas, reduzindo a zero o direito dos mesmos de criarem os seus sindicatos e de se declararem em greve.
Durante os anos da segunda guerra mundial foram criadas no Equador a Federação dos Trabalhadores Agrícolas da Orla Marítima e a Federação dos Índios que se filiaram à Confederação dos Trabalhadores do Equador, organizada em 1944. A Federação dos Trabalhadores Agrícolas da Orla Marítima unifica um grande número de operários agrícolas e elementos semiproletários do campo, explorados e oprimidos pelos grandes proprietários de terra e fazendeiros. A formação da Federação dos índios é um fenômeno de grande significação. Demonstra que as camadas mais atrasadas e oprimidas da população, os trabalhadores das comunidades indígenas, começam a se levantar e se integrar na frente comum de luta de todos os trabalhadores.
A dominação espoliadora do imperialismo americano nos países latino-americanos e a integração das camarilhas governantes desses países que se enriqueceram com a guerra na órbita da política expansionista dos Estados Unidos piora bruscamente a situação econômica dos trabalhadores dos países da América Latina e intensifica a opressão e o arbítrio a que estão sujeitos. Intensificou-se a luta das massas populares da América Latina contra a expansão do imperialismo americano, pela paz e pela democracia, pela soberania e independência nacional, pela solução democrática dos problemas econômicos básicos e pela radical democratização do regime social e político. Os camponeses e os assalariados agrícolas da América Latina exigem a liquidação do jugo imperialista e das arbitrariedades que os monopólios dos Estados Unidos cometem, a destruição das reações semifeudais, da grande propriedade territorial e a distribuição da terra.
Os imperialistas americanos, a grande burguesia nacional e os grandes proprietários de terra que constituem um só bloco são os inimigos comuns de centenas de milhares de camponeses, dos operários e jornaleiros agrícolas, dos trabalhadores das minas, das indústrias petrolíferas e das empresas industriais dos países da América Latina. Uma luta em conjunto contra esse inimigo comum, constitui a base do fortalecimento da aliança entre o proletariado e o campesinato, sob a direção do proletariado, concorre para consolidação da frente única nacional de luta contra o imperialismo americano, pela independência nacional e pela democratização da vida econômica, social e política.
Intensificou-se sensivelmente nos últimos anos a influência do proletariado e dos partidos comunistas sobre os trabalhadores do campo. Os Partidos Comunistas do Brasil, do Uruguai, do México e da Argentina começaram a dedicar uma maior atenção ao trabalho entre o campesinato. Visam fundar o organismo de base do Partido no campo e criam organizações democráticas de massa entre os camponeses. O Partido Socialista Popular de Cuba conseguiu consideráveis êxitos na criação de organismos de base do Partido nas províncias, nas usinas de açúcar e nas fazendas. Estes organismos cresceram e se consolidaram. Sob a direção do Partido Socialista Popular de Cuba foram criadas em princípios de 1950 ligas camponesas de produção que unificam os camponeses segundo o princípio da especialização de suas explorações (ligas de camponeses que cultivam a cana de açúcar, o fumo, o arroz, etc.)
Os programas dos partidos comunistas dos países da América Latina refletem quanto ao problema camponês os interesses vitais e as esperanças dos camponeses e operários agrícolas. Os Partidos Comunistas exigem uma solução revolucionária do problema agrário, a expropriação da terra dos latifundiários, a liquidação das sobrevivências feudais e a distribuição da terra aos camponeses e assalariados agrícolas. Demonstram que o campesinato só pode solucionar de formas radical o problema da terra na luta revolucionária anti-imperialista e antifeudal sob a direção do proletariado.
“As massas trabalhadoras do campo — afirmou V. I. Lenin — não têm salvação fora da aliança com o proletariado comunista e do apoio irrestrito a sua luta revolucionária pela derrocada do jugo dos latifundiários (grandes proprietários de terra) e da burguesia”.(13)
A Confederação dos Trabalhadores da América Latina conclama ao “estabelecimento de uma aliança efetivamente operária e camponesa” e exige a realização de reformas agrárias democráticas. Nas resoluções do III Congresso da Confederação que teve lugar em março de 1948 afirma-se que a CTAL e suas secções nacionais devem travar uma luta enérgica pela realização efetiva de uma reforma agrária que dê terras aos camponeses, extirpe as sobrevivências do feudalismo, melhore as condições de vida dos camponeses e do povo em geral, possibilite o desenvolvimento industrial e consolide a independência nacional. A Conferência incumbe os centros sindicais da seguinte tarefa:
“Ajudar por todos os meios as lutas das organizações camponesas — os sindicatos do operariado agrícola, as ligas e os comitês de luta camponesa, as cooperativas e demais organizações. Essas organizações camponesas devem cooperar estreitamente com o movimento operário”.
Os centros nacionais sindicais que integram a Confederação dos Trabalhadores da América Latina compreendem a necessidade da unidade de ação entre o proletariado e o campesinato. A Confederação dos Trabalhadores da pequena Guatemala, país agrário, proclama, em seu programa, a necessidade do
“estabelecimento de uma estreita aliança com o campesinato para a realização de uma reforma agrária democrática” e também “o estabelecimento de uma estreita aliança com as tribos indígenas para a luta pela restauração dos seus legítimos direitos”.
Fortalece-se a solidariedade entre os operários e as massas camponesas da América Latina. Criam-se organizações comuns na base de unidade operária e camponesa. No Panamá acha-se organizado o Congresso de Unidade Operária e Camponesa. A União dos Operários Camponeses do México, fundada em 1949 em um congresso de unidade operária e camponesa e contando atualmente com mais de 800 mil membros, unifica as maiores organizações provinciais camponesas que constituem quase a metade de todos os membros da União. Eleva-se o espírito de organização dos assalariados agrícolas, dos jornaleiros agrícolas e se criam organizações camponesas. O proletariado agrícola constitui a força mais ativa, mais organizada e avançada do movimento anti-imperialista e antifeudal dos trabalhadores do campo.
Os operários industriais do Brasil começam a trazer o operariado agrícola e o campesinato dos principais estados industriais do país para a luta anti-imperialista. Graças à elevação do papel dirigente do proletariado e do Partido Comunista entre os camponeses e os assalariados agrícolas, a sua luta frequentemente assume o aspecto de greves e manifestações de massas. As organizações criadas pelos pobres do campo para a realização em conjunto do trabalho da colheita, denominadas “mutirão”, oferecem resistência aos latifundiários e aos fazendeiros que tentam expulsar os camponeses arrendatários das terras, impôr-lhes contratas escravizadores, apoderar-se de sua colheita, etc. Frequentemente chegam a choques sangrentos. Apesar do terror, os camponeses do Estado de São Paulo organizaram em fins de 1949 um congresso camponês, na cidade de Guararapes. Centenas de camponeses fizeram uma demonstração nas ruas da cidade conduzindo faixas com apelos à luta pela paz e contra o fascismo. Os camponeses presos pela polícia foram libertados por pressão da massa.
No Brasil os camponeses participam ativamente do movimento pela paz. Na Estado da Bahia lutam pela expulsão dos invasores americanos de Maraú, onde estes iniciaram a construção de uma nova base marítima-militar. Em abril de 1950 no Estado de Minas Gerais centenas de camponeses apoderaram-se de um grande latifúndio e dividiram a terra entre os camponeses sem terra. Os camponeses atacaram ao mesmo tempo a prisão e libertaram os dirigentes do movimento camponês que haviam sido presos. Na luta diária desperta a consciência política das amplas massas do campesinato e se apresentam as reivindicações de distribuição da terra do latifundiário entre os camponeses.
A bandeira de luta da classe operária brasileira, do campesinato e de todas as forças progressistas do país é o Manifesto do Partido Comunista do Brasil de agosto de 1950 que apela para organização de uma ampla frente democrática de libertação nacional que tenha por objetivo a criação de um governo revolucionário, democrático e popular, a organização de um exército popular de libertação nacional, o confisco e a nacionalização imediata de todos os bancos e empresas de propriedade dos imperialistas e exija o estabelecimento imediato de relações diplomáticas e comerciais com a União Soviética a República Popular da China e com todos os países amantes da paz, a participação ativa na luta pela paz e contra os fomentadores de guerra e pela interdição incondicional da arma atômica.
Quanto ao problema camponês o Manifesto apresenta a palavra de ordem de confisco sem indenização da terra dos grandes latifundiários e a sua distribuição gratuita, assim como das máquinas agrícolas e do gado aos camponeses sem terra ou que possuam pouca terra e a todos os trabalhadores do campo e a anulação de todas as dívidas dos camponeses tanto particulares como do Estado. O manifesto apela paia criação em todas os locais de trabalho de comitê de libertação nacional para a realização desse programa.
Na Colômbia os jornaleiros das plantações de banana de propriedade da United Fruit Company realizaram com êxito uma greve na primavera de 1949, tendo conseguido aumento de salários. Os jornaleiros de Cuba, Porto Rico, Uruguai, Chile e outros países latino-americanos realizaram frequentes greves.
Os operários das plantações e usinas de açúcar das províncias argentinas de Tucuman, Salta e Jujui travam uma luta grevista particularmente tenaz e prolongada. Em agosto mais de 70 mil operários exigiram aumento de salários e protestaram contra as demissões em massa. Mas os proprietários das plantações e usinas q”e conseguiram enormes super-lucros coloniais e além disso subsídios concedidos pelo Estado (durante os últimos três anos 600 milhões de pesos) se recusaram a aumentar os salários apesar do fato de que o custo da vida no país. se elevara consideravelmente.
Em Outubro de 1949 teve início novamente uma greve de operários dessas usinas e plantações que se estendeu também por outras províncias. Os operários das usinas apresentaram, em conjunto com os jornaleiros das plantações, a exigência de um aumento de 100 por cento em seus salários. A greve que englobou mais de 100 mil homens, foi apoiada pelos operários industriais de outros setores da economia. Terminou em dezembro de 1949 com a vitória dos operários.
Intensificou-se no campo argentino a luta pela divisão das terras dos latifundiários. Em 1949, no distrito Salazar da província de Buenos Aires, os camponeses e os operários agrícolas criaram um comitê, expropriaram 15 mil hectares de terra de propriedade do latifúndio El Pincen e o dividiram entre os camponeses sem terra e os operários agrícolas. Os camponeses da aldeia Riglos se recusaram a pagar o aumento de 20 por cento do arrendamento e também exigiram a expropriação e a divisão da terra.
Quinhentos mil jornaleiros e operários agrícolas da indústria açucareira de Cuba conseguiram em abril de 1950 o pagamento de um aumento de salários após uma greve de quatro dias realizada sob a direção da Federação Nacional dos Operários da Indústria Açucareira. De março a maio de 1950 realizaram-se em Cuba conferências camponesas regionais, onde ao lado da exigência de cessação da expulsão dos camponeses da terra apoiou-se ativamente a palavra de ordem de consolidação da paz e de interdição da bomba atômica. Em fevereiro de 1950 os camponeses de São Félix (Venezuela) apoiaram os mineiros em greve, operários das minas de propriedade de uma companhia americana e lhes prestaram ajuda na forma do fornecimento de gêneros alimentícios.
Em princípios de 1949 os operários agrícolas da United Fruit Company de Guatemala exigiram aumento de salários. A companhia respondeu com sanções econômicas, recusando-se a fornecer à Guatemala os navios necessários à exportação de seus produtos. Visava provocar, com essa manobra, uma crise política no país, afastar o governo que não lhe convinha e conseguir ampla liberdade para desencadear a repressão contra o movimento operário e camponês. Em resposta elevou-se nos países da América Latina um poderoso movimento de protesto contra as ações da companhia, o movimento de apoio ao povo da Guatemala que resistia à ofensiva do imperialismo americano. A luta terminou em 8 de março com a vitória dos trabalhadores.
“A vitória dos trabalhadores na luta contra a United Fruit Company — escreveu a direção da Confederação dos Trabalhadores da América Latina em proclamação ao povo — constitui uma significativa vitória da solidariedade proletária internacional. Demonstra a força e o grau de organização dos operários da Guatemala e dos demais países da América Latina que obrigaram esse poderoso truste, que domina a vida econômica de diferentes países do continente, a fazer concessões”.
Em 1947 os camponeses participaram de uma encarniçada luta armada do povo do Paraguai contra a ditadura pró-americana de Morinigo. Intensificou-se também a luta da população indígena. Teve lugar na Bolívia, em 1948, dois levantes dos camponeses indígenas que se manifestaram contra o jugo dos latifundiários e exigiram a divisão da terra entre os camponeses. O movimento dos indígenas da Argentina, que exigiam o cumprimento por Perón das promessas que fizera por ocasião da sua campanha eleitoral de devolução aos indígenas das terras comunais teve ampla difusão.
Os trabalhadores do campo dos países da América Latina, inspirados pelos crescentes êxitos do campo da paz, da democracia e do socialismo chefiado pela grande União Soviética, começam a participar cada vez com maior intensidade da luta contra o imperialismo americano, pela terra e pela paz.
O crescente movimenta pela paz, contra os fomentadores de guerra e o movimento pela coleta de assinaturas ao Apelo de Estocolmo abrangeu consideráveis camadas dos trabalhadores do campo latino- americano. As organizações camponesas de Cuba, México, Argentina, Brasil e de outros países realizam comícios e demonstrações, “excursões de paz” e “marchas de paz”. As organizações camponesas condenam com firmeza a política agressiva dos imperialistas americanos e apoiam a política de paz da União Soviética e dos países de democracia popular. Os delegados à conferência camponesa da província de Havana (Cuba) declararam unanimemente:
“Os camponeses de Cuba não serão carne de canhão para a realização dos planos agressivos do imperialismo americano”.
A agressão armada dos Estados Unidos à Coreia intensificou a decisão das amplas massas da América Latina em lutar pela paz. Não desejam ser carne de canhão numa guerra que se destina a defender os interesses dos monopólios capitalistas dos Estados Unidos. A Federação Nacional dos Trabalhadores da Indústria Açucareira foi uma das primeiras organizações a protestarem contra a intervenção dos Estados Unidos na Coreia. A declaração que emitiu a respeito afirma: “Os imperialistas, que visam escravizar os povos de todo o mundo por meio do desencadeamento de uma nova carnificina, lançaram as suas forças armadas contra o povo coreano. Devemos intensificar a campanha de coleta de assinaturas ao Apelo de Estocolmo e pela criação de comitês de defesa da paz, unindo o nosso protesto aos protestos de todo o povo de Cuba que exige a cessação da intervenção imperialista na Coreia”. Os camponeses dos países da América Latina unem unanimemente a sua voz às exigências dos partidários da paz. Proclamam:
“Nenhuma base para a guerra contra a URSS e os povos livres do mundo!”, “Nem combustível, nem matérias primas, nem gêneros alimentícios, nada daremos aos imperialistas anglo-americanos e seus satélites!”
A voz dos povos livres da América Latina ressoou com firmeza no Segundo Congresso Mundial dos Partidários da Paz. O escritor comunista brasileiro Jorge Amado afirma:
“Para a América Latina, onde milhões de homens vivem quase isolados do mundo, sem meios de comunicação com outros povos, sob o jugo da mais feroz exploração imperialista, semi-feudal e às vezes também escravagista. este fato é realmente notável, assim como é profundamente inspiradora a consciência de que dia a dia aumenta a contribuição dos povos latino- americanos à grande frente mundial dos partidários da paz”.(14)
O grau de organização e de consciência do campesinato trabalhador e do proletariado agrícola dos países da América Latina aumenta gradualmente na luta anti-imperialista e antifeudal de todo o dia. As suas reivindicações assumem um caráter combativo e os coloca diretamente em luta contra o capital americano, transformando as suas manifestações em luta anti-imperialista pela independência nacional, pela terra e pela paz. O proletariado, dirigido pelos partidos comunistas, começa a integrar na luta de libertação nacional o seu principal aliado — o campesinato. Este fato assume uma significação imensa para os destinos da luta de libertação. O camarada Stalin nos ensina que o problema camponês constitui a base do problema nacional e a sua essência interna.
“Isso é o que explica precisamente que o campesinato represente o exército básico do movimento nacional e que sem um exército camponês não existe nem pode existir um poderoso movimenta nacional.”(15)
Orientando-se pelas indicações do camarada Stalin, os partidos comunistas dos países da América Latina se unem estreitamente ao campesinato contra o bloco do imperialismo e os elementos conciliadores de “sua” burguesia para travarem, tendo à frente o proletariado, uma luta realmente revolucionária pela libertação de seus países do imperialismo.
Por M. Danilievitch, publicado na Problemas - Revista Mensal de Cultura Política nº 34 - Maio-Junho 1951.
NOTAS
(1) J. Stalin — Obras, tomo VI, pág. 73.
(2) O número de habitantes dos países da América Latina é extremamente variado. No maior país latino-americano — o Brasil — há cerca de 48 milhões de habitantes, no México 42 milhões, na Argentina 16 milhões na Colômbia 10.500.000, no Peru 7.500.000, no Chile e Cuba mais de cinco milhões cada. O número de habitantes dos menores países da América Central é mais ou menos equivalente: No Panamá 700.000, em Costa Rica 800.000, em Nicarágua e Honduras um pouco mais de um milhão de habitantes em cada.
(3) J. Stalin — “Sobre os Problemas do Leninismo”, em “Cuestiones del Leninismo”, pág. 180, Ediciones en Lenguas Extrajeras, Moscou, 1941.
(4) V. I. Lenin — “Primeiro Esboço de Teses sobre a Questão Agrária” (julho de 1920), Obras, Tomo XXXI. págs. 130-131, ed. russa, Moscou.
(5) V. I. Lenin — Obras, tomo XXII, pg. 13, edição russa, Moscou.
(6) Seymour E. Harris — Economic Problems of Latin America, pg. 262, 1944.
(7) K. Marx — “O Capital”, tomo I.
(8) Raul Ruiz Gonzalez — “E7 Salário”, pg. 118, Cochabamba, Bolívia, 1946.
(9) “Estudio Geográfico Econômico y Social”, pg. 31, Bogotá, 1948.
(10) V. I. Lenin — Obras, Tomo V, pg. 17Z, edição russa, Moscou.
(11) V. I. Lenin — Obras, tomo XIII, pg. 216, edição russa, Moscou.
(12) J. V. Stalin — A Revolução na China e as Tarefas da Internacional Comunista, em PROBLEMAS n. 31, pg. 18, 1950, Rio.
(13) V. I. Lenin — “Primeiro Esboço de Teses sobre a Questão Agraria”. Obras, tomo XXXI, pg. 129, edição russa, Moscou.
(14) “Por uma Paz Duradoura, Por uma Democracia Popular!”, 1/12/1950.
(15) J. Stalin — “O Marxismo e o Problema Nacional e Colonial”, pág. 261. Ed. Vitoria. 1946, Rio.
