Kollontai: "Os primeiros passos para a proteção da Maternidade"
A ideia de criar um Departamento de Proteção à Mãe e à Criança surgiu no fervor das batalhas de outubro. Os princípios básicos implícitos no trabalho do departamento e os estatutos relacionados à provisão social às mães e às mães gestantes foram elaborados na primeira conferência de mulheres trabalhadoras(1) logo após a Revolução de Outubro.
A conferência foi convocada por minha sugestão como membro do Comitê Central, e organizamos um grupo de mulheres bolcheviques no conselho editorial da revista Rabotnitsa (Mulher Trabalhadora).(2) Essa primeira conferência de representantes de mulheres trabalhadoras da indústria realizada na Rússia teve a tarefa de unir as massas de mulheres trabalhadoras que abertamente inclinaram-se à revolução, apoiando os Sovietes e os Bolcheviques. A conferência contou com a presença de mais de 500 mulheres enviadas das fábricas e das usinas de Petrogrado. Estiveram também algumas enviadas de Moscou, de Ivanovo-Voznesensk, de Tula e de Kaluga.
As preparações da conferência foram marcadas pelo entusiasmo vívido e despertou interesse e resposta ansiosa entre as massas despertas de mulheres trabalhadoras que já tinham sua própria equipe de trabalhadoras organizadas ao redor da revista Rabotnitsa e seu coração - Klavdia Nikolayeva e Konkordia Samoilova.
Na conferência as principais reivindicações das mulheres trabalhadoras bolcheviques foram apresentadas e adotadas. Entre estas reivindicações destacava-se a questão de proteção e provisão à maternidade. Em um prédio modesto em algum lugar da rua Bolotnaya, bem no centro da Revolução de Outubro, quando ainda os acessos a Petrogrado não tinham sido completamente limpos das tropas do Governo Provisório, quando alguma coisa semelhante a um autoproclamado governo de mencheviques e revolucionários socialistas ainda estavam sentados na Duma da cidade em Petrogrado, mulheres trabalhadoras estavam engajadas em entusiasmadas discussões proveitosas sobre as medidas que deveriam ser imediatamente introduzidas pelo governo Soviético a fim de proteger mães trabalhadoras e seus bebês.
Em 6 de novembro de 1917, fiz um discurso sobre a proteção da maternidade na minha capacidade de membro do Comitê Central do partido e secretária do grupo líder de mulheres trabalhadoras. Minhas teses foram tomadas como base para a discussão. As mulheres trabalhadoras presentes na conferência ouviram meu relatório com grande interesse e participaram de forma ativa das discussões e da elaboração destas. Essas teses foram então divulgadas "como diretrizes" ao Comissariado do Povo para o Bem-Estar Social e ao Comissariado do Povo para o Trabalho, que então incluía o Departamento de Previdência Social.
Se a legislação, em vigor, de proteção e provisão à maternidade for comparada a essas teses adotadas na primeira conferência de mulheres trabalhadoras, fica claro que foram justamente as aspirações expressadas na conferência que serviram de base à legislação soviética nessa área.
Deve-se notar, deste modo, que a iniciativa sobre a questão de proteção e provisão à mãe e à criança partiu das próprias mulheres trabalhadoras. À época, muitas poucas mulheres trabalhadoras participavam ativamente dos sovietes. No entanto, desde os primeiros dias do poder soviético, mulheres trabalhadoras foram capazes de contribuir de forma construtiva ao trabalho dos sovietes no que diz a respeito a aliviar o fardo da maternidade às mulheres.
As medidas de proteção e provisão à maternidade foram realizadas nos primeiros meses do governo soviético por dois Comissariados do Povo: o Comissariado do Povo para o Bem-Estar Social e o Comissariado do Povo para o Trabalho. Este último elaborou uma série de estatutos na esfera da legislação social. O Comissariado do Povo para realizar as medidas destinadas às mães.
A primeira preocupação do Comissariado do Povo para o Bem-Estar Social era manter e reconstruir os enormes lares para crianças em Petrogrado e Moscou, a fim de converter essas 'fábricas de anjos' em lares para mães e filhos.
O Comissariado do Povo também assumiu o controle de todas as creches, centros de consultas e lares de crianças (muito poucos em número) que tinham sido fundadas antes da revolução por organizações de caridade.
A fim de tomar posse dessas instituições e coordená-las de acordo com a política soviética, o Comissariado do Povo para o Bem-Estar Social teve primeiro de formar uma seção de investigação social cujos membros incluíam um grande número de mulheres trabalhadoras de fábricas e de usinas. Sua primeira tarefa foi investigar todas as instituições cujo trabalho era relacionado à proteção da mãe e da criança, e lidar com a sabotagem aberta por parte de seus funcionários e administradores.
Em dezembro de 1917, ou seja, seis semanas após o poder ser transferido para as mãos do proletariado, ficou claro que o Comissariado do Povo precisava de um centro especial para supervisionar o trabalho feito na esfera de proteção à mãe e à criança para fazer frente à gradativa demanda e à carga de trabalho.
Em 31 de dezembro de 1917, o Comissariado do Povo emitiu um decreto sobre a criação de um conselho cuja tarefa era criar um Departamento de Proteção à Mãe e à Criança. O Doutor Korolyov foi nomeado chefe do departamento, ao passo que o presidente do conselho era o Comissariado do Povo para o Bem-Estar Social.
O governo soviético é o primeiro governo no mundo a reconhecer oficial e legalmente a maternidade como uma das funções sociais das mulheres e, baseando-se no fato de que em uma república de trabalhadores, mulheres sempre terão essa obrigação laboral em específico diante da sociedade (ou seja, obrigação de gerar e criar filhos), abordou o problema de respaldo à maternidade a esse novo ponto de vista.
Durante os primeiros meses do poder soviético, o Comissariado do Povo concentrou-se na organização e reorganização das instituições que poderiam ajudar a amenizar o fardo da maternidade e combater a alta taxa de mortalidade infantil.
Com o decreto de 20 de janeiro de 1918, o Comissariado do Povo para o Bem-Estar Social começou a estruturar e a reorganizar maternidades. O decreto determinou que todas as maternidades e todos os centros, as clínicas e os institutos de ginecologia e obstetrícia fossem transferidos ao Departamento de Proteção à Mãe e à Criança. O decreto também determinou que os serviços médicos para mães gestantes fossem organizados baseados em três novos princípios:
que a assistência médica fosse disponível a todas as mães necessitadas, ou seja, que as portas das maternidades fossem abertas principalmente às camadas mais pobres da população feminina – as operárias, as camponesas e as trabalhadoras de escritório;
que aos médicos seja pago um salário estatal a fim de abolir as vantagens de mulheres mais ricas capazes de pagar ao médico por seus serviços, dessa forma acabando com a desigualdade entre gestantes pobres e ricas e mães lactantes;
que as gestantes e as mães lactantes, em particular as pobres, sejam protegidas contra uma visão que as via como 'sacrifícios da ciência', em que parteiras inexperientes e estudantes jovens adquiriam prática.
Ninguém, ressaltou o decreto, tem o direito de ver uma mulher cumprindo seu sagrado, mas doloroso dever cívico da maternidade como um 'sacrifício da ciência'. O decreto também substituiu curso de obstetrícia de um ano para cursos de dois anos, e as parteiras estagiárias foram autorizadas a auxiliar em partos somente no segundo ano.
O próximo passo tomado pelo conselho de proteção à maternidade e à criança foi reunir em uma organização estadual todas as instituições que cuidam da mãe e da criança nos períodos de pré e pós-natal, e todas as instituições envolvidas com cuidado infantil, de lares para criança à creche. O decreto emitido pelo Comissariado do Povo em 31 de janeiro de 1918 instruiu o Departamento de Proteção à Mãe e à Criança a criar uma rede de instituições que traria à República Soviética cidadãos fortes e saudáveis espiritual e fisicamente. Esse mesmo decreto também ordenou a criação de um modelo de Palácio da Maternidade e a conversão de todas as maternidades e lares para crianças em Moscou e Petrogrado em uma instituição geral a ser conhecida como 'O Instituto de Crianças de Moscou' e 'O Instituto de Crianças de Petrogrado'. Os lares de crianças foram renomeados como palácios das crianças pequenas.
A crescente meta da atividade desenvolvida pelo Departamento de Proteção à Mãe e à Criança, e a resposta entusiasmada que esta atividade suscitou entre as mulheres trabalhadoras obrigou o Comissariado do Povo a aumentar a formação do conselho à proteção da maternidade para incluir representantes homens e mulheres dos sindicatos, seguros de saúde, sovietes do distrito de Petrogrado e o conselho editorial da revista Rabotnitsa.
Pelo decreto de 31 de janeiro, o conselho foi reorganizado em comissão cuja atividade era seguir três objetivos básicos:
proteção à criança, ou seja, redução da mortalidade infantil;
a educação da criança em uma atmosfera correspondente ao amplo conceito de família socialista (a organização de lares para mães e bebês, difundindo as bases da educação social desde os primeiros dias de vida da criança;
a criação de um ambiente saudável em que a criança possa se desenvolver física e espiritualmente.
Em janeiro de 1918, antes que o decreto fosse publicado, o Departamento de Proteção à Mãe e à Criança organizou um Palácio de Proteção Materno-Infantil, que era composto por: um Palácio de Crianças Pequenas (antiga lar para crianças) e um Palácio da Maternidade (antigo instituto clínico de obstetrícia e ginecologia em Petrogrado). De acordo com os planos traçados pela Comissão de Proteção à Mãe e à Criança e do Departamento, o Palácio de Proteção Materno-Infantil incluiria um museu dedicado à proteção à mãe e à criança (uma ideia que seria executada de forma brilhante por V.P. Lebedeva em forma de uma exibição sobre proteção materno-infantil), creches referências, centros de consulta, um dispensário para bebês, um centro de acolhimento infantil... O antigo Instituto Nikolayevsky, considerado, com distinção, adequado ao propósito, foi escolhido para acolher o novo Palácio...
De Alexandra Kollontai: Artigos e Discursos Selecionados, Progress Publishers, 1984;
Tradução do marxists.org
Notas de rodapé:
(1) Essa é uma referência à conferência das mulheres trabalhadoras de Petrogrado, que foi realizada de 12 a 15 de novembro de 1917. Foi a primeira conferência de trabalhadores sem partido convocada por iniciativa de uma organização bolchevique. A conferência discutiu a questão da Assembleia Constituinte, a atividade da autogestão da cidade, as tarefas do movimento das mulheres e a situação da província. (retornar ao texto)
(2) Rabotnitsa (Mulher Trabalhadora) uma revista bolchevique legal e o órgão de imprensa do Comitê Central do Partido Operário Social-Democrata Russo (bolcheviques), fundado por iniciativa de Lenin. Foi publicado em São Petersburgo de 23 de fevereiro (8 de março) a 26 de junho (9 de julho) de 1914, e a publicação foi reiniciada em maio de 1917, e continuou até janeiro de 1918. (retornar ao texto)
