Stalin: "O Poder dos Sovietes"

Nos primeiros tempos da revolução a palavra de ordem “Todo o poder aos sovietes!” era uma novidade. Em abril o “poder dos sovietes!” contrapõe-se pela primeira vez ao poder do governo provisório. Na capital a maioria é ainda favorável ao governo provisório, mas sem Miliukov e Gutchkov. Em junho essa palavra de ordem é aprovada pela enorme maioria dos operários e dos soldados durante a demonstração. Na capital o governo provisório já está isolado. Em julho, em torno da palavra de ordem “Todo o poder aos sovietes!”, estoura a luta entre a maioria revolucionária da capital e o governo Lvov-Kerenski. O Comitê executivo Central conciliador, que se apoia no atraso da província, passa para o lado do governo. A luta decide-se a favor do governo. Os partidários do poder dos sovietes são declarados fora da lei. Segue-se o negro período das repressões “socialistas” e das prisões “republicanas”, das intrigas bonapartistas e dos complôs militares, dos fu­zilamentos na frente e das “conferências” no interior. Esse período du­ra até fins de agosto. Em fins de agosto a situação muda repentinamente. A revolta de Kornilov provoca a tensão de todas as forças revolucionárias. Os sovietes no interior e os comitês na frente, que estavam a ponto de sucumbir no período de julho-agosto, agora reanimam-se “de golpe”. E reanimando-se tomam o poder nas suas mãos na Sibéria e no Cáucaso, na Finlândia e nos Urais, em Odessa e em Kharkov. Sem isso, sem a tomada do poder, a revolução teria sido derrotada. Assim o “poder dos sovietes”, proclamado em abril por um “pequeno grupo” de bolcheviques em Petrogrado, em fins de agosto recebe um reconhecimento quase universal por parte das classes revolucionárias da Rússia.

Agora é evidente para todos que o “poder dos sovietes” não a­penas é uma palavra de ordem popular, mas é o único verdadeiro instrumento de luta para conseguir a vitória da revolução, a única saída da situação que se criou.

Chegou o momento em que a palavra de ordem “Todo o poder aos sovietes!” deve ser finalmente realizada.

Mas o que é o “poder dos sovietes”, em que ele se distingue de qualquer outro poder?

Diz-se que transmitir o poder aos sovietes significa constituir um governo democrático “homogêneo”, organizar um novo “gabinete” formado por ministros “socialistas” e, de modo geral, pôr em prática uma “séria mudança” das pessoas que compõem o governo provisório. Mas isto é falso. Aqui não se trata absolutamente de substituir algumas pessoas no governo provisório. Trata-se de fazer que novas classes revolucionárias tornem-se as classes dominantes no país. Trata-se de fazer que o poder passe para as mãos do proletariado e do campesinato revolucionário. Mas para se obter isso não é de modo algum suficiente mudar apenas o governo. Para realizar isso é necessário antes de mais nada por em prática uma depuração radical em todos os ministérios e em todas as instituições do governo, expulsando de todos esses postos os kornilovistas, colocando por toda a parte homens devotados a classe operária e aos camponeses. Somente então e somente nesse ca­so será possível falar em passagem do poder para os sovietes “no centro e na periferia”.

Como explicar a impotência universalmente conhecida dos mi­nis­tros “socialistas” do governo provisório? Como explicar o fato de que esses ministros foram míseros joguetes nas mãos de homens que estavam fora do governo provisório (recordai-vos dos “informes” de Tchernov e de Skobelev, de Zarudni e de Pechekhonov na “Conferência Democrática”)? Explica-se antes de mais nada pelo fato de que eles não dirigiam seus ministérios, mas eram por estes dirigidos. E, entre outras coisas, pelo fato de que cada ministério constitui uma fortaleza na qual se encontram ainda e sempre os burocratas do período czarista que transformam as boas intenções dos ministros em “palavras destituídas de significado”, e estão prontos para sabotar qualquer providência revolucionária do governo. Para que o poder passe aos sovietes não a­penas nas palavras como nos fatos, é necessário tomar essas fortalezas e, expulsos delas servos do regime cadete-czarista, colocar em seu lugar funcionários eletivos e demissíveis, devotados à causa da revolução.

O poder aos sovietes significa a depuração radical de todas as instituições do governo, sem exceção, no interior e na frente, de alto a baixo. O poder aos sovietes significa a eletividade e a demissibilidade de todos os “comandantes” no interior e na frente.

O poder aos soviets significa eletividade e demissibilidade dos “representantes do poder” na cidade e no campo, no exército e na frota, nos “ministérios” e nas “instituições”, nas ferrovias e nos correios e telégrafos. O poder aos soviets significa a ditadura do proletariado e do campesinato revolucionário.

Essa ditadura distingue-se radicalmente da ditadura da burguesia imperialista, daquela ditadura que não faz muito tempo Kornilov e Miliukov, esforçaram-se por instaurar, com o benévolo consentimento de Kerenski e Terechtchenko.

A ditadura do proletariado e do campesinato revolucionário sig­nifica a ditadura da maioria trabalhadora sobre a minoria exploradora, sobre os latifundiários e sobre os capitalistas, sobre os especuladores e os banqueiros, em nome da paz democrática, em nome do con­trole operário sobre a produção e a distribuição, em nome da terra aos camponeses, em nome do pão para o povo.

A ditadura do proletariado e do campesinato revolucionário significa uma ditadura aberta, de massa, exercida à vista de todos, sem complôs e sem intrigas atrás dos bastidores. De fato, essa ditadura não precisa esconder que não terá piedade dos capitalistas que recorrem aos “lockouts”, que agravam o desemprego mediante formas diversas de “exonerações”, e dos banqueiros especuladores que fazem aumentar os preços dos produtos e criam a fome.

A ditadura do proletariado e do campesinato significa uma ditadura que não exerce violência sobre as massas, uma ditadura por vontade das massas, uma ditadura para garrotear inimigos dessas massas.

Tal a essência de classe da palavra de ordem “Todo o poder aos sovietes!”

Os acontecimentos da política interna e externa, a guerra prolongada e a sede de paz, as derrotas na frente e a questão da “transferência” para Moscou, o esfacelamento e a fome, o desemprego e a exaustão: todos esses fatos impelem irresistivelmente para o poder as classes revolucionárias da Rússia. Isso significa que o país já está maduro para a ditadura do proletariado e do campesinato revolucionário.

Chegou o momento em que a palavra de ordem revolucionária “Todo o poder aos sovietes!” deve ser finalmente realizada.

“Rabotchi Put” (“O Caminho Operário”), n.º 35.

13 de outubro de 1917.

Editorial.