"A Habitação na URSS"

“[...] o primeiro pressuposto de toda a existência humana e também, portanto, de toda a história, a saber, o pressuposto de que os homens têm de estar em condições de viver para poder “fazer história”. Mas, para viver, precisa-se, antes de tudo, de comida, bebida, moradia, vestimenta e algumas coisas mais” (Karl Marx e Friedrich Engels, A Ideologia Alemã (1846), Boitempo Editorial, São Paulo, 2007, p.32)

Camaradas, antes do capitalismo a humanidade sofria constantemente por uma escassez de itens essenciais. Em parte, isto era porque suas técnicas primitivas preveniam que quantidade suficiente das coisas necessárias fossem produzidas. Modos de produção modernos científicos são capazes de produzir abundância. A ciência moderna e a técnica avançada, indústria em larga escala e maquinário pode produzir muito mais do que os homens podem consumir, e ainda assim por causa do capitalismo, por causa da propriedade privada, os operários continuam famintos, sedentos, necessitados de moradia, vestimenta e muitas outras coisas. Hoje na Grã-Bretanha, dentre muitos problemas e males sociais, existe uma profunda crise na habitação. Este encontro da Stalin Society, longe de estar preocupado com reencenação histórica ou culto à Mithra, irá olhar para o exemplo deixado pelos operários soviéticos durante a construção do socialismo, quando, liderados pelo PCUS com o camarada Stalin no timão, o povo soviético começou a abolir as terríveis condições de habitação que prevaleciam na Rússia pré-revolucionária.

Antes que eu comece devo observar que fui chamado para falar sobre este assunto hoje pois o Secretário da sociedade pensa que talvez eu tenha algum discernimento pessoal que vem de ter sido treinado como um arquiteto na típica prática arquitetônica britânica. Posso dizer por experiência própria como arquiteto o papel positivo que a habitação (e o planejamento habitacional) pode cumprir em relação ao caráter de uma área e o bem-estar de seus habitantes. Enquanto os centros das cidades e municípios podem ter os mais icônicos prédios ou praças que dão uma sensação de singularidade, não são as peças de demonstração dos empreendimentos capitalistas e do comércio que moldam toda a aparência de uma cidade – elas apenas ocupam o primeiro plano. Enquanto tais estruturas certamente enriquecem uma paisagem e trazem alegria aos olhos, o que compõe o espírito de uma cidade e seu com comportamento são centenas de milhares de prédios residenciais que são seu plano de fundo, suas ruas e avenidas são sua forma, as milhões de casas nas quais o povo trabalhador mora e dá a vida. Eu tentarei mostrar para vocês exemplos de ambos nessa apresentação.

A Questão Habitacional

A questão habitacional é uma questão primordial para os comunistas na Grã-Bretanha hoje. Quando procuramos ilustrar o socialismo para os operários britânicos, nós nos beneficiamos da experiência e exemplo estabelecido pela União Soviética. Nós enfrentamos diariamente a insanidade da nossa situação atual, onde mais de 650.000 propriedades estão vazias e 200.000 pessoas vivem nas ruas, nas sarjetas, de baixo de pontes e portas de lojas. Centenas de milhares vivem em condições de moradia desesperadoras, muitos não conseguem acompanhar o ritmo crescente dos aluguéis enquanto proprietários capitalizam sob a escassez aguda de habitação. Os trabalhadores mais sortudos passam suas vidas pagando hipotecas que em muitos casos contabiliza metade da renda familiar, sonhando com ‘a casa própria’ ao tempo que o Estado vem para vender sua propriedade para pagar pelos custos da manutenção da moradia.

Na União Soviética nenhuma insanidade do tipo era tolerada apesar de ter de partir de começos incomparavelmente piores. A Revolução de Outubro nacionalizou grandes lares, e propriedades vagas eram distribuídas entre o povo, os aluguéis eram mantidos a menos de 4% da renda dos trabalhadores, e um foco em um padrão de vida decente para todos era a prioridade do Estado.

A União Soviética atacou com velocidade vertiginosa um severo problema habitacional herdado do Czarismo, um problema composto pela devastação da guerra de intervenção e mais tarde pela segunda guerra mundial. O governo soviético colocou a habitação de seu povo, em todo o vasto território da URSS, como alta prioridade que garantia foco, investimento e planejamento.

Condições sob o Czarismo

Na Rússia antes da Grande Revolução Socialista de Outubro a habitação dos operários e camponeses era extremamente depressiva, é espantoso como aqueles milhões de sofredores tiveram força para fazer uma história tão notável. Os operários russos no início do século XX estavam amontoados em cabanas de barro e barracões úmidos e frios com beliches de tábuas, duas ou três pessoas por cama. Em 1912, haviam 24.500 apartamentos cubículos em Moscou abrigando surpreendentemente 325.000 pessoas. Na mesmíssima cidade onde as mansões e vilas burguesas abrigavam uma família cada. Nestes palácios, o espaço por residente era frequentemente tão grande quanto várias centenas de metros quadrados.

Hoje em dia nós tentamos medir superlotação por contar quantos indivíduos tem de viver num único quarto. Mas nos distritos industriais da Rússia czarista mais da metade dos operários fabris não tinham nem quarto!

“De acordo com as descobertas de um investigador feitas em São Petesburgo em 1908, somente 40% dos operários têxteis tinham quartos separados; o restante encontrava abrigo em barracões superlotados, onde eles ocupavam beliches separadas. Em média uma família operária tinha apenas três metros quadrados de espaço de chão. E isto em São Petesburgo onde os operários viviam em condições de vida comparavelmente melhores que em outros lugares” (Sidney e Beatrice Webb, Soviet Communism – a new civilisation, Victor Gollancz, Londres, 1937).

Por volta de 1913 as condições não tinham mudado significativamente. 58% dos operários moravam em acomodações de propriedade da empresa. Isto ainda significava um barracão na fábrica com camas de tábua arrumadas em duas camadas. Condições similares existiam em regiões tradicionalmente industriais; por exemplo, em centros têxteis as condições eram igualmente ruins, com até 40 pessoas dormindo em camas de tábua arrumadas em três ou quatro camadas ocupando um quarto com 1,5 - 2,5m² por pessoa (veja Gregory Andrusz, Housing and Urban Development in the USSR, Suny Press, Albany, Nova Iorque, 1985).

Em 1914, enquanto 5.000 apartamentos confortáveis se encontravam vagos na parte central de Moscou, a cidade e os subúrbios tinham por volta de 27.000 ‘quitinetes’ [1], onde apenas camas individuais eram permitidas. Com mais de 300.000 pessoas morando nessas quitinetes, o que significa que cada quarto tinha em média uma dúzia de inquilinos (veja Yuri Yaralov, Housing in the USSR, Soviet News, Londres, 1954).

Instalações municipais também eram primitivas, o sistema de fornecimento de água em 1916 existia apenas em 200 dos 1.084 municípios do país, com só 10% das casas nessas cidades conectadas ao sistema. 23 cidades contavam com um sistema centralizado de esgoto, apesar de somente 3% das casas estarem conectadas e só 5% de todas as moradias urbanas tinham eletricidade; meros 134 municípios tinham qualquer forma de iluminação urbana.

A terrível superlotação não era de forma alguma restrita as condições urbanas: no campo onde o capitalismo abriu minas e usinas trouxe consigo, com a tecnologia avançada, formas avançadas de degradação humana e miséria. Um visitante inglês (que mais tarde retornaria à União Soviética) encontrou um caminho para uma fábrica na floresta, 20 milhas da pequena cidade de Vladmir; ele lembra “nenhum sindicato era tolerado antes da revolução. Toda forma de associação entre os operários, até mesmo para propósitos educacionais ou de recreação, eram proibidas. Eu vi vastos barracões nos quais eles eram abrigados. Cada família tinha para sua moradia um estreito cubículo elevado (não se pode chamar aquilo de quarto) iluminado por uma pequena janela no alto da parede. Frequentemente sete ou oito pares de pulmões habitavam esses cubículos, e o espaço livre por pessoa era para ser de sete pés cúbicos para cada pessoa. A fábrica era bem iluminada por eletricidade. Não havia luz artificial nos barracões, e as instalações sanitárias eram indescritíveis” (citação por Sidney and Beatrice, op.cit.).

Como a Rússia era uma potência imperialista, suas vastas colônias se estendiam em todas as direções. Aqui, os trabalhadores dos Urais, da Bacia de Donetsk e de Baku foram particularmente atingidos por condições precárias e insalubres. O escritor Máximo Gorki visitou as casas dos operários petrolíferos de Baku antes e depois da Revolução Bolchevique. Ele recordou: "Nunca vi tanta sujeira e lixo em torno de uma habitação humana, tantas janelas quebradas e tal miséria nos quartos, que pareciam cavernas. Nenhuma flor nas janelas, e nenhum pedaço da terra coberto com grama ou o arbustos por perto”. Em 1928, Gorki voltou a visitar Baku e, quando viu os bairros residenciais dos operários, escreveu: "Baku oferece indubitável e esplêndida prova do êxito da construção do Estado operário e a criação da nova cultura – essa é a impressão que recebi."(citado por Yuri Yaralov, op.cit.).

O centro de Baku mudou no curso de 60 anos até 1954. De uma monótona praça central para um movimentado eixo central completado nos anos 1930 com altos prédios e edifícios menores, espaço paisagístico com degraus em camadas, e um moderno sistema de bonde. Nos anos 1950 a escala e prestigio da praça é evidente. Uma grande quantidade de espaço verde é preservada, com grandes arvores, não os arbustos que nós vemos na maioria dos projetos aqui nos dias de hoje.

É este avanço, da imundice para a criação de uma nova cultura que é extraordinário. É este contexto que devemos ter em mente. As condições de vida sob o czarismo são sempre deixadas de lado enquanto as acusações de moradias pobres são feitas contra a União Soviética. Como Webb coloca (op.cit.):

“É um paradoxo de estatísticas sociais em todos países que alguns dos maiores avanços em organização social são matéria das mais amargas reaproximações. Este é o caso no que diz respeito ao serviço de moradias na União Soviética.

“As condições de vida das massas do povo nos centros industriais da Rússia czarista, bem como nos vilarejos, eram tão ruins, e o rápido crescimento da população urbana na última decada tem sido esmagador, que os maiores esforços em reabitação até então mal acompanharam as necessidades crescentes.

“Apesar das grandes conquistas, o porquê do comunismo soviético ainda ser julgado hoje pela moradia do povo é um mistério!”

Quando nós comunistas defendemos a memória da União Soviética nas habitações e tudo mais, nós o fazemos como materialistas históricos. Nas palavras de J. V. Stalin:

“[...]é evidente que todo regime social e todo movimento social que aparece na história deve ser julgado não do ponto de vista da "justiça eterna" ou de qualquer outra idéia preconcebida, que é o que costumam fazer os historiadores, mas do ponto de vista das condições que engendraram esse regime e esse movimento sociais e às quais se acham vinculados.

“Tudo depende, pois, das condições, do lugar e do tempo.

“É evidente que, sem abordar deste ponto de vista histórico os fenômenos sociais, não poderia existir nem desenvolver-se a ciência da história” (Sobre o Materialismo Dialético e o Materialismo Histórico, edições Horizonte, Rio de Janeiro, 1945)

Moradia nos dias que seguiram a Revolução de Outubro

Apreciados alguns dos contextos históricos da questão habitacional na URSS, será possível ver o que foi alcançado e o apreciar em sua total significância. Começaremos olhando para aqueles anos que seguiram imediatamente após a Revolução de Outubro.

O segundo decreto, emitido pelo novo governo Soviético no dia seguinte à revolução, aboliu a propriedade privada da terra. Em cidades com mais de 10.000 pessoas o governo derrogou o direito à propriedade privada de prédios que o valor excedia um certo limite definido pelos órgãos de poder locais e então antes do fim de 1917 grandes prédios residenciais haviam sido nacionalizados.

Centenas de milhares de operários foram movidos das favelas para casas nacionalizadas. A política de habitação consistia na redistribuição do estoque existente, confiscando e requisitando casas pertencentes a nobreza e a burguesia.

Apenas alguns dias depois da revolução o Comissário do Povo para Assuntos Internos emitiu uma ordem garantindo o direito à confiscar prédios vazios adequados para habitação e para usá-los para pessoas vivendo em condições de superlotação ou de insalubridade. Também autorizava os operários a criarem serviços de inspeção de habitação, comitês de inquilinos e tribunais de resolução de litígios decorrentes da locação de imóveis.

Imagine agora aqueles 5.000 apartamentos grandes e confortáveis que sabemos que estavam vagos em 1914 na parte central de Moscou sendo requisitados e usados para abrigar algumas das 300.000 pessoas dividindo os apartamentos de um quarto, ou os soldados feridos, doentes e aleijados que retornaram do front.

Agora imagine aqui o governo emitindo um decreto requisitando 650.000 casas vagas na Grã-Bretanha para abrigar quase 200.000 pessoas de rua, para não falar daqueles enfiados em albergues ou nos chamados B&Bs [2] porque não existem casas populares disponíveis. Talvez, camaradas, devêssemos pedir aos nossos amigos revisionistas do CPB [Partido Comunista da Bretanha] para levantar esta proposta na próxima vez que eles tomarem chá com Jeremy [Corbyn] em Islington?

O Programa do VIII Congresso do Partido em março de 1919 declarou que:

“O Poder Soviético, para resolver o problema da habitação, expropriou por completo todas as moradias pertencentes aos capitalistas e as entregou para os sovietes municipais; isso trouxe um reassentamento em larga escala de operários das áreas suburbanas das cidades para dentro das casas da burguesia; transferiu as melhores dessas casas para as organizações de operários”.

O Partido Comunista continua dizendo que isso foi necessário de todas as maneiras “para lutar para melhorar as condições de habitação das massas operárias; para por um fim no congestionamento e condições insalubres nos velhos blocos, para demolir os prédios que não eram apropriados para se morar, para reconstruir as casas velhas e construir novas de acordo com as novas condições de vida das massas operárias, e racionalmente reassentar o povo operário.”

O espaço habitacional foi redistribuído de acordo com a necessidade baseado em uma definição de requisitos mínimos e o máximo de espaço de direito por pessoa. O Comissário para Saúde (Narkomzdrav) em 1919 definiu o mínimo de espaço requerido para 8,25m²/pessoa de alojamento de fato e 30m³ de espaço livre para cada adulto e 20m³ por cada criança abaixo de 14 anos.

Padrões de Espaço – uma breve comparação

Deve ser observado em relação a essas cifras sobre alojamento que existem diferentes abordagens sobre como tais números eram calculados. Na Grã-Bretanha nos referimos as nossas casas pelo número de quartos, não por nenhuma referência de espaço de chão, como é o padrão na maioria dos países europeus. Isto é um truque fantástico dado em todos nós como uma casa avulsa média pode ser consideravelmente menor do que um apartamento em Paris ou Berlim. Mas com certeza isso não vai parar o aspirante proprietário se ele tem uma ‘caixa’ a mais para se gabar. Agora é comum para um quarto grande o suficiente apenas para caber uma cama de solteiro para ser classificado como um quarto e o aumentar o preço da casa.

Historicamente, no período pós-guerra da social democracia quando os operários britânicos mais se beneficiavam dos Procedimentos Operacionais Padrões [SOPs] imperialistas, existiam padrões mínimos de espaço requeridos para autoridades locais e casas populares. Em 1961 o padrão Parker Morris era aplicado para todas as casas das autoridades locais, por exemplo, exigia-se que um apartamento para 2 pessoas tivesse no mínimo 44,5m² e um para 4 pessoas 69.6m². Essas cifras, no entanto, só eram aplicadas as casas populares, i.e. menos de 30% de nosso estoque habitacional. Em 2015 os Padrões Técnicos de Moradia foram introduzidos e melhoraram os padrões, por exemplo um apartamento para 2 pessoas cresceu para 50m² e um para 4 pessoas para 70m². Ainda assim, ao invés de introduzi-los como requisitos obrigatórios para todas as moradias como parte das Regulamentações Prediais, para quem eles respondem, eles são opcionais e se tornam parte de um sistema de planejamento onde cada autoridade local tem de adotá-los através dos exaustivos e burocráticos processos de Planejamento Local.

Na União Soviética o espaço era calculado com base no alojamento de fato, i.e., incluía apenas os quartos e sala, com cozinhas, corredores, entradas e banheiros não inclusos. Esse espaço adicional aumentaria a área de fato de qualquer apartamento em entre 30 e 50%. Os padrões espaciais usados por Parker Morris e os Padrões Técnicos de Moradia incluem a área total e a parede externa, i.e., o alojamento de fato mais cozinhas, corredores, entradas e banheiros! O mesmo vale para os padrões europeus – as áreas são as áreas totais incluindo as quatro paredes de um apartamento ou casa. Tais são as nuances que podem ser observadas nos países imperialistas em oposição à república operária.

Moradia nos anos seguintes a Revolução de Outubro

A Rússia, tendo sida reduzida à um estado de ruína por quatro anos de guerra imperialista e três anos de intervenção foi marcada por uma escassez aguda de moradia apesar das medidas tomadas nos dias imediatamente após a revolução.

O dano material causado somente à habitação pela guerra civil e a intervenção correspondeu a mais de 2.000 milhões de rublos dourados. Em Moscou, entre 1914-1921, o número de casas urbanas destruídas ou tornadas inadequadas para habitação era equivalente a quase um quinto da área habitada.

Apesar destes retrocessos, o reassentamento continuou, e entre 1918 e 1924 meio milhão de operários e suas famílias em Moscou se mudaram para apartamentos melhores. Anteriormente, famílias da classe operária contabilizavam menos de 3% dos residentes no distrito Sadovaya Koltso, a melhor parte da cidade; após o reassentamento essa porcentagem cresceu para 40-50%. O mesmo vale para Leningrado e outras cidades. Até então os aluguéis eram altos, sendo impossível para operários morarem em acomodações decentes (veja Yuri Yaralov, op.cit.).

Entendeu-se, no entanto, que o reassentamento não poderia satisfazer as necessidades de habitação de todo o povo operário e mesmo enquanto o Exército Branco e seus aliados estavam atacando a inexperiente União Soviética, a construção de novas casas estava em andamento.

Só em 1920, 254 prédios residenciais foram levantados e 2.347 antigos foram reformados nas 58 gubernias da república. Enquanto isso não era nada mais que um início modesto. Era uma indicação da determinação do governo Soviético.

O Estado socialista é construído

Nos cinco anos 1923-1927 mais de 12.5 milhões de metros quadrados de espaço habitável foi construído na URSS, e nos cinco anos seguintes 1927-1931 outros 28.85 milhões de metros quadrados. Deve-se deixar claro que esta construção não era confinada as cidades velhas existentes. Nos 13 anos de 1926-1939, 213 novas cidades e 1.323 novas comunidades urbanas surgiram (veja Yuri Yaralov, op.cit.).

No geral, o número de municípios na URSS cresceu de 675 para 1.451 entre 1917 e 1951. Esses novos municípios e assentamentos cresceram em todo lugar – nos estepes do Cazaquistão, nas áreas industriais da Ucrânia, nos Urais e além do Círculo Ártico.

“A respeito da moradia, bem como em muitas outras atividades do comunismo soviético, nós vemos a característica devoção de tempo infinito e pensamento para se obter o melhor esquema ou plano. O planejamento de novas cidades, ou a reconstrução das antigas, na URSS não é um capricho de filantropos ou arquitetos utopistas, mas uma parte reconhecida da arte e da administração pública, forçada na atenção dos estadistas e oficiais, arquitetos e construtores, e também do público em geral, por elaborados museus especializados e institutos de pesquisa, e ao organizar exibições públicas periódicas, com mapas excepcionalmente vívidos e diagramas, explicando como cada cidade pode ser melhor transformada e desenvolvida.

“A extensão de tais cidades como Moscou e Leningrado, nos próximos vinte ou trinta anos, tem sido estudada exaustivamente e deliniada graficamente, respeitando as localizações mais convenientes para fábricas adicionais, quantidade de novas casas, meios de comunicação e locomoção, fornecimento de água e eletrecidade, disposição de águas superficiais, esgotamento e lixo, manutenção de espaços abertos, construção de estádios, provisão de escolas e educação superior, hospitais e clínicas, banhos públicos, estações de bombeiros e todo tipo de escritório público” (Sidney e Beatrice Webb, op.cit.).

Durante o período do Segundo Plano Quinquenal 1933-1937 a área de espaço habitável construída pelo Estado sozinho, e as transformadas para ocupação contabilizou 27.34 milhões de metros quadrados. Ao todo nos primeiros 20 anos do governo Soviético praticamente tantos grandes prédios residenciais foram construídos quanto existiam em todas as cidades do país antes da revolução.

Uma comparação da área habitável por pessoa nos apartamentos operários antes de 1917 e naqueles no início de 1938 mostra uma diferença gritante. Em Leningrado, por exemplo, a área média habitável por pessoa dobrou, em Moscou foi de 94%, nas cidades do Donbass 176% e nos Urais 195% (informação baseada no censo feito em 1938).

Uma comparação – Grã-Bretanha no mesmo período

Enquanto a trajetória da moradia na União Soviética estava em ascensão o mesmo não pode se dizer sobre a situação dos operários no coração do imperialismo. Por exemplo na Grã-Bretanha as condições de moradia para os operários ainda eram terríveis. Devemos nos lembrar de novo como estudar história, como disse Stalin, ela é determinada por condições, tempo e lugar. Então, comparemos por um breve momento a Rússia Soviética, tão traumatizada por guerra e intervenção, com outro país no mesmo período. Tomemos a Grã-Bretanha nos anos 1920 e 1930, o mais velho país imperialista.

Melhoramentos limitados nos padrões habitacionais que se iniciaram em 1919 em resposta à pressão dos operários e soldados retornando da guerra, e o medo que se espalhava da revolução, estava rapidamente se esvaindo durante os anos 1920 e 1930, enquanto a Grã-Bretanha e o mundo capitalista prosseguiam de cabeça em uma das crises periódicas de superprodução.

Em 1924 o Ato Wheatley foi introduzido com o principal objetivo de assegurar um programa contínuo de construção visando a escassez aguda de moradia na Grã-Bretanha. A era Vitoriana viu um grande influxo para dentro das cidades e a miséria em que os operários viviam era generosamente providenciada, principalmente, pelos proprietários privados. Enquanto os aluguéis eram mantidos altos, pouquíssimos capitalistas tinham grandes interesses em providenciar ou construir novas casas, como eles tinham meios mais rentáveis de especulação naqueles tempos. O Ato Wheatley e a política governamental, de alguma forma, tiveram de se voltar para a questão da moradia popular, ou no mínimo para o planejamento do provimento. O Ato visava atacar a escassez de moradias por um período de 15 anos e erguer casas que seriam deixadas com um aluguel mais baixo para atender assalariados mais baixos. No entanto, sob condições capitalistas restringir futuros aluguéis resultou meramente numa redução correspondente no tamanho e padrão das casas que foram construídas, e foram consequentemente desenvolvidas com uma alta densidade. Por exemplo, durante este período, uma casa nova com três quartos tinha geralmente só 57m² comparada com os mais de 90m² em 1919, o que pode ser traduzido em aproximadamente 14m²/pessoa e 23m²/pessoa respectivamente.

Por comparação a essa tendência em voga na Grã-Bretanha, a União Soviética estava lutando para melhorar para os operários e camponeses. O espaço habitado por trabalhador estava aumentando de menos de 2-3m²/pessoa em 1913, para o provimento de casas de famílias com três quartos com mais de 60m² ou 16m²/pessoa em 1923.

Enquanto o Ato Wheatley focava no crescimento do programa de construção visando a escassez de moradias, a condição do estoque existente era tipicamente superlotada, em pobres condições. “quando o Governo Nacional de 1931 entrou no poder... haviam 11.5 milhões de famílias na Grã-Bretanha e haviam apenas 10.5 milhões de moradias”

“Na Inglaterra e no País de Gales... 4.5 milhões de pessoas (12% da população) estavam amontoadas com duas ou mais pessoas em um quarto. Na Escócia a superlotação era ainda pior – 35% da população vivia com mais de duas pessoas por quarto” (Noreen Branson e Margot Heinemann, Britain in the 1930s, Panther, Londres, 1973, p.200).

Um conhecido historiador daqueles tempos documentou;

“As piores casas eram casebres úmidos e insalubres. O típico cortiço londrino era um duplex com quatro quartos, paredes coladas umas nas outras com um pátio para se lavar. A estrutura da casa era porosa, o teto infiltrado, o gesso da parede perecido e com o forro cedendo. Um banheiro defeituoso ficaria no quintal, bem como a única torneira... as cidades ao norte tinham problemas ainda mais intensos. Leeds tinha registros de milhares de casas “costas-com-costas” construídas em setenta ou oitenta por acre[3], úmidas, decaindo, mal ventiladas, escuras, com um lavabo externo para cada três ou quatro casas. Birmingham também, tinham 40.000 ‘costas-com-costas’. Liverpool tinha provavelmente os piores cortiços na Inglaterra; aqui haviam pessoas morando em quintais e porões cujo a construção havia sido proibida em 1854. Em Liverpool 20.000 pessoas estavam vivendo com mais de três em um quarto. Em Glasgow, onde os cortiços eram piores que os piores na Inglaterra, aproximadamente 200.000 estavam vivendo com mais de três em um quarto” (citação por Branson e Heinemann, ibid. p.203).

Na Rússia por outro lado não haviam proprietários de cortiços. A moradia era social e os aluguéis mantidos baixos. Os trabalhadores que recebiam menos só tinham que desembolsar dois ou três rublos, representando talvez 2% de sua renda. Além disso, um homem pobre pagaria menos por sua parte em um apartamento que alguém melhor de vida pelo mesmo espaço.

Winterton, um economista britânico e membro do Partido do Trabalho que viveu na Rússia por um ano em 1928, e tornou a visitá-la em 1933 e 1937, refletiu em um artigo no News Chronicle depois de sua visita em 1937 que: “A surpreendente ascensão da União Soviética de uma pobreza extrema para um padrão de vida que nas cidades começa a se aproximar ao nível ocidental sempre deve ser categorizado como um dos maiores milagres da história.” Ele observou “eletricidade, água e gás eram... muito baratos. Um homem que encontrei estava ganhando 225 rublos por mês e pagando somente sete décimos de um rublo por sua luz elétrica.”

“O operário soviético menos bem pago – o trabalhador completamente não qualificado – recebia em torno de 125 rublos por mês. O aluguel em dois ou três rublos por mês, era uma parte insignificante do seu orçamento, e o restante proporcionaria uma subsistência básica em termos de alimentos e vestuário.

“Minha primeira inclinação” ele se lembra, “era comparar esta família menos bem paga com uma família desempregada em Londres. A respeito da comida e do vestuário, sua expectativa seria aproximadamente a mesma. Porém, existiam diversas qualificações que pertubam essa comparação.

“Em primeiro lugar, a esposa em tal família russa certamente estaria no trabalho, ganhando não menos que 125 rublos por mês sozinha. Seus filhos, se jovens, estariam na creche o dia todo onde seriam cuidados e bem alimentados por um pagamento simbólico. A Rússia não permite crianças subnutridas.

“Em segundo lugar, tanto o marido quanto a esposa provavelmente estariam filiados a algum clube onde todos os tipos de divertimentos estariam disponíveis e virtualmente livres de cobrança. Eles podem obter refeições baratas no local de trabalho.

“Toda família teria uma boa chance de passar uma semana ou mais em um lugar de descanso no país durante o verão de graça. Marido e esposa teriam segurança completa nos seus trabalhos. Toda facilidade para educação, o melhor tratamento na doença de graça, e uma provisão modesta para a velhice seria seu direito.

“Poderia colocar dessa maneira? Em um balanço, eu definitivamente preferiria ser um operário soviético com uma esposa e dois filhos vivendo com 125 rublos por mês, com toda assistência adicional, oportunidade e segurança que o Estado Soviético proporciona, que um homem desempregado com a mesma família na Inglaterra, sem esperanças para o futuro e nada além de lamento pelo presente.

“Eu faria essa escolha não obstante as condições de moradia nas quais, no momento, um operário soviético teria de viver.

“Deliberadamente eu comecei minha comparação com o trabalhador (não existem desempregados na Rússia) menos bem pago. Porém a média salarial do operário Soviético e empregado este ano é de em torno de 270 rublos por mês. Se a esposa trabalha, a renda familiar é o dobro desse montante. A vida em tal nível assumiria um aspecto muito diferente. Pequenos luxos seriam possíveis. Poderia se economizar para comprar roupas. Tal família teria bastante para beber e comer e dinheiro o suficiente para aproveitar o tempo livre” (Paul Winterton, Russia – with open eyes, Lawrence & Wishart, Londres, 1937).

Habitação nas antigas colônias da Rússia czarista

Tais melhorias como Winterton explica foram alcançadas nas antigas colônias da Rússia czarista.

Um grande progresso na construção habitacional também foi feito no curso do primeiro e segundo plano quinquenal nas originalmente repúblicas nacionais atrasadas, onde nos anos após a revolução industrial o desenvolvimento foi particularmente rápido. No Cazaquistão, por exemplo, a moradia estatal cresceu 5,5 vezes entre 1926 e 1940, na Geórgia 3 vezes, na Quirguízia (Quirguistão moderno) 6,5 vezes, em Frunze, capital da Quirguízia a moradia estatal cresceu 110 vezes, e em Alma-Ata, capital do Cazaquistão 160 vezes.

Deste modo ano à ano, mês à mês, a taxa de construção pelo país continuou crescendo e as necessidades de moradia sendo gradualmente sanadas.

“Em 1939”, lembra o arquiteto soviético Yuri Yaralov “houve uma ocasião onde tive de fazer um estudo de um um velho monumento arquitetônico na Armênia. Eu pensei que ficasse nas montanhas, longe de qualquer lugar habitado. Imagine minha surpresa quando em uma noite, enquanto me aproximava do objeto do meu estudo, eu vi no pequeno vale um assentamento transbordando de luz elétrica.

“Descendo para o assentamento eu encontrei algumas ruas alinhadas com chalés de pedra. Indo até a casa mais próxima eu perguntei a um homem, sentado num banco do lado de fora, onde eu estava. Descobri que este era um assentamento levantado pela fábrica de materiais de construção nas proximidades que foi construída há não muito tempo. O homem me convidou para entrar.

“Como um arquiteto eu estava interessado na sua planta. Três quartos, uma cozinha, banheiro, lavabo, uma varanda vidraçada e uma sacada aberta estavam conveniente e compactamente arranjadas. A casa tinha aquecimento central. Uma família de quatro pessoas vivia nessa casa.

“A outra vez que tive a oportunidade de estar naquele assentamento foi em 1953. Naquela época haviam 117 casas de dois andares nas quais os operários e suas famílias moravam. O assentamento também tinha uma escola, clube, biblioteca, hospital, dispensário e farmácia, jardim de infância e berçário, dois restaurantes, lojas, um correio e um hotel.

“Tais assentamentos são levantados perto de usinas e fábricas que estão sendo construídas em grandes números na URSS” (op.cit.).

Talvez não devêssemos nos voltar para os Yuri Yaralovs deste mundo que poderiam ser acusados ​​de tendenciosos, mas para os sociais democratas como Sydney e Beatrice Webb, Fabianos que visitaram a Rússia Soviética nos anos 1930 e relataram sobre o desenvolvimento planejado da construção habitacional:

“Sem dúvida há erros e contingências imprevistas em toda essa previsão elaborada de ação futura. Mas é difícil acreditar que o planejamento deliberado não é melhor do que deixar tudo para decisões individuais aleatórias quando chega a hora.

“Arquitetos dos países ocidentais acreditam que esta parte do problema habitacional é habilmente tratada na URSS. Citando um resumo entusiasmado de um especialista britânico: ‘o planejamento municipal, o planejamento urbano, o planejamento regional, é tudo muito bom. Eles consideraram tudo, energia para as fábricas, conveniência para se conseguir matéria-prima para as obras e produtos finais para fora. As novas cidades são zoneadas e circundadas na maneira mais moderna e adequada. Eles forneceram amplamente para toda estética, saúde e recreação, plantando árvores em todo lugar, construindo belos cinemas e teatros, amplos hospitais e escolas. Tudo tem sido planejado sabiamente e muito bem.

“Infelizmente, como é igualmente característico da atual fase do comunismo soviético, o elaborado planejamento não é acompanhado por um padrão igualmente elevado de execução. O trabalho considerável em providenciar casas adicionais nas cidades e outras áreas industriais, durante os últimos sete anos, foi feito com uma grande pressa, amplamente por jovens camponeses treinados imperfeitamente como artesãos de construção. A pressa era parte do ‘tempo Bolchevique’, deliberadamente adotado pelas indústrias pesadas, explicado como decorrente do desejo intenso de tornar a URSS autossuficiente antes do constantemente receado ataque (ou bloqueio ou embargo) pelas potências capitalistas poder começar. Se esse medo era ou não justificado, a aceleração que se demandava teve resultado adverso nas incessantes operações de construção de 1928-1934.”

Então escreveram os Webbs dois ou três anos antes da Alemanha nazista traiçoeiramente atacar a URSS! Que sorte então que o povo soviético tenha adotado o tempo Bolchevique!

A Grande Guerra Patriótica

Em 1941 a Grande Guerra Patriótica começou. Nenhum Estado sofreu tantas perdas na guerra contra o fascismo quanto a União Soviética. Ela não apenas sacrificou 27 milhões de pessoas na derrota da Alemanha nazista como também sofreu a destruição completa ou parcial de dezenas de milhares de cidades e vilarejos, com as forças hitleristas queimando ou demolindo mais de 6 milhões de prédios. Em torno de 25 milhões de soviéticos foram deixados sem um teto sobre suas cabeças.

Parecia que se precisaria de décadas para se reconstruir tudo que foi destruído, para fornecer abrigo para os milhões de pessoas e reabilitar a indústria e a agricultura.

Ainda assim o povo soviético mostrou o contrário. Com o inimigo ainda em território soviético, bombardeando Leningrado e ocupando Smolensk, a reabilitação estava à todo vapor nas áreas libertadas.

Em 22 de agosto de 1943 veio à luz a publicação de uma decisão do Conselho de Comissários do Povo e do Comitê Central do Partido Comunista sobre ‘Medidas Urgentes para a Reabilitação da Economia nas Áreas Libertadas da Ocupação Alemã’.

Foi sublinhado na decisão que o governo soviético considerava uma tarefa urgente “recuperar as antigas e construir novas moradias com materiais de construção locais nos vilarejos, municípios e assentamentos industriais libertados da ocupação alemã para que se tenha certeza que agricultores coletivos e operários atualmente vivendo em abrigos e casas demolidas devam receber instalações próprias para se viver”.

Só em 1944, 839.000 casas foram construídas ou reconstruídas nas áreas rurais, e mais de 12.5 milhões de metros quadrados de espaço habitável nas cidades da área libertada da URSS. Naquele único ano em torno de 5.5 milhões de pessoas, cujo a guerra havia privado de abrigo, receberam acomodações confortáveis. Tais são as meras notas de rodapé para as realizações deslumbrantes do povo soviético neste período!

Esta construção não era restrita às áreas libertadas: a construção continuou rapidamente em partes da União Soviética longe do fronte. Em Gorki, mais de 137.960m² de espaço habitável foi construído, e na cidade siberiana de Irkutsk em torno de 19.200m² foi construído.

No mesmo ano que as hordas de Hitler estavam se dirigindo para o Volga, um Teatro Estatal de Ópera e Balé, com 1000 acentos foi completado em Stalinabad, a capital do Tajiquistão. Em Moscou, sete novas estações de metrô foram construídas no decorrer da guerra.

“O próprio fato de que essas esplêndidas obras de arquitetura soviética foram construídas mostrou que o povo soviético estava firmemente convencido de sua vitória” (Yuri Yaralov, op.cit.).

Após a segunda guerra mundial o crescimento populacional continuou. Em 1954 quase 185 milhões de metros quadrados de espaço habitável foi construído em cidades e assentamentos industriais, e mais de 4 milhões de casas nas áreas rurais.

As diretivas do 19º Congresso do Partido Comunista da União Soviética em 1952 providenciaram a construção de por volta de 105 milhões de metros quadrados de espaço habitável até o fim de 1955, o último ano quinto do plano quinquenal. O fato é que o quinto plano quinquenal excedeu o planejamento em 30% com 151.7 milhões de metros quadrados.

O volume da construção de moradia estatal entre 1956-1960 foi definido para 214.9 milhões de metros quadrados totais de área de chão, quase duas vezes em comparação com o quinto plano quinquenal.

É este aumento na taxa de construção, em face de todos os obstáculos que foram colocados no caminho que é surpreendente.

Conclusão

Camaradas, poderíamos continuar. Páginas e mais páginas de material poderiam ser escritas elaborando mais a fundo sobre as conquistas dos operários soviéticos neste período. O melhor que posso fazer hoje, nesse curto espaço de tempo, é expor esses fatos para vocês, números e comparações citadas acima para que nós aqui possamos compreender os êxitos espetaculares do trabalho socialista comparado com o trabalho explorado sob condições capitalistas. Nossa tarefa hoje deve ser aprender as lições da experiência Soviética, lições ordenadamente sintetizadas por J. V. Stalin em 1930, no seu relatório sobre o trabalho do Comitê Central para o 16º Congresso do PCUS(b):

“Qual é a causa do fato de que a URSS, apesar do seu atraso cultural, apesar da escassez de capital, apesar da escassez de quadros econômicos experientes, está em um estado de crescimento econômico e atingiu êxitos decisivos na vanguarda da construção econômica, enquanto que os países capitalistas avançados, apesar de sua abundância de capital, sua abundância de quadros técnicos e seu nível cultural mais alto, estão em um estado de crescente crise econômica e na esfera do desenvolvimento econômico estão sofrendo derrota atrás de derrota?

“A causa está na diferença nos sistemas econômicos aqui e nos países capitalistas. A causa está na falência do sistema capitalista de economia. A causa está nas vantagens do sistema soviético de economia sobre o sistema capitalista.

“O que é o sistema soviético de economia?

“O sistema soviético de economia significa que:

“(1) o poder da classe capitalista e latifundiária foi derrubado e substituído pelo poder da classe operária e dos camponeses trabalhadores;

“(2) os instrumentos e meios de produção, a terra, fábricas, usinas, etc., foram tomadas dos capitalistas e transferidas para a propriedade da classe operária e das massas trabalhadoras do campesinato;

“(3) o desenvolvimento da produção está subordinado não ao princípio da competição e de garantia de lucros capitalistas, mas ao princípio da direção planejada e do crescimento sistemático do nível material e cultural do povo trabalhador;

“(4) a distribuição da renda nacional acontece não com uma visão de enriquecer as classes exploradoras e os numerosos cabides parasitários, mas com uma visão de garantir o melhoramento sistemático das condições materiais dos operários e camponeses e a expansão da produção socialista na cidade e no campo;

“(5) o melhoramento sistemático nas condições materiais do povo trabalhador e do contínuo aumento nos seus requisitos (poder de compra), sendo uma fonte crescente de expansão da produção, protege o povo trabalhador contra as crises de superprodução, crescimento do desemprego e da pobreza;

“(6) a classe operária e o campesinato trabalhador são os mestres do país, trabalhando não para benefício de capitalistas, mas para seu próprio benefício, o benefício do povo trabalhador.

“Tais são as vantagens do sistema soviético sobre o sistema capitalista.

“Tais são as vantagens da organização Socialista da economia sobre a organização capitalista... .”

No seu discurso na conferência do PCUS(b) em maio de 1921, Lenin disse: “Nos tempos atuais estamos exercendo nossa principal influência na revolução internacional com nossa política econômica. Todos os olhos estão voltados para a República Soviética Russa, e os olhos de todos os saqueadores em todos os países do mundo sem excessão e exagero. Isto nós alcançamos. Os capitalistas não podem abafar, esconder, nada, é por isso que eles mais que tudo se aproveitam de nossos erros econômicos e nossas fraquezas. Este é o campo para o qual a luta se transeferiu numa escala mundial. Se resolvermos esse problema, nós devemos ganhar numa escala internacional finalmente e com certeza.” (Vol. XXVI, pp. 410-11)

Notas:

[1] O autor usou o termo ‘bedroom flats’ o que mais tarde no texto ele elabora para ‘apartamentos de um quarto’.

[2] ‘Bed and Breakfast’ literalmente Cama e Café da manhã, são estabelecimentos pequenos que oferecem acomodação noturna e café da manhã.

[3] 1 Acre = 4046,8564224 m²

*Todas as referências originais que possuem tradução oficial para o português foram substituídas.

por Katt Cremer, arquiteto britânico, para a Stalin Society

Londres, 16 de outubro de 2016

Traduzido por Henrique Monteiro