Os 100 anos do Partido e o que devemos esperar dos comunistas brasileiros
Neste 25 de março completa-se 100 anos desde que aquele punhado de bravos fundou o Partido Comunista em nosso país. A data e o número se tornam importantes pela sua representação, mas além de um momento de celebração pela história do movimento comunista brasileiro, é necessário também tornar a ocasião de um profundo balanço da nossa trajetória e compreender os acertos e principalmente os erros que nos trouxeram até aqui.
Para além de discussões mesquinhas a qual ou outra agremiação deve se atribuir a data de fundação, como se o partido proletário fosse um problema do Tribunal Superior Eleitoral, se impõe aos comunistas brasileiros – os consequentes, não os oportunistas e revisionistas, evidentemente – compreender o quadro histórico que se desenvolveu a história centenária do Partido Comunista no Brasil e o que se faz necessário corrigir para que possamos novamente estar a frente da luta do povo brasileiro por sua libertação nacional.
Vivemos em mais um período de crise do nosso Estado semicolonial, no qual os trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade cada vez mais são jogados na miséria para satisfazer a sanha de lucros da burguesia burocrática e seus amos imperialistas. A crise social, política, econômica e humanitária que atinge o nosso povo somente pode ser concretamente e de forma definitiva superada com o avanço da luta e da reconstrução do instrumento fundamental que é o partido comunista.
Vemos as lutas de resistência na nossa atual conjuntura sendo levadas a cabo mesmo com as dificuldades impostas por todo o território nacional. Camponeses, operários, mulheres, indígenas e quilombolas tentam resistir aos diversos ataques vindos do Executivo, Legislativo e Judiciário do apodrecido Estado brasileiro. Contudo, a ausência de uma força política organizada e dirigida pela compreensão do socialismo científico faz com que não tenham a contribuição necessária para alavancar e potencializar tais lutas e encaminhá-las para uma luta mais ampla pela libertação nacional e pelo socialismo. Diante disso, mesmo as mais consequentes lutas que eclodem em nosso país não conseguem avançar, muitas vezes pela influência do petismo e dos partidos oportunistas e revisionistas, mais atentos nos seus planos eleitorais do que no avanço da consciência do nosso povo.
Por isso é necessário, mais do que nunca, nos aprofundar no estudo da história do Partido Comunista no Brasil, para que saibamos corrigir os nossos erros e avançar para a reconstrução de um Partido Comunista digno do seu nome, assim como para aprendemos como camaradas como Pedro Pomar, Mauricio Grabois, José Duarte e tantos outros ao longo desses 100 anos que se passaram se dedicaram a luta ideológica dentro do partido contra as concepções não proletárias dentro do Partido. Somente assim, não nos assustando com o debate e firmes ao travar a luta ideológica dentro do movimento comunista brasileiro hoje, poderemos seguir em frente e honrarmos a tradição da luta dos comunistas em nosso país.
Reproduzimos aqui, mais uma vez, a nota da URC publicada no ano passado, por ocasião dos 99 anos da fundação, uma vez que seu conteúdo segue completamente válido, como não poderia deixar de ser:
URC: "Os 99 anos do Partido Comunista no Brasil e sua necessidade histórica de reconstrução"
Há quase um século, a fundação do Partido Comunista do Brasil representou a primeira tentativa da fusão entre a teoria marxista-leninista, que para nós foi apresentada, pela primeira vez, pelas salvas dos canhões da Grande Revolução de Outubro, e o combativo movimento operário brasileiro em ascensão desde as lutas grevistas do ano de 1917. Desde então, o Partido teve sua trajetória em um zigue-zague ideológico, que apesar das heroicas lutas travadas e dos valorosos camaradas, caiu em decadência até chegar à situação na qual se encontra o movimento comunista brasileiro atualmente.
A União Reconstrução Comunista foi fundada em 2013, com a intenção de promover um polo aglutinador de todos os militantes revolucionários e ativistas descontentes com os rumos tomados pelo movimento comunista em nosso país, destruído e corroído pelo revisionismo e oportunismos de direita e esquerda há décadas. Como fruto de debates e discussões, colocamos como objetivo fundamental a reconstrução do partido comunista no Brasil.
Mas o que significa a reconstrução? Hoje, temos algumas organizações que se reivindicam partidos comunistas no Brasil, dentre elas, o PCdoB, que passou por uma grande degeneração ideológica até chegar ao agrupamento atual; o PCB, reorganizado após a dissolução do antigo PC brasileiro pelo renegado Roberto Freire, além de outros grupos, como o PCR e o PC-ML. Portanto, há sempre os que tenham a impressão de que já há partidos suficientes; assim, o que deveria ser feito é uma busca por unidade ou coisa que o valha, entre outras considerações. Não se trata, entretanto, de buscar montar mais um grupo com intenção de se criar mais um partido de esquerda no cenário político brasileiro. Quando falamos em reconstrução do partido, temos como pressuposto o que significa a existência de um partido comunista, seu caráter enquanto uma necessidade histórica que surge do próprio desenvolvimento da luta de classes e da organização operária para essa luta e sua função como vanguarda para dirigi-la, pela tomada do poder pela classe proletária e como questão de vida ou morte.
O revisionismo, que tanto debilitou o movimento comunista brasileiro ao longo da história, fez com que fosse hegemonizada uma concepção de partido de fundo democrático-burguês. Concepção apontada pelos partidos autodenominados comunistas como uma mera junção de comunistas que pretendem poder indicar caminhos para uma abstrata revolução socialista, mas que no final das contas não vão além dos fracassos na arena eleitoral.
Mesmo os que ainda mantém alguma fraseologia revolucionária, não economizando nas citações descontextualizadas dos grandes clássicos do marxismo-leninismo, com seus libelos emocionais contra o capitalismo e a opressão, não conseguem ultrapassar, na prática, o fato de estarem apartado das massas, pois nem seu iluminado programa consegue o milagre de ser adotado pelos trabalhadores para guiar a revolução socialista proposta.
Portanto, devemos retomar aqui a experiência revolucionária dos povos que construíram o socialismo e o seu partido como ferramenta fundamental nesse processo. Um partido comunista não se impõe como vanguarda por boa intenção ou capacidade literária de seus intelectuais. A posição científica sobre a questão não é criar um partido para que se defenda os interesses do proletariado por meio de uma revolução. Essa concepção é burguesa e reduz a noção de criar um partido político que defenda democraticamente os interesses de um setor da sociedade, assim como os demais partidos burgueses, ao opor seu programa comunista aos programas não comunistas em um pleito, para convencer a população, tal qual os socialistas utópicos intentavam, da justeza e benevolência de suas propostas igualitárias.
Como afirma Stalin, “o Partido deve ser, antes de tudo, o destacamento de vanguarda da classe operária. O Partido deve incorporar às suas fileiras todos os melhores elementos da classe operária, assimilar a sua experiência, o seu espírito revolucionário, a sua dedicação infinita à causa do proletariado. Mas, para ser efetivamente o destacamento de vanguarda, o Partido precisa armar-se de uma teoria revolucionária, deve conhecer as leis do movimento, deve conhecer as leis da revolução” (O Partido Comunista – Vanguarda da Classe Operária, 1947).
Isso tem um papel fundamental para nós na etapa histórica que se apresenta aos comunistas brasileiros. Não propomos a criação de mais um “novo” partido comunista, pois isso seria uma incompreensão básica do marxismo-leninismo: não se pode proclamar infantilmente a fundação de um partido de novo tipo.
Nossa tarefa enquanto marxista-leninistas – nessa conjuntura de total desorganização do movimento comunista em nosso país – é unir os revolucionários consequentes e armados de uma apreensão sólida do socialismo científico e de um balanço aprofundado da história do movimento revolucionário em nossa terra, para que possamos levar a teoria socialista aos setores mais avançados do proletariado em consciência e decisão na luta operária concreta, para que se convertam em líderes operários comunistas.
Tais lideranças orgânicas do proletariado, munidos da teoria científica da revolução, consolidadas enquanto vanguarda consciente, não precisarão buscar criar artificialmente uma conexão com as amplas massas proletárias, pois já a constituíram a partir da atuação destacada nessas árduas lutas, pelas quais são respeitadas e seguidas pelos trabalhadores. Portanto, é a partir da fusão da teoria revolucionária avançada com a prática combativa dos mais destacados dirigentes proletários que se ampliam as conexões das massas com um partido comunista digno de seu nome.
Desta forma, a reconstrução do partido comunista passa a ganhar forma e conteúdo para avançar na luta pela Revolução Brasileira. Fortalecido com a adesão dos mais destacados da luta operária e camponesa ao marxismo-leninismo, o partido avança em sua reconstrução com a união da consciência revolucionária à sua prévia consciência de classe desenvolvida no calor das lutas diárias, formando os quadros medulares da revolução em nossa terra.
Este é o caminho para a reconstrução do Partido Comunista no Brasil: lutarmos para a defesa dos princípios revolucionários contra toda e qualquer contaminação do revisionismo de várias matizes, que há tempos infectam o movimento comunista brasileiro, para que possamos fazer com que a teoria revolucionária seja aplicada à nossa realidade e penetre nas vanguardas operárias e nos movimentos de massas para mobilizá-los. Assim, poderemos concluir o primeiro passo para o ressurgimento de um verdadeiro partido comunista de massas e revolucionário, um partido de novo tipo que nasça do trabalho concreto e não de uma autoproclamação, que seja resultado da auto-organização política da vanguarda operária, a partir da ciência revolucionária e das lutas concretas do povo brasileiro.
O partido de novo tipo não é senão aquele fundado pelos elementos reais da vanguarda da classe operária ao assimilar o marxismo-leninismo, ao tomá-lo para si como visão de mundo revolucionária e ao fundir-se com os comunistas organizados que lograram chegar até essas vanguardas e deixar a “pureza” da teoria em nome da “prática revolucionária". Assim, o Partido Comunista nasce já ligado intimamente ao movimento operário e, ao mesmo tempo, surge da ciência revolucionária, já dotada de uma ideologia e linha marxista-leninista, que traçará a estratégia e a tática da Revolução Brasileira.
O partido nasce no calor das batalhas da luta de classes, no seio do movimento operário, da fusão já mencionada, em um cenário no qual se desenvolve a revolução. Tem como tarefa, desde o primeiro momento, trabalhar para concretizar todos os elementos organizativos para alcançar o seu objetivo final.
Somente um disciplinado e organizado partido proletário marxista-leninista poderá dirigir amplas massas do povo em direção à Revolução Democrática e Anti-imperialista ininterrupta ao Socialismo, evitando os caminhos das derrotas que, hipoteticamente, possam ser impostos pela burguesia brasileira, por seus partidos e pelo revisionismo. O Partido que, com a ajuda das grandes massas do povo, devemos reconstruir, não deve ser um partido voltado para a disputa de eleições ou para conquistar um ou outro cargo na administração de governos burgueses, mas sim para organizar e orientar as lutas operárias, camponesas, estudantis, etc. por suas reivindicações políticas e econômicas, pela construção de um novo Estado democrático, popular e socialista, sob o controle direto das massas organizadas. Isso nada tem a ver com a velha democracia imposta pelos poderosos, que consiste na velha rotina de apertar um botão a cada dois anos para, depois, não mais se falar nisso.
O novo Partido, de caráter proletário, portador da ideologia do marxismo-leninismo-maoismo, não pode ser uma agremiação eclética de caráter social-democrata ou trotskista; deve combater com firmeza toda ideologia e concepções alheias ao socialismo científico, fortalecendo o seu domínio da teoria avançada do proletariado.
O Partido Comunista deve se apoiar na gloriosa tradição do Movimento Comunista Internacional, na experiência histórica da Grande Revolução Socialista de Outubro de 1917, na experiência da Revolução Chinesa liderada pelo Partido Comunista da China, bem como de outras importantes Revoluções que se desenvolveram e triunfaram em Ásia, África, Leste da Europa e América Latina. Também deve o Partido apoiar as lutas de libertação nacional e social que se desenvolvem nos dias de hoje em várias partes do mundo, exercendo amplamente o princípio do Internacionalismo Proletário, lutando pela unificação e reconstrução do Movimento Comunista Internacional.
A União Reconstrução Comunista se baterá firmemente para a aplicação desses princípios na luta pela reconstrução do Partido Comunista no Brasil. Devemos atuar no sentido de realizar essas hercúleas tarefas para que possamos avançar na luta revolucionária e construir a arma primordial da classe operária contra a dominação imperialista. Combater resolutamente as influências revisionistas e oportunistas no seio do movimento comunista em nosso país, assimilar cada vez mais e melhor a ciência do proletariado e buscar conectar-se ao movimento operário e às lutas das massas populares para podermos cumprir a tarefa da reconstrução do Partido.
Somente assim poderemos ter sucesso ao que nos propomos: contribuir para a reconstrução de um partido comunista em nosso país que possa guiar as massas operárias e camponesas a fazer a revolução democrática de novo tipo ininterrupta ao socialismo. Como apontou uma vez o grande José Duarte, um dos gigantescos militantes que o nosso povo já produziu, “o Partido não tem dono. Ele pertence à classe operária que saberá reconstruí-lo”.
