"A divulgação das obras de Stalin no Brasil"

Na ocasião em que transcorre o septuagésimo aniversário do camarada Stalin, os comunistas do mundo inteiro — e entre eles, os comunistas brasileiros — voltam-se para sua figura gigantesca, não só para ver o exemplo de sua grandiosa vida de revolucionário proletário, como também para buscar na sua monumental obra teórica os preciosos ensinamentos para a luta revolucionária.

As obras do camarada Stalin têm uma particular importância para os comunistas dos países, como o Brasil, oprimidos pelo jugo imperialista e que lutam por sua libertação nacional. Publicar, divulgar e estudar as obras do camarada Stalin representa um dos fatores fundamentais para a formação política e partidária da vanguarda do proletariado no Brasil.

Infelizmente isto não aconteceu com a regularidade e a amplitude necessárias em todo o período da existência do partido do proletariado no Brasil, isto é, de 1922 até os nossos dias.

As Primeira Edições

As obras do camarada Stalin só muito tarde foram divulgadas no Brasil. Apesar de datar de 1904 o seu artigo “Como entende a social-democracia o problema nacional”, e de 1912 “O Marxismo e o Problema Nacional”, tão elogiado pelo grande Lenin, a primeira vez que se editou um livro do camarada Stalin em nossa terra foi em 1931. E isto não obstante o fato de ter sido o camarada Stalin quem formulou, pela primeira vez de maneira completa, a teoria da revolução nos países dependentes, coloniais e semicoloniais, entre os quais se encontra o Brasil. Até aquela data, porém, a obra do camarada Stalin era conhecida apenas por um grupo reduzido de pessoas, e quase sempre através das teses aprovadas pelos Congressos da Internacional Comunista.

A primeira obra do camarada Stalin de que se tem notícia segura no Brasil é uma edição francesa de “Les Questions du Leninisme” (As Questões do Leninismo). Continha nesse livro uma coletânea de trabalhos do camarada Stalin, entre os quais as maravilhosas conferências pronunciadas na Universidade Sverdlov, em 1924, que posteriormente reunidas em volume vieram a constituir uma obra básica da teoria marxista-leninista-stalinista: “Sobre os Fundamentos do Leninismo”. Os mais antigos militantes do movimento operário revolucionário no Brasil lembram-se de que este livro era lido em português e discutido entre grupos de operários do Rio e de Niterói. Era necessário um trabalho de grande paciência e abnegação para repetir muitas vezes a tradução de cada um dos seus trechos.

Mas a primeira tradução em português de uma obra do camarada Stalin aparecida no Brasil foi editada em Buenos Aires, em 1929. O livro traduzido foi justamente “Sobre os Fundamentos do Leninismo”, que veio a ter uma enorme influência na formação de militantes comunistas dentro do movimento operário brasileiro, já que esta obra, escrita de forma extremamente didática, define com extraordinária clareza o leninismo, isto é, o marxismo da época do imperialismo e das revoluções proletárias, e constitui, ademais, um verdadeiro manual da estratégia e da tática do proletariado.

Somente dois anos depois foi publicado um novo livro do camarada Stalin em português, desta vez já editado no Brasil. Foi o informe ao XVI Congresso do Partido Comunista (bolchevique) da URSS, publicado sob o título “Em Marcha para o Socialismo” pela Editorial Marenglen, de São Paulo, em edição de 5.000 exemplares, enorme para a época. Além do informe, continha no livro o discurso de encerramento da discussão do informe e as Resoluções do Congresso. Uma curta “advertência editorial” explicava que a tradução havia sido feita “fielmente da versão oficial francesa do Relatório de Stalin, publicado sob o título Deux Bilans” e que as notas ao pé da página eram da responsabilidade do tradutor brasileiro.

Essa edição foi sem dúvida um bom começo. O livro teve larga difusão e prestou um enorme serviço à causa da Revolução em nosso país, mostrando de maneira insofismável a superioridade do sistema soviético, então ainda no início da construção do socialismo, sobre o sistema capitalista, àquela época já dentro da terrível crise que começara em 1929. O informe e o discurso de encerramento são também um exemplo de desmascaramento dos inimigos do Partido, os cabeças da oposição de direita; Bukarin, Rykov, Tomski, Uglanov, etc, num Congresso que era, segundo o próprio camarada Stalin, o primeiro em que não aparecia uma oposição organizada como tal.

A Editorial Marenglen prometia novas e interessantes edições, mas sua existência não se prolongou o suficiente para cumprir o seu programa.

Em 1932, a Editorial “Soviet”, do Rio de Janeiro, publicou um folheto que devia desempenhar um papel especial na formação dos comunistas brasileiros. Era a carta enviada à redação da revista “A Revolução Proletária”, intitulada “Sobre Algumas Questões da História do Bolchevismo”, desmascarando o trotskista Slutski e condenando o “liberalismo” que permitira a publicação de um artigo de Slutski contra Lenin nas páginas da revista. No folheto que se intitulava “A Luta pelo Marxismo-Leninismo na América Latina”, havia, além da carta do camarada Stalin, um prefácio da Seção de Agitação e Propaganda do Partido Comunista do Brasil e, completando o folheto, a resolução de março de 1932 do Bureau Sul-Americano da Internacional Comunista a propósito da carta do camarada Stalin, com o seguinte subtítulo: “As tarefas dos Partidos Comunistas latino-americanos na frente ideológica”. Entre outras coisas, dizia o prefácio:

“Uma ofensiva em toda a linha se ergue das massas contra o capitalismo moribundo. E a carta de Stalin significa o início da ofensiva ideológica contra todas as falsas teorias que impregnam as fileiras dos Partidos Comunistas e as massas em geral”.

A Resolução do Bureau Sul-Americano da Internacional Comunista analisava algumas falhas no trabalho dos Partidos Comunistas, inclusive o colaboracionismo com as classes dominantes no Brasil, que foi até o apoio ao chefe da Força Pública em São Paulo, e determinava as tarefas na frente ideológica.

Na luta contra o oportunismo e principalmente contra o trotskismo, que já então aparecia no Brasil, muito contribuiu a edição de dois outros trabalhos de Stalin, “A Revolução de Outubro e a Tática dos Comunistas Russos”, de dezembro de 1924, e o discurso contra o desvio de direita, pronunciado a 19 de outubro de 1928, em Moscou. Saíram ambos em um volume da “Coleção Minha Livraria”, intitulado “A luta contra Trotsky”, em 1933. Os títulos dos dois trabalhos em português eram, respectivamente, “A Revolução Russa e a Atitude de Trotsky” e “A Luta contra a Direita”.

Extraordinária significação teve e tem o artigo do camarada Stalin “A Revolução de Outubro e a Tática dos Comunistas Russos”, principalmente contra os desvios oportunistas. Nele o camarada Stalin generaliza teoricamente a experiência da Revolução de Outubro, a experiência dos primeiros anos da edificação do socialismo em meio ao cerco capitalista, e defende e desenvolve a doutrina leninista sobre o triunfo do socialismo num só país. Mostra que há dificuldades na construção do socialismo e mesmo perigo de volta ao capitalismo, mas que os operários, em aliança com os camponeses, podem superar todas as dificuldades e edificar a sociedade socialista mesmo em um país isolado como era então a URSS. Cheio de grande riqueza teórica, o trabalho do camarada Stalin tem um caráter nitidamente polêmico, de desmascaramento das teses trotskistas e da pseudo teoria da revolução permanente, que não passam de “variedades do menchevismo”, variedades que mascaravam o trabalho traidor da canalha trotskista, que alguns anos depois foi fartamente comprovado através de toda uma série de processos. Depois de acentuar que um dos fatores fundamentais para a vitória da Revolução de Outubro foi a sua condução por um só partido, disciplinado, organizado e ligado às massas, o Partido Comunista, o camarada Stalin nos mostra que “a Revolução de Outubro foi o começo e a premissa da revolução mundial”.

Da mesma época, isto é, de 1933, é a edição do discurso pronunciado na Conferência dos Dirigentes da Indústria, a 23 de junho de 1931. Esse discurso, conhecido hoje pelo título “Nova Situação, Novas Tarefas para a Organização da Economia” foi editado pela Editora Alba, com uma tiragem de 2.000 exemplares

sob o título de “Novos Rumos da URSS”. O prefácio da edição brasileira, escrito pelo próprio tradutor, Miguel Costa Filho, concluía dizendo:

“Os que sabem ler não deixarão de achar graça nos que garantem que a URSS abandonou o comunismo e, no entanto, continuam a combatê-la e a preparar a intervenção no país transvistuliano... para exterminar o comunismo”.

Em 1934, a Edições “Caramuru”, de São Paulo, publica, sob o título “O Mundo Socialista e o Mundo Capitalista — de 1932 a 1934”, o informe do camarada Stalin ao XVII Congresso do Partido Comunista (bolchevique) da URSS. A repercussão desse trabalho foi bastante grande em nosso país, como no resto do mundo, porque colocava num confronto decisivo dois regimes, mostrando a enorme superioridade do regime soviético sobre o regime capitalista, pois a economia da URSS ganhava um poderoso ascenso naqueles mesmos anos em que o mundo capitalista mergulhava na maior crise econômica de sua história. Nesse histórico trabalho, o camarada Stalin abordou, com toda a oportunidade, pontos tais como estes: a persistente crise do capitalismo mundial e a situação internacional da União Soviética; o movimento da crise econômica nos países capitalistas; a agravação da situação política nos países capitalistas; as relações entre a URSS e os Estados capitalistas, para em seguida tratar destes outros pontos: o desenvolvimento contínuo da economia nacional e a situação interna da URSS; o ascenso da indústria e o desenvolvimento da economia agrícola na URSS; o melhoramento das condições materiais e culturais dos trabalhadores; o aumento da circulação de mercadorias e o transporte, para tratar ainda, no final, das questões mais partidárias.

Nesse mesmo volume, a Edições “Caramuru” incluiu o notável informe do camarada Manuilski, apresentado à XII Assembleia Plenária da Internacional Comunista e no qual salienta a significação da edificação socialista na URSS.

A última publicação legal das obras do camarada Stalin no Brasil, antes de 1945, foi a reedição do trabalho “Sobre os Fundamentos do Leninismo”.

Importância das Obras de Stalin na Formação do PCB

Como vemos, poucas e exíguas foram as edições das obras do camarada Stalin em nossa terra, principalmente no período da formação e desenvolvimento da vanguarda da classe operária brasileira, o Partido Comunista. Entretanto, elas tiveram uma divulgação relativamente grande para a época e uma influência decisiva no movimento operário revolucionário no Brasil. Em primeiro lugar, porque a obra do camarada Stalin, principalmente no que se refere aos países coloniais e semicoloniais, foi bastante difundida através a publicação de trechos e mesmo na forma de diretivas na imprensa legal e clandestina do movimento comunista. Em segundo lugar, a teoria stalinista foi largamente usada para a análise da realidade brasileira e na formulação dos objetivos da revolução brasileira, como se verifica pelo exame do movimento anti-imperialista no país e, especialmente, pelo programa e a atuação da Aliança Nacional Libertadora, devidos à direção de Luiz Carlos Prestes, o maior discípulo do camarada Stalin em nossa terra. E, finalmente, cumpre-nos considerar as condições específicas em que se formaram e se desenvolveram as classes antagônicas da sociedade brasileira — a burguesia e o proletariado. A burguesia nacional atingiu o seu maior desenvolvimento quando já se havia iniciado a crise geral do capitalismo e esteve, desde o nascedouro, sob a dependência do imperialismo e ligada econômica e politicamente aos latifundiários. Uma burguesia em semelhantes condições jamais conseguiu ter suficiente expressão ideológica e política para desviar o movimento operário de seus objetivos históricos. O proletariado brasileiro, por outro lado, cresceu e ganhou consciência política já em plena época stalinista, de vitória do socialismo na URSS, sem nunca ter tido sobre os seus ombros o fardo da tradição reformista europeia. Estas características permitiram que a teoria stalinista da revolução nos países coloniais e semicolônias encontrasse um terreno propicio para se afirmar cada vez mais como a única teoria de todo o movimento de libertação nacional no Brasil.

Mas depois da derrota da insurreição nacional libertadora de 1935, iniciou-se no país uma onda de terror e brutalidade policial jamais vista em nossa história. A ditadura protofascista do Estado Novo proibiu e procurou impedir por todos os modos a publicação e divulgação de obras marxistas. A polícia do ditador Getúlio Vargas confiscava todos os livros marxistas que eram encontrados, prendia e torturava a seus possuidores, destruía sistematicamente os livros roubados às livrarias e às casas dos antifascistas que assaltava. Apavorada com a enorme influência ao nome do camarada Stalin e da União Soviética sobre as massas populares, a ditadura de Vargas só permitia e estimulava a edição de falsas biografias do camarada Stalin, forjadas pelos serviços de espionagem estrangeira e a quinta-coluna trotskista, monstruosas deformações nas quais se procurava, inutilmente, denegrir a grandiosa figura de Stalin perante as massas.

Apesar da repressão feroz da ditadura de Vargas, a luta pela democracia e contra a ascensão do fascismo prosseguiu e se desenvolveu na ilegalidade, sob a direção dos comunistas. E foi justamente nesta época que foram divulgadas no Brasil as obras mais importantes do camarada Stalin surgidas nos últimos anos. Tiveram papel importantíssimo para o desenvolvimento e reforçamento da vanguarda da classe operária e para a luta contra o fascismo o informe do camarada Stalin “Sobre o Projeto de Constituição da URSS”, o “Informe ao XVIII Congresso do Partido Comunista (bolchevique) da URSS” e, principalmente, a “História do Partido Comunista (bolchevique) da URSS”, trabalhos de Stalin divulgados então, na maior clandestinidade. Esses trabalhos eram mimeografados ou datilografados na íntegra ou em partes e distribuídos ilegalmente, correndo de mão em mão, cada um deles sendo lido por dezenas de pessoas.

Não podemos deixar de ressaltar a extraordinária importância que teve a divulgação dos trabalhos de Stalin durante o período da ditadura de Vargas. Para os comunistas, colocados involuntariamente numa situação de isolamento ou atirados aos cárceres da reação, as folhas mimeografadas contendo os trabalhos do camarada Stalin eram como uma luz esplêndida que acendia o entusiasmo nos corações, permitia ver tudo mais claro e reforçava a confiança inabalável na vitória das forças democráticas. Mais do que qualquer outra obra, porém, teve significação especial a divulgação da “História do Partido Comunista (bolchevique) da URSS”, da qual muitos capítulos foram traduzidos para o português e mimeografados ilegalmente, além de haver sido editada em espanhol pela Editorial Problemas, de Buenos Aires. Nesse sentido, as informações do camarada Carlos Marighella são oportunas e de grande valor. Escreve ele em seu artigo “Os Ensinamentos de Stalin na Historia do P. C. (b) da U. R, S. S.”, publicado na “A Classe Operária”, de 25 de dezembro de 1948:

“Apesar de ter sido publicada pela primeira vez em 1938, só quatro anos depois penetrou ela no Brasil, numa tradução espanhola. Vinda de Cuba ou do México, do Uruguai ou da Argentina, a História do PC (b) da URSS penetrou no Brasil clandestinamente, rompendo mil e uma dificuldades, através de canais ilegais ou de militantes que não vacilam nessa tarefa, embora pudessem ser presos, torturados e condenados a anos de prisão. Mas os poucos exemplares que penetraram no Brasil só atingiram os Estados do Rio Grande do Sul, da Bahia e de São Paulo. E desses exemplares, somente dois chegaram às mãos da direção do P. C. B., sendo um deles imediatamente remetido aos presos políticos que se encontravam na Ilha Grande.

Os poucos exemplares da História do PC (b) da URSS, que aqui chegaram clandestinamente, passavam de mão em mão, sendo lidos com grande avidez pelos dirigentes e militantes comunistas. Muitos trechos foram traduzidos a mão ou a máquina no Distrito Federal, em São Paulo, na Bahia ou em Sergipe. Não há dúvida que o grande livro de Stalin serviu como um guia poderoso para os comunistas que, militando nas duras condições de ilegalidade, tiveram de lutar contra as tendências dos grupos liquidacionistas”.

Efetivamente, entre outros méritos, a divulgação deste grande trabalho do camarada Stalin desempenhou importantíssimo papel na luta contra o liquidacionismo, tendência oportunista surgida então entre alguns elementos no seio do movimento revolucionário brasileiro, sob a influência de ideologias estranhas ao proletariado.

Nova Fase de Publicação das Obras Stalinistas

Com a derrocada crescente das forças nazifascistas, no decurso da segunda guerra mundial, determinada pela luta heroica da União Soviética, a ditadura de Vargas foi-se tornando cada vez mais impotente para contar o crescimento das forças democráticas e impedir a divulgação das obras marxistas. Mas somente em 1945 iniciava-se um novo período na edição das obras do camarada Stalin e das obras da ciência marxista de maneira geral em nossa terra.

Efetivamente, com a libertação de Prestes, a anistia aos presos políticos e a legalidade do Partido Comunista do Brasil, iniciou-se um período de edições para grandes massas, com tiragens elevadas, que atingiam até 50.000 exemplares, como aconteceu com o “Manifesto Comunista”, de Marx e Engels, lançado pelas Edições Horizonte. As obras do camarada Stalin, entretanto, só acompanharam em parte este ritmo.

Já no Pleno do Comitê Nacional do Partido Comunista, em agosto de 1945, o camarada Prestes, em seu informe, referindo-se à “História do Partido Comunista (bolchevique) da URSS”, declarou:

“É este sem dúvida o livro de que mais necessitamos no momento e cuja leitura, mesmo individual, permitirá aos novos militantes elevar o nível teórico de sua cultura, marxista...”

No mesmo ano saía a primeira edição legal desta importante obra do camarada Stalin, lançada pela Editorial Vitória, com uma tiragem de 5.000 exemplares e cuja tradução para o português foi feita por uma comissão de presos políticos comunistas que cumpriam pena no presídio da Ilha Grande.

Que livro era esse que havia desempenhado um papel tão importante na ilegalidade e cuja edição em português era recomendada pelo camarada Prestes? Ele surgiu de uma análise autocrítica do Partido Comunista (bolchevique) da URSS, iniciada com a descoberta e a liquidação dos espiões e sabotadores trotskistas. O camarada Stalin, em março de 1937, em seu informe “Sobre as Deficiências do Trabalho do Partido” (publicado em português com o nome de “Luta contra o Trotskismo”), traçou um programa concreto para fortalecer os órgãos do Partido Bolchevique e do Estado Soviético, um programa de medidas para aumentar a vigilância política dos comunistas e de todo o povo soviético, dando a palavra de ordem de “assimilar o bolchevismo”. Deste informe saiu mais tarde a resolução do Comitê Central de preparar um livro didático que facilitasse essa assimilação. O livro foi preparado pelo próprio camarada Stalin, com o auxílio de uma comissão especial nomeada pelo Comitê Central, tendo surgido a sua primeira edição na União Soviética em setembro de 1938. A propósito do aparecimento desta obra, declarou o camarada Stalin no Informe ao XVIII Congresso do Partido Comunista (bolchevique) da URSS:

“Comprovou-se que sua publicação lança as bases para um novo desenvolvimento da propaganda marxista-leninista em nosso país”.

Nesta obra extraordinária, que tem um caráter profundamente didático, a teoria marxista-leninista-stalinista é apresentada de maneira viva, em seu desenvolvimento através das lutas e experiências do Partido Bolchevique, o grande Partido de Lenin e Stalin que, após vinte anos de lutas na ilegalidade e depois de ter realizado três revoluções, tomou o poder numa sexta parte do globo, construiu a sociedade socialista e conduz hoje os povos soviéticos para o comunismo.

Na “Biografia de Stalin”, preparada pelo Instituto Marx-Engels-Lenin, se diz deste livro que ele é

“uma verdadeira enciclopédia dos conhecimentos fundamentais do marxismo-leninismo”.

Esta foi a obra editada pela Editorial Vitória em 1945. Mais tarde, as Edições Horizonte lançaram uma segunda edição desta obra, com uma tiragem de 10.000 exemplares, tendo sido aproveitada a oportunidade para fazer-se uma cuidadosa revisão da tradução, sob a responsabilidade direta da Secretaria de Educação e Propaganda do Partido Comunista do Brasil. A mesma editora lançou também, em folheto, o capítulo da “História do Partido Comunista (bolchevique) da URSS”, intitulado “Sobre o Materialismo Histórico e o Materialismo Dialético”, que é uma síntese e uma contribuição genial do camarada Stalin à filosofia marxista.

A Editorial Vitória publicou também, em 1946, pela primeira vez no Brasil, a obra “O Marxismo e o Problema Nacional e Colonial”, cuja importância para o movimento revolucionário brasileiro pode ser avaliada pelo fato de que nela, mais do que em qualquer outra obra do camarada Stalin, encontra-se a teoria stalinista da revolução nos países coloniais e semicoloniais como o Brasil. Em “O Marxismo e o Problema Nacional e Colonial”, o camarada Stalin analisa teoricamente o problema das nacionalidades nos seus vários aspectos, começando por dar a definição científica do que seja Nação, analisa o caráter das diversas fases da revolução nos países pouco desenvolvidos, as semelhanças e diferenças decorrentes do seu grau de desenvolvimento; define o problema dos aliados do proletariado na revolução e, principalmente, das camadas médias; apresenta, enfim, uma caracterização completa da revolução nas colônias e semicolônias. Por tudo isto é fácil verificar quanto é preciosa esta obra do camarada Stalin para o estudo cada vez mais aprofundado dos vários aspectos da realidade brasileira, à luz do marxismo.

No período compreendido entre 1945 e 1946 houve ainda quatro editoras que publicaram obras do camarada Stalin: a Editora Mirante, de São Paulo, lançou uma reedição de “Minha Luta contra Trotsky”, traduzido em 1933; a Editora Assunção, também de São Paulo, publicou ''Perguntas e Respostas” e “Sobre os Fundamentos do Leninismo”; a Editorial Calvino lançou edições “populares” de “Sobre os Fundamentos do Leninismo” e o “Informe ao XVIII Congresso do Partido Comunista (bolchevique) da URSS”, este último como apêndice de “O Abecedário da Nova Rússia”, de Ilin; a Editora Leitura, com o lançamento da biografia do camarada Stalin, feita por Henri Barbusse. O título de “Perguntas e Respostas”, que aparece no livro lançado pela Editora Assunção consta das respostas dadas pelo camarada Stalin, em 1925, a uma série de perguntas formuladas pelos alunos da Universidade Sverdlov.

Entretanto, os livros publicados por essas quatro editoras, que tinham objetivos exclusivamente comerciais, não podem ser recomendados, uma vez que as suas traduções não foram feitas com o necessário rigor, apresentando muitas vezes, por isso, falhas e erros grosseiros. Todas essas editoras lançaram livros do camarada Stalin no período do ascenso democrático em nossa terra, sendo que hoje, com a ditadura de Dutra, todas elas deixaram de editar obras dos clássicos marxistas.

Assim somente a Editorial Vitória e as Edições Horizonte continuaram a editar as importantes obras do camarada Stalin, editoras essas que sempre tiveram como objetivo fazer uma divulgação criteriosa e ampla das ideias marxista-leninistas no Brasil. Por isso mesmo, as Edições Horizonte e a Editorial Vitória foram as duas mais importantes editoras de obras marxistas no Brasil, e as que mais publicaram obras do camarada Stalin. A primeira delas, somente durante os dois anos em que funcionou, editou mais de 50 mil exemplares de folhetos do camarada Stalin. Alguns deles, como “Sobre o Materialismo Histórico e o Materialismo Dialético” e “A luta contra o Trotskismo”, saíram com edições de 10.000 exemplares, que se esgotaram rapidamente.

Um folheto de grande atualidade, publicado pelas Edições Horizonte, foi “Marxismo e Liberalismo”, uma entrevista do camarada Stalin concedida ao escritor inglês H. G. Wells. Nela, o dirigente do proletariado mundial põe a nu o reformismo e os planos demagógicos dos socialistas de direita, mostrando a diferença entre as reformas adotadas pela burguesia como concessão ao ímpeto revolucionário das massas, visando refreá-lo, e a verdadeira revolução, na qual há uma mudança da classe que se encontra no Poder.

A mesma editora publicou também a “Constituição da URSS de 1936”, conhecida como a “Constituição stalinista”, cujo projeto, elaborado por uma comissão dirigida pelo próprio camarada Stalin, foi discutido por todo o povo soviético durante cinco meses e meio. Neste histórico documento estão consagradas “todas as grandiosas vitórias do socialismo”, conforme assinala a pequena biografia do camarada Stalin, organizada pelo Instituto Marx-Engels-Lenin e publicada pela Editorial Vitória, ao afirmar:

“O que durante séculos havia sido o sonho dos melhores e mais avançados cérebros da humanidade, se fez lei imutável na Constituição da URSS, Constituição do socialismo triunfante e de uma ampla democracia socialista”.

Antes de sua aprovação, o projeto de Constituição da URSS foi detalhadamente explicado e discutido pelo camarada Stalin, em seu informe perante o VIII Congresso Extraordinário dos Soviets da URSS. Este notável documento do camarada Stalin foi também publicado pelas Edições Horizonte. Nele, o camarada Stalin mostra as profundas mudanças ocorridas na União Soviética desde a aprovação da Constituição de 1924, mudanças essas que permitiram no novo projeto democratizar ainda mais o sistema eleitoral, implantar o sufrágio universal, direto e secreto. Basta dizer que, nas primeiras eleições após a aprovação da Constituição stalinista, realizadas em 1937, votaram mais de 96% dos eleitores inscritos, isto é, 94 milhões de eleitores, o que constituiu a maior cifra de votantes do mundo até então observada, não somente como percentagem como em números absolutos.

Neste informe, que as Edições Horizonte publicaram com o título de “Sobre o Projeto de Constituição da URSS”, o camarada Stalin mostra a diferença que existe entre uma constituição e um programa. A primeira é uma lei que registra as conquistas já alcançadas pelo povo e as condições que asseguram a manutenção e a ampliação dessas conquistas, ao contrário de um programa, que formula aquilo que ainda se espera alcançar.

O trabalho do camarada Stalin contém ensinamentos preciosos que permitem, entre outras coisas, avaliar a diferença fundamental que existe entre as leis sob o Socialismo e a legislação dos países capitalistas, nos quais, como em nosso país, as próprias Constituições enunciam demagogicamente direitos que não existem e contêm artigos que as próprias classes dominantes são as primeiras a transgredir. Na verdade, nos países capitalistas as leis são feitas com o objetivo de manter a dominação de um punhado de exploradores e parasitas contra as massas trabalhadoras.

E quando essas leis não se mostram suficientes, os governos burgueses rasgam as suas próprias leis e recorrem cinicamente à força. Mas nem por isso o seu poder deixa de ser um poder precário, cada vez mais abalado pelas lutas das grandes massas oprimidas, que veem na Constituição stalinista o objetivo a ser alcançado, o exemplo oferecido pelo proletariado soviético ao proletariado do mundo inteiro.

Sob o título “Lenin e o Leninismo”, as Edições Horizonte publicaram ainda um folheto com alguns artigos do camarada Stalin sobre o grande Lenin, incluindo o famoso discurso pronunciado no II Congresso dos Soviets da URSS, a 26 de janeiro de 1924 — “Por motivo da Morte de Lenin” — conhecido como “O Juramento de Stalin”. Neste histórico discurso, o camarada Stalin enumera as tarefas deixadas por Lenin, jurando cumprir com honra o seu mandato, mesmo com o sacrifício da própria vida.

Já decorreram 25 anos desde esse histórico juramento. E todo ele foi cumprido com honra pelo grande Stalin.

Finalmente, ainda em folheto, as Edições Horizonte lançaram o importantíssimo discurso aos eleitores da circunscrição Stalin, de Moscou, pronunciado a 9 de fevereiro de 1946. Neste discurso, o camarada Stalin faz um rápido balanço da última guerra, que revelou definitivamente a superioridade esmagadora do sistema socialista sobre o capitalismo, demonstrando que a origem das duas grandes guerras mundiais se encontra nas crises cíclicas do capitalismo. O camarada Stalin abre, além disso, uma perspectiva luminosa ao desenvolvimento da União Soviética, lançando as bases para um plano de quinze anos, período de tempo necessário para a União Soviética pôr-se a salvo de qualquer perigo externo, ultrapassando completamente os países capitalistas mais desenvolvidos não só nos ritmos de desenvolvimento da produção — nos quais a União Soviética, há muito tempo, ocupa o primeiro lugar no mundo — mas também na produção por habitante.

Além dessas obras do camarada Stalin, a Editorial Vitória publicou uma coletânea de trabalhos de Lenin e Stalin sobre os problemas da guerra e da Paz. Nesse volume, intitulado “Lenin, Stalin e a Paz”, os dois grandes chefes do proletariado mostram com clareza que a origem das guerras no mundo capitalista está na impossibilidade de os capitalistas resolverem pacificamente as contradições internas inerentes a seu sistema. O desenvolvimento desigual dos países capitalistas, na época do imperialismo, e as crises econômicas rompem o aparente equilíbrio entre as nações capitalistas, que recorrem à guerra para conseguir um novo “equilíbrio”... até a próxima crise. Ensinam-nos que a história conhece dois tipos de guerra: a guerra injusta, de agressão, a guerra dos exploradores contra os explorados para assegurar a continuação da exploração; e a guerra justa, de libertação, dos explorados contra os exploradores, em defesa e pela liberdade da nação oprimida. Os comunistas estão sempre ao lado dos explorados e apoiam todas as guerras justas. Eles sabem, porém, que a guerra é inerente ao regime capitalista e que o perigo de guerra só desaparecerá definitivamente quando o capitalismo for completamente destruído e quando o poder estiver nas mãos da classe operária.

O livro “Lenin, Stalin e a Paz” também nos mostra a política consequente de Paz da União Soviética, desde a instalação dos Soviets até os nossos dias, política que exige o mais vigoroso e sistemático desmascaramento dos provocadores de guerra, os imperialistas norte-americanos e seus lacaios.

A primeira edição deste livro foi lançada com 10.000 exemplares, mas circularam apenas 500 exemplares. A polícia da ditadura americana de Dutra, a serviço dos planos de guerra do imperialismo ianque, invadiu a tipografia onde se concluía a impressão do livro, confiscando à maneira nazista a edição ainda em preparo. Mas a Editorial Vitória lançou uma segunda edição em comemoração ao septuagésimo aniversário de Stalin, colocando assim à disposição da classe operária e do povo brasileiro, que não querem a guerra, uma poderosa arma ideológica e política na luta pela paz e contra os provocadores de guerra.

Também como parte das comemorações ao 70° aniversário do dirigente máximo da luta mundial dos povos pela Paz, a Editorial Vitória lançou várias outras obras do camarada Stalin. Saiu em folheto de 10.000 exemplares o capítulo VIII de “Sobre os Fundamentos do Leninismo” intitulado “O Partido”. Também foi editado em folheto o trabalho “Sobre o Problema da China” e reeditado “A Luta contra o Trotskismo” Todos esses trabalhos do camarada Stalin se revestem de grande atualidade. Eles tratam de questões teóricas, políticas e partidárias que têm enorme valor para a elevação do nível ideológico dos comunistas brasileiros.

Além desses trabalhos, foi lançada a magnífica “Biografia de Stalin” organizada pelo Instituto Marx-Engels-Lenin, traduzida da edição espanhola de 1947. Neste livro, de grande valor teórico, encontramos resumida a vida luminosa e a atividade gigantesca do grande Stalin, através dos seus 70 anos de vida e 55 de heroica militância revolucionária. A vida e a atividade revolucionária do camarada Stalin, como acentua a sua biografia publicada pela Editorial Vitória, estão indissoluvelmente ligadas à história do glorioso Partido Bolchevique e do grande povo soviético, como também ao movimento operário internacional e à luta de libertação nacional dos povos coloniais e semicoloniais.

Procurando levar ao conhecimento das grandes massas, inclusive das menos desenvolvidas politicamente, a vida gloriosa do camarada Stalin, a Editorial Vitória mandou elaborar uma biografia resumida, e em linguagem bastante acessível, do grande chefe do proletariado mundial. Essa tarefa foi desempenhada pelo escritor Dalcídio Jurandir, sendo que o referido trabalho já se encontra em plena circulação em todo o país.

Diante de tudo isso, não se pode negar que o conjunto das edições lançadas pela Edições Horizonte e, principalmente, pela Editorial Vitória, embora insuficientes para as necessidades e a sede de saber de milhões de trabalhadores e democratas que participam da luta pela libertação nacional, representam um esforço altamente positivo para a educação política do proletariado e das massas populares, como também para a elevação do nível ideológico dos comunistas brasileiros.

Na verdade, não podemos nos dar por satisfeitos com o número de obras e a quantidade de exemplares dos trabalhos do camarada Stalin até agora publicados em nosso país. Se bem que um número razoável de trabalhos fundamentais do camarada Stalin já se encontre à disposição dos leitores brasileiros, a maioria de suas obras, entretanto, ainda se acha por traduzir. Acreditamos ser o nosso dever acentuar que a tradução dos trabalhos do camarada Stalin, especialmente de suas obras completas, é uma das tarefas mais importantes para a consolidação ideológica das fileiras comunistas no Brasil.

Uma Tarefa de Honra

Saudando o grande Stalin, assim se expressou o camarada Luiz Carlos Prestes:

“Nós, comunistas brasileiros, precisamos assinalar o septuagésimo aniversário de nosso chefe querido com uma viragem decisiva no sentido da elevação do nível teórico de nosso Partido — única maneira para alcançar o título honroso de stalinistas que todos almejamos”.

Eis aí uma tarefa de honra dada por Prestes a todos os comunistas. Para cumpri-la, devem ser empregados todos os esforços. Trata-se, portanto, de realizarmos uma divulgação em larga escala das obras do camarada Stalin e incentivar ao máximo a leitura e o estudo individual e coletivo dessas obras.

Neste 70° aniversário de nosso guia genial, o camarada Stalin, assumamos o compromisso solene de multiplicar e melhorar as nossas edições; distribuir e levar às mãos dos trabalhadores mais combativos os livros do camarada Stalin e outras importantes obras do marxismo-leninismo; estudar individualmente e criar círculos de estudo ou círculos de leitura com os nossos amigos e com os nossos companheiros de trabalho; debater, discutir e esclarecer, estudar e estudar sempre para fazer das forças revolucionárias de nosso povo, com a classe operária à frente, um movimento poderoso e invencível, dirigido no sentido da libertação nacional e social de nossa pátria.

Publicado originalmente na Problemas - Revista Mensal de Cultura Política nº 23 - Dez de 1949

Escrito por Salomão Tabak e Victor Konder