A pilhagem na Petrobras e a luta pela soberania nacional

A direção da Petrobras, de dez anos atrás para cá, executou um programa de entrega dos seus principais ativos, contanto com a decisão política dos sucessivos governos, de PT a Bolsonaro, passando pelo apoio ativo do Congresso Nacional e a complacência do Supremo Tribunal Federal (STF), que deveria defender o disposto na Constituição de 1988.

Já foram entregues a preço de banana mais de 80 ativos da empresa estatal petrolífera, como as refinarias Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, e Isaac Sabbá (REMAN), no Amazonas; a BR Distribuidora e Liquigás; a Nova Transportadora do Sudeste (NTS), Transportadora Associada de Gás S.A. e Gaspetro (sócia de 19 distribuidoras nos estados); o Complexo Eólico Mangue Seco, com quatro parques, no Rio Grande do Norte, Biocombustível e venda da participação na BSBios; as Termelétricas Arembepe, Bahia 1 e Muricy, no Polo Camaçari, na Bahia, Termelétricas Breitener Tambaqui S.A. e Breitener Jaraqui S.A., no Amazonas, Termelétrica Potiguar S.A. e Companhia Energética Manauara S.A. (CEM); a Fábrica Araucária Nitrogenados (ANSA), no Paraná, e Unidade de Fertilizantes III, em Três Lagoas (MS). Também foram entregues campos de petróleo em terra: quatro campos na Bacia de Tucano, e 14 campos no Polo Recôncavo, na Bahia, e Campo Ponta do Mel e Redonda e mais 34 campos no Polo Riacho da Forquilha, no Rio Grande do Norte, e campos de petróleo no mar: sete campos terrestres e marítimos no Polo Macau e três campos no Polo Pescada, em águas rasas, no Rio Grande do Norte, e sete concessões terrestres e de águas rasas no Polo Alagoas.

Esses dados publicados por uma matéria do jornal O Globo, estão dentro uma estimativa de US$ 50 bilhões para arrecadação da Petrobrás, desde 2011, com tais vendas. Apesar da ideia central da publicação ser a lamentação de que mesmo após isso a Petrobras ainda é a principal do setor, que na prática se privatizou pouco, os valores dão o sinal do crime lesa-pátria em andamento.

Como aponta o artigo Extinção da Petrobras é projeto colonial, “a título de comparação, entre 2011 e 2020, a Companhia investiu US$ 305 bilhões, média superior a US$ 30 bilhões por ano, em valores atualizados. As privatizações trouxeram poucos recursos por tantos e tão rentáveis e estratégicos ativos, é necessário denunciar suas falsas justificativas, auditar as premissas e critérios de definição dos seus preços, trazer a luz as deficiências dos processos licitatórios e de concorrência, para anulação e reestatização desse patrimônio altamente produtivo”.

E como não poderia deixar de ser, a velha ladainha repetida pelos políticos e reproduzidos pela grande mídia de que a privatização melhoraria os preços dos combustíveis, já foi destruída pela realidade. A gasolina praticamente dobrou de preço em 2021, assim como o diesel, enquanto o gás de cozinha (GLP) subiu 36% só neste ano, e o GNV, para carros, 33%.

O impacto sobre a economia que afeta toda a cadeira produtiva brasileira e, inclusive, os alimentos, é sentido por todos os brasileiros. E a situação gerada pela política de preços em pareamento com os valores do mercado internacional, tem apenas um objetivo: garantir os lucros dos acionistas parasitários. Em novembro, a Petrobras anunciou mais um lucro substantivo no terceiro semestre, e as estimativas da divisão dos dividendos deixa claro quem ganha com isso: os grupos monopolistas dos países imperialistas. Referente ao ano de 2021, a União deve ficar com R$ 23,3 bilhões, correspondente à sua participação de 36,75% no capital total da petroleira, enquanto os acionistas estrangeiros, que juntos detêm 42,79% da companhia, devem receber R$ 27,1 bilhões. Eis o resultado mais óbvio da abertura do processo de capitalização aberto (e tão celebrado por uma certa esquerda) pelo então presidente petista Luis Inácio Lula da Silva.

Como apontado em uma das atividades da campanha Brasil: pela Segunda e Definitiva Independência, o processo da descoberta do pré-sal pela Petrobras foi a última etapa do avanço do imperialismo sobre os recursos naturais estratégicos do nosso país. Todo esse processo político em andamento na última década faz parte do plano de desmonte da estatal para atender interesses estrangeiros e aprofundar ainda mais o caráter semicolonial do nosso país.

Diz o texto que “em 2006 a Petrobras anuncia a maior descoberta de sua já longa história de conquistas: a existência de uma imensa reserva de petróleo na camada pré-sal da costa brasileira. Hoje já é praticamente consenso que existem pelo menos 150 bilhões de barris do petróleo nesta camada do pré-sal e alguns estudos apontam que pode existir até 300 bilhões de barris. Com 150 bilhões o Brasil já fica colocado entre o terceiro e o quarto lugar entre os países com as maiores reservas do mundo, na frente de grandes produtores como o Iraque e o Kuwait. Se os 300 bilhões forem confirmados, saltamos imediatamente para o primeiro lugar. O óleo do pré-sal é leve, de fácil extração e ótima qualidade, possuindo grande cotação no mercado. Seu valor estimado está na casa das dezenas de trilhões de dólares. A Petrobras, em 2008, calando novamente oposicionistas que afirmavam que ela não conseguiria explorar em águas tão profundas, fez jorrar petróleo da camada pré-sal. A Petrobras fez a descoberta, assumiu os riscos, fez os investimentos necessários e acumulou a experiência e o conhecimento técnico de ponta para explorar este petróleo. A exploração em águas ultra-profundas é possivelmente o único ramo em que o Brasil possui inconteste liderança tecnológica mundial, tudo graças a Petrobras. Esta reserva é extremamente estratégica e, evidentemente, chamou a atenção de monopólios econômicos do mundo todo. Logo, após um período de valorização financeira e entusiasmo com a Petrobras, a empresa voltaria a ser alvo de ataques estrangeiros”.

Mais uma vez se confirma a validade da teoria do imperialismo de Lenin, que já apontava que o imperialismo, para alimentar suas gigantescas indústrias e seus investimentos financeiros alocados por todo o globo, tinha a necessidade imperiosa de monopolizar as principais reservas de recursos naturais do mundo, dentre os quais, o petróleo possui um papel central e estratégico, uma vez que segue como matriz energética e matéria prima da maior parte da produção industrial dos países imperialistas.

Por isso a defesa da Petrobras é necessariamente uma luta anti-imperialista e temos que ter claro que são os nossos inimigos. E essa luta, que vem sendo travada pelos comunistas e pelos setores progressistas brasileiros devem ter papel central na atual conjuntura. Não uma luta parcial, por modelos menos “entreguistas” ou de royalties, mas uma defesa intransigente pelo monopólio estatal do petróleo brasileiro, para que se garanta a soberania do país. Somente assim podemos avançar na luta pela nossa segunda independência.