"Guerra no campo: Maranhão, palco de intensos conflitos agrários!"

Reproduzimos aqui a nota pública de diversas entidades e organizações do Maranhão que denunciaram o acirramento da repressão contra a luta camponesa por parte do latifúndio e do Estado governado pelo oportunismo do PCdoB:

GUERRA NO CAMPO: MARANHÃO, PALCO DE INTENSOS CONFLITOS AGRÁRIOS!

As organizações sociais, ora signatárias, vêm, de forma pública, manifestar seu firme posicionamento frente aos últimos acontecimentos relacionados à luta pela terra, principalmente os assassinatos de camponeses, o que fazemos da forma seguinte:

1 - A princípio, destacamos que os ataques ora perpetrados contra camponeses, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e aos povos da terra em geral, fazem parte de uma política deliberada do agronegócio representada pelos governos de plantão, seja Bolsonaro na esfera federal ou Flávio Dino na esfera estadual. A forma de gerir a política agrária e fundiária dos dois governos pouco difere, visto que ambos são aliados incondicionais do latifúndio;

2 – No Maranhão, Flávio Dino por meio de seus aliados, notadamente “Junior Verde” (presidente do ITERMA), gestaram uma proposta de alteração da Lei de Terras (Lei 5.315/1991) a ser encaminhada à Assembleia Legislativa, proposta que tem como fim legalizar a grilagem de terras no estado seguindo a cartilha do latifúndio em nível nacional, pois, a câmara dos deputados aprovou nos últimos dias o projeto de lei 2633/20, batizado de PL da Grilagem. A proposta de Flavio Dino, quanto as ações de regularização fundiária, não atendem as áreas de conflitos, especialmente não tocam na questão da apropriação dos campos públicos da Baixada, palco de inúmeros conflitos.

3 – O Estado do Maranhão é conhecido por ser reduto do latifúndio, respaldado muitas vezes em decisões liminares de despejos proferidas pelo Poder Judiciário (por exemplo, no caso da comunidade Cajueiro na Ilha de São Luís, cumprida com demasiada violência pela Polícia Militar) ou mesmo encorajados com seus pistoleiros, capangas, capatazes a atacar de forma severa famílias camponesas, com ameaças, intimidações e assassinatos de lideranças sociais;

4 – Note-se que outras forças se somam aos interesses do agronegócio, forma de impedir a luta e a resistência popular, criam-se mecanismos para facilitar o avanço violento do latifúndio e da grilagem de terras, como foi a posição vergonhosa da Seccional da OAB/MA, que acionou o Poder Judiciário para desmontar a COECV (Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade), questionando a constitucionalidade da Lei Estadual nº 10.246/2015 (que criou a COECV), ainda que sabedores que a referida legislação está de acordo com outros marcos legais, como: Pacto Internacional de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas – ONU (Decreto Federal nº 591/1992), da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica – Decreto Federal no 678/1992) e do art. 6º da Constituição Federal. (vide link - (nota contra alteração da Lei de Terras/MA));

5 – Acompanhamos com muita preocupação essa escalada da violência contra lideranças comunitárias que militam junto aos povos da terra, pois, segundo dados da CPT-Comissão Pastoral da Terra, “O número de ocorrências passou de 1.903 em 2019, para 2.054 em 2020, envolvendo quase 1 milhão de pessoas. Desse total, 1.576 ocorrências são referentes a conflitos por terra, o que equivale a uma média diária de 4,31 conflitos por terra, que totalizam 171.625 famílias brasileiras, em um contexto de grave pandemia.” Ressalta-se que, ainda conforme dados da CPT “No caso das famílias cujos territórios foram invadidos, houve um aumento de 102,85% de 2019 para 2020. Calcula-se que de 81.225 famílias que tiveram suas terras e territórios invadidos em 2020, 58.327 dessas famílias são de indígenas, ou seja, 71,8%.”;

6 – Em outro momento, inúmeras organizações sociais, muitas dessas que atuam na luta do campo, já haviam denunciado casos graves de violência e assassinatos de camponeses, bem como posições políticas do governo estadual que corroboram para que essa guerra no campo se acirre. Apontamos que a expansão do agronegócio, a implantação do MATOPIBA, o desmatamento, o criminoso cercamento dos campos públicos da baixada ocidental maranhense sob a permissão do Estado, evidenciam um verdadeiro e intencional derramamento de sangue;

7 - Lamentável, que em menos de um mês, quatros camponeses tenham sido brutalmente assassinados no Maranhão: Maria da Luz Benicio de França e seu esposo Reginaldo Alves Barros (Junco), Antônio Gonçalo Diniz (Arari), José Francisco de Sousa Araújo (Codó) e a tentativa de homicídio contra Juscelino Galvão (Alto Alegre do Maranhão), ficando mais que claro que existe uma guerra declarada no campo, vitimando os povos da terra e suas lideranças, criando verdadeiro clima de terror;

8 – Assim, não podemos tergiversar quanto à responsabilização dos culpados por essa tragédia anunciada, vivida por milhares de famílias camponesas, indígenas, ribeirinhas, extrativistas e quilombolas no Brasil e no Maranhão, ao tempo que exigimos urgente empenho dos governos Federal e Estadual no cumprimento de suas funções constitucionais na defesa dos povos para solucionar esses conflitos agrários, bem como pressa nas investigações, a fim de que os executores e mandantes dos bárbaros assassinatos de camponeses no Maranhão sejam presos, julgados e condenados às penas da lei.

Por fim, queremos afirmar que nada e ninguém impedirão que a luta legítima pela terra cesse, até que cada homem e cada mulher camponesa tenha seu pedaço de terra para nela trabalhar, produzir e viver com dignidade. A luta continua!

Terra para quem nela trabalha.

É na lei ou na marra!

Maranhão, agosto de 2021.

Seguem as assinaturas:

1. Fóruns e Redes de Cidadania do Estado do Maranhão

2. CSP-Conlutas MA - Central Sindical e Popular

3. FETAEMA- Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Maranhão.

3. Movimento Quilombola do Maranhão – MOQUIBOM

4. Brigadas Populares do Sudoeste do Pará

5. ABRAPO - Associação Brasileira de Advogados do Povo

6. Liga dos Camponeses Pobres - LCP

7. Comissão Pastoral da Terra - CPT/MA.

8. Povo Indígena Akroá-Gamella - Baixada Maranhense.

9. CEBRASPO - Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos

10. Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe

11. Movimento Hip-Hop Organizado do Maranhão Quilombo Urbano

12. Movimento Mulheres em Luta – MML

13. Movimento Popular de Saúde - MPS / Arari - MA.

14. SEEB- Sindicato dos Bancários do Maranhão.

15. Associação beneficente Povoado Boa Hora de Cima. Alto Alegre do Maranhão/MA

16. Associação Comunitária de Porteiras de Vargem Grande/ MA

17. Associação Comunitária do Povoado Água Branca – Vargem Grande/MA

18. Associação Comunitária do Povoado Santa Maria 2 – Urbano Santos/MA

19. Associação de artesanato cultural de São Mateus do Maranhão / MA.

20. Associação dos Agricultores do Povoado Galvão- Cantanhede/MA

21. Associação de moradores bairro Airton Sena São Mateus./ MA

22. Associação de Moradores e Trabalhadores Rurais do Povoado Cassó – Primeira Cruz/MA

23. Associação de Moradores São Raimundo Nonato – Itapecuru-Mirim/MA

24. Associação do Povoado Félix - Arari/MA

25. Associação dos Moradores do Bairro Vila Barreto/São Mateus do Maranhão

26. Associação dos Moradores do Povoado Bacuri dos Lourenços – Vargem Grande /MA

27. Associação dos Moradores Quilombolas do Povoado Assuntiga - Anajatuba/MA

28. Associação dos Moradores Quilombolas do Povoado Cedro – Arari/MA

29. Associação dos Moradores Quilombolas do Povoado Fleixeiras - Arari/MA

30. Associação dos Moradores Quilombolas do Povoado Taboa - Arari/MA

31. Associação dos Lavradores Povoado Candiba – Cantanhede/MA

32. Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Arara – Vargem Grande/MA

33. Associação de Moradores São Raimundo Nonato - Itapecuru/MA

34. Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Mangueirão – Cantanhede/MA

35. Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do PA Boi Baiano/São Mateus do Maranhão.

36. Associação dos trabalhadores rurais de Água Branca 3. São Mateus do Maranhão./MA

37. Associação dos Trabalhadores Rurais de Alto Bela Vista – São Mateus do Maranhão

35. Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado Campo das Bandeiras 1 - São Mateus do Maranhão

36. Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado Campo das Bandeiras 2 - São Mateus do Maranhão

37. Associação dos Trabalhadores Rurais do povoado Centro do Coroatazinho / São Mateus/ MA

38. Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado Guaribas 1- Urbano Santos/MA.

39. Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado Laje do Curral - São Mateus do Maranhão

40. Associação dos Trabalhadores Rurais do povoado Nova Esperança. São Mateus / MA

41. Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Bairro Vila Nova Esperança – São Mateus/MA

42. Associação dos Trabalhadores Rurais da Vila Brasil, Povoado Criolo – Coroatá/MA

43. Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado Raposa – Vargem Grande/MA

44. Associação dos Trabalhadores Rurais e Quilombolas do Povoado Flexeiras – Anajatuba/MA

45. Associação dos Trabalhadores Rurais e Quilombolas do Povoado Flores – Anajatuba/MA

46. Associação dos Trabalhadores Rurais e Quilombolas do Povoado Perimirim - Anajatuba/MA

47. Associação dos Trabalhadores Rurais Quilombolas de Satubinha. Itapecuru-Mirim/MA.

48.Associação Quilombola dos Pequenos Produtores do Povoado São João da Mata – Anajatuba/MA

49. Associação dos Trabalhadores Rurais Quilombolas do Povoado Cheiroso – Itapecuru-Mirim/MA

50. Associação folclórica cultural Boi Diamante São Mateus do Maranhão./MA

51. Associação Pequenos Trabalhadores rurais povoado Arame, município Alto Alegre Maranhão/MA.

52. Associação Quilombola do Povoado Banana 1 – Vargem Grande/MA

53. Associação Quilombola do Povoado Carmo - Arari/MA

54. Associação Quilombola do Povoado de Livramento – Cantanhede/MA

55. Associação dos Trabalhadores Rurais PA São Raimundo São Mateus./MA

56. Cooperativa dos Produtores de Vargem Grande – MA

57. Colônia de pescadores de Belágua –MA

58. Fecopesca Sindicato de Aquicultores e Pescadores de Belágua/MA

59. Movimento Hip Hop Militante Quilombo Brasil

60. Sindicato dos Servidores Públicos de São Bernardo do Maranhão – SIDSERP-SB/MA

61. Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras de São Bernardo-MA.

62. Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alto Alegre do Maranhão / MA

63. União dos Moradores do Povoado Canto dos Bois – Vargem Grande/MA

64. Associação Santa Luzia dos Pequenos Produtores Rurais, Povoado Levada - Peritoró/MA

65. Associação dos Produtores da Gleba Gaspar, Povoado Marajá do Veloso - Peritoró/MA

66. Associação dos Trabalhadores Rurais da Pirainha - Peritoró/MA

67. Associação dos Trabalhadores Rurais do Povoado Feliz Lembrança - Peritoró/MA

68. Associação dos Pequenos Produtores Rurais, Povoado Santa Rita - Peritoró/MA

69. Associação dos Trabalhadores Rurais da Sub-Area Santo Antônio do Veloso - Peritoró/MA.

70. Associação do Povoado Colombo - Itapecuru/MA

71. Associação da Lagoa do Cassó Conselho Comunitário dos Direitos e Defesa da Cidadania do Povaodo Cassó - Primeira Cruz/MA

72. Associação do povoado Gurinzal- Belágua-MA.

73.Associação do povoado Lagoas- Belágua-MA.

74. Associação do povoado olho D' água- Belágua-MA.

75. Associação de Desenvolvimento Socioambiental da Bacia do Rio Mearim - Guapé, Bacabal/MA.

76. Sindicato dos trabalhadores na agricultura familiar - Vargem Grande/MA

77. Associação Comunitária do povoado Pedra Grande do Adelino - Vargem Grande/MA

78. Associação dos pequenos produtores rurais do povoado Campestre - Vargem Grande/MA

79. Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agriculturas familiares de Itapecuru Mirim/MA

80. Associação dos Pequenos Produtores Rurais Quilombolas do Povoado Pau Nascido Itapecuru Mirim/MA

81. Associação dos Produtores Rurais da Gleba Prazeres, Peritoró/MA

82. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Arari /MA