"Cuba: 'a fruta madura' que os ianques esperam que caia em suas mãos"

A concepção geopolítica, independentemente do que então era denominado assim, tinha determinado precocemente o interesse dos Estados Unidos por Cuba. Na primeira década do século XIX, o assunto era só um enunciado. Foi em abril de 1823 que os Estados Unidos consideraram necessário definir a política de anexação de Cuba, a partir do que foi denominado “a política da fruta madura”.

Em sua formulação, enunciava: “(…) Mas há leis de gravitação política como há as de gravitação física e assim como uma fruta separada de sua árvore pela força do vento não pode, ainda que queira, deixar de cair no solo. Assim, Cuba, uma vez separada da Espanha e desfeita a conexão artificial que a vincula a ela, tem que gravitar necessariamente em direção à União Norte-americana”.

Meses depois, fariam uma declaração mais abrangente para todo o continente, como foi a Doutrina Monroe – América para os americanos.

Durante mais de dois séculos, os diferentes governos estadunidenses aplicaram à Ilha todos os instrumentos de seu poderio nacional. Uma das ações mais hostis está constituída pela aplicação do bloqueio econômico, comercial e financeiro durante quase 60 anos, de forma ininterrupta, e que, na atualidade, foi recrudescida de forma extrema em meio à pandemia de covid-19.

Os efeitos causados pelo bloqueio contra Cuba podem ser quantificados, mas a dor não se reflete em números. Por acaso bloquear um país não é bloquear sua gente? Desde dezembro de 2019, suspenderam-se todos os voos das companhias aéreas estadunidenses desse país à Cuba, com exceção dos realizados ao aeroporto internacional José Martí, em Havana.

No âmbito da saúde, o bloqueio tem graves consequências. De abril de 2019 a março de 2020, a empresa importadora e exportadora de produtos médicos, a Medicuba S.A., entrou em contato com 50 empresas estadunidenses com o objetivo de importar equipamentos, medicamentos e outros insumos necessários para o sistema de saúde cubano.

A maior parte destas empresas não respondeu, exceto três, que responderam que estão impossibilitadas de comercializar com entidades cubanas devido ao bloqueio. Como consequência, Cuba não pôde obter medicamentos para câncer de próstata, de mama, pulmão, bexiga, sendo a oncologia e a pediatria as áreas mais afetadas.

A farmacêutica Baxter Internacional INC não respondeu à oferta de Cuba para obter linhas arteriais e venosas pediátricas, cateteres de hemodiálise para crianças pequenas e dialisadores pediátricos. Isso não é desumano?

O Instituto Finlay de Vacinas, de Cuba, realizou 15 transações comerciais de abril de 2019 a março de 2020, com o objetivo de importar mercadorias de procedência estadunidense, mediante provedores de países terceiros.

Para isso, foram empregados US$ 894.693 dólares, enquanto esta instituição cubana poderia ter economizado cerca de US$ 178.938 se pudesse realizar tais operações com uma empresa norte-americana. Isso não é uma tentativa de asfixiar a economia?

Em relação à educação, as implicações são muito negativas. A Universidade de Las Tunas desenvolve, junto com a Fundação Cuomo, a segunda etapa do Projeto Internacional Renert com o objetivo de utilizar fontes renováveis de energia dessa região do país.

Para isso, foi destinado um financiamento de US$ 444 mil, depositado pelo banco da contraparte para transferi-lo à Cuba. No entanto, uma entidade bancária impediu tal operação, devido ao bloqueio, e os fundos ainda estão retidos. Não é extraterritorial?

Da mesma forma, prejudicaram o desenvolvimento do esporte, âmbito no qual Cuba se distingue internacionalmente. O governo dos Estados Unidos cancelou o acordo firmado entre a Major League of Baseball (MLB) e a Federación Cubana de Béisbol (FCB), justo quando a Ilha tinha anunciado 34 jogadores que poderiam jogar nas Grandes Ligas. Não destrói sonhos?

Também afetou o desenvolvimento da cultura. Clientes da Empresa de Gravações e Edições Musicais (Egrem) nos Estados Unidos, Itália e Reino Unido tiveram dificuldades para realizar pagamentos diretos à entidade, pelas quais ela não pôde receber quantias totais entre abril de 2019 e março de 2020. Isso não dilacera o desenvolvimento cultural de uma nação?

Em relação ao transporte, os Estados Unidos impuseram sanções contra 54 embarcações, 27 empresas e três indivíduos relacionados ao fornecimento de combustíveis à Cuba, como parte das medidas coercitivas contra navios e empresas que transportam o petróleo à Ilha. Isso se refletiu em sérios efeitos nos mais variados setores da economia cubana. Não é genocida?

Na esfera do comércio exterior, entre limitações e impedimentos amparados na ativação do Título III da Lei Helms Burton, o governo dos Estados Unidos não impediu apenas convênios com empresários e entidades de seu Estado, mas também com países terceiros. O temor que esses países sentem de romper laços com uma potência econômica da escala dos EUA se traduz em custos significativos para Cuba.

No último ano, houve um aumento exponencial no cancelamento de operações comerciais, ações de cooperação e projetos de investimento estrangeiro, fundamentais para o país e que estavam em diferentes níveis de desenvolvimento.

Soma-se a isso a medida de embargar a reexportação de artigos que contenham mais de 10% de componentes estadunidenses de qualquer nação à Cuba. Acessar recursos, peças, produtos básicos e tecnologias importantes para a subsistência e o progresso do setor econômico cubano é quase uma missão impossível.

Os efeitos no plano comercial, de abril do ano passado a março de 2020, estão quantificados em mais de 3,13 bilhões. Nesta cifra, tem um peso importante as perdas provocadas ao setor agrícola, o qual conta com produtos de alta qualidade, demandados internacionalmente, inclusive pelo próprio mercado norte-americano.

A impossibilidade de exportar para os Estados Unidos gera uma desvantagem econômica, se levamos em conta os custos por conceitos de preços, fretes e condições de entrega que geram algumas negociações, como com a Europa, por exemplo.

Além disso, as operações comerciais se complicam pela proibição do pagamento em dólares estadunidenses a terceiros. A busca de intermediários para ter acesso a produtos e as comissões aplicadas pelas entidades bancárias e financeiras produzem um aumento substancial dos gastos que Cuba deve cobrir.

O aumento da pressão e da intimidação do governo estadunidense às instituições internacionais dificultam as operações bancárias de Cuba. Não só porque geram trâmites burocráticos que, por sua vez, geram atrasos nos pagamentos a provedores ou na recepção de importes provenientes do exterior, mas também porque um número significativo se nega a realizar trâmites com bancos e empresas nacionais.

Os Estados Unidos recorrem a ações extremistas, como a paralisação abrupta das transações, a retenção de fundos das entidades cubanas ou, no caso das embaixadas e consulados, foi retirado o acesso aos caixas automáticos e cartões de crédito nos países europeus.

E as remessas? Não foi suficiente pressionar as agências encarregadas deste serviço para que impusessem custos mais elevados se o destino fosse Cuba. Se o objetivo é impedir a entrada de divisas no país, por que não eliminá-las por completo? Assim pensaram e assim o fizeram.

Agora, como se propôs, a atual administração não para de organizar planos e provocações contra Cuba, esperançosos de dar o bote final antes do dia 20 de janeiro, ou pelo menos deixar o terreno preparado para o governo de Biden, para que não possa considerar uma convivência pacífica com o arquipélago caribenho.

A “fruta madura” continuará resistindo, mais firme do que nunca, na frondosa árvore socialista da independência nacional e da justiça social que a maioria do povo cubano está disposta a defender até a vitória, sempre!

por Antonio Mata Salas, diplomata e antigo membro do Consulado Geral de Cuba em São Paulo