Política Neoliberal e Pandemia no Brasil

Depois de mais de 1 ano de pandemia, a situação dos trabalhadores brasileiros só piora. Somos hoje o epicentro da pandemia no mundo, com mais de 360.000 vidas perdidas, uma campanha de vacinação estrangulada e forte pressão de Bolsonaro e diversas camadas das burguesias brasileiras pelo retorno pleno das atividades, ao custo das nossas vidas e apoiados muitas vezes nas mentiras sobre o “tratamento precoce”, ou seja, o uso de cloroquina, ivermectina e outras sandices que têm contribuído para levar várias pessoas a morte.

Ao mesmo tempo, o desemprego atinge 14,3 milhões de brasileiros e o salário mínimo tem o menor poder de compra desde 2005. Se muitos precisam planejar melhor seus gastos com transporte e alimentação, quase 117 milhões de brasileiros conviveram com algum grau de insegurança alimentar, número que pode ser ainda maior. 28% dos que receberam o auxílio emergencial viveram insegurança alimentar grave ou moderada, ou seja, passaram fome, 37,6% viveram insegurança alimentar leve, segundo o estudo da Rede Penssan, e esses dados são relativos a dezembro de 2020, quando o auxílio emergencial estava em 300 reais. A nova rodada do auxílio excluiu um terço dos antigos participantes, não abriu cadastro para quem perdeu o emprego no segundo semestre de 2020 e paga, para a maioria, somente 150 reais. A fila de espera do Bolsa Família em março de 2021 era de 2,1 milhões de famílias, a demanda de inclusão do Cadastro Único só cresce e a verba para socorrer as famílias não é suficiente.

A pandemia se tornou um potente amplificador dos efeitos da mais recente ofensiva política neoliberal que vêm sendo conduzida desde 2015, quando Joaquim Levy, ainda no mandato da presidenta Dilma, começou a impor o “ajuste fiscal” que aprofundou ainda mais o domínio dos especuladores do capital financeiro e dos parasitas exportadores, pilares do atual governo Bolsonaro. Mais recente, já que os interesses estrangeiros que despejam seu capital excedente no Brasil visando lucros assombrosos e as elites brasileiras que estão de mãos dadas nessa cruel exploração do nosso povo sempre estiveram no controle por aqui, mudando de forma em cada período histórico para preservar o conteúdo semicolonial em cada nova fase e viragem do capitalismo. O neoliberalismo é tão somente a atualização desses mecanismos que ocorreu nos anos 80 para se adequar às novas demandas do capitalismo e que, por aqui, sempre esteve presente em todos os governos, dos militares aos petistas, e agora assume sua face mais agressiva em décadas. Amplificador, já que a política neoliberal de desmonte do Estado através das reformas e privatizações para eliminar qualquer barreira aos interesses privados, a austeridade fiscal e o controle da vida econômica do país pelo capital financeiro só interessa aos especuladores e parasitas e está na raiz do mal-estar do trabalhador, mesmo antes da pandemia. Aquilo que as burguesias vendem como o remédio para a situação do Estado, deixar que a iniciativa privada controle o país sem qualquer resistência, é, na verdade, o caminho para o aumento das suas fortunas e das suas empresas às custas da agonia da maioria da população brasileira.

A pandemia virou a principal aliada dessa ofensiva neoliberal. A inflação atingiu com muito mais força as famílias que vivem com até 5 salários mínimos, com os alimentos tendo alta de 14% e o salário, 5,26%. Se o preço das mercadorias aumenta mais do que o salário, o lucro sobre a hora trabalhada aumenta e, na prática, o salário diminui. A desvalorização do real em relação ao dólar fez a exportação se tornar mais vantajosa que o abastecimento do mercado interno, situação do arroz, por exemplo, que teve o maior volume exportado em 9 anos, e retrata o absurdo da política neoliberal: primeiro, nosso arroz saiu do Brasil para garantir o lucro do agronegócio exportador; logo, o preço do arroz disparou para a população; ao invés de criar barreiras para segurar o nosso arroz aqui, o governo optou por diminuir os impostos de importação de arroz estrangeiro, para garantir os lucros dos importadores; prejuízo da população, que paga bem mais caro no arroz, lucro dos parasitas e especuladores. Essa mesma situação ocorre com a soja e com os combustíveis, por exemplo, bem com outros produtos, fora o fato de que estamos aprofundando nosso papel de exportadores de produtos primários e compradores de tecnologia; o país que vende soja e compra tecnologia estrangeira está fadado a pobreza e ao subdesenvolvimento para manter negociatas como essa acima.

No caso dos combustíveis e gás de cozinha, a ofensiva contra a Petrobrás aprofunda ainda mais o movimento de especulação entre a exportação e a importação. Sucateamento e desinvestimento em todas as operações, a venda da Refinaria Landulpho Alves na Bahia por 45% menos do que ela vale e o projeto de vender outras 8 refinarias, a venda da Liquigás, braço responsável pela distribuição de gás de cozinha, para dois dos principais concorrentes, a indexação dos preços aos valores do mercado internacional, para citar os exemplos mais graves e mais recentes, afastam os brasileiros do controle das próprias riquezas e pesam muito no bolso de todos nós. Os preços que Bolsonaro prometia abaixar só sobem e consomem uma parte cada vez maior da renda dos brasileiros para satisfazer os “interesses do mercado”, ou seja, dos parasitas e especuladores.

O absurdo teto dos gastos públicos que foi imposto em 2016 congelou por 20 anos o orçamento federal e está estrangulando a capacidade de realizar políticas públicas. Cortes de financiamento público têm inviabilizado pesquisas científicas importantes relacionadas com a pandemia, representaram a perda de bilhões para SUS e para qualquer política pública destinada ao povo, como o “Farmácia Popular”, por exemplo. Já presenciamos muitas cenas dramáticas durante o último ano: o desabastecimento de oxigênio em Manaus, pacientes morrendo a espera de leitos de UTI e agora o desabastecimento de remédios necessários para intubação que faz leitos serem fechados no pior momento da pandemia e deixa pacientes acordados, amarrados na cama e sofrendo enquanto precisam de tubo introduzido pela garganta até o pulmão para continuar vivos. Se o recente estudo publicado na revista Science aponta o governo federal como o maior culpado por erros durante a pandemia, o corte de verbas ao longo dos últimos anos coroa a ingerência do governo. O teto dos gastos incapacita o Estado, o coloca a serviço exclusivo dos parasitas, especuladores e exploradores do povo brasileiro. A lambança durante a discussão do orçamento do governo de 2021, principalmente na retirada de R$26,5 bilhões de reais dos gastos obrigatórios para aumentar a verba de emendas parlamentares, desmascara a natureza de quais gastos estão sendo contidos e quais estão aumentando, quais políticas estão sendo inviabilizadas e quais estão sendo promovidas.

A reforma trabalhista que prometia gerar milhões de empregos não cumpriu a promessa. O governo Bolsonaro reforça constantemente a mentira de que a criação de empregos formais está batendo recordes, mas as contas do alto escalão do governo se baseiam na mudança na coleta de dados do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), incluindo na conta da geração de empregos os bolsistas, temporários e autônomos, escondendo os dados gerados pelo IBGE, que mostram um número de desempregados e desalentados recorde. Não é por acaso que o governo impediu a realização do censo do IBGE, cortando 95% da verba para fazer o levantamento de dados estatísticos que indicariam as mentiras da equipe econômica. Seguimos gerando empregos de baixa remuneração, ampliando a instabilidade da vida econômica do trabalhador e aumentando nossa exploração, e todas as reformas que estão em pauta nos diversos círculos das burguesias brasileiras tiveram e terão exatamente o mesmo efeito, pois são pensadas e executadas para garantir os interesses privados dos grandes exploradores do Brasil.

Foi a aliança entre a política, especialmente a econômica, e o contexto da pandemia que permitiu que 20 brasileiros fizessem sua estreia na lista de bilionários da Forbes durante a pandemia, apoiados na miséria e no sofrimento de milhões de trabalhadores. Para eles, a pandemia criou novas oportunidades de negócios, favoreceu a ampliação do seu domínio econômico e a assimilação dos seus concorrentes mais fracos, consolidou o sucesso da administração Bolsonaro que foi aplaudido em São Paulo por uma lista de convidados muito ilustre: André Esteves, CEO do banco BTG; Alberto Leite, CEO da empresa de segurança digital FS Security; Alberto Saraiva, fundador e CEO do Habib’s; Candido Pinheiro, proprietário e CEO da empresa de planos de saúde Hapvida; Paulo Skaf; Presidente da Fiesp; Ricardo Faria, proprietário da Granja Faria; Ricardo Mello Araújo, presidente da Ceagesp; Rubens Ometto, CEO da empresa de infraestrutura e energia Cosan; Rubens Menin, presidente da construtora MRV, proprietário da CNN Brasil e do Banco Inter; Tutinha Carvalho, proprietário e presidente da rede Jovem Pan; Washington Cinel, fundador e presidente da empresa de segurança privada Gocil; Carlos Sanchez, CEO da farmacêutica EMS; Claudio Lottenberg, presidente do conselho do Hospital Albert Einstein e conselheiro da Confederação Israelita do Brasil; David Safra, proprietário e CEO do Banco Safra; Flavio Rocha, dono da Riachuelo; Luiz Carlos Trabuco, presidente do banco Bradesco; João Camargo, presidente do Grupo Alpha de Comunicação; José Isaac Peres, presidente da empresa de shoppings Multiplan e José Roberto Maciel, CEO do SBT.

A política genocida do governo não emana sozinha de Jair Bolsonaro, mas de todas as camadas das burguesias que estão dentro e fora do governo criando e executando essa política, aplaudindo seu sucesso e colhendo os seus frutos. E ela não nasceu junto com a pandemia, mas está em gestação e desenvolvimento muito antes de Bolsonaro sentar na cadeira de presidente e tende a seguir se desenvolvendo mesmo após a saída dele da presidência se não houver organização e luta para quebrar esse avanço. Ela está estampada em toda a carreira de inúmeros políticos parecidos com João Dória, que atualmente empurra professores e alunos de volta para as escolas sem a menor condição sanitária e já provoca a explosão de casos de covid-19 na comunidade escolar para defender as grandes redes de educação privadas, mas que já tentou distribuir ração humana como merenda escolar quando era prefeito de São Paulo, por exemplo, e sempre atuou na defesa dos interesses dos parasitas do Estado. É nela que as poucas famílias que monopolizam a mídia brasileira, a família Marinho e o Grupo Globo; a Saad do Grupo Bandeirantes; Edir Macedo e a Record; a Sirotsky da RBS; a Frias do Grupo Folha, que juntos controlam metade de toda a mídia brasileira (e falam da mesma linha geral que os outros 17 proprietários da outra metade), se baseiam para trazer a leitura do Brasil mais adequada para a agenda neoliberal, mascarando as raízes políticas e econômicas, as raízes de classe dos problemas brasileiros, promovendo os interesses burgueses e imperialistas. É para ela que fazem concessões todas as lideranças ditas progressistas que estendem as mãos para os parasitas e especuladores: Guilherme Boulos, quando compareceu na Associação Comercial de São Paulo, “casa do liberalismo”, na campanha para prefeito em 2020 e afirmou que não iria “demonizar o setor privado”; Ciro Gomes, ao chamar o agronegócio para vice da sua chapa presidencial; toda a política econômica dos governos petistas de Lula e Dilma em aliança com as camadas mais atrasadas das burguesias brasileiras; todos os programas políticos e propostas que não traçam claramente o antagonismo entre os interesses burgueses e imperialistas e os interesses dos trabalhadores, que não se apoiam na força das massas para conquistar o poder e destruir o velho estado burguês-latifundiário semicolonial.

É urgente a luta pela quarentena de verdade e pelo auxílio que permite ao trabalhador ficar em casa sem passar fome; é necessário apontar claramente os culpados pelo genocídio da população brasileira, nossos inimigos inconciliáveis: Bolsonaro e todos os parasitas e especuladores das burguesias, bem como a política econômica neoliberal que reflete seus interesses, e garantir que sejam adequadamente responsabilizados. Devemos reconstruir o verdadeiro partido comunista, orientado pelo materialismo histórico-dialético e instrumento político das massas para organização e luta dos trabalhadores, capaz de cumprir as tarefas necessárias para a revolução brasileira. Só através da organização e da luta dos trabalhadores conseguiremos tirar o Brasil das mãos dessa corja, destruir o velho estado burguês-latifundiário, garantir a nossa verdadeira e definitiva independência e construir o Estado que precisamos, a verdadeira pátria comunista.