Grabois: "Uma Plataforma Tipicamente Burguesa"
Na luta fracionista que realizam contra o Partido Comunista do Brasil, Agildo Barata e o pequeno grupo que o segue apresentam também sua plataforma. Exposta no artigo de Agildo Barata publicado em VOZ OPERÁRIA de 14-4-1957 e nas suas entrevistas à imprensa burguesa, tal plataforma é um conjunto de ideias e teses não proletárias e revela uma posição tipicamente burguesa, contrária aos interesses da classe operária e das massas trabalhadoras.
Todo o esforço de Agildo Barata, em sua já extensa literatura, objetiva desviar o proletariado do caminho de uma política independente e orientá-lo no sentido do reformismo, da submissão à burguesia. Ao mesmo tempo que, no terreno da organização, prega abertamente a liquidação do Partido marxista da classe operária e luta na prática por este objetivo, no domínio da teoria, ataca a essência revolucionária do programa do Partido Comunista do Brasil, que é inteiramente justa. Esse ataque consiste na tentativa de mostrar que é falso o esquema estratégico da revolução brasileira na presente etapa, traçado no programa do P.C.B. Em troca, como sucedâneo, apresenta seu plano de disposição das forças revolucionárias, na qual inclui os latifundiários. Aí se manifesta com toda clareza sua posição nitidamente reformista.
No artigo publicado em VOZ OPERÁRIA, partindo de uma constatação verdadeira, de que em nosso país é mais rápido o avanço da luta anti-imperialista em relação ao movimento camponês, que está bastante atrasado, Agildo Barata chegou, subjetivamente, vendo os fenômenos somente na superfície, à conclusão de que “este fato indica um desenvolvimento preponderante das tarefas anti-imperialistas no processo atual da luta revolucionária, tarefas que possivelmente não coincidirão com as medidas agrárias de caráter radical formuladas pelo programa do P.C.B., mas que podem e devem coincidir com algumas reformas na estrutura agrária”.
Dessa conclusão se depreende que é possível a realização das tarefas de caráter anti-imperialista sem que sejam resolvidas as tarefas de caráter agrário, o que é a negação frontal do caráter da revolução brasileira – anti-imperialista e agrária antifeudal – aceita por Agildo Barata no artigo citado. Pelo que é exposto na plataforma do grupo fracionista, podemos concluir que, na presente conjuntura, o caráter da revolução seria unicamente anti-imperialista. É certo que se fala na coincidência das tarefas anti-imperialistas com algumas reformas na estrutura agrária. Mas, quais serão estas reformas?
É evidente que Agildo Barata e seu grupo não se referem aí ao confisco de terras dos latifundiários e da sua entrega, gratuitamente, aos camponeses sem terra ou possuidores de pouca terra, nem à abolição das formas semifeudais de exploração dos camponeses. Na sua entrevista à Última Hora, Agildo Barata fala vagamente em uma “política agrária visando melhorar o abastecimento e o mercado interno”. Trata-se de simples reformas que em nada modificam o regime agrário imperante no país, nem atingem, em um milímetro sequer, o odioso monopólio da terra. Cabe formular a pergunta: como libertar o Brasil do jugo do imperialismo norte-americano sem mobilizar as massas de milhões de camponeses que constituem a grande maioria da nação? Sem esta mobilização é impossível levar a cabo, efetivamente, a tarefa da libertação nacional. E a realidade mostra que os camponeses não serão postos em movimento, em apoio à luta anti-imperialista, a não ser sob a bandeira da luta pela posse de terra e contra as sobrevivências feudais.
A concepção mecânica que dimana da plataforma do grupo fracionista - de que primeiro serão realizadas as tarefas anti-imperialistas e depois as tarefas agrárias, antifeudais - é inteiramente errônea. Num país dependente como o nosso, com uma população em que predominam esmagadoramente os camponeses, o problema nacional é, em primeiro lugar, um problema essencialmente camponês. O programa do P.C.B. mostra de forma acertada que a luta pela consecução dos objetivos anti-imperialistas está unida à luta pela liquidação do latifúndio e das outras sobrevivências feudais. Tem toda a atualidade a tese do camarada Prestes, exposta em seu informe ao IV Congresso do P.C.B., de que “enquanto os imperialistas norte-americanos constituem o principal sustentáculo dos latifundiários, de outro lado, se não for derrotado o poder dos latifundiários e grandes capitalistas, não poderá o domínio dos monopólios norte-americanos ser liquidado no Brasil”.
A libertação do país do jugo imperialista norte-americano e a liquidação dos latifundiários como classe são duas faces da mesma moeda. Na luta por nossos objetivos estratégicos, não podemos jamais esquecer que o domínio dos monopólios ianques no Brasil tem como apoio uma pequena minoria reacionária, cuja principal base econômica é o monopólio da terra. A constatação de que o movimento camponês no Brasil está atrasado em relação com a luta anti-imperialista, não pode nos levar à conclusão de que as tarefas da luta de libertação nacional predominam sobre as da luta pelas medidas agrárias de caráter radical.
É inegável que o ritmo do avanço do movimento anti-imperialista é atualmente muito mais rápido que o do desenvolvimento da luta dos camponeses. Isso é uma das mais sérias falhas – talvez a mais grave – do movimento revolucionário brasileiro e explica porque as forças reacionárias golpeiam ainda com tanta facilidade a luta de nosso povo contra a dominação imperialista norte-americana e pelas liberdades. A desorganização das massas camponesas, o seu baixo nível de consciência política e a grande influência que os latifundiários ainda exercem sobre elas são causas das derrotas das reivindicações camponesas. Ainda agora, na Câmara dos Deputados, devido à ação do poderoso grupo de parlamentares representantes dos latifundiários, foi derrotado o projeto que estendia à legislação social aos trabalhadores do campo, sem que se verificasse em sua defesa nenhuma luta no campo.
Este atraso do movimento camponês não nos impõe mudanças no esquema estratégico delineado no programa do P.C.B., nem nos conduz a abdicar das medidas agrárias radicais e a nos aproximar dos latifundiários. Ao contrário. Ele só pode nos alertar para a nossa subestimação do trabalho entre os camponeses, que são o principal aliado do proletariado. Esta subestimação é tradicional no Partido. É comum, em nossos esforços pela organização da frente única, nos preocuparmos muito mais com a burguesia nacional – e tudo devemos fazer para com ela marchar na luta pela libertação nacional – do que com os camponeses. Em Agildo Barata e seus acólitos, essa tendência se manifesta de forma absoluta. Preocupam-se exclusivamente com a burguesia. E vão mais longe. Por mais absurdo que pareça, na prática, substituem, como aliados, os camponeses pelos latifundiários ao abandonar a palavra-de-ordem da reforma agrária radical, sob o pretexto de acumulação de forças. Confundindo problemas de ordem tática com questões de caráter estratégico, procuram apresentar os latifundiários como aliados do proletariado na frente única. Para serem consequentes, não postulam o confisco e a distribuição gratuita da terra dos latifundiários aos camponeses.
Ao assumirem tal posição, arguem que alguns setores de latifundiários têm contradições com o imperialismo norte-americano. Isto é verdade e já o programa do P.C.B., tão malsinado por Agildo Barata e demais fracionistas, assinalava tal fato. Ao Partido da classe operária cabe levar em conta tal contradição, tendo em vista impulsionar a luta pela realização de seu programa. Mas esta questão é puramente tática. Em certas circunstâncias, na luta por objetivos concretos, a classe operária pode marchar temporariamente com setores de latifundiários, sem jamais esquecer que os latifundiários, como classe, são um dos principais sustentáculos da dominação imperialista do país.
No presente momento, toda tendência de dar uma primazia absoluta ao aspecto anti-imperialista da revolução brasileira em detrimento de seu aspecto agrário, antifeudal, é um entrave ao avanço do movimento revolucionário, contribui para obstaculizar uma luta consequente contra o imperialismo norte-americano. Isto porque a subestimação do trabalho camponês impossibilita a criação da aliança operário-camponesa, fator decisivo da vitória da revolução. É indiscutível que a luta anti-imperialista, sob a forma de movimento nacionalista, avança no país, o que é altamente positivo para a luta do povo brasileiro por sua emancipação nacional. Este movimento conta com o apoio e a participação firme e combativa dos comunistas que tudo fazem para fortalecê-lo. Mas, não nos iludamos. A luta pela libertação nacional do país do jugo imperialista norte-americano só será vitoriosa se ela tiver por base uma sólida aliança operário-camponesa. Esperar primeiro a realização das tarefas anti-imperialistas para que surjam “melhores condições para a ampliação e consolidação da aliança operário-camponesa”, como pretendem Agildo Barata e seus seguidores, é um sonho de visionário, um desejo impossível, a renúncia ao caminho revolucionário e a aceitação das soluções reformistas já condenadas pela história.
Do ponto de vista de classe, as ideias e posições de Agildo Barata correspondem aos interesses da burguesia e, por isso, se submete docilmente a esta tanto no aspecto ideológico como no da organização. Não dá a menor importância à participação dos camponeses na luta revolucionária na frente única, abdica do direito do proletariado lutar pela hegemonia e defende a dissolução do Partido da classe operária em favor de uma organização política – Partido ou frente – nacionalista sob a direção da burguesia.
Todas as questões que apresentou em seus artigos e entrevistas decorrem, assim, da sua posição de classe tipicamente burguesa.
Maurício Grabois
Jornal Voz Operária (RJ), 06 de julho de 1957.
