Informações parciais sobre a luta de classes no campo brasileiro em 2020 e alguns casos recentes

No ano de 2020, a despeito da pandemia, prevaleceu no Brasil a tendência de um número elevado de conflitos agrários. Longe de impedi-los, as fracassadas tentativas de imposição do distanciamento social para impedir a propagação ainda maior do coronavírus foram aproveitadas pelas classes dominantes do campo para manter sua perspectiva de golpear o campesinato, o proletariado rural e as populações tradicionais. A expansão do desmatamento e da grilagem que ocorreu em nosso país durante o ano passado ganhou amplas repercussões mundiais.

Segundo dados parciais do ano de 2020, divulgados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), ocorreram 1.083 casos de “violência contra a ocupação e a posse” que atingiram cerca de 130.137 famílias rurais, contra 1.254 ocorrências envolvendo 144.472 famílias no ano de 2019. Ainda que se trate de dados puramente parciais, não se viu uma redução substancial da magnitude dos conflitos agrários. Se levarmos em conta outro critério como “ocorrências de invasão”, ocorreram 178 destas em 2020, envolvendo 55.821 famílias rurais, contra 9 no ano de 2019 que abrangeram 39.697 famílias. Neste sentido, é possível falar até mesmo em uma ampliação da violência contra as populações rurais (54,5% das vítimas foram indígenas; 11,8%, famílias quilombolas; 11,2%, famílias de camponeses posseiros). Ademais, ocorreram 62 ações de pistolagem contra 3.859 famílias rurais, contra 21 ações no ano de 2019. Sob tal aspecto, podemos falar até mesmo em uma ampliação substancial da violência reacionária.

Mesmo com dados ainda parciais, é possível falarmos em uma queda substancial no número de ativistas, militantes e trabalhadores comuns assassinados em contextos de conflitos agrários no ano de 2020, que se situa até então no patamar de 18 pessoas. Em 2017, por exemplo, tal número atingiu o pico de 71 pessoas, levando-se em conta o período 2004-2020. Porém, este número não deve obscurecer alguns acontecimentos grotescos que tiveram lugar em 2020. Em julho-agosto de 2020, o secretário-executivo do Fundo de Promoção Social do Governo do Amazonas, Saulo Moysés Rezende da Costa, adentrou uma área do Rio Abacaxis, junto a um grupo seu, para realizar pescas esportivas, desrespeitando não só o isolamento social como também a necessidade de licença ambiental para fazê-lo. Ademais, trata-se de uma área reivindicada pelo povo originário Maraguá. Diz-se que o conflito se iniciou no dia 24 de julho. Dias depois, no começo do mês de agosto, grupos do Comando de Operações Especiais e do Batalhão Ambiental da Polícia Militar foram enviados para a região sob pretexto de se combater o “tráfico de drogas”. Contudo, foi denunciado para o próprio Ministério Público Federal (MPF) a intensa militarização da área para acobertar a atividade ilegal de um burocrata do Estado reacionário brasileiro, militarização esta que, conforme denúncia, resultou na intimidação, espancamento e tortura de dezenas de moradores de vilarejos e aldeias localizados nas proximidades do rio, cerceamento da liberdade de movimento, dentre diversas outras arbitrariedades. Também no mês de agosto, ficou marcada a ação monstruosa da Polícia Militar do estado de Minas Gerais para atacar os camponeses em luta do acampamento Quilombo Campo Grande (Usina Ariadnópolis), no município de Campo do Meio – MG. Um comboio de centenas de policiais militares fortemente armados, até mesmo de franco-atiradores (snipers), foi mobilizado para “reintegrar a posse” de empresas fraudulentas que devem dezenas de milhões de reais para os cofres públicos, e cuja única ação até mesmo minimamente técnica não deveria ser senão a execução das dívidas destes grupos por meio da destinação das propriedades para a reforma agrária. O Estado reacionário brasileiro, porém, não seguindo normas “técnicas” e sim ideológicas, fez questão de aterrorizar por mais de dois dias seguidos grupos e grupos de mulheres, crianças, velhos, e demolindo até mesmo uma escola do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que fornece para as crianças e idosos acampados a educação que o Estado brasileiro, em tese, seria responsável por fornecer.

Até então, falamos de casos ocorridos em meados de 2020. Pensamos valer à pena mencionar ataques muito mais recentes sofridos pelas massas rurais brasileiras.

Em 15 de dezembro, moradores da comunidade Porta da Amazônia, localizada a cinquenta quilômetros do município de Confresa (MT), bloquearam a rodovia federal BR – 158 para denunciar o terror ao qual têm sido submetidos por parte de um grupo paramilitar pago pela empresa Agropecuária Lago Grande S.A., que quer despejar as cerca de 60 famílias que vivem na área há mais de trinta anos, onde construíram um importante povoado que hoje tem a presença de lavouras, barracões, igreja e gado. Como em um só golpe, este grupo de ricaços quer roubar destes trabalhadores tudo aquilo que eles construíram em mais de trinta anos de labuta. Para isso, vemos a cumplicidade entre eles e o funcionários públicos do Estado brasileiro – absurdamente, a chamada “empresa de segurança” da Agropecuária Lago Grande S.A. faz agora a segurança particular de oficiais de justiça do Estado nas ocasiões de citação dos moradores da comunidade, sem que se faça absolutamente nada sobre isso.

Em 14 de dezembro, um grupo de pistoleiros armados com escopetas e pistolas invadiu o acampamento Osmir Venuto, localizado em Eldorado dos Carajás (PA), sudeste paraense, região tradicionalmente marcada pela violência reacionária contra os camponeses em luta, mesma região na qual, há cerca de três anos e meio, teve lugar (no município de Pau D’Arco) um massacre no qual policiais militares metralharam dez camponeses sem-terra. Três anos e meio depois, bate-paus da mesma classe de outro município tocaram fogo em barracos, destruíram propriedades e veículos dos camponeses de forma covarde (aproveitando-se que, no momento do ataque, havia poucas pessoas na área), neste acampamento localizado à beira da rodovia BR 155, conformado por cerca de 35 famílias ligadas à Liga dos Camponeses Pobres (LCP).

Ataque de maior proporção ainda tem acontecido no estado do Maranhão, município de Timbiras (MA). Diversos povoados habitados por cerca de 400 famílias de pequenos agricultores, como Campestre, Santa Vitória e Marmorana, estão ameaçados pelo grileiro Cícero Armando Sampaio, que se diz o suposto dono das terras do local. Contudo, há mais de vinte anos se arrasta na Justiça um processo em favor da desapropriação daquelas terras em favor da família, fundamentada pelo próprio Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Estes trabalhadores são os legítimos proprietários das terras nas quais vivem e cultivam de punho próprio há mais de quarenta anos. Mesmo com todas estas manobras legais em favor dos camponeses, Cícero Armando e seus pistoleiros têm conduzido, ao longo dos meses de setembro, outubro e dezembro de 2020, uma série de ações de violência contra os eles, sob absoluta impunidade. Em 19 de outubro, Cícero Armando e seus homens, alguns deles com armas de fogo, invadiram o povoado Santa Vitória e, com o auxílio de maquinários, alteraram o traçado de estradas vicinais. Nos dias 02 e 04 de dezembro, além de terem feito o mesmo, desta vez contra a comunidade Marmorana, efetuaram disparos e fizeram ameaças contra os moradores, de forma a coagi-los a deixarem suas terras. Em meio a esta situação, todavia, foram 19 camponeses, moradores do povoado Santa Vitória, que foram intimados a comparecerem na Delegacia de Polícia de Timbiras, em 09 de dezembro, sem quaisquer motivos plausíveis.

Portanto, conforme apresentado pelos fatos, as tensões e a violência reacionárias persistem nos rincões do país, e cabe a nós mobilizar os porta-vozes da defesa do povo para repercutir esta situações absurdas e escandalosas.