Crise Energética e aumento das tarifas: trabalhador pagará mais caro na conta de luz

Apenas alguns dias após o aparente desfecho da crise de abastecimento de energia no Amapá, o governo de Jair Bolsonaro anunciou a cobrança de novas taxas nas contas de energia em todo o país. Já para o mês de dezembro, será cobrado do consumidor tarifas referentes ao chamado segundo patamar da bandeira vermelha. Trata-se da tarifa adicional mais alta que o governo pode estabelecer e implica em um acréscimo de R$ 6,243 reais a cada 100 kWh consumidos. Na prática isso vai significar um aumento de 10% em média nas contas de luz dos brasileiros.

Sabemos muito bem que é o povo o grande prejudicado por essa medida. São justamente as famílias trabalhadoras, especialmente das camadas mais pobres, que mais sofrerão com esse aumento repentino nas suas contas de luz. Por outro lado, grandes empresários e fazendeiros, que sempre gozaram de generosos benefícios tarifários e da inabalável compreensão do Estado com relação às suas dívidas, jamais terão sua existência ou de seus familiares colocadas em risco por conta disso; nem mesmo seus empreendimentos tendem a ser afetados por um corte repentino no fornecimento de energia caso atrasem as contas por alguns meses. Eles podem dormir tranquilos sabendo que possuem todos os privilégios possíveis. Situação muito diferente se passa no caso da imensa maioria da população, que não pode atrasar suas contas nem mesmo se for para colocar comida na mesa dos filhos, se não quiser ser punido de forma implacável com a privação desse serviço essencial.

Durante a pandemia as massas trabalhadoras viram seus empregos desaparecem e sua renda despencar. A crise sanitária aprofundou ainda mais a crise econômica pela qual passamos há alguns anos e fez com que milhões de famílias passassem a comprometer uma porcentagem cada vez maior de suas rendas no pagamento de produtos e serviços estritamente necessários para a sobrevivência: luz, água, moradia, gás de cozinha e comida. Contingentes cada vez maiores já não são mais capazes de arcar nem com esse mínimo, basta olharmos o aumento da população sem-teto e o retorno do uso do forno a lenha entre milhares os brasileiros. Em uma situação como essa, como caracterizar de outra forma senão como criminosa essa ação do governo de Jair Bolsonaro?

Se durante a crise de abastecimento no estado do Amapá o governo Bolsonaro pôde dar mostras de sua incompetência, desta vez deu comprovou toda a sua indiferença diante do sofrimento do povo brasileiro, o qual, aliás, ele é um dos responsáveis. Comentando sobre o aumento em uma transmissão feita em suas redes sociais, falou em tom de deboche que todos devem “apagar as luzes” e “tomar banho mais rápido”.

Mas quais seriam as causas alegadas para esse aumento? Segundo a Aneel, órgão regulador do setor de energia elétrica e responsável por aprovar o aumento nas tarifas, o motivo seria o baixo nível de água nos reservatórios nas principais hidrelétricas do país. Desde junho deste ano os relatórios do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apontam para os níveis preocupantes em todos os subsistemas de abastecimento.

Essa situação forçaria o uso de energia gerada em usinas termelétricas, que utiliza gás liquefeito, em um processo mais demorado e custoso para a população. Esse tipo de paliativo também foi utilizado durante a crise de abastecimento no Amapá. Também foi autorizado a importação de energia elétrica da Argentina e do Uruguai. São essas “soluções” que acabam encarecendo a conta do consumidor.

Isso demonstra duas coisas: primeiro, que o governo não possui uma saída para a situação, apenas remedia os problemas conforme eles vão surgindo, pouco importando se isso custará mais caro para as massas trabalhadoras. Mas em um nível mais fundamental, demonstra a fragilidade do modelo energético brasileiro, baseado na entrega de partes estratégicas desse setor para o capital monopolista estrangeiro, sob a chancela de um órgão regulador que existe apenas para atender aos interesses dessas grandes empresas e dar uma aparência de legalidade para o assalto que elas promovem contra nosso povo.

Outro argumento utilizado pelo governo é o fato de que o consumo de energia teria retornado aos patamares em que se encontrava antes da pandemia. De fato, isso somado com o baixo nível dos reservatórios cria uma situação preocupante com relação à nossa segurança energética. Como dissemos, é o preço que se paga por entregar um setor sensível como esse para as potências imperialistas – essa situação, aliás, tende a se agravar com a privatização da Eletrobras, que está planejada para o ano que vem.

Mas é preciso questionar um pouco mais esse argumento. O que o governo quer nos dizer é que as massas trabalhadoras devem arcar com o aumento do custo da energia diante da incapacidade do Estado brasileiro em garantir a oferta necessária. Como as empresas responsáveis e o Estado não são capazes ou não possuem o interesse em fazer os investimentos necessários para aumentar a oferta, uma vez que isso afetaria negativamente as margens de lucros dos monopólios, então o trabalhador que “apague as luzes” e “tome banho rápido”.

Lembramos também que o retorno aos patamares de consumo anteriores à pandemia está associado à retomada desordenada da atividade econômica, não a um aumento do consumo das famílias. Se esse consumo doméstico aumentou em algumas parcelas da população, é devido única e exclusivamente à prática do chamado trabalho remoto, que diminui bastante o consumo de energia das empresas e repassa esse custo diretamente para os trabalhadores, que estão sendo, portanto, duplamente penalizados com essa situação. Ao mesmo tempo, milhões de desempregados que não são responsáveis pelo aumento do consumo, muito menos pelas deficiências da oferta, serão os mais sensivelmente afetados.

Em 26 de maio deste ano, devido aos efeitos da pandemia da Covid-19, a Aneel lançou uma nota afirmando que não haveria a cobrança da tarifa extra durante todo o ano de 2020. Durante a crise do abastecimento do Amapá, conforme noticiamos em texto publicado, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, deu diversos prazos de “retorno à normalidade”, que foram sucessivamente descumpridos. Ainda hoje, temos apenas uma solução temporária para a situação no Amapá, pois os transformadores danificados ainda não foram substituídos, sendo a energia gerada pelas termelétricas, mais custosas e ineficientes, que está garantindo a oferta no estado. Na última terça-feira (08/12), esse mesmo ministro deu uma declaração afirmando que não existe nenhum risco de uma crise que exija o racionamento de energia. Como podemos acreditar nisso?

Mas em uma coisa podemos acreditar: o aumento do custo de vida, em que o reajuste nas contas de energia possui um grande peso, faz crescer a insatisfação do povo e sua rejeição ao regime dos imperialistas, grandes empresários e latifundiários, gerenciado atualmente por Jair Bolsonaro. Ao contrário do que pensam alguns, o povo saberá identificar os seus inimigos e como colocá-los em seu devido lugar.