Lutas recentes dos metalúrgicos capixabas

Nos últimos dias, os metalúrgicos do estado do Espírito Santo têm conduzido importantes lutas contra intentos dos capitalistas em retirar direitos dos trabalhadores utilizando a presente crise econômica como pretexto. Trata-se de uma importante movimentação, pois abrange toda esta categoria industrial, encabeçada pelo Sindimetal (Sindicato dos Metalúrgicos do Espírito Santo) contra a burguesia ligada ao setor metalúrgico e elétrico, organizada no patronal Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e de Material Elétrico do Espírito Santo (Sindifer).

A greve dos metalúrgicos capixabas teve início em 26 de outubro e se mantém fortemente em meio aos golpes dos capitalistas em aliança com o governo estadual.

O estopim para o início da greve foi a obstinação do Sindifer em modificar – mesmo após seis rodadas de negociação com o sindicato dos trabalhadores – onze cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) [1] que, na realidade, removem direitos conquistados pelos metalúrgicos do estado, como o fim do cartão alimentação nas férias e a redução do montante pago pela empresas à realização de horas extras (atualmente, no Espírito Santo, as empresas pagam 75% de horas extras em dias de semana, e 100% nos finais de semana e feriados, mas o sindicato patronal quer reduzir este montante para 50% e 75%, respectivamente).

Os operários, por outro lado, reivindicam que sejam mantidas as cláusulas da Convenção Coletiva de 2019/2020 [2] e aumentos salariais de 5%, para aqueles que recebem acima do piso salarial da categoria, e 12% para os que recebem o equivalente ao piso, além de cartão alimentação de 590 reais. Portanto, não se trata de uma greve puramente defensiva, pois além dos aumentos salariais demandados, os trabalhadores também demandam que os planos de saúde sejam 100% custeados pela empresa (o sindicato patronal, ao contrário, propõe 1% de reajuste salarial, aplicado também ao cartão alimentação, que aumentaria para 358,55 reais e manutenção do percentual de até 50% do custeio do plano de saúde descontado do salário do operário) para os próprios operários e dependentes. Com o atual sistema no qual os operários contribuem com até 50% para custear os planos de saúde, muitos sequer colocam dependentes seus nos convênios em razão da falta de condições financeiras (dada também a baixa remuneração que prevalece dentre os metalúrgicos capixabas, conforme pode ser vista na Convenção Coletiva de Trabalho por nós disponibilizada abaixo).

Quanto à reivindicação de que o custo zero para o plano de saúde figure na Convenção Coletiva, operários de empresas individuais têm conduzido ações em prol deste direito: na última quinta-feira (12 de novembro), operários da Vale S.A., organizados pelo Sindimetal, realizaram um protesto para que a empresa coloque em prática a modalidade de plano de saúde negociado e firmado com os trabalhadores, no qual estes pagam o valor simbólico de um real pelo direito ao plano de saúde. Nada disto tem sido cumprido pelos capitalistas.

O desenrolar da luta

A demonstração de luta por parte dos metalúrgicos capixabas foi recebida com intransigência por parte dos capitalistas. No início do mês de novembro, o Sindifer protocolou um pedido diante do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para que o movimento grevista fosse ilegalizado – pedido este negado por parte do tribunal. Porém, ainda assim, o TRT agiu em favor da Sindifer ao determinar que os grevistas se retirassem das portarias dos parques industriais.

Em 6 de novembro, os metalúrgicos foram surpreendidos por diversas viaturas da Polícia Militar que se dirigiram à porta do Sindimetal para tentar intimidar e constranger a luta organizada dos operários.

No município de Aracruz – ES, a luta tem sido marcada por acontecimentos importantes. Os operários do Estaleiro Jurong, também majoritariamente grevistas, fecharam a rodovia estadual ES-010 na manhã da última terça-feira (10) para protestar contra retaliações por parte do consórcio prestador de serviços para o complexo naval (formado pelas empresas GBJ, Niplan, Grow, Lupe, NPE, USM, BNG, Pollomag,WQ Serviços e Entraco) que, contra o intento dos operários em somente retornar às atividades caso as empresas se dispusessem a negociar (o que não ocorreu), negou a disponibilidade de ônibus para que os operários pudessem voltar para suas casas – muitos deles moram longe, em municípios como Cariacica, Serra e Fundão. Contudo, após a ação de bloqueio da rodovia, que durou cerca de três horas, as empresas voltaram atrás e liberaram os ônibus.

Desempregados utilizados como “reserva” de trabalho barato para reduzir a remuneração dos operários atualmente empregados

O presente quadro da luta dos metalúrgicos capixabas estimula certas reflexões. De um lado, temos capitalistas que buscam depenar direitos de seus operários, e estes, por sua vez, entram em luta para que seus direitos sejam mantidos e para conquistar outros mais.

A crise econômica é o grande argumento que os capitalistas do Sindifer têm utilizado para retirar direitos dos operários. Dizem que, por conta da crise, os lucros das empresas têm sido gravemente prejudicados, prejudicando também, por conseguinte, a capacidade em remunerar seus trabalhadores. Mas isto não é verdade. Muito embora a Sindifer abarque muitas indústrias de transformação, que têm tido perdas em sua lucratividade, conglomerados como Vale S.A., que não são apenas mineradoras, mas também atuam fortemente em ramos como siderurgia, têm registrado lucros recorde bilionários em suas respectivas operações.

É bom lembrar que, a respeito do conflito em torno do direito ao plano de saúde, foi apenas com os operários envolvidos na construção de sua oitava usina de pelotização no estado do Espírito Santo (no município de Tubarão – ES) que a Vale S.A. cumpriu o acordo do valor simbólico daquele direito: em virtude da existência do interesse DE que a obra terminasse rápido, os operários tiveram condições de barganhar este direito pelo medo que os capitalistas tinham que os primeiros se lançassem em greve e atrasassem as obras. Na mineradora Samarco, pertencente à Vale S.A., os operários conquistaram o direito ao plano de saúde no qual os primeiros pagam o equivalente a 5% do valor do convênio. Ademais, em outras indústrias do Espírito Santo, como a Gerdau, e no ramo da metalurgia ligada ao Setor Naval, os operários não só mantiveram seus direitos como ainda avançaram em outros.

Portanto, podemos ver que não é por falta de dinheiro que os capitalistas do Espírito Santo têm desdenhado dos direitos de seus operários e buscado intensificar sua exploração. Há alguns elementos que o explicam: a existência de cerca de cinquenta milhões de trabalhadores desempregados e semi desempregados tem sido utilizada pelos capitalistas como alavanca de barganha para comprimir os salários e benefícios. À base disto, em aliança com o regime reacionário, leis anti operárias e antissindicais, recentemente aprovadas, permitem aos capitalistas golpear a ação sindical do operariado capixaba (e brasileiro em geral) e dificultar sua unificação. Mas os fatos mostram que, mesmo em uma situação como esta, trabalhadores de determinadas empresas tiveram vitórias. Nenhuma lorota em torno de “problemas de lucratividade” deve ser aceita como verdade enquanto pretexto para aceitar a remoção de direitos dos trabalhadores. Neste sentido, os operários capixabas têm algo a ensinar.

NOTAS

[1] A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) é aquela realizada entre o sindicato que representa os operários de determinada categoria e o sindicato patronal, que de maneira geral, cujo desfecho, de forma geral, vale como obrigação a ser cumprida por todas as empresas do ramo para com os trabalhadores da categoria. O Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), por sua vez, representa aquele realizado entre os operários e os capitalistas de determinada empresa.

[2] A Convenção Coletiva de Trabalho por nós mencionada está disponível na íntegra em https://www.sindiferes.com.br/upload/files/CCT%202019-2020%20Registrada%20MTE.pdf

Com informações da página Século Diário