Fome e inflação dos alimentos: uma consequência do modelo agroexportador

Já se sabe da atual disparada dos preços dos alimentos, que arranca o couro das famílias trabalhadoras quanto mais pobres forem. A despeito de se colocar apenas o preço do arroz como o “vilão da inflação”, os dados mostram que diversos produtos da cesta básica passaram também por grandes aumentos. Vejamos o que dizem estes dados recentemente elaborados pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

De acordo com números de São Paulo, o preço da cesta básica (R$ 539,00) aumentou 2,9% de julho para agosto, e 6,6% desde o início do ano. Entre agosto de 2019 e 2020, aumentou 12,15%. A partir dos produtos tomados por separado, o óleo de cozinha aumentou 31,85% na capital sul-matogrossense, Campo Grande, 26,47% em Aracaju e 22,39% no Rio de Janeiro. O leite integral e manteiga aumentaram, respectivamente, em 16 e 12 capitais, com variações entre 1,43% e 11,1%. O arroz, “grande vilão” da atual inflação, aumentou 17,91% em Porto Alegre, 13,61% em Campo e 10,56% em Goiânia.

Em São Paulo, um operário que receba um salário mínimo por mês comprometerá aproximadamente 56% de seu pagamento com a compra dos produtos da cesta básica. A nível nacional, por média, tal comprometimento se situa em 48,85%, para números de agosto. Os trabalhadores mais ou menos pobres comprometem cerca de metade de sua renda com comida.

Considerando que cerca de metade da população brasileira vive com um salário mínimo ou menos, já é possível pelo menos especular que significado a presente inflação tem para o nosso povo. Não seria por menos, afinal, 10,3 milhões de brasileiros já se situam naquilo que as pesquisas consideram como “insegurança alimentar grave”: em bom tom, passam fome efetivamente. Quase metade (44%) das famílias que habitam as áreas rurais do país possuem algum nível de “insegurança alimentar”. A catástrofe nacional fica ainda mais escancarada quando verificamos como a fome nos afeta desigualmente: a maioria das famílias do Norte (57%) e Nordeste (50,3%) brasileiros possuem algum dos níveis de “insegurança alimentar”. Não é pessimista quem disser que, dentro de algum tempo, caso as coisas permaneçam como estão, será privilégio de uma minoria de brasileiros da burguesia ou das camadas médias alimentar-se de forma plena e regular.

Tais fatos parecem não ser levados em conta do alto das mansões da raça de safados que manda no país, assim como por parte da grande imprensa. Depois de terem sido fechados cerca de oito milhões de postos de trabalho desde o começo da pandemia e a renda dos marreteiros e demais trabalhadores informais ter sido depenada, nosso Ministro da Economia atribui a disparada de preços ao fato de os pobres estarem comendo muito bem, obrigado. Consomem demais, então o preço sobe. A mixaria de R$ 600,00 do auxílio emergencial estaria “aquecendo” a economia (alguém teria prestado atenção nos bilhões de reais que deixaram de circular no mercado interno em razão do fechamento destes milhões de postos de trabalho, das demissões em massa que ainda seguem a todo vapor, particularmente no setor industrial, e do fechamento de centenas de milhares de pequenas e médias empresas?), de acordo com nossos jornalões. Então, caso os pobres realmente não quisessem que os preços subissem, que parassem com seus churrascos de fim de semana e de desejar uma alimentação digna. Que se coloquem em seus respectivos lugares, não é mesmo? Se não têm pão, que comam brioches, já diria uma ilustre personalidade.

Mas para além dos disparates segundo os quais os brasileiros não estão conseguindo se alimentar suficientemente por estarem comendo muito bem (?), há razões por trás da presente inflação que podem nos dar algumas pistas acerca de quais são os inimigos de nosso povo, e se há quem esteja lucrando com a miséria.

As mentiras que justificam o modelo agroexportador

O Brasil, desde os tempos áureos do colonialismo português, foi subjugado pelas potências externas à condição exclusiva (ou quase exclusiva) de produtor e exportador de matérias-primas e produtos agrícolas. Particularmente desde os anos 1980 e 1990, com o advento do chamado “neoliberalismo”, levou-se a cabo deliberadamente o fenômeno da “desindustrialização”, sob a seguinte lógica: os produtos manufaturados importados dos países industriais, em razão de serem produzidos por empresas mais “competitivas”, sob maior nível técnico e “dinamismo”, seriam mais baratos. Portanto, não faria sentido manter no Brasil uma burguesia industrial “folgada” e dependente de “auxílios do Estado”. Menos dinâmica, produziria produtos mais caros e de menor qualidade. Assim, para que o povo tivesse acesso a bens de maior qualidade e mais baratos, dever-se-ia estimular a importação de bens manufaturados em detrimento da indústria local (a mesma lógica foi e é aplicada nos casos das privatizações). Como pagar por tais produtos importados? Com a exportação de matérias-primas e produtos agrícolas, que geraria a receita capaz de importá-los. Por trás dessa ideia, se encontrava também a noção de transformar o Brasil em uma “potência do agronegócio”, em um “grande produtor de alimentos”. Houve mesmo os mais empolgados que sustentaram que o mundo se colocaria diante de nossos pés em virtude de tamanha produção alimentícia.

Porém, este raciocínio já possuía debilidades muito evidentes, que podemos enumerar.

1) A noção segundo a qual os países imperialistas forneceriam para o Brasil produtos manufaturados de maior qualidade e mais baratos é completamente falsa. É de conhecimento geral que uma das grandes fontes de superlucros dos conglomerados imperialistas é justamente vender a preços superfaturados, para os países semicoloniais, produtos obsoletos, de baixa qualidade, ou que possuam determinadas características que não são geralmente aceitas pelos mercados consumidores de onde estão localizadas suas matrizes (exemplo disto é a venda de agrotóxicos banidos nos mercados europeus a preços de monopólio no mercado brasileiro). Ademais, a venda de produtos importados por corporações capitalistas estrangeiras a preços baratos possui como única intenção a ruína dos produtores locais, para que se possa posteriormente monopolizar o mercado, reajustar os preços àqueles de monopólio e, assim, vendendo em seguida a preços caríssimos, retomar os lucros perdidos (uma prática conhecida como dumping). Ademais, tal fenômeno não ocorre apenas no caso das importações, mas também quando o capital estrangeiro aqui instala suas plantas e se apodera do processo local de industrialização. Os superlucros alçados são remetidos ao exterior, e não se investe aqui senão a cota necessária para produzir de forma a embutir nos preços dos produtos estes mesmos superlucros monopolistas. Por meio do pagamento de patentes, remessa de lucros, e até mesmo importações (tais empresas do capital estrangeiro costumam importar parte expressiva ou mesmo majoritária de seus insumos), o saldo entre o que entra e sai do país em termos de capitais não fecha a conta: o que “sai” é maior que aquilo que “entra” – é estrutural o déficit nas contas correntes do Brasil, a sangria do país pelas potências;

2) A noção segundo a qual estimular a produção de matérias-primas e produtos agrícolas para a exportação transformaria nosso país em um grande produtor de alimentos e seria capaz de cobrir o déficit corrente e a importação de matérias-primas também é falsa. A agroexportação nada tem a ver com “produzir alimentos”, mas sim produzir dólares. Deve-se estimular, no campo, a produção daquela quantidade limitada de gêneros que são aceitos nos mercados metropolitanos. Como aquilo que é importado é pago em dólar, também deve-se estimular a exportação para receber em dólares e cobrir, com dólares, aquilo que vem de fora – isso vale até mesmo para as importações dos insumos e pacotes tecnológicos utilizados na agricultura. Assim, à medida que nosso país vai sendo constrangido a importar aquilo que antes se produzia localmente, deve-se estimular ainda mais a produção de tais culturas de exportação de forma a aumentar a receita em dólares da economia agroexportadora, avançando-se assim sobre as culturas de subsistência e/ou mercado interno (as políticas fundiárias, de crédito, comercialização, etc., estimulam no Brasil que os capitais aplicado na agricultura se orientem para estas culturas comerciais de exportação). Assim, nosso país vai sendo forçado a importar, cada vez mais, não apenas produtos manufaturados, como até mesmo parte expressiva dos alimentos que compõem a cesta básica! O modelo agroexportador e o neoliberalismo constrangem não apenas a industrialização nacional, como até mesmo a diversificação agrícola;

3) A despeito do inegável aumento do volume de produção de matérias-primas e produtos agrícolas no Brasil durante os últimos anos, estes não são de forma alguma capazes de manter a importação dos produtos manufaturados e mesmo agrícolas que são de necessidade de nosso povo. Nas condições da economia capitalista (industrial e financeira mundial), há uma tendência estrutural de queda das cotações dos produtos agrícolas e matérias-primas no mercado mundial. À medida que se dinamiza o desenvolvimento técnico na indústria capitalista, é possível produzir uma quantidade maior ou equivalente de produtos manufaturados com relativamente menos matérias-primas, o que leva à queda na demanda por tais produtos. Ademais, o fato de o processo de comercialização destes produtos ser controlado por um punhado de grandes conglomerados e ser imenso o número de países dependentes da exportação de matérias-primas (a grande maior parte da humanidade habita os países do Terceiro Mundo), intensificando-se pois a concorrência entre eles, são mais dois fatores que colocam os preços de tais produtos para baixo. Um importante aspecto do desenvolvimento técnico capitalista se encontra também na substituição de matérias-primas (por exemplo, algodão por nylon, a produção de chocolate sintético que dispensa o uso do cacau, a borracha sintética que igualmente dispensa o uso do látex, e assim por diante), mais outro fator que tende a derrubar a demanda e, portanto, os preços destes produtos. Se somamos a estes fatores a crise capitalista, a carestia de vida, etc., verificamos o fato óbvio de que jamais consegue se desenvolver um país que atrela seu destino à cotação de alguns poucos gêneros agrícolas e matérias-primas.

Alguns dos fatores presentes que determinam a também presente inflação

Se compararmos alguns desenvolvimentos recentes no setor agrícola brasileiro, verificamos que tais desenvolvimentos confirmam o modelo teórico.

Desde a safra de 1989/1990 para a de 2019/2020, houve uma queda de 3,2 milhões de hectares para 2,3 milhões de hectares na área semeada com trigo no Brasil. Em termos mais recentes, de 2006 a 2015, diminuiu em 25,82% a área cultivada com feijão. Entre 2010 e 2020, desabou em 39,5% a área cultivada de arroz. Neste último período citado, contudo, aumentou em 45% a área cultivada com soja no Brasil. Ao mesmo tempo, de 2008 a 2018, o Brasil acumulou um déficit de impressionantes 700 bilhões de dólares na balança comercial de produtos manufaturados.

Contudo, os tecnocratas autodenominados “analistas do agronegócio” afirmam que a redução da área cultivada com gêneros alimentícios para o mercado interno não seria problema, tampouco resultaria necessariamente na carestia de vida, pois com o uso de insumos e defensivos agrícolas, sementes e adubação melhoradas, etc., poder-se-ia elevar a produtividade por hectare de maneira que a produção não só se mantivesse – a despeito da redução da área cultivada – como até mesmo aumentasse. Tal raciocínio, aparentemente razoável, obscurece os seguintes fatores: 1) reduzir a área cultivada e aumentar a produção por meio do aumento no uso de insumos (elevar o rendimento por hectare) implica “dolarizar” ainda mais a produção, dado que os meios de produção da agricultura são, por via de regra, importados (ou quando não o são, têm sua produção operada por empresas de capital estrangeiro instaladas no Brasil). “Dolarizar” os custos de produção implica atrelar o preço dos alimentos ainda mais às variações do dólar, portanto, não é de se estranhar que no atual momento de desvalorização do real, os preços dos alimentos subam conjuntamente. Ademais, com a “dolarização” ainda maior, há uma tendência também maior para que se exporte a produção, às expensas do mercado interno; 2) a redução da área cultivada implica tornar os produtos da cesta básica dos brasileiros ainda mais vulnerável a desastres naturais como secas, enchentes, pragas, etc. O ano de 2016 ainda permanece vivo na mente de muitos brasileiros, quando em virtude de enchentes que prejudicaram seriamente a produção de feijão no Sul do país, particularmente no estado do Paraná, a oferta do produto não logrou atender à demanda local e era possível encontrar, nos mercados, sacos de um quilo de feijão por preços absurdos de doze a dezesseis reais, ou mesmo vinte.

Fome, dolarização e a “safra recorde” ostentada pela classe latifundiária e o agribusiness

Nos últimos dias, os grandes jornalões, de forma a embelezar a retrógrada classe latifundiária, têm divulgado a notícia segundo a qual o Brasil irá colher, ao longo do ano de 2020, uma “supersafra” de cerca de 257 milhões de toneladas de grãos. Assim, o Brasil não apenas abastece suficientemente seu próprio povo com alimentação barata, como parte expressiva da população mundial – assim é divulgada a informação, e assim acreditaremos que se passa se não destrincharmos o que se encontra por trás deste número enganador.

Destas 257 milhões de toneladas de grãos produzidas no campo brasileiro, aproximadamente 89,6% correspondeu a apenas três gêneros, soja (124,8 milhões de toneladas), milho (102 milhões de toneladas) e algodão (aproximadamente 3 milhões de toneladas. Os gêneros alimentícios que compõem a cesta básica do brasileiro tiveram, portanto, um peso marginal por trás da ostentada “supersafra” pelo “agribusiness” e a imprensa.

A safra de arroz de 2019/2020 produziu um volume estimado de 10,5 milhões de toneladas (a safra de 2020/2021), insuficiente para atender à demanda nacional de pouco mais de 11 milhões de toneladas. Mas isso não foi tudo: em virtude da desvalorização do real (que fez a cotação da unidade do dólar atingir patamares de R$ 5,60), foi benéfico para que as grandes empresas de comercialização e logística de arroz (e demais grãos) enviassem o produto para o mercado externo, reduzindo a oferta interna e levando à disparada dos preços. De janeiro a agosto de 2020, foi exportado um volume de 1,15 milhão de toneladas de arroz.

Quem lucra com a fome do povo brasileiro?

Seríamos muito limitados se atribuíssemos esta situação puramente à cotação do dólar, conforme fazem os jornalões. Precisamos ir além e compreender que razões levam a cotação do dólar a reduzir a oferta interna e levar ao aumento do preço – razões estas por trás das quais encontraremos o ponto no qual o NOVACULTURA.info bate desde o começo de sua fundação, a dominação imperialista.

A comercialização da produção agropecuária no Brasil, principalmente quando tratamos do comércio externo, se encontra monopolizada por um punhado de gigantescos conglomerados como ADM, Bunge, Cargill, Louis Dreyfus Commodities e outros. A preocupação destas empresas é a produção de superlucros, inundar seus bolsos com bilhões de dólares, não alimentar o povo. Portanto, caso ampliar seus bolsos já gordos tenha como consequência deixar milhões de brasileiros passando fome, não há qualquer problema. “Que os latinos se coloquem em seus lugares”.

A fome dos brasileiros significa os muitos bilhões de dólares que vão parar nos cofres de Nova York, Paris, Amsterdã e outras grandes metrópoles.

Para reduzir parte expressiva de nosso povo à condição de esfomeados, contam com o apoio do Estado brasileiro e dos fazendeiros locais.

Uma das leis mais entreguistas e escandalosas que entrou em vigor já década de 1990, no período do governo de Fernando Henrique Cardoso, é a chamada “Lei Kandir”, que isenta do pagamento de ICMS e outros impostos os exportadores de produtos primários. Não apenas se mantém uma lei monstruosa como esta, como também se faz questão de escantear do centro do debate político um tema tão central como o monopólio estatal pelo comércio exterior – sem semelhante monopólio, situações como a que vivemos atualmente serão cada vez mais recorrentes em um contexto de crise. Caso o comércio exterior fosse monopolizado pelo Estado, seria possível conformar estoques públicos de forma a desaguar produtos agrícolas no mercado interno, sempre que tal situação viesse a se conformar, e assim regular os preços, de forma que estivessem ao alcance principalmente dos mais pobres. Mas o que acaba por valer é a fantasiosa “eficiência do mercado”.

Estes muitos bilhões de dólares que fazem a opulência dos ricaços do exterior também pingam na conta dos grandes fazendeiros. Ainda que o filão fique por conta dos conglomerados estrangeiros, a “rapa do tacho” que pinga para os proprietários rurais é o suficiente para conformar uma grande oligarquia rural em nosso país, parasitária e inimiga do progresso e desenvolvimento nacionais.

São as massas trabalhadoras que mais devem compreender semelhantes fatos e teorias. Limitar-nos a atribuir tais problemas ao regime reacionário de Bolsonaro acaba por limitar também a compreensão segundo a qual a dominação imperialista, as sobrevivências feudais e o capitalismo burocrático é que representam a raiz destes problemas. É necessário, sim, apontar Bolsonaro como um fantoche destas classes dominantes estrangeiras e domésticas – ele é também um beneficiário da carestia presente –, mas sobretudo enfatizar que elas seguirão tendo seus interesses atendidos independentemente da mudança nos governos municipais, estaduais ou federal.

Somente a reforma agrária que liquide por completo e sem indenização a propriedade latifundiária, a industrialização nacional, a nacionalização do comércio exterior e a revogação das leis entreguistas e anti-povo darão conta de resolver – ao menos parcialmente, estando todas estas medidas ainda no âmbito dos limites burgueses progressistas – as calamidades presentes e futuras que afligem os brasileiros.