Manifesto da campanha "Brasil: pela Segunda e Definitiva Independência"

A proclamação da independência do Brasil está prestes a completar 200 anos. Nunca o Brasil esteve tão ameaçado como nesse momento. O saque das riquezas naturais, dos recursos energéticos e do trabalho do nosso povo parece seguir sem freios. Os direitos sociais, a previdência social e a legislação de proteção ao trabalho estão em processo de extinção. A política externa se tornou um apêndice da Casa Branca e do Departamento de Estado estadunidense. Petróleo, Amazônia, minérios, tecnologia nacional, tudo está aberto à sanha do capital estrangeiro e seus associados locais.

O resultado da política entreguista, antitrabalho e antipopular é a explosão do desemprego e a deterioração das condições de vida do nosso povo. Doenças outrora erradicadas retornam, como o sarampo e a poliomelite. O Brasil retorna para o mapa da fome da ONU. A concentração de renda é cada vez maior, com os ricos cada vez mais ricos e os pobres cada vez mais pobres. As cenas de miséria nas ruas das grandes cidades são cada vez mais visíveis.

A política econômica de Bolsonaro-Guedes entrega os recursos da educação e saúde do povo para os especuladores financeiros. Enquanto há corte dos gastos sociais, os juros e os encargos da dívida são pagos em dia e de maneira crescente, chegando a quase um trilhão de reais em 2018. É uma política que pune o trabalho e a produção e favorece o enriquecimento de uns poucos. Esta, porém, não é uma política exclusiva da dupla Guedes/Bolsonaro. O modelo neoliberal imposto nos fins da década de 80 não foi combatido nos diversos governos desde então.

A privatização dos serviços públicos, dos ativos da Petrobras e do setor elétrico tem gerado ganhos para os mesmos, a grande finança internacional e local. A venda dos ativos públicos se dá de maneira suspeita, como mostra o caso da BR Distribuidora. Para os consumidores serviços mais caros, para os compradores das empresas privatizadas e seus intermediários mais oportunidades de ganho fácil.

Privatização, prioridade absoluta aos ganhos da alta finança e arrocho estão desarticulando a indústria brasileira. Empresas industriais fecham as portas, inclusive filiais de multinacionais. Em 1993, 63% da pauta de exportações brasileiras era de bens manufaturados. Em 2018, 66% das exportações foram em produtos in natura ou com pouco beneficiamento. O Brasil se converte em exportador de soja em grão, petróleo cru e minério bruto. A indústria que é o setor que oferece mais e melhores empregos começa a desaparecer. A exploração de recursos naturais sem controle tem um alto custo social e ambiental, sendo Brumadinho um caso exemplar.

Em prol do que há de mais atrasado no agronegócio, o governo descumpre e estimula o descumprimento da legislação ambiental. A devastação cresce exponencialmente. Ameaça entregar as terras indígenas à exploração das mineradoras estrangeiras.

O objetivo dos círculos da alta finança, do capital estrangeiro, notadamente estadunidense, e das classes dominantes é transformar o país em mero produtor de bens agrícolas e minerais e fornecedor de mão-de-obra barata. Destruir o sistema educacional, universitário e de ciência e tecnologia é central para a consecução desse objetivo.

Para impor as políticas neoliberais, há um recrudescimento da repressão às lutas populares. Militantes sociais são encarcerados. Manifestações são reprimidas a bombas e tiros. A violência policial perde qualquer limite, assumindo um caráter de genocídio. Lideranças indígenas, de trabalhadores rurais, negros e pobres são assassinados cotidianamente.

O governo Bolsonaro é um governo de traição nacional! Entrega as riquezas do Brasil. Rebaixa a força de trabalho e desarticula o mercado de trabalho em nosso país. Entrega o comando forças armadas ao Pentágono, como denota a nomeação do Brasil como aliado extra-OTAN. Entrega a Base de Alcântara. Afasta o Brasil dos seus parceiros naturais, inviabilizando a integração latino-americana e deixando de lado a parceria BRICS. Estabelece acordos danosos à economia nacional, como o acordo Mercosul e União Europeia e como se anuncia acordo similar com os EUA.

A luta pela soberania nacional, pelos direitos sociais e do trabalho é urgente e cada vez mais necessária. Os frutos do trabalho dos brasileiros devem ser revertidos em benefício dos brasileiros. O povo brasileiro deseja viver em paz no mundo, respeitando a autodeterminação de todos os povos. Quer emprego e condições dignas de vida para os seus filhos. Os brasileiros querem acesso à cultura e à educação, ter direito à livre criação artística, científica e filosófica. Quer viver em um país diverso, em que as raízes africanas e dos povos originários sejam respeitadas e cultuadas. Quer ter pleno direito à sua identidade, onde ser Nordestino, Amazônida, Paulista, Gaúcho, Mineiro ou Carioca seja expressão da brasilidade, reduzindo as desigualdades regionais.

A independência não foi para os trabalhadores e o povo. É hora do povo brasileiro tomar o seu destino em suas mãos. É chegada a hora da Segunda e Definitiva Independência!