"Sobre o problema da terra, da classe camponesa e da revolução agrária nas Filipinas"

1. Quem são os camponeses e qual é o seu significado na sociedade filipina? JMS: Em inglês, pode-se utilizar sinônimos como camponês, agricultor ou plantador para alguém que cultiva a terra ou em Tagalog, magsasaka, magbubukid ou magbubungkal, da mesma forma que se pode usar alternadamente a palavra worker, laborer ou wage-earner para alguém que vende sua força de trabalho e recebe salário.

Mas desde a época de Marx até o presente na análise de classes, na língua inglesa, a palavra camponês é usada no lugar de fazendeiro, pois tem o nuance retratar um servo no período feudal ou de pertencer aos lavradores sem terra e despossuídos. Já o termo fazendeiro tem o nuance de ilustrar o proprietário da terra em que os camponeses cultivam. Mesmo latifundiários e capitalistas agrícolas às vezes se autodenominam agricultores ou plantadores, mas nunca camponeses.

Observamos que o governo reacionário filipino usa a palavra fazendeiro para conjurar a ilusão de que seu falso programa de reforma agrária é um sucesso e que os camponeses predominantemente pobres, dentre os vários estratos sociais, desapareceram e se tornaram proprietários-cultivadores ou proprietários-agricultores. Há uma tentativa deliberada de diminuir drasticamente a classe camponesa ate que desapareça não só linguisticamente, mas também estatisticamente.

Em uma sessão de estudo anterior, demonstrei que o governo reacionário filipino reduziu o campesinato a apenas 22,9% da força de trabalho, que compreende 45 milhões de pessoas na agricultura, e o restante no setor de serviços, com 58%, e na indústria com 19,1%. Com 77,1% considerados como classe trabalhadora, isso torna a classe camponesa uma minoria bastante pequena. A verdade é que o proletariado industrial é muito menor do que a classe camponesa, mas os economistas e estatísticos reacionários retiraram do calculo os trabalhadores rurais sazonais e os trabalhadores temporários de sua base camponesa.

A subestimação do tamanho do campesinato e a redução da participação da agricultura em apenas 7,4% do PIB são calculadas para conjurar a ilusão de que a Filipinas se tornou uma economia recém-industrializada e que a diminuição do campesinato reduziu drasticamente o terreno de manobra na guerra popular prolongada na nova revolução democrática. Não podemos contar com as falsas categorias e falsas estimativas do governo reacionário. A pesquisa social original deve ser feita para estabelecer os fatos.

O governo reacionário filipino aproveita o fato de que a política neoliberal inchou o setor de serviços com financiamentos absurdos para a construção privada e a importação de bens de consumo e equipamentos, que não produzem bens de capital, e contam desonestamente como empregados no setor de serviços a grande massa de desempregados da população rural excedente na chamada economia informal. E aqueles de fato reconhecidos como camponeses são apenas chefes de família, vistos como se fossem trabalhadores registrados individualmente e empregados por empresas não agrícolas.

A classe camponesa, principalmente os camponeses pobres e médios, é altamente significativa na sociedade filipina porque compreende a maior classe socioeconômica, além de fornecerem o alimento para si e para todo o país e produzirem certos produtos para o processamento local e para exportação. É o bloco mais significativo de pessoas exploradas e oprimidas e ainda é o corpo da maioria dos trabalhadores e desempregados, tanto urbanos e quanto rurais, que aumentam em número devido à falta de desenvolvimento industrial e à diminuição do emprego regular durante todo o ano. A classe camponesa é de suma importância porque é a principal força da revolução democrática do povo através da guerra popular no campo, até que as forças revolucionárias se tornem suficientemente fortes para tomar o poder político nas cidades.

2. Você pode discorrer sobre os diferentes estratos dentro do campesinato? Há agricultores que conseguiram possuir alguns hectares de terra e que têm uma vida mais confortável do que os agricultores pobres. Como surgiram estes diferentes estratos? JMS: Existem três estratos da classe camponesa: os camponeses pobres, médios e ricos. Os camponeses pobres não possuem terras ou são inadequadas e acabam por se tornar arrendatários dos grandes proprietários, sendo trabalhadores sazonais para os estratos superiores do campesinato e para as plantações, ou aceitar empregos informais nas áreas urbanas. Os camponeses médios possuem e cultivam terra suficiente para sua própria subsistência, embora os camponeses médios inferiores também sirvam como trabalhadores rurais para outros ou façam ofícios urbanos. Os camponeses ricos possuem terra mais do que suficiente para sua subsistência, mas ainda assim cultivam a terra e contratam outros trabalhadores rurais, bem como utilizam seus excedentes de renda para se dedicarem ao comércio ou ao empreendedorismo de pequena escala ou compram terra adicional.

O fato de que os camponeses pobres são maioria indica que eles se originaram no sistema feudal e que continuam a existir por causa da permanência de relações feudais e semifeudais de produção no campo. Mesmo quando os latifúndios das famílias dos proprietários se fragmentam de geração em geração, a classe dos proprietários de terra perdura porque alguns dos herdeiros expandem suas porções herdadas e novos proprietários continuam a surgir e expandir seus latifúndios através da compra e da expropriação de terras do domínio público. Os camponeses médios e ricos existem por várias razões, mas são geralmente manifestações da transição das condições feudais para as semifeudais ou da combinação de ambas. Os camponeses ricos são às vezes chamados de burguesia rural por possuírem propriedades e usarem sua renda excedente para contratar trabalhadores rurais e se envolverem em alguma pequena empresa e ocupação lateral ou em empréstimos de dinheiro.

3. Um dos principais problemas que os camponeses enfrentam é o problema da propriedade da terra. Eles não são donos da terra que cultivam. Qual é a origem deste problema de terra e qual é a sua gravidade? JMS: Mesmo antes da chegada do colonialismo espanhol, além da propriedade comunal da terra, já havia propriedade privada de terra pelas famílias dominantes dos sultanatos islâmicos no sudoeste de Mindanao e no sistema patriarcal de escravos em outras partes do arquipélago. Os sagigilídeos alípedes e as mamãs alípedes foram colocados para trabalhar na terra por seus proprietários. Haviam aqueles que atuavam como inquilinos, assim como aqueles que trabalhavam em certas terras em troca de rações ou de parte da colheita. Mas foram os colonizadores espanhóis que impuseram sistematicamente o feudalismo em larga escala. Começou com o sistema de encomendas, que era uma concessão de extensas terras aos conquistadores e burocratas espanhóis para fins de coleta de tributos. As igrejas também acumularam terras onde foram estabelecidas. Mas as maiores terras das igrejas pertencentes às ordens religiosas espanholas surgiram em associação à produção de culturas de exportação, tais como tabaco, cânhamo, açúcar, anil e assim por diante. Ao mesmo tempo, a classe dominante nacional de famílias latifundiárias, chamadas de principados, aumentou suas terras à medida que o comércio interno e externo se expandia do final do século 18 para o século 19.

O sistema de haciendas foi estabelecido durante o período colonial espanhol. A reforma agrária empreendida pelo regime colonial norte-americano nas fazendas da Igreja foi apenas o suficiente para promover uma economia semifeudal e permitir que os camponeses se deslocassem livremente. Embora a reforma agrária fosse realizada com o objetivo declarado de distribuir terras aos inquilinos, que não podiam pagar o preço da redistribuição, a propriedade da terra era transferida apenas para os latifundiários e certas corporações. E o dinheiro pago às corporações religiosas foi investido no grande Banco das Ilhas Filipinas.

4. Que formas de exploração e opressão experimentam os agricultores devido a este problema de terra? JMS: A principal forma de exploração no sistema feudal é a cobrança de arrendamentos dos camponeses por parte dos proprietários, fazendo com que estes últimos prestem serviços de limpeza às famílias dos proprietários e trabalho não remunerado em certas ocasiões, tais como festas religiosas e comunitárias. Como as terras cultiváveis já foram designadas como propriedade privada da Igreja ou de certas famílias, os camponeses sem terra têm que se tornar inquilinos ou trabalhar nas terras dos latifundiários e camponeses ricos.

Durante o período colonial espanhol, as corporações religiosas e os latifundiários eram notórios por abusar de seu poder político, tomando a terra até mesmo dos pequenos proprietários ou homens livres. O estado colonial também exigia que as massas camponesas prestassem serviços em obras públicas ou então pagariam multas. E o triunvirato vigario, gobernadorcillo e chefe da guarda civil garantiu que os camponeses sem terra não pudessem escapar de seu serviço de trabalho forçado.

5. Quem são os principais latifundiários feudais e como esses latifundiários feudais acumularam e monopolizaram essas terras? JMS: Primeiramente, entre a população nativa, as corporações religiosas e os proprietários nativos tinham poder político e podiam arbitrariamente tomar as terras dos camponeses indefesos. Em segundo lugar, os proprietários compraram mais terras a preços irrisórios, com o aluguel pago pelos inquilinos. Em terceiro lugar, eles se envolveram em operações de usura mercantil pelas quais os camponeses endividados perderam suas terras. As formas feudais de exploração se estendem até os tempos atuais.

Os gobernadorcillos sempre vieram das famílias latifundiárias (principados). Eles podiam reivindicar arbitrariamente, intitular e colocar sob declaração fiscal qualquer grande área de terra legalmente considerada como de domínio real ou público. Esta prática de roubo de terra continuou até agora sob várias formas, tais como arrendamentos de pastagens preparatórias para a privatização, concessões a madeireiras, acordos de gestão florestal e assim por diante.

6. A agricultura nas Filipinas ainda está atrasada. Por que os latifundiários e o governo não estão interessados em desenvolver ferramentas e maquinário para melhorar a forma de agricultura? E como isso afeta os agricultores? JMS: Enquanto não houver uma verdadeira reforma agrária ou revolução agrária e nenhuma industrialização nacional, os latifundiários continuarão a existir, continuando a acumular terras com o arrendamento pago a eles e mantendo o nível tecnológico retrógrado da agricultura. Não há outra forma de a maioria dos latifundiários continuar coletando o aluguel e praticando a usura e usando sua renda para acumular terra. Eles não têm interesse em elevar o nível tecnológico da agricultura porque os camponeses sem terra abundam como fonte barata de força de trabalho.

Entretanto, os maiores latifundiários se dedicam à produção de culturas de exportação em plantations e a se tornar grandes compradores burgueses, desempenhando o papel de agentes comerciais e financeiros do capitalismo monopolista estrangeiro. Eles são proprietários de haciendas, bem como de empresas importadoras-exportadoras e bancos comerciais, como o Ayalas e o Cojuangcos. Observe que os maiores compradores burgueses são também os maiores latifundiários ou têm grandes interesses em haciendas. O falecido Danding Cojuangco era proprietário da grande empresa compradora San Miguel Corporation, e também de várias haciendas em diferentes partes do país.

Eles adotam alguma mecanização, mas não chegam ao ponto de usar colheitadeiras combinadas porque há uma abundância de tradicionais trabalhadores agrícolas sazonais, poupando-os assim em gastos de capital ao usar a força de trabalho extremamente barata de tais trabalhadores, e também temem que o descontentamento social irrompa se esses trabalhadores agrícolas forem desalojados por máquinas, sem qualquer industrialização para absorvê-los. Durante o tempo de Marcos, o amigo Benedicto queria que os latifundiários do setor açucareiro comprassem colheitadeiras para substituir os trabalhadores rurais, mas eles achavam que era mais barato contratar trabalhadores rurais e mais sábio evitar a intensificação do conflito social.

7. Como os latifundiários, os grandes empresários e as agroempresas imperialistas se unem para lucrar ainda mais com a exploração e opressão dos camponeses e trabalhadores rurais? JMS: O grupo dos latifundiários, dos grandes compradores ou grandes empresários e das agroempresas imperialistas se manifesta mais amplamente na operação de haciendas pelos latifundiários, voltando-se para a produção de culturas de exportação para venda às agroempresas imperialistas. Os latifundiários obtêm seus lucros com a exploração dos camponeses e dos trabalhadores rurais. Eles têm grandes empresas compradoras de exportação-importação para perceber lucros através do comércio com as empresas agrícolas estrangeiras. Com suas receitas em divisas provenientes da venda de culturas de exportação, eles importam para as Filipinas manufaturas estrangeiras para vendas lucrativas a atacadistas nacionais. Eles também são donos dos grandes bancos compradores para fazer as cartas de crédito nas transações de exportação-importação e assim obter juros.

8. De que formas os latifundiários se utilizam para manter seu monopólio da terra? JMS: Na história e nas circunstâncias atuais das Filipinas, os latifundiários adquirem e mantêm seu monopólio das terras detendo o poder político nas localidades e em níveis mais altos do governo reacionário. Primeiro, eles ganham o controle sobre vastas extensões de terra do domínio público sob vários subterfúgios legais e depois adquirirem a propriedade privada da terra sob o pretexto de tê-las desenvolvido. Em segundo lugar, eles elaboraram leis sucessórias para que a propriedade da terra seja transmitida de geração em geração dentro da mesma família e através de casamentos entre primos e com outras famílias de proprietários. Isto é o que se pode chamar de prostituição de classe alta ou aristocrática, baseada em considerações de riqueza e não de amor. Em terceiro lugar, a renda obtida pelos proprietários de terras é usada para adquirir mais terras.

9. Como os imperialistas se beneficiam da exploração feudal dos agricultores e qual é seu papel na preservação do feudalismo? JMS: Os imperialistas se beneficiam da exploração feudal dos camponeses e trabalhadores agrícolas comprando as colheitas de exportação dos latifundiários por um preço baixo e vendendo os produtos manufaturados para as grandes empresas da burguesia latifundiária-compradora. Além de colaborar economicamente, os imperialistas e os proprietários também o fazem política e militarmente. Os imperialistas fornecem apoio militar ao grande Estado comprador-latinfundiário-burocrático-capitalista e os proprietários de terra dominam as localidades e fornecem a base política para esse Estado. Os imperialistas são a fonte das armas utilizadas pelo Estado reacionário nas campanhas fúteis para destruir o movimento revolucionário e preservar o sistema feudal e semifeudal de exploração.

10. De que tipo de políticas e ações o governo dispõe para resolver o problema da terra? JMS: O Estado ou governo reacionário é a classe dominante dos grandes compradores, latifundiários e burocratas capitalistas. Eles são fundamentalmente contra uma genuína reforma agrária destinada a resolver o problema da terra. Eles continuam a realizar um programa falso de reforma agrária após o outro. Mas como a terra expropriada de certos proprietários é muito cara, os camponeses pobres não podem pagar o preço exorbitante da redistribuição da terra. A terra geralmente acaba nas mãos de latifundiários e outras entidades que adquirem a terra para o desenvolvimento imobiliário e outros fins não agrícolas.

11. A República das Filipinas criou políticas e instituições que, segundo eles, ajudarão os agricultores. Por exemplo, a CARP e CARPER, DENR, DAR. Essas políticas e instituições realmente ajudam os fazendeiros? JMS: Estas políticas e instituições não realizam ou promovem uma verdadeira reforma agrária e desenvolvimento rural para o benefício das massas camponesas. Elas beneficiam os latifundiários, grandes compradores e capitalistas burocratas.

Pergunta complementar: Isto significa que o governo da República das Filipinas é parte do problema dos agricultores, que os oprime e os explora ainda mais? JMS: O governo reacionário pertence aos latifundiários e outras classes exploradoras e é, portanto, um grande problema para as massas camponesas porque é o instrumento da classe latifundiária para garantir sua opressão e exploração.

12. Como a luta dos pescadores está relacionada com a luta dos agricultores? JMS: A luta dos pescadores está relacionada com a luta dos camponeses. Os pescadores estão sujeitos à exploração e opressão por parte dos donos de criadouros de peixes, que desempenham um papel semelhante ao dos latifundiários, e pelos proprietários de grandes barcos de pesca ou arrastões que agem como latifundiários e fazendeiros capitalistas. Às vezes, os camponeses também aumentam sua renda trabalhando como pescadores em rios, lagos e costas marinhas e sofrem a mesma exploração e opressão sofridas pelos pescadores.

13. Você pode discutir como a. setor militar b. Igreja c. sistema de justiça d. associações reacionárias contribuem para a exploração da classe camponesa? JMS: a. Os militares e a polícia são obrigados pelo Estado a proteger os latifundiários contra as massas camponesas que exigem uma verdadeira reforma agrária ou que lutam pela revolução agrária. Eles visam os líderes camponeses e os ativistas de massa em campanhas contrarrevolucionárias de repressão.

b. A igreja dominante é uma instituição que possui terras e está socialmente próxima dos latifundiários, que são seus grandes doadores. Muitos dos líderes da igreja são conservadores e apoiam os proprietários de terras, mesmo que alguns deles tenham consciência social, pertençam aos Cristãos pela Libertação Nacional e apoiem as massas camponesas porque são pessoas pobres que merecem justiça social.

c. O sistema de justiça é baseado em leis destinadas a servir os interesses do grande Estado comprador-latifundiário e das classes exploradoras de grandes compradores e latifundiários contra as massas trabalhadoras de operários e camponeses.

d. As associações reacionárias são instrumentos da classe latifundiária e outras classes exploradoras para controlar e influenciar as classes exploradas em seu favor. Elas defendem o privilégio da classe latifundiária explorar as massas de camponeses.

14. Os fazendeiros da Hacienda Luisita, por exemplo, esgotaram todos os meios para lutar por suas terras, entraram com ações na Suprema Corte, realizaram protestos em massa, entraram em diálogo mesmo com o falecido Danding Cojuangco, e também sofreram um terrível massacre chamado Massacre da Hacienda Luisita. Apesar disso, quase todos eles ainda não têm suas próprias terras. Estas lutas são vividas não apenas pelos fazendeiros da Hacienda Luisita, mas também pelos fazendeiros de todo o país. Que escolha você acha que lhes resta e como nós, cidadãos regulares, podemos ajudá-los em sua luta?

JMS: Os agricultores da Hacienda Luisita devem continuar a lutar por seus direitos e interesses legal e politicamente. Não me surpreenderia se alguns deles se juntassem ao movimento revolucionário armado para poder empreender ações eficazes contra aqueles que frustram ou violam seus direitos. O movimento revolucionário tem apoiado a luta dos camponeses e dos trabalhadores rurais na Hacienda Luisita e em outros lugares. Podemos e devemos apoiar sua luta, exercendo nossa liberdade de expressão e de reunião. Devemos fazer o mesmo em favor dos camponeses e dos trabalhadores rurais pobres de todo o país.

15. Qual é a solução para o problema da terra? JMS: O movimento revolucionário oferece a melhor e mais efetiva solução para o problema da terra nas Filipinas. O Partido Comunista das Filipinas declara em seu Programa para uma Revolução Democrática Popular que o principal conteúdo da revolução democrática é satisfazer a fome dos camponeses pela terra através da revolução agrária. Ele prevê duas etapas na revolução agrária.

A primeira etapa é realizar o programa mínimo de reforma agrária, onde o movimento revolucionário acaba de começar a criar raízes entre as massas camponesas. Isso significa reduzir o aluguel da terra, eliminar a usura e reduzir as taxas de juros, aumentar os salários do campo, estabelecer preços justos para os produtos agrícolas diretamente comercializados ao consumidor, e aumentar a produção na agricultura e nas ocupações secundárias. No entanto, sempre que já for possível, a terra capturada pelos proprietários e corporações pode ser retomada e devolvida imediatamente aos camponeses e comunidades indígenas. A terra dos latifundiários despóticos também pode ser confiscada e distribuída gratuitamente aos camponeses.

A segunda etapa é realizar o programa máximo de reforma agrária onde as forças revolucionárias, especialmente o exército popular e as massas organizadas através de seus órgãos locais de poder político, têm a capacidade de fazer isso em larga escala. Isso significa realizar a revolução agrária. Consiste em confiscar a terra, distribuí-la gratuitamente às massas camponesas, estabelecer preços justos para os produtos agrícolas comercializados diretamente pelo produtor e aumentar a produção na agricultura e ocupações secundárias através de uma cooperação rudimentar entre os agrupamentos familiares de uma comunidade. Espera-se que a reação dos latifundiários aumente. E as massas camponesas estão prontas para lutar e vencer. A corte do povo está pronta para julgar os latifundiários despóticos e aplicar severas punições aos que têm dívidas de sangue.

16. Como unificar os diferentes estratos sob a classe camponesa? JMS: Existe uma linha geral da classe revolucionária para a frente unida anti-feudal para unificação da classe camponesa. Cabe à classe trabalhadora e ao CPP contar principalmente com os camponeses pobres e trabalhadores rurais que mais precisam da revolução agrária, conquistar os camponeses médios e neutralizar os camponeses ricos a fim de isolar e destruir o poder da classe latifundiária, especialmente os despóticos que usam a violência contra as massas camponesas.

Toma-se cuidado para não ofender, mas não se ajoelhar perante os camponeses ricos. Eles podem manter suas terras extras e sua renda acima da subsistência se cumprirem com as exigências justas do movimento revolucionário. Também é feita uma distinção entre proprietários despóticos que cometem crimes contra o povo e proprietários esclarecidos que cumprem com a política de reforma agrária ou revolução agrária do movimento revolucionário.

17. O que é a revolução agrária e como ela está sendo conduzida? JMS: No momento, a primeira etapa da revolução agrária está sendo realizada na maioria das áreas do movimento revolucionário. Mas a terra capturada pelos latifundiários e corporações das comunidades indígenas e dos camponeses pobres é devolvida a eles o mais rápido possível. E a terra dos latifundiários despóticos é confiscada deles e distribuída gratuitamente aos camponeses pobres. Esta é a segunda etapa da revolução agrária quando a terra é confiscada de todos os latifundiários e é distribuída gratuitamente aos camponeses pobres e aos camponeses de classe média baixa. A revolução agrária é tornada possível pela guerra popular na linha da revolução democrática do povo.

Em negociações de paz com o governo reacionário, a Frente Nacional Democrática das Filipinas ofereceu um programa de reforma agrária genuína e industrialização nacional como base socioeconômica substancial para um acordo de paz justo. O programa pode ser financiado pelos trilhões de dólares americanos em gás e petróleo que podem ser extraídos da zona econômica exclusiva das Filipinas no Mar Ocidental das Filipinas. Mas o regime de Duterte recusou a oferta do NDFP e decidiu encerrar as negociações de paz. Ele pensa que pode destruir o movimento revolucionário para satisfazer o imperialismo americano e, ao mesmo tempo, enriquecer a dinastia Duterte e seus comparsas chineses em Davao, vendendo ao imperialismo chinês os direitos soberanos do povo filipino no Mar Ocidental das Filipinas.

5 de julho de 2020

Por José Maria Sison, Presidente Fundador da Frente Democrática Nacional das Filipinas (FDNF), em Curso Especial sobre o Movimento Camponês, Escola Nacional Democrática Online, Mga Serye com Tito Jo.

Traduzido pela Equipe de Traduções da Nova Cultura