"Saara Ocidental, uma nação despojada"

Uma disputa diplomática entre a Argélia e a monarquia alauíta marroquina lembrou a tragédia do povo saarauí, que em 1975 foi despojado de grande parte do seu território. O recém-instalado rei Juan Carlos, que praticamente iniciou seu reinado com uma traição ao seu mentor, o genocida Francisco Franco, que havia concordado com a independência da colônia da África Ocidental; tentou evitar uma armadilha que os Estados Unidos, mancomunados com o Marrocos, apreendiam aqueles 266 mil quilômetros quadrados, de pedra e areia, mas com um subsolo de importantes depósitos de fosfatos, ferro, petróleo e gás. Com mais de mil quilômetros de costa no Oceano Atlântico, em frente a um dos bancos de pesca mais ricos do mundo, hoje explorado principalmente por empresas marroquinas e espanholas. Esse território, semelhante em tamanho à Nova Zelândia, naquele mundo da Guerra Fria, foi fundamental em sua posição geoestratégica, pois representava uma das portas para um continente em que muitas de suas nações, no processo de independência, guerras e revoluções, ele viu em Cuba e no Yamahiriya (Estado de Masas) com o qual o jovem coronel Mohammad Gadaffi, levou a Líbia a um destino ao qual muitas outras nações poderiam aspirar.

Para consumar a desapropriação do povo saarauí, a França também interveio, como sempre quando algum ofício de Eliseu pronuncia a palavra “África”, muitos sofrem convulsões concupiscentes, razão pela qual a Mauritânia, sua antiga colônia, atuou para intervir no conflito que era iminente.

O Marrocos foi o grande vencedor deste assalto, literalmente pela força armada, contra uma nação que mal se reconhecia, depois de quase 120 anos de domínio espanhol. Hoje, mais de quatro décadas após essa pilhagem, ninguém, como acontece com os palestinos, os tuaregues ou os curdos, levanta a voz pelos direitos violados.

A usurpação dos territórios saarauís foi friamente planejada em uma série de reuniões que terminaram com um pacto secreto e sinistro entre Henry Kissinger, então chefe do Departamento de Estado da América, rei Hassan II, pai do atual monarca marroquino Mohamed VI e Juan Carlos I. O acordo consolidou o que ficou conhecido como Marcha Verde, um desfile espasmódico, pelo deserto de cerca de 25 mil soldados do exército marroquino, acompanhado por cerca de 300 mil camponeses pobres e todo tipo de pessoas carentes que haviam sido prometidas terras. Após a ocupação de cerca de 200 mil quilômetros quadrados da parte norte da jovem RADSA (República Democrática Árabe do Saara), nenhum camponês marroquino recebeu um metro de terra e todos retornaram à pobreza, ao mesmo tempo em que Marrocos e Mauritânia foram libertados. uma guerra contra a Frente Polisario (Frente Popular de Libertação de Saguía el Hamra (canal vermelho) e Rio de Oro) que durou de 1975 a 1991, na qual ele morreu 5 mil milicianos e cerca de 4 mil civis saarauís e cerca de 10 mil soldados de ambos os exércitos. Nos anos 80, Rabat começaria a construir um muro que separava para sempre o povo saarauí. Hoje, a RADSA tem pouco mais de 500 mil cidadãos, cerca de 320 mil vivem nas regiões costeiras dos terrenos baldios de 70 mil quilômetros, que puderam conservar após o assalto e na capital do país, Aaiún, e outros quase 200 mil nos campos de Tindouf, no sul da Argélia, onde os saarauís estão exilados desde 1975, sem possibilidade de retornar à sua terra natal, com poucos recursos para sobreviver, mantendo-se graças à cooperação internacional.

O muro da vergonha, como também é chamado, foi construído com o aconselhamento técnico de Israel e o financiamento da Arábia Saudita, na verdade é um sistema de oito paredes com uma extensão total de 2720 quilômetros, protegido por 160 mil militares marroquinos e um sistema avançado de radar e drone; além disso, e acima de tudo, um campo minado, considerado o maior do mundo, com um número desconhecido de explosivos estimado entre 10 e 40 milhões, plantado ao longo da parede.

Após os acordos de cessar-fogo entre Polisario e Rabat, em 1991, a situação ficou congelada naquele Marrocos, que considera o Saara Ocidental uma parte indivisível de seu território, oferecendo apenas ao povo saarauí um sistema de autonomia, sob sua soberania. Ao mesmo tempo em que o Polisario o rejeita, aderindo à resolução 3437 aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1991, na qual Rabat foi instado, “para acabar com a ocupação militar do Saara Ocidental e negociar com a Frente Polisario, como representante legítimo do povo saarauí”, onde também era exigido:” um cessar-fogo e um referendo sobre a autodeterminação desse povo “, o que ainda não é cumprido, enquanto a ONU ainda classifica a pátria saarauí como “território não autônomo”.

A impunidade é a melhor arma disponível para Rabat, para consolidar a desapropriação ao ignorar qualquer reivindicação do povo saarauí; portanto, qualquer declaração ou ação a favor da RADSA é tomada como um ataque direto a Marrocos, o incidente na semana passada, o diplomata teve como centro um relatório intitulado: “Aspectos do direito internacional no conflito no Saara Ocidental”, de março de 2019, que segundo alguns foi produzido pelos serviços de investigação do parlamento alemão, no que a presença marroquina, no território reivindicado pela nação saarauí, é tratada como “anexação e ocupação”. O que já apontava em 1979, a resolução 3437 das Nações Unidas.

O Marrocos expressou seu aborrecimento após a publicação do relatório, que segundo a agência oficial de informações do reino alauíta, havia vazado pela Argélia, com dados “falsos” fornecidos pelo Polisario.

As relações entre Rabat e Argel ainda são tensas, depois de saber que em 14 de maio havia chamado o embaixador marroquino na Argélia, depois de saber de uma declaração do cônsul daquele país na cidade de Oran, em uma reunião com cidadãos marroquinos retidos naquela cidade, após o fechamento das fronteiras como resultado das medidas de combate ao COVID-19, em que o diplomata do reino disse; “Estamos em um país inimigo, digo isso francamente”. Isso não é inteiramente verdade, já que as relações entre as duas nações do Magrebe são muito tensas devido ao conflito no Saara Ocidental, razão pela qual os quase 2.000 quilômetros de fronteira comum foram fechados desde 1994.

A questão do estado do Saara Ocidental opôs Marrocos por décadas contra os separatistas da Frente Polisario, apoiada pela Argélia. Essa vasta área deserta cercada pelo Atlântico é amplamente controlada pelo Marrocos, que oferece um plano de autonomia sob sua soberania. A Frente Polisario exige um referendo sobre a autodeterminação. As negociações lideradas pelas Nações Unidas estão paralisadas há vários meses.

Em dezembro passado, com a chegada do novo presidente argelino Abdelmadjid Tebboune, o rei Mohammed VI, fez um apelo para abrir uma “nova página” nas relações entre as duas nações, o que de fato não foi confirmado.

Por seu lado, a Europa também não atende aos pedidos saarauís e beneficia de maneira constante as reivindicações marroquinas, por exemplo, em janeiro de 2019, o Parlamento Europeu, em Estrasburgo, votou um texto que estende as tarifas alfandegárias ao território disputado do Saara Ocidental preferencial concedido por acordo comercial a Marrocos, de fato reconhecendo a autoridade de Rabat, naquelas áreas ainda em disputa, marcando de que lado está a União Europeia (UE). Sem dúvida, o acordo está de olho na situação de que Marrocos, como a Líbia, se tornou a porta de entrada para a Europa, pela qual a UE deu cerca de 100 milhões de euros a Rabat “pela administração de Fronteiras marroquinas”, que poderiam ser temperadas em 2019, que eram de cerca de 24 mil, em comparação com 57 mil em 2018, quando em 2017 eram pouco mais de 22 mil. Especialistas estimam que Marrocos foi capaz de impedir a chegada entre 2019 e 2020 de cerca de 75 mil refugiados, dos quais nada se sabe agora.

Esse tipo de “favores” de Marrocos para a UE é o que permite a Mohamed VI, ações como declarar em janeiro as águas do Saara Ocidental um espaço marítimo próprio, com jurisdição legal marroquina sobre a área marítima de Tânger ao norte) até Lagouira (Mauritânia) ao sul, o que reforça sua presença nos territórios saarauís, sem qualquer respeito pelos seus direitos. “As declarações do ministro de Relações Exteriores marroquino, Nasser Bourita, deixam clara sua intenção: “Essas leis eles pretendem atualizar o arsenal jurídico nacional, com relação à soberania total do reino sobre suas fronteiras efetivas de terra e mar”. Neste caso, despojando os saarauís da sua soberania pelas 350 milhas náuticas da plataforma continental.

Ao mesmo tempo em que nações africanas como Comores, Gâmbia, Guiné e Gabão, que recentemente abriram representações diplomáticas de Rabat, apoiam a “marroconização” do Saara, com a qual estaria completa a desapropriação total da nação saarauí.

Por Guadi Calvo, da Línea Internacional