IBAMA deflagra terrorismo no sul do Pará: o que isso tem a ver com o governo Bolsonaro?

No país do capitalismo burocrático, onde os já ricaços acumulam fortunas das formas mais corruptas e escandalosas possíveis, formas estas que vêm frequentemente acompanhadas de crimes abertos, agressões físicas e assassinatos contra lideranças dos movimentos populares e pessoas comuns, um acontecimento ocorrido em São Félix do Xingu-PA no início de abril não deveria causar tanto espanto, se por trás deste acontecimento não estivessem as formas mais caricatas de nepotismo e aparelhamento do Estado por famílias e grupos de bandidos. Não causando exatamente “espanto”, esperamos que fatos como este causem nojo e indignação em todos aqueles minimamente democratas e patriotas!

Em 8 de abril, funcionários do IBAMA, armados, dirigiram-se ao povoado Vila Sudoeste, zona rural de São Félix do Xingu, para ameaçar e agredir as mais de trezentas famílias que habitam o local e vivem do cultivo da terra. O trabalhador rural Gilvan Coelho Ribeiro foi um dos primeiros alvos: os paramilitares (ou “funcionários do IBAMA”) tocaram fogo em sua casa e nas lavouras, ocasião na qual perdeu quase todos os seus pertences, e até mesmo sua moto foi incendiada e perdida. Logo em seguida, Gilvan entrou em contato com o presidente da Associação Terra Prometida, Arilson Alves Brandão, liderança camponesa local, para fazer algo e protestar contra o ocorrido. Acompanhado do vereador Silvio Coelho (PDT-PA), dirigiu-se ao local para averiguar a situação. Quando se encontravam a cerca de dez quilômetros do Rio Negro, na estrada vicinal, os funcionários armados do IBAMA abordaram a dupla, torturando-os e coagindo-os a colaborarem com a agressão às famílias, além de os ameaçarem a se responsabilizarem pela ocupação da área onde se localiza a Vila Sudoeste.

Numa sessão de torturas e intimidações que durou cerca de duas horas, foi o suficiente para que os paramilitares do IBAMA tocassem o terror na Vila Sudoeste, incendiando mais de vinte casas e demais propriedades, danificando lavouras, além de proibirem que as famílias colhessem as centenas de hectares de roças de milho e arroz que já se encontravam em período de safra. Para isso, dois dias depois, destruíram a ponte – construída pelos próprios camponeses – que dava acesso à Vila Sudoeste, ilhando as famílias no local para que não consigam levar sua produção ao comércio da cidade, não tenham acesso a remédios, roupas e passem fome.

Depois da descrição da barbárie, vamos ao que está por trás dos fatos.

Nepotismos de Bolsonaro, Ricardo Salles, e as safadezas no IBAMA

Desde o período eleitoral do final de 2018, Bolsonaro fez como discurso seu o alarde em torno do “Toma lá, dá cá” no Estado brasileiro. Nomeações com critérios pessoais, barganhas para nomeação de ministérios, os grandes males nacionais da corrupção, nada teriam a ver com seu governo, cujas nomeações se baseariam exclusivamente em “critérios técnicos” e “não-ideológicos”. Não foi necessário sequer que Bolsonaro assumisse o posto da presidência para que o primeiro escândalo de corrupção de seu governo, envolvendo seu filho, viesse à tona. A atual crise política envolvendo a disputa pela nomeação da direção-geral da PF para blindar seus filhos do avanço das investigações sobre casos de corrupção e demais formas de banditismo mostra que a tal “equipe com critérios técnicos” é nada mais que conversa furada.

Ademais, os casos caricatos já conhecidos de nomeações e exonerações por critérios de vingança pessoal se somam à ocupação do Estado brasileiro por parte de militares fascistas (tendência que vem se aprofundando desde o regime de Temer) e marginais de segunda categoria que cumpram bem os interesses das classes reacionárias. Mas o que isso teria a ver com o IBAMA e o caso do terror conduzido contra lavradores em São Félix do Xingu?

Não seria possível que o desmatamento na Amazônia e o uso de funcionários públicos como bandos paramilitares avançasse a ritmos tão cavalares sem que os chamados “criminosos da ponta” – madeireiros, grileiros e fazendeiros – tivessem aliados de sua laia à frente dos órgãos públicos encarregados de regulamentar atividades de desmatamento, prevenir a grilagem de terras (como sintomas característicos desses males, emprego de trabalho análogo à servidão, agressão e massacre contra lideranças populares rurais), etc. Com o começo da pandemia, há uma nova variável neste quadro: o perigo de que tais atividades econômicas danosas disseminem o coronavírus entre populações tradicionais, levando a um verdadeiro genocídio étnico, em se tratando de pessoas que não possuem um sistema imunológico tão resistente como o de populações com maior contato com o ambiente urbano.

Numa situação como esta, caso órgãos como IBAMA, INCRA e outros tivessem à sua frente pessoas realmente “técnicas”, que se limitassem a cumprir as respectivas responsabilidades de seus cargos, certamente tais responsabilidades (ao menos na “letra fria” dos estatutos internos e da lei!) não envolveriam o emprego de funcionários públicos de um órgão supostamente encarregado de proteger o meio-ambiente para espancar e torturar trabalhadores, incendiar casas e jogar pessoas na rua, como se animais fossem.

Quando Bolsonaro e seu grupo iniciaram a indicação de pessoas a serem nomeadas para seus ministérios, pensou-se inicialmente na incorporação do Ministério do Meio Ambiente ao Ministério da Agricultura. Diante de possíveis sanções aos produtos de exportação do Brasil por meio de protecionismos ambientais praticados por diferentes mercados, Bolsonaro fez seu usual “recuo”, embora não deixasse de colocar à frente do Ministério do Meio Ambiente um “nome do agronegócio” como Ricardo Salles, alguém que não parece estar lá muito preocupado com o meio ambiente. Após a “baixa da poeira”, para que a fusão dos Ministérios não levasse a um boicote aos produtos de exportação do país por parte de consumidores no estrangeiro, ainda assim o Ministério do Meio Ambiente permaneceu conduzido por alguém de ligações umbilicais com fazendeiros, grileiros e conglomerados agroindustriais. Desde o início – ainda que esteja longe de ser algo novo na política brasileira –, Salles utilizou-se do poder de seu cargo para empoderar em diversos órgãos, hierarquicamente inferiores ao Ministério, pessoas que também nada tinham a ver com reforma agrária ou meio ambiente, nem que para isso tivesse de tirar de seu caminho funcionários realmente “técnicos”.

Foi o que fez Salles pouco tempo após ser nomeado Ministro do Meio Ambiente. Em fevereiro do ano passado, exonerou vinte e um superintendentes do IBAMA sem aparente motivo. Porém, quando vemos de que laia vêm as novas nomeações, as coisas parecem ser mais bem aclaradas. Como colocar o lobo para cuidar do galinheiro, as nomeações são compostas quase que inteiramente por policiais militares, fazendeiros e seus laranjas. Em outubro de 2019, Salles nomeou como superintendente do IBAMA no estado do Pará o ex-policial militar da ROTA (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar, conhecida por seus massacres nos bairros pobres de São Paulo e usuais “enquadros”) Walter Mendes Magalhães, que para acumular a bonança de seus mais de 20 mil reais em vencimentos (acumulando o vencimento de policial militar aposentado com o de então superintendente do IBAMA), comete crimes como a autorização ilegal de exportação de madeira em áreas de proteção ambiental, beneficiando diretamente a holding britânica Tradelink... para alguém como Salles, que parece adorar frequentar as badaladas reuniões com “investidores” no estrangeiro, empoderar bandidos como Walter Mendes parece render seus devidos frutos. Na esteira da hipocrisia do discurso “técnico”, Salles exonerou recentemente da chefia de fiscalização do IBAMA pessoas realmente “técnicas”, como Hugo Loss e Renê Oliveira, em benefício de Walter Mendes. Duas semanas após os primeiros terem permanecido à frente de uma megaoperação que desmantelou garimpos ilegais em áreas de proteção ambiental – uma função técnica, que diz respeito ao cargo –, Walter Mendes, cuja única experiência na área ambiental foi ter atropelado as próprias leis do país para beneficiar uma grande holding, é então empoderado como chefe de fiscalização do órgão.

Aumento do desmatamento, dos conflitos agrários e da repressão no campo são coerentes com tais movimentações e parecem confirmar as avaliações não apenas da NOVACULTURA.info, como de outros veículos da imprensa, sobre o avanço de assalto dos militares sobre o Estado brasileiro, que passam a ocupar não só órgãos de maior relevo na área civil como até mesmo hierarquicamente inferiores. Para não usarmos apenas o exemplo do IBAMA, a diretoria do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) já se encontra completamente loteada entre policiais militares aposentados.

Bolsonaro, de sua parte, aprofunda o caldo dos milicianos bandidos que caminham lado a lado das “respeitáveis” Forças Armadas.

O que mais falta para nos darmos conta de que, com ou sem Bolsonaro, o Brasil já vive um regime militar patrocinado pelo imperialismo norte-americano?