COVID-19 e a instrumentalização da morte na atividade minerária

É sabido que o capitalismo vive uma crise profunda. E que a pandemia do novo coronavírus é um agente importante neste contexto. Se esta realidade já é difícil para as nações dominantes do capitalismo, ficam ainda mais duras para os povos do Terceiro Mundo. O Brasil, em sua história, sempre ocupou um papel subalterno, econômica e politicamente. Por aqui, o imperialismo dita as regras. O contexto semicolonial brasileiro aliado ao governo fantoche de Jair Messias Bolsonaro desenvolvem um enredo pandêmico dos mais macabros. Ainda que o SUS (a duras penas, é verdade) resista e a Organização Mundial da Saúde grite aos 4 cantos do mundo (ainda que o mundo não tenha cantos) a importância do isolamento social e, consequentemente, a inatividade de todos aqueles setores não essenciais para garantia de serviços elementares para população, o governo fantoche de Bolsonaro, na administração do velho Estado, pouco se importa. No dia 28/04, Bolsonaro impõe-nos um decreto que estabelece a mineração como atividade essencial e, assim, expondo trabalhadores, comunidades inteiras e até municípios a um ritmo de propagação do Covid-19 que beira a promoção de um genocídio. Assim, mineradoras como a Vale S.A perpetuam sua sanha pelo aumento da margem de lucro sem qualquer entrave a sua produção, ainda que isso custe, de maneira mais acentuada, vidas de trabalhadores e trabalhadoras. A mineração no Brasil carrega em sua história um processo produtivo dissociado dos interesses nacionais, conforme já colocamos em outros artigos do NOVACULTURA.info, a lógica da atividade mineraria no Brasil obedece a lógica de acumulação de capital de transnacionais que atuam no processo de exportação de commodities, assim as formas e intensidade de exploração são determinadas pela dinâmica do mercado internacional. Ou seja, em um período onde o capital busca formas mais agudas de garantir sua expansão, não poderia ocorrer uma interrupção humanitária por parte das grandes corporações da mineração até que o mundo ficasse livre do COVID-19 para, a partir de um contexto de superação da pandemia, voltasse a “normalidade” do processo extrativo. O contexto é inverso, é em uma realidade como esta que mineradoras como a Vale S.A se veem na “necessidade” de intensificar a produção, para que, mesmo em uma realidade de severa crise do sistema capitalista, garanta a margem de lucro estabelecida pelos seus interesses. Vamos a alguns fatos que irá contribuir para ilustrar o cenário vivido. Segundo a nota da Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale, a Vale S.A vêm assumindo uma posição dúbia frente ao combate a pandemia do COVID-19, pois na medida em que tenta limpar sua imagem da lama de seus crimes junto ao povo brasileiro por meio de ações em “combate” a pandemia do coronavírus, como, por exemplo, fazer doações de testes rápidos para identificação de possíveis novos infectados com o vírus, “doação humanitária” com direito a anúncio em solo imperialista, na Bolsa de Valores de Nova Iorque ou até, de maneira mais enfática, conforme apontamento irônico da nota, a “benevolência” da mineradora ao tornar público o repasse de 5 milhões de reais destinados ao estado de Minas Gerais para os fins de combate a pandemia. No entanto, a nota da Articulação prossegue com a denúncia no que diz respeito a prática cotidiana da mineradora: a Vale permanece com seu padrão de atuação guiado pela sanha de acúmulo cada vez maior de capital. Segundo o Sindicato dos Ferroviários do Espírito Santo e Minas Gerais (Sindfer), a Vale se apropria desse severo contexto em que estamos inseridos para viabilizar demissões de trabalhadores. Somado a este contexto de abandono de parcela dos trabalhadores antes funcionários, a corporação mantém suas atividades de extração mineral, ainda que já tenha notificações de trabalhadores contaminados com a Covid-19, pelo menos nos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Pela condução da posição da Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale já nos contextualiza dos interesses da mineradora em estabelecer a cortina de fumaça por meio das tais “benfeitorias”. Mas a própria nota esclarece a hipócrita posição de pretensa solidariedade da Vale, o tal repasse de 5 milhões de reais corresponde, na verdade, a “parte da compensação exigida pelo Estado e pelos órgãos de Justiça diante do rompimento da barragem de rejeito de mineração em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019”. O que, em tese, deveria constar na publicização do repasse da quantia.

Já o Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM denuncia a situação deplorável pela qual são submetidos trabalhadores que vendem sua força de trabalho para mineradora Mineração Caraíba S.A (MCSA), no município de Curaçá – BA.

Tanto trabalhadores e trabalhadoras em mineração quanto as populações da região sofrem com impacto da atividade minerária no contexto de pandemia mundial do Covid-19. Segundo o MAM, “em duas semanas foram confirmados 20 casos de COVID-19”, este cenário agrava-se com o aprofundamento da fome na região e o consequente colapso no sistema de saúde.

Estamos falando de um setor produtivo que se caracteriza por levar a exploração do trabalho e dos recursos naturais, como bem denunciamos em relação a Mariana e Brumadinho, até as últimas consequências como meio de garantir sua lucratividade. A mineração, no contexto da crise do capital, mais de que nunca, converte-se em uma atividade da produção que evidencia de forma cabal a posição ocupada pelo Brasil na divisão internacional do trabalho. Em meio a pandemia, a mineração, novamente, se posta como a síntese do poder destrutivo do imperialismo frente a uma crise de dimensões colossais. Enquanto isso, na Unidade de Tratamento Intensivo do teatro farsesco da democracia burguesa, vemos o Prefeito do município de Belo Horizonte, Alexandre Kalil – que, na sua biografia, tem como feito mais notável o título da Copa Libertadores da América como presidente do glorioso Clube Atlético Mineiro – firmando posição (pelo menos nas batalhas – tão farsescas quanto a nossa democracia – de narrativas) contra a Vale S.A, chegando afirmar que “a Vale decidiu realmente que Minas Gerais é o cemitério preferido dela”, mas, do lado esquerdo desta farsa, o relator da CPI da mineração em Minas Gerias, o deputado estadual André Quintão (PT-MG) não lança um boletim sobre mineração em seu site desde o dia 25/10/2019. E, assim, o silêncio da esquerda parlamentar oportunista frente a todo processo de degradação imposto ao povo brasileiro por parte do imperialismo vai nos ensurdecendo.