Lenin: "A plataforma reformista e a plataforma dos socialdemocratas revolucionários"

O ascenso revolucionário na Rússia manifestou-se claramente na primeira metade de 1912. O número de grevistas políticos, segundo os cálculos dos industriais, atingiu em cinco meses 515 000 pessoas. Sobre quais eram as palavras de ordem desses grevistas, quais eram as suas reivindicações, qual era o conteúdo político das suas manifestações, comícios, etc. — testemunha em particular um importante documento integralmente publicado no n.° 27 do OC [1], concretamente o apelo de Maio dos operários de Petersburgo. Não foi com palavras de ordem reformistas que os operários de Petersburgo se manifestaram nesses dias memoriáveis, mas com as palavras de ordem da social-democracia revolucionária: Assembleia Constituinte, jornada de trabalho de 8 horas, confiscação das terras dos latifundiários, derrube do governo czarista, república democrática. As insurreições e tentativas de insurreição dos soldados e marinheiros — no Turquestão, na esquadra do Báltico e no mar Negro — foram uma nova confirmação objetiva de que começou na Rússia, depois de longos anos de desenfreada contrarrevolução e de estagnação do movimento operário, um novo ascenso revolucionário. Esse ascenso coincidiu com o período das eleições para a IV Duma de Estado, em que todos os partidos, todas as tendências políticas, tiveram de fazer, de um ou de outro modo, uma apreciação geral da situação política. E se queremos analisar seriamente as nossas tarefas políticas como tarefas da classe operária e não como votos piedosos de grupinhos, se queremos comprovar de modo marxista os programas e plataformas, confrontando-os com os factos da luta de massas e com as ações de todas as classes da sociedade, temos, precisamente com a pedra-de-toque deste ascenso revolucionário das massas, também de pôr à prova as diferentes plataformas eleitorais. Porque para a social-democracia as eleições não são uma operação política particular, uma caça aos mandatos ao preço de quaisquer promessas ou declarações, mas apenas um pretexto particular de agitação pelas reivindicações fundamentais e pelos fundamentos da filosofia política do proletariado consciente. Os programas e plataformas de todos os partidos governamentais, desde as centúrias negras até Gutchkov, não suscitam quaisquer dúvidas. O seu carácter contrarrevolucionário é evidente, aberto. A inexistência de qualquer apoio minimamente sério a esses partidos, não só entre a classe operária e o campesinato mas mesmo entre amplas camadas da burguesia, é do conhecimento geral. Estas últimas camadas afastaram-se quase inteiramente dos outubristas. Os programas e plataformas dos partidos burgueses liberais foram parcialmente publicados quase oficialmente (a plataforma do grupo muçulmano), em parte foram conhecidos de modo perfeitamente preciso através da "grande" imprensa política (as plataformas dos "progressistas" [2] e dos democratas-constitucionalistas). A essência de todos estes programas e plataformas foi admiravelmente expressa pelo falador democrata-constitucionalista Gredeskul em declarações reproduzidas pelo Retch e posteriormente publicadas na imprensa marxista. A "pública negação da necessidade de uma nova revolução na Rússia" — foi assim que o próprio Sr. Gredeskul formulou as suas ideias (ver Sotsial-Demokrat n.° 27, p. 3), e contrapôs aos revolucionários a verdadeira plataforma do liberalismo (encabeçado pelos democratas-constitucionalistas): "é necessário apenas um trabalho constitucional sereno, perseverante e firme". Sublinhamos as palavras plataforma verdadeira, porque também na Rússia, tal como em todos os países burgueses, a maioria das plataformas são plataformas de fachada. Mas o fundo da questão está precisamente naquilo que o Sr. Gredeskul reconheceu (num raro acesso de franqueza). A burguesia liberal monárquica é contra uma nova revolução, defendendo apenas as reformas constitucionais. A social-democracia defende consequentemente e a democracia burguesa (os populistas) defende com vacilações a "necessidade" de uma nova revolução e fazem propaganda dela. Começou o ascenso da luta de massas. Os sociais-democratas revolucionários procuram alargá-lo e reforçá-lo, ajudando-o a desenvolver-se até um estádio superior, até ao estádio da revolução. Os reformistas, pelo contrário, consideram o ascenso apenas "como uma reanimação", a sua política é uma política orientada para conseguir concessões constitucionais e reformas constitucionais. A burguesia e o proletariado iniciaram portanto, também nesta "etapa" da história da Rússia, uma luta pela influência sobre o "povo", sobre as massas. Ninguém pode prever o resultado da luta mas também ninguém pode ter dúvidas sobre o lugar que o POSDR deve ocupar nesta luta. É assim e só assim que se pode abordar a apreciação da plataforma eleitoral do partido e a plataforma eleitoral que acaba de ser publicada pelo "Comitê de Organização" eleito pela conferência liquidacionista [3]. A plataforma eleitoral do partido, publicada pelo Comité Central depois da conferência de Janeiro [4], foi escrita antes dos acontecimentos de Abril-Maio. Estes acontecimentos confirmaram inteiramente a sua justeza. Toda a plataforma está penetrada de uma só ideia: a crítica do carácter desesperado, utópico, das reformas constitucionais na Rússia atual e a propaganda da revolução. As palavras de ordem da plataforma foram escolhidas precisamente de tal modo que exprimissem com a maior clareza as tarefas revolucionárias e tornassem completamente impossível a sua confusão com as promessas de reformas constitucionais. A plataforma do partido é tal que constitui um apelo direto do social-democrata revolucionário às centenas de milhares de grevistas políticos, aos elementos de vanguarda do exército de milhões de camponeses, aos quais se explicam as tarefas da insurreição. Um partido revolucionário não pode sequer sonhar com uma melhor comprovação da sua plataforma, com uma melhor confirmação dela pela vida, do que essa resposta direta das greves de Maio e das tentativas militares de insurreição de Junho-Julho às explicações do partido. Vejamos a plataforma dos liquidacionistas. A sua essência liquidacionista é habilmente disfarçada com as frases revolucionárias de Trotsky. Esse disfarce pode por vezes cegar pessoas ingênuas e completamente inexperientes e aparecer mesmo como uma "reconciliação" dos liquidacionistas com o partido. Mas basta um mínimo de atenção para desfazer rapidamente essa ilusão. A plataforma dos liquidacionistas foi escrita depois das greves de Maio e das tentativas de insurreição do Verão. E nós perguntamos antes de mais nada, procurando uma resposta real prática à pergunta sobre a essência dessa plataforma: como apreciou ela essas greves e essas tentativas? "O ascenso econômico"... "pelo crescimento do seu movimento grevista o proletariado assinalou a iminência de um novo ascenso social"... "o poderoso movimento de Abril do proletariado com a reivindicação da liberdade de coligação" — é tudo o que os liquidacionistas dizem na plataforma sobre as greves de Abril-Maio. Mas isso é mentira! Isto é uma clamorosa deformação dos fatos! É ignorado o principal, designadamente o caráter revolucionário da greve política, orientada precisamente não apenas para a conquista de uma das reformas constitucionais mas para o derrubamento do governo, isto é, para a revolução. Como foi possível que numa proclamação ilegal, revolucionária, cheia de frases "vermelhas", se dissesse tamanha mentira? Tinha de ser assim, pois é assim que veem os liberais liquidacionistas. Eles veem nas greves aquilo que querem ver — a luta pelas reformas constitucionais. E não veem aquilo que não querem ver, isto é, o ascenso revolucionário. Nós, liberais, queremos lutar pela reforma e não pela revolução — tal é a verdade da posição de classe que encontrou expressão na mentira dos liquidacionistas. Acerca das tentativas de insurreição, lemos: "... nos quartéis, os soldados são conduzidos pela violência, as humilhações e a fome a explosões de protesto desesperado, e depois são reprimidos pelo chumbo e pela corda", etc.... Isto é uma apreciação liberal. Nós, sociais-democratas revolucionários, consideramos as tentativas de insurreição o início da insurreição das massas, um início fracassado, extemporâneo, incorreto, mas sabemos que é só com a experiência de insurreições fracassadas que a massa aprende a fazer uma insurreição vitoriosa — tal como os operários russos, aprenderam, com a série de greves políticas falhadas e por vezes particularmente mal sucedidas de 1901-1904, a greve bem sucedida de Outubro de 1905. Os operários e os camponeses, os mais oprimidos pela caserna, começaram a insurgir-se, dizemos nós. Daqui resulta uma conclusão evidente e direta: é preciso explicar-lhes em nome de quê e como devem preparar uma insurreição vitoriosa. Os liberais raciocinam de modo diferente: os soldados "são conduzidos" a "explosões de protesto desesperado", dizem eles. Para os liberais, o soldado insurrecto não é um sujeito da revolução, não é o primeiro mensageiro das massas insurretas, mas um objeto da maldade do governo ("conduzem-no ao desespero"), que serve para demonstrar essa maldade. Vejam como é mau o nosso governo quando conduz os soldados ao desespero e depois os reprime pelo chumbo — diz o liberal (conclusão: se nós, liberais, estivéssemos no poder, não haveria insurreições de soldados). Vejam como a energia revolucionária amadurece nas massas mais profundas e mais amplas — diz o social-democrata —, se mesmo os soldados e marinheiros embrutecidos pelo treino dos quartéis começam a insurgir-se e, insurgindo-se mal, aprendem a insurreição vitoriosa. Como vemos, os liquidacionistas "explicaram" (no sentido senatorial da palavra explicar) o ascenso revolucionário da Primavera e do Verão na Rússia. Eles "explicam" depois o programa do nosso partido. No programa do POSDR escreve-se: "... O POSDR estabelece como sua tarefa política imediata o derrubamento da autocracia tsarista e a sua substituição por uma república democrática, cuja constituição garanta: 1) a soberania do povo...", etc. — segue-se a enumeração das "liberdades" e "direitos". Pareceria impossível não compreender isto. A tarefa "imediata" é o derrubamento da autocracia e a sua substituição por uma república que garanta as liberdades. Os liquidacionistas modificaram tudo isto. "... A social-democracia", lê-se na sua plataforma, "exorta o povo a lutar por uma república democrática... "... Aspirando a este objetivo, que só em resultado de uma revolução o povo poderá concretizar, a social-democracia na presente campanha eleitoral (ouçam bem!) chama as massas trabalhadoras a unirem-se em torno das seguintes reivindicações imediatas: 1) sufrágio universal, etc.... nas eleições para a Duma de Estado", etc. O liquidacionista socialista-revolucionário [5] Sr. Pechekhónov escreveu no Outono de 1906, quando andava a criar um "partido aberto" (e por pouco que o não criou... só o impediu a polícia, metendo-o no calabouço!), que a república é "uma perspectiva distante", que "a questão da república exige uma extrema prudência", que as reivindicações imediatas atualmente são reformas. Mas o liquidacionista socialista-revolucionário era ingênuo, simples, tosco, e falava sem rodeios. Será que os oportunistas "europeus" atuam assim? Não, eles são mais astutos, mais hábeis, mais diplomáticos... Eles não renunciam à palavra de ordem da república — que calúnia! Eles apenas a "explicam" à sua maneira, orientando-se por considerações evidentes para qualquer filisteu. Se haverá ou não revolução, isso é ainda uma interrogação — diz simplesmente o filisteu, e Trotsky repete-o com ar sábio na Nacha Zariá (n.° 5, p. 21). República "só em resultado de uma revolução", e "na presente campanha eleitoral" o que é "imediato" são as reformas constitucionais! Tudo se arranjou facilmente: a república é ao mesmo tempo admitida — e afastada para longe. Palavras revolucionárias quantas se queira — mas na prática "na presente campanha eleitoral" (toda a plataforma é escrita apenas para esta presente campanha!) colocam-se como "imediatas" as reivindicações de reformas. Sim, sim, foram grandes "mestres da diplomacia" que estiveram na conferência liquidacionista... Grandes e mesquinhos mestres! Mas se eles conseguem entusiasmar os diplomatas de cenáculo, se conseguem desorientar os simplórios "conciliadores", um marxista terá para com eles uma outra linguagem. O filisteu satisfaz-se com a verdade indiscutível, sagrada e oca de que não é possível saber antecipadamente se haverá revolução ou não. Mas o marxista não se satisfaz com isso; ele diz: a nossa propaganda e a propaganda de todos os operários sociais-democratas é um dos fatos que determinarão se haverá revolução ou não. As centenas de milhares de grevistas políticos, os elementos de vanguarda das diferentes unidades do exército, perguntam-nos a nós, ao nosso partido, para onde devem avançar, em nome de quê devem insurgir-se, o que devem procurar alcançar, se se deve ampliar o ascenso que se iniciou até à revolução ou orientá-lo para a luta por reformas. A social-democracia revolucionária deu uma resposta a essas perguntas, que são um bocadinho mais interessantes e importantes do que as incertezas filistinas e trotskistas: quem sabe se haverá revolução ou não? A nossa resposta é a crítica do caráter utópico das reformas constitucionais, a explicação da falsidade das esperanças nessas reformas, a contribuição por todos os meios e na maior medida possível para o desenvolvimento do ascenso revolucionário, a utilização da campanha eleitoral para isso. Que haja ou não revolução — isso não depende apenas de nós. Mas nós faremos o nosso trabalho e esse trabalho nunca serão inúteis. Ele semeia no mais profundo das massas as sementes da democracia e da independência proletária, e essas sementes germinarão necessariamente, ou amanhã numa revolução democrática ou depois de amanhã numa revolução socialista. Pelo contrário, aqueles que pregam às massas o seu ceticismo vulgar, intelectual, bundista [6]- trotskista — "não se sabe se haverá revolução ou não, mas na 'ordem do dia' estão as reformas" — esses corrompem já hoje as massas, pregam às massas utopias liberais. Em vez de impregnar a campanha eleitoral do espírito da situação política existente, real, "verdadeira", em que meio milhão de operários participam em greves revolucionárias, que os elementos de vanguarda do exército de camponeses disparam contra os oficiais nobres — em vez disso eles afastam das suas considerações pretensamente "europeias" (eles são tão europeus, tão europeus, estes nossos liquidacionistas!) e "parlamentares" esta situação real (na qual há muito pouco de "europeu" e muito de "chinês", isto é, de democrático-revolucionário), e, afastando-a por meio de algumas frases que a nada obrigam, eles declaram que a verdadeira campanha é a campanha reformista! O partido social-democrata precisa de uma plataforma para as eleições para a IV Duma para uma vez mais, tanto a propósito das eleições como por ocasião das eleições e nas discussões sobre as eleições, explicar às massas que a revolução é necessária, vital, inevitável. Eles, os liquidacionistas, precisam da plataforma "para" as eleições, isto é, para afastar polidamente as reflexões sobre a revolução como uma das possibilidades indetermináveis e declarar como "verdadeira" uma campanha eleitoral para enumeração das reformas constitucionais. O partido social-democrata quer servir-se das eleições para conduzir uma e outra vez as massas à ideia da necessidade da revolução, à ideia de que precisamente se iniciou um ascenso revolucionário. Por isso o partido social-democrata, com a sua plataforma, diz breve e claramente aos eleitores para a IV Duma; não reformas constitucionais, mas a república, não o reformismo, mas a revolução. Os liquidacionistas servem-se das eleições para a IV Duma para pregar as reformas constitucionais e enfraquecer a ideia de revolução. É para isso e por isso que eles apresentam as insurreições dos soldados como "explosões de protesto desesperado" a que "conduziram" os soldados, e não como o início de uma insurreição de massas, que crescerá ou se extinguirá, entre outras coisas, segundo todos os operários sociais-democratas da Rússia comecem ou não a apoiá-la com todas as forças, com toda a energia, com todo o entusiasmo. É para isso que "explicam" as greves de Maio, transformando-as de revolucionárias em reformistas. É para isso que "explicam" o programa do partido, e em vez da tarefa "imediata" da criação de uma república que garanta as liberdades, preconizam que se considerem imediatas — para a IV Duma, não se riam! — "na presente campanha eleitoral" as reivindicações de algumas liberdades. Há tantos velhos elementos chineses na vida russa! Há tantos velhos elementos chineses no nosso czarismo e tantos nos nossos liquidacionistas, que querem introduzir o "cerimonial" da luta parlamentar e do reformismo numa situação que tem os Purichkévitch e os Treschenkov por cima e as tentativas revolucionárias das massas por baixo! Quantos velhos elementos chineses nessas tentativas dos intelectuais para se defenderem dos Khvostov e dos Makárov apresentando cartas de recomendação de MacDonald e Jaurès, de Bissolati e Bernstein, de Kolb e Frank!... A "conciliação" diplomática das concepções liquidacionistas com as do partido, encenada por Trotsky na conferência liquidacionista, de facto não "conciliou" absolutamente nada. Ela não elimina o facto político essencial que determina toda a situação sociopolítica da Rússia atual. Esse facto é a luta entre as plataformas reformista e social-democrata revolucionária; é a ação da burguesia, através dos seus chefes partidários liberais, contra a necessidade de uma nova revolução na Rússia e a favor da via do "trabalho" exclusivamente constitucional — em oposição à intervenção de centenas de milhares de proletários com uma greve revolucionária, que incita as massas à verdadeira luta pela liberdade. Fazer uma reverência aos reformistas e depois outra à social-democracia revolucionária não significa eliminar esse facto político objetivo, não significa enfraquecer, sequer minimamente, a sua força e peso. As boas intenções de aplanar as divergências geradas por esse facto — mesmo que essas intenções sejam na realidade inteiramente "boas" e sinceras — são impotentes para modificar as tendências políticas geradas por toda a situação de contrarrevolução e irreconciliavelmente hostis. O proletariado ergueu-se com a sua bandeira social-democrata revolucionária e, nas vésperas da IV Duma das centúrias negras, não a baixará perante os liberais, não a enrolará em proveito dos reformistas, não aceitará embotar ou esfumar a sua plataforma por causa de considerações da diplomacia de cenáculo. A plataforma da social-democracia revolucionária contra a plataforma do reformismo — foi sob este signo que decorreram as greves de Maio, é sob ele que o POSDR vai para as eleições para a IV Duma dos padres e latifundiários, é sob ele que decorrerá todo o trabalho do partido nessa Duma e entre as amplas massas populares. Escrito por V. I. Lenin Publicado no jornal Sotsial-Demokrat n.° 28-29, de 5 (18) de Novembro de 1912. Notas [1] OC: Órgão Central do POSDR, o jornal ilegal Sotsial-Demokrat (O Social-Democrata), que se publicou de 1908 a 1917 (Vilnius-Paris-Genebra). A redação do Sotsial-Demokrat foi constituída, de acordo com uma decisão do CC do POSDR eleito no V Congresso (de Londres), por representantes dos bolcheviques, dos mencheviques e dos sociais-democratas poloneses. O jornal era de facto dirigido por Lénine, cujos artigos ocupavam um lugar central. O Sotsial-Demokrat teve uma grande importância na luta dos bolcheviques contra os oportunistas, pela conservação do partido marxista ilegal, pelo reforço da sua unidade e a intensificação das ligações com as massas. [2] Progressistas: agrupamento político da burguesia monárquica liberal russa, que nas eleições para a Duma do Estado e na própria Duma tentou unir sob a "bandeira" do "apartidarismo" elementos de diferentes partidos e grupos burgueses e latifundiários. Em 1912, nas eleições para a IV Duma do Estado, os progressistas formaram um bloco com os democratas-constitucionalistas, ajudando-os com o seu falso apartidarismo a captar, como escreveu Lénine, os votos do eleitos burguês de três de Junho». Em Novembro de 1912 os progressistas constituíram-se em partido político autônomo. [3] Trata-se da chamada conferência de Agosto dos liquidacionistas, realizada em Viena em Agosto de 1912. A conferência tomou decisões liquidacionistas antipartido acerca de todas as questões da táctica social-democrata e pronunciou-se contra a existência do partido ilegal. Acerca da questão da táctica eleitoral a conferência considerou aceitável o apoio aos candidatos dos partidos burgueses liberais que declarassem defender o sufrágio universal e a liberdade de coligação. A tentativa dos liquidacionistas de formar o seu partido centrista na Rússia não foi apoiada pelos operários. Os liquidacionistas não conseguiram eleger um CC e limitaram-se a formar um Comité de Organização. [4] Em Janeiro de 1912 realizou-se em Praga a VI Conferência (de Praga) de toda a Rússia do POSDR. A questão da participação na campanha eleitoral para a IV Duma de Estado ocupou um importante lugar nos trabalhos da conferência. A conferência sublinhou que a tarefa fundamental do partido nas eleições e da fracção social-democrata na próprias Duma era a propaganda socialista de classe e a organização da classe operária. A conferência apresentou como principais palavras de ordem eleitorais do Partido nas eleições para a Duma as reivindicações da república democrática, da jornada de trabalho de 8 horas e da confiscação de todas as terras latifundiárias. Em Março de 1912 Lenin expôs, em nome do CC, a plataforma eleitoral do POSDR num folheto especial. [5] Socialistas-revolucionários: membros de um partido pequeno-burguês da Rússia de 1901 a 1923. Representavam os interesses da pequena burguesia. Os socialistas-revolucionários não viam as diferenças de classe entre o proletariado e o campesinato, obscureciam a diferenciação de classes e as contradições no seio do campesinato, negavam o papel dirigente do proletariado na revolução. A heterogeneidade de classe do campesinato determinava a instabilidade política e ideológica e a dispersão organizativa do partido dos socialistas-revolucionários, a sua constante oscilação entre a burguesia liberal e o proletariado. No período de reacção de 1907-1911, o partido dos socialistas-revolucionários sofreu uma completa desagregação ideológica e organizativa. [6] Bund (União Operária Judaica da Lituânia, Polónia e Rússia): partido pequeno-burguês oportunista e nacionalista, fundado em 1897. No I Congresso do POSDR (1898) o Bund passou a fazer parte do POSDR como organização autônoma, independente no respeitante às questões relativas apenas ao proletariado judeu. Em 1901 o Bund pronunciou-se pela anulação das relações organizativas estabelecidas pelo I Congresso do POSDR. No II Congresso do POSDR, depois de o congresso ter rejeitado a sua reivindicação de ser considerado como único representante do proletariado judaico, o Bund saiu do Partido. Em 1906 entrou de novo no POSDR. No seio do POSDR os bundistas apoiavam constantemente a ala oportunista do partido, lutavam contra os bolcheviques e o bolchevismo. Durante os anos da reação e do novo ascenso revolucionário, o Bund teve uma posição liquidacionista; participou ativamente na criação do bloco de Agosto antipartido.