"O genocídio do governo dos Estados Unidos contra o povo de Cuba"

No final da 4ª sessão da Assembleia Nacional, em 21 de dezembro, o presidente da República Miguel Díaz-Canel Bermúdez disse: “No 61º ano da Revolução, eles tentaram nos matar a todo o custo e estamos vivos”. Sem dúvida, 2019 foi um ano de grandes desafios, com uma ofensiva imperialista reforçada para provocar o colapso econômico da nação.

Foi o ano em que, no mês de abril e com o mandato de reimpor em nosso hemisfério a Doutrina Monroe, o então Conselheiro de Segurança Nacional da Casa Branca, John Bolton, declarou sem pudor o empenho de pôr fim àquilo que a agressão mercenária de Playa Girón não conseguiu cumprir em 1961, sendo esmagada pelo povo cubano em uma vitória contundente, menos de 72 horas após o início.

O imperialismo ianque sempre considerou que Cuba pertence a ele. Setores poderosos e grupos de interesse demonstraram, há duzentos anos, uma obstinada incapacidade de aceitar a independência de nosso país, e o direito dos cubanos de exercer a soberania, a autodeterminação e a liberdade para decidir seu próprio destino. As gerações atuais de cubanos tiveram que enfrentar ao longo de sua vida ou, em grande parte, a hostilidade do governo dos EUA e as privações impostas pelo bloqueio econômico.

O bloqueio é a arma mais persistente e o eixo central da hostilidade contra Cuba desde o triunfo revolucionário de 1959. Seus objetivos foram definidos desde o início e com objetivos genocidas claros, tal como se espelha no memorando infame de 6 de abril de 1960 do subsecretário assistente dos Assuntos Interamericanos do Departamento de Estado, Lester D. Mallory, que declarou:

“... A maioria dos cubanos apoia Castro... a única maneira previsível de subtrair o apoio interno é através do desencanto e da insatisfação decorrentes de distúrbios econômicos e dificuldades materiais... devemos usar rapidamente todos os meios possíveis para enfraquecer a vida econômica de Cuba... uma linha de ação que, embora seja o mais disfarçada e discreta possível, alcançce o maior progresso em privar Cuba de dinheiro e suprimentos, para reduzir seus recursos financeiros e salários reais, provocar fome, desespero e a derrota do governo”.

É um ato de guerra econômica que, ao longo de seis décadas, adquiriu efeitos cada vez mais notáveis ​​em todas as esferas da sociedade e alcançou um impacto extraterritorial em praticamente todos os cantos do planeta, que foi acentuadamente reforçado no ano de 2019.

O governo dos Estados Unidos diz mentiras repetidamente, ao dizer que as medidas de coerção econômica têm como fim privar o governo e as forças armadas de recursos. Seu objetivo é direcionado contra o povo de Cuba. Procura dobrar a vontade política e patriótica de toda a nação, para reverter o processo revolucionário e minar os pilares da sociedade que construímos.

O bloqueio é um ato de genocídio contra nosso povo, de acordo com o artigo II da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, que tipifica isso, na subseção b, como “lesão grave à integridade física ou mental dos membros do grupo”, e c, referente à “submissão intencional do grupo a condições de existência que resultarão em sua destruição física, total ou parcial”.

Aposta na escassez, nas deficiências materiais, na interrupção dos serviços públicos; que procura semear o desânimo e a insatisfação, e que procura responsabilizar e denegrir a Revolução. Os Estados Unidos têm o descaramento de apresentar o governo do povo agredido como ineficiente na gestão de recursos e culpado pelo crescimento ainda modesto da economia.

É importante reiterar: o bloqueio econômico é o principal obstáculo ao desenvolvimento da economia cubana e ao pleno gozo dos direitos humanos do povo de Cuba. Não há família cubana, nem setor do país que não tenha sido vítima de seus efeitos.

É útil revisar alguns dos fatos mais notáveis ​​da agressão norte-americana.

Os danos acumulados durante seis décadas atingem os 138,8 bilhões (138.843.000.000) de dólares e os últimos cálculos mostram que, de abril de 2018 a março de 2019, o bloqueio causou perdas da ordem de 4 bilhões de dólares, ou 12 milhões de dólares por dia, em média.

“O bloqueio criminal, que prometem acirrar, multiplica a honra e a glória de nosso povo, contra a qual vão se esmagar seus planos genocidas. Isso eu garanto”, disse Fidel confiante. Photo: José Manuel Correa

Se o custo do bloqueio for transformado em capacidade de pagamento, o país poderá ter uma importante fonte de financiamento para empreender com maior dinamismo os programas e políticas econômicas, sociais e produtivas e alcançar taxas de crescimento mais elevadas e sustentadas do Produto Interno Bruto em função do bem-estar do povo.

Somente em 2019, o Governo dos Estados Unidos aplicou 85 medidas agressivas de vários tipos contra Cuba, das quais 43 consistiam em medidas econômicas coercitivas destinadas a expandir e fortalecer o bloqueio, algumas sem precedentes e todas com o objetivo declarado de acirrar a pressão contra nosso país para obter concessões políticas.

No campo do comércio exterior, o maior impacto pode ser observado nas receitas que foram deixadas de receber pelas exportações que ultrapassariam os 2,3 bilhões (2.340.000.000) de dólares em um ano.

Produtos de qualidade exportável reconhecida e demanda comprovada não podem ser comercializados no mercado dos EUA. É o caso dos charutos, assim como o Heberprot-P, um medicamento exclusivo para pacientes com diabetes que provou sua eficácia na regeneração tecidual e evita a amputação da parte afetada e a incapacidade do paciente.

Quando os Estados Unidos, proibiram a exportação para Cuba de qualquer país do mundo de qualquer produto que contenha 10% ou mais de componentes de origem norte-americana, ou seja, matérias-primas, partes, peças, tecnologia, software ou propriedade intelectual, independentemente do país em questão em que o bem ou serviço seja produzido ou a nacionalidade do produto, impuseram uma limitação adicional significativa às possibilidades de Cuba adquirir bens e serviços de qualquer país do mundo.

Essa medida extraterritorial afeta o fornecimento de bens de consumo, máquinas e tecnologias necessárias para a produção, as matérias-primas de que a indústria precisa e os serviços dos quais o bem-estar da população depende, com impacto em setores sensíveis como a saúde, medicamentos, transporte e alimentação.

Como consequência do aperto do bloqueio financeiro, houve uma forte contração nas possibilidades de acesso a financiamentos externos que permitiriam a aquisição de insumos e matérias-primas necessárias à economia.

Esse cenário geral reduz a capacidade do país de enfrentar os compromissos financeiros assumidos, o que, por sua vez, condiciona a disposição de nos fornecer novos recursos necessários para a reprodução da economia.

A combinação dessas limitações impostas ao comércio e às finanças causa, por exemplo, sérios danos ao setor de saúde, com limitações para a aquisição de equipamentos médicos, reagentes e medicamentos, entre outros. A proibição imposta às empresas norte-americanas ou suas subsidiárias em outros países para fornecer insumos a Cuba impossibilita a obtenção de tecnologias que fazem a diferença entre vida e morte.

Um cubano que sofre de insuficiência cardíaca grave, por exemplo, não pode ter equipamento de suporte ventricular, um sistema que lhe permite prolongar sua vida até que o transplante possa ser realizado.

Por outro lado, é impossível o acesso a novos medicamentos para tratamento do câncer, que apenas as empresas farmacêuticas norte-americanas produzem.

Muitos dos medicamentos atualmente em falta no país são resultado de limitações no acesso a financiamentos e empresas que produzem matérias-primas.

Da mesma forma, as limitações para a aquisição de peças de reposição, matérias-primas e outros insumos importantes impedem a melhoria da disponibilidade técnica nos processos produtivos, industriais e de transporte e dificultam ou interrompem o progresso em programas sociais de alto impacto, como de habitação.

Também afetam o setor das comunicações e da tecnologia da informação, incluindo as telecomunicações, pois constituem o principal impedimento ao fluxo de informações e maior acesso à Internet, pois dificultam e oneram a conectividade e condicionam o acesso a suas plataformas e tecnologias.

No setor de turismo, adicionam-se as restrições adicionais impostas às possibilidades já limitadas de os norte-americanos viajarem para Cuba. A suspensão abrupta de viagens de cruzeiros e as interrupções arbitrárias de voos regulares e charter para várias cidades cubanas, causaram em 2019 e causarão até 2020 uma redução significativa no número de viajantes dos Estados Unidos.

Além de tentar colocar obstáculos ao conhecimento mútuo e ao intercâmbio natural entre os povos dos dois países, e prejudicar o contato e a comunicação dos cubanos com seus parentes e achegados nos Estados Unidos, as medidas têm como fim restringir a renda da esfera da hospitalidade, com danos diretos aos setores estatal e não estatal da economia.

As consequências afetam não apenas a receita cambial desse setor, mas também produzem danos transversais em todas as escalas da sociedade. Ou seja, não apenas os hotéis ou serviços relacionados são prejudicados, mas também as entidades que produzem bens e serviços, sejam eles estatais, cooperativos ou privados.

A decisão sem precedentes de permitir uma ação nos tribunais dos Estados Unidos sob o Título III da Lei Helms-Burton perante ações movidas contra entidades cubanas ou contra entidades norte-americanas e de países terceiros envolvidas comercialmente em Cuba, pretende intimidar os investidores estrangeiros em Cuba e ameaçar potenciais parceiros em vários negócios comerciais ou de investimento.

Não é possível calcular o dano econômico atual e futuro dessa medida, mas sem dúvida isso representa um desafio muito significativo para o nosso país no objetivo estratégico de atrair capital estrangeiro e nas tecnologias que todo país em desenvolvimento exige para seu crescimento econômico.

Várias oportunidades de investimento estrangeiro foram frustradas em setores sensíveis como, por exemplo, a produção de alimentos e a infra-estrutura das comunicações e o transporte, o que permitiria uma maior oferta de bens e serviços à população.

Medidas de agressão não convencionais e sem precedentes na prática internacional, destinadas a privar Cuba do suprimento de combustível, causaram situações extremamente complexas que afetam a vida cotidiana do cidadão comum e de toda a economia.

Por exemplo, de cada cem cubanos que precisam de transporte público todos os dias, cerca de 30 não conseguem usar esse serviço devido à falta de combustível, o que representa mais de 200 milhões de passageiros deixados de trnsportar por ano.

A situação do transporte de mercadorias para oferta na rede de lojas de varejo e outros serviços é uma das causas que ocasionam escassez de linhas demandadas pela população, mesmo estando disponíveis nos diferentes pontos de embarque, fora e dentro do país.

A geração de eletricidade e a disponibilidade de gás têm sido limitadas. Para minimizar o impacto na população, algumas atividades produtivas vitais para a economia foram paralisadas, o que também prejudicou muitos trabalhadores devido a interrupções no trabalho que afetam sua renda pessoal.

A tudo isso, acrescenta-se a infame campanha de descrédito contra a cooperação internacional de Cuba na área de serviços de saúde. Esta cruzada busca privar Cuba da renda legítima que recebe da exportação desses serviços, cujo destino, graças ao esforço e preparação de dezenas de milhares de profissionais e técnicos, é custear parte das despesas do sistema nacional de saúde e a cooperação altruísta que se presta a um número significativo de países em desenvolvimento menos desenvolvidos.

Os Estados Unidos usam mentiras, ameaças e chantagens para coagir governos soberanos que assinaram acordos de cooperação bilateral genuínos com Cuba para levar às populações mais necessitadas de seus países a atenção que salva vidas, cura doenças, combate epidemias e alcançar uma vida mais saudável. Com seu comportamento, o governo dos EUA procura privar milhões de pessoas do gozo de um direito humano fundamental.

Por causa de sua natureza ilegal e imoral, o bloqueio econômico dos EUA contra Cuba recebe anualmente a rejeição quase unânime da comunidade internacional na Assembléia Geral das Nações Unidas.

É uma política que serve aos interesses eleitorais e oportunistas do atual presidente daquele país e dos grupos da extrema direita cubano-norte-americana, que há décadas se beneficiam econômica e politicamente dos negócios de agressão a Cuba. Não conta com o apoio da maioria do povo norte-americano, nem da maioria dos cubanos que vivem lá.

Apesar do seu impacto inquestionável sobre o potencial de desenvolvimento e bem-estar de Cuba, e o sucesso em prejudicar a vida cotidiana e as aspirações de prosperidade de várias gerações de cubanos, o bloqueio representou um fracasso retumbante para a reivindicação imperialista de quebrar o a vontade dos cubanos e minar os pilares sobre os quais uma revolução socialista foi construída em nosso país.

Não se pode esconder ou diminuir a façanha da Revolução que, apesar do assédio, conseguiu manter sua vocação de justiça e se esforça para construir um futuro de bem-estar material e espiritual para todos os seus cidadãos.

Somente a liderança precisa de Fidel e Raúl e a geração de líderes históricos que os acompanharam, a heroicidade, resistência, sacrifício e unidade do povo ao seu redor e seu Partido de vanguarda, e a capacidade demonstrada na defesa da Revolução e socialismo, fizeram o milagre de que ainda existimos e lutamos hoje por um futuro de prosperidade e por continuar alcançando toda a justiça.

Cada cubano deve conhecer essas realidades e ter a capacidade de identificar seu inimigo histórico, porque devemos avançar juntos “em uma estrutura estreita, tal como a prata nas raízes dos Andes”, como disse José Martí.

Devemos lembrar a frase dita pelo líder histórico da Revolução Fidel Castro Ruz, em 2002, em referência ao presidente em exercício nos Estados Unidos: “O bloqueio criminal, que promete nos endurecer, multiplica a honra e a glória de nosso povo, contra o qual seus planos genocidas entrarão em colapso. Garanto-lhe”.

Nada vai nos parar. Como sempre, venceremos.

Do Granma