As críticas de José Duarte à Direção Nacional do PCdoB em 1988

“O PARTIDO NÃO TEM DONO. PERTENCE À CLASSE OPERÁRIA E ELA SABERÁ RECONSTRUÍ-LO”: As críticas de José Duarte à Direção Nacional do Partido Comunista do Brasil (PCDOB).

INTRODUÇÃO Este trabalho possui como finalidade resgatar e apresentar ao público leitor as divergências e os embates que ocorreram no interior do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em 1988 entre a direção nacional do Partido, tendo como seu Secretário-geral o militante comunista João Amazonas, e o dirigente comunista José Duarte e que resultara no afastamento deste último das fileiras da organização partidária. Para realizá-lo, o autor utiliza principalmente a obra “José Duarte, um maquinista da história”, publicada em 1988 e escrita por Luiz Momesso [1], mais precisamente dois documentos que foram adicionados como adendos ao final do livro. O primeiro, trata-se de uma Resolução da Direção Nacional do PCdoB, publicada a 7 de março de 1988 no jornal “A Classe Operária” [2]; o outro é a carta intitulada “Aos comunistas e ao povo”, de autoria de José Duarte e publicada em 1º de maio de 1988, às vésperas do 7º Congresso Nacional do partido. BREVE APRESENTAÇÃO DA HISTÓRIA DE LUTAS DE JOSÉ DUARTE José Duarte nasceu na cidade de Coimbra em Portugal a em 8 de abril de 1907 e, devido às dificuldades para sobreviver na metrópole lusitana, sua família imigrou para o Brasil, quando este possuía somente quatro meses de idade. Começara a trabalhar desde muito jovem como ferroviário na cidade de Bauru, no interior paulista. Sob influências das movimentações tenentistas do período, a 1º de maio de 1924, após as confraternizações concernentes à data, ingressa no então Partido Comunista do Brasil (PCB), este que havia sido fundado a 25 de março de 1922. A partir deste momento, José Duarte vai envolvendo-se ativamente nas lutas da classe operária no movimento sindical, cumprindo papel fundamental para a criação do sindicato da ferrovia Noroeste do Brasil, já nos finais dos anos 1920. Duarte sofre sua primeira prisão ainda em 1929, após uma reunião realizada com o campesinato pobre de Bauru e região. Em 1935, após a derrota do grande levante nacional-libertador (conhecido também como “Intentona Comunista”), dirigido pela Aliança Nacional Libertadora (ANL), é novamente preso e condenado à 68 anos de prisão [3], conquistando a liberdade com o processo de anistia aos presos políticos do período do Estado Novo em 1945 apenas. José Duarte estaria envolvido mais tarde no processo de reorganização do Partido Comunista do Brasil, na Conferência Extraordinária Nacional a 18 de fevereiro de 1962, onde estariam presentes diversos dirigentes históricos do PCB – João Amazonas, Maurício Grabois, Carlos Danielli, Pedro Pomar – e que haviam sido expulsos deste de maneira arbitrária pela direção de Luiz Carlos Prestes após a mudança de nome e de orientação política da organização [4]. No período após o golpe militar de 1964, fora preso diversas vezes, sendo a mais violenta delas em outubro de 1972, onde além de ter sido dado como desaparecido, foi terrivelmente torturado pelos braços da repressão estatal. Mas tudo o que a gendarmaria conseguiu retirar de José Duarte foram as seguintes palavras: “Eu, José Duarte, português, declaro que nada tenho a declarar” [5]. José Duarte seria solto da prisão em 1977, logo buscando contato com militantes que estavam dispersos em São Paulo, e em maio de 1980, a direção do partido o responsabiliza de fundar e dirigir o Centro de Cultura Operária (CCO), órgão que tinha a finalidade de aproximar o partido e as classes operárias, elevando o grau de consciência destas. Nos anos 1980, era o comunista mais antigo do país vivo e ainda marcava presença com sua atuação cotidiana, apesar da idade e dos problemas de saúde que fora desenvolvendo ao longo de sua vida, muitas delas motivadas pelas torturas sofridas nos todos 16 anos de cárcere (dividido em 36 prisões), sendo uma grande referência e um exemplo de militante que dedicou toda a sua vida às lutas das classes trabalhadoras do Brasil. Adiante, serão expostas as posições de José Duarte em relação à direção do PCdoB à época em que teria se afastado da organização, sendo resultado de um processo de aprofundamento das contradições políticas entre estes elementos. ALEGAÇÕES DA DIREÇÃO NACIONAL DO PCDOB A RESPEITO DE DUARTE Na Resolução da Direção Nacional do PCdoB de 7 de março de 1988, o órgão dirigente anuncia que o militante José Duarte se afastou das fileiras partidárias e que algumas medidas em torno do processo deveriam ser levadas adiante a este respeito. Primeiramente, o documento aponta que José Duarte saiu da organização por interesses próprios, acusando-o de possuir uma concepção “personalista, pequeno-burguesa” [6]. O documento alega: “Ele (José Duarte) sempre viveu nas fileiras partidárias inconformado por não ser exaltado e glorificado como grande dirigente, procedimento inadmissível numa organização revolucionária que objetiva o socialismo e o comunismo.” [7] Mais adiante, a Resolução acusa José Duarte de possuir uma conduta “antipartidária”: “Tendia geralmente à formação de clãs, à criação de círculos estreitos de admiradores e incensadores.”[8] O documento acusa também a militante Amélia Teles (conhecida como “Amelinha”) de formar um grupo de “elementos sectários” e que José Duarte os apoiava no lugar de posicionar-se ao lado do Partido. A direção, nestas condições, alega, referindo-se à conduta de Duarte: “Desse modo, acabou renegando o Partido e o seu próprio passado de lutas”[9]. O documento termina com a direção nacional convocando a militância do partido a manter-se vigilante na defesa da unidade no seio da organização, combatendo todo o tipo de “investida fracionista”, e também para a preparação do 7º Congresso do PCdoB que estava a caminho de ser realizado e que seria um “novo marco na história gloriosa do Partido de Maurício Grabois, Carlos Danielli, Lincoln Oest, Ângelo Arroyo, Pedro Pomar e de milhares de mártires e heróis da luta pela emancipação nacional e social dos trabalhadores e do povo brasileiro”[10]. JOSÉ DUARTE E A CARTA “AOS COMUNISTAS E AO POVO” Em resposta às acusações e ao seu afastamento do Partido por parte da direção nacional, Duarte escreve a carta “Aos comunistas e ao povo”, publicada a 1º de maio de 1988, o mesmo dia em que ingressara nas fileiras do Partido Comunista do Brasil, em 1924. José Duarte começa seu documento destacando que desde muito jovem envolveu-se nas lutas populares com a finalidade de defender os interesses de sua classe, “do povo e da Pátria, contra a exploração das classes dominantes e das potências imperialistas”[11].Compreendeu que era preciso solucionar os problemas sócio-econômicos do país e que para isto era fundamental a existência de um partido político dirigente das lutas sociais pela revolução nacional. Duarte diz: “[...] a construção de uma nova sociedade significava lutar pelo socialismo e exigia a construção de um partido revolucionário proletário, que servisse de instrumento à tomada do poder pela classe operária e o povo brasileiro, para construir um regime de bem-estar social para a maioria. Abraçando com afinco a teoria marxista-leninista e o estudo da experiência da classe operária, cheguei à conclusão que, em nossa Pátria, esse Partido já existia e era o Partido Comunista do Brasil”[12]. Iniciando as críticas à direção do Partido, José Duarte indica que quando este saiu da prisão, em 1977, já identificava no PCdoB uma “anomalia para um partido de estrutura leninista[13]”, alegando que dentro deste haviam duas estruturas: uma correspondente ao PCdoB e outra à Ação Popular (AP) que possuía origem de classe pequeno-burguesa, vinculada à igreja católica. A origem destes grupos no seio da organização era que a AP ingressara em bloco massivo para o PCdoB, possibilitando tal circunstância, sendo que o Comitê Central do Partido em 1972 – até a prisão de Duarte – havia decidido que os integrantes da AP deveriam unir-se ao PCdoB paulatinamente e de forma individual, mediante organismos de base, para que se formassem politicamente em correspondência à linha política do Partido. Duarte critica duramente a orientação da direção do PCdoB (esta que encontrava-se no exílio) no período posterior a derrota da “Guerrilha do Araguaia”, que era a de “fingir-se de morto”, onde os militantes não poderiam “organizar células de base, não guardar e divulgar documentos do partido e não realizar reuniões”[14], classificando-a como “liquidacionista”, ou seja, que na prática o PCdoB não existia politicamente. Duarte havia se recusado também em ir ao exílio com outros dirigentes pois “ficaria aqui (no Brasil) para lutar com o povo”. Duarte em seguida relata seu trabalho no Centro de Cultura Operária (CCO), fazendo uma conexão entre o Partido Comunista e as massas trabalhadoras, formando inclusive diversos elementos que viriam a se tornar dirigentes sindicais na cidade de São Paulo e região. Neste período, apoiou também a fundação do Núcleo de Mulheres do CCO, com Amelinha à frente, reconhecendo que era importante o trabalho de militantes mulheres para o processo revolucionário. Mais tarde, este núcleo viria a ser liquidado pela Direção Regional de São Paulo, por considerá-lo “anti-partido”. Neste período, segundo Duarte, os núcleo dirigentes do Partido, sob a direção de João Amazonas e Dynéias Aguiar, passaram a perseguir os integrantes da organização que discordavam do “ufanismo da imprensa do Partido e, principalmente, com os crescentes compromissos reboquistas em relação aos governos do PMDB que vinham se instalando”[15]. Tal rumo sob o qual estava caminhando o PCdoB, fizera com que militantes da organização fossem buscar apoio de José Duarte em sua própria casa para discutir estes problemas que manifestavam-se à luz do dia. Escreve Duarte: “Sempre recebi qualquer pessoa em minha casa, bastando saber que não era da repressão. Nunca tive medo de debater quaisquer ideias”[16]. Mesmo com a realização da Conferência Regional do PCdoB em São Paulo a meados de 1987, os postos de direção sequer passaram por mudanças fundamentais, mantendo-se de pé tais práticas burocráticas e, aqueles que não caminhavam acriticamente na via estabelecida pela direção do Partido, continuavam sendo “perseguidos, boicotados e seus espaços de atuação reduzidos”[17]. Numa reunião da Direção Nacional do PCdoB realizada neste mesmo período em Brasília, foi colocada a questão da necessidade de expulsão do suposto “grupo antipartido” de Amelinha Teles. Duarte aponta que a Direção o pressionara afim de forçá-lo a votar favoravelmente à expulsão e alegou que não existia qualquer grupo deste gênero no seio do Partido. A Direção Nacional então propôs uma comissão de investigação a respeito de tal grupo em São Paulo e Duarte concordara. Entretanto, cinco dias após a supramencionada reunião, o jornal “A Classe Operária” publica uma nota colocando que José Duarte votara à favor da expulsão das militantes do Núcleo de Mulheres do CCO, o que era falso. Após este acontecimento, Duarte é convocado para reunião em Diretório Nacional e lá expõe para a Direção do Partido seu posicionamento. Duarte relata: “Expus meus argumentos a João Amazonas, Dynéias Aguiar e outros dirigentes para ficar claro que eu não tinha mais confiança na Direção do Partido, e nem ela em mim, e que por isso comunicava meu afastamento da direção nacional do PC do B.”[18]. A direção nacional anuncia então que Duarte “formalizou junto à Comissão Executiva sua ruptura definitiva com o partido”. Na carta, Duarte também escreve a respeito de outro artigo publicado no “A Classe Operária”, respondendo a uma série de ataques sem quaisquer fundamentos na realidade, como a de que estaria ficando “esclerosado”, “gagá”. José Duarte acusa João Amazonas e Dynéias Aguiar de tratar o Partido como se fosse uma propriedade pessoal deles e que “não passam de falsários políticos que estão conduzindo o processo de liquidação das tradições revolucionárias do partido do proletariado no Brasil”[19]. E sobre as motivações de seu afastamento do PCdoB, escreve: “Não se trata, como têm sido dito, de que me afastei por solidariedade a pessoas ou por dificuldade de separar-me de amigos com os quais mantenho profundo e antigo relacionamento. Eu o fiz por não concordar com o abandono da ideologia proletária por parte de seus atuais dirigentes que estão transformando o PCdoB, de um partido revolucionário proletário, num partido que caminha a reboque da burguesia. Um partido muito mais preocupado com eleições parlamentares do que com o trabalho organizado entre a classe operária. Um partido que sai preenchendo fichas de filiação a torto e a direito, preocupado apenas com a quantidade, sem nenhuma distinção com a prática dos partidos assumidamente burgueses”[20]. E finaliza o texto de sua carta com a frase que dá nome a este trabalho: “O Partido não tem dono. Pertence à classe operária e ela saberá reconstruí-lo” [21]. CONSIDERAÇÕES FINAIS A partir da leitura deste texto, é possível conhecermos – ainda que de forma demasiada suscinta –, a vida de lutas do militante comunista José Duarte e as questões que foram se desenvolvendo no interior do PCdoB nos anos 1980.

Os apontamentos e críticas realizadas por José Duarte à Direção Nacional do Partido, tendo João Amazonas como principal liderança, em sua carta, introduz o leitor a compreender e até mesmo a buscar um estudo com mais minuciosidade e precisão sobre as transformações que foram ocorrendo no PCdoB ao longo de sua trajetória, e como um dos dirigentes comunistas mais combativos da história do Brasil como José Duarte, interpretava tais mudanças qualitativas na orientação política de tal organização. As críticas deste histórico militante não se limitavam a documentos e cartas escritos, mas eram realizadas em sua própria prática política cotidiana e, por este fator, acabou sendo isolado pela própria direção do partido em que militava desde os seus primórdios.

Escrito por Igor N. Dias Notas [1] Luiz Anastácio Momesso formou-se em jornalismo em 1978 pela Faculdade de Comunicação Casper Líbero de São Paulo e em 1984 adquiriu o título de mestre em comunicação social pelo Instituto Metodista de Ensino Superior de São Bernardo do Campo (SP). É também ex-integrante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). [2] Órgão oficial do Comitê Central do PCdoB. [3] MOMESSO, L. José Duarte, Um maquinista da história. São Paulo: Editora Oito de Março, 1988. p. 90. [4] Segundo o documento “PCdoB: 90 anos em defesa do Brasil, da democracia e do socialismo”: “Um ano depois, em agosto de 1961, no jornal Novos Rumos, foram publicados um novo Programa e Estatuto, encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral. Entre as alterações incluía-se a mudança do nome da organização, que passaria a se chamar Partido Comunista Brasileiro. Do Estatuto, retirava-se qualquer referência ao internacionalismo proletário e ao marxismo-leninismo. Assim, concretamente, fundaram um novo partido. Discordando radicalmente destas alterações, a corrente revolucionária enviou uma carta ao Comitê Central, assinada por cem comunistas, exigindo a anulação das medidas ou a convocação de um novo congresso para discutir as mudanças. Como resposta, a direção expulsou da legenda Amazonas, Pomar, Grabois, Ângelo Arroyo, Carlos Danielli, Calil Chade, entre outros. Diante desses fatos, os membros da corrente revolucionária resolveram dar o passo decisivo no sentido de reorganizar o histórico Partido Comunista do Brasil.” (Disponível em: https://pcdob.org.br/documentos/pcdob-90-anos-em-defesa-do-brasil-da-democracia-e-do-socialismo/) [5] MOMESSO, L., op. cit., p. 224. [6] PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL. Resolução. A Classe Operária, São Paulo, mar. 1988. in MOMESSO, L. Op. Cit.. p. 230. [7] Idem. [8] Idem. [9] Idem. [10] Idem. p. 230-231. [11] DUARTE, J. Aos comunistas e ao povo. São Paulo, mai. 1988. Op. cit., p. 231. [12] Idem. [13] DUARTE, J. Op. cit., p. 232. [14] DUARTE, J. Op. cit., p. 233. [15] DUARTE, J. Op. cit., p. 234. [16] DUARTE, J. Op. cit., p. 237. [17] DUARTE, J. Op. cit., p. 235. [18] DUARTE, J. Op. cit., p. 236. [19] DUARTE, J. Op. cit., p. 239. [20] Idem. [21] Idem. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS DUARTE, José. Aos comunistas e ao povo. São Paulo, mai. 1988. in MOMESSO, Luiz. José Duarte, Um maquinista da história. São Paulo: Editora Oito de Março, 1988. MOMESSO, Luiz. José Duarte, Um maquinista da história. São Paulo: Editora Oito de Março, 1988. PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL. Resolução. A Classe Operária, São Paulo, mar. 1988. in MOMESSO, Luiz. José Duarte, Um maquinista da história. São Paulo: Editora Oito de Março, 1988. PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL. PCdoB: 90 anos em defesa do Brasil, da democracia e do socialismo. Disponível em: <https://pcdob.org.br/documentos/pcdob-90-anos-em-defesa-do-brasil-da-democracia-e-do-socialismo/>. Acesso em: 30 de out. de 2019. SORRENTINO, Walter. Crise do marxismo, segundo o pensamento de João Amazonas. Disponível em: <http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=172218>. Acesso em: 31 de out. de 2019.