URC: "Viva o 8 de Março: Dia internacional da grande luta das mulheres trabalhadoras!"

Nós da União Reconstrução Comunista, neste 8 de março, dia oficial de luta das mulheres trabalhadoras, gostaríamos de saudar todos os trabalhadores que vêm se mostrando indignados com os ataques que a população do nosso país está sofrendo por parte do governo federal, reacionário e antipovo, em especial as contrarreformas que estão em curso. A reforma trabalhista e a reforma da previdência, ditas necessárias para “salvar” a economia do país, não passam de medidas fraudulentas e pró-imperialistas, que visam acabar de vez com os poucos direitos que as classes trabalhadoras conquistaram em séculos de luta. Luta histórica, vale dizer, em que as mulheres estiveram na linha de frente e foram parte indispensável. A falácia dos governantes e da grande mídia não está comprometida com a realidade, muito pelo contrário, não há nenhum plano para salvar o Brasil, mas sim para jogá-lo, junto com toda a população, na vala da miséria. As “reformas” têm como objetivo aumentar expressivamente a exploração das massas trabalhadoras do campo e da cidade, privando-as de seus direitos de trabalho e roubando sua aposentadoria. Não aceitaremos os ataques desse governo antipátria e antipovo, pois as contrarreformas afetarão diretamente as vidas dos trabalhadores, em especial as das mulheres, que somam mais da metade da população. Não trabalharemos até a morte e não nos conformaremos com o modelo privado de previdência, onde os trabalhadores pagam o ônus desses retrocessos e os patrões e os bancos isentam-se às custas da maioria da população.

MULHERES TRABALHADORAS UNIDAS CONTRA AS “REFORMAS”! NENHUM DIREITO A MENOS! UM BREVE BALANÇO HISTÓRICO DO 8 DE MARÇO: Permitam que comecemos este balanço refazendo uma pergunta que foi feita há um século atrás pela camarada e revolucionária Alexandra Kollontai: “A trabalhadora curva-se sobre o peso da família, esgota-se sob a tripla jornada: trabalhadora, dona de casa e mãe [acrescento estudante]. O que lhe propõe as feministas? Que saída, que alívio, buscam para elas?” Muitas propõem a igualdade de direitos das mulheres, mas em relação aos homens de sua própria classe social. Ou seja, querem os mesmos privilégios, poder e direito que possuem seus maridos, pais e irmãos dentro da sociedade capitalista. Enquanto isso, nós, mulheres da União Reconstrução Comunista e feministas embasadas pelo Marxismo-Leninismo-Pensamento Mao Tsé-tung, lutamos, em última instância, pela destruição de qualquer privilégio de classe, de nascimento ou de riqueza. Assim, entendemos que a opressão e a exploração da mulher pelo homem, na sociedade capitalista, opera através de todas as suas instituições, atingindo principalmente as mulheres das classes trabalhadoras. Pois, se historicamente o homem criou formas de opressão em relação à outros homens, baseadas na cor da pele, gênero e sexualidade, e principalmente classe social, as formas de opressão estão interligadas no sentido estrutural. Como parte integrante do aparato que sustenta o sistema capitalista, e consequentemente seu sistema de exploração, estão a família, a propriedade privada e o Estado. Mesmo as não comunistas devem reconhecer o legado das revolucionárias russas ao mundo ocidental, pois é parte integrante do histórico de luta das mulheres. E como sabemos, a história das mulheres é cheia de silenciamentos. O Dia Internacional da Mulher Trabalhadora, data mundial que celebra a resistência e a luta das mulheres de todos os povos, teve como preâmbulo o processo da primeira revolução na Rússia do século XX, em 1905. A data proposta por Clara Zetkin, dirigente comunista alemã, na II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, realizada em Copenhague, em 1910, é um ponto importante para reafirmar a necessidade da luta feminina contra a desigualdade de gênero, machismo e todo o sistema capitalista que condena a mulher à uma posição de inferioridade em nossa sociedade. Pois foi ali que se decidiu pela realização de um dia internacional especialmente dedicado à luta das mulheres, o principal dia de luta do movimento de mulheres no mundo. Não obstante, tal origem é negada pela história oficial e burguesa, que corrobora com a disseminação de velhas ideias e com o discurso das classes dominantes. Isso também se deve às várias visões da história, às várias perspectivas que surgiram com o advento da ciência histórica em meados do século XIX e principalmente, pelo fato de que a maioria dessas visões favorecem um determinado discurso e, consequentemente, um determinado grupo social. Essa concepção é totalmente naturalizada: o saber, a arte, a política e a luta produzida por mulheres fica subterrada. Da mesma forma são tratados os povos de países subjugados pelo imperialismo. Ao ser dito que o Dia Internacional das Mulheres deve sua origem às norte-americanas, está se fazendo uma escolha em abandonar essas outras mulheres e uma tradição de Internacionalização que está ligada ao campo do socialismo, e anteriormente, ao socialismo utópico. Flora Tristan, uma socialista utópica francesa, exilada no Peru, escreveu sobre a importância da união das classes trabalhadoras, criando uma das frases mais emblemáticas da história: “trabalhadores de todos os povos, uni-vos”, em seu manifesto "União dos Trabalhadores" de 1843. A frase ficou conhecida com a publicação do Manifesto do Partido Comunista, escrito por Marx e Engels, em 1848. Entretanto, o texto de Flora Tristan os inspirou e com a participação de trabalhadores e organizações de países da Europa e dos Estados Unidos foi organizada a I Internacional. Sendo assim, só o fato de se desconhecer o porquê do dia ser internacional, mostra que uma parte da história foi silenciada em nome da soberania dos “vencedores”. As origens que a história oficial atribuiu ao 8 de março é sobretudo um mito, este evento não surgiu isoladamente após o suposto incêndio de uma fábrica nos EUA. “Não houve nenhum incêndio em nenhuma fábrica têxtil de Nova York. Tampouco morreram nele, como se costuma contar, 156 mulheres. E tampouco ocorreu em 1857 ou em 1910” (Renée Côté, El Mundo, 1984). Devemos lembrar que a história é utilizada para favorecer interesses, sendo assim é interesse do Ocidente “democrático” – refletindo os interesses das principais nações imperialistas – que se apague da história das mulheres o que foi o 8 de março de 1908: quando já haviam comemorações do dia das mulheres trabalhadoras na Rússia. Em 8 de março de 1917, 90 mil operárias se manifestaram contra o czar Nicolau II, contra as más condições de trabalho e pela retirada da Rússia da Primeira Guerra, pois esta gerava fome e miséria ao povo russo. Hoje, muitas feministas reivindicam os movimentos sufragistas, principamente da Inglaterra e dos EUA, como os grandes arautos da história de luta das mulheres, contudo, sem negar sua importância na conquista de direitos e pautas democráticas, nossa reivindicação se dá por milhares de heroínas anônimas que caminharam ao lado de operários e camponeses pela construção do socialismo. Sem elas, o que seria da revolução mundial proletária? Temos muitas mulheres importantes na história da humanidade que foram silenciadas, esquecidas, inclusive pelo fato de serem socialistas.

Ressoou em países capitalistas do ocidente que havia um movimento das mulheres desde 1850 na Rússia. Com a Grande Revolução Proletária de Outubro de 1917, junto do aumento de mulheres trabalhadoras na Europa, o cotidiano da família se alterou e as mulheres no ocidente passaram a se inspirar nas revolucionárias russas. Por mais que isso seja ocultado pela ideologia dominante. Os países capitalistas não quiseram perder, parecer “piores” do que a URSS, e por isso acabaram aceitando medidas progressistas para as mulheres europeias, semelhantes às conquistadas pelas soviéticas. Kollontai dá diversos dados numéricos do aumento participativo da mulher na política. Em 1927, ela escreve: "A atividade política da mulher tem aumentado ao longo dos últimos 10 anos em dimensões sem precedentes: tornam-se membros de governos [Nina Bang ministra da educação na Dinamarca e Margaret Bonfield compõe gabinete de McDonald na Inglaterra], entram no corpo diplomático, lideram organizações comerciais e orientam a política […] Seria isso possível sem o Grande Outubro? Poderia ter surgido uma nova mulher-cidadã e trabalhadora socialmente útil caso o grande turbilhão não tivesse passado pelo planeta? Se não fosse Outubro, teria sido possíveis mulheres de outros países darem passos tão largos rumo a emancipação? Qualquer ser pensante sabe que a resposta é não. […] Outubro afirmou a importância das mulheres trabalhadoras. Outubro criou as condições em que a "nova mulher" triunfará."

No primeiro congresso de Mulheres de toda a Rússia, em 1908, Kollontai apontou que o Partido revolucionário dos trabalhadores exige: a suspensão das leis que subordinam a mulher ao homem; o direito ao voto feminino; leis de proteção ao trabalho, como proibição de mulheres nos setores que utilizam mercúrio, fósforo e chumbo; melhor higiene no trabalho; proteção à maternidade e à amamentação; contra a prostituição. Estes são apenas alguns exemplos de pautas democráticas e progressitas apontadas neste documento que, anos depois, com a vitória da revolução proletária se tornaram direitos. Devemos nos inspirar nos acertos das revoluções passadas. Vemos que o Brasil, mais de um século depois, não foi capaz de realizar as tarefas democráticas necessárias para a emancipação feminina, com a perda dos direitos trabalhistas – que permitem à mulher trabalhadora do campo receber como salário o usufruto da terra e comida e a mulher trabalhadora da cidade ser obrigada a se aventurar no mercado informal – demonstrando o caráter semicolonial e semifeudal de nosso país e a impossibilidade do Estado burguês-latifundiário em abolir todas as abjetas leis que limitam os direitos da mulher. Não vamos aceitar nenhuma dessas regressões históricas! Por isso, afirmamos a existência de uma vasta bibliografia feminina elaborada nos países socialistas, bem como pelos movimentos de libertação na América Latina, Caribe e África, uma vez que este material é ocultado pelas forças das classes dominantes e do patriarcado. Não apenas pelo fato delas serem mulheres, mas tais escritos nos abrem a possibilidade de pensamento, de escrita e prática: muitas vezes escrevemos e defendemos as mesmas pautas democráticas das mulheres de um século atrás! Em 8 de março de 1917, as mulheres russas protestaram contra a fome que o czarismo e a guerra causavam, construindo uma grande greve geral. Essas mesmas trabalhadoras revolucionárias russas que reivindicaram o dia das mulheres também já explanaram sobre a importância do direito ao aborto e da educação igualitária das crianças. A revolucionária russa Krúpskaia iniciou sua militância em 1890, ingressando em 1903 no Partido Operário Social-Democrata Russo e em 1905 no Comitê Central do Partido. Teve que se exilar algumas vezes durante sua vida militante. Entretanto, após a vitória Grande Revolução Proletária de Outubro, tornou-se Deputada do Comissariado para a Educação. Ela observa que: “Na primeira infância os meninos se dispõem com tanto gosto quanto as meninas a ajudar a mãe a cozinhar, a lavar louça e a realizar quaisquer tarefas domésticas (…) Mas há uma diferenciação no interior da família (…) bem como na idade escolar”

Krúpskaia evidencia esses fatos para comprovar o quanto é prejudicial à emancipação humana a divisão sexual do trabalho, destacando sua origem social e histórica. Em 1909, observando os meninos em uma escola experimental de São Petersburgo, escreveu o texto “Deve-se ensinar coisas de mulher aos meninos?”:

“O desejo de ser útil, de realizar bem a função que lhe foi atribuída, o entusiasmo pelo trabalho farão com que o menino logo se esqueça do seu desdém pelas “coisas de mulher”. Somente há poucas décadas aumentaram os estudos científicos e as publicações sobre a educação igualitária, que é constantemente difamada e qualificada como uma “ideologia de gênero” – termo que veio do Vaticano e foi popularizado na América Latina. Sabemos que isso é uma invenção acéfala dos conservadores que não querem a emancipação de todos os trabalhadores e trabalhadoras.

Desde 1909 estamos nos repetindo. Temos que ser incisivas e lutar de forma determinada pela conquista definitivia dessas pautas democráticas! Em relação ao direito de aborto, em 1920, Krúpskaia novamente alertava: “A questão do aborto não deve se voltar na perseguição das mulheres, e sim direcionado para a eliminação das causas sociais que colocam a mãe em uma situação em que, para ela, só resta abortar ou afogar-se”. A questão do aborto, enquanto saúde pública, já estava sendo pensada em 1920! Ela está trazendo uma experiência prática e concreta que tinha sido teorizada por Marx, em seu esquecido texto “Sobre o Suicídio”, e nos escritos sociológicos de Durkheim.

E por que somos “repetitivas” e precisamos sempre reivindicar pelas mesmas coisas? Porque a luta por essas pautas democráticas são parte de um processo, como nos diz Rosa Luxemburgo, são nossos meios e não nosso fim. O ciclo das crises do capitalismo provoca uma repetição na história: momentos de bem-estar social são seguidos por outros de repressão, de ascensão da reação e do fortalecimento da direita fascista. Além de um consequente aumento da exploração das massas trabalhadoras e dos ataques repressivos contra suas formas de organização. Por isso defendemos que devemos lutar pela revolução enquanto fim. Apenas o assalto das classes trabalhadoras ao poder pode garantir a efetivação dos direitos democráticos das mulheres e sua posterior libertação. Evidentemente, isso não significa que não apoiaremos as reformas; apenas que devemos ter consciência dos limites do direito burguês e dos ganhos democráticos dentro do capitalismo.

Querem nos fazer esquecer o que essas mulheres revolucionárias nos disseram no passado, para que nos confundamos e pensemos que estamos construindo algo do zero. Por isso a importância do resgate dessas mulheres que construíram o Dia Internacional das Mulheres, que construíram teorias e práticas sobre a emancipação da mulher e de uma pedagogia revolucionária. Nossa luta deve ter um projeto político historicamente situado: onde estamos? Pelo que passamos e onde queremos chegar? Temos que nos basear na história, nas lutas de outros países e tempos, nos entendendo enquanto agentes históricos da transformação, agentes da revolução que precisam agir de modo consciente e organizado, com determinação inabalável para alcançar seu objetivo final.

Além disso, é importante evidenciarmos que a questão das mulheres e o fato de reivindicarmos as mesmas pautas de um século atrás só pode significar o fracasso do sistema capitalista. É este fracasso, mesmo em assegurar direitos mínimos às mulheres, em especial às trabalhadoras, que coloca a necessidade de discutirmos ainda hoje sobre a importância de métodos contraceptivos seguros e gratuitos; a pobreza que leva muitas trabalhadoras ao aborto inseguro; os salários menores pagos para às mulheres; os setores mais improdutivos e embrutecedores às quais são relegadas; as violências sistemáticas a que são submetidas, entre tantas outras questões. Após os anos 1980, com a adesão do 8 de março pela ONU, os meios de comunicação, diversas instituições e empresas vem tentando absorver o Dia Internacional das Mulheres e transformá-lo em mais um evento do mercado, um dia de flores, de homenagens, de presentes... e de reforço da feminilidade tradicional. Contudo, não corroboramos com essa mercantilização deste importante data de luta.

A problemática da opressão feminina perpassa, indiscutivelmente, a questão de classe. Conquanto, nós enquanto comunistas devemos compreender as particularidades da contradição presentes nesse movimento de massas. Se a contradição principal se dá entre as classes desprovidas dos meios de produção e as classes detentoras destes, as particularidades se dão em relação a comunidade negra e a comunidade trans. Particularidades no sentido em que estas são expressões singulares da contradição geral entre homens e mulheres, assim, devemos discutir como cada mulher das classes trabalhadoras pode contribuir na luta anticapitalista, anti-imperialista e contra o racismo e o patriarcado. Não se trata de dar o aval para que mulheres negras e trans participem da luta, como muitas organizações o fazem, mas sim de reconhecer e conscientizar todas as camaradas da pertinência e do papel que estas desempenham na luta pela emancipação feminina.

Devemos trabalhar ferrenhamente para construir uma Frente de Mulheres que seja parte integrante de uma frente ampla – popular, democrática e anti-imperialista -; reconstruir o Partido Comunista, para que possamos ter os meios de lutar ombro a ombro à todas as classes trabalhadoras; para conscientizar os camaradas e eliminar qualquer desvio burguês que apareça em nosso meio; e marchar rumo ao Comunismo, passando por todas as etapas necessárias. Só assim, ao invés do matrimônio indissolúvel, baseado na servidão da mulher, veremos nascer a união livre fortalecida pelo amor e o respeito mútuo dos membros do Estado Operário, iguais em seus direitos e em suas obrigações. Ao invés da família de tipo individual e egoísta, se levantará uma grande família universal de trabalhadores, na qual todos eles, homens e mulheres, serão, antes de tudo, trabalhadores e camaradas. (…) Esta é a consigna da Sociedade Comunista. (KOLLONTAI, 1920) A LIBERTAÇÃO DA MULHER É PARTE INTEGRANTE E INDISPENSÁVEL PARA A REVOLUÇÃO PROLETÁRIA! QUANTO MAIS CONSCIENTE FOR A LUTADORA, MAIS CERTA SERÁ A VITÓRIA! AS MULHERES NÃO ACEITARÃO ESCOLHER ENTRE TER TRABALHO E TER DIREITOS! SOMOS RESISTÊNCIA! NOS ORGANIZAREMOS PARA BARRAR TODOS OS RETROCESSOS!